materia nº 281/2025

Município de São João da Boa Vista
Gabinete do Prefeito
Secretaria Geral
OFÍCIO Nº 591/2025/GAB/SG
São João da Boa Vista, 22 de abril de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 213/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 213/2025, de autoria da
nobre vereadora Walquíria Oliveira Martins Paulino, encaminhamos a
resposta do Departamento de Saúde, através do Ofício nº
279/2025/DMS/DIRETORIA, respectivamente, oferecendo os devidos
esclarecimentos a respeito das solicitações lavradas no requerimento
supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
Vanderlei Bo s de Carvalho
Prefeito'Municipal
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
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& CÂMARA MUNICIPAR
Documento TECSBICO Caf
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Executivo, estudos para reformar a UBS Acidino de
Andrade e melhorar a climatização do setor de vacinas da unidade.
REQUERIMENTO Nº 213/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício
ao Executivo solicitando estudos para a realização das seguintes obras na UBS
Acedino de Andrade:
a) Troca do piso da área, atualmente interditada da unidade, em razão do piso
danificado/descolados;
b) Instalação de ventilador/climatizador/aparelho de ar-condicionado no setor
de vacinas, para melhor conservação dos medicamentos;
c) Transformar a área atualmente interditada em recepção, após a reforma do
piso, para melhor acomodação dos pacientes em espera.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 02 de abril de 2025.
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Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
OFÍCIO Nº 279/2025/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 16 de abril de 2025.
Assunto: Resposta aa REQUERIMENTO Nº 213/2025.
Excelentíssimo Senhor,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista,
através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento do REQUERIMENTO
Nº 213/2025, de autoria da nobre vereadora Walquíria Oliveira, datado de 02/04/2025 e recebido
nesta Pasta em 10/04/2025, o qual solicita, em síntese, “estudos para reformar a UBS Acidino de
Andrade e melhorar a climatização do setor de vacinas da unidade”, informa:
Em atenção aos questionamentos apresentados no requerimento em epígrafe,
cumpre esclarecer que, no que se refere à atual situação da Unidade Básica de Saúde Dr. Acidino
de Andrade, a necessidade de substituição do piso deveria ter sido contemplada no escopo das
obras de revitalização dos referidos prédios. Todavia, tal providência não foi implementada à
época. Diante desse contexto, esta Pasta encontra-se, presentemente, realizando estudos técnicos
e envidando esforços na captação de recursos, a fim de viabilizar a execução da referida
substituição com a maior celeridade possível.
No que tange à instalação de dispositivos destinados ao controle da temperatura
ambiente, informa-se que o Departamento de Saúde procedeu à aquisição de aparelhos de ar-
condicionado com essa finalidade específica. Ressalte-se, contudo, que, embora constasse como
atribuição da Organização Social Instituto Rafael Arcanjo a instalação dos referidos equipamentos,
tal obrigação não foi cumprida. No momento, estão em curso tratativas com a nova Organização
Social, Instituto Nacional de Gestão para Excelência em Saúde (INGEX), com vistas à efetivação
da instalação em prazo breve.
Por fim, esclarece-se que, uma vez concluídas as intervenções estruturais, o espaço
interditado em questão poderá ser adaptado para funcionamento como recepção, com o objetivo
de proporcionar melhores condições de acolhimento aos usuários e conferir maior eficiência ao
atendimento prestado.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
ELOISA APA cb BERNARDI TRAFANI
Diretora Municipal de Saúde
Exmo. Sr.
Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal
São João da Boa Vista — SP
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