materia nº 285/2025

Gabinete do Prefeito
Secretaria Geral
O
Í I PIC EXECUTIVO Nºo
oricroncuemscanso OG DO EXECU.
São João da Boa Vista, 28 de abril de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 235/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 235/2025, de autoria do
nobre vereador Antonio Aparecida da Silva (Titi), encaminhamos a
resposta do Departamento de Trânsito e Segurança, através do Despacho
nº 318/2025/DTS/GAB, oferecendo os devidos esclarecimentos a respeito
das solicitações lavradas no requerimento supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente, E
» CÂMARA MUNICIPAE
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VanderleNBorges de Carvalho so
Prefeito Municipal
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
www.saojoao.sp.gov.br secretaria(d)saojoao.sp.gov.br
A
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Executivo os estudos para construção de uma faixa elevada na rua Teresiano
Valim, em frente à praça Coronel Joaquim Cândido.
REQUERIMENTO Nº 235/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício
ao Executivo, solicitando que, através do Departamento Municipal de Segurança e
Trânsito, os estudos para à construção de uma faixa elevada na rua Teresiano Valim,
em frente à praça Coronel Joaquim Cândido.
Moradores do Edifício Clarice procuraram este Vereador, solicitando que esta
melhoria seja implementada nesse trecho da rua, considerando o altíssimo risco de
atropelamentos especialmente para os idosos que moram nas redondezas.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 04 de abril de 20:
ANTONIO sra
VEREPAD:
SILVA (TITI)
REC. DA 4 Oy
ERES de
VENC.. 94. 4 OQ 4 95
Obedecer o prazo de resposta de 2.
dias antes do vencimento.
Município de São João da Boa Vista
Departamento de Trânsito e Segurança
Gabinete do Diretor
DESPACHO: Nº 318/2025/DTSIGAB= =".
ASSUNTO: Faixa elevada na Av. Teresiano Valim, em frente à Praça Cel. Joaquim Cândido
DESTINO: Gabinete do Prefeito.
REFERÊNCIA: Requerimento nº 235/2025
São João da Boa Vista, 24 de abril de 2025.
Prezado Senhor, ---
Apraz-me cumprimentar cordialmente vV. Sº e na oportunidade, encaminhar
resposta no que tange ao Requerimento nº 235/2025 do Vereador Antônio Aparecido da Silva
(Titi). tratando-se de solicitação de estudos para construção de faixa elevada entre a Av. Teresiano
Valim e a Pç Cel Joaquim Cândido. -
O Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito Volume VI, estabelece os padrões
e critérios para a instalação de faixa elevada de travessia de pedestre.
A faixa elevada para travessia de pedestres é um dispositivo físico de moderação
de tráfego implantado transversalmente ao eixo da via, onde o pavimento da pista é elevado até a
altura da calçada.
Não deve ser implantada nas seguintes situações:
Rua Dr. Teófilo Ribeiro de Andrade, 295, Centro / Gabinete do Diretor
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Departamento de Trânsito e Segurança
Gabinete do Diretor
Não deve ser implantada em via ou trecho de via em que seja observada qualquer
uma das seguintes condições:
a) Como dispositivo isolado;
b) Com declividade longitudinal superior a 6%;
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c) Em via rural, exceto quando apresentar características de via urbana;
d) Ema arterial, exceto quando justificado por estudos de engenharia de tráfego;
e) Em via com faixa ou pista exclusiva para ônibus;
f) Em trecho de pista com mais de duas faixas de trânsito, exceto em locais
justificados por estudos de engenharia de tráfego;
9) Em pista não pavimentada ou inexistência de calçadas;
h) Em curva ou situação com interferências visuais que impossibilitem visibilidade
do dispositivo à distância;
i) | Emiocais desprovidos de iluminação pública ou específica;
j) | Emobra de arte e nos 25 metros anteriores e posteriores a estas;
k) Defronte a guia rebaixada para entrada e saída de veículos.
!) | Em esquinas a menos de 12m do alinhamento do bordo da via transversal,
exceto quando justificado por estudo de engenharia;
m) | Alinhada ao acesso de entrada e saída de alunos dos edifícios das escolas, e
de acesso de pedestres de polos geradores de tráfego.
Na oportunidade, renovo os votos de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente.
Rua Dr. Teófilo Ribeiro de Andrade, 295, Centro / Gabinete do Diretor
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