materia nº 287/2025

Município de São João da Boa Vista
Gabinete do Prefeito
Secretaria Geral
OFÍCIO Nº 618/2025/GAB/SG | :
São João da Boa Vista, 28 de abril de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 243/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 243/2025, de autoria do
nobre vereador José Urias de Barros Filho (Carioca), encaminhamos a
resposta do Departamento de Saúde, através do Ofício nº
295/2025/DMS/DIRETORIA, oferecendo os devidos esclarecimentos a
respeito das solicitações lavradas no requerimento supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
www.Saojoao.sp.gov.br secretaria(0)saojoao.sp.gov.br
Dms
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Requer cópia integral do processo eleitoral da
última eleição do Conselho Municipal de Saúde.
REQUERIMENTO Nº 243/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício
ao Executivo requerendo cópia integral do processo administrativo eleitoral referente
a última eleição para o Conselho Municipal de Saúde, bem como as informações de
onde ocorreu o pleito eleitoral.
Requer ainda, informações se a Chefe do Poder Executivo estava presente no
momento da votação.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 10 de abril de 2025.
Pa)
REC. 2 144 pós
VENC.. ZÉ | 05 pas
Obedacer e prazo de resposta de 17.
“35 antes do vencimento.
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
OFÍCIO Nº 295/2025/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 24 de abril de 2025.
Assunto: Resposta aa REQUERIMENTO Nº 243/2025.
Excelentíssimo Senhor,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista,
através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento do REQUERIMENTO
Nº 243/2025, de autoria do nobre vereador Carioca, datado de 10/04/2025 e recebido nesta Pasta
em 23/04/2025, o qual solicita, em síntese, “cópia integral do processo administrativo eleitoral
referente a última eleição para o Conselho Municipal de Saúde, bem como as informações de ode
ocorreu o pleito eleitoral”, informa:
Em atenção ao requerimento em epígrafe, encaminho em anexo, cópia integral do
Processo Administrativo nº 22517/2024 o qual dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal
de Saúde referente ao biênio 2024-2026.
Outrossim, informo que a eleição dos referidos cargos foi realizada em 5 de
dezembro de 2024, nas dependências do Gabinete do Prefeito, contando, à época, com a presença
da Chefe do Poder Executivo Municipal.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente, ()
ELOISA APARECI BERNARDI TRAFANI
Diretora Municipal de Saúde
Exmo. Sr.
Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal
São João da Boa Vista — SP
Página 1 de 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Interessado
Processo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA
22517 46.429.379/0001-50
2024 Endereço: RuaRUA MARECHAL DEODORO,366 Centro SÃO
JOÃO DA BOA VISTA - CEP:13870199
18/12/2024 Telefone: (19) 3634-1090
E-mail: secretariaQ)saojoao.sp.gov.br
Assunto: OUTRAS SOLICITAÇÕES NÃO CADASTRADAS - GABINETE
Protocolo: Nomeação do Conselho Municipal de Saúde
Consulte o andamento do seu processo pela Internet
Entre no site www.saojoao.sp.gov.br
———————— TT T|T[TJUC ÇÃO
Impresso em: 18/12/2024 às 13:11:08 Página 1 de 1
SAO Muy,
7 SA
(=)
at
DE E
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
GESTÃO 2022/2024
AV. DA. OSCAR PIRAJA MARTINS, 1520, 8
EOWIRGES, SÃO JOÃO DA BOA VISTA-|
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
APRESENTAÇÃO
O Código de Ética e de Conduta do Conselho Municipal de Saúde de São João da
Boa Vista é um instrumento orientador da atuação dos membros do Conselho.
Direitos, deveres e responsabilidades devem ser respeitados e reconhecidos como a
medula da atividade a frente dos interesses em saúde da comunidade local que se representa.
Este Código inova esse Conselho, avançando profissionalmente na prática das
atividades que são assumidas.
Reflete a importância, a abrangência e a publicidade da função do conselheiro da
saúde, mas também a preocupação com a responsabilidade técnica, política, ética e social.
Tem como objetivo garantir que os princípios constitucionais sejam respeitados,
que a soberania e a segurança jurídica ampla sejam valorizadas, sendo assim a atuação do
conselheiro ordenada, sistematizada.
A redação deste instrumento destaca a engrandecedora e fundamental contribuição
dos membros indicados e eleitos para o biênio 2022/2024 que participam do processo de forma
democrática através de debates e relatos técnicos e éticos enriquecedores, revelando que a
participação coletiva, pluralista, na construção desse estatuto ético produz não só a unidade do
Plenário, mas, revela que essa unidade coletiva é capaz de criar interfaces com os setores
públicos e privados em prol da qualidade em saúde que se busca de maneira organizada,
respeitosa e construtiva.
Andréa Costa Mari Venna
Presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS).
Gestão 2022-2024
CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA
DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ANTA
sr,
SO MU,
Ro a o:
Ss o
& SM, %
DE SAÚDE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
GESTÃO 2022/2024
AV. DR, OSCAR PIRAJÁ MARTINS, 1520. SANTA
cowInGES, SÃO J040 OA DOA VISTA-SP.
Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal de São João da Boa Vista
Andréa Costa Mari Venna
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Selma de Paiva Meira
Secretária do Conselho Municipal de Saúde
CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA
DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ofício CMS nº: 2022-01
São João da Boa Vista-SP, 07 de dezembro de 2022.
À Prefeitura de São João da Boa Vista.
Exma. Sra. Prefeita do Município de São João da Boa Vista.
Ilma. Sra. Teresinha de Jesus Pedroza.
Prezada Sra,,
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA
BOA VISTA — GESTÃO 2022/2024, neste ato representado por sua Presidente Andréa
Costa Mari Venna, abaixo-assinada, vem, respeitosamente informar que o Plenário do
Conselho Municipal de Saúde deliberou a reforma do Regimento Interno do Conselho
Municipal de Saúde e em Assembleia Extraordinária realizada no dia 06 de dezembro de
2022, às 18h00, no espaço do auditório do prédio sede do Departamento Municipal de
Saúde, localizado Av. Dr. Oscar Pirajá Martins, 1520, Santa Edwirges, São João da Boa
Vista-SP, os membros presentes votaram, por unanimidade, a reforma do mencionado
Regimento, bem como deliberaram em votação unânime a criação e incorporação do
Código de Ética do Conselho.
O Novo Regimento Interno (alterado em sua integralidade) e o
Código de Ética do Conselho incorporado seguem para apreciação da Ilma. Prefeita, bem
como da vossa assessoria jurídica/legislativa, para fins de prosseguimento no processo de
apreciação, aprovação, publicação no Diário Oficial e, assim, a devida incorporação ao
conjunto de normas jurídicas deste município.
As justificativas e documentos mencionados seguem anexos.
Oportuno para renovar a Vossa Excelência os protestos da
minha estima consideração e agradecimento em nome do Plenário do Conselho Municipal
de Saúde. Documento assinado digitalmente
goub » ANDREA COSTA MARI VENNA
- " Data: 07/12/2022 09:30:25-0300
Cordialmente, Verifique em https://verificador.itibr
Andréa Costa Mari Venna
Presidente do Conselho Municipal de Saúde — CMS
)
Ei Mun,
Sa o SO
DE SAUDE
SÃO JOAO DA Be
arorÃo 20221
AV. DA, OSCAR PIRAJA MANT)
EOWIAGES, SÃO 10Ã0 DA
JUSTIFICATIVAS
PROPOSTA DE REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS NO ÂMBITO DO
CONSELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS) — gestão 2022/2024, faz uso de suas
competências regimentais e atribuições conferidas pelo Regimento Interno do CMS em vigor
e garantidas por legislação brasileira correlata; e
Considerando a afirmação do Sistema Único de Saúde (SUS) como modelo de sistema
universal de saúde instituído pela Constituição Federal de 1988, em seus princípios e
diretrizes garantidores da universalidade, integralidade e equidade do acesso às ações e
serviços públicos de saúde, incluindo a gestão descentralizada, hierarquizada, regionalizada e
com a participação da comunidade;
Considerando que a Resolução CNS nº 453, de 10 de maio de 2012, que define as diretrizes
para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde;
Considerando que o contexto da pandemia e a experiência internacional demonstraram que é
possível gerir o trabalho e a vida social das pessoas e coletividades de forma remota,
reconhecendo a necessidade de trabalhos essenciais para a preservação da vida durante a
emergência sanitária e recomendando o isolamento social e a redução do risco de contágio, ao
tempo em que propõe medidas de proteção e suporte aos trabalhos essenciais e de saúde;
Considerando que o trabalho desenvolvido pelo controle social é amplamente reconhecido por
sua alta relevância pública e que, em razão do disposto na Resolução CNS nº 604, de 08 de
novembro de 2018, as funções e atividades desenvolvidas pelos membros dos Conselhos de
Saúde não são remuneradas, o que reforça a importância de manter as atividades para o bem
do serviço público mesmo em períodos que se recomenda o isolamento;
Considerando que o Plenário do Conselho Municipal de Saúde analisando o texto em vigor do
Regimento Interno apontou diversas previsões que merecem atualização e melhor redação.
Resolve “ad referendum” do Pleno do Conselho Municipal
de Saúde dispor sobre as alterações das regras referentes ao
o O M
qt? CUM
af 27
EDWINRGES, SÃO JOÃO DA NOA VISTA-SP.
regimento interno do Conselho Municipal de Saúde e dá
outras providências.
REGIMENTO INTERNO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS
Artigo 1º - O presente Regimento Interno regula as atividades e atribuições do Conselho
Municipal de Saúde do Município de São João da Boa Vista, criado através do Decreto nº
3.674/2.010.
Artigo 2º - O Conselho Municipal de Saúde é um órgão municipal do Poder Executivo,
colegiado, deliberativo e responsável pela formulação, fiscalização e acompanhamento do
Sistema Único de Saúde (SUS), tendo como objetivo básico a elaboração e o controle da
política municipal de saúde, inclusive quanto aos seus aspectos econômicos e financeiros,
cujas decisões serão homologadas pelo Executivo Municipal.
CAPÍTULO Il - DAS ATRIBUIÇÕES
Artigo 3º - O Conselho Municipal de Saúde possui as seguintes atribuições, no que concerne
ao referido no artigo 2º:
E propor medidas para o aperfeiçoamento da organização e do funcionamento do
SUS;
II. fiscalizar e acompanhar o desenvolvimento das ações e serviços de saúde;
IO. atuar na formulação e controle da execução da política de saúde, incluídos seus
aspectos econômicos, financeiros e de gerência técnico-administrativa;
IV. estabelecer estratégias e mecanismos de coordenação e gestão do SUS,
articulando-se com os demais colegiados em nível nacional, estadual e municipal;
V. traçar diretrizes de elaboração e aprovar os planos de saúde adequando-se às
diversas realidades epidemiológicas e à capacidade organizacional dos serviços;
VI. propor a adoção de critérios que definam qualidade e melhor resolutividade,
verificando o processo de incorporação dos avanços científicos e tecnológicos na
área;
VII. examinar propostas e denúncias, responder a consultas sobre assuntos pertinentes a
ações e serviços de saúde, bem como apreciar recursos a respeito de deliberações
do Colegiado;
VIII. propor a convocação e estruturar a comissão organizadora das Conferências
Estaduais e Municipais de Saúde;
IX. fiscalizar a movimentação de recursos repassados à Secretaria de Saúde e/ou
Fundo de Saúde;
XxX. estimular a participação comunitária no controle da administração do SUS;
XI. propor critérios para a programação e para a execução financeira e orçamentária
dos Fundos de Saúde, acompanhando a movimentação e destinação dos recursos;
SAO Mun
o RA
%
E
O A
S <>
om. oscai AM
COWINGES, SÃO JOÃO DA
XII. estabelecer critérios e diretrizes quanto à localização e ao tipo de unidades
prestadoras de serviços de saúde públicos e privados, no âmbito do SUS;
XIII. elaborar o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde e suas normas de
funcionamento;
XIV. estimular, apoiar e promover estudos e pesquisas sobre assuntos e temas na área de
saúde de interesse para o desenvolvimento do SUS;
XV. outras atribuições estabelecidas pela Lei Orgânica da Saúde e pela Conferência
Nacional de Saúde.
CAPÍTULO III - DA CONSTITUIÇÃO
Artigo 4º - O Conselho Municipal de Saúde é órgão colegiado composto por representantes
do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, conforme estabelece o
83º, do Art. 1º, da Lei 2.387/91, num total de 20 (vinte) conselheiros titulares e os seus
suplentes, em igual número. Tendo a seguinte composição:
I. Usuários e entidades organizadas de usuários do Sistema Único de Saúde;
a) 06 (seis) titulares e respectivos suplentes, representantes dos usuários das Unidades Básicas
de Saúde;
b) 02 (dois) titulares e respectivos suplentes, representantes da Sociedade Civil Organizada e
das Entidades legalmente constituídas com sede no município;
c) 01 (um) titular e respectivo suplente, representantes do sindicato patronal instalado no
Município não ligado à área da saúde;
d) 01 (um) titular e respectivo suplente, representantes de sindicato de trabalhadores instalado
no Município não ligado à área da saúde.
II. Profissionais e entidades de profissionais da saúde e,
a) 02 (dois) titulares e respectivos suplentes, representantes dos profissionais da saúde das
Unidades Básicas de Saúde;
b) 01 (um) titular e respectivo suplente, representantes de Sindicato dos trabalhadores da
Saúde, de entidade filantrópica e não lucrativa, que atuem no município;
c) 01 (um) representante titular e respectivo suplente, representantes da Associação Médica de
São João da Boa Vista;
d) 01 (um) representante titular e respectivo suplente, representantes da Associação
Odontológica local;
II. Poder Executivo Municipal e Entidades de prestadores de serviços do Sistema Único
de Saúde:
a) 04 (quatro) representantes titulares e respectivos suplentes, representantes do Poder
Executivo Municipal;
b) 01 (um) representante titular e respectivo suplente, representantes de entidade filantrópica
prestadora de serviços de saúde que atue no Município.
8 1º - O mandato dos conselheiros será de 02 (dois) anos, prorrogáveis por mais dois anos, ou
seja, cabendo uma única recondução.
8 2º - Será sempre paritária a representação dos usuários em relação aos demais segmentos.
AMO Mun
“ee RO
%
DE SAÚDE
Tão sozara
$ 3º - Para garantir a legitimidade de representação paritária dos Usuários, em conformidade
com o Art. 68, do Código de Saúde do Estado de São Paulo nº 791/1995, sendo vedada à
escolha de representantes dos usuários que tenham vínculo, dependência econômica ou
comunhão de interesse com quaisquer dos representantes dos demais segmentos integrantes
do Conselho.
Artigo 5º - Compete aos membros do Conselho Municipal de Saúde:
H.
HI.
Iv.
Ve
VI.
VIII.
IX.
XxX.
Artigo 6º -
participar das reuniões do Conselho Municipal de Saúde com direito a voz e voto
em todas as matérias discutidas;
votar e ser votado para a Presidência ou para a composição da Mesa Diretora;
manter sigilo dos assuntos vinculados no Conselho Municipal de Saúde, pempre
que assim for deliberado pelo Colegiado Pleno;
convocar reuniões extraordinárias do Conselho Municipal de Saúde mediante a
subscrição de seus Membros por maioria simples;
manter conduta ética compatível com as finalidades do Conselho Municipal de
Saúde, estando em conformidade com o Código de Ética do Conselho Municipal
de São João da Boa Vista;
informar com antecedência ao respectivo suplente quando não puder comparecer a
reuniões ou eventos do Conselho Municipal de Saúde; bem como comunicar a
Mesa Diretora apresentando justificativa;
executar as tarefas que lhe foram determinadas pelo Conselho Municipal de Saúde;
informar regularmente ao segmento social que representa sobre as atividades e
deliberações do Conselho Municipal de Saúde;
fiscalizar o fiel cumprimento deste Regimento;
fiscalizar o fiel cumprimento da legislação que regulamenta o Sistema Único de
Saúde.
Compete aos Membros suplentes substituir aos Membros titulares em todos os
seus impedimentos e ausências.
$ 1º - As mesmas competências estabelecidas no artigo 5º compete aos Membros suplentes.
CAPÍTULO IV —- DA ORGANIZAÇÃO
Seção I — Da Estrutura
Artigo 7º -
O Conselho Municipal de Saúde possui a seguinte estrutura;
1. Mesa Diretora, será composta por:
a) Presidente;
b) Vice-Presidente;
c) Primeiro Secretário;
d) Segundo Secretário;
e) Colegiado Pleno.
Seção II —- Da Mesa Diretora
Artigo 8º -
São competências da Mesa Diretora:
ÃO DA OA VISTA
o:
TINS, 1520, 94!
DÃO ONATA UErTaa
NI.
IV.
3)
ESA Muge,
SS” e» 3
& a %
DE SAÚDE
SAO JOÃO DA BOA VISTA
GESTÃO 2022/2024
AV. DA, OSCAR PIRAJA MARTINS, 1620, SANTA
EOWIRGES, SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP.
Coordenar a preparação das reuniões plenárias do Conselho Municipal de Saúde -
CMS;
Orientar na criação de mecanismos para acolher as denúncias, reivindicações e
sugestões de entidades e instituições ou de qualquer pessoa interessada;
Encaminhar, via Secretaria Executiva, as questões que lhe forem delegadas pelo
CMS, quanto a denúncias, reivindicações e sugestões aos organismos competentes,
solicitando a tomada de providências cabíveis, comunicando posteriormente à
plenária do Conselho;
Encaminhar, para análise das comissões, assuntos pertinentes, visando melhor
subsidiar a apreciação e deliberação em plenário.
Artigo 9º - São atribuições do Presidente do CMS, sem prejuízo de outras funções que lhe
forem conferidas:
I.
H.
TI.
XI.
XTN.
Representar o CMS junto aos órgãos públicos municipais, estaduais e federais,
sociedade civil e jurídica em geral, inclusive em juízo;
Coordenar o conjunto das atividades do Conselho;
Orientar na criação de mecanismos, para pôr em prática as deliberações emanadas
das reuniões plenárias do CMS;
Convocar as reuniões ordinárias ou extraordinárias do CMS.
Presidir as reuniões do Conselho Municipal de Saúde e dirigir os trabalhos,
resolvendo as questões de ordem;
Anunciar, nas reuniões, o que se tem a discutir;
Proclamar os resultados das votações;
Tomar parte das discussões;
Dar posse aos Relatores e as Comissões Temáticas, fixando-lhes prazo para
apresentação de pareceres;
Organizar com a necessária antecedência, a Ordem do Dia das reuniões;
Requisitar numerário para cobrir as despesas para o pleno desenvolvimento das
atividades e promoções do Conselho Municipal de Saúde;
Tomar as providências necessárias ao funcionamento do Conselho Municipal de
Saúde;
Dar cumprimento às decisões tomadas pelo Conselho Municipal de Saúde;
XIV. Assinar as deliberações do Conselho;
XV.
Baixar atos decorrentes de deliberações do Conselho e “ad referendum” deste;
XVI. Cumprir e fazer cumprir o presente Regimento Interno e o Código de Ética do
Conselho Municipal de Saúde de São João da Boa Vista.
Artigo 10 - É atribuição do Vice-Presidente do CMS, substituir o Presidente em suas faltas e
impedimentos legais, e outras funções que lhe forem delegadas.
Artigo 11 - São atribuições do Primeiro Secretário do CMS:
IL
TE
TI.
IV.
Colaborar com a Mesa Diretora e demais membros do CMS em todos os assuntos
conforme solicitação;
Dar encaminhamento às Deliberações da Plenária do CMS;
Encaminhar os ofícios e resoluções do CMS;
Acompanhar e avaliar o andamento das Comissões permanentes ou transitórias,
formadas pelo CMS;
MO MU,
Ss Za
Av. DA, OSCAR PIRAJÁ MAR
EDWIRGES, SÃO JOÃO DA OA VISTA
V. Supervisionar a elaboração das atas das reuniões, organização e guarda dos
documentos do CMS;
VI. Responsável pela análise e encaminhamento das correspondências e documentos
recebidos pelo CMS, através da Secretaria Executiva;
VII. Supervisionar a elaboração das correspondências a serem emitidas pelo CMS,
confeccionadas pela Secretaria Executiva.
VII. Prestar apoio administrativo e assessoramento técnico ao CMS;
IX. Encaminhar convocação aos Conselheiros do CMS;
X. Dar encaminhamento às correspondências recebidas;
XI. Elaborar a ata das reuniões plenárias do CMS;
XII. Organizar e dar encaminhamento para publicação das Deliberações do CMS;
XII. Elaborar diagnóstico e planejamento das ações de saúde, a serem submetidas à
aprovação do Colegiado Pleno.
$ 1º - As mesmas atribuições estabelecidas no artigo 11 para o Primeiro Secretário do CMS,
compete ao Segundo Secretário do CMS que atuará na hipótese prevista no $ 2º deste artigo
Tt.
$ 2º - É atribuição do Segundo Secretário do CMS, substituir o Primeiro Secretário em suas
faltas e impedimentos legais, e outras funções que lhe forem delegadas.
Seção IV — Do Colegiado Pleno
Artigo 14 - O Colegiado Pleno é o órgão responsável pela formação da política de saúde
proposta pelo SUS no Município, de caráter deliberativo, permanente e consultivo, cujas
decisões serão homologadas pelo Gestor Municipal.
Artigo 15 - O Colegiado Pleno será formado por todos os Membros Titulares, sendo na falta
ou ausência substituído pelo suplente, que compõem o CMS.
$ único — O Plenário é o órgão deliberativo do CMS e é constituído pela reunião dos
Conselheiros em exercício, em local, forma e número legal para deliberar.
CAPÍTULO V — DO FUNCIONAMENTO
Seção I — Das Reuniões
Artigo 16 - O Conselho Municipal de Saúde reunir-se-á, nas dependências que lhe for
destinado, em reuniões ordinárias mensais, por convocação do Presidente e
extraordinariamente, quando convocado de forma regimental.
$ 1º - As reuniões ordinárias e extraordinárias são abertas ao público, podendo qualquer
pessoa assistir as reuniões, bem como poderá fazer o uso da palavra regimentalmente,
devendo suas manifestações serem anotadas em Ata.
$ 2º - As reuniões serão abertas, em primeira convocação com a presença da maioria absoluta
de seus Membros ou em segunda convocação, quinze minutos após à primeira, presentes a
maioria simples de seus Membros.
$ 3º - As reuniões colegiadas ordinárias ou extraordinárias para terem caráter deliberativo
necessitam da presença da maioria absoluta do Conselho Municipal de Saúde em primeira
convocação, e em segunda, a matéria será decidida pela maioria dos membros presentes.
$ 4º - Cumprindo o princípio da publicidade as convocações e pautas das reuniões ordinárias
poderão ser publicadas no Boletim Municipal.
-s».
AMO Mt;
x a cy,
3 -
S
o %
[à SA
DE SAÚDE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
arsTÃo 2022/2024
EOWINGES, SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP.
Artigo 17 - O Conselho Municipal de Saúde reunir-se-á extraordinariamente para tratar de
matérias especiais ou urgentes quando houver convocação:
I. formal do Presidente;
H. da maioria simples de seus membros titulares;
HI. — formal do Poder Executivo Municipal.
Artigo 18 - É possível a realização de reuniões remotas, bem como a apreciação e
deliberação, pelos respectivos membros do Plenário, de documentos editados “ad
referendum” durante vigência de Emergência em Saúde Pública e/ou de estado de calamidade
pública, especialmente, também, diante de medidas de distanciamento social que possam
inviabilizar as reuniões presenciais dos Conselhos de Saúde.
Artigo 19 - As reuniões remotas do Conselho de Saúde ocorrerão durante a vigência da
Emergência em Saúde Pública, ou estado de calamidade, ou medidas de distanciamento
determinado pelo Poder Executivo local, como se refere o artigo 18 deste Regulamento, e
serão realizadas por meio da plataforma digital de acesso remoto que seja mais acessível e
adequada à realidade local e que todos os membros do Plenário tenham acesso.
$ 1º - As Atas das reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas de maneira remota seguem
as mesmas orientações das reuniões presenciais.
Seção II —- Da Ordem do Dia
Artigo 20 - Da ordem do dia constará a matéria que será submetida a discussão e votação nas
reuniões do Colegiado Pleno.
$ 1º - A ordem do dia de reunião ordinária será informada a todos os Membros com sete dias
de antecedência, mediante e-mail ou outro meio digital eleito pelo Plenário do Conselho e a
de reunião extraordinária será informada com dois dias de antecedência, mediante e-mail ou
outro meio digital eleito pelo Plenário do Conselho.
$ 2º - São nulas as deliberações efetuadas em reunião cuja ordem do dia não tenha sido
informada no edital de convocação.
$ 3º - O Presidente, por solicitação de qualquer Membro e com a aprovação do Colegiado
Pleno, poderá determinar a inversão da ordem de discussão e votação das matérias constantes
da ordem do dia, à execução da apreciação da Ata da reunião anterior.
8 4º - A discussão e votação de matéria de caráter urgente e relevante não incluída na ordem
do dia dependerá de autorização do Colegiado Pleno.
85º - A discussão e votação de matéria da ordem do dia poderá ser adiada por deliberação do
Plenário, fixando o Presidente o prazo do adiamento.
Seção III — Das Atas
Artigo 21 - Das reuniões do Conselho Municipal de Saúde serão lavradas atas sucintas,
assinadas pelo Presidente e pelo Secretário Executivo.
$ 1º - A ata deverá ser lavrada ainda que não haja reunião, mencionando-se os nomes dos
Membros presentes.
$2º - A cópia da ata será enviada aos Membros até sete dias antes da reunião ordinária
seguinte:
AMO Myay
Zoo
%
DE SAÚDE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
GESTÃO 2022/2024
AV. DA. OSCAR PIRAJA MARTINS, 1520, GANTA
EDWIRGES, SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP
Artigo 22 - Nas atas constarão, sem prejuízo das demais informações julgadas necessárias:
I. data, local e horários de abertura e encerramento das reuniões;
H. os nomes dos Membros presentes;
HI. as justificativas dos Membros ausentes, quando houver;
IV. registro das proposições apresentadas e das comunicações transmitidas;
V. resumo da ordem do dia;
VI. — transcrição dos trechos expressamente solicitados para registro em ata;
VII. declaração de voto, se requerida;
VII. deliberações do Plenário.
Artigo 23 - O Presidente do Conselho Municipal de Saúde abrirá reunião, que deverá ser
iniciada pela leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.
$ único - Havendo discussão, cada membro poderá falar até 03 (três) minutos.
Seção IV — Dos Debates
Artigo 24 - Os conselheiros titulares e suplentes só poderão fazer uso da palavra nos
expressos termos deste Regimento, desde que esteja relacionado ao tema Saúde, para fins de:
É apresentar proposições, requerimentos e comunicações;
IH. dissertar sobre matéria em debate ou questão de ordem;
HI. prestar explicação pessoal, desde que esteja relacionado ao tema Saúde.
$ 1º - O exercício do direito de voz aos conselheiros será franqueado após a finalização da
apresentação de cada item da pauta, sendo que para se inscrever, devem se manifestar, O
controle será feito pela secretária da Mesa Diretora.
$ 2º - O atendimento será em ordem cronológica.
& 3º - Os assuntos não inerentes aos itens de pauta deverão ser abordados pelos conselheiros
em Assuntos Gerais.
$ 4º - O tempo destinado a cada conselheiro inscrito, durante o exercício do direito de voz, é
de até 03 (três) minutos.
$ 5º - O orador não poderá ser aparteado, salvo permissão do mesmo e, não será permitido
discurso paralelo.
$ 6º - Os membros do plenário no uso do direito de voz deverão respeitar o princípio da
urbanidade, e o Código de Ética do Conselho Municipal de Saúde, uma vez que que as
opiniões emitidas são de sua inteira responsabilidade.
8 7º - A mesmas referências quanto ao princípio da urbanidade e respeito à ética vale para os
não conselheiros que estiverem assistindo a reunião ordinária ou extraordinária e fazerem o
uso da palavra, devendo ser informados que as opiniões emitidas serão de sua inteira
responsabilidade.
$ 8º - Desde que a pessoa inscrita não satisfaça as condições regulamentares poderá ser
advertida ou ter a palavra cassada.
Artigo 25 - Os não conselheiros poderão exercer o direito de voz nos expressos termos deste
Regimento, desde que esteja relacionado ao tema Saúde, para fins de:
AMO Muay,
SC
&
(e)
&
DE SAÚDE
I. esclarecimento e apresentação de argumentos sobre temas a serem debatidos pelo
Plenário do Conselho
II: dissertar sobre assuntos não inerentes à pauta da reunião, desde que esteja
relacionado ao tema Saúde.
$ 1º - Os não conselheiros interessados deverão se inscrever até 02 (dois) dias antes da
reunião, junto à secretaria executiva do CMS, no ato da inscrição será informado qual assunto
será dissertado, na forma dos incisos acima.
8 2º - O uso da palavra pelos não conselheiros fica limitado a (02) dois inscritos por item de
pauta.
$ 3º - O atendimento será em ordem cronológica.
$ 4º - O exercício do direito de voz aos não conselheiros será franqueado no item “Uso do
direito de voz pelos não conselheiros”, presente no Expediente das reuniões ordinárias e
extraordinárias.
$ 5º - O tempo destinado a cada não conselheiro inscrito, durante o exercício do direito de
voz, é de até 03 (três) minutos, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da
Plenária do Conselho
Seção V — Das Votações
Artigo 26 - Anunciado pelo Presidente o encerramento da discussão, a matéria será submetida
a votação, mediante voto direto.
Artigo 27 - O Membro poderá abster-se à votação.
Artigo 28 - O voto do Presidente será de qualidade em caso de empate nas votações
realizadas no Colegiado Pleno.
Artigo 29 - As deliberações do Conselho Municipal de Saúde, salvo disposição em contrário,
serão tomadas por maioria simples dos Membros, não se computando os votos em branco,
nem as abstenções.
Artigo 30 - Considerar-se-á presente o membro que assinar o Termo de Presença e participar
dos trabalhos.
Artigo 31 - A votação de qualquer matéria não será nominal, constando da Ata apenas o
número de votos proferidos, favoráveis ou não à proposição.
$ 1º - Qualquer membro poderá fazer consignar em Ata o seu voto, se assim o desejar.
$2º - A votação poderá ser nominal, mediante solicitação de dois terços dos presentes.
Artigo 32 - Fica assegurado a cada um dos membros participantes da reunião o direito de
manifestarem-se sobre o assunto em discussão, porém, uma vez encaminhado para votação
este não poderá voltar a ser discutido em seu mérito.
Seção VI — Das Infrações e Penalidades
Artigo 33 - Havendo a suspeita fundada de que o Membro infringiu disposição deste
Regimento e do Código de Ética do Conselho Municipal de Saúde será criada Comissão
Especial de Trabalho para apuração dos fatos e sugestão de sanção, se for o caso, assegurados
a ampla defesa e o contraditório.
$ 1º - O Colegiado Pleno deliberará sobre o afastamento provisório do Membro acusado.
$ 2º - Relatório conclusivo deverá ser apresentado pela Comissão Especial de Trabalho
referida no caput ao Colegiado Pleno em até 60 dias, prorrogáveis por mais 30 dias se
necessário, assim entendido pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde;
$3º - O relatório conclusivo será apreciado pelo Plenário, podendo acatá-lo com ou sem
alterações ou rejeitá-lo, mediante a deliberação da maioria simples.
$4º - A deliberação deverá ser fundamentada e em caso de rejeição do relatório conclusivo
será convocada a Comissão Especial de Trabalho para explicitar o conteúdo do relatório
conclusivo, que, então, será novamente votado.
$ 5º - Havendo a segunda rejeição ao relatório conclusivo o Colegiado Pleno deliberará sobre
o incidente.
Artigo 34 - As penalidades são:
L Advertência verbal e escrita, nesta ordem;
H. Suspensão das funções do Membro, pelo período de quinze (15) a noventa (90)
dias;
TI. Dispensa.
Artigo 35 - A penalidade a ser imposta pelo Presidente após decisão do Colegiado Pleno
deverá ser proporcional à conduta ilícita e ao dano causado.
Seção VII — Dos Casos Omissos
Artigo 36 - As decisões sobre a interpretação do presente Regimento, bem como sobre casos
omissos serão resolvidas pela maioria absoluta do Conselho Municipal de Saúde.
$ único — As decisões referidas no caput serão registradas em ata e anotadas em livro próprio
como Súmulas, passando a constituir precedentes que serão obrigatoriamente observados até
eventual revogação ou modificação.
CAPÍTULO VI - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
Artigo 37 - O comparecimento dos Membros às reuniões é obrigatório.
8 1º - Os segmentos representados serão informados sempre que se verifique ausência de
representação por duas reuniões consecutivas.
$ 2º - O Membro que sem justificativa ou com justificativa não aceita pelo Colegiado Pleno
faltar a três reuniões consecutivas ou a cinco alternadas, estas no período de um ano, será
dispensado, devendo ser nomeado substituto.
Artigo 38 - É vedado a qualquer Membro falar em nome do Conselho Municipal de Saúde
sem estar devidamente autorizado pelo Presidente.
AMO Muy,
SS o
“ Y
os %
DE SAÚDE
SÃO JOAO DA BOA VISTA
GESTÃO 2022/2024
AV. DA. OSCAR PIRAJA MARTINO, 1020, SANTA
EDWIAGES, SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP,
Artigo 39 - As atitudes e decisões dos órgãos do Conselho Municipal de Saúde ou dos
Membros individualmente que contrariem este Regimento serão consideradas nulas de pleno
direito.
Artigo 40 - Os Membros e seus suplentes terão acesso a todos os documentos existentes no
Conselho Municipal de Saúde, podendo examiná-los na Secretaria Executiva e requerer
formalmente ao presidente cópias desde que neste caso o uso seja explicado,
responsabilizando-se por sua lícita e moral utilização.
8 1º - Outros interessados não especificados no caput deverão formalmente requerer
informações, explicitando qual o interesse e a que fim se destinam.
8 2º - O requerimento será apreciado pelo Colegiado Pleno e, em caso de deferimento, os
interessados responsabilizar-se-ão pela lícita e moral utilização das informações.
Artigo 41 - O exercício das funções de Membro é considerado relevante serviço prestado ao
Município, sendo vedada sua remuneração a qualquer título.
$ 1º - Os conselheiros terão mandato com duração de dois anos, prorrogáveis por mais dois
anos, ou seja, cabendo uma única recondução.
8 2º - quando um conselheiro for concorrer a cargo público, deverá se afastar do Conselho
Municipal de Saúde. Deverá pedir demissão de seu cargo e ser substituído por um suplente. O
mesmo ocorrendo se o suplente concorrer a um cargo público, dando lugar a outra pessoa
indicada pela instituição a qual representa.
Artigo 42 - O presente Regimento poderá ser alterado, total ou parcialmente, por solicitação
expressa e escrita por qualquer um dos membros, com apoio de vinte e cinco por cento (25%)
dos membros do Conselho Municipal de Saúde.
$ 1º - As propostas de alteração total ou parcial deste regimento deverão ser apreciadas em
reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, entregues para análise na reunião
anterior e aprovada por dois terços dos membros do Conselho Municipal de Saúde.
8 2º - Após a aprovação de alteração, deverá a mesma, em um prazo máximo de cinco dias,
ser encaminhada pela Mesa Diretora ao Prefeito Municipal, para alteração do decreto que
instituiu o presente regimento.
Artigo 43 — O Código de Ética do Conselho Municipal de Saúde de São João da Boa Vista
aprovado da Primeira Assembleia Ordinária da gestão 2022-2024 passa a ser parte integrante
das normas internas cuja vigência segue a deste Regimento Interno, devendo seguir as
mesmas diretrizes estabelecidas neste regimento interno para alteração normativa.
Artigo 44 — O presente Regimento Interno e suas disposições transitórias entrará em vigor na
data de sua publicação, ficando revogadas integralmente as disposições anteriores em
contrário.
São João da Boa Vista-SP, 06 de dezembro de 2022.
AMO MUNA,
Sea
a
DE SAUDE
SAO JOÃO DA BOA VISTA
OBJETIVO
Tem como escopo principal a construção de confiança e de credibilidade do
Conselho Municipal de Saúde — CMS em face dos colaboradores, da sociedade, dos órgãos
públicos.
Este Código reflete a cultura, a missão e os valores de cada membro integrante
deste Conselho, com o objetivo de garantir os princípios e garantias constitucionais e perpetrar
a integridade, a honestidade, a transparência e a política de boa conduta e convivência social.
MISSÃO
Exercer com ética e excelência a função atribuída ao conselheiro que deve buscar
apoiar a garantia constitucional da saúde, buscando na pluralidade a satisfação do usuário e do
prestador do serviço através de um atendimento de qualidade e humanizado.
VISÃO
Conquistar o respeito da comunidade em geral, dos usuários do serviço de saúde
pública e privada, dos prestadores do serviço de saúde, bem como dos órgãos públicos.
VALORES
ÉTICA — PROBIDADE - RESPEITO — INTEGRIDADE — HONESTIDADE -
EFICIÊNCIA — TRANSPARÊNCIA - COMPROMETIMENTO SOCIAL E
FUNCIONAL — VALORIZAÇÃO DA VIDA.
DA CONDUTA
1. Todas as pessoas atendidas deverão ser tratadas com educação, humanismo, respeito,
gentileza e compreensão, sejam estes membros do conselho, sejam colaboradores,
sejam membros da comunidade, prestadores de serviço, representantes dos organismos
públicos, privados ou dos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário.
2. Caso o responsável pelo atendimento tenha alguma dificuldade com determinado
assunto, deverá solicitar a presença de outro membro conselheiro para auxiliá-lo na
melhor conduta para aquela situação.
3. A abordagem com terceiros deverá sempre visar a imparcialidade e a técnica
estabelecida para a prestação de serviço que se analisa.
4. As respostas entre os membros do conselho e perante terceiros deverão ser objetivas,
imparciais e claras para atender aos anseios do Conselho, assim como as informações
prestadas aos quais o Conselho se submete.
5. Devem ser evitados comentários pessoais, subjetivos, sobre outros membros do
Conselho ou sobre terceiros, ou ainda sobre eventos ocorridos em que o Conselho atuou
ou presenciou.
DE SAÚDE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
GESTÃO 2022/2024
Av. OM. OSCAR PIRAJÁ MARTINS, 1520, SANTA
EDWINGES, SÃO JOÃO DA GOA VISTA-SP.
6. Questões relacionadas a relacionamento intra ou extraequipe deverão ser tratadas nas
vias adequadas, jamais na frente de terceiros ou outros colegas membros do conselho,
buscando manter sempre a urbanidade e respeito pelos demais, valorizando o decoro,
sob pena de ser submetido a processo disciplinar.
7. Respeitar a individualidade do colega de trabalho. Não utilizar as diversidades
existentes como forma de chacota, vantagem ou de discriminação de alguém.
8. Respeitar as opiniões de outros, seja o assunto que for, ainda que polêmico. Cada um
tem o direito de ter a sua crença política ou religiosa. No entanto, tais manifestações
pessoais devem ser evitadas em ambiente de trabalho.
9. Zelar pelos documentos e respeitar o histórico do Conselho.
10. Respeitar as deliberações aprovadas nas reuniões e registradas em ata.
11. Respeitar as leis e as normas institucionais.
12. Respeitar a confidencialidade, não utilizar de informações que tenha acesso em razão de
sua função para obter qualquer vantagem pessoal.
13. Não utilizar equipamentos, recursos ou insumos do Conselho para uso pessoal, mesmo
que estes não estejam sendo utilizados.
14.0 membro do Conselho não é responsável pela atuação da Secretaria Municipal de
Saúde, bem como pelas prestadoras de serviços público e privada.
15. O membro do Conselho tem direito às informações sobre o funcionamento dos serviços
prestados pela rede pública — SUS, devendo solicitar por escrito, fundamentar e
protocolar na Secretaria ou organismo responsável.
16. É proibido o conselheiro usar recursos públicos para vantagem pessoal ou a benefício
de terceiros não relacionado à representatividade exercida.
17. Na hipótese de usar recursos do orçamento do Conselho ou de qualquer origem pública,
deve ser transparente e buscar o melhor custo-benefício, devendo prestar contas dos
gastos efetuados e devolver o valor remanescente; e se os gastos forem considerados
indevidos pela Secretaria Municipal de Saúde ou pelo setor de Finanças, deverá
restituir, sob pena de falta gravíssima, passível de punição de exclusão do Conselho e
encaminhamento judicial.
18.O conselheiro quando estiver representando o Conselho passa a ser um delegado dos
interesses públicos em saúde, pode intervir em situações que considere relevante de
interesse público com imparcialidade e de maneira técnica; agindo com serenidade e
isenção.
19. O descumprimento dessas regras de Conduta será objeto de apreciação pelo Plenário do
Conselho que deverá se reunir em sessão extraordinária e constituir comissão
corregedora, composta por quatro conselheiros que terá o prazo de sessenta dias para
analisar os fatos, ouvir as partes, apresentar parecer conclusivo; e no caso de empate o
voto de qualidade será exercido pelo Presidente do Conselho. A comissão corregedora
poderá aplicar : advertência com registro em ata; suspensão; exclusão. A punição
sugerida deverá ser levada ao conhecimento do Plenário do Conselho que deliberará e
NES”
Município de São João da Boa Vista
Gabinete da Prefeita
Secretaria Geral
OFÍCIO Nº 734/2024/GAB
São João da Boa Vista, 31 de outubro de 2.024.
Prezado Senhor,
Venho por meio deste solicitar a indicação de 01 (um) membro titular e 01
(um) membro suplente para o Conselho Municipal de Saúde para o biênio
2024/2026, nos termos dos Decretos Municipais nº 7.120, de 08 de junho
de 2022 e nº 7.199, de 05 de setembro de 2022.
A indicação deverá conter nomes completos dos titulares e suplentes,
endereços, CPF, RG, telefones e e-mails para contato.
Prazo para indicação: 08 de novembro de 2024.
Sendo o que havia para o momento subscrevo-me, apresentando protestos
de estima e distinta consideração.
MARIA TERESA DE JESÚS PEDROZA
Prefeita Municipal
Ilmo. Sr. Presidente
DR. MIGUEL ÂNGELO MARCONDES RUSTON
Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas — Regional de São João da Boa
Vista/SP
NESTA.
Rua Marechal Deodoro,366, Centro (19) 3634-1000 - CEP 13870-223
WWW.Saojoao.sp.gov.br secretariaQsaojoao.sp.gov.br 1
Ofício 734/2024/GAB- A/C Ilmo Sr. Presidente
De Secretaria Geral <secretariaQsaojoao.sp.gov.br>
Para <ouvidoria.apcdapedcentral.com.br>
Data 04/11/2024 08:34
Ofício n*734-2024-GAB. pdf (»42 kB)
Prezado Sr, Presidente
Segue em anexo o ofício nº734/2024, que trata sobre a indicação de 01 (um) membro titular e 01 (um) membro suplente para o Conselho
Municipal de Saúde para o biênio de 2024/2026.
Prazo para indicação: 08 de novembro de 2024.
Favor acusar o recebimento deste.
Atenciosamente,
Maria Clara Pires Stanguini.
Secretaria Geral
O 119) 2634-1539 [1042 SÃO NÃO DA POA VISTA
O secretariasisanioao.sp.gov.br
Rua Marechal Deodoro, nº 366 - Centro -
o São João da Boa Vista
WWW-Saojoao.sp.gov.br
Gabinete da Prefeita
Secretaria Geral
OFÍCIO Nº 733/2024/GAB
São João da Boa Vista, 31 de outubro de 2.024.
Prezado Senhor,
Venho por meio deste solicitar a indicação de 01 (um) membro titular e 01
(um) membro suplente para o Conselho Municipal de Saúde para o biênio
2024/2026, nos termos dos Decretos Municipais nº 7.120, de 08 de junho
de 2022 e nº 7.199, de 05 de setembro de 2022.
A indicação deverá conter nomes completos dos titulares e suplentes,
endereços, CPF, RG, telefones e e-mails para contato.
Prazo para indicação: 08 de novembro de 2024.
Sendo o que havia para o momento subscrevo-me, apresentando protestos
de estima e distinta consideração.
MARIA TERES DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
Ilmo. Sr.
ARNOLD JAAP VAN LONKHUIJZEN
Associação de Proprietários Do Morro Azul II - Morada Azul
NESTA.
Rua Marechal Deodoro,366, Centro (19) 3634-1000 - CEP 13870-223
WWW.Saojoao.sp.gov.br secretariaQsaojoao.sp.gov.br z
Ofício 733/2024/GAB- A/C Ilmo Sr. Arnold Jaap Van Lonkhuijzen
De Secretaria Geral <secretariaQsaojoao.sp.gov.br>
Para <morroazul2moutlook.com>
Cópia Gabinete Gabriel JR Junqueira Coordenador de Relações Institucionais <gabriel junqueira(QDsaojoao.sp.gov.br>
Data 01/11/2024 10:16
Ofício nº733-2024-GAB. pdf (-38 KB)
Prezado Sr. Arnold Jaap Van Lonkhuijzen
Segue em anexo o ofício nº733/2024, que trata sobre a indicação de 01 (um) membro titular e e1 (um) membro suplente para o Conselho
Municipal de Saúde para o biênio de 2024/2026.
Prazo para indicação: 08 de novembro de 2024.
Favor acusar o recebimento deste.
Atenciosamente,
Maria Clara Pires Stanguini.
Secretaria Geral
O (19) 3634-1039 | 1042
O secretariaftsaojoao.sp.gov.br
(O Rita Marechal Deodoro, nº 366 - Centro «
São João da Boa Vista
WWwWw.Saojoao.sp.gov.br
SÁGIDÃO DA BOA VISTA
Município de São João da Boa Vista
Gabinete da Prefeita
Secretaria Geral
OFÍCIO Nº 736/2024/GAB
São João da Boa Vista, 31 de outubro de 2.024.
Prezada Senhora,
Venho por meio deste solicitar a indicação de 01 (um) membro titular e 01
(um) membro suplente para o Conselho Municipal de Saúde para o biênio
2024/2026, nos termos dos Decretos Municipais nº 7.120, de 08 de junho
de 2022 e nº 7.199, de 05 de setembro de 2022.
A indicação deverá conter nomes completos dos titulares e suplentes,
endereços, CPF, RG, telefones e e-mails para contato.
Prazo para indicação: 08 de novembro de 2024.
Sendo o que havia para o momento subscrevo-me, apresentando protestos
de estima e distinta consideração.
dE SS
MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
Ilma. Sra. Presidente
ROSANA TRISTÃO NOGUEIRA
Associação de Valorização e Promoção da Pessoa com Deficiência -
AVAPED
NESTA.
Rua Marechal Deodoro,366, Centro (19) 3634-1000 - CEP 13870-223
WWW.Saojoao.sp.gov.br secretariaQsaojoao.sp.gov.br 1
Ofício 736/2024/GAB- A/C Ilma Sra. Presidente Rosana Tristão Nogueira ;
De Secretaria Geral <secretariaQsaojoao.sp.gov.br>
Para <avaped(gmail.com>
Cópia Fábio Ferraz - Diretor Departamento de Saúde <fabio.ferrazQsaojoao.sp.gov.br>
Data 04/11/2024 08:47
Ofício nº736-2024-GAB, pdf (--39 KB)
Prezada Sra. Presidente Rosana Tristão Nogueira
Segue em anexo o ofício nº736/2824, que trata sobre a indicação de 61 (um) membro titular e 91 (um) membro suplente para o Conselho
Municipal de Saúde para o biênio de 2024/2026.
Prazo para indicação: 08 de novembro de 2024.
Favor acusar o recebimento deste.
Atenciosamente,
Maria Clara Pires Stanguini.
Secretaria Geral
O (19) 3534-1039 [1042
O secretariagieacjono.sp gov. br
(O Rua Marechal Deodaro, nº 366 + Centro «
São João da Boa Vista
SAC ÃO DA BOA VISTA
WWW.SaOj0ao.sp.gov.br
Fwd: Indicação Membros Conselho Municipal Saúde
De Secretaria Geral <secretariaQsaojoao.sp.gov.br>
Para Gabinete Gabriel J R Junqueira Coordenador de Relações Institucionais <gabriel.junqueira(Dsaojoao.sp.gov.br>
Data 07/11/2024 16:12
Oficio Conselho Municipal Saúde.pdf (»341 KB)
ereraneo Mensagem original --------
Assunto: Indicação Membros Conselho Municipal Saúde
Data: 07/11/2024 15:10
De: Serviço Social - Avaped <ss.avapedfgmail.com>
Para: secretariafsaojoao.sp.gov.br, fabio. ferrazêsaojoao.sp.gov, rosanapresidente. avapedfgmail. com
Boa tarde,
Segue em anexo Ofício com indicação de membros do Conselho Municipal
de Saúde.
Att,
Daniella Tomé.
po
—fel: (19) 98190-9802 |
-Este e-mail tem a finalidade de uso interno, favor enviar emails para
avapedêgmail.com
á as AVAPED -— Associação de Valorização e Promoção
F AVABE DS, das Pessoas com Deficiência
q mam /
usas?
Ofício 77/2024
São João da boa Vista, 07 de novembro de 2024
Ref.: AVAPED — Indicação de membro para Conselho Municipal de Saúde
Resp.: OFÍCIO Nº 736/2024/GAB
Prezada (0),
Venho por meio deste informar membro para Conselho Municipal de Saúde para biênio
2024/2026, nos termos dos Decretos Municipais nº 7.120, de 08 de Junho de 2022 e nº
7.199, de 05 de setembro.
A indicação para membro titular: João Deodoro Peluque, RG 9.993.710-4, CPF
057.444.5189-89, endereço: Graziela Vasconcelos Godoy nº 115- BAIRRO Solário do
Mantiqueira, telefone (19) 99727-3217, e-mail: idpeluque(d gmail.com.
A indicação para suplente: Izabel Donizete da Silva, RG 18.899.283-2, CPF 117.514.308-
12, endereço: Luiz Carlos Bonareto nº 1.727- bairro Jd. Ipê I, telefone: (19) 995188561, e-
mail: dbeldasilval 4(Dgmail.com
Desde já agradecemos a atenção, manifestando nossas cordiais estimas e considerações,
E
(a /
Rosana Tristão Nogueira
Presidente da AVAPED
Município de São João da Boa Vista
Gabinete da Prefeita
Secretaria Geral
OFÍCIO Nº 737/2024/GAB
São João da Boa Vista, 31 de outubro de 2.024.
Prezada Senhora,
Venho por meio deste solicitar a indicação de 01 (um) membro titular e 01
(um) membro suplente para o Conselho Municipal de Saúde para o biênio
2024/2026, nos termos dos Decretos Municipais nº 7.120, de 08 de junho
de 2022 e nº 7.199, de 05 de setembro de 2022.
A indicação deverá conter nomes completos dos titulares e suplentes,
endereços, CPF, RG, telefones e e-mails para contato.
Prazo para indicação: 08 de novembro de 2024.
Sendo o que havia para o momento subscrevo-me, apresentando protestos
de estima e distinta consideração.
e Ê
MARIA TERE DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
Ilmo. Sr.
DR. EDSON CARLOS DE GENOVA
Clínica Médica De Genova
NESTA.
Rua Marechal Deodoro,366, Centro (19) 3634-1000 - CEP 13870-223
WWWw.Saojoao.sp.gov.br secretariaQsaojoao.sp.gov.br 3
Re: Indicação de membros para participar do Conselho Municipal de Saúde
De | Jose fernando souza sales junior <jfssjuniorOgmail.com>
Para Márcio Antonio Ferreira <marcio.ferreira(Dsaojoao.sp.gov.br>
Data 2024-1212 12:34
Boa tarde!
Aceito com satisfação o convite sim.
José Fernando de Souza Sales Júnior
Em ter, 10 de dez. de 2024 às 12:20, Márcio Antonio Ferreira «marcio terreiraQusaojogo sp gowbr> escreveu:
| Ilmo Dr José Fernando...
| Encaminho por solicitação da Exma Prefeita Maria Teresinha de Jesus Pedroza, o ofício convite para participar do Conselho Municipal de Saúde.
| feso-lhe, avaliar o convite cuja importância se faz necessária à municipalidade visto o reconhecimento que a comunidade sanjoanense lhe tem.
| Aguardo manifesto com certa brevidade para os registros legais de fato ainda essa semana.
| Com cordiais cumprimentos agradeço.
Re: Indicação de membros para participar do Conselho Municipal de Saúde
De | jose fernando souza sales junior <jfssjunior(Ogmail.com>
Para Márcio Antonio Ferreira «marcio. ferreirasaojoao.sp.gov.br>
Data 2024-12-12 12:36
Os dados são:
José Fernando de Souza Sales Júnior
RG 16.383.884-7
CPF 079.751.338-84
Celular (19) 998990997
E-mail: jfssjuniorgmailcom
| Aceito com satisfação o convite sim.
José Fernando de Souza Sales Júnior
Em ter, 10 de dez. de 2024 às 1
| | Ilmo Dr José Fernando
2:20, Márcio Antonio Ferreira «marcio ferreira(Qsnojono.sp. gov br> escreveu:
| Encaminho por solicitação da Exma Prefeita Maria Teresinha de Jesus Pedroza, o ofício convite para participar do Conselho Municipal de Saúde.
| | Peço-lhe, avaliar o convite cuja importância se faz necessária à municipalidade visto o reconhecimento que a comunidade Sanjoanense lhe tem.
| | Aguardo manifesto com certa brevidade para os registros legais de fato ainda essa semana.
' Com cordiais cumprimentos agradeço.
pda,
Município de São João da Boa Vista
Gabinete da Prefeita
Secretaria Geral
OFÍCIO Nº 738/2024/GAB
São João da Boa Vista, 31 de outubro de 2.024.
Prezado Senhor,
Venho por meio deste solicitar a indicação de 01 (um) membro titular e 01
(um) membro suplente para o Conselho Municipal de Saúde para o biênio
2024/2026, nos termos dos Decretos Municipais nº 7.120, de 08 de junho
de 2022 e nº 7.199, de 05 de setembro de 2022.
A indicação deverá conter nomes completos dos titulares e suplentes,
endereços, CPF, RG, telefones e e-mails para contato.
Prazo para indicação: 08 de novembro de 2024.
Sendo o que havia para o momento subscrevo-me, apresentando protestos
de estima e distinta consideração.
MARIA TERE DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
Ilmo. Sr. Presidente
HERIVELTON CARLOS CALDAS MOREIRA
Conselho Municipal de Meio Ambiente - CONDEMA
NESTA.
Rua Marechal Deodoro,366, Centro (19) 3634-1000 - CEP 13870-223
WWW.Saojoao.sp.gov.br secretariaQsaojoao.sp.gov.br 1
Ofício nº 738/2024/GAB- A/C Ilmo Sr. Presidente Herivelton Carlos Caldas Moreira
De Secretaria Geral <secretariaQsaojoao.sp.gov.br>
Para <meioambienteQOsaojoao.sp.gov.br>
Cópia Fábio Ferraz - Diretor Departamento de Saúde <fabio.ferrazQsaojoao.sp.gov.br>
Data 01/11/2024 10:38
Ofício nº738-2024-GAB. pdf (--38 KB)
Prezado Sr. Presidente Herivelton Carlos Caldas Moreira
Segue em anexo o ofício nº738/2024, que trata sobre a indicação de 61 (um) membro titular e 01 (um) membro suplente para o Conselho
Municipal de Saúde para o biênio de 2024/2026.
Prazo para indicação: 08 de novembro de 2024.
Favor acusar o recebimento deste.
Atenciosamente,
Maria Clara Pires Stanguini.
Secretaria Geral
SAL JDÃO DA BOA VISTA
O (19) 3634-1039 | 1042
O secretariatisanjoao.sp.gov.he
Rua Marechal Deodoro, nº 366 - Centro -
o São João da Boa Vista
WWW.Saojoao.sp.gov.br
Fwd: Indicação de novos membros para o Conselho Municipal de Saúde.
De CONDEMA SJBV <condemasjbv(Ogmail.com>
Para <marcio.ferreiraQsaojoao.sp.gov.br>
Data 2024-11-22 10:10
Email Conselho Municipal de Sáude.
—— Forwarded message — —
De: CONDEMA SJBV <«condemasjbyQgmaiLcom>
Date: sex, 8 de nov. de 2024 às 09:37
Subject: Indicação de novos membros para o Conselho Municipal de Saúde.
To: «saude conselhoisaojono.sp.govbr>
Prezados,
Conforme solicitado pelo Conselho Municipal de Saúde a indicação de novos membros, o CONDEMA — Conselho Municipal de Meio Ambiente, vem através do presente, indicar membros
representantes.
Desta forma, indicamos os seguintes colaboradores.
TITULAR:
Marco Antonio Uliana
E-mai
Telefone: 19 99707-1677
Pini Jy.8 CPF OBM 049. 248 — SU.
Herivelton Carlos Caldas Moreira As &. &e2z kg 0
E-mail: gi
Telefone: 19 98122-5443
£m=, mais para o momento, me coloco à disposição para eventuais esclarecimentos e aproveito a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e consideração.
closamente.
Herivelton Carlos Caldas Moreira
Presidente do CONDEMA
Município de São João da Boa Vista
Gabinete da Prefeita
Secretaria Geral
OFÍCIO Nº 739/2024/GAB
São João da Boa Vista, 31 de outubro de 2.024.
Prezado Senhor,
Venho por meio deste solicitar a indicação de 02 (dois) membros titulares e
02 (dois) membros suplentes para o Conselho Municipal de Saúde para o
biênio 2024/2026, nos termos dos Decretos Municipais nº 7.120, de 08 de
junho de 2022 e nº 7.199, de 05 de setembro de 2022.
A indicação deverá conter nomes completos dos titulares e suplentes,
endereços, CPF, RG, telefones e e-mails para contato.
Prazo para indicação: 08 de novembro de 2024.
Sendo o que havia para o momento subscrevo-me, apresentando protestos
de estima e distinta consideração.
MARIA TERES DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
Ilmo. Sr. Diretor
FÁBIO SILVÉRIO FERRAZ
Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal de São João da Boa
Vista/SP
NESTA.
Rua Marechal Deodoro,366, Centro (19) 3634-1000 - CEP 13870-223
WWW.Saojoao.sp.gov.br secretariaQsaojoao.sp.gov.br od
Ofício nº 737/2024/GAB- A/C Ilmo Sr. Diretor Fábio Silvério Ferraz
De Secretaria Geral <secretaria(Dsaojoao.sp.gov.br>
Para <saude diretoriaQsaojoao.sp.gov.br>
Cópia Fábio Ferraz - Diretor Departamento de Saúde <fabio.ferrazQsaojoao.sp.gov.br>
Data 01/11/2024 10:45
Ofício nº739-2024-GAB. pdf (-39 KB)
Prezado Sr. Diretor Fábio Silvério Ferraz
Segue em anexo o ofício nº739/2024, que trata sobre a ândicação de 82 (dois) membros titulares e 02 (dois) membros suplentes para o
Conselho Municipal de Saúde para o biênio de 2024/2026.
Prazo para indicação: 08 de novembro de 2024.
Favor acusar o recebimento deste.
Atenciosamente,
Maria Clara Pires Stanguini.
Secretaria Geral
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
O (19 3634-1039 | 1042
O secretariasisaniono.sp.gov.br
(O Rua Marechal Deodoro, nº 366 - Centro -
São João da Boa Vista
WWWw.Saojoao.sp.gov.br
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
OFÍCIO Nº 980/2024/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 05 de novembro de 2024.
Assunto: Resposta ao OFÍCIO Nº 739/2024/GAB
Excelentíssima Senhora,
Com minhas cordiais saudações, o Departamento Municipal de Saúde informa:
Em atenção ao recebimento do ofício supra referenciado, o qual solicita a indicação
de 02 (dois) membros titulares e 02 (dois) membros suplentes para o Conselho Municipal de Saúde
para o biênio 2024/2026, nos termos dos Decretos Municipais nº 7.120, de 08 de junho de 2022 e
nº 7.199, de 05 de setembro de 2022, venho através deste indicar os servidores abaixo:
> Representantes da Diretoria do Departamento Municipal de Saúde:
Titular: Fábio Silvério Ferraz
CPF: 259.553.768-79
RG: 26.816.391-1
Endereço: Rua Nasri Paulo Zogbi, 187 - Jardim São Nicolau. São João da Boa
Vista/SP. CEP: 13.876-104
Telefone: (19) 3634-8111
E-mail: fabio .ferraz(Osaojoao.sp.gov.br
Suplente: Nair Gomes Pereti Cremonesi
CPF: 356.515.078-50
RG: 41.668.932-2
Endereço: Helton Salvi Freire, 65 — Colinas do Alegre. São João da Boa Vista/ SP.
CEP: 13.874-627
Telefone: (19) 3634-8111
E-mail: saude assessoria(Dsaojoao.sp.gov.br
> Representantes do Departamento Municipal de Saúde:
Titular: Misleana Martins Vilela
CPF: 054.916.336-07
RG: MG 12.305.990
Endereço: Dolorata Colozzo Sirto, 262 - Jardim do Trevo. São João da Boa
Vista/SP. CEP: 13.871-504
Telefone: (19) 3634-8120
E-mail: saude ve(Dsaojoao.sp.gov.br
Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1520 — Jd. Santa Edwirges — São João da Boa Vista - SP — CEP 13874-000
www.saojoao.sp.gov.br saude diretoria()saojoao.sp.gov.br 1
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
Suplente: Erika Bertholdo Rabello Monteiro
CPF: 172.875.808-45
RG: 21.846.002-8
Endereço: Turmalina, 263 - Jardim São Jorge. São João da Boa Vista/SP. CEP:
13.870-670
Telefone: (19) 3634-8103
E-mail: saude auditoria()saojoao.so.gov.br
Titular: Carolina Thomazine da Silva
CPF: 438.720.298-00 No
RG: 50.840.172-0
Endereço: Fernando Mariotto, 269 — Jardim Novo Horizonte. São João da Boa
Vista/SP. CEP: 13.872-480
Telefone: (19) 3634-8110
E-mail: saude diretoria(d)saojoao.sp.gov.br
Suplente: Ricardo Parreira Lopes da Silva
CPF: 449.897.908-71
RG: 38.205.967-0
Endereço: Orminda Cassiano de Carvalho, 169 — Parque Universitário. São João
da Boa Vista/SP. CEP: 13.874-600
Telefone: (19) 3634-8108
E-mail: comunica saude(a)saojoao.sp.gov.br
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Exma. Sr".
Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal
São João da Boa Vista - SP
Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1520 — Jd. Santa Edwirges — São João da Boa Vista - SP - CEP 13874-000
Www.Saojoao.sp.gov.br saude diretoriaQ)saojoao.sp.gov.br )
Município de São João da Boa Vista
Gabinete da Prefeita
Secretaria Geral
OFÍCIO Nº 740/2024/GAB
São João da Boa Vista, 31 de outubro de 2.024.
Prezado Senhor,
Venho por meio deste solicitar a indicação de 01 (um) membro titular e 01
(um) membro suplente para o Conselho Municipal de Saúde para o biênio
2024/2026, nos termos dos Decretos Municipais nº 7.120, de 08 de junho
de 2022 e nº 7.199, de 05 de setembro de 2022.
A indicação deverá conter nomes completos dos titulares e suplentes,
endereços, CPF, RG, telefones e e-mails para contato.
Prazo para indicação: 08 de novembro de 2024.
Sendo o que havia para o momento subscrevo-me, apresentando protestos
de estima e distinta consideração.
MARIA TERE DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
Ilmo. Sr.
RAFAEL FRANCISCO SANTANA
UNIDOS PELOS ANIMAIS - Grupo de apoio, resgate e defesa dos
Animais
NESTA.
Rua Marechal Deodoro,366, Centro (19) 3634-1000 - CEP 13870-223
WWW.Saojoao.sp.gov.br secretariaQsaojoao.sp.gov.br E
Ofício 740/2024/GAB- A/C Ilmo Sr. Rafael Francisco Santana
De Secretaria Geral <secretariaQsaojoao.sp.gov.br>
Para <rafaelfranciscosantana23 (gmail.com>
Cópia Fábio Ferraz - Diretor Departamento de Saúde <fabio.ferrazQsaojoao.sp.gov.br>
Data 01/11/2024 10:51
Ofício nº740-2024-GAB.pdf(--38 KB)
Prezado Sr. Rafael Francisco Santana
Segue em anexo o ofício nº740/2024, que trata sobre a indicação de 01 (um) membro titular e 01 (um) membro suplente para o Conselho
Municipal de Saúde para o biênio de 2024/2026.
Prazo para indicação: 68 de novembro de 2024.
Favor acusar o recebimento deste.
Atenciosamente,
Maria Clara Pires Stanguini.
Secretaria Geral
SÃO JOÃO DA POA VISTA
OB 119) 3634-1939 | 1042
O secretariattsagoao.sp.gov.br
(O Rus Marechal Deodoro, nº 366 « Centro -
São João da Boa Vista
“Re: Ofício 740/2024/GAB- A/C Ilmo Sr. Rafael Francisco Santana
De Rafael Santana <rafaelfranciscosantanaZ3 (gmail.com>
Para Secretaria Geral <secretariaQsaojoao.sp.gov.br>
Cópia Fábio Ferraz - Diretor Departamento de Saúde <fabio.ferrazQsaojoao.sp.gov.br>
Data 05/11/2024 13:36
oficioUnidosPelosAmimaisCMS,pdf (»76 KB)
Boa tarde,
Em atendimento ao ofício 740/2024/GAB , segue em anexo as indicações.
Atte.
Rafael Santana
Em sex, 1 de nov. de 2024 1 7:57, Rafael Santana <rafaelfranciscosantana?3Ggmailcom> escreveu:
Ciente. Providenciaremos as indicações.
Atte.
Rafael Santana
Em sex, 1 de 2024
—,
Prezado Sr. Rafael Francisco Santana
Segue em anexo o ofício nº740/2024, que trata sobre a indicação de 01 (um) membro titular e 01 (um) membro suplente para o Conselho
Municipal de Saúde para o biênio de 2024/2026.
Prazo para indicação: 08 de novembro de 2024.
Favor acusar o recebimento deste.
Atenciosamente,
Maria Clara Pires Stanguini.
UNIDOS PELOS ANIMAIS
São João da Boa Vista, 05 de novembro de 2024
Excelentíssima senhora,
Em atendimento ao OFÍCIO Nº 740/2024/GAB, venho por meio deste indicar membro Titular
e Suplente para compor o Conselho Municipal de Saúde de São João da Boa Vista, Biênio
2024/2026.
TITULAR: Rafael Francisco Santana
ENDEREÇO: Rua General Osório, 867 - São Lázaro
CPF: 410.853.048.92
RG: 48.201.745-4
TELEFONE: (19) 99729-6826
EMAIL: rafaelfranciscosantanaZ3(Ogmail.com
TITULAR: Guilherme Martins Castilho
ENDEREÇO: Rua General Osório, 860 - São Lázaro
CPF:507.533.428-80
RG: 53.744.814/7
TELEFONE: (19) 99217-3151
EMAIL: guilhermemartinscastilho89%QOgmail.com
Sem mais, aproveitamos a oportunidade para renovar nossos votos de grade de estima e
consideração.
Documento assinado digitalmente
uh RAFAEL FRANCISCO SANTANA
9 Data: 05/11/2024 13:22:24-0300
Verifique em https:/jvalidarti.gov.br
Rafael Francisco Santana
CPF: 410.853.048-92
lima. Sra. MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROSA
PREFEITA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Fwd: RETIFICAÇÃO Conselho Municipal de Saúde
De Secretaria Geral <secretariasaojoao.sp.gov.br>
Para Gabinete Gabriel J R Junqueira Coordenador de Relações Institucionais <gabriel.junqueiraQDsaojoao.sp.gov.br>
Data 06/11/2024 11:28
IndicaçãoCMS.pdf (76 KB)
Bom dia!
Segue para ciência.
Att.
Laryssa
eeececea Mensagem original --------
Assunto: RETIFICAÇÃO Conselho Municipal de Saúde
Data: 06/11/2024 11:22
De: Rafael Santana <rafaelfranciscosantana230gmail.com>
Para: Secretaria Geral <secretariafsaojoao.sp.gov.br>
Bom dia, segue em anexo retificação com correção do ofício em
atendimento ao documento solicitando a indicação de conselheiro de
, Saúde, titular e suplente.
ntte.
Rafael Santana
UNIDOS PELOS ANIMAIS
São João da Boa Vista, 05 de novembro de 2024
Excelentíssima senhora, Em atendimento ao OFÍCIO Nº 740/2024/GAB, venho por meio
deste indicar membro Titular e Suplente para compor o Conselho Municipal de Saúde de
São João da Boa Vista, Biênio 2024/2026.
TITULAR: Rafael Francisco Santana
ENDEREÇO: Rua General Osório, 867 - São Lázaro
CPF: 410.853.048.92
RG: 48.201.745-4
TELEFONE: (19) 99729-6826
EMAIL: rafaelfranciscosantana23(Ogmail.com
SUPLENTE: Guilherme Martins Castilho
ENDEREÇO: Rua General Osório, 860 - São Lázaro
CPF: 507.533.428-80
RG: 53.744.814/7
TELEFONE: (19) 99217-3151
EMAIL: guilhermemartinscastilho89GDgmail.com
Sem mais, aproveitamos a oportunidade para renovar nossos votos de grade de estima e
consideração.
Documento assinado digitalmente
ub RAFAEL FRANCISCO SANTANA
g Data: 06/11/2024 11:16:34-0300
Verifique em https://validar.itigov.br
Rafael Francisco Santana
CPF: 410.853.048-92
lima. Sra. MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROSA
PREFEITA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Município de São João da Boa Vista
Gabinete da Prefeita
Secretaria Geral
OFÍCIO Nº 741/2024/GAB
São João da Boa Vista, 31 de outubro de 2.024.
Prezada Senhora,
Venho por meio deste solicitar a indicação de 01 (um) membro titular e 01
(um) membro suplente para o Conselho Municipal de Saúde para o biênio
2024/2026, nos termos dos Decretos Municipais nº 7.120, de 08 de junho
de 2022 e nº 7.199, de 05 de setembro de 2022.
A indicação deverá conter nomes completos dos titulares e suplentes,
endereços, CPF, RG, telefones e e-mails para contato.
Prazo para indicação: 08 de novembro de 2024.
Sendo o que havia para o momento subscrevo-me, apresentando protestos
de estima e distinta consideração.
MARIA TERES DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
Ilma. Sra.
ELI FIGUEIREDO
Bola de Neve Church
NESTA.
Rua Marechal Deodoro,366, Centro (19) 3634-1000 - CEP 13870-223
WWW.Saojoao.sp.gov.br secretariaQsaojoao.sp.gov.br 1
Ofício 741/2024/GAB- A/C Ilma. Sra. Eli Figueiredo
De Secretaria Geral <secretariaQsaojoao.sp.gov.br>
Para <elifigueiredo.home(ogmail.com>
Cópia Fábio Ferraz - Diretor Departamento de Saúde <fabio.ferrazQsaojoao.sp.gov.br>
Data 01/11/2024 10:59
Ofício n*741-2024-GAB, pdf (»37 KB)
Prezada Sra. Eli Figueiredo
Segue em anexo o ofício nº741/2624, que trata sobre a indicação de 61 (um) membro titular e 01 (um) membro suplente para o Conselho
Municipal de Saúde para o biênio de 2024/2026.
Prazo para indicação: 98 de novembro de 2024.
Favor acusar o recebimento deste.
Atenciosamente,
Maria Clara Pires Stanguini.
Secretaria Geral
SÃO JOÃO DA OA vista
O (19) 3634-1039 | 1042
O secretariatisanjoan.sp.gov.br
(O Rua Marechal Deodoro, nº 366 - Centro «
São João da Boa Vista
WWW.Saojoao.sp.gov.br
H
Fwd: Re: Ofício 741/2024/GAB- A/C Ilma. Sra. Eli Figueiredo
De | Secretaria Geral <secretariasaojoao.sp.gov.br>
Para Gabinete Gabriel J R Junqueira Coordenador de Relações Institucionais <gabriel.junqueiraQsaojoao.sp.gov.br>
Data 06/11/2024 12:07
Boa tarde!
Segue para ciência.
Att.
Laryssa
- Mensagem original --------
Assunto: Re: Ofício 741/2024/GAB- A/C Ilma. Sra. Eli Figueiredo
Data: 06/11/2024 11:37
De: Eli Figueiredo <eli. figueiredo. homeQgmail. com>
Para: Secretaria Geral <secretariafsaojoao.sp.gov.br>
ola,
Sra Maria Clara
Encaminho os dados solicitados:
Pam
Me Titular
Eliane Porcaro de Lima Figueiredo
Rg242556875
Cpf 26536591828
Suplente:
Talita Yara da Costa Rg 341219228 Cpf 22141129877
Desde já agradecemos a oportunidade,
Eli Figueiredo
Em sex., 1 de nov. de 2024 às 10:59, Secretaria Geral
<secretariafisaojoao.sp.gov.br> escreveu:
Prezada Sra. Eli Figueiredo
Segue em anexo o ofício nº741/2024, que trata sobre a indicação de
01 (um) membro titular e 01 (um) membro suplente para o Conselho
Municipal de Saúde para o biênio de 2024/2026.
-—
-o para indicação: 08 de novembro de 2024.
Favor acusar o recebimento deste.
Atenciosamente,
Maria Clara Pires Stanguini.
Secretaria Geral
SAO JOAO DA BOA VISTA
O (19) 3634-1039 [ 1042
O secretariagisaojoao.sp.gov.br
ss
(Q Rua Marechal Deodoro, nº 366 - Centro -
São João ca Boa Vista
WWW .Saojoao.sp.gov.br
Gabinete da Prefeita
Secretaria Geral
OFÍCIO Nº 741/2024/GAB
ASSUNTO: Indicação para o Conselho Municipal de Saúde
São João da Boa Vista, 16de dezembro de 2.024.
PASTOR DIRCEU MEIRA
Presidente da Assembleia de Deus Madureira
São João da Boa Vista — SP
Prezado Senhor,
Convido essa Assembleia a participar do Conselho Municipal
de Sáude como representante dos usuários com a indicação de 01 (um)
membro titular e 01 (um) membro suplente para compor o Conselho para o
biênio 2024/2026, nos termos dos Decretos Municipais nº 7.120, de 08 de
junho de 2022 e nº 7.199, de 05 de setembro de 2022, considerando a
importância que ssa entidade tem para a população de São João da Boa
Vista.
A indicação deverá conter nomes completos dos titulares e
suplentes, endereços, CPF, RG, telefones e e-mails para contato.
Com cordiais cumprimentos e estimas de consideração
subscrevo-me e aguardo manifestações pelo e-mail
secretaria(Msaojoao.sp.gov.br a/c do Sr. Márcio.
bebe ssa
MARIA TERES E JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
Rua Marechal Deodoro,366, Centro (19) 3634-1000 - CEP 13870-223
WWW.Saojoao.sp.gov.br secretariaQsaojoao.sp.gov.br ad
RR E MT GR TIA RE RT
Sede — End. Prof. Cesar Lotito, 311 — Bairro São Lázaro
São João da Boa Vista/SP —- CEP: 13870-460
CNPJ 51.269.785/0001-33
Pastor Presidente: Dr. Dirceu de Souza Meira
e-mail: admsecretariasaojoao(Qoutlook.com
o oo
São João da Boa Vista, 17 de DEZEMBRO de 2024
Veio por meio desta em resposta ao ofício nº741/2024- GAB
Indicação para o Conselho Municipal de Saúde
Indicar a membra titular Daiana Greice Mendes Aurélio RG
41.898.341-0
CPF 332.341.528-02 , telefone para contato 19993040924 e-mail
aureliodayana(Dgmail.com
E SUPLENTE: Jéssica Sthefani Nogueira
Jeh1894(Dhotmail.com
RG 48108983-4
CPF: 42499587873
Telefone para contato (19) 9898266-61
Am Para compor o Conselho para o biênio 2024/2026, nos termos do
Decreto Municipal 7.120 de 08 de junho de 2022 e nº 7.199 de 05 de
setembro de 2022, considerando a importância que essa entidade tem
para a população de São João da Boa Vista
Pr. Presidente Dirceu de Souza Meira
Município de São João da Boa Vista
Gabinete da Prefeita
Secretaria Geral
OFÍCIO Nº 742/2024/GAB
São João da Boa Vista, 31 de outubro de 2.024.
Prezado Senhor,
Venho por meio deste solicitar a indicação de 02 (dois) membros titulares e
seus respectivos suplentes para o Conselho Municipal de Saúde para o
biênio 2024/2026, nos termos dos Decretos Municipais nº 7.120, de 08 de
junho de 2022 e nº 7.199, de 05 de setembro de 2022.
A indicação deverá conter nomes completos dos titulares e suplentes,
endereços, CPF, RG, telefones e e-mails para contato.
Prazo para indicação: 08 de novembro de 2024.
Sendo o que havia para o momento subscrevo-me, apresentando protestos
de estima e distinta consideração.
AS (oa
MARIA TERES DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
Ilmo. Sr. Presidente
GUSTAVO MASSARI
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) - 37º Subseção de São João da
Boa Vista/SP
NESTA.
Rua Marechal Deodoro,366, Centro (19) 3634-1000 - CEP 13870-223
WWW.Saojoao.sp.gov.br secretariaQsaojoao.sp.gov.br 4
Ofício 742/2024/GAB- A/C Ilmo Sr. Presidente Gustavo Massari
De Secretaria Geral <secretariaQsaojoao.sp.gov.br>
Para <saojoao.boavista(moabsp.org.br>
Cópia Fábio Ferraz - Diretor Departamento de Saúde <fabio.ferrazQsaojoao.sp.gov.br>
Data 01/11/2024 11:04
Ofício nº742-2024-GAB, pdf (--39 KB)
Prezado Sr. Presidente Gustavo Massari
Segue em anexo o ofício nº742/2624, que trata sobre a indicação de 62 (dois) membros titulares e seus respectivos suplentes para o Conselho
Municipal de Saúde para o biênio de 2024/2026.
Prazo para indicação: 08 de novembro de 2624.
Favor acusar o recebimento deste.
Atenciosamente,
Maria Clara Pires Stanguini.
Secretaria Geral
SAC IGÃO DA BOA VISTA
O (19) 3034-1039 | 1042
O secretariogsanjoao.sp.gov.br
(O Rua Marechal Deodoro, nº 356 - Centro -
São João da Boa Vista
WwW.Saojoao.sp.gov.br
Subseção
São João
da Boa Vista
SÃO PAULO
PORTARIA-Nº 007/24
“Designa Membros e Suplentes representando a 37º Subseção
da Ordem dos Advogados do Brasil no Conselho Municipal
de Saúde para o biênio 2024/2026”.
A Diretoria da 37º Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
NOMEIA
“Ad referendum” da Diretoria da 37º Subseção da Ordem dos
Advogados do Brasil, os advogados Fernando José Gatto Ribeiro de Oliveira OAB/SP nº
140227 e Melina Neves Xanthopoylos OAB/SP n º 522758 como Membros e as advogadas
Maria Luiza Gonçalves Gomes OAB/SP e Mara Aparecida dos Reis Azevedo OAB/SP nº
224970 como Suplentes representando a 37º Subseção no Conselho Municipal de Saúde para o
biênio 2024/2026
Dê-se ciência e registre-se para os devidos fins.
São João da Boa Vista, 26 de novembro de 2024
Rua Carlos Kielander, 25 — Centro — São João da Boa Vista — SP — (19) 3622-2025
saojoao.boavista(Doabsp.org.br
Subseção
São João
da Boa Vista
SÃO PAULO
São João da Boa Vista, 10 de dezembro de 2024
Of. 028/24
Ref.: Substituição Membro Conselho
Atendendo ao pedido do Dr Fernando José Gatto
Ribeiro de Oliveira, indicamos a Dra. Daniela Gibelli David Stegelitz
OABSP nº 254017 e-mail: danielastegelitzQgmailcom e telefone:
(11)914736427 para sua substituição como Membro Titular do
Conselho de Saúde Municipal representando a 37º Subseção da
OABSP.
Aproveitamos a oportunidade para renovar
protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosament
Ao Departamento de Saúde Municipal
Comarca de São João da Boa Vista
Rua Carlos Kielander — 25 — Centro — São João da Boa Vista — SP — Cep. 13870-217
Município de São João da Boa Vista
Gabinete da Prefeita
Secretaria Geral
OFÍCIO Nº 743/2024/GAB
São João da Boa Vista, 31 de outubro de 2.024.
Prezado Senhor,
Venho por meio deste solicitar a indicação de 02 (dois) membros titulares e
02 (dois) membros suplentes para o Conselho Municipal de Saúde para o
biênio 2024/2026, nos termos dos Decretos Municipais nº 7.120, de 08 de
junho de 2022 e nº 7.199, de 05 de setembro de 2022.
A indicação deverá conter nomes completos dos titulares e suplentes,
endereços, CPF, RG, telefones e e-mails para contato.
Prazo para indicação: 08 de novembro de 2024.
Sendo o que havia para o momento subscrevo-me, apresentando protestos
de estima e distinta consideração.
MARIA TERES DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
Ilmo. Sr.
JOSUÉ ALBERTO DE MELO JÚNIOR
Instituto Rafael Arcanjo
NESTA.
Rua Marechal Deodoro,366, Centro (19) 3634-1000 - CEP 13870-223
WWW.Saojoao.sp.gov.br secretariaQsaojoao.sp.gov.br 1
Ofício 743/2024/GAB- A/C Ilmo Sr. Josué Alberto de Melo Júnior
De Secretaria Geral <secretariaQsaojoao.sp.gov.br>
Para <gerencia.sjbv(orafaelarcanjo.org.br>
Cópia Fábio Ferraz - Diretor Departamento de Saúde <fabio.ferrazQsaojoao.sp.gov.br>
Data 01/11/2024 11:09
Ofício 743-2024-GAB.pdf (-37 KB)
Prezado Sr. Josué Alberto de Melo Júnior
Segue em anexo o ofício nº743/2024, que trata sobre a indicação de 62 (dois) membros titulares e 02 (dois) membros suplentes para o
Conselho Municipal de Saúde para o biênio de 2024/2026.
Prazo para indicação: 08 de novembro de 2024.
Favor acusar o recebimento deste.
Atenciosamente,
Maria Clara Pires Stanguini.
Secretaria Geral
O (19) 3634-1939 [1042
O secretariatisaojodo.sp.gov.br
(O Rua Marechal Deodoro, nº 366 - Centro +
São João da Boa Vista
WWW.Saojoao.sp.gov.br
Instituto
RAFAEL ARCANJO
São João da Boa Vista, 25 de novembro de 2024.
Ofício IRA n.º 181/2024
A Ilustríssima Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal de São João da Boa Vista
Assunto: Resposta ao Ofício nº 743/2024/GAB
Prezada Sra. Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Em atendimento ao Ofício nº 743/2024/GASB, solicitando a indicação de representantes para
compor o Conselho Municipal de Saúde, informamos que foram designadas as seguintes pessoas:
Titular : Josué Alberto De Melo Junior
Endereço: Rua Joao Arten, 178 Recanto Do Bosque 178, São João da Boa Vista
CPF: 173.825.418-60
RG 22.894.536-7
E-mail: josuealbertobr(Dyahoo.com.br
Telefone: (19) 9.8261-4439
Suplente: Marta Zanelli Gonçalves
Endereço: Rua celso augusto bueno Sanceverino 1330, Lucas Teixeira - São Joao da Boa Vista
CPF:172.002.308-55
RG: 18.899.330-7
E-mail: martasenac4(Dgamil.com
a a e ae a
O +55 11 3034-0511 Q faleconoscoQrafaelarcanjo.com.br O wuwu.institutorafaelarcanjo.com.br 0600
Instituto
RAFAEL ARCANJO
Telefone: (19) 9.9612-0881
Colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais.
ENRICO DI Assinado de forma
VAIO:13384571 digital por ENRICO DI
878 VAIO:13384571878
INSTITUTO RAFAEL ARCANJO
Enrico Di Vaio
Presidente
O +55 11 3034-051 Q faleconosco(rafaelarcanjo.com.br [6) wuwuw.institutorafaelarcanjo.com.br 090
Município de São João da Boa Vista
Gabinete da Prefeita
Secretaria Geral
OFÍCIO Nº 744/2024/GAB
São João da Boa Vista, 31 de outubro de 2.024.
Prezado Senhor,
Venho por meio deste solicitar a indicação de 01 (um) membro titular e 01
(um) membro suplente para o Conselho Municipal de Saúde para o biênio
2024/2026, nos termos dos Decretos Municipais nº 7.120, de 08 de junho
de 2022 e nº 7.199, de 05 de setembro de 2022.
A indicação deverá conter nomes completos dos titulares e suplentes,
endereços, CPF, RG, telefones e e-mails para contato.
Prazo para indicação: 08 de novembro de 2024.
Sendo o que havia para o momento subscrevo-me, apresentando protestos
de estima e distinta consideração.
MARIA TERES DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
Ilmo. Sr. Provedor
FRANCISCO ANTÔNIO ALVES
Santa Casa de Misericórdia Carolina Malheiros
NESTA.
Rua Marechal Deodoro,366, Centro (19) 3634-1000 - CEP 13870-223
WWw.Saojoao.sp.gov.br secretaria Qsaojoao.sp.gov.br 1
Ofício 744/2024/GAB- A/C Ilmo Sr. Provedor Francisco Antônio Alves
De Secretaria Geral <secretariaQsaojoao.sp.gov.br>
Para — <secretariaQsantacasasjbv.org.br>
Cópia Fábio Ferraz - Diretor Departamento de Saúde <fabio.ferrazQsaojoao.sp.gov.br>
Data 01/11/2024 11:14
Ofício nº744-2024-GAB. pdf (--38 KB)
Prezado Sr. Provedor Francisco Antônio Alves
Segue em anexo o ofício nº744/2024, que trata sobre a indicação de 81 (um) membro titular e 01 (um) membro suplente para o Conselho
Municipal de Saúde para o biênio de 2024/2026.
Prazo para indicação: 08 de novembro de 2024.
Favor acusar o recebimento deste.
Atenciosamente,
Maria Clara Pires Stanguini.
Secretaria Geral
SÃO IDÃO DA BOA VISTA
& O)
O (19) 3634-1039 | 1042
O secretariatisaojoso.sp.gov.br
Rua Marechal Deodoro, nº 366 - Centro -
o São João da Boa Vista
WWwWw.Saojoao.sp.gov.br
a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA “DONA CAROLINA MALHEIROS”
NO CNPJ 59.759.084/0001-94 Inscrição Estadual ISENTA
o" Declarada de Utilidade Pública: Lei Municipal Nº 15 de 17/02/60
Santa Casa Lei Estadual Nº 36.227 de 09/02/60 — Lei Federal Nº 1324 de 30/08/62
Carolina
Malheiros
São João da Boa Vista, 07 de novembro de 2024.
Ofício nº 414/2024/PROV
A Ilma. Sra. Maria Teresinha de Jesus Pedrosa
Prefeita Municipal de São João da Boa Vista
Ref.: Resposta Ofício nº 744/2024/GAB.
Em atenção ao ofício referido, venho, respeitosamente, indicar os representes
para compor o Conselho Municipal de Saúde no biênio de 2024/2026, conforme segue:
e Membro Titular: Sr. Osiris Paula Silva, RG nº 19.949.388-1, CPF nº
154.530.648-62, e-mail: gerente.administrativo()santacasasjbv.org.br,
celular: (19) 98135-6790.
* Membro Suplente: Sra. Messauandra de Oliveira Bueno, RG nº 24.328.468-
8, CPF nº 252.480.178-71, e-mail: gerente.hospitalar(i)santacasasjbv.org.br,
celular: (19) 98152-8870.
Ambos com endereço na Rua Carolina Malheiros, nº 92, Vila Conrado, São
João da Boa Vista.
Na oportunidade, renovo à Vossa Senhoria meus protestos de elevada
SA
estima e distinta consideração.
Atenciosamente.
Rua Carolina Malheiros, nº 92 | Vila Conrado | São João da Boa Vista/SP | CEP: 13.870-720
Fone: (19) 3634-1133 | 3633-2222 | www.santacasasaoioao.com br
Município de São João da Boa Vista
Gabinete da Prefeita
Secretaria Geral
OFÍCIO Nº 746/2024/GAB
São João da Boa Vista, 31 de outubro de 2.024.
Prezado Senhor,
Venho por meio deste solicitar a indicação de 01 (um) membro titular e 01
(um) membro suplente (não médicos) para o Conselho Municipal de Saúde
para o biênio 2024/2026, nos termos dos Decretos Municipais nº 7.120, de
08 de junho de 2022 e nº 7.199, de 05 de setembro de 2022.
A indicação deverá conter nomes completos dos titulares e suplentes
endereços, CPF, RG, telefones e e-mails para contato.
,
Prazo para indicação: 08 de novembro de 2024.
Sendo o que havia para o momento subscrevo-me, apresentando protestos
de estima e distinta consideração.
MARIA TERES DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
Ilmo. Sr. Presidente
JOÃO HENRIQUE DE PAULA CONSENTINO
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São João da Boa Vista/SP
NESTA.
Rua Marechal Deodoro,366, Centro (19) 3634-1000 - CEP 13870-223
WWW.Saojoao.sp.gov.br secretariaQsaojoao.sp.gov.br 1
Ofício 746/2024/GAB- A/C Ilmo Sr. Presidente João Henrique de Paula Consentino
De Secretaria Geral <secretaria(saojoao.sp.gov.br>
Para | <sindprsjbvogmail.com>
Cópia Fábio Ferraz - Diretor Departamento de Saúde <fabio.ferrazQsaojoao.sp.gov.br>
Data 01/11/2024 11:21
B Ofício n*746-2024-GAB.pdf (»40 KB)
Prezado Sr. Presidente João Henrique de Paula Consentino
Segue em anexo o ofício nº746/2024, que trata sobre a indicação de 61 (um) membro titular e 61 (um) membro suplente (não médicos) para o
Conselho Municipal de Saúde para o biênio de 2024/2026.
Prazo para indicação: 08 de novembro de 2024.
Favor acusar o recebimento deste.
Atenciosamente,
Maria Clara Pires Stanguini.
Secretaria Geral
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
O (19 3634-1039 | 1042
O secretariatisaajoao.sp.gov.br
(O Ria Marechal Deodoro, nº 366 + Centro -
São João da Boa Vista
WWw.Saojoao.sp.gov.br
Fwd: Ofício 746/2024/GAB- A/C Ilmo Sr. Presidente João Henrique de Paula Consentino
De Secretaria Geral <secretaria(Dsaojoao.sp.gov.br>
Para Gabinete Gabriel J R Junqueira Coordenador de Relações Institucionais <gabriel junqueiraQsaojoao.sp.gov.br>
Data 08/11/2024 15:42
E of 098 2024 jpeg (-977 KB)
eecenena Mensagem original -----...
Assunto: Fwd: Ofício 746/2024/GAB- A/C Ilmo Sr. Presidente João Henrique de Paula Consentino
Data: 08/11/2024 14:18
De: Sindicato Prefeitura <sindprsjbvêgmail. com»
Para: Secretaria <secretariafisaojoao,sp.gov.br>
Boa tarde!
Segue indicação para compor o Conselho Municipal de Saúde.
At.te ”
Iolanda
FAVOR CONFIRMAR O RECEBIMENTO DESTE !
OBRIGADO
ss,
»indicato dos Servidores Públicos Municipais.
CNPJ: 59.032.037/0801-44
Inscrição Estadual: Isenta
Rua Oscar Janson, 03 - Centro
CEP: 13870-070
São João da Boa Vista - SP
Tel. (19) 3623-1834
(WhatsApp Financeiro) (19) 9.7167-6396
(WhatsApp Atendimento) (19) 9.9774-3389
E-mails Úteis
Presidente: presidenteQsindicatosjbv. com.br
Financeiro: financeirofsindicatosjbv.com,br
Atendimento: atendimentofsindicatosjbv. com.br
Secretaria: secretariaQsindicatosjbv. com.br
Reembolso: reembolsoQBsindicatosjbv.com.br
Facebook: /sindicatosjbv [1]
Instagram: Qsindicatosjbv [2]
-ecemeenna Forwarded message ----.....
: Sindicato Prefeitura <sindprsjbvêgmail.com>
sex., 8 de nov, de 2024 às 14:15
>ubject: Re: Ofício 746/2024/GAB- A/C Ilmo Sr. Presidente João
Henrique de Paula Consentino
To: Secretaria Geral <secretariafisaojoao.sp.gov.br>
Boa tarde!
Segue indicação, conforme solicitado.
At.te
Ioland
FAVOR CONFIRMAR O RECEBIMENTO DESTE !
OBRIGADO
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.
CNPJ: 59.032.037/0001-44
Inscrição Estadual: Isenta
Rua Oscar Janson, 03 - Centro
CEP: 13870-070
São João da Boa Vista - SP
Tel. (19) 3623-1834
(WhatsApp Financeiro) (19) 9.7167-6396
(WhatsApp Atendimento) (19) 9.9774-3389
E-mails Úteis
Presidente: presidenteQsindicatosjbv.com.br
Financeiro: financeiroôsindicatosjbv. com br
Atendimento: atendimentoBsindicatosjbv.com.br
Secretaria: secretariafsindicatosjbv. com.br
Reembolso: reembolsofsindicatosjbv.com.br
Facebook: /sindicatosjbv [1]
Instagram: Qsindicatosjbv [2]
Em sex., 1 de nov. de 2824 às 12:03, Sindicato Prefeitura
<sindprsjbvêgmail. com» escreveu:
Boa tarde
Recebido e repassado para o Presidente
Obrigada
At.te
Adriana Neves
FAVOR CONFIRMAR O RECEBIMENTO DESTE !
OBRIGADO
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.
CNPJ: 59.032.037/0001-44
Inscrição Estadual: Isenta
Rua Oscar Janson, 03 - Centro
:P: 13870-070
São João da Boa Vista - SP
Tel. (19) 3623-1834
(WhatsApp Financeiro) (19) 9.7167-6396
(Whatsapp Atendimento) (19) 9.9774-3389
E-mails Úteis
Presidente: presidenteQsindicatosjbv. com.br
Financeiro: financeiroQsindicatosjbv.com.br
Atendimento: atendimentofsindicatosjbv.com,br
Secretaria: secretariaQsindicatosjbv. com.br
Reembolso: reembolsoQsindicatosjbv. com.br
Facebook: /sindicatosjbv [1]
Instagram: (sindicatosjbv [2]
Em sex., 1 de nov. de 2024 às 11:21, Secretaria Geral
<secretariafsaojoao.sp.gov.br> escreveu:
Prezado Sr. Presidente João Henrique de Paula Consentino
Segue em anexo o ofício nº746/2024, que trata sobre a indicação
le 01 (um) membro titular e 81 (um) membro suplente (não médicos)
»ara o Conselho Municipal de Saúde para o biênio de 2024/2026.
Favor acusar o recebimento deste.
Atenciosamente,
Prazo para indicação: 08 de novembro de 2024.
Maria Clara Pires Stanguini.
[1] https: //www. facebook, com/sindicatosjbv
[2] https: //www. instagram.com/sindicatosjbv/
Of 098 2024.jpeg 977 KB
N/N/24, 10:21 roundcube (2550x3507)
Rua Oscar Janson nº 03 - Centro - Fone: (019) 3623 - 1834
dos SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL,
fm AUTARQUIAS, EMPRESAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA — SP.
GEL
CEP 13.870-070 - São João da Boa Vista - Estado de São Paulo
0f.098/2024 São João da Boa Vista, 07 de novembro de 2024.
EXMA. SRA., PREFEITA DO MUNICÍPIO DE S. J. B. VISTA - SP.
MARIA TEREZINHA DE JESUS PEDROSA
pos,
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, vem indicar os servidores
abaixo qualificados como representante titular e suplente desta entidade
sindical, no “Conselho Municipal de Saúde”.
TITULAR SUPLENTE
Lucas Queiroz da Silva Erivelto Henrique Marques
CPF: 327.137.488-01 CPF: 040.770.816-29
RG: 40.357.762-7 RG: 6.240.725-0
Rua: Julio Carvalho nº 279 — Jardim | Rua Felipe Celestino nº 30 — Jardim
São Salvador - CEP 13876-660 Guanabara - CEP 13873-088
Cel: (19) 99503-3941 Cel: (19) 9-9178-4308
As Email: Erin
É eriveltohenriquemarques gmail.com
lucasfqds gmail.com E dica
O Sindicato aproveita a oportunidade para expressar votos de consideração e
respeito.
Atenciosamente.
JOÃO MENRIQUE DE PAULA CONSENTINO
Presidente (dg Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.
https:/Awebmail.saojoao.sp.gov.br/cpsess7293059443/3rdparty/roundcube/? task=mail& frame=1& mbox=INBOX& uid=10012& part=2& action... 1/1
Município de São João da Boa Vista
Gabinete da Prefeita
5; Secretaria Geral
OFÍCIO Nº 747/2024/GAB
ASSUNTO: Indicação de membros para o Conselho Municipal de Saúde
São João da Boa Vista, 16 de dezembro de 2.024.
CÂNDIDO ALEX PADINI
Presidente da Associação Comercial
São João da Boa Vista — SP
Prezado Senhor,
Convido essa Associação a participar do Conselho Municipal
de Sáude como representante dos usuários com a indicação de 01 (um)
membro titular e 01 (um) membro suplente para compor o Conselho para o
biênio 2024/2026, nos termos dos Decretos Municipais nº 7.120, de 08 de
junho de 2022 e nº 7.199, de 05 de setembro de 2022, considerando a
importância que ssa entidade tem para a população de São João da Boa
Vista.
A indicação deverá conter nomes completos dos titulares e
suplentes, endereços, CPF, RG, telefones e e-mails para contato.
Com cordiais cumprimentos e estimas de consideração
subscrevo-me e aguardo manifestações pelo e-mail
secretaria()saojoao.sp.gov.br a/c do Sr. Márcio.
se eta
MARIA TERESI E JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
Rua Marechal Deodoro,366, Centro (19) 3634-1000 - CEP 13870-223
WWW.Saojoao.sp.gov.br secretariaQsaojoao.sp.gov.br A
FIUADA À FACESP
O) ACE EQUIFAX: | Boavista
Trsubsas CP SÃO JOÃO DA BOA VISTA
18 de dezembro de 2024
ILMA. SENHORA
MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROSA
PREFEITA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
REF.: Indicação de membros para o Conselho Municipal de Saúde
Prezada senhora,
A Associação Comercial e Empresarial vem através do presente, em resposta ao ofício nº 747/2024/GASB, solicitar a
indicação dos seguintes representantes para o Conselho Municipal de Saúde (CMS):
Titular:
VERA LUCIA SASSARON PANDINI
RG: 15.213.860-2
CPF: 092.180.488-13
E-mail: vera(Dopcaofacil.com.br
Telefone: (19) 99677-7098
Suplente;
MATEUS FERRARI ANANIAS
RG: 43.527.626-8
CPF: 344.972.638-27
a, E-mail: gerenciaQDacesaojoao.com.br
Telefone: (19) 99846-7525
Sendo somente o que se apresentava, nos despedimos com votos de estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
CÂNDIDO ALEX PANDINI
Presidente da Associação Comercial
Associação Comercial e Empresarial de São João da Boa Vista (SP)
Rua São João, 237 — Centro. CEP: 13870-222. Telefone: (19) 3634-4300. Www.acesaojodo.com.br
Gabinete da Prefeita
Secretaria Geral
OFÍCIO Nº 748/2024/GAB
São João da Boa Vista, 31 de outubro de 2.024.
Prezado Senhor,
Venho por meio deste solicitar a indicação de 01 (um) membro titular e 01
(um) membro suplente para o Conselho Municipal de Saúde para o biênio
2024/2026, nos termos dos Decretos Municipais nº 7.120, de 08 de junho
de 2022 e nº 7.199, de 05 de setembro de 2022.
A indicação deverá conter nomes completos dos titulares e suplentes,
endereços, CPF, RG, telefones e e-mails para contato.
Prazo para indicação: 08 de novembro de 2024.
Sendo o que havia para o momento subscrevo-me, apresentando protestos
de estima e distinta consideração.
MARIA TERES DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
Ilmo. Sr. Reitor
JOSÉ ROBERTO ALMEIDA JUNQUEIRA
Centro Universitário Fundação de Ensino Octávio Bastos
NESTA.
Rua Marechal Deodoro,366, Centro (19) 3634-1000 - CEP 13870-223
WWw.Saojoao.sp.gov.br secretaria Qsaojoao.sp.gov.br 1
Fwd: Re: Ofício 748/2024/GAB- A/C Ilmo Sr. Reitor e Sra. Coordenadora
De Secretaria Geral <secrétariasaojoao.sp.gov.br>
Para Gabinete Gabriel J R Junqueira Coordenador de Relações Institucionais <gabriel junqueira(saojoao.sp.gov.br>
Cópia Fábio Ferraz - Diretor Departamento de Saúde <fabio.ferraz(Dsaojoao.sp.gov.br>
Data 11/11/2024 08:07
Ofício 02-24.pdf(-192 KB)
-- Mensagem original --
Assunto: Re: Ofício 748/2024/GAB- A/C Ilmo Sr. Reitor e Sra. Coordenadora
Data: 08/11/2024 17:23
De: Cintia Lima Rossi - Coordenadora <cintia. rossifunifeob,edu.br>
Para: Secretaria Geral <secretariafisaojoao.sp.gov.br>
Boa Tarde,
Prezados,
Em resposta à solicitação da indicação de membros ao Conselho de
Municipal de Saúde, segue ofício informando os nomes para o próximo
biênio de 2024-2026.
Atenciosamente,
RA Cintia de Lima Rossi
Coordenação de Biomedicina e Ciências Biológicas
Gestora da Escola do Bem-Estar
(19) 9.8132-2318
sustentar unifeob [1]
unifeob.edu.br/sustentar [2]
Em seg., 4 de nov. de 2024 às 08:43, Secretaria Geral
<secretariaQsaojoao.sp.gov.br> escreveu:
Prezado Sr. Reitor José Roberto Almeida Junqueira —
Prezada Sra. Coordenadora Cíntia Lima Rossi
Segue em anexo o ofício nº734/2024, que trata sobre a indicação de
e1 (um) membro titular e 01 (um) membro suplente para o Conselho
Municipal de Saúde para o biênio de 2024/2026.
Prazo para indicação: 08 de novembro de 2024.
avor acusar o recebimento deste.
Atenciosamente,
Maria Clara Pires Stanguini.
Centro Universitário Fundação de Ensino Octávio Bastos - código 1836
Recredenciado - Portaria Ministerial nº 444, de 25/06/2021 pub. D.O.U.de 28/06/2021, seç. 1, p. 57
Recredenciado EAD - Portaria Ministerial nº 746, de 20/09/2021 pub. D.O.U. de 21/09/2021, seç. 1, p. 44
Ofício nº 02-24/Gestão da Escola do Bem Estar
Em 08 de novembro de 2024
Á Exma. Maria Terezinha de Jesus Pedroza
Prefeita do Município de São João da Boa Vista
Prezada Sra.
Este tem por finalidade informar os nomes indicados a participar como membros do Conselho
Municipal de Saúde para o biênio 2024/2026, nos termos dos Decretos Municipais nº 7.120, de 08 de
junho de 2022 e nº 7.199, de 05 de setembro de 2022.
Como membro titular Cintia de Lima Rossi e na suplência Eliane Terezinha Eliane Terezinha
Castro Mendes
Atenciosamente,
Cintia de Lima Rossi
Coordenadora dos Cursos de Biomedicina e Ciências Biológicas
Cintia de Lima Rossi
Coordenadora dos Cursos de
Biomedicina e Ciências Biológicas
Unifeob « Campus Mantiqueira
Av. Dr. Octávio da Silva Bastos, 2439 - Jd Nova São João * São João da Boa Vista, SP + CEP: 13.874-149
19 3602-4185
curte mi temail - Fwd: Re: URGENTE: Re: Ofício 748/2024/GAB- A/C Ilmo Sr. Reitor e Sra. Coordenadora
End” Gma il Lucas Machado <machadodejesuslucas(Ogmail.com>
Fwd: Re: URGENTE: Re: Ofício 748/2024/GAB- A/C Ilmo Sr. Reitor e Sra.
Coordenadora
1 mensagem
Gabriel Junqueira | Diretor do Departamento de Habitação 14 de novembro de 2024 às
<gabriel.junqueiraQ)saojoao.sp.gov.br> 11:15
Para: machadodejesuslucas(Ogmail.com
Bom dia, Lucas.
Favor imprimir e colocar em anexo ao ofício, assim como os demais.
Solicito ainda que preencha a planilha.
Muito obrigado!
Atenciosamente,
Gabriel José R. Junqueira Ferreira
vetor
O (19) 3534-1045
O gabriel junqueirafisacioao.sp.gov.br
o Rua Antonina Junqueira, 195 (tórrec) - Centro
São João da Baa Vista
WWWw-Saojoao.sp.gov.br
AVISO: O Departamento de Habitação ressalta que este e-mail e as informações nele contidas
não poderão ser utilizados para fins diferentes do apontado no item de identificação. O mesmo
— possui caráter sigiloso, é protegido pela lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados, e
não pode ser utilizado, comercializado, compartilhado ou vazado, desviando de sua finalidade.
emmenem Mensagem original -------
Assunto:Re: URGENTE: Re: Ofício 748/2024/GAB- A/C limo Sr. Reitor e Sra. Coordenadora
Data:13/11/2024 18:00
De:Cintia Lima Rossi - Coordenadora <cintia.rossiOunifeob.edu.br>
Para:Gabriel Junqueira | Diretor do Departamento de Habitação <gabriel.junqueirasaojoao.sp.gov.br>
Cópia:Secretaria Geral <secretaria(Q)saojoao.sp.gov.br>, Fábio Ferraz - Diretor Departamento de Saúde
<fabio.ferrazDsaojoao.sp.gov.br>
Boa tarde,
Seguem as informações solicitadas:
Titular
Cintia de Lima Rossi
https://mail.google.com/mail/u/0/?ik=d98dced6fO&view=pt&search=all&permthid=thread-f:1 815707639952623808&simpl=msg-f:18157076399526... 1/4
AUNIZA, O: 10 AM TU O Voo UNO SEU o RD PR NUNS DO TE | og to] 1 mA
CPF: 143.125.708-76
RG: 18.512.943-2
Contato telefônico: (19) 981322318
Endereço Residencial: Rua Ana de Oliveira, 133 apto 11, CEP: 13870-199
e-mail: cintia.rossi(Qunifeob.edu.br
Suplente
Eliane Terezinha de Castro Mendes
RG: 12.970.153 -SSP/SP
CPF: 093.426.888-61
Endereço: Rua Antônio Ciancalio, 44, Parque Jequitibas, São João da Boa Vista-SP
e-mail: eliane.mendesQunifeob.edu.br
Atenciosamente,
Cintia de Lima Rossi
Sus Coordenação de Biomedicina e Ciências Biológicas
t Gestora da Escola do Bem-Estar e
EM | (9981322318 um :
ta Fr. (Osustentar unifeob
& unifeob.edu.br/sustentar
Em seg., 11 de nov. de 2024 às 10:30, Gabriel Junqueira | Diretor do Departamento de
Habitação <gabriel.junqueira()saojoao.sp.gov.br> escreveu:
Prezados(as), bom dia!
Em resposta ao Ofício nº 02-24/Gestão Escolar do Bem Estar, venho pelo presente solicitar
alguns dados complementares dos membros Titular e Suplente indicados ao Conselho
Municipal de Saúde, a saber:
- RG
- CPF
- Contato Telefônico —
- Endereço Residencial (com CEP)
- E-mail
Aguardo retorno urgente.
Atenciosamente,
Gabriel José R. Junqueira Ferreira
Diretor
SÃO IDÃG DA BOA VISTA
rien
O (19) 3534-1045
gabriel, junqueirafDsaojoao.sp.gov.br
o Rua Antonina Junqueira, 195 (tórrec) - Centro
São João da Boa Vista
WWw.Saojoao.sp.gov.br
https://mail.google.com/mail/u/0/?ik=d98dcedefO&view=pt&search=all&permthid=thread-f.1 815707639952623808&simpl=msg-:18157076399526... 2/4
ME LT, TU TU PUVI mail - Fwd: Re: URGENTE: Re: Ofício 748/2024/GAB- A/C Ilmo Sr, Reitor e Sra. Coordenadora
AVISO: O Departamento de Habitação ressalta que este e-mail e as informações nele
contidas não poderão ser utilizados para fins diferentes do apontado no item de identificação.
' O mesmo possui caráter sigiloso, é protegido pela lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de
Dados, e não pode ser utilizado, comercializado, compartilhado ou vazado, desviando de sua
| finalidade
Em 11/11/2024 08:07, Secretaria Geral escreveu:
-==="=-— = Mensagem original ------.-
Assunto: Re: Ofício 748/2024/GAB- A/C Ilmo Sr. Reitor e Sra. Coordenadora
Data: 08/11/2024 17:23
De: Cintia Lima Rossi - Coordenadora <cintia.rossiDunifeob.edu.br>
Para: Secretaria Geral <secretaria(Dsaojoao.sp.gov.br>
Boa Tarde,
Prezados,
Em resposta à solicitação da indicação de membros ao Conselho de
Municipal de Saúde, segue ofício informando os nomes para o próximo
biênio de 2024-2026.
Atenciosamente,
Cintia de Lima Rossi
Coordenação de Biomedicina e Ciências Biológicas
Gestora da Escola do Bem-Estar
(19) 9.8132-2318
sustentar unifeob [1]
unifeob.edu.br/sustentar [2]
Em seg., 4 de nov. de 2024 às 98:43, Secretaria Geral
<secretaria(Dsaojoao.sp.gov.br> escreveu:
Prezado Sr. Reitor José Roberto Almeida Junqueira
Prezada Sra. Coordenadora Cíntia Lima Rossi
Segue em anexo o ofício nº734/2024, que trata sobre a indicação de
01 (um) membro titular e 01 (um) membro suplente para o Conselho
Municipal de Saúde para o biênio de 2024/2026.
Prazo para indicação: 08 de novembro de 2024.
Favor acusar o recebimento deste.
Atenciosamente,
Maria Clara Pires Stanguini.
https://mail.google.com/mail/u/0/?ik=d98dced6fO &view=pt&search=all&permthid=thread-f:1 815707639952623808&simpl=msa-f:18157076399526 a
11/19/24, 10:16 AM (Gmail - FWa: Re: VRLEIN TE. RO. VTICIO [SO LULGDAIENDO FA MENINO Bh o |NNDIONAO oo db io OMAN
[1] https:/Awww.instagram.com/sustentar unifeob/
[2] https://unifeob.edu.br/sustentar
https://mail.google.com/mail/u/0/?ik=d98dced6fo &view=pt&search=all&permthid=thread-f. 1815707639952623808&simpl=msg-f:18157076399526... 4/4
Município de São João da Boa Vista
Gabinete da Prefeita
Secretaria Geral
OFÍCIO Nº 783/2024/GAB
Assunto: Indicação de membro titular e suplente para o Conslho Municipal
de Saúde.
São João da Boa Vista, 22 de novembro de 2.024.
Magnifico Reitor
Solicito desta Instituição de Ensino a qual representa a indicação de
01 (um) membro titular e 01 (um) membro suplente para o Conselho Municipal
de Saúde para o biênio 2024/2026, nos termos dos Decretos Municipais nº 7.120,
de 08 de junho de 2022 e nº 7.199, de 05 de setembro de 2022.
Considere que a indicação é oportuna, uma vez que a UNIFAE é
prestadora de serviços de Saúde para a Prefeitura Municipal.
A indicação deverá conter nomes completos dos titulares e
suplentes, endereços, CPF, RG, telefones e e-mails para contato.
O prazo para indicação é de urgência para publicação em 26 de
novembro de 2024.
Com cordiais cumprimentos e estimas de consideração, agradeço
sua colaboração e atenção.
EA rt f Es LIA
MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
Prof. Dr. Marco Aurélio Ferreira
Reitor do Centro Universitário das Fac. Associadas de Ensino — UNIFAE
São João da Boa Vista - SP
Rua Marechal Deodoro,366, Centro (19) 3634-1000 - CEP 13870-223
WWW .Saojoao.sp.gov.br secretariaQsaojoao.sp.gov.br 1
Indicação de membros para o Conselho Municipal de Saúde
De | Márcio Antonio Ferreira «marcio.ferreira(Dsaojoao.sp.gov.br>
Para <reitoriaQfaebr>
Data 2024-11-25 09:54
[3 0f. GAB 7832024 - UNIFAE Conselho De Saúde. pdf (-338 KB)
Magnífico Reitor,
Conforme conversamos em mensagens, segue o ofício em anexo para que esta Instituição de Ensino indique membros titular e suplente, com respectivos RG e CPF, para participar
do Conselho Municipal de Saúde.
Agradeço a gentileza de responder por e-mail mesmo para agilizarmos o processo, visto que está IES é prestadora de serviços de saúde para a Prefeitura de São João da Boa
Vista.
Agradeço e aguardo manifestações
Márcio Antonio Ferreira
Contador do tação, tinta
SÃG ISÃO DA NA TA
O (19) 3534 2104
O murcio.eneirasaoinaa. so gow br
(O Bs fistschal Degdaro, 366 - Centro
São João ua Boa Vista
4
Www.Saojoao.sp.gov.br
Município de São João da Boa Vista
Gabinete da Prefeita
Secretaria Geral
OFÍCIO Nº 735/2024/GAB
São João da Boa Vista, 31 de outubro de 2.024.
Prezado Senhor,
Venho por meio deste solicitar a indicação de 01 (um) membro titular e 01
(um) membro suplente para o Conselho Municipal de Saúde para o biênio
2024/2026, nos termos dos Decretos Municipais nº 7.120, de 08 de junho
de 2022 e nº 7.199, de 05 de setembro de 2022.
A indicação deverá conter nomes completos dos titulares e suplentes,
endereços, CPF, RG, telefones e e-mails para contato. E
Prazo para indicação: 08 de novembro de 2024.
Sendo o que havia para o momento subscrevo-me, apresentando protestos
de estima e distinta consideração.
MARIA TERES DE JESUS PEDROZA Y
Prefeita Municipal Pos
L
«
a
ç:
Ilmo. Sr. Presidente
DR. GUSTAVO ANTÔNIO MAMED MURADE
Associação Paulista de Medicina — Regional São João da Boa Vista/SP
NESTA.
Rua Marechal Deodoro,366, Centro (19) 3634-1000 - CEP 13870-223
WWW.Saojoao.sp.gov.br secretariaQsaojoao.sp.gov.br 3
Ofício 735/2024/GAB- A/C Ilmo Sr. Presidente
De Secretaria Geral ssecretariaQsaojoao.sp.gov.br>
Para <central.relacionamentoDapm.org.br>
Data 04/11/2024 08:38
Ofício n*735-2024-GAB. pdf (39 KB)
Prezado Sr. Presidente
Segue em anexo o ofício nº734/2024, que trata sobre a indicação de 01 (um) membro titular e 01 (um) membro suplente para o Conselho
Municipal de Saúde para o biênio de 2024/2026.
Prazo para indicação: 08 de novembro de 2024,
Favor acusar o recebimento deste.
Atenciosamente,
Maria Clara Pires Stanguini.
Secretaria Geral
O (19) 3634-1039 (1042
O secretariasisaoiono.sp gov.br
(O Ruia Marechal Deodoro, nº 366 + Centro -
São João da Boa Vista
WWW.Sa0joao.sp.gov.br
Município de São João da Boa Vista
Gabinete da Prefeita
Secretaria Geral
OFÍCIO Nº 735/2024/GAB
São João da Boa Vista, 31 de outubro de 2.024.
Prezado Senhor,
Venho por meio deste solicitar a indicação de 01 (um) membro titular e 01
(um) membro suplente para o Conselho Municipal de Saúde para o biênio
2024/2026, nos termos dos Decretos Municipais nº 7.120, de 08 de junho
de 2022 e nº 7.199, de 05 de setembro de 2022.
A indicação deverá conter nomes completos dos titulares e suplentes,
endereços, CPF, RG, telefones e e-mails para contato.
Prazo para indicação: 08 de novembro de 2024.
Sendo o que havia para o momento subscrevo-me, apresentando protestos
de estima e distinta consideração.
AO Oia ai
MARIA TERES DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
Ilmo. Sr. Presidente :
DR. GUSTAVO ANTÔNIO MAMED MURADE
Associação Paulista de Medicina — Regional São João da Boa Vista/SP
NESTA.
Rua Marechal Deodoro,366, Centro (19) 3634-1000 - CEP 13870-223
WWW:.Saojoao.sp.gov.br secretariaQsaojoao.sp.gov.br É
RE: Indicação de membros para o Conselho Municipal de Saúde
De Regional de São João da Boa Vista <saojoaodaboavistaDapm.org.br>
Para Márcio Antonio Ferreira <marcio.ferreiraQsaojoao.sp.gov.br>
Data 2024-12-17 08:42
Marcio, bom dia.
Em atenção a solicitação direcionada a esta Regional, respondendo ao OF(C)
IO Nº 735/2024/GAB, venho informar os nomes indicados para o Conselho Municipal de Saúde,
Associação Paulista de Medicina - Regional de São João da Boa Vista:
representando a
MEMBRO TITULAR
Dra. Patrícia Regina Lopes Moreira
Endereço; Rua João Agliasco, nº, 35 - Jardim Durval Nicolau
CPF: 300,543.918-65
RG: 34.121,018-3
Contato: (19) 983143318
E-mail; paty medOhotmail.com
MEMBRO SUPLENTE
Dr. Benedito Carlos Rocha Westin
Endereço: Avenida Tereziano Valim, nº, 182 - Centro
CPF: 901.204.188-00
RG: 4.8493,52
Contato: (19) 98126-8078
E-mail: bwestinQuol.com.br
uenciosamente,
ssociação paulista de Medicina
egional de São João da Boa Vista
riana Lino
sistente Administrativo
ne (19) 9408-8782
all: saojoaodaboavistaBapm.org.br
Márcio Antonio Ferreira «marcio ferrelra(Psaojoao.sp.gov.br>
viado: terça-feira, 10 de dezembro de 2024 10:14
: Regional de São João da Boa Vista <saojoaodaboavistaDapm.org.br>
sunto: Indicação de membros para o Conselho Municipal de Saúde
n Dia Marina
o-lhe a gentileza de fazer chegar as mãos do Ilno Presidente da Assoc:
lação Paulista de Medicina em São João da Boa Vista a solicita
resinha de Jesus Pedroza, sobre a indicação de titular e suplente para
ção da Exma Sra Prefeita Municipal Maria
participarem do Conselho Municipal de Saúde.
o a gentileza de desconsiderar a data no ofício de 88 de novenbro de 2624,
visto que este documento foi encaminhado anteriormente ao e-mail gusnediaghotaail.com e
aleixofgnail.com sem a devolutiva necessária para a indicação.
radeço a gentileza e aguardo com certa urgência as informações.
1 cordiais cumprimentos, agradeço.
Márcio Antonio Ferreira
Condados d Alas Init
O (19) 3634 1106
O msrcio.terreiraticaciono sp gowbr
fa Marechal Deodoro, 366 - Cetro
O Sa dado da Bos Visto
09)
WWW.Saojoao.sp.gov.br
Informações contidas neste e-mail e quaisquer anexos incluídos são estritamente confidenciais e destinam-se apenas ao destinatário especificado. Se você recebeu este e-mail por engano, favor
ificar o remetente imediatamente e não divulgar, salvar ou fazer cópias deste e-mail, incluindo os anexos.
z
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
***
PORTARIA Nº 18.333, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2.024
A Prefeita Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de
suas atribuições legais,
Considerando o término dos mandatos dos conselheiros do Conselho Municipal
de Saúde de São João da Boa Vista em 11/2024,
Considerando a necessidade de nomeação dos sucessores para compor o Conselho
de Saúde para o Biênio 2024- 2026,
Considerando a Lei Municipal Complementar nº 5.017, de 08 de junho de 2022,
Considerando os Decretos Municipais nº 7.120 de 08 de junho de 2022 e nº 7.199
de 05 de setembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros abaixo relacionados que constituirão o Conselho
Municipal de Saúde - CMS, biênio 2024/2026:
1 - 50% DE ENTIDADES E MOVIMENTOS REPRESENTATIVOS DE
USUÁRIOS
REPRESENTANTES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL —
SECÇÃO DE SÃO PAULO — OAB - 37º SUBSEÇÃO DE SÃO JOÃO DA
BOA VISTA — SP
Titular: Fernando José Gatto Ribeiro de Oliveira
Suplente: Maria Luiza Gonçalves Gomes
Titular: Melina Neves Xantopoylos
Suplente: Mara Aparecida dos Reis Azevedo
REPRESENTANTE DA COMUNIDADE CIENTÍFICA, REPRESENTADO
PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO
OTÁVIO BASTOS - UNIFEOB
Titular: Cintia de Lima Rossi
Suplente: Eliane Terezinha de Castro Mendes
REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE
DEFICIÊNCIA, REPRESENTADO PELA ASSOCIAÇÃO DE
VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS —
AVAPED
Titular: João Teodoro Peluque
Suplente: Izabel Donite da Silva
PREFEITURA MUNICIPAL
ESP DA) DUDA AL,
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
** +
REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
— CONDEMA
Titular: Marco Antônio Uliana
Suplente: Herivelton Carlos Caldas Moreira
REPRESENTANTE DE MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULARES
ORGANIZADOS, REPRESENTADOS PELO GRUPO UNIDOS PELOS
ANIMAIS
Titular: Rafael Francisco Santana
Suplente: Guilherme Martins Castilho
REPRESENTANTE DE ASSOCIAÇÃO/ORGANIZAÇÕES DE
MORADORES DEVIDAMENTE REGISTRADAS, REPRESENTADAS
PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, REPRESENTADA PELA
ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DO MORRO AZUL I
Titular: Marília Braz Pires
Suplente: Kimberly Alves dos Santos
REPRESENTANTE DE ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS,
REPRESENTADO PELA BOLA DE NEVE CHURCH
Titular: Eliane Porcaro de Lima Figueiredo
Suplente: Talita Yara da Costa
REPRESENTANTE DE SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES PATRONAIS,
REPRESENTADO PELO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Titular: Gizela Junqueira Jacomini e Silva
Suplente: Clineida Andrade Junqueira Jacomini
REPRESENTANTE DE SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES DE
TRABALHADORES, REPRESENTADO PELO CONSELHO REGIONAL
DE FARMÁCIA — CRF — SECCIONAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP
Titular: Robson Gonçalves de Andrade
Suplente: Carla Cristina Soares de Freitas
IL -25% DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS TRABALHADORES
TIA GAS ADA Pare POTES SRA Uh PURO tes A pes ALA PARE
DA SAUDE
REPRESENTANTE DA PROVEDORIA DA SANTA CASA DE
MISERICÓRIDA “DONA CAROLINA MALHEIROS”
Titular: Osiris Paula Silva
Suplente: Messauandra de Oliveira Bueno
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
* * %
REPRESENTANTE DOS MÉDICOS ESCOLHIDOS PELAS ENTIDADES
MÉDICAS — ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA - APM
Titular: Eduardo de Carvalho Balesteiro Aleixo
Suplente: Gustavo Antonio Mamede Murade
REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES DA SAÚDE, NÃO
MÉDICOS INDICADOS PELA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE
CIRURGIÕES DENTISTAS
Titular: Eduardo Buozzi Moffa
Suplente: Lígia Cristina Ribeiro Canevari Eduardo Buozzi
REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES DA SAÚDE, NÃO
MÉDICOS INDICADOS PELO SINDICACATO DOS FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS
Titular: Lucas Queiroz da Silva
Suplente: Erivelton Henrique Marques
REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES DA SAÚDE, NÃO
MÉDICOS, INDICADOS POR CLÍNICA DE ATENDIMENTO À
DIVERSAS ESPECIALIDADES, COM ABRANGÊNCIA À POPULAÇÃO
EM GERAL, REPRESENTADO PELA CLÍNICA MÉDICA DE GENOVA
Titular: Edson Carlos De Genova
Suplente: Luciana Karina de Genova
HI - 25% DE REPRESENTAÇÃO DE GOVERNO E PRESTADORES DE
SERVIÇOS PRIVADOS CONVENIADOS, OU SEM FINS LUCRATIVOS
DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Titular: Fábio Silvério Ferraz
Suplente: Nair Gomes Peretti Cremonesi
REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Misleana Martins Vilela
Suplente: Erika Bertholdo Rabello Monteiro
Titular: Carolina Thomazine da Silva
Suplente: Ricardo Parreira Lopes da Silva
REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DA SAÚDE,
REPRESENTADOS PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS
FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO UNIFAE E O INSTITUTO
RAFAEL ARCANJO
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
** +
UNIFAE
Titular: Eluana Cristofaro Reis
Suplente: Silas Antonio Juvêncio de Freitas
INSTITUTO RAFAEL ARCANJO
Titular: Josué Alberto de Melo Júnior
Suplente: Marta Zanelli Gonçalves
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e oito dias do mês de
novembro de dois mil e vinte e quatro (28/11/2024).
MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
***Republicado devido incorreções***
Republicado no Jornal Oficial Eletrônico do Município nº 1571 na edição do
dia 03/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
**
PORTARIA Nº 18.404, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.024
A Prefeita Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo,
usando de suas atribuições legais,
Considerando a Informação Técnica Nº 136/2024/GB/CRI, elaborada
pelo Coordenador de Relações Institucionais,
Considerando a Portaria nº 18.333, de 28 de novembro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º - Efetuar as seguintes alterações no Conselho Municipal de Saúde
— CMS, de que trata a Portaria nº 18.333, de 28 de novembro de 2024, conforme
especificações a seguir:
REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DA PESSOA
PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, REPRESENTADO PELA
ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS — AVAPED
Onde se lê: João Teodoro Peluque
Leia-se: João Deodoro Peluque
REPRESENTANTE DE ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS
Onde se lê: Representado pela Bola de Neve Church
Leia-se: Representado pela Assembleia de Deus Madureira
REPRESENTANTE DE ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS,
REPRESENTADO PELA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA
Substituir como membro Titular a Sra. Eliane Porcaro de Lima
Figueiredo, pela Sra. Daiana Greice Mendes Aurélio.
Substituir como membro Suplente a Sra. Talita Yara da Costa pela Sra.
Jéssica Sthefani Nogueira.
REPRESENTANTE DE SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES
PATRONAIS
Onde se Iê: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São João
Da Boa Vista
Leia-se: Associação Comercial de São João da Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
**
REPRESENTANTE DE SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES
PATRONAIS, REPRESENTADO PELA ASSOCIAÇÃO
COMERCIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Substituir como membro Titular a Sra. Gizela Junqueira Jacomini e
Silva, pela Sra. Vera Lúcia Sassaroni Pandini.
Substituir como membro Suplente a Sra. Clineida Andrade Junqueira
Jacomini pelo Sr. Mateus Ferrari Ananias.
REPRESENTANTE DOS MÉDICOS ESCOLHIDOS PELAS
ENTIDADES MÉDICAS - ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE
MEDICINA - APM
Substituir como membro Titular o Sr. Eduardo de Carvalho Balesteiro
Aleixo pela Sra. Patrícia Regina Lopes Moreira.
Substituir como membro Suplente o Sr. Gustavo Antonio Mamede
Murade pelo Sr. Benedito Carlos Rocha Westin.
REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES DA SAÚDE, NÃO
MÉDICOS, INDICADOS POR CLÍNICA DE ATENDIMENTO À
DIVERSAS ESPECIALIDADES, COM ABRANGÊNCIA À
POPULAÇÃO EM GERAL, REPRESENTADO PELA CLÍNICA
MÉDICA DE GENOVA
Substituir como membro Titular o Sr. Edson Carlos De Genova pelo Sr.
José Fernando de Souza Sales Júnior.
Substituir como membro Suplente a Sra. Luciana de Genova pelo Sr.
Leonardo Gomes da Silva.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dezoito dias do mês
de dezembro de dois mil e vinte e quatro (18. 12.2024).
MARIA TERESINHA DE Assinado de forma digital por
MARIA TERESINHA DE JESUS
JESUS PEDROZA:05619242870
PEDROZA:05619242870 Dados:2024.12.18 17:10:43 -0300'
MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
ruiticado no Jornal if Eletrônico
do Municipio nº 444º
do cia
Conselho Municipal de Saúde
Gestão 2024-2026
Portaria nº 18.133 de 28 de novembro de 2024
Ofício nº 001/ 24
Assunto: RENÚNCIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
São João da Boa Vista, 20 de dezembro de 2024.
Aos Nobres Conselheiros,
Conselho Municipal de Saúde
Eu, Mara Aparecida dos Reis Azevedo na condição de
suplente do Conselho de Saúde do Município de São João da Boa Vista, por motivos pessoais
venho respeitosamente a presença dos senhores informar a minha RENÚNCIA do Cargo de
suplente indicada pela 37º Subseção da OAB.
Aproveito a oportunidade para agradecer a indicação
feita pela minha Subseção e também a todos os colegas do Conselho que me receberam tão
bem, e que depositaram sua confiança em mim, e em meu trabalho. Que possamos nos
reencontrar profissionalmente novamente.
Com cordiais cumprimentos, e estimas de
consideração, subscrevo-me,
VEES
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
OFÍCIO Nº 007/2025/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 06 de Janeiro de 2024.
Assunto: Substituição de servidora no Conselho Municipal de Saúde
Excelentíssimo Senhor,
Considerando a necessidade de participação ativa dos membros do referido
Colegiado nas reuniões mensais ordinárias e extraordinárias; e
Considerando solicitação da servidora Carolina Thomazine da Silva quanto ao seu
desligamento da titularidade de uma das vagas de Representantes do Departamento Municipal de
Saúde, venho através do presente informar a servidora que desempenhará a função, conforme
segue:
Titular em renúncia: Carolina Thomazine da Silva
Titular: Vanessa Bertoluzzi Vicente
Oportunamente, solicito substituição da PORTARIA Nº 18.333, de 28 DE
NOVEMBRO DE 2.024 para contemplar as alterações em tela.
Sendo o que se apresenta no momento, Tenovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
:
é
2609 cito E z
HELOJSA APARECIDA BERNARDI TRAFANI
Ea Diretora Municipal de Saúde
PROTOCOLO
Exmo. Sr. CE CS AE?
Vanderlei Borges de Carvalho Dm 2
Prefeito Municipal ”
São João da Boa Vista - SP
Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1520 — Jd. Santa Edwirges — São João da Boa Vista - SP - CEP 13874-000
Www.saojoao.sp.gov.br saude di retoria(Dsaojoao.sp.gov.br 1
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
OFÍCIO Nº 009/2025/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 06 de janeiro de 2024.
Assunto: Substituição da gestão do Departamento Municipal de Saúde no Conselho
Municipal de Saúde
Excelentíssimo Senhor,
Com minhas cordiais saudações, o Departamento Municipal de Saúde informa:
Considerando reconhecer a importância fundamental do Conselho Municipal de
Saúde (CMS) para a construção de políticas públicas que atendam às necessidades de nossa
população, em parceria com esta Pasta;
Considerando a assunção da nova Diretoria do Departamento Municipal de Saúde;e
Considerando o recebimento do Ofício nº 001/2025 anexo, expedido pelo
Presidente do CMS solicitando a indicação de membros titular e suplente para representarem o
atual governo no Colegiado no seguimento “III - 25% de Representação de Governo e Prestadores
de Serviços Privados Conveniados, ou Sem Fins Lucrativos — Diretoria do Departamento
Municipal de Saúde”, venho através deste informar as novas representantes desta Pasta, conforme
segue.
Titular: Heloisa Aparecida Bernardi Trafani
Suplente: Rubya Sanny de Carvalho
Oportunamente, solicito substituição da PORTARIA Nº 18.333, de 28 DE
NOVEMBRO DE 2.024 para contemplar as alterações em tela.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Pena pé:
HELOISA APARECIDA BERNARDI TRAFANI
é Diretora Municipal de Saúde
aa, nes
BE 104 PG
Exmo. Sr. VE
Vanderlei Borges de Carvalho Pta
Prefeito Municipal
São João da Boa Vista - SP
Av. Dr, Oscar Pirajá Martins nº 1520 — Jd. Santa Edwirges —- São João da Boa Vista - SP — CEP 13874-000
Www.Saojoao.sp.gov.br saude, diretoriasaojoao.sp.gov.br 1
Município de São João da Boa Vista
Gabinete da Prefeita
Secretaria Geral
CIRCULAR Nº 023/2025/GAB /8SG-LC
PROCESSO: 22517/2024
DESTINO: Departamento de Saúde
ASSUNTO: Ciência e Providência.
São João da Boa Vista, 13 de janeiro de 2025.
Prezado (a) Diretor (a),
Tendo em vista a publicação da Portaria nº 18.469, de 08 de Janeiro de 2.025,
que efetua as seguintes alterações no Conselho Municipal de Saúde- CMS, de que trata a
Portaria nº 18.333, de 28 de novembro de 2.024, conforme as especificações a seguir:
REPRESENTAÇÃO DE GOVERNO E PRESTADORES DE SERVIÇOS
PRIVADOS CONVENIADOS, OU SEM FINS LUCRATIVOS
DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Substituir como membro Titular o Sr. Fábio Silvério Ferraz pela Sra. Heloisa
Aparecida Bernardi Trafani.
Substituir como membro Suplente a Sra. Nair Gomes Peretti Cremonesi pela
Sra. Rubya Sanny de Carvalho.
REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
Substituir como membro Titular a Sra. Carolina Thomazine da Silva pela Sra.
Vanessa Bertoluzzi Vicente.
Encaminho o presente processo para o Departamento de Saúde para ciência
e providências cabíveis.
Sem mais para o momento, me coloco a disposição para eventuais
esclarecimentos.
Atenciosamente,
LARYSSA C. G. CEEE ar
Chefe de Seção- Gabinete da Prefeita
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro.
Www.saojoao.sp.gov.br secretaria(Dsaojoao.sp.gov.br 1
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
*%%
PORTARIA Nº 18.469, DE 08 DE JANEIRO DE 2.025
O Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando
de suas atribuições legais,
Considerando os Ofícios Nº 007/2025/DMS/DIRETORIA | e
009/DMS/DIRETORIA, elaborados pela Diretora do Departamento Municipal de Saúde,
Considerando a Portaria nº 18.333, de 28 de novembro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º - Efetuar as seguintes alterações no Conselho Municipal de Saúde —
CMS, de que trata a Portaria nº 18.333, de 28 de novembro de 2024, conforme
especificações a seguir:
REPRESENTAÇÃO DE GOVERNO E PRESTADORES DE
SERVIÇOS PRIVADOS CONVENIADOS, OU SEM FINS
LUCRATIVOS
DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Substituir como membro Titular o Sr. Fábio Silvério Ferraz pela Sra. Heloisa
Aparecida Bernardi Trafani.
Substituir como membro Suplente a Sra. Nair Gomes Peretti Cremonesi pela
Sra. Rubya Sanny de Carvalho.
REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
SAÚDE
Substituir como membro Titular a Sra. Carolina Thomazine da Silva pela
Sra. Vanessa Bertoluzzi Vicente,
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos oito dias do mês de janeiro
de dois mil e vinte e cinco (08.01.2025).
1
VANDERLEI na ES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado no Jornal Ola, Fletrânico
do Muniolbio-n? 198% . na sopas
do da dO 2
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
CIRCULAR Nº 006/2025/DMS/DIRETORIA
PROCESSO: 22517/2024
DESTINO: GAB
ASSUNTO: Análise e manifestação
São João da Boa Vista, 15 de Janeiro de 2025.
Prezado Senhor,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista,
através do Departamento Municipal de Saúde, informa:
Considerando o recebimento do Processo nº 22517/2024, o qual versa, em síntese,
sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de
Saúde concernente ao Biênio 2024-2026,
Considerando o CIRCULAR Nº 023/2025/GAB/SG-LC encartado aos autos;
Considerando a publicação da Portaria Nº 18.469, DE 08 DE JANEIRO DE 2025,
a qual nomeia a Diretora Municipal de Saúde e Assessora Técnica de Direção como membros do
referido colegiado;
Considerando que a Portaria em referência também nomeia servidora para substituir
a titularidade do segmento “Representantes do Departamento Municipal de Saúde”; e
Considerando que fora dada ciência a todas as servidoras nomeadas em portaria,
conforme comprovado através dos e-mails anexos e não havendo mais providências a serem
adotadas por esta Pasta, restituo os autos ao Gabinete para o que se fizer necessário.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
<<
HELOISA APARECIDA BÉRNARDI TRAFANI
/ Diretora Municipal de Saúde
Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1520 — Jd. Santa Edwirges — São João da Boa Vista - SP - CEP 13874-000
Www.saojoao.sp.gov.br saude diretoria(saojoao.sp.gov.br 1
— =tnsação CMS - Vanessa
“Saude. diretoriaBsaojoao.sp.gov.brs
Saude. programas “Saude. programas Gsaojoao.sp. gov r
Data 2025.01.15 08:17
Bertoluzzi Vicente
De
Para
Serviço de Expediente
Departamento Municipal de s, Úúde
(19) 3634-8110 são JOÃO DA BOA VISTA
Q saude. diretoriagsa
f
NR
Ojoao.sp.gov.br dy ú
A) Av. Dr Oscar Pirajá Martins, 1520 Santa Edwirges
São João da Boa Vista - sp
WWW.Saojoao.sp.gov.br
Município de São João da Boa Vista
Gabinete do Prefeito
Secretaria Geral
CIRCULAR Nº 070/2025/GAB/SG-DC
PROCESSO: 22.517/2024:
DESTINO: Departamento de Saúde
ASSUNTO: Arquivar Processo
São João da Boa Vista, 16 de janeiro de 2025.
Prezado (a) Diretor (a),
Finalizado os procedimentos bem como a publicação da Portaria nº 18.469
de janeiro de 2.025, sugerimos que seja mantido o Processo Administrativo supra aos
seus cuidados para que seja reutilizado em caso de novas alterações.
Atenciosamente,
Auxiliar Administrativo e do Prefeito
LARYSSA C.G. So» CRUZ
Chefe de Seção- Gabinete do Prefeito
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
www.saojoao.sp.gov.br secretaria(Dsaojoao.sp.gov.br