| Tipo | Oficio do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 294 / 2025 |
| Date | 2025-05-05 |
| Ementa | Encaminha resposta ao Requerimento nº 263/2025, de autoria do Vereador Carioca. |
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Município de São João da Boa Vista Gabinete do Prefeito Secretaria Geral OFÍCIO Nº 625/2025/GAB/SG São João da Boa Vista, 29 de abril de 2025. Exmo. Sr. Vereador LUIS CARLOS DOMICIANO Presidente da Câmara Municipal Assunto: Resposta ao Requerimento nº 263/2025 da Câmara Municipal. Senhor Presidente: Em atenção ao Requerimento nº 263/2025, de autoria do nobre vereador José Urias de Barros Filho (Carioca), encaminhamos a resposta do Departamento de Saúde, através do Ofício nº 303/2025/DMS/DIRETORIA, oferecendo os devidos esclarecimentos a respeito das solicitações lavradas no requerimento supramencionado. Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de estima e consideração. Atenciosamente, > Vanderlei Borges de Carvalho R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro www.saojoao.sp.gov.br secretaria(0)saojoao.sp.gov.br 1 Prefeito Municipal A Disposição dos Vereadores Das CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP Ementa: “Solicita cópia do Processo de Empenho nº 11.4736/2024, referente a Ata de Registro de Preços nº 050/28/2024 - Pregão Eletrônico nº 050/2023 - CONDERG, cujo objeto foi a contratação de prestação de serviços de locação de ambulâncias de simples remoção.”. REQUERIMENTO Nº 263/2025 REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício ao Executivo solicitando a cópia do Processo de Empenho nº 11.473/2024, referente a Ata de Registro de Preços nº 050/28/2024 - Pregão Eletrônico nº 050/2023 - CONDERG, cujo objeto foi a contratação de prestação de serviços de locação de ambulâncias de simples remoção. Agradeço a atenção e providências. Plenário Dr. Durval Nicolau, 14 de abril de 2025. VEREADOR - REPUBLICANOS RES ais pr ADO OFICIE - 4E VENC.— CÊ 145 | das A 4a E Obedscsr e prazo de resposta de . “7. é Po spdaçç dias antes do vencimento. Município de São João da Boa Vista Departamento Municipal de Saúde Diretoria OFÍCIO Nº 303/2025/DMS/DIRETORIA São João da Boa Vista, 25 de abril de 2025. Assunto: Resposta ao REQUERIMENTO Nº 263/2025. Excelentíssimo Senhor, Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento do REQUERIMENTO Nº 263/2025, de autoria do nobre vereador Carioca, datado de 14/04/2025 e recebido nesta Pasta em 23/04/2025, o qual solicita, em síntese, “cópia do Processo de Empenho nº 11.4736/2024, referente a Ata de Registro de Preço nº 050/28/2024 - Pregão Eletrônico nº 050/2023 — CONDERSG, cujo objeto foi a contratação de prestação de serviços de locação de ambulâncias de simples remoção ”, informa: Primeiramente, cumpre informar que foram contratadas três ambulâncias para o Departamento Municipal de Saúde através da Ata de Registro de Preço nº 050/28/2024. Destas viaturas, duas foram destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) visto que a frota daquele serviço não era renovada há um tempo. Oportunamente cumpre informar que, a terceira ambulância foi alocada inicialmente na Unidade de Pronto Atendimento / UPA. É importante ressaltar que a Ata de Registro de Preço em tela venceu em 31/12/2024, sendo certa e necessária a devolução dos veículos. Ainda, em atendimento ao solicitado pelo edil, segue anexo o processo de empenho referente à locação das três ambulâncias. Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração. Atencj ente, a | [4] don ELOISA APA IDÁ BERNARDI TRAFANI Diretora Municipal de Saúde Exmo. Sr. Vanderlei Borges de Carvalho Prefeito Municipal São João da Boa Vista — SP Página 1 de 1 Prefeitura São João da Boa Vista CNPJ:46.429.379/0001-50 NOTA DE EMPENHO ORDINÁRIO Nº 11473/2024 DATA: 20/12/2024 Ficha Nº: 1187 Unidade Orçamentária: |, 45.3. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Função/Subfunção: 10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa: 0010 - SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE Ação: 2301 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE ATE de BR DS A TST Cat ja Econômica: 339039.14 - LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E ategoria Econômica: INTANGÍVEIS Aplicação de Recursos: » 4900161 - REND APL FUNDES CUSTEIO C/ 64.029-8 Processo Nº: 3134/2024 ê : E NºLicitação: 397/2024 Modalidade: 5. piSPENSA DE LICITAÇÃO Reserva de Dotação: 5848 EC O CO DE OO ET TT TT Contrato: Convênio: Le EE CEL e Dotação Atualizada: pc 0884148 | Empenho Anterior: ps 61.669,00 Empenhado: R$ 81.640,00 Saldo: ps 308.841,48 dE Nome 30013 - A&G SERVIÇOS MEDICOS LTDA EPP CPFICNPJ 12.532.358/0001-44 Endereço Bairro - Cidade: UF- CEP: Especificação da Despesa EMPENHO PARA SUBSTITUIR A RSERVA 4487/2024 EM RAZÃO DA CORREÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DO FORNECEDOR - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/28/2024 - A&G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - PREGÃO ELETRÔNICO 050/2023 - CONDERG, COM A FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIAS DE SIMPLES REMOÇÃO - TIPO B, SEM CONDUTOR E SEM EQUIPE E VEÍCULOS TIP AMBULÂNCIA UTI MÓVEL - TIPO D SEM CONDUTOR E SEM EQUIPE, UMA VEZ QUE ESTES SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA VIABILIZAR O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, COM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ATÉ 31/12/2024 (VENCIMENTO DA ATA) R$ 81.640,00 SAO JOAO DA BOA VISTA, 20/12/2024 e Fátima Menato enjto em Contabilidade Diogô Aee rC!o1.SP236.866 Diretor do Depto de/Finanças Maria Teresinha de Jesus Pedroza Prefeita Municipal Emitente — DALVAF Emmentoe LUMA cette OFRO1011 20/12/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: DALVAF Versão 22/07/2024 - 15:20 11 f Prefeitura São João da Boa Vista CNPJ: 46.429.379/0001-50 DATA: 20/12/2024 NOTA DE LIQUIDAÇÃO Nº 18528/2024 Ficha Nº: 1187 Empenho Nº: 1147312024 Unidade Orçamentária: 1.15.3 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Função/Subfunção: 10.302 - SAÚDE Programa: 0010 - SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE Ação: 2301 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE Categoria Econômica: 339039.14 - LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS Destinação de Recursos: , 2.3000161 - REND APL FUNDES CUSTEIO C/ 64.029-8 Almoxarifado: — Atrimônio: Responsável: ia A A TDR Fornecedor: 30013 - A&G SERVIÇOS MEDICOS LTDA EPP CPF/CNPJ: 12.532.358/0001-44 Descrição da Despesa EMPENHO PARA SUBSTITUIR A RSERVA 4487/2024 EM RAZÃO DA CORREÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DO FORNECEDOR - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/28/2024 - A&G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - PREGÃO ELETRÔNICO 050/2023 - CONDERG, COM A CINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIAS DE SIMPLES REMOÇÃO - TIPO B, SEM CONDUTOR E SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA VIABILIZAR O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO BAIA BOA VISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, COM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ATÉ 31/12/2024 (VENCIMENTO DA ATA) Vencimento EEE Tipo Doc. Doc. Fiscal 24/12/2024 | NOTA FISCAL 4682 CERTIFICO QUE O EMPENHO ACIMA ESPECIFICADO FOI LIQUIDADO NESTA DATA, COM A ENTREGA DOS BENS E/OU SERVIÇOS CONSTANTES NA NOTA DE EMPENHO K SAO JOAO'DA BOA VISTA, 20/12/2024 Maria Teresinha de Jesus Pedroza Prefeita Municipal INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: ADRIANAR VISIA VOS VA OVOF OYS 30 VENLIIIIA SzozIrogo meg L9esest $8 [oyóiaaw va oainon SOjn919A SO SOpo) 9p Z4/L£ eip ou opSezygouiseg :sgo EEsrAs ERR [eco [cezsom, | visto [i9zioso | | xe Jecows su] zo |uooecwe su] [| e Jocesry su[ zo | ooea sa [ e Joesry su] uzs | oi | daxes | pays inata) E Hvó PTOZITULE vZonEr 8SEB-90€€6 (1€) / ZOLB-90€ (LE) “ojeuoo PI-L000/8SE ZES TI :PaND SODPPN SOSINIOS VV :epejenvoo,| SOÍIAHAS JG OVÍIdIN RE top p:euibea TO og sea ounsnç ezin7 euy :opdeJogeia | sous op visa ; "IA voa va Ovor oys aq van asa do éste) | ) aavanvno aa OV1SI9 30 VWILSIS