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materia nº 294/2025

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 294 / 2025
Date 2025-05-05
EmentaEncaminha resposta ao Requerimento nº 263/2025, de autoria do Vereador Carioca.
native_id26275

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.81 · pages: 6

Município de São João da Boa Vista
Gabinete do Prefeito
Secretaria Geral
OFÍCIO Nº 625/2025/GAB/SG
São João da Boa Vista, 29 de abril de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 263/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 263/2025, de autoria do
nobre vereador José Urias de Barros Filho (Carioca), encaminhamos a
resposta do Departamento de Saúde, através do Ofício nº
303/2025/DMS/DIRETORIA, oferecendo os devidos esclarecimentos a
respeito das solicitações lavradas no requerimento supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
>
Vanderlei Borges de Carvalho
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
www.saojoao.sp.gov.br secretaria(0)saojoao.sp.gov.br 1
Prefeito Municipal A Disposição dos Vereadores
Das
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: “Solicita cópia do Processo de Empenho nº 11.4736/2024,
referente a Ata de Registro de Preços nº 050/28/2024 - Pregão
Eletrônico nº 050/2023 - CONDERG, cujo objeto foi a contratação
de prestação de serviços de locação de ambulâncias de simples
remoção.”.
REQUERIMENTO Nº 263/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício
ao Executivo solicitando a cópia do Processo de Empenho nº 11.473/2024,
referente a Ata de Registro de Preços nº 050/28/2024 - Pregão Eletrônico nº
050/2023 - CONDERG, cujo objeto foi a contratação de prestação de serviços de
locação de ambulâncias de simples remoção.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 14 de abril de 2025.
VEREADOR - REPUBLICANOS
RES ais pr ADO OFICIE - 4E
VENC.— CÊ 145 | das A 4a E
Obedscsr e prazo de resposta de . “7. é Po spdaçç
dias antes do vencimento.
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
OFÍCIO Nº 303/2025/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 25 de abril de 2025.
Assunto: Resposta ao REQUERIMENTO Nº 263/2025.
Excelentíssimo Senhor,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista,
através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento do REQUERIMENTO
Nº 263/2025, de autoria do nobre vereador Carioca, datado de 14/04/2025 e recebido nesta Pasta
em 23/04/2025, o qual solicita, em síntese, “cópia do Processo de Empenho nº 11.4736/2024,
referente a Ata de Registro de Preço nº 050/28/2024 - Pregão Eletrônico nº 050/2023 —
CONDERSG, cujo objeto foi a contratação de prestação de serviços de locação de ambulâncias de
simples remoção ”, informa:
Primeiramente, cumpre informar que foram contratadas três ambulâncias para o
Departamento Municipal de Saúde através da Ata de Registro de Preço nº 050/28/2024. Destas
viaturas, duas foram destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) visto que
a frota daquele serviço não era renovada há um tempo.
Oportunamente cumpre informar que, a terceira ambulância foi alocada
inicialmente na Unidade de Pronto Atendimento / UPA.
É importante ressaltar que a Ata de Registro de Preço em tela venceu em
31/12/2024, sendo certa e necessária a devolução dos veículos.
Ainda, em atendimento ao solicitado pelo edil, segue anexo o processo de empenho
referente à locação das três ambulâncias.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atencj ente, a
| [4] don
ELOISA APA IDÁ BERNARDI TRAFANI
Diretora Municipal de Saúde
Exmo. Sr.
Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal
São João da Boa Vista — SP
Página 1 de 1
Prefeitura São João da Boa Vista
CNPJ:46.429.379/0001-50
NOTA DE EMPENHO ORDINÁRIO Nº 11473/2024 DATA: 20/12/2024
Ficha Nº: 1187
Unidade Orçamentária: |, 45.3. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função/Subfunção: 10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0010 - SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
Ação: 2301 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
ATE de BR DS A TST
Cat ja Econômica: 339039.14 - LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E
ategoria Econômica: INTANGÍVEIS
Aplicação de Recursos: » 4900161 - REND APL FUNDES CUSTEIO C/ 64.029-8
Processo Nº: 3134/2024
ê : E
NºLicitação: 397/2024 Modalidade: 5. piSPENSA DE LICITAÇÃO
Reserva de Dotação: 5848
EC O CO DE OO ET TT TT
Contrato:
Convênio:
Le EE CEL e
Dotação Atualizada: pc 0884148 | Empenho Anterior: ps 61.669,00 Empenhado: R$ 81.640,00 Saldo: ps 308.841,48
dE
Nome 30013 - A&G SERVIÇOS MEDICOS LTDA EPP CPFICNPJ 12.532.358/0001-44
Endereço Bairro - Cidade: UF- CEP:
Especificação da Despesa
EMPENHO PARA SUBSTITUIR A RSERVA 4487/2024 EM RAZÃO DA CORREÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DO FORNECEDOR - ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/28/2024 - A&G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - PREGÃO ELETRÔNICO 050/2023 - CONDERG, COM A FINALIDADE
DE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIAS DE SIMPLES REMOÇÃO - TIPO B, SEM
CONDUTOR E SEM EQUIPE E VEÍCULOS TIP AMBULÂNCIA UTI MÓVEL - TIPO D SEM CONDUTOR E SEM EQUIPE, UMA VEZ QUE ESTES SÃO
IMPRESCINDÍVEIS PARA VIABILIZAR O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO DE SÃO PAULO,
COM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ATÉ 31/12/2024 (VENCIMENTO DA ATA)
R$ 81.640,00
SAO JOAO DA BOA VISTA, 20/12/2024
e Fátima Menato
enjto em Contabilidade Diogô Aee
rC!o1.SP236.866 Diretor do Depto de/Finanças
Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal
Emitente — DALVAF
Emmentoe LUMA cette
OFRO1011 20/12/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: DALVAF Versão 22/07/2024 - 15:20 11
f
Prefeitura São João da Boa Vista
CNPJ: 46.429.379/0001-50
DATA: 20/12/2024
NOTA DE LIQUIDAÇÃO Nº 18528/2024
Ficha Nº: 1187
Empenho Nº: 1147312024
Unidade Orçamentária: 1.15.3 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função/Subfunção: 10.302 - SAÚDE
Programa: 0010 - SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
Ação: 2301 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Categoria Econômica: 339039.14 - LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS
Destinação de Recursos: , 2.3000161 - REND APL FUNDES CUSTEIO C/ 64.029-8
Almoxarifado:
— Atrimônio:
Responsável:
ia A A TDR
Fornecedor: 30013 - A&G SERVIÇOS MEDICOS LTDA EPP CPF/CNPJ: 12.532.358/0001-44
Descrição da Despesa
EMPENHO PARA SUBSTITUIR A RSERVA 4487/2024 EM RAZÃO DA CORREÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DO
FORNECEDOR - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/28/2024 - A&G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA -
PREGÃO ELETRÔNICO 050/2023 - CONDERG, COM A CINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIAS DE SIMPLES REMOÇÃO - TIPO B, SEM CONDUTOR E
SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA VIABILIZAR O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO BAIA
BOA VISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, COM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ATÉ 31/12/2024 (VENCIMENTO DA ATA)
Vencimento
EEE Tipo Doc. Doc. Fiscal
24/12/2024 | NOTA FISCAL 4682
CERTIFICO QUE O EMPENHO ACIMA ESPECIFICADO FOI LIQUIDADO NESTA DATA, COM A ENTREGA DOS BENS
E/OU SERVIÇOS CONSTANTES NA NOTA DE EMPENHO K
SAO JOAO'DA BOA VISTA, 20/12/2024
Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal
INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: ADRIANAR
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