materia nº 298/2025

Município de São João da Boa Vista
Gabinete do Prefeito
Secretaria Geral
OFÍCIO Nº 633/2025/GAB/SG
São João da Boa Vista, 30 de abril de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 230/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 230/2025, de autoria do
nobre vereador José Urias de Barros Filho (Carioca), encaminhamos a
resposta do Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, através do Despacho nº 325/2025/DMA, oferecendo os
devidos esclarecimentos a respeito das solicitações lavradas no
requerimento supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
/
Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
www.saojoao.sp.gov.br secretaria(0)saojoao.sp.gov.br 1
7 Md
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Executivo e à CETESB que tomem as medidas necessárias para fiscalizar a
poluição causada pela empresa Elfusa.
REQUERIMENTO Nº 230/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Borges de Carvalho, e à
CESTEB que tomem as medidas necessárias para fiscalizar a poluição causada pela
empresa Elfusa.
Principalmente os moradores do bairro Nossa Senhora de Fátima têm tipo
complicações respiratórias devido à fuligem e fumaça consequentes das chaminés da
fábrica.
Dessa forma, é dever do Vereador fiscalizar e, se necessário, evocar ao poder
público e as instâncias responsáveis para que as medidas sejam tomadas para garantir,
acima de tudo, o bem-estar da população.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 04 de abril de 2025.
REC. DA 1 O4 1 5
vENC.-OU | OU
Obedecer o prazo de resposta de >
-dias antes do vencimento.
Município de Sá:
partamento de Meio Ambi
João da Boa Vista
Agricultura & Abastecimento
DESPACHO Nº 325/2025/DMA
PROCESSO: S/N
DESTINO: GAB
ASSUNTO: Resposta Requerimento Nº 230/2025 - Câmara Municipal
São João da Boa Vista, 29 de abril de 2025.
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Trata-se de Requerimento Nº 230/2025 com solicitação do Nobre Edil Sr. Carioca, referente à
indicação “Providências necessárias para fiscalizar a poluição causada pela empresa Elfusa. *
O Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento informa à Nobre Edil que se
tratando de responsabilidade legal ambiental sobre possível gerador de poluição. o órgão fiscalizador se
trata da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo — Cetesb.
Sem mais para o momento, me coloco à disposição para eventuais esclarecimentos e aproveito a
oportunidade para renovar protestos de elevada estima e consideração.
Reberson José de Menezes
Diretor do Departamento de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura c Abastecimento
Av. Américo Vaz de Lima nº 160 - Bairro Capituva - CEP 13.872-720 - São João da Boa Vist/'SP
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