materia nº 303/2025

Município de São João da Boa Vista
Gabinete do Prefeito
Secretaria Geral
GFÍCIO DO EXECUTIVO Nº 202 /209S
OFÍCIO Nº 638/2025/GAB/SG
São João da Boa Vista, 30 de abril de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 239/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 239/2025, de autoria da
nobre vereadora Dayse Ciacco de Oliveira, encaminhamos a resposta do
Departamento de Desenvolvimento Econômico e Departamento de
Cultura, através do Despacho nº 079/2025/DDE e Despacho nº
186/2025/DEC, respectivamente, oferecendo os devidos esclarecimentos a
respeito das solicitações lavradas no requerimento supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
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MARINA HIDEMI 1. Y. TUCCI
Y ARELLI
CHEFE DA SECRETARIA LEGISLATIVA
MUNICIPA,
SÃO JOÃO DA BOA ra
5/5)2S
NY
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Executivo a realização de estudos para
verificar a possibilidade de oferecer cursos de fotografia, artes, marketing e
outras áreas correlatas à população.
REQUERIMENTO Nº 239/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício
ao Executivo solicitando a realização de estudos para verificar a possibilidade de
oferecer cursos de fotografia, artes, marketing e outras áreas correlatas à população.
Atualmente, há uma demanda crescente por pessoas interessadas nessas áreas,
que buscam uma forma de capacitação profissional. No entanto, no município de São
João da Boa Vista, não existem centros de aprendizado específicos para esses ramos.
Nesse sentido, ao oferecer uma capacitação, proporciona-se à população o
aprimoramento de suas habilidades e conhecimentos, o que resulta no aumento da
geração de renda, além de possibilitar a atuação de profissionais capacitados nessas
áreas, que desejam contribuir com essa causa por meio da ministração de aulas.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 9 de abril de 2025.
DAYSE CIACCOD
VEREADORA - PL
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VENC. 27, DE Es
Obadscar e prazo de resposta de. // É OFICIE — . E
dias antes do vencimento do a
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Departamento de Desenvolvimento Econômico
DESPACHO Nº 079/2025/DDE
DESTINO: GAB
ASSUNTO: RESPOSTA DE REQUERIMENTO
São João da Boa Vista, 25 de abril de 2025.
Excelentíssimo Sr. Prefeito,
Em atenção ao Requerimento nº 239/2025, de autoria da nobre Vereadora Dayse
Ciacco, referente à solicitação de estudos para verificar a possibilidade de oferecer cursos de
fotografia, artes, marketing e outras áreas, informamos que os cursos mencionados já são
oferecidos por outras instituições na cidade, como o SENAC, SENAI, Instituto Federal, entre
outras escolas profissionalizantes existentes no município.
Salientamos que as instituições acima citadas oferecem cursos gratuitos e, nos
casos em que não há gratuidade, há a possibilidade de concessão de bolsas de estudo.
Considerando que, em reuniões com essas instituições, foi relatada a baixa
procura por seus cursos, entendemos que não é viável ao município oferecer formações
semelhantes neste momento.
Aproveito a oportunidade para renovar meus votos de estima e distinta
consideração à nobre Vereadora.
Atenciosamente,
VANDERLEI, IONATO DOENHA
Diretor do Departamento dê Desenvolvimento Econômico
Praça da Catedral, 07 — Centro — São João da Boa Vista - CEP 13870-009
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Município de São João
Departamento de Cult
DESPACHO Nº 186/2025
PROCESSO: Sem processo
DESTINO: Gabinete do Prefeito — Secretaria
ASSUNTO: Requerimento 239/2025
Prezado Sr. Chefe de Gabinete.
Em relação ao requerimento nº 239/2025, de autoria
questiona sobre a possibilidade de oferta de cursos de fotografi
correlatas à população para a formação profissional, segue a res
Mensalmente, o.Departamento de Cultura, em parceria
(MIS), realiza oficinas de capacitação profissional no audio
como Trilha sonora para curtas” (março), “Como livros se tran
próxima oficina, em maio, intitulada “Cine Celular”,
A Escola de Iniciação Musical Geraldo Filme oferece cu:
canto coral, com um total de 365 vagas disponíveis.
Considerando importante envolver a sociedade civil, es
formação cultural, fomentamos a capacitação por meio das leis
Boa Vista
a vereadora Dayse Ciacco, que -
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artes, marketing e outras áreas
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om o Museu da Imagem e Som
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formam em filmes” (abril), “e a
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te de instrumentos, e, também,
ecialmente o terceiro setor, na
de incentivo. Exemplo disso é a
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Lei Paulo Gustavo, que destinou diretamente mais de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para que os
agentes culturais realizassem oficinas de capacitação em áreas
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omo cinema, edição de curtas-
metragens, vídeos de celular, operação de equipamentos e fotografia.
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cultura(O)saojoao.sp. gi 4br
Município de São João da Boa Vista
Departamento de Cultura
E, mais, o fomento se amplia para a realização de atividades culturais, incluindo a
capacitação artística. Anualmente, O município disponibiliza cerca de R$ 600.000,00 (seiscentos
mil reais) em editais, por meio da Política Nacional Aldir Blanc, para apoiar os agentes culturais.
Existe, além disso, uma reserva de aproximadamente R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)
para fomentar Pontos e Pontões de Cultura (editais 001, 002 e 003/2025), que trabalham não
apenas com produção cultural, mas com capacitação cultural. Neles se incluem o CENA IV, que
oferece capacitações artísticas no teatro, e a Academia de Letras, que coniica palestras voltadas
para a economia criativa € produção culturais, ambas pré-certificadas como Ponto de Cultura.
Fomentamos, ainda, a capacitação artística oferecendo nossos equipamentos culturais
para a realização de atividades gratuitas para a população, como cursos de técnico de teatro
(Senac), Coral Jaguary, Ballet São João, entre outros grupos diariamente utilizando nossos
espaços.
Oportunamente, ainda dentro de 2025, serão oferecidas capacitações em audiovisual e
roteiro dos representantes de bairros, numa parceria entre a Prefeitura/Departamento de Cultura e
Unifae, para em 2026 participarem do projeto “São João somos todos nós “quando cada grupo
apresentará “o meu bairro tem história”
Atenciosamente,
Lucelena Maia
Diretora do Departamento de Cultura
Rua Santo Antônio, nº 632 - São Benedito / Gabinete do Departamento de Cultura / Cidade das Artes
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