materia nº 306/2025

Município de São João da Boa Vista
Gabinete do Prefeito
Secretaria Geral
orício nº RABIBPB AB/sG
São João da Boa Vista, 30 de abril de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 246/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 246/2025, de autoria do
nobre vereador José Urias de Barros Filho (Carioca), encaminhamos a
resposta do Departamento de Educação, através do Despacho nº
330/2025/DME, oferecendo os devidos esclarecimentos a respeito das
solicitações lavradas no requerimento supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente, A Ter osição dos “atear
Prasida
A |
Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal
MARINA HIDEMI |. Y. TUCCIARELL!
CHEFE DA SECRETARIA LEGISLATIVA
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro CÂMARA MUNICIPAL
www .saojoao.sp.gov.br secretaria(0)saojoao.sp.gov.br SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP
5/5 ps
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que sejam promovidos
estudos visando a promoção de campanhas de orientação
sexual nas escolas e nas UBS's, visando contribuir para a
diminuição dos casos de gravidez precoce.
REQUERIMENTO Nº 246/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício ao
Executivo a fim de solicitar estudos para que sejam promovidas campanhas de orientação
sexual nas escolas e nas Unidades Básicas de Saúde do município, visando contribuir para a
diminuição de casos de gravidez precoce, sugerindo, inclusive, estudos para o retorno das
aulas de educação sexual visando atingir a mesma finalidade.
Tal pedido se justifica devido aos crescentes casos de gravidez na adolescência, o
que mostra a falta de orientação sexual de nossos jovens.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 11 de abril de 2025.
REC. dp poros
VENC. or / 2s LAS
Obedscer e prazo de resposta de LO
dias antes do vencimento.
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Educação
São João da Boa Vista, 29 de abril de 2025.
DESPACHO Nº 330/2025/DME
DESTINO: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ASSUNTO: Resposta ao Requerimento nº 246/2025
Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
Informamos que o Departamento Municipal de Educação compreende a importância da
temática, especialmente no que diz respeito à promoção do respeito, da saúde, da
prevenção e da cidadania entre os estudantes. Dessa forma, informamos que o tema
em questão é desenvolvido nas escolas municipais de forma transversal, em
conformidade com as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), as
legislações vigentes e os princípios do respeito à diversidade e à autonomia pedagógica
das unidades escolares.
Especificamente em 2025, ações sobre o tema estão sendo implementadas em parceria
com curso de Psicologia de um Centro Universitário local em unidades escolares de
Ensino Fundamental como Projeto Extensionista.
Ressaltamos que qualquer proposta adicional será cuidadosamente avaliada com base
em critérios técnicos, pedagógicos e legais, com a devida participação de profissionais
da educação, especialistas e, quando necessário, o envolvimento da comunidade
escolar.
Permanecemos à disposição para dialogar e construir conjuntamente ações que
contribuam para o desenvolvimento integral de nossos alunos.
Atenciosamente,
Diretora do Departamento Municipal de Educação
Dinitalizado com PamlCaann