materia nº 307/2025

Município de São João da Boa Vista
Gabinete do Prefeito
Secretaria Geral
À aticia Do extsuTiVO Nº Es) 2025
OFÍCIO Nº 635/2025/GAB/SG
São João da Boa Vista, 30 de abril de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 184/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 184/2025, de autoria do
nobre vereador José Urias de Barros Filho (Carioca), encaminhamos a
resposta do Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, através do Despacho nº 318/2025/DMA, oferecendo os
devidos esclarecimentos a respeito das solicitações lavradas no
requerimento supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
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Atenciosamente,
MARINA HIDEMI |. Y. TUCCIARELL!
CHEFE DA SECRETARIA LEGISLATIVA
CÂMARA MUNICIPAL
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
www.saojoao.sp.gov.br secretaria(0)saojoao.sp.gov.br SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Indica ao Poder Executivo que seja averiguada a
razão pela qual o córrego São João está com a coloração
escura em toda a sua extensão.
REQUERIMENTO Nº 184/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício
ao Executivo a fim de que seja investigada a razão pela qual o córrego São João está
com a coloração escura em toda a sua extensão, podendo ser ocasionada por algum
ato ilícito de poluição em algum ponto da cidade oriunda de descartes irregulares de
materiais.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 26 de março de 2025.
VEREADOR - REPUBLICANOS
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Município de São João da Boa Vista
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
DESPACHO Nº 318/2025/DM A
PROCESSO: S/N
DESTINO: GAB
ASSUNTO: Resposta Requerimento Nº 184/2025 — Câmara Municipal
São João da Boa Vista, 29 de abril de 2025,
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Trata-se de Requerimento Nº 184/2025 com solicitação do Nobre Edil Sr. Carioca, referente à
indicação “Razão pela qual o Córrego São João está com a coloração escura em toda a sua extensão”
O Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento informa à Nobre Edil que se
tratando de responsabilidade legal ambiental em córregos pertence a Companhia Ambiental do Estado de
São Paulo - CETESB.
Sem mais para o momento, me coloco à disposição para eventuais esclarecimentos e aproveito a
oportunidade para renovar protestos de elevada estima e consideração.
Reberson José de Menezes
Diretor do Departamento de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
Av. Américo Vaz de Lima nº 160 — Bairro Capituva - CEP 13.872-720 — São João da Boa Vista/SP
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