materia nº 313/2025

Município de São João da Boa Vista
Gabinete do Prefeito
Geral
DO
OFÍCIO DO EXECUTIVO
OFÍCIO Nº 646/2025/GAB/SG
São João da Boa Vista, 05 de maio de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 242/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 242/2025, de autoria da
nobre vereadora Walquiria Oliveira Martins Paulino, encaminhamos a
resposta do Departamento de Saúde, através do Ofício nº
309/2025/DMS/DIRETORIA, oferecendo os devidos esclarecimentos a
respeito das solicitações lavradas no requerimento supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
MARINA HIDEMI |. Y. TUCCIARELLI
CHEFE DA SECRETARIA LEGISLATIVA
MUNICIPAL
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro SÃO JOÃ
O DA BOA VISTA-SP
www.saojoao.sp.gov.br secretaria(dsaojoao.sp.gov.br ]
Dms
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Executivo informações a respeito das ações da
Prefeitura para sanar a falta de médicos especialistas nas UBS's.
REQUERIMENTO Nº 242/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício
ao Executivo solicitando informações sobre as ações da Prefeitura para sanar a falta
de médicos especialistas nas UBS*s conforme vários requerimentos encaminhados por
essa causa relatando essa necessidade.
Agradeço a atenção e providências.
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Plenário Dr. Durval Nicolau.
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A de 2025.
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Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
OFÍCIO Nº 309/2025/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 29 de abril de 2025.
Assunto: Resposta aa REQUERIMENTO Nº 242/2025.
Excelentíssimo Senhor,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista,
através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento do REQUERIMENTO
Nº 242/2025, de autoria da nobre vereadora Walquiria Oliveira, datado de 09/04/2025 e recebido
nesta Pasta em 23/04/2025, o qual solicita, em síntese, “informações a respeito das ações da
Prefeitura para sanar a falta de médicos especialistas nas UBS's”, informa:
Primeiramente, é imperioso esclarecer que todas as Unidades de Saúde do
município contam com atendimento médico clínico geral, bem como ginecologistas e pediatras,
sendo estes dois últimos especialistas.
Oportunamente, informo que manter especialistas nas Unidades de Saúde não está
preconizado nas Portarias Ministeriais de composição de equipe da Atenção Primária à Saúde,
toda, a Prefeitura de São João da Boa Vista entende que esses são imprescindíveis para a
qualificação dos cuidados bem como a dispensação do melhor atendimento a esta população desta
urbe.
Ademais, é importante ressaltar que, no contrato celebrado entre a Prefeitura
Municipal de São João da Boa e a Organização Social Instituto Nacional de Gestão para Excelência
em Saúde - INGEX existe previsão contratual para a contratação de médicos ginecologistas e
pediatras com cargas horárias definidas para cada especialidade, as quais são distribuídas entre as
14 Unidades de Saúde desta comarca, visando a contemplar o atendimento com os especialistas
em todas elas.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenci ente,
ELOISA APARECIDA BERNARDI TRAFANI
Diretora Municipal de Saúde
Exmo. Sr.
Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal
São João da Boa Vista — SP
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