Ofício nº 308/2025 - Do Executivo - Encaminha os demonstrativos de
cumprimento dos Limites Constitucionais e Balanços de Encerramento
referentes ao Exercício 2024, como parte da Prestação de Contas Anual da
Prefeitura Municipal.
Em atenção ao referido documento, somos de parecer pelo arquivamento do
Ofício nº 308/2025, a fim de aguardar parecer prévio do Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo.
PARECER PELO ARQUIVAMENTO.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 14 de maio de 2025.
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CÂMARA MUNICIPAL
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Município de São João da Boa Vista
Gabinete do Prefeito
: Secretaria Geral
OFÍCIO Nº 630/2025/GAB/SG
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Legislativo
Em cumprimento ao artigo 31 $ 3º da Constituição Federa
em combinação com o artigo 49 da Lei de Responsabilidade Fiscal, assim
como outras determinações legais, o Setor de Contabilidade, encaminha
os Demonstrativos de Cumprimento dos Limites Constitucionais e
Balanços de Encerramento referentes ao Exercício de 2024, como parte da
Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal:
Ê o COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINAN
e Prefeitura Municipal pia
1. Anexo 12 - Balanço Orçamentário 2024;
2. Anexo 13 — Balanço Financeiro 2024;
“DIVERSAS CONTAS”;
4. Anexo 14 — Balanço Patrimonial 2024;
5. Anexo 14A — Quadro Demonstrativo das Contas Analíticas do Ati-
vo e Passivo Financeiro;
6. Anexo 14B — Quadro Demonstrativo das Contas do Ativo e Passivo
| Permanente;
7. Anexo 15 — Demonstração das Variações Patrimoniais 2024;
A 8. Anexo 16 — Demonstração da Dívida Fundada Interna 2024; |
, 9. Anexo 17 - Dívida Flutuante 2024; >
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
www.saojoao.sp.gov.br secretaria(Dsaojoao.sp.gov.br 1
Município de São João da Boa Vista
Gabinete do Prefeito
Secretaria Geral
10.Anexo 18 — Demonstração dos Fluxos de Caixa 2024;
11.Anexo 18A — Quadro de Receitas Derivadas e Originárias;
12.Anexo 18B — Quadro de Transferências Recebidas e Concedidas;
13.Anexo 18C — Quadro de Desembolsos de Pessoal e Demais Despe-
sas por Função;
14.Anexo 18D — Quadro de Juros e Encargos da Dívida;
15.Anexo 10 — Resumo Geral da Receita Arrecadada 2024;
16.Anexo 2 — Natureza da Despesa 2024;
17.Recibo de Prestação de Contas Anual emitido pelo Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo — Exercício de 2024
e Consolidado
18.Anexo VIII - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manu-
tenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE ref. 6º Bimestre de
2024;
19.Anexo XII - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e
Serviços Públicos de Saúde do Exercício de 2024
20.Anexo 12 - Balanço Orçamentário 2024;
21.Anexo 13 — Balanço Financeiro 2024;
22.Anexo 13A — Demonstrativo das Contas que constituem o título de
“DIVERSAS CONTAS”;
23.Anexo 14 — Balanço Patrimonial 2024;
24.Anexo 14A — Quadro Demonstrativo das Contas Analíticas do Ati-
vo e Passivo Financeiro;
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
www.saojoao.sp.gov.br secretaria(dsaojoao.sp.gov.br 2
Município de São João da Boa Vista
Gabinete do Prefeito
Secretaria Geral
25. Anexo 14B — Quadro Demonstrativo das Contas do Ativo e Passivo
Permanente;
26.Anexo 15 — Demonstração das Variações Patrimoniais 2024;
27.Anexo 16 — Demonstração da Dívida Fundada Interna 2024;
28.Anexo 18 — Demonstração dos Fluxos de Caixa 2024;
29.Anexo 18A — Quadro de Receitas Derivadas e Originárias;
30.Anexo 18B — Quadro de Transferências Recebidas e Concedidas;
31.Anexo 18C — Quadro de Desembolsos de Pessoal e Demais Despe-
sas por Função;
32. Anexo 18D — Quadro de Juros e Encargos da Dívida;
Sendo o que temos a informar no momento.
Atenciosamente,
ÃO
o O s Dehnvatso
pal
efeito Munici
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
NESTA.
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
www.saojoao.sp.gov.br secretaria(dsaojoao.sp.gov.br 3
Município de São João da Boa Vista
Departamento de Finanças
Setor de Contabilidade
INFORMAÇÃO TÉCNICA Nº 063/2025/DMF/CONT
PROCESSO:
DESTINO: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS AO PODER LEGISLATIVO - EXERCÍCIO 2024
Em cumprimento ao artigo 31 $ 3º da Constituição Federal em combinação com O artigo 49 da Lei de Res-
ponsabilidade Fiscal, assim como outras determinações legais, o Setor de Contabilidade, encaminha os Demonstrati-
vos de Cumprimento dos Limites Constitucionais e Balanços de Encerramento, referentes ao Exercício de 2024, como
parte da Prestação de Contas Anual do Poder Executivo a ser protocolada à Câmara Municipal de São João da Boa
Vista, sendo:
e Prefeitura Municipal:
Anexo 12 - Balanço Orçamentário 2024;
Anexo 13 — Balanço Financeiro 2024;
Anexo 13A — Demonstrativo das Contas que constituem o título de “DIVERSAS CONTAS”;
Anexo 14 — Balanço Patrimonial 2024;
Anexo 14A — Quadro Demonstrativo das Contas Analíticas do Ativo e Passivo Financeiro;
Anexo 14B — Quadro Demonstrativo das Contas do Ativo e Passivo Permanente;
Anexo 15 — Demonstração das Variações Patrimoniais 2024;
Anexo 16 — Demonstração da Dívida Fundada Interna 2024;
Anexo 17 - Dívida Flutuante 2024;
NO 00 esAaiteON> SORA dias too ED
s
- Anexo 18 — Demonstração dos Fluxos de Caixa 2024;
. Anexo 18A — Quadro de Receitas Derivadas e Originárias;
o)
- Anexo 18B — Quadro de Transferências Recebidas e Concedidas;
w
. Anexo 18C — Quadro de Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função;
E
. Anexo 18D — Quadro de Juros e Encargos da Dívida;
in
. Anexo 10 — Resumo Geral da Receita Arrecadada 2024;
a
Anexo 2 — Natureza da Despesa 2024;
A
Recibo de Prestação de Contas Anual emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo — Exercício
de 2024
e - Consolidado
-
Rua Marechal Deodoro, nº349 — Centro — São João da Boa Vista/SP — CEP: 13870-009 — Pabx (19) 3634-1008
www.saojoao.sp.gov.br contabilidade (Qsaojoao.sp.gov.br 1
18.
19.
20.
21.
22.
23,
24.
25.
26.
2].
28.
29:
30.
EA
32;
Município de São João da Boa Vista
Departamento de Finanças
Setor de Contabilidade
Anexo VIII - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
ref. 6º Bimestre de 2024;
Anexo XII - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde do Exercício
de 2024
Anexo 12 - Balanço Orçamentário 2024;
Anexo 13 — Balanço Financeiro 2024;
Anexo 13A — Demonstrativo das Contas que constituem o título de “DIVERSAS CONTAS”;
Anexo 14 — Balanço Patrimonial 2024;
Anexo 14A — Quadro Demonstrativo das Contas Analíticas do Ativo e Passivo Financeiro;
Anexo 14B — Quadro Demonstrativo das Contas do Ativo e Passivo Permanente;
Anexo 15 — Demonstração das Variações Patrimoniais 2024;
Anexo 16 — Demonstração da Dívida Fundada Interna 2024;
Anexo 18 — Demonstração dos Fluxos de Caixa 2024;
Anexo I8A — Quadro de Receitas Derivadas e Originárias;
Anexo 18B — Quadro de Transferências Recebidas e Concedidas;
Anexo 18C — Quadro de Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função;
Anexo 18D — Quadro de Juros e Encargos da Dívida;
São João da Boa Vista, 01 de abril de 2025.
Sendo o que temos a informar no momento.
Atenciosamente,
Priscila Mauricio Conti
CONTADORA - CRC SP-303058/0-6
CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE
Rua Marechal Deodoro, nº349 — Centro — São João da Boa Vista/SP — CEP: 13870-009 — Pabx (19) 3634-1008
www.saojoao.sp.gov.br contabilidade(Qsaojoao.sp.gov.br 2
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ: 46.429.379/0001-50
Página 1/4
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RELATÓRIO ANEXO 12
Anexo 12 - Balanço Orçamentário
2024 14
Previsão Previsão Receitas Saldo
Receitas Orçamentárias Inicial Atualizada Realizadas
(a) (b) (c) =(b-a)
RECEITAS CORRENTES 422.804.902,37 487.173.169,87 484.765.366,68 -2,407.803,19
Receita Tributária 119.143.021,79 121.104.709,25 123.562.695,41 2.457.986,16
Impostos 116.015.000,00 117.976.687,46 120.646.650,73 2.669.963,27
Taxas 2.948.021,79 2.948.021,79 2.867.540,78 -80.481,01
Contribuição de Melhoria 180.000,00 180.000,00 48.503,90 -131.496,10
Receita de Contribuições 8.000.000,00 8.000.000,00 7.737.801,44 -262.198,56
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 8.000.000,00 8.000.000,00 7.737.801,44 -262.198,56
Receita Patrimonial 9.331.250,84 13.265,526,04 11.274,867,04 «1.990.659,00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 150.000,00 150.000,00 444.433,29 294.433,29
Valores Mobiliários 9.181.250,84 10.515.526,04 8.180.432,75 -2.335.093,29
Cessão de Direitos 0,00 2.600.000,00 2.850.001,00 50.001,00
Receita de Serviços 3.310.000,00 3.310.000,00 2.865.023,61 444.976,39
nsferências Correntes 278.908.629,74 336.887.088,44 332.430.707,37 -4.456.381,07
Transferências da União e de suas Entidades 120.072.178,02 136.107.696,30 132.482.993,00 -3.624.703,30
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas 107.586.451,72 145.282.228,97 144.356.104,69 -926.124,28
nad iciaa de Outras Instituições Públicas 51.250.000,00 55.497.163,17 55.588.407,82 91.244,65
Demais Transferências Correntes 0,00 0,00 3.201,86 3.201,86
Outras Receitas Correntes 4.112.000,00 4.605.846,14 6.894.271,81 2.288.425,67
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.150.000,00 1.643.846,14 2.965.088,23 1.321.242,09
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 1.112.000,00 1.112.000,00 1.710.497,60 598.497,60
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 1.850.000,00 1.850.000,00 2.218.685,98 368.685,98
RECEITAS DE CAPITAL 41.884.054,42 43.578.265,80 16.833.302,07 -26,744.963,73
Operações de Crédito 40,718.054,42 40,718.054,42 10.414.535,37 -30,303.519,05
Operações de Crédito Internas 40.718.054,42 40.718.054,42 10.414.535,37 -30.303.519,05
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferência de Capital 1.166.000,00 2.860.211,38 6.418.766,70 3.558.555,32
Transferências da União e de suas Entidades 0,00 257.244,00 556.983,00 299.739,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas
Entidades 0,00 1.174.967,38 2.939.077,71 1.764.110,33
“Transferências de Instituições Privadas 0,00 262.000,00 262.000,00 0,00
insferências de Outras Instit. Públicas 1.166.000,00 1.166.000,00 2.660.705,99 1.494.705,99
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal das Receitas (1) 464.688.956,79 530.751.435,67 501.598.668,75 -29.152.766,92
REFINANCIAMENTO (ll) 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (Ill) = (1 + 11) 464.688.956,79 530.751.435,67 501.598.668,75 -29.152.766,92
DÉFICIT (IV) : 34.406.746,10 14.715.912,49
TOTAL (V) = (lil + IV) 464.688.956,79 530.751.435,67 501.598.668,75 -29.152.766,92
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADO PARA 33,792.780,08
CRÉDITOS ADICIONAIS)
Superávit Financeiro 33,792.780,08
SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2024
Priscila Mauricio Conti
Contadora
CRC: 18P303058/0-6
Vanderlei Borgês defcarvalho
Prefeito Municipal
Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP
ENTIDADE(S):
01 - PREFEITURA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ: 46.429.379/0001-50
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RELATÓRIO ANEXO 12
Anexo 12 - Balanço Orçamentário 2024 14
Dotação Dotação Despesas Despesas Despesas
Despesas Orçamentárias Inicial Atualizada | Empenhadas | Liquidadas Pagas
(a) (e) (9) (9) (h)
DESPESAS CORRENTES 402.308.176,53 493.243.151,36 472.353,.182,00 453.090.561,67 | 430.890.170,06 20.889.969,36
Pessoal e Encargos Sociais 127.312.668,32 162.942040,99 160.683.220,41 160.669.555,13 144.430.762,57 2.258.820,58
Juros e Encargos da Divida 5.579.200,00 14.601.841,41 14.378.436,05 14.378.436,05 14.378.436,05 223.405,36
Outras Despesas Correntes 269.416.308,21 315.699.268,96 297.291.525,54 278.042.570,49 272.080.971,44 18.407.743,42
DESPESAS DE CAPITAL 49.205.491,86 61.524.006,28 33.820.381,03 12.108.392,28 12.108.392,28 27.703.625,25
Investimentos 49.204.191,86 61.524.006,28 33,820.381,03 12.108.392,28 12.108.392,28 27.703.625,25
Inversões Financeiras 1.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SMRTOTAL DAS DESPESAS (VI) 456.513.668,39 554.767.157,64 506.173.563,03 465.198.953,95 442.998.562,34 48.593.594,61
RTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (Vil) 4.559.288,40 10.391.024,13 10.141.018,21 10.141.018,21 10.141,018,21 250.005,92
Amortização da Dívida Interna 4.553.288,40 10.391.024,13 10.141.018,21 10.141.018,21 10.141.018,21 250.005,92
Outras Dividas 4.553.288,40 10.391.024,13 10.141.018,21 10.141.018,21 10.141.018,21 250.005,92
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (Vill)= (Vi + VII) 461.066.956,79 565.158.181,77 516.314.581,24 475.339.972,16 453.139.580,55 48.843.600,53
SUPERÁVIT (1X) 3.622.000,00 - E
TOTAL (X) = (Vil + 1X) 464.688.956,79 565.158.181,77 516.314.581,24 475.339.97216 453.139.580,55 48.843.600,53
SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2024
Natália Azevedo Priscila Mauricio Conti
Diretora do Departamehto de Contadora
Finanças CRC: 1SP303058/0-6 Prefeito Municipal
Vanderei Borges de Carvalho
Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP
ENTIDADE(S):
01 - PREFEITURA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ: 46.429.379/0001-50
Página 3/4
RELATÓRIO ANEXO 12
Anexo 12 - Balanço Orçamentário 2024 14
emonstrativo de ESSE de Restos a Pagar não Processad:
Restos a Pagar Não Processados | Em Exercícios PENETE Sd Euto Liquidados Pagos Cancelados
Dezembro do
Anteriores
Exercício
DESPESAS CORRENTES 11.371.741,03 19.262.620,33 9.764.621,81 9.764.621,81 1.346.530,95 19.523.208,60
Pessoal E Encargos Sociais 0,00 13.665,28 0,00 0,00 0,00 13.665,28
Juros E Encargos Da Divida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 11.371.741,03 19.248.955,05 9.764.621,81 9.764.621,81 1.346.530,95 19.509.543,32
DESPESAS DE CAPITAL 3.159.483,45 21.711.988,75 2.934.635,69 2.934.635,69 115.172,76 21.821.663,75
Investimentos 3.159.483,45 21.711.988,75 2.934.635,69 2.934.635,69 115.172,76 21.821.663,75
TOTAL 14.531.224,48 40.974.609,08 12.699.257,50 12.699.257,50 1.461.703,71 41.344.872,35
gm
SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2024
Priscila Mauricio Conti
Contadora T
CRC: 18P303058/0-6 Préleito Municipal
Vanderel Bolões de Carvalho
Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP
ENTIDADE(S):
01 - PREFEITURA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ: 46.429.379/0001-50
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RELATÓRIO ANEXO 12
Anexo 12 - Balanço Orçamentário 2024 14
Anexo 12.2 - Demonstrativo de Execução de Restos a Pagar Processado.
Restos a Pagar Processados e Não Processados EmE fci Em 31 de
Liquidados moro Dezembro do
Anteriores É
Exercício
Cancelados
DESPESAS CORRENTES 18.480,517,17 22.200.391,61 18.472.629,18 1.416,75 22.206.862,85
Pessoal E Encargos Sociais 15.051.256,07 16.238,792,56 15.046,703,27 0,00 16.243.345,36
Outras Despesas Correntes 3.429.261,10 5.961.599,05 3.425.925,91 1.416,75 5.963.517,49
DESPESAS DE CAPITAL 19.760,82 0,00 19.760,82 0,00 0,00
Investimentos 19.760,82 0,00 19.760,82 0,00 0,00
TOTAL 18.500.277,99 22.200.391,61 18.492.390,00 1.416,75 22.206.862,85
do SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2024
Priscila Mauricio Conti Vandai s de Carvalho
Contadora
CRC: 1SP303058/0-6 Prefeito Municipal
ms,
Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP
ENTIDADE(S):
01 - PREFEITURA MUNICIPAL
CNPJ: 46.429.379/0001-50
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
Página 1/1
RELATÓRIO ANEXO 13
Anexo 13 - Balanço Financeiro 2024 14
RECEITA ORCAMENTÁRIA 501.598.668.75 434.850.984.53
Ordinária 377.957.013.89 332.305.261.33
Vinculada 165.855.298,52 140.055.584,81
Alienação de Bens 0.00 581.46
Contribuição de Intervenção no Dominíio Econômico - CIDE 104.561,43 17.521,79
Educacão 65.820.403.77 62.266.652,82
Saúde 88.584.894,21 54.115.050,69
Trânsito 2.571.197,36 1.169.405,89
Assistência Social 2.766.864,60 3.710.453,92
Reaime Próprio de Previdência 0.00 0.00
Royalties da Exploração do Petróleo e Gás Natural 0,00 0,00
Convênio com Recursos Ordinários 2.591.382,60 6.181.611.90
Transferências Especiais da União 3.415.994,55 12.594.306,34
Transferências Especiais da União - COVID 0.00
(-) Deduções da Receita Orçamentária -42.213.643,66 -37.509.861,61
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 0.00
RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS 402.193.222,80 405.401.001,96
RESTOS A PAGAR 63.175.000.69 32.670.989.13
Inscritos no período 63.175.000,69 32.670.989,13
SERVICO DA DÍVIDA A PAGAR 0.00
Inscritos no período 0,00 0,00
DEPÓSITOS 165.057.289.79 274.823.098.01
Recebidos no período 165.057.289,79 274.823.098,01
TRAS MOVIMENTAÇÕES EXTRA-ORCAMENTÁRIAS 173.960.932.32 97.906.914,82
onforme Anexo 13-A 173.960.932,32 97.906.914,82
SALDO EM ESPÉCIE DO EXERCÍCIO ANTERIOR 101.827.562.66 109.786.133.41
DISPONÍVEL EM MOEDA NACIONAL 101.827.562.66 109.786.133.41
Caixa 0,00 0,00
Bancos c/Movimento 101.827.562.66 0,00
Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata 0,00 109.786.133,41
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 0.00 0.00
TOTAL 1.005.619.454,21 950.038.119,90
DESPESA ES 516.314.581.24 441.150.643.42
Ordinária
Vinculada
Alienação de Bens
Contribuição de Intervencão no Dominíio Econômico - CIDE
Educação
Saúde
Trânsito
Assistência Social
Regime Próprio de Previdência
Rovalties da Exploracão do Petróleo e Gás Natural
Convênio com Recursos Ordinários
Desvinculação de Receitas Municipais - DRM
Transferências Especiais da União
Transferências Especiais da União - COVID
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS
PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS
“STOS A PAGAR
Juidados no período
SERVICO DA DÍVIDA A PAGAR
Liquidados no período
DEPÓSITOS
Restituições no período
OUTRAS MOVIMENTAÇÕES EXTRA-ORCAMENTÁRIAS
Conforme Anexo 13-A
SALDO EM ESPÉCIE P/O EXERCÍCIO SEGUINTE
DISPONÍVEL EM MOEDA NACIONAL
Caixa
Bancos c/Movimento
Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo
TOTAL
SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2024
Priscila Mauricio Conti
Contadora
CRC: 18P303058/0-6
Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP
ENTIDADE(S):
01 - PREFEITURA MUNICIPAL
190.932.113,78 155.920.875,22
325.382.467.46 285.229.768.20
0,00 37.195,68
0.00 0,00
120.303.695,12 116.833.368,49
168.100.026.06 134.329.680.72
1.580.852,40 833.721,46
16.956.739,76 15.399.691,58
0,00 0,00
0.00 0.00
11.566.280,59 5.272.919,13
2.841.377.27 0,00
4.033.496.26 12.523.191.14
0,00 0,00
32.128.336.48 16.793.513.97
343.571.740,64 390.266.399,85
31.191.647.50 34.016.293,45
31.191.647,50 34.016.293,45
0.00 0.00
0,00 0,00
167.574.333.46 272.348.887.44
167.574.333,46 272.348.887,44
144.805.759.68 83.901.218.96
144.805.759,68 83.901.218,96
113.604.795.85 101.827.562.66
113.604.795,85 101.827.562,66
0,00 0,00
113.604,795,85 101.827.562,66
0,00 0,00
0,00 0,00
1.005.619.454,21 950.038.119,90
Vanderlei Báyges de Carvalho
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ: 46.429.379/0001-50
Página 1/1
RELATÓRIO ANEXO 13
Anexo 13 - Balanço Financeiro 2024
Anexo 13A - Demonstração das Contas que constituem o título de "DIVERSAS CONTAS"
14
DISCRIMINAÇÃO MOVIMENTO DO PERÍODO RESULTADO DO PERÍODO
Esto | crio | REGMA |
ATIVO CIRCULANTE 504.563.766,63 479,281.432,28
Créditos a Curto Prazo 472.756.613,66 472.756.613,66
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 7.754.680,68 3.010.939,21
Estoques 24.052.472,29 3.513.879,41
Ativo não Circulante Mantido para Venda 0,00 0,00
Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente 0,00 0,00
ATIVO NÃO CIRCULANTE 65.235.573,72 63.914,330,55
Créditos a Longo Prazo 43.367.674,91 29.445.788,67
Investimentos 0,00 0,00
Imobilizado 21.867.898,81 34,468.541,88
Intangível/Diferido 0,00 0,00
PASSIVO CIRCULANTE 561.971.287,21 536.899.909,56
Obrigações Trabalhistas, Previdênciárias e Assistenciais 264.878.431,30 265.988.346,20
Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 8.947.434,23 8.947.434,23
Fomecedores e Contas a Pagar 118.211.063,71 88.115.191,35
igações Fiscais de Curto Prazo 154,272.156,51 157.003.085,54
+ «ovisões de curto Prazo 0,00 0,00
Demais Obrigações a Curto Prazo 15.662.201,46 16.845.852,24
PASSIVO NÃO CIRCULANTE 35.566.200,95 39,370.052,77
Obrigações Trabalhistas, Previdênciárias e Assistenciais 24.297.885,29 16.790.812,02
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 11.268.315,66 22.579.240,75
Fomecedores a Longo Prazo 0,00 0,00
Obrigações Fiscais a Longo Prazo 0,00 0,00
Provisões 0,00 0,00
Demais Obrigações a Longo Prazo 0,00 0,00
Variação Patrimonial Aumentativa Diferida 0,00 0,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 555.652.763,80 555.652.763,80
VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA 82.440.366,48 14.441.773,02
VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA 15.351.994,93 160.376.864,38
TOTAL 1.820.781.953,72 1.849.937.126,36
SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2024
saci
Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP
ENTIDADE(S):
01 - PREFEITURA MUNICIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.600.643,07
0,00
0,00
12.600.643,07
0,00
5.024.494,71
1.109.914,90
0,00
0,00
2.730.929,03
0,00
1.183.650,78
1.310.925,09
0,00
1.310.925,09
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
145.024.869,45
173.960.932,32
Priscila Mauricio Conti Vanderihj E DM CARO
Contadora :
CRC: 15P303058/0-6 Prefeit Municipal
25.282.334,35
0,00
4.743.741,47
20.538.592,88
0,00
0,00
13.921.886,24
13.921.886,24
0,00
0,00
30.095.872,36
0,00
0,00
30.095.872,36
0,00
0,00
7.507.073,27
7.507.073,27
0,00
67.998.593,46
0,00
144.805.759,68
Página 1/2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ: 46.429.379/0001-50
RELATÓRIO ANEXO 14
Anexo 14 - Balanço Patrimonial
2024 14
ATIVO CIRCULANTE
Caixa e Equivalentes de Caixa
Créditos a Curto Prazo
Crédito Tributário a Receber
Clientes
Créditos de Transferências a Receber
Empréstimos e Financiamentos Concecidos
Divida Ativa Tributária
Divida Ativa não Tributária
(-) Ajustes para Perdas de Créditos a Curto Prazo
nais Créditos e Valores a Curto Prazo
Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a
Terceiros
Tributos a Recuperar/Compensar
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados - a
Receber
Outros Créditos e Valores a Curto Prazo
(-) Ajustes para Perdas
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto
Prazo
Títulos e Valores Mobiliários
Ações
Bônus
Titulos e Valores Mobiliários do RPPS
Outros Títulos e Valores
(5) Ajuste para Perdas
Estoques
Almoxarifado"
—
tros Estoques
Ativo Não Circulante Mantido para Venda
VPD Pagas Antecipadamente
ATIVO NÃO CIRCULANTE
Ativo Realizável a Longo Prazo
Créditos a Longo Prazo
Divida Ativa Tributária"
Divida Ativa não Tributária"
(-) Ajustes para Perdas de Créditos a Longo
Prazo"
Demais Créditos e Valores a Longo Prazo
Investimentos
Participações Permanentes
Participações Avaliadas pelo Método de
Equivalência Patrimonial
(-) Redução ao Valor Recuperável
Imobilizado
Bens Móveis
Bens Imóveis
(+) Depreciação, Exaustão e Amortização
Acumuladas****
EXERCÍCIO
ATUAL
142,614.558,94
113,604,795,85
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.818.140,58
0,00
0,00
4.779.096,17
39.044,41
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
24.191.622,51
18.671.545,76
5.520.076,75
0,00
0,00
247.351,604,35
50.069.511,95
50.069.511,95
56.880.537,49
14.655.410,73
-21.466.436,27
0,00
21.827,91
21.827,91
21.827,91
0,00
197.260.264,49
33.273.096,14
178.614.899,80
-14.627.731,45
EXERCÍCIO
ANTERIOR
PASSIVO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
EXERCÍCIO
ATUAL
105.554.991,40 PASSIVO CIRCULANTE 39.653.467,99 35.258.536,12
101.827.562,66 Obrigações Trabalhistas, Previdênciárias e 24.126.530,65 21,810.861,18
Assistenciais a Pagar a Curto Prazo
0,00
0,00 Pessoal a Pagar 22.284,118,05 18.941.576,95
000 Benefícios Previdênciários a Pagar 1.711,16 1,78
0 00 Benefícios Assistênciais a Pagar 220,22 59,40
000 Encargos Sociais a Pagar 1.840.481,22 2.869.223,05
000 Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 0,00 0,00
0,00 Empréstimos a Curto Prazo - Interno 0,00 0,00
0,00 | Financiamentos a Curto Prazo - Intemo 0,00 0,00
Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e 0,00 0,00
74.399, Financiamento a Curto Prazo - Intemo
0,00 (-) Encargos Financeiros a Apropriar 0,00 0,00
E Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 8.675.365,61 7.993.639,35
0,00
36.773,66 Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto
Prazo 8.675.365,61 7.993.639,35
37.625,45 Obrigações Fiscais a Curto Prazo 4.446,88 0,00
0,00 Transferências Fiscais a Curto Prazo 3.805.893,35 1.079.411,20
000 Transferências Discricionárias a Pagar 3.805.893,35 1.079.411,20
Provisões a Curto Prazo 0,00 0,00
0,00 Demais Obrigações a Curto Prazo 3.041.231,50 4.374.624,39
0,00 Valores Restituíveis 1.857.580,72 4.374.624,39
0,00 Outras Obrigações a Curto Prazo 1.183.650,78 0,00
0,00 PASSIVO NÃO CIRCULANTE 32.694,923,16 28.891.071,34
0,00 obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e
0,00 Assistenciais a Pagar a Longo Prazo 0,00 7.507.073,27
3.653.029,63 Encargos Sociais a Pagar 0,00 7.507.073,27
3.647.561,23 Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo
5.468,40 32.694.923,16 21.383.998,07
0,00 Empréstimos a Longo Prazo - Interno 23.279.590,65 15.506.828,59
0,00 Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e
246.030.361,18 Financiamentos a Longo Prazo - Intemo 9.415.332,51 5.877.169,48
36.113.809,51 Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo 0,00 0,00
36.113.809,51
30.040.130,64 Obrigações Fiscais a Longo Prazo 0,00 0,00
7.000.837,95
Transferências Fiscais 0,00 0,00
“927.159,08 provisões a Longo Prazo 8,00 8.00
33.816,20 Demais Obrigações a Longo Prazo 0,00 0,00
21.827,91 Resultado Diferido 0,00 0,00
72.348.391,15 64.149.607,46
21.827,91 TOTAL DO PASSIVO
21.827,91 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
0,00
209.860.907,56
32.366.820,36
185.299.430,83 Patrimônio Social e Capital Social
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital
-7.805.343,63 Reservas de Capital 0,00
EXERCÍCIO
ANTERIOR
EXERCÍCIO
ESPECIFICAÇÃO ATUAL
000
0,00
Página 212
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ: 46.429.379/0001-50
RELATÓRIO ANEXO 14
Anexo 14 - Balanço Patrimonial 2024
ATIVO
14
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
EXERCÍCIO EXERCÍCIO
EXERCÍCIO EXERCÍCIO
quites ATUAL ANTERIOR Tiros ATUAL ANTERIOR
() Redução ao Valor Recuperável 0,00 0,00 Ajustes de Avaliação Patrimonial 0,00
Intangível 0,00 Reservas de Lucros 0,00
Diferido 0,00 Demais Reservas 0,00 0,00
Resultados Acumulados 317.617.772,14 287.435.745,12
Resultado do Exercício 30.182.027,02 1.710.663,04
Resultado de Exercícios Anteriores 287.435.745,12 285.725.082,08
Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00
(-) Ações / Cotas em Tesouraria 0,00 0,00
Bar Resultado Não Encerrado do Exercício 0,00 0,00
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 317,617.772,14 287.435.745,12
TOTAL: 389.966.163,29 351.585.352,58 TOTAL 389.966.163,29 351.585.352,58
ATIVO FINANCEIRO 118.422.936,43 101.901.961,77 PASSIVO FINANCEIRO 65.409.315,92 37.406.126,86
ATIVO PERMANENTE 271,543.226,86 249.683.390,81 PASSIVO PERMANENTE 48.283.947,58 41.223.363,81
SALDO PATRIMONIAL 276.272.899,79 272.955.861,91
QUADROS DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO Especificação
Atos Potenciais Ativos Atos Potenciais Passivos
Garantias e Contragarantias Recebidas 2.151.352,90 999.762,41 Garantias e Contragarantias Concedidas
656.092,02 Direitos Conveniados e Outros Instrumentos
Congêneres
0,00 0,00 Obrigações Contratuais 92.930.826,59
0,00 0,00 Demandas Judiciais 0,00
0,00 9,00 Outros Atos Potenciais do Passivo 85.033.857,61
Direitos Conveniados e Outros Instrumentos 656.092,02
[Congêneres
Direitos Contratuais
Demandas Judiciais
5 Atos Potenciais do Ativo
NOTA EXPLICATIVA: *OS VALORES ATRIBUÍDOS AS CONTAS CONTÁBEIS DE ALMOXARIFADO NÃO FORAM ATUALIZADAS NOS EXERCÍCIOS DE 2024 POR PROBLEMAS TÉCNICOS DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO
PATRIMONIAL. ** AS INSCRIÇÕES EM DÍVIDA ATIVA DO EXERCÍCIO DE 2023 SOMARAM R$ 15.904.513,62 E NÃO FORAM CONTABILIZADAS NO EXERCÍCIO A QUE PERTENCEM POR PROBLEMAS TÉCNICOS DE SUPORTE
DOCUMENTAL NA MIGRAÇÃO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE DÍVIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL, AS INSCRIÇÕES EM DÍVIDA ATIVA DO EXERCÍCIO DE 2024 SOMAM R$ 28.036. 104,04. *** A METODOLOGIA DE
AJUSTE PARA PERDAS DE DÍVIDA ATIVA FOI ATUALIZADA EM 2024, CONSIDERANDO A MÉDIA DE PERCENTUAL NÃO ARRECADADO (COM BASE NAS INSCRIÇÕES) DOS ÚLTIMOS 7 ANOS, FRENTE A METODOLOGIA
ANTERIOR, QUE CONSIDERAVA A MÉDIA DE CANCELAMENTOS/REMISSÕES DOS ÚLTIMOS 5 ANOS.**** HOUVE GRANDE VARIAÇÃO NA CONTA DE DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS, UMA VEZ QUE AS CONTABILIZAÇÕES DO
PATRIMÔNIO, INCLUINDO DEPRECIAÇÃO, NÃO FORAM EFETUADAS APÓS A COMPETÊNCIA 09/2022 E TODO O EXERCÍCIO DE 2023, POR PROBLEMAS TÉCNICOS NA MIGRAÇÃO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO
PATRIMONIAL.
214,757.109,31
São João da Boa Vista, 31 de dezembro de 2024.
ntos Priscila Maurício Conti Vandei es de Carvalho
= CIO SN
Natália Azevádo Villela
Diretora do Dkpartamefito de Contadora
CRC: 1SP303058/0-6 Prelgito Municipal
Finança
Balanço elaborado conforme instruções do TCEISP A
ENTIDADE(S):
01 - PREFEITURA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ: 48.429.379/0001-50
Página 1/1
RELATÓRIO ANEXO 14
Anexo 14 - Balanço Patrimonial 2024 14
Anexo 14A - Quadro Demonstrativo das Contas Analíticas do Ativo e Passivo Financeiro
ATIVO PASSIVO
EXERCÍCIO EXERCÍCIO EXERCÍCIO EXERCÍCIO
TÍTULOS ATUAL ANTERIOR TÍTULOS ATUAL ANTERIOR
Caixa e Equivalentes de Caixa 113.604,795,85 101.827.562,66 Restos a Pagar Processados/ Não
d Processados em Liquidação e Não esa Url UA a
Créditos e Valores 4.818.140,58 74.399,11 processados a Pagar
Investimenstos e Aplicações Temporárias 0,00 Pessoal a Pagar 14.402.864,14 1.931.353,68
Imobilizado 0,00. Benefícios Previdênciários 1.711,16 1,78
Benefícios Assistenciais 220,22 59,40
Encargos Sociais 1.840.481,22 2.869.223,05
Empréstimos e Financiamentos 0,00 0,00
Fomecedores/Contas a Pagar 967.595,10 2.671.570,15
Obrigações Fiscais 3.810.340,23 1.079.411,20
Demais Obrigações 1.183.650,78 0,00
pr Restos a Pagar não Processados 41,344,872,35 14.479,883,21
Outros 1.857.580,72 4.374.624,39
Depósitos 1.693.210,58 4.146.714,85
Consignações 164.370,14 227.909,54
V[VW——[WWwW[W]WJ]J]][]][][]]][[][[W[[[W[[>>>—>—>>—>> ET mim
TOTAL 118.422.936,43 101,901.961,77 TOTAL 65.409,315,92 37.406.126,86
SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2024
Priscila Mauricio Conti
Contadora
CRC: 1SP303058/0-6
Fanço elaborado conforme instruções do TCE/SP
ENTIDADE(S):
01 - PREFEITURA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ: 46.429.379/0001-50
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RELATÓRIO ANEXO 14
Anexo 14 - Balanço Patrimonial 2024 14
Anexo 14B - Quadro Demonstrativo das Contas do Ativo e Passivo Permanente
EXERCÍCIO EXERCÍCIO EXERCÍCIO EXERCÍCIO
ATUAL ANTERIOR ATUAL ANTERIOR
Créditos a Curto Prazo 50.069.511,95 36.147.625,71 Pessoal a Pagar 7.881.253,91 7.010.223,27
Investimentos e Aplicações Temporárias 21.827,91 21.827,91 Benefícios Previdênciários 0,00 0,00
Estoques 24.191.622,51 3.653.029,63 Benefícios Assistenciais 0,00 0,00
Ativo Não Circulante Mantido para Venda 0,00 0,00 Encargos Sociais 0,00 7.507.073,27
Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas 0,00 0,00 Empréstimos e Financiamentos 32.694.923,16 21.383.998,07
Antecip a Longo Prazo
Imobilizado 197.260.26449 — 209.860.907,56 FOmecedores/Contas a Pagar NI RARA, ares E)
A Obrigações Fiscais 0,00 0,00
Intagível 0,00 0,00 É
Diferido 0,00 0,00 E rusdes 0.00 e
y *” Demais Obrigações 0,00 0,00
Resultado Diferido 0,00 0,00
TOTAL 271.543.226,86 249.683.390,81 TOTAL 48.283.947,58 41.223.363,81
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SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2024
Priscila Maurício Conti
Contadora
CRC: 18P303058/0-6
Vandkriei Borges de Carvalho
fáito Municipal
Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP
ENTIDADE(S):
01 - PREFEITURA MUNICIPAL
a
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ: 46.429.379/0001-50
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RELATÓRIO ANEXO 15
Anexo 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais 2024 14
EXERCÍCIO
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 115.564,747,11 107.622.621,01
Impostos 113.153.765,84 105.517.832,00
Taxas 2.399.157,69 2.096.856,10
Contribuições de Melhoria 11.823,58 7.932,91
Contribuições 6.301.055,61 6.553.665,11
Contribuições Sociais 0,00 0,00
Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 0,00
Contribuição de Iluminação Pública 6.301.055,61 6.553.665,11
Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais 0,00 0,00
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 5.959.457,90 2.992.987,01
Venda de Mercadorias 0,00 0,00
Venda de Produtos 0,00 0,00
Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços 5.959.457,90 2.992.987,01
Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 44.122.413,71 28.501.817,18
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 0,00
os e Encargos de Mora 6.864.887,21 6.762.444,81
scontos Financeiros Obtidos 0,00 0,00
Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 8.180.432,75 10.024.253,53
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas — Financeiras 29.077.093,75 11,715.118,84
Transferências e Delegações Recebidas 381.711.352,01 328.662.644,01
Transferências Intra Governamentais 648.836,16 841.333,98
Transferências Inter Governamentais 380.800.515,85 327.821.310,03
Transferências das Instituições Privadas 262.000,00 0,00
Transferências das Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00
Transferências de Consórcios Públicos 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00
Execução Orçamentária Delegada 0,00 0,00
Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00
Outras Transferências e Delegações Recebidas 0,00 0,00
Valorização e Ganhos com Ativos 1.769.643,71 1.105.637,64
Reavaliação de Ativos 0,00 0,00
Ganhos com Alienação 0,00 0,00
Ganhos com Incorporação de Ativos por Descobertas e Nascimentos 0,00 0,00
Ganhos com Desincorporação de Passivos 1.769.643,71 1.105.637,64
Reversão de Redução a Valor Recuperável 0,00 0,00
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 91.194.868,15 37.568.471,89
Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar 0,00 0,00
Resultado Positivo de Participações 0,00 0,00
“venções Econômicas 0,00 0,00
« «versão de Provisões e Ajustes de Perdas 40.454.319,45 18.530.762,24
Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 50.740.548,70 19.037.709,65
TOTAL DA VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA 646.623.538,20 513.007.843,85
SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2024
apo
Priscila Maurício Conti
Contadora a
CRC: 18P303058/0-6 Prefeito Mi loiçal
Vanderlei Borg Carvalho
Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP
ENTIDADE(S):
01 - PREFEITURA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
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RELATÓRIO ANEXO 15
Anexo 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais 2024 14
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
EXERCÍCIO
ANTERIOR
Pessoal e Encargos 214.932.890,98 169.587.087,61
Remuneração a Pessoal 191.288.223,32 146.677.440,70
Encargos Patronais 23.544,332,94 22.732.860,37
Benefícios a Pessoal 0,00 0,00
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos 100.334,72 176.786,54
Benefícios Previdenciários e Assistenciais 14.297.291,44 12.975.586,87
Aposentadorias e Reformas 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00
Benefícios de Prestação Continuada 0,00 0,00
Benefícios Eventuais 0,00 0,00
Políticas Públicas de Transferência de Renda 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais 14.297.291,44 12.975.586,87
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 82.430.043,28 97.954.534,64
Uso de Material de Consumo 388.389,35 31.359.664,11
Serviços 75.219.266,11 66.594.870,53
”preciação, Amortização e Exaustão 6.822.387,82 0,00
.ações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 12.836.573,34 17.799,602,80
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos 1.184.890,43 828.056,32
Juros e Encargos de Mora 4.244.123,70 4.689.338,91
Variações Monetárias e Cambiais 594.650,75 0,00
Descontos Financeiros Obtidos 0,00 0,00
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas — Financeiras 6.812.908,46 12.282.207,57
Transferências e Delegações Concedidas 210.492.129,65 176.325.011,78
Transferências Intragovernamentais 32.128.336,48 16.793.513,97
Transferências Intergovernamentais 42.466.359,10 37.724.401,61
Transferências a Instituições Privadas 130,154.912,40 116.543,563,76
Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00
Transferências a Consórcios Públicos 5.742.521,67 5.263.532,44
Transferências do Exterior 0,00 0,00
Execução Orçamentária Delegada 0,00 0,00
Outras Transferências e Delegações Concedidas 0,00 0,00
Desvalorização e Perda de Ativos 67.491.533,31 24.088.510,23
Redução a Valor Recuperável e Provisão de Perdas 20.539.277,19 0,00
Perdas com Alienação 0,00 0,00
Perdas Involuntárias 0,00 0,00
Incorporação de Passivos 23.554.998,54 24.088.510,23
Desincorporação de Ativos 23.397.257,58 0,00
Tributárias 4.886.693,53 4.271.042,92
“>ostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00
-«ntribuições 4.886.693,53 4.271.042,92
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 9.074.355,65 8.295.803,96
Premiações 42.362,00 18.350,00
Resultado Negativo de Participações 0,00 0,00
Incentivos 732.132,51 183.419,20
Subvenções Econômicas 7.002.658,68 5.861.499,00
Participações e Contribuições 0,00 0,00
VPD de Constituição de Provisões 0,00 0,00
Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 1.297.202,46 2.232.535,76
TOTAL DA VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA 616.441.511,18 511.297.180,81
Resultado Patrimonial do Período 30.182.027,02 1.710.663,04
SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2024
oafou
Priscila Maurício Conti
Contadora
CRC: 1SP303058/0-6
Finanças
Balanço elaborado conforme instruções do TCEISP
ENTIDADE(S):
01 - PREFEITURA MUNICIPAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ: 46.429.379/0001-50
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RELATÓRIO ANEXO 18
Anexo 18 - Demonstração dos Fluxos de Caixa 2024 14
TÍTULO EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
INGRESSOS 823.783.588,79 801.528.502,15
Receitas Derivadas e Originárias 152,334,659,31 143.651.106,23
Transferências Correntes Recebidas 332.430.707,37 285.147.383,09
Outros Ingressos Operacionais 339.018.222,11 372.730.012,83
DESEMBOLSOS 803.635.850,67 791.948.141,51
Pessoal e Demais Despesas 305.216.097,66 271.125.449,77
Juros e Encargos da Divida 14.378.436,05 17.533.722,70
Transferências Concedidas 139.532.887,34 130.245,348,67
Outros Desembolsos Operacionais 344.508.429,62 373.043.620,37
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (1) 20.147.738,12 9.580.360,64
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
INGRESSOS 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 0,00
“ss Ingressos de Investimentos 0,00 0,00
+ «EMBOLSOS 15.062.788,79 9.757.677,95
Aquisição de Ativo Não Circulante 13.871.834,85 9.529.726,37
Concessão de Empréstimos e Financiamentos 0,00 0,00
Outros Desembolsos de Investimentos 1.190.953,94 227.951,58
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (Il) -15.062.788,79 -9.757.677,95
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
INGRESSOS 16.833.302,07 6.052.495,21
Operações de Crédito 10.414.535,37 888.429,88
Integralização do Capital Social de Empresas Dependentes 0,00 0,00
Transferências de Capital Recebidas 6.418.766,70 5.164.065,33
DESEMBOLSOS 10.141.018,21 13.833.748,65
Amortização / Refinanciamento da Divida 10,141.018,21 13.833.748,65
Outros Desembolsos de Financiamentos 0,00 0,00
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (Ill) 6.692.283,86 =7.781.253,44
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (1 + Il + II) 11.777.233,19 -7.958.570,75
Caixa e Equivalentes de Caixa Inicial 101.827.562,66 109.786.133,41
Caixa e Equivalentes de Caixa Final 113.604.795,85 101.827.562,66
SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2024
fa Santos Priscila Mauricio Conti
Diretora do-Bepartamento de Contadora
Finança: CRC: 18P303058/0-6
Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP
ENTIDADE(S):
01 - PREFEITURA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ: 46.429.379/0001-50
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Na
RELATÓRIO ANEXO 18
Anexo 18 - Demonstração dos Fluxos de Caixa 2024 14
Anexo 18A - Quadro de Receitas Derivadas e Originárias
TÍTULO EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR
RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS
Receita Tributária 123.562.695,41 114.360.244,20
Receita de Contribuições 7.737.801,44 7.539.253,63
Receita Patrimonial 3.094.434,29 225.651,03
Receita Agropecuária 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00
Receita de Serviços 2.865.023,61 2.767.335,98
Remuneração das Disponibilidades 8.180.432,75 10.024.253,53
Outras Receitas Derivadas e Originárias 6.894.271,81 8.734.367,86
Total das Receitas Derivadas e Originárias 152.334.659,31 143.651.106,23
SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2024
Priscila Maurício Conti
Contadora
CRC: 1SP303058/0-6
Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP
ENTIDADE(S):
01 - PREFEITURA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ: 46.429.379/0001-50
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RELATÓRIO ANEXO 18
Anexo 18 - Demonstração dos Fluxos de Caixa 2024 14
Anexo 18B - Quadro de Transferências Recebidas e Concedidas
TÍTULO EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS
Intergovernamentais
da União e de suas Entidades
dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
dos Municípios e de suas Entidades
Intragovernamentais
Outras Transferências Recebidas
Total das Transferências Recebidas
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS
Intergovernamentais
a União
a Estados e Distrito Federal
a Municípios
Intragovernamentais
Petras Transferências Concedidas
idas Transferências Concedidas
SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2024
Priscila Mauricio Conti
Contadora
CRC: 1SP303058/0-6
Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP
ENTIDADE(S):
01 - PREFEITURA MUNICIPAL
276.839.097,69
132.482.993,00
144.356.104,69
0,00
648.836,16
55.591.609,68
333.079.543,53
0,00
0,00
0,00
0,00
32.128.336,48
140.723.841,28
172.852.177,76
238.042.595,63
135.211.916,73
102.830.678,90
0,00
841.333,98
47.104.787,46
285.988.717,07
0,00
0,00
0,00
0,00
16.793.513,97
130.380.364,67
147.173.878,64
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ: 46.429.379/0001-50
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RELATÓRIO ANEXO 18
Anexo 18 - Demonstração dos Fluxos de Caixa 2024 14
Anexo 18C - Quadro de Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função
TÍTULO EXERCÍCIO ATUAL | EXERCÍCIO ANTERIOR
Legislativa 0,00 0,00
Judiciária 0,00 0,00
Essencial à Justiça 0,00 0,00
Administração 40.529.164,25 39.466.270,02
Defesa Nacional 34.428,27 35.459,75
Segurança Pública 369.972,47 403.750,92
Relações Exteriores 0,00 0,00
Assistência Social 10.497.845,58 9.779.294,52
Previdência Social 0,00 0,00
Saúde 46.958.047,59 42.501.175,33
Trabalho 0,00 0,00
Educação 112.255.576,28 108.763.884,74
Cultura 3.883.565,72 3.374.236,51
Direitos da Cidadania 0,00 0,00
H-anismo 31.497.790,53 30.230.190,97
tação 3.130.909,56 3.228.873,02
Saneamento 0,00 0,00
Gestão Ambiental 918.764,55 896.559,01
Ciência e Tecnologia 0,00 0,00
Agricultura 491.911,54 491.554,53
Organização Agrária 0,00 0,00
Indústria 0,00 0,00
Comércio e Serviços 2.217.543,06 1.984.028,49
Comunicações 0,00 0,00
Energia 0,00 0,00
Transporte 0,00 0,00
Desporto e Lazer 9.619.027,03 9.413.000,19
Encargos Especiais 42.811.551,23 20.557.171,77
Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função 305.216.097,66 271.125.449,77
SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2024
Priscila Mauricio Conti
Contadora
CRC: 1SP303058/0-6
Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP
ENTIDADE(S):
01 - PREFEITURA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ: 46.429.379/0001-50
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RELATÓRIO ANEXO 18
Anexo 18 - Demonstração dos Fluxos de Caixa 2024 14
Anexo 18D - Quadro de Juros e Encargos da Dívida
Juros e Correção Monetária da Divida Interna 14.378.436,05 17.533.722,70
Juros e Correção Monetária da Divida Externa 0,00 0,00
Outros Encargos da Divida 0,00 0,00
Total dos Juros e Encargos da Dívida 14.378.436,05 17.533.722,70
SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2024
Priscila Mauricio Conti Vanderiei Bdrgés de Carvalho
Contadora
CRC: 1SP303058/0-6 Prefeito Municipal
Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP
ENTIDADE(S):
01 - PREFEITURA MUNICIPAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECIBO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
MUNICÍPIO: São João da Boa Vista
ÓRGÃO/ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
EXERCÍCIO: 2024
Atestamos que o Órgão/Entidade entregou a Prestação de Contas do exercício de 2024, nos termos das
Instruções e Legislação vigentes.
UR-19 UNIDADE REGIONAL DE MOGI GUAÇU
DATA: 26/04/2025
Este recibo foi certificado e sua autenticidade está garantida pelo código
a3151e4e-90cf-45dd-b57e-0b224df4a509
Para conferência, acesse www4.tce.sp.gov.br/verificacao-documentos e insira a chave ou acesse pelo QR CODE
apresentado ao lado.
Signature Not Verifed /
Digit signed by SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO]
Dao: 2028,04 26 04:05:46 BRT
Reason: Tribunal de Contas do Estado de São Paub -TCESP 5]
Locaton: São Paulo - SP
9/1 10:60 - €Z0Z/90/90 08s19A, WYTOSNId :ouENsA
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00'000'05- 00'000'05 00'o 00'0 º SEJNIN - SISAQUI] SIGOS SIBOY SOS Gp é SISAQUU] SUSE SP SONA J9ju| OESSIUsUeI| egos Ee 000T'0EgT' ppp
16'287',90'1- 00'000'08/ "OL COTLUBLL'6 COTILBLVG RAOL] - SIBAQUU] SIGOS SIE 94 SONS SP é sionguu| SUS SP SOAA JSjU] OESSIISUPI| Sugos sojsody| 000'V'O'Eg Tp
SS'9L6'1- 00'000'000' | Sv'Eg0'z66 Sv'Eg0z66 Sou 8 SENNIN - EAN BPINIA - BUEGUN jeuoua o jerpesa epepeudosg e egos ojsodiuy 000'p'0os'z' "LL
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LL'voG'esI- 00'000'0p5 EZ's6o'L8e EZ's6o'L8e Soup 8 SENNA - BUEGIN [euOjuO, é |eypesa opepeudosa e SIgOS Ojsoduy| 000'7'009'7'1"p"|
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ: 46.429.379/0001-50
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RELATÓRIO ANEXO 12
Anexo 12 - Balanço Orçamentário 2024 14
Previsão Previsão Receitas Saldo
Receitas Orçamentárias Inicial Atualizada Realizadas
(a) (b) (c) =(b-a)
RECEITAS CORRENTES 582.100.845,58 657.400.113,08 693.411,301,54 70.201,147,40
Receita Tributária 119.143.021,79 121.104,709,25 123.562.695,41 211.977,11
Impostos 116.015.000,00 117.976.687,46 120.646.650,73 2.669.963,27
Taxas 2.948.021,79 2.948.021,79 2.867.540,78 -80.481,01
Contribuição de Melhoria 180.000,00 180.000,00 48.503,90 -131.496,10
Receita de Contribuições 61.558.943,21 75.088.943,21 76.266.565,99 2.355.245,56
Contribuições Sociais 53.558.943,21 67.088.943,21 68.528.764,55 1.439.821,34
Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 8.000.000,00 8.000.000,00 7.737.801,44 -262.198,56
Receita Patrimonial 14.437.750,84 15.772.026,04 56.270.454,87 75.458.141,18
xploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 161.500,00 161.500,00 450.215,48 288.715,48
Jores Mobiliários 14.276.250,84 15.610.526,04 53.170.238,39 37.559.712,35
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, ) 0,00 0,00 0,00 0,00
Autorização ou Licença
Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00
Cessão de Direitos 0,00 2.800.000,00 2.650.001,00 50.001,00
Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 66.434.500,00 66.434.500,00 60.928.947,24 «5.505.552,76
Transferências Correntes 278.908.629,74 336.887.088,44 332.430,707,37 -4.365.136,42
Transferências da União e de suas Entidades 120.072.178,02 136.107.696,30 132.482.993,00 -3.624.703,30
Eneias vetos Enlnda ada Dist Foda a da gua 107.586.451,72 145.282.208,97 144.356.104,69 -926.124,28
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 51.250.000,00 55.497.163,17 55.588.407,82 91.244,65
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Transferências Correntes 0,00 0,00 3.201,86 3.201,86
“sas Receitas Correntes 41.618.000,00 42.112.846,14 43.951.930,66 2.470.426,95
«ultas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.263.500,00 1.757.346,14 2.965.088,23 1.207.742,09
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 1.298.500,00 1.299.500,00 2.823.257,91 1.523.757,91
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 39.056.000,00 39.056.000,00 38,163.584,52 -B92.415,48
RECEITAS DE CAPITAL 41.884.054,42 43.578.265,80 16.833.302,07 -26.782.702,73
Operações de Crédito 40.718.054,42 40.718.054,42 10.414,535,37 -30.303.519,05
Operações de Crédito Internas 40.718.054,42 40.718.054,42 10.414.535,37 -30.303,519,05
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferência de Capital 1.166.000,00 2.860.211,38 6.418.766,70 3.520.816,32
Transferências da União e de suas Entidades 0,00 257.244,00 556.983,00 299.739,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas
Entidades 0,00 1.174.967,38 2.939.077,71 1.764.110,33
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 262.000,00 262.000,00 262.000,00
Transferências de Outras Instit. Públicas 1.166.000,00 1.166.000,00 2.660.705,99 1.494.705,99
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal das Receitas (1) 623.984.900,00 700.978.378,88 710.244.603,61 -28.041.759,02
REFINANCIAMENTO (ll) 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (ll) = (1+ ll) 623.984,900,00 700.978.378,88 710.244,603,61 -28.041.759,02
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CNPJ: 46.429.379/0001-50
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RELATÓRIO ANEXO 12
Anexo 12 - Balanço Orçamentário 2024 14
Previsão Previsão Receitas Saldo
Receitas Orçamentárias Inicial Atualizada Realizadas
(a) (b) (c) =(b-a)
DÉFICIT (IV) 0,00 40.628.746,10 E -256,888,190,26
TOTAL (V) = (ll + IV) 623.984.900,00 741.807.124,98 710.244.603,61 -28.041.759,02
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADO PARA 33.792.780,08
CRÉDITOS ADICIONAIS)
Superávit Financeiro 33.792.780,08
SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2024
Betis
Natália A ilejá Priscila Mauricio Conti
apt Contadora
CRC: 1SP303058/0-6
Vange ges de Carvalho
eito Municipal
Balanço elaborado conforme instruçi
ENTIDADE(S):
01 - PREFEITURA MUNICIPAL
02 - CAMARA MUNICIPAL
03 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - SJBVISTA
04 - CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO-UNIFAE
Des do TCE/SP
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RELATÓRIO ANEXO 12
Anexo 12 - Balanço Orçamentário 2024 14
Dotação Despesas Despesas Despesas Saldo
Despesas Orçamentárias Atualizada Empenhadas | Liquidadas Pagas Dotação
(e) (9) (9) (h) j= (ef)
DESPESAS CORRENTES 562.026,119,74 666.517.094,57 639.959.260,32 619.876.297,73 587.844,327,65 26.557.834,25
Pessoal e Encargos Sociais 250.084.911,53 299,499,284,20 295.320.987,32 295.307.322,04 269.586.708,56 4.178.296,88
Juros e Encargos da Divida 5.579.200,00 14.601.841,41 14.378.436,05 14.378.436,05 14.378.436,05 223.405,36
Outras Despesas Correntes 306.362.008,21 352.415.968,96 330.259.836,95 310.190.539,64 303.879.183,04 22.156,132,01
DESPESAS DE CAPITAL 50.405,491,86 62.699.006,28 33.936.810,43 12.217.345,68 12.217.345,68 28.762.195,85
Investimentos 50.404,191,86 62.699.006,28 33.936.810,43 12.217.345,68 12.217.345,68 28.762.195,85
Inversões Financeiras 1.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DO RPPS 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) 619.431.611,60 731.216.100,85 673.896.070,75 632.093,643,41 600.061.673,33 57.320.030,10
RTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (vi) 4.553.288,40 10.391.024,13 10,141.018,21 10,141,018,21 10.141.018,21 250.005,92
»inortização da Divida Interna 4.553.288,40 10.391.024,13 10.141.018,21 10.141.018,21 10,141.018,21 250.005,92
Outras Dívidas 4.553.288,40 10.391.024,13 10.141.018,21 10.141.018,21 10.141.018,21 250.005,92
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (Vilh)= (Vi + vm) 623.984.900,00 741,607.124,98 684.037.088,96 642.234.661,62 610.202.691,54 57.570.036,02
SUPERÁVIT (IX) . - 26.207.514,65 0,00
TOTAL (X) = (VII + IX) 623.984.900,00 741.607.124,98 710.244.603,61 642.234.661,62 610.202.691,54 57.570.036,02
SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2024 >
Priscila Mauricio Conti
Contadora
CRC: 1SP303058/0-6
Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP
ENTIDADE(S):
01 - PREFEITURA MUNICIPAL
02 - CAMARA MUNICIPAL
03 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - SJBVISTA
04 - CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO-UNIFAE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ: 46.429.379/0001-50
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erva
RELATÓRIO ANEXO 12
Anexo 12 - Balanço Orçamentário 2024 14
Anexo 12.1 - Demonstrativo de Execução de Restos a Pagar não Processado.
EA Liquidados (c) | Pagos (d) |Cancelados (e) ci Aa
Exercício (b)
20.082.962,59
Restos a Pagar Não Processados Em Exercícios
Anteriores (a)
DESPESAS CORRENTES 12.836.265,93 11.035.198,53 11,035.198,53 1.416.646,44 20.467.383,55
Pessoal E Encargos Sociais 699,83 13.665,28 0,00 0,00 0,00 14.365,11
Juros E Encargos Da Divida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 12.835.566,10 20.069.297,31 11.035.198,53 11.035.198,53 1.416.646,44 20.453.018,44
DESPESAS DE CAPITAL 3.169.983,45 21.719.464,75 2.945.135,69 2.945.135,69 115.172,76 21.829,139,75
Investimentos 3.169.983,45 21.719.464,75 2.945.135,69 2.945.135,69 115.172,76 21.829.139,75
TOTAL 16.006.249,38 41.802.427,34 13,980,334,22 13.980,334,22 1.531.819,20 42.296.523,30
SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2024
Ary
Priscila Mauricio Conti
Contadora 3
CRC: 1SP303058/0-6 Prefeito Municipal
3
Vanderlêi Borges de Carvalho
Balanço elaborado conforme insti ções do TCE/SP
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01 - PREFEITURA MUNICIPAL
02 - CAMARA MUNICIPAL
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RELATÓRIO ANEXO 12
Anexo 12 - Balanço Orçamentário 2024 14
Anexo 12.2 - Demonstrativo de Execução de Restos a Pagar Processado.
Restos a Pagar Processados e Não Processados
Liquidados
Em 31 de
Dezembro do
Exercício (b)
Em Exercícios Pagos (d)
Anteriores (a)
Cancelados (e) | Saldo (f)l=(a+b-d-e)
DESPESAS CORRENTES 27.887.835,89 32.031.970,08 27.879.947,90 1.416,75 32.038.441,32
Pessoal E Encargos Sociais 24.053.086,72 25.720.613,48 24.048.533,92 0,00 25.725.166,28
Juros e encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 3.834.749,17 6.311.356,60 3.831.413,98 1.416,75 6.313.275,04
DESPESAS DE CAPITAL 25.328,62 0,00 25.328,62 0,00 0,00
Investimentos 25.328,62 0,00 25.328,62 0,00 0,00
TOTAL 27.913.164,51 32.031.970,08 27.905.276,52 1.416,75 32.038.441,32
SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2024
á Priscila Mauricio Conti Vanderlei Boi E araio
Diretorado Departá Contadora
CRC: 1SP303058/0-6 Prefei lunicipal
Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP
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01 - PREFEITURA MUNICIPAL
02 - CAMARA MUNICIPAL
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RELATÓRIO ANEXO 13
Anexo 13 - Balanço Financeiro 2024 14
RECEITA ORCAMENTÁRIA 710.244.603,61 588.472.783,75
Ordinária 460.5! ,85 393.663.037,27
Vinculada 292.586.720,62 232.420.506,17
Alienação de Bens 0,00 581.46
Contribuição de Intervenção no Dominíio Econômico - CIDE 104.561,43 17.521,79
Educação 65.820.403.77 62.266.652,82
Saúde 88.584.894,21 54.115.050,69
Trânsito 2.571.197,36 1.169.405,89
Assistência Social 2.766.864,60 3.710.453,92
Reaime Próprio de Previdência 120.771.815,24 95.276.467.75
Royalties da Exploração do Petróleo e Gás Natural 0,00 0,00
Convênio com Recursos Ordinários 8.550.989,46 3.270.065,51
Transferências Especiais da União 3.415.994,55 12.594.306,34
Transferências Especiais da União - COVID 0.00 0,00
(-) Deduções da Receita Orçamentária -42.931.990,86 -37.610.759,69
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 15.389.782.18 3.622.000,00
RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS 1.802.572.160,02 889.323.367,25
RESTOS A PAGAR 73.834.397,42 43.426.397,86
Inscritos no período 73.834.397,42 43.426.397,86
SERVICO DA DÍVIDA A PAGAR 0,00 0,00
Inscritos no período 0,00 0,00
DEPÓSITOS 186.715.514.06 295.954.705.35
Recebidos no período 186.715.514,06 295.954,705,35
OUTRAS MOVIMENTAÇÕES EXTRA-ORCAMENTÁRIAS 1.542.022.248,54 549.942,264,04
onforme Anexo 13-A 1.542.022.248,54 549.942.264,04
DO EM ESPÉCIE DO EXERCÍCIO ANTERIOR 343.334.321,04 325.683,544,55
-PONÍVEL EM MOEDA NACIONAL 343.334.321,04 325.683.544.55
Caixa 0,00 0,00
Bancos c/Movimento 109.491.431,91 6.451.783,42
Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata 32.987.285,90 148.216.901,66
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 200.855.603.23 171.014.859,47
TOTAL 2.871.540.866,85 1.807.101.695,55
DESPESA ORÇAMENTÁRIA 684.037.088,96 599.412.792,92
Ordinária 261.728.620,25 224.918.056,86
Vinculada 422.308.468,71 374.494,736.06
Alienação de Bens 0,00 37.195,68
Contribuição de Intervenção no Dominíio Econômico - CIDE 0,00 0,00
Educação 120.303.695,12 116.833.368,49
Saúde 168.100.026,06 134.329.680,72
Trânsito 1.580.852,40 833.721,46
Assistência Social 16.956.739,76 15.399.691,58
Regime Próprio de Previdência 98.145.312,55 90.153.397,74
Rovalties da Exploração do Petróleo e Gás Natural 0.00 0,00
Convênio com Recursos Ordinários 10.346.969,29 4.384.489,25
Desvinculação de Receitas Municipais - DRM 2.841.377,27 0,00
Transferências Especiais da União 4.033,496.26 0,00
Transferências Especiais da União - COVID 0,00 12.523.191,14
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS 32.128.336.48 16.793.513.97
PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS 1.778.921.205,73 847.561.067,62
RESTOS A PAGAR 41.885.610,74 44.215.922,26
Liquidados no período 41.885.610,74 44.215.922,26
SERVIÇO DA DÍVIDA A PAGAR 0,00 0,00
liquidados no período 0,00 0,00
"ÓSITOS 189.484.392,46 293.346.947,18
«stituições no período 189.484.392,46 293.346.947,18
OUTRAS MOVIMENTAÇÕES EXTRA-ORCAMENTÁRIAS 1.547.551.202,53 509.998.198.18
Conforme Anexo 13-A 1.547.551.202,53 509.998.198,18
SALDO EM ESPÉCIE P/O EXERCÍCIO SEGUINTE 376.454.235,68 343.334.321,04
DISPONÍVEL EM MOEDA NACIONAL 376.454.235,68 e Se
Caixa 0.00 .
Bancos c/Movimento 121.643.303,18 109.491.431,91
Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata 31.211.733,89 32.987.285,90
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 223.599.198,61 200.855.603,23
TOTAL 2.871.540.866,85 1.807.101.
SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2024
Priscila Maurício Conti
Contadora - sê
CRC: 1SP303058/0-6 Prefeito Municipal
Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP
ENTIDADE(S):
01 - PREFEITURA MUNICIPAL
02 - CAMARA MUNICIPAL
03 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - SJBVISTA
04 - CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO - UNIFAE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ: 46.429.379/0001-50
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RELATÓRIO ANEXO 13
Anexo 13 » Balanço Financeiro 2024 14
Anexo 13A - Demonstração das Contas que constituem o título de 'DIVERSAS CONTAS!
DISCRIMINAÇÃO MOVIMENTO DO PERÍODO RESULTADO DO PERÍODO
DEBITO | crébro [| REcENA | DesEsA |
ATIVO CIRCULANTE 589.068.148,73 563.409.099,72 0,00 25.659.049,01
Créditos a Curto Prazo 474.855.048,33 474.855.048,33 0,00 0,00
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 89.337.712,58 84.186.183,11 0,00 5.151.529,47
Estoques 24.875.387,82 4.367.868,28 0,00 20.507.519,54
Ativo não Circulante Mantido para Venda 0,00 0,00 0,00 0,00
Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente 0,00 0,00 0,00 0,00
ATIVO NÃO CIRCULANTE 76.135.174,45 84.829.338,84 13.387.947,79 4.693.783,40
Créditos a Longo Prazo 54.139.108,08 49.445.324,68 0,00 4.693.783,40
Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00
Imobilizado 21.996.066,37 35.384.014,16 13.387.947,79 0,00
Intangível/Diferido 0,00 0,00 0,00 0,00
PASSIVO CIRCULANTE 746.511.785,70 722.040.408,76 5.193.960,41 29.665.337,35
Obrigações Trabalhistas, Previdênciárias e Assistenciais 410.020.003,74 411.269.753,17 1.249.749,43 0,00
Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 8.947.434,23 8.947.434,23 0,00 0,00
Fomecedores e Contas a Pagar 137.398.428,83 107.733.091,48 0,00 29.665.337,35
“ >igações Fiscais de Curto Prazo 158.884.062,37 161.642,513,90 2.758.451,53 0,00
«visões de curto Prazo 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Obrigações a Curto Prazo 31.261.856,53 32.447.615,98 1.185.759,45 0,00
PASSIVO NÃO CIRCULANTE 4.694.648.733,49 4.776.213.398,14 88.818.189,93 7.253.525,28
Obrigações Trabalhistas, Previdênciárias e Assistenciais 24.683,151,87 17.429.626,59 0,00 7.253.525,28
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 11.268.315,66 22.579.240,75 11.310.925,09 0,00
Fomecedores a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 0,00
Obrigações Fiscais a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 0,00
Provisões 4.658.697.265,96 4.736.204,530,80 7.507.264,84 0,00
Demais Obrigações a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 0,00
Variação Patrimonial Aumentativa Diferida 0,00 0,00 0,00 0,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 1.777.821.209,10 1.777.821.209,10 0,00 0,00
VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA 1.496,237.241,30 15.957.733,74 0,00 1.480.279.507,56
VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA 28.044.912,90 1.462.667.063,31 1.434.622.150,41 0,00
TOTAL 9.408.467.205,67 9.402.938.251,61 1.542.022.248,54 1.547.551.202,60
SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2024
Priscila Maurício Conti
Contadora
CRC: 18P303058/0-6
Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP
ENTIDADE(S):
01 - PREFEITURA MUNICIPAL
02 - CAMARA MUNICIPAL
03 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
04 - CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO - UNIFAE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ: 46.429.379/0001-50
sara
RELATÓRIO ANEXO 14
Anexo 14 - Balanço Patrimonial 2024 14 Consolidado - Desconsidera INTRA-OFSS
PASSIVO
EXERCÍCIO EXERCÍCIO EXERCÍCIO EXERCÍCIO
ATUAL ANTERIOR ATUAL ANTERIOR
ATIVO CIRCULANTE 407.528.124,36 348.819.312,48 PASSIVO CIRCULANTE 51,436.960,64 46.798.581,07
Caixa e Equivalentes de Caixa 152.855.037,07 142.478.717,81 Obrigações Trabalhistas, Previdênciárias e 34,765.547,85 31.900,205,35
Assistenciais a Pagar a Curto Prazo
Créditos a Curto Prazo 0,00 0,00 p
Crédito Tributário a Receber 0,00 0,00 Pessoal a Pagar : 27.082.133,98 24.601.995,26
Clientes 0,00 0,00 Benefícios Previdênciários a Pagar 7.571.727,46 7.146.829,98
Créditos de Transferências a Receber 0,00 0,00 Benefícios Assistônciais aPagar : 220,22 191,32
Empréstimos e Financiamentos Concecidos 0,00 0,00 Encargos e aPagar 11.466,19 161.188,79
Divida Ativa Tributária 0,00 0,00 Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 0,00 0,00
Divida Ativa não Tributária 0,00 - Empréstimos a Curto Prazo - Intemo 0,00 0,00
(5) Ajustes para Perdas de Créditos a Curto Prazo 0,00 0,00 Financiamentos a Curto Prazo - Intemo 0,00 0,00
Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e 0,00 0,00
“ais Créditos e Valores a Curto Prazo 6.778.969,59 1.697.591,89 Financiamento a Curto Prazo - Intemo
Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a 0,00 0,00 (3 Encargos Financeiros à Apropia são so
Terceiros Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 8.813.442,27 8.215.737,78
Tributos a Recuperar/Compensar 8,00 000 Fomecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados - a Receber 5.352.463,13 36.773,66 Prazo 8.813.442,27 8.215.737,78
Créditos Previdenciários a Receber a Curto Prazo 1.388.746,56 1.299.996,69 Obrigações Fiscais a Curto Prazo 84.319,04 52.349,66
Outros Créditos e Valores a Curto Prazo 37.759,90 360.821,54 Transferências Fiscais a Curto Prazo 3.805.893,35 1,079,411,20
(5) Ajustes para Perdas 0,00 0,00 Transferências Discricionárias a Pagar 3.805.893,35 1.079.411,20
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Provisões a Curto Prazo 0,00 0,00
Prazo
223.599.198,61 200.855.603,23 Demais Obrigações a Curto Prazo 2.967.758,13 5.550.877,08
Títulos e Valores Mobiliários 0,00 4.418.959,02 Valores Restituíveis 2.624.868,68 5.393.747,08
Aplicações Temporárias em Metais Preciosos 0,00 0,00 Outras Obrigações a Curto Prazo 1.342.889,45 157.130,00
Investimentos e Aplicações Temporárias de Curto PASSIVO NÃO CIRCULANTE 323.484,375,10 234.412.637,18
Prazo - RPPS
229.099.752,91 202.187.322,41 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e
() Ajuste para Perdas -5.500.554,30 -5.750.678,20 Assistenciais a Pagar a Longo Prazo 946.978,85 693.430,86
Benefícios Previdenciários a Pagar 946.978,85 693.430,86
Estoques 24.294.919,09 3.787.399,55 Encargos Sociais a Pagar 0,00 0,00
Almoxarifado 18.774.842,34 3.781.931,15 Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo
“tros Estoques 5.520.076,75 5.468,40 32.694.923,16 21.383.998,07
ruivo Não Circulante Mantido para Venda 0,00 0,00 Empréstimos a Longo Prazo - Intemo 23.279.590,65 15.506.828,59
VPD Pagas Antecipadamente 0,00 0,00 Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e
ATIVO NÃO CIRCULANTE 300.787.461,31 301.974.552,50 Financiamentos a Longo Prazo - Interno 9.415.332,51 5.877.169,48
Ativo Realizável a Longo Prazo 69.788.566,83 57.587.710,23 Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo 0,00 0,00
Créditos a Longo Prazo 69.198.743,81 56.328.257,46
Divida Ativa Tributária 56.880.537,49 30.040.130,64 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo 0,00 0,00
ivida Ati Tri 41.390.729,96 34.054.868,57
ca no Tr Transferências Fiscais 0,00 0,00
-) Ajustes para Perdas de Créditos a Lon
Rs pes pera Faia RO Provisões a Longo Prazo* 289.842,473,09 212.335.208,25
-29.072.523,64 =7.766,741,75
Outros Créditos a Longo Prazo ç 33.816,20 Demais Obrigações a Longo Prazo 0,00 0,00
Demais Créditos e Valores a Longo Prazo 589.823,02 1.225.636,57 Resultado Diferido 0,00 “a
Investimentos e Aplicações Temporárias a TOTAL DO PASSIVO 374.921.335,74 281.211.218,25
Longo Prazo
0,00 0,00
Estoques 0,00 0,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Investimentos 21.827,91 21.827,91
Participações Permanentes 21.827,M 21.827,91 ESPECIFICAÇÃO EXERCÍCIO EXERCÍCIO
Participações Avaliadas pelo Método de G ATUAL ANTERIOR
Equivalência Patrimonial 282791 2182791 Patrimônio Social e Capital Social 0,00 0,00
(5) Redução ao Valor Recuperável 0,00 0,00 Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 0,00 0,00
0,00 0,00
Reservas de Capital
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ: 46.429.379/0001-50
RELATÓRIO ANEXO 14
Anexo 14 - Balanço Patrimonial 2024 14 Consolidado - Desconsidera INTRA-OFSS
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
EXERCÍCIO EXERCÍCIO TítuLos EXERCÍCIO EXERCÍCIO
ATUAL ANTERIOR ATUAL ANTERIOR
| Imobilizado 230.975.576,57 244.363.524,36 Ajustes de Avaliação Patrimonial 0,00 0,00
Bens Móveis 50.957.957,34 49.932.228,16 Reservas de Lucros 0,00 0,00
Bens Imóveis 195.028.739,38 202.597.564,35 Demais Reservas 4.810.686,68
(3) Depreciação, Exaustão e Amortização Resultados Acumulados 333,394.249,93 364,771.960,05
Acumuladas 15.011.120,15 -8.166.268,15 Resultado do Exercício" -36.188.396,80 -3.424,252,11
(5) Redução ao Valor Recuperável 0,00 0,00 Resultados de Exercícios Anteriores 369.582.646,73 368.196.212,15
Intangível 1490,00 1490,00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 001
Softwares 1490,00 1490,00 (.) Ações / Cotas em Tesouraria 0,00 0,00
a ds: Cad 90 TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 332.394,249,93 369.582.646,73
TUrAL; 708.315.585,67 650.793.864,98 TOTAL 708,315.585,67 650.793.864,98
ATIVO FINANCEIRO 362.367.562,09 302.237.816,65 PASSIVO FINANCEIRO 74.762.900,84 46.168.478,27
ATIVO PERMANENTE 345.948.023,58 348.556.048,33 PASSIVO PERMANENTE 342.454.958,20 249.979.746,08
SALDO PATRIMONIAL 291.097.726,63 354.645.640,63
QUADROS DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO
Atos Potenciais Ativos
RR — a
0,00
999.762,41 Garantias e Contragarantias Concedidas | 0,00)
[Garantias e Contragarantias Recebidas 2.151.352,90
Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Direitos Conveniados e Outros Instrumentos
Congêneres 656.092,02 656.092,02 Congêneres 214.815,999,31 214,541,492,81
Direitos Contratuais 27.531,32 49.485,19 Obrigações Contratuais 116.331.864,71 109.291.322,68
Demandas Judiciais 0,00 0,00 Demandas Judiciais 0,00 0,00
Outros Atos Potenciais do Ativo 0,00 8.00 Qutros Atos Potenciais do Passivo 85.033.857,61
A EXPLICATIVA: *CORRIGIDO AS CONTAS DE "PROVISÕES A LONGO PRAZO" EM CONTRAPARTIDA AO "RESULTADO DO EXERCÍCIO" EM R$ 1.283.098.199,97 POR AJUSTES DE
CORREÇÕES NOS LANÇAMENTOS DAS CONTAS 2.2.7.2 EFETUADOS EM DUPLICIDADE EM 2023 E CORRIGIDOS EM 01/2024 NOS BALANCETES DO RPPS. ** DEDUZIDO DO
RESULTADO DO EXERCÍCIO LANÇAMENTOS NO VALOR DE R$ 655.994,87 DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PAGAS PELA UNIFAE AO RPPS MEDIANTE DECISÃO JUDICIAL,
LANÇADAS COMO RECEITA INTRA OFSS NO RPPS QUE DEIXARAM DE SER REGISTRADAS COMO DESPESAS INTRA OFSS NA UNIFAE. SOMADOS AO RESULTADO DO EXERCÍCIO,
RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA REGISTRADAS NAS FICHAS DE RECEITAS NS. 50 E 51 DO RPPS NO VALOR DE R$ 4.714,13 COMO INTRA OFSS NO ORGÃO
INCORRETAMENTE, UMA VEZ QUE SE TRATAM DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PAGAS POR SERVIDORES BENEFICIÁRIOS DE RPV E EXECUTADAS ATRAVÉS DA
São João da Boa Vista, 31 de dezembro de 2024,
(OT
;
Priscila Mauricio Conti le Carvalho
Contadora
fo Municipal
Balanço elaborado conforme instruções do TCEISP
ENTIDADE(S);:
01 - PREFEITURA MUNICIPAL
02 - CAMARA MUNICIPAL
03 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - SJBVISTA
04 - CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO-UNIFAE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ: 46.429.379/0001-50
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Nan
RELATÓRIO ANEXO 14
Anexo 14 - Balanço Patrimonial 2024 14 Consolidado - Desconsidera INTRA-OFSS
Anexo 14A - Quadro Demonstrativo das Contas Analíticas do Ativo e Passivo Financeiro
EXERCÍCIO EXERCÍCIO EXERCÍCIO EXERCÍCIO
TÍTULOS ATUAL ANTERIOR TÍTULOS ATUAL ANTERIOR
Caixa e Equivalentes de Caixa 152.855.037,07 142.478.717,81 Restos a Pagar Processados/ Não
k Processados em Liquidação e Não go dAl 08,06 25.837.748,10
Créditos e Valores 4.816.856,07 397.595,20 processados a Pagar
Investimenstos e Aplicações Temporárias 204.695.668,95 159.361.503,64 Pessoal a Pagar 15.861.904,79 14.399.599,64
Imobilizado 0,00 0,00 Benefícios Previdênciários 7.571.727,46 7.146.829,98
Benefícios Assistenciais 220,22 191,32
Encargos Sociais 96.312,73 134.518,08
Empréstimos e Financiamentos 0,00 0,00
Fornecedores/Contas a Pagar 1.078.241,82 2.867.695,22
Obrigações Fiscais 3.890.212,39 1.131.760,86
Demais Obrigações 1.342.889,45 157.130,00
Restos a Pagar não Processados 42.296.523,30 15.954.908,11
dis Outros 2.624.868,68 5.393.747,08
Depósitos 1.751.509,26 4.505.394,56
Consignações 873.359,42 888.352,52
TOTAL 362.367.562,09 302.237.816,65 TOTAL 74.762.900,84 47.186.380,29
SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2024
Vono
Santos Priscila Mauricio Conti
ento de Contadora ê
CRC: 18P303058/0-6 Prefájto Municipal
Vanderlei Bárges de Carvalho
Balanço elaborado conforme instiuções do TCE/SP
DADE(S):
01 - PREFEITURA MUNICIPAL
02 - CAMARA MUNICIPAL
03 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA» SJBVISTA
04 - CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO-UNIFAE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ: 46.429.379/0001-50
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ada
RELATÓRIO ANEXO 14
Anexo 14 - Balanço Patrimonial 2024 14 Consolidado - Desconsidera INTRA-OFSS
Anexo 14B - Quadro Demonstrativo das Contas do Ativo e Passivo Permanente
EXERCÍCIO EXERCÍCIO TítuLOS EXERCÍCIO EXERCÍCIO
ATUAL ANTERIOR ATUAL ANTERIOR
Créditos a Curto Prazo 71.750.680,35 58.887.706,92 Pessoal a Pagar 1.220.229,19 10.202.395,63
Investimentos e Aplicações Temporárias 18.925.357,57 41.515.927,50 Benefícios Previdênciários 946.978,85 693.430,86
Estoques 24.294.919,09 3.787.399,55 Benefícios Assistenciais 0,00 0,00
Ativo Não Circulante Mantido para Venda 0,00 0,00 Encargos Sociais 15.153,46 16.670,71
Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas 0,00 0,00 Empréstimos e Financiamentos 32.694.923,16 21.383.998,07
Antecip a Longo Prazo Fomecedores/Contas a Pagar 7.735.200,45 5.348.042,56
eta POSTOS MBA or pçãos Fa noo aoo
Diferido e 0, 00 “nm Provisões 289.842.473,09 212.335.208,25
É ” Demais Obrigações 0,00 0,00
Resultado Diferido 0,00 0,00
AL 345.948.023,58 348.556.048,33 TOTAL 342.454.958,20 249.979.746,08
SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2024
eaeDu
Natália Q Vilefa Santos Priscila Mauricio Conti Vanderlei Borges Le Carvalho
Diretora-do Depártamento de Contadora
Finantas CRC: 1SP303058/0-6 Prefeito MunictBal
Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP
ENTIDADE(S):
01 - PREFEITURA MUNICIPAL
02 - CAMARA MUNICIPAL À
03 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - SJBVISTA
04 - CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO-UNIFAE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ: 46.429.379/0001-50
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RELATÓRIO ANEXO 15
Anexo 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais 2024 14 Consolidado - Desconsidera INTRA-OFSS
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
TÍTULOS EXERCÍCIO ATUAL
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 115.564.747,11 107.622.621,01
Impostos 113.153.765,84 105.517.832,00
Taxas 2.399.157,69 2.096.856,10
Contribuições de Melhoria 11.823,58 7.932,91
Contribuições 26.520.018,95 24.897.123,75
Contribuições Sociais 20.218.963,34 18.343.458,64
Contribuição de Iluminação Pública 6.301.055,61 6.553.665,11
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 63.388.459,71 57.487.790,48
Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços 63.388.459,71 57.487.790,48
Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 45.159.864,19 29.850.125,78
Juros e Encargos de Mora* 2.860.760,87 2.410.278,96
Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 12.372.066,09 15.326.734,90
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas — Financeiras 29.927.037,23 12.113.111,92
Transferências e Delegações Recebidas 381.062.515,85 327.821.810,03
Transferências Intragovernamentais 0,00 0,00
Transferências Intergovernamentais 380.800.515,85 327.821.810,03
ansferências das Instituições Multigovernamentais 262.000,00 0,00
Uutras Transferências e Delegações Recebidas 0,00 0,00
Valorização e Ganhos com Ativos 27.501.393,91 45.763.386,87
Reavaliação de Ativos 20.858.465,03 12.932.114,06
Ganhos com Alienação 4.053.626,03 30.081.146,00
Ganhos com Incorporação de Ativos por Descobertas e Nascimentos 306.097,87 28.500,00
Ganhos com Desincorporação de Passivos 2.283.204,98 2.721.626,81
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 135.753.856,87 425.456.814,01
Reversão de Provisões e Ajustes de Perdas 76.547.142,17 399.978.711,90
Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 59.206.714,70 25.478.102,11
TOTAL DA VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA 794.950.856,59 1.018.899.671,93
SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2024
Priscila Mauricio Conti Vanderlei Bo dêsCarvalho
Contadora
CRC: 1SP303058/0-6 Prefeito Mynicipal
Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP
ENTIDADE(S):
01 - PREFEITURA MUNICIPAL
02 - CAMARA MUNICIPAL
03 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - SJBVISTA
04 - CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO-UNIFAE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ: 46.429.379/0001-50
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RELATÓRIO ANEXO 15
Anexo 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais 2024 14 Consolidado - Desconsidera INTRA-OFSS
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
TÍTULOS
Pessoal e Encargos 226.645.012,87 181.690.222,19
Remuneração a Pessoal 223.179.630,68 177.406.249,51
Encargos Patronais 1.327.070,64 2.237.784,52
Benefícios a Pessoal 1.974.271,04 0,00
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos 164.040,51 2.046.188,16
Benefícios Previdenciários e Assistenciais 111.680.381,14 101.631.247,15
Aposentadorias e Reformas 85.298.955,62 77.742.664,71
Pensões 12.077.744,86 10.909.355,29
Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais 14.303.680,66 12.979.227,15
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 102.476.242,28 122.639.018,97
Uso de material de consumo 1.256.701,95 32.394.571,57
Serviços 94.374.688,33 90.222.029,80
Depreciação, Amortização e Exaustão 6.844.852,00 22.417,60
Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 13.177.555,69 22.397.337,03
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos 1.184.890,43 828.056,32
“Pros e Encargos de Mora 37.254,29 9.414,33
ariações Monetárias e Cambiais 1.164.817,39 693.631,06
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas — Financeiras 10.790.593,58 20.866.235,32
Transferências e Delegações Concedidas 182.056.291,64 159.451.468,54
Transferências Intragovernamentais 0,00 0,00
Transferências Intergovernamentais*** 42.546.388,37 37.644.372,34
Transferências a Instituições Privadas 133.767.381,60 116.543.563,76
Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00
Transferências a Consórcios Públicos 5.742.521,67 5.263.532,44
Desvalorização e Perda de Ativos 60.752.056,01 12.205.478,22
Redução a Valor Recuperável e Provisão para Perdas 24.032.585,46 2.290.109,76
Perdas Involuntárias 0,00 0,00
Incorporação de Passivos 12.174.933,96 9.728.414,31
Desincorporação de Ativos** 24.544.536,59 186.954,15
Tributárias 5.765.098,59 5.163.063,37
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 183,21 0,00
Contribuições 5.764.915,38 5.163.063,37
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 128.586.615,17 417.146.088,57
Premiações 42.362,00 18.350,00
Incentivos 6.463.761,02 5.872.131,66
Subvenções Econômicas 7.002.658,68 5.861.499,00
VPD de Constituição de Provisões 113.600.087,56 400.686.774,41
Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 1.477.745,91 4.707.333,50
AL DA VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA 831.139.253,39 *1.022.323.924,04
Resultado Patrimonial do Período -36.188.396,80 -3.424.252,11
* Nota Explicativa: Considerado correções no Grupo de VPA 4.4.2 onde foi adicionado o valor de R$ 4.714,13 visto que o RPPS registrou as receitas das fichas 50 e 51 como receitas INTRA-OFSS, no
entanto, se tratam de contribuições previdenciários de servidor retidas no pagamento de RPV do beneficiário e repassados ao RPPS pela Prefeitura Municipal por meio de despesa extraorçamentária e
registrados no RPPS em CC 4.4,2.5.2.01.01. ** Deduzido o valor de R$ 655.994,87 do Grupo 3,6.5 referente contribuição previdenciária patronal recolhida mediante decisão judicial pela UNIFAE ao RPPS e
registrada na UNIFAE na conta 3.6.5.1.1.99.00 que não é INTRA-OFSS. *** Adicionado o valor de R$ 80.029,27 no Grupo 3.5.2 - Transferências Intergovenamentais, referente repasse para cobertura de
insuficiência financeira ao RPPS efetuada pela Prefeitura Municipal de competência 12/2023 que só foi comunicado a entidade devedora em 05/01/2024, tendo sido executado em 2024 pela PM e em 2023
pelo RPPS, informamos que fora deduzido da DVP Consolidada em 2023 no mesmo grupo .
SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2024
Priscila Mauricio Conti
Contadora
CRC: 1SP303058/0-6
Finanças
Balanço elaborado conforme ins: ões do TCE/SP
ENTIDADE(S):
01 - PREFEITURA MUNICIPAL
02 - CAMARA MUNICIPAL
03 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - SJBVISTA
04 - CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO-UNIFAE
AVaINM-ONISNI "D0SSY “IV “ANN OULNI9 - pO
VISIASF'S - VIDNIOIAZEA 30 OLNLULSNI- EO
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ANO - SORIO LVIARIA - VIOIASA VINOD - L080''9'€'L'| IgpNUOS EjUOS UJ0 Openstõeu é ejueuos ejuoo eu jehiuodstp pisa (SohEjuSo sjessezsp e siee sies & EJUSAOU 1 SAOU 9 ENUSJOS & SOjUOSOISS 'SSOUu! ONEND) Z4/960/64/'P $i ep aequo o “SOLQIESBIA SP OpIABP [EjO) OQ .,
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AU ep 6% OB 9 po/OZE'p 197 Ep 86 Ve too opiooe ap opesogela
PO'L6L'626'Cy SE'LLO'96L'6Z vs'o90'pez'9€ S8'LPL'L6R'9C :JejoL
SE'TL/'86p Po'sLZ'SeG'L EL'264'06€'L 9g'0ch'c69 ABF'Sdl - VISIA VOS VQ OVO OyS]
30 SOMNEN SIHOCIAHAS SOA VIONIIAIUA 3Q OLNLILSNI OQ SOGIONIA OYN SONQLVIINA PTOZITuILE
8S'6/5'9p 6STLS'9Z Le'gLL'Zp 9E'CZ6 ST aVaINN - VISIA VOS VA OVOF OYS 30 ONISNI
JASVAVIDOSSYV SIAVOINDVA SVA ONIYLISHIAINN OHLNIO OQ SOGIONIA OYN SONQLVIIAA YZOZITuIVE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ: 46.429.379/0001-50
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nd
RELATÓRIO ANEXO 18
Anexo 18 - Demonstração dos Fluxos de Caixa 2024 14
TÍTULO EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
INGRESSOS 2.437.538.846,32 1.431.939.257,93
Receitas Derivadas e Originárias 360.980.594,17 297.272.405,45
Transferências Correntes Recebidas 332.430.707,37 285.147.883,09
Outros Ingressos Operacionais 1.744,127.544,78 849.518.969,39
DESEMBOLSOS 2.395.923.405,55 1.396.004.452,37
Pessoal e Demais Despesas 469.235.681,49 428.086.721,67
Juros e Encargos da Divida 14.378.436,05 17.533,722,70
Transferências Concedidas 143,145.356,54 130.245,348,67
Outros Desembolsos Operacionais 1.769.163.931,47 820.138.659,33
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (l) 41.615,440,77 35.934.805,56
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
INGRESSOS 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 0,00
“e Ingressos de Investimentos 0,00 0,00
L-vEMBOLSOS 15.187.809,99 10.502.775,63
Aquisição de Ativo Não Circulante 13.996.856,05 10.274.824,05
Concessão de Empréstimos e Financiamentos 0,00 0,00
Outros Desembolsos de Investimentos 1.190.953,94 227.951,58
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (ll) -15.187.809,99 -10.502.775,63
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
INGRESSOS 16.833,302,07 6.052.495,21
Operações de Crédito 10.414.535,37 888.429,88
Integralização do Capital Social de Empresas Dependentes 0,00 0,00
Transferências de Capital Recebidas 6.418.766,70 5.164.065,33
DESEMBOLSOS 10.141.018,21 13.833.748,65
Amortização / Refinanciamento da Divida 10.141,018,21 13.833.748,65
Outros Desembolsos de Financiamentos 0,00 0,00
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (ll) 6.692.283,86 =7,781.253,44
0,00 0,00
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (1+ Il + ll) 33.119.914,64 17.650.776,49
Caixa e Equivalentes de Caixa Inicial 343.334,321,04 325.683.544,55
Caixa e Equivalentes de Caixa Final 376.454.235,68 343,334,321,04
SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2024
Natália Azâyedo Villkla Santos Priscila Mauricio Conti Vanderlei Borges de Carvalho
Diretora do QepartaMfento de Contadora ã o
Finanças CRC: 1SP303058/0-6 Prefeito Municipal
Balanço elaborado conforme instruçõés do TCE/SP
ENTIDADE(S):
01 - PREFEITURA MUNICIPAL
02 - CAMARA MUNICIPAL
03 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - SJBVISTA
04 - CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO-UNIFAE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ: 46.429.379/0001-50
tea
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RELATÓRIO ANEXO 18
Anexo 18 - Demonstração dos Fluxos de Caixa 2024 14
Anexo 18A - Quadro de Receitas Derivadas e Originárias
EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR
RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS
Receita Tributária
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
Remuneração das Disponibilidades
Outras Receitas Derivadas e Originárias
Total das Receitas Derivadas e Originárias
SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2024
Priscila Mauricio Conti
Contadora
CRC: 18P303058/0-6
Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP
ENTIDADE(S):
01 - PREFEITURA MUNICIPAL
02 - CAMARA MUNICIPAL
03 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - SJBVISTA
04 - CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO-UNIFAE
0,00 0,00
123.562.695,41 114.360.244,20
76.266.565,99 7.228.688,30
3.100.216,48 231.812,24
0,00 0,00
0,00 0,00
60.928.947,24 56.108.909,08
53.170.238,39 20.669.624,81
43.951.930,66 28.673.126,82
360.980,594,17 297.272.405,45
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ: 46.429.379/0001-50
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RELATÓRIO ANEXO 18
Anexo 18 - Demonstração dos Fluxos de Caixa 2024 14
Anexo 18B - Quadro de Transferências Recebidas e Concedidas
EXERCÍCIO ATUAL | EXERCÍCIO ANTERIOR
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS
Intergovernamentais 276.839.097,69 238.043.095,63
da União e de suas Entidades 132.482.993,00 135.211.916,73
dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 144.356.104,69 102.831.178,90
dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00
Intragovernamentais 20.269,754,24 8.040.138,22
Outras Transferências Recebidas 55.591.609,68 47.104,787,46
Total das Transferências Recebidas 352.700,461,61 293.188.021,31
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS
Intergovernamentais 0,00 0,00
a União 0,00 0,00
a Estados e Distrito Federal 0,00 0,00
a Municípios 0,00 0,00
Intragovernamentais 37.008.308,54 21.211.652,/19
"as Transferências Concedidas 144.336.310,48 130.380.364,67
«l das Transferências Concedidas 181.344.619,02 151.592.016,86
SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2024
Priscila Mauricio Conti
Contadora xa
CRC: 1SP303058/0-6 P to Municipal
Van r'Borges de Carvalho
Balanço elaborado conforme ins!
ENTIDADE(S):
01 - PREFEITURA MUNICIPAL
02 - CAMARA MUNICIPAL
03 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - SJBVISTA
04 - CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO-UNIFAE
ções do TCE/SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ: 46.429.379/0001-50
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RELATÓRIO ANEXO 18
Anexo 18 - Demonstração dos Fluxos de Caixa 2024 14
Anexo 18C - Quadro de Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função
TÍTULO EXERCÍCIO ATUAL | EXERCÍCIO ANTERIOR
Legislativa 2.419.685,78 2.298.453,50
Judiciária 0,00 0,00
Essencial à Justiça 0,00 0,00
Administração 42.688.925,50 41.543.944,91
Defesa Nacional 34.428,27 35.459,75
Segurança Pública 369.972,47 403.750,92
Relações Exteriores 0,00 0,00
Assistência Social 10.497.845,58 9.779.294,52
Previdência Social 97.038.776,67 87.725.026,51
Saúde 46.958.047,59 42.501.175,33
Trabalho 0,00 0,00
Educação 172.799.080,50 170.923.148,20
Cultura 3.883.565,72 3.374.236,51
Direitos da Cidadania 0,00 0,00
U-sanismo 31.497.790,53 30.230.190,97
tação 3.130.909,56 3.228.873,02
Saneamento 0,00 0,00
Gestão Ambiental 918.764,55 896.559,01
Ciência e Tecnologia 0,00 0,00
Agricultura 491.911,54 491.554,53
Organização Agrária 0,00 0,00
Indústria 0,00 0,00
Comércio e Serviços 2.217.543,06 1.984.028,49
Comunicações 0,00 0,00
Energia 0,00 0,00
Transporte 0,00 0,00
Desporto e Lazer 9.619.027,03 9.413.000,19
Encargos Especiais 44.669.407,14 23.258.025,31
Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função 469.235.681,49 428.086.721,67
SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2024
di “Rasta
Natália Azêvedo Vi antos Priscila Maurício Conti Vand ie Carvalho
Diretora dapepartâménto de Contadora
CRC: 1SP303058/0-6 P to Munigipal
Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP
ENTIDADE(S):
01 - PREFEITURA MUNICIPAL
02 - CAMARA MUNICIPAL
03 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - SJBVISTA
04 - CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO-UNIFAE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ: 46.429.379/0001-50
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RELATÓRIO ANEXO 18
Anexo 18 - Demonstração dos Fluxos de Caixa 2024 14
Anexo 18D - Quadro de Juros e Encargos da Dívida
TÍTULO EXERCÍCIO ATUAL
Juros e Correção Monetária da Divida Interna 14.378.436,05 17.533.722,70
Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0,00 0,00
Outros Encargos da Dívida 0,00 0,00
14.378.436,05 17.533,722,70
Total dos Juros e Encargos da Dívida
SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2024
Natália do Vilela Sanfos Priscila Mauricio Conti
Diretoha a de Contadora
CRC: 1SP303058/0-6
Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP
ENTIDADE(S):
01 - PREFEITURA MUNICIPAL
02 - CAMARA MUNICIPAL
03 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - SJBVISTA
04 - CENTRO UNIV. FAC. ASSOC, ENSINO-UNIFAE
Li 10:60 - EZ0Z/90/90 08SISA WYTIOSIA :OUENSN VOL 3HVMLIOS WI SIOIMOS D31-HILNI SZ0Z/COSt vBLOQUIO
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92'zgegL 00'000'5 ge'zee' tz ze tz sou e seynW - eugjues ewuebiA op opdezipos! ep exej 0007T'0'0S'V'Z'L'L
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OS'6L/'192'P 00'000'0pz'0z 0S'6ZL'L00'5Z 0S'621'200'5Z ezeJnjeN Jenbjeny ap sojusaoJg 8 epuay e aigos soysodu
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46'L8T' L90'L- 00'000'081 "OL COTLUBLV'6 EOTLUBLVG [edu - SIBAQUI] SIGOS SIB9% SONS SP 8 SI9AQUI] SUS OP SONA JOju| OBSSIUSUBI| SJGOS SOjsodu!| 000'VO'ES'T LL
SS'9L64- 00'000'000"L Sv'cg0'266 Sy'cg0'766 song 8 SEN - BANV EPIAIQ - BUBGUN) |EUONUS | 9 |eIpesd SpepeudoJg e egos ojsoduy| 000"W'0'05"
er'ezr'ecrt- 00'000'096'5 Ts'929'0€8'p TS'9/g'0e8'p BANV BPIAIQ - BUBQIN) [BUONUO | 9 |BIposg SpepeudoJa e egos ojsoduy| 000'€'0'0S"
LL'vO6'8S1- 00'000'04S EZ'G60'L8E EZ'g60' BE son 8 SeynW - BUBQIN [euOjuS | é |eipeig Spepaudosq e egos ojsodiu| 00072'0'0S':
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ai'gzo'9z 00'000'00Z 9L'Bz0'9/Z ai'ezo'9zz son º seyn - BANV BPINA - BSIQNd OBÍBUIN|| Sp OSIASS Op oltejsng o esed opáinqujuos 000'p'0'0S"L'p'T'
L0'Lbe'6p 00'000'020'L LO'LbE'6LU A L0'LpE'GLV'L BANV BPIAA - BIIIQNA OBSLUIUN] SP OSINOS OP O!e]sng O Bsed opáInquyuoo 000'E'0'OS'L'p'T'
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[28 4408:/428 00'000'089'9 L9'SS0'LOE'9 L9'ss0"L0E'9 Iedpuyd - BSIIQnd OBÍeUIN|| Sp OSS Op olejsng o esed opáinqujuoo 000"VO'0S"L'p'T'
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SIOPE Page 1 of 6
a SISTEMA DE INFORMAÇÕES
SOBRE ORÇAMENTOS
Fis ! PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO
& Imprimir
Tabela 8.3 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS
SãO JOãO DA BOA VISTA - SP
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Período de Referência: 6º Bimestre/2024
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00
REC RESULTANTE D) TOS (Arts. 212 e 212-A da Const ral)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS AR REVIRÃO E REALIZADAS, Até
o Bimestre (b)
1- RECEITA DE IMPOSTOS 117.976.687,46 120.619.914,11
TUE Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana — 47.570.000,00 44.437.383,81
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos — ITBI 10.345.000,00 9.120.134,43
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISS 38.100.765,51 42.055.216,37
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte — IRRF 21.960.921,95 25.007.179,50
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 210.730.000,00 218.404.512,02
2.1- Cota-Parte FPM 84.210.000,00 87.439.305,00
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, |, alínea b 75.730.000,00 79.257.168,95
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, |, alíneas d e e 8.480.000,00 8.182.136,05
2.2- Cota-Parte ICMS 92.010.000,00 95.413.588,53
2.3- Cota-Parte IPl-Exportação 530.000,00 734.596,81
2.4- Cota-Parte ITR 380.000,00 391.822,97
2.5- Cota-Parte IPVA 33.600.000,00 34.425.198,71
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
27- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e 0,00 0,00
Transferências Constitucionais E
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 328.706.687,46 339.024.426,13
dica AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) 40.450.000,00 42.044.474,44
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5%
DE (2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + 41.726.671,86 42.711.631,34
(2.1.2) + (2.6)
FUNDEB
RECEITA:
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO AT RENIÃO Rá REALIZADAS Até
o Bimestre (b)
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
g
6.1.1- Principal 55.497.163,17 55.588.407,8:
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 350.000,00) 258.755,3:
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb EEB
00
00)
6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0, 0,00)
0, 0,00
6.2.1- Principal
à
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT
6.3.1- Principal
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SIOPE
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6 Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00) 0,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR 1.367.320,07 1.367.320,07
6.4.1- Principal 1.350.595,09 1.350.595,09
6.4.2- Rendimento de Aplicação Financeira 16.724,98 16.724,98
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 — 4) 15.047.163,17 13.543.933,38
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS
(SUPERÁVIT) NAL OR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 0,00
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 0,00
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) 57.214.483,24
PERPrSAS COMP ECURCODO. + DOTAÇÃO EMPENHADAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS "RESTOS A"
ATUALIZADA PAGAR NÃO
(Por Subfunção) (c) Até o do Atéo oe Até o Bimestre (f) dar os
Ala o a Epoca 57.214.483,24 57.214.483,24 57.214.483,24 51.129.426,16 0,00
EDUCADIO BAsICATS DA 51.708.151,40 51.708.151,40 51.708.151,40 45.759.979,74 0,00
10.1.1 - Educação Infantil 28.364.499,14 28.364.499,14 28.364.499,14 25.408.921,21 0,00
10.1.2- Ensino Fundamental 23.343.652,26 23.343.652,26 23.343.652,26 20.351.058,53 0,00
ERA ia Educação de Jovens e 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS 5.506.331,84 5.506.331,84 5.506.331,84 5.369.446,42 0,00
10.2.1- Educação Infantil 3.378.440,46 3.378.440,46 3.378.440,46 3.378.440,46 0,00
10.2.2- Ensino Fundamental 2.127.891,38 2.127.891,38 2.127.891,38 1.991.005,96 0,00
Ad 5 0.2.3- Educação de Jovens e 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.7- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS
INSCRITAS EM EMPENHADAS/
DESPESAS DESPESAS DESPESAS DESPESAS INSCRITASEM RESTOS A PAGAR LIQUIDADAS EM
CUSTEADAS COM EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS RESTOS A NÃO VALOR
RECEITAS DO PAGAR NÃO PROCESSADOS SUPERIOR AO
FUNDEB RECEBIDAS Até o Bimestre Até o Até o Bimestre PROCESSADOS (SEM TOTAL DAS
NO EXERCÍCIO (d) Bimestre (e) (1) (9) DISPONIBILIDADE RECEITAS
DE CAIXA)” (h) RECEBIDAS NO
11- TOTAL DAS
DESPESAS
CUSTEADAS COM
RECURSOS DO
FUNDEB RECEBIDAS
NO EXERCÍCIO
57.214.483,24] 57.214.483,24] 51.129.426,16
EXERCÍCIO ** (1)
11.1- Total das
Despesas custeadas
com FUNDEB -
Impostos e
Transferências de
55.847.163,17| 55.847.163,17
49.898.991,51
11.2- Total das
Despesas custeadas
com FUNDEB -
11.3- Total das
Despesas custeadas
com FUNDEB -
[Complementação da
União - VAAT
file:///C:/Users/eveline.martins/AppData/Local/Temp/SIOPE 2024/TMP903721762/...
03/02/2025
SIOPE
11.4- Total das
Despesas custeadas
com FUNDEB -
Complementação da
União - VAAR
12- TOTAL DAS
DESPESAS DO
FUNDEB COM
PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
13- TOTAL DAS
DESPESAS
CUSTEADAS COM
FUNDEB -
[COMPLEMENTAÇÃO
DA UNIÃO - VAAT
APLICADAS NA
EDUCAÇÃO INFANTIL
1.367.320,07] 1.367.320,07
51.708.151,40] 51.708.151,40]
1.230.434,65
45.759.979,74
0,00]
0,00]
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0,00]
0,00
0,00
0,00
0,00
14- TOTAL DAS
DESPESAS
CUSTEADAS COM
FUNDEB -
COMPLEMENTAÇÃO
DA UNIÃO - VAAT
APLICADAS EM
DESPESA DE CAPITAL
0,00
0,00
al
Gs
0,00
0,00)
INDICADORES - Art. 212-A, inciso Xl e $ 3º -
Constituição Federal?
15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
VALOR
VALOR
EXIGIDO (j) APLICADO (k)
VALOR
CONSIDERADO
APÓS DEDUÇÕES
[U)
fas
% APLICADO!
(m)
|
39.093.014,22
51.708.
151,40
51.708.151,40
92,59
16 - PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA
UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
[mino IEI)
UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE
CAPITAL
17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA
0,00)
0,00
VALOR
MÁXIMO
PERMITIDO
INDICADOR - Art.25, 8 3º - Lei nº
14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de
(m)
Superávit)?
VALOR NÃO
APLICADO (o)
VALOR NÃO
APLICADO
APÓS AJUSTE
(p)
18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E
NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO
INDICADOR -
Art.25,83º-Lein?
14.113, de 2020 -
(Aplicação do
Superávit de
Exercício Anterior)”
VALOR NÃO
APLICADO
No
EXERCÍCIO
ANTERIOR
(t
VALOR DE
SUPERÁVIT
PERMITIDO
No
EXERCÍCIO
ANTERIOR (s)
19- TOTAL DAS
DESPESAS
CUSTEADAS COM
SUPERÁVIT DO
FUNDEB
19.1- Total das
Despesas custeadas
com FUNDEB -
Impostos e
Transferências de
4.756.715,36 0,00
19.2- Total das
Despesas custeadas
com FUNDEB -
Complementação da 0,00
0,00
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS
DE MDE - RECEITAS DE
DOTAÇÃO
file:///C:/Users/eveline.martins/AppData/Local/Temp/SIOPE 2024/TMP903721762/...
VALOR DE
SUPERÁVIT
APLICADO ATÉ O
PRIMEIRO
QUADRIMESTRE
(u)
0,00
0,00)
DESPESAS
ATUALIZADA (c)) EMPENHADAS
VALOR
APLICADO APÓS
O PRIMEIRO
QUADRIMESTRE
(v)
0,00
0,00
DESPESAS
LIQUIDA
DAS
VALOR NÃO
APLICADO
EXCEDENTE AO
MÁXIMO
PERMITIDO (q)
TOTAL DE
SUPERÁVIT
NÃO
APLICADO
ATÉ O FINAL
DO
EXERCÍCIO
(w)
0,00
0,00
DESPESAS
PAGAS
PERMITIDO NO
ANTERIOR NÃO
APLICADO ATÉ O
QUADRIMESTRE DO
EXERCÍCIO ATUAL
0,00
% NÃO
APLICADO (1)
VALOR DE
SUPERÁVIT
EXERCÍCIO
PRIMEIRO
Le)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS
EXCETO FUNDEB)
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
03/02/2025
SIOPE Page 4 0f 6
NÃO PROCESSADOS
Ro art o Aa Até o Bimestre | Até o Bimestre | Atéo (9)
E (d) (e) Bimestre (f)
20- TOTAL DAS DESPESAS COM
AÇÕES TÍPICAS DE MDE
CUSTEADAS COM RECEITAS DE 5255302744 52.172649,32 51.299.611,80 46.357.394,35 873.037,52
IMPOSTOS
20.1- Educação Infantil 2482262340 2462828510 2437440156 21.190.328,41 253.883,54
20.2- Ensino Fundamental 23.688.807,36 23.556.608,27 23.120.209,14 21.784.678,81 436.399,13
20.3- Educação de Jovens e
ds 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20.5- Administração Geral 404159668 398775595 3.805.001,10 3.382.387,13 182.754,85
20.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20.7- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTO!
COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DESPESAS DESPESAS DESPESAS INSCRITAS EM
EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS
mPEMDE - RECEITAS DE DOTAÇÃO RESTOS A PAGAR
TOS E RE DO ATUALIZADA (c) E NÃO PROCESSADOS
FUNDEB (Por Área de Atuação) Até o ed Aldo ea FAR o (9)
21- TOTAL DAS DESPESAS COM
AÇÕES TÍPICAS DE MDE
CUSTEADAS COM RECEITAS DE
IMPOSTOS E FUNDEB
085,
09.06,
25.2: ENSINO FUNDAMENTAL
109.767.510,68] 109.387.132,56] 108.514.095,04| 97.486.820,51 873.037,52
E)
o
o
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20 52.172.649,32
(d ou e) . 172.649,
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) 42.044.474,44
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR
= 0,00
A 10% = L18(g)
25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO 0,00
APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x) g
26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM 0,00
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS*
27-(-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO 68.779,96
ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27) 94.148.343,80
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO VALOR
CONSTITUCIONAL? 5 XIGIDO (2 VALOR APLICADO (aa) % APLICADO (ab)
29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A
RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS 84.756.106,53 94.148.343,80 27,77
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM RP RI
p
EXERCÍCIOS ANTERIORES DE SALDO INICIAL SALDO FINAL (ag) =
DESPESAS CONSIDERADAS PARA (ao) LIQUIDADOS RP PAGOS (ae) CANCELADOS SATA FTA
CUMPRIMENTO DO LIMITE! ad) tem
30-RESTOS A PAGARDEDESPESAS ,0514841,24 93034947 10,348:743,25 68.779,96 97.318,03
COM MDE
30.1 - Executadas com Recursos de
Imposios o Transferêndios do imnoaso "838204575 - 030.340,47 5.216.848,74 68.779,96 97.318,03
30.2 - Executadas com Recursos do
FUNDENC E cod 5.131.894,51 0,00 5.131.894,51 0,00 0,00
30.3 - Executadas com Recursos do
FUNDEB - Complementação da União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(VAAT + VAAF + VAAR)
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
PREVISÃO EA
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO ATUALIZADA
(a) Até o Bimestre (b)
31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO [ 1052185529] 8.327.979,57] 8.327.979,57,
file:///C:/Users/eveline.martins/AppData/Local/Temp/SIOPE 2024/TMP903721762/... 03/02/2025
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31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE 5.761.400,82] 5.259.973,93
APLICAÇÃO FINANCEIRA)
31.1.1- Salário-Educação 3.800.000,00 4.180.239,10
31.1.2- PDDE 0,00 0,00
31.1.3- PNAE 1.760.000,00 860.660,98
31.1.4-PNATE 110.693,72 116.849,21
31.1.5- Outras Transferências do FNDE 90.707,10 102.224,64
31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 5.160.454,47 3.068.005,64
31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00
D p D
AÇÃO DOTAÇÃO EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS O RM
ATUALIZADA j ; NÃO
(Por Subfunção)* (c) Até o peia Atéo Fada Até o rito PROCESSADOS (9)
COM ERICAÇÃS TS DESPESAS 5466780275 7698423901 7597745141 73.836,728,82 1.006.787,60
32.1 EDUCAÇÃO INFANTIL 2.560.502,90 235391997 235391997 2.353.919,97 0,00
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL 4.407.820,68 367405503 367405503 3.674.055,03 0,00
32.3- ENSINO MÉDIO 1318034,18 1.309.373,79 130937379 1.309.373,79 0,00
32.4. ENSINO SUPERIOR 67.462,089,28 63.808.182,63 63.083.15334 60.942.430,75 785.029,29
32.5- ENSINO PROFISSIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ADO QN EAÇÃO DENOVENS E 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.8- OUTRAS 8.919.355,71 577870759 5.556.049,28 5.556.949,28 221.758,31
DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS | cnITASEM
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS RESTOS A PAGAR
EDUCAÇÃO : Ê o
G Até o Bimearo Até o Bimaro Até o Bimantro Atéo Blmentro PROCESSADOS (9)
Pedi porta 194.435.313,43 186.371.371,57 184.491.546,45 171.323.549,33 1.879.825,12
33.1- Despesas Correntes 191.727.680,24 185.322.557,96 183.450.208,84 170.282.211,72 1.872.349,12
33.1.1- Pessoal Ativo 112.262.554,86 111.849.356,05 111.835.690,77 100.688.872,65 13.665,28
33.1.2- Pessoal Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33.1.3-Transferências às
instituições comunitárias, confessionais 12.174.08705 1.848.823,45 11.657.02245 11.132623,05 191.801,00
ou filantrópicas sem fins lucrativos
parar so outras Desnnaam 67.291038,33 61.624.378,46 5995749562 58.460.716,02 1.666.882,84
33.2- Despesas de Capital 270763319 104881361 1.041.337,61 1.041.337,61 7.476,00
33.2.1- Transferências às
instituições comunitárias, confessionais 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ou filantrópicas sem fins lucrativos
33.2.2- Outras Despesas Capital 270663319 104881361 104133751 104133761 7.476,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA É ESSES SALÁRIO EDUCAÇÃO (al
CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE 5.131.894,51
DEZEMBRO DE 2023 bd a
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 57.214.483,24
(orçamentário)
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
(orçamentário e restos a pagar) 56.261.320,67
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O
BIMESTRE
38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS
[VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES
EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo
Bancário)
FONTE: Sistema: SIOPE, Unidade Responsável: FNDE/MEC, Data da Emissão: 3/2/2025 Hora da Emissão: 9:32:32
1.983.941,21
6.085.057,08
'Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação.
file:///C:/Users/eveline.martins/AppData/Local/Temp/SIOPE 2024/TMP903721762/... 03/02/2025
SIOPE Page 6 of 6
2Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
“Art. 25, $ 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à
complementação da União, nos termos do $ 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício
imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.”
“Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO
do último bimestre do exercício.
$Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do
exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
SAs linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas
classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
"Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas
15, 16 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá
ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá
ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.
“Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.
“Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a O (zero).
"Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os
percentuais devem ser ajustados para 100%.
DA000,0,0,0,0,0,0,0,0,0,0,0,0,99,9,90000,0,0,9,9,0,9,000000000,0,0,9,0009000000000000000,008890000000000,09,0600004
O 2024 Ministério da Educação - Todos os direitos reservados
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Digitally signed by HELOISA APARECIDA
BERNARDI TRAFANI:07782630886
Date: 2025.02.26 15:51:59 -03:00
Reason: SIOPS 5
Location: SUS - Sistema Único de Saúde
UF: São Paulo Municipio: São João da Boa Vista!
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Exercício de 2024
RREO - ANEXO 12 (LC141/2012, art.35) R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
INICIAL Até o Bimestre) % (b/a) x
(b) 100
116.015.000,00] 117.976.687,46/120.646.650,73 102,2
1 cita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU | 47.570.000,00] 47.570 000,00] 44.437.383,81
comia Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - 10.345.000,00] 10.345.000,00] 9.120.134,43
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E PREVISÃO
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
RECEITA DE IMPOSTOS (1)
No)
a
+
ja
>
tm oo
[=] oo
> a
Un [ea
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer 37.860.000,00] 38.100.765,51] 42.081.952.99 É
Natureza - ISS
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de
Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF 20.240.000,00] 21.960.921,95] 25.007.179,50
pc TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E 200.250.000,00] 202.250.000,00]210.222.375,97 %
73.730.000,00] 75.730.000,00 104,6
Cota-Parte ITR 103,11
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPI - Exportação 138,60
vw
[e
q
,
S =
to pao
a eo]
a nos
o)
o
E]
'y
5
al
o
es]
m
Ea
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e 0.00
1 .sferências Constitucionais
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E
TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (HT) = (1) |316.265.000,00] 320.226.687,46]330.869.026,70
+ (ID)
DESPESAS COM
AÇÕES E
SERVIÇOS
PÚBLICOS DE | DOTAÇÃO
SAÚDE (ASPS)- | INICIAL
POR SUBFUNÇÃO
E CATEGORIA bimestre (d)
ECONÔMICA
ATENÇÃO
Á .293. 7, .84 4 94,38] 156.512,76
BÁSICA (IV) 23.617.787,67] 15.729.484,68]15.449.769,84| 98,22)15.293.257,08 14.845.725,46
[Despesas Correntes [23.617.487,67] 15.728.210,68[15.448.495,84 98,22/15.291.983,08] 97,23[14.844.451,46 94,38] 156.512,7
Despesas de Capital 300,00 1.274,00] 1.274,00] 100,00] 127400] 100,00] 1.274,00] 100,00)
ASSISTÊNCIA
46.102.804,32] 44.363.363,10]42.634.931,96) 96,10/42.449.826,46 95,69/39.960.885,98 90,08] 185.105,50
HOSPITALAR E
46.102.404,32] 43.550.357,64]41.821.926,50 96,03/41.636.825,21 95,61/39.147.884,73 89,89] 185.101,29
103,32
>
q
=
[=]
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS PAGAS | |Inscritas em
Restos a
Pagar Não
Processados
(g)
DOTAÇÃO
Até o
bimestre (f)
Y% (dc) x
100
Até o
bimestre (e)
Y% (ele) x
100
% (f/c) x
100
AMBULATORIAL
(v)
Despesas Correntes
Despesas de Capital 400,00 813.005,46] 813.005,46 100,00] 813.001,25 100,00] 813.001,25 100,00
SUPORTE
PROFILÁTICO E
TERAPÊUTICO (VI)
| 00] 00] oo] 000] 000] 00%] — om] oo)
[00] 00] 00] 000] 000) 000] 00] 00d]
VIGILA]
Despesas de Capital
ÂNCIA
SANITÁRIA (vi) | !538.330,00) 1.713.513,34] 1.662.060,84 97,00] 1.662.060,84 97,00] 1.486.015,84 86,72
1.538.030,00] 1.713.513,34] 1.662.060,84 97,00] 1.662.060,84] 97,00] 1.486.015,84 86,72
VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA] 3.200.370,53] 3.323.134,33] 3.203.037,74 96,39] 3.203.037,74 96,39] 2.892.766,09 87,05
(VII)
3.199.970,53] 3.321.184,33] 3.201.087,74 96,38] 3.201.087,74] 96,38] 2.890.816,09] 87,04]
400,00 1.950,00) 1.950,00) 100,00] 1.950,00] 100,00] 1.950,00] 100,00
421
[00
[00
[000
[000
ALIMENTAÇÃO E 0,00
NUTRIÇÃO (IX) .
Despesas Correntes | 00] ooo] om] 00] 00] oo] Om] 00] 00
Despesas de Capital | 000] 000] 000] 000] — 000] 000] 000] 000] 0,00)
OUTRAS
SUBFUNÇÕES (%) | 8:416-106,00] 10.307.685,82] 9.963.266,96 96,66] 9.719.653,21 9.030.404,17 243.613,75
D>esas Correntes | 8.415.806,00] 10.288.434,57] 9.944.015,71 96,65] 9.706.279,98] 94,34] 9.017.030,94 87,64] 237.735,73
Despesas de Capital 300,00 19.251,25] 19.251,25] 100,00] 13.373,23 69,47] 13.373,23 69,47] 5.878,0
VI+ VIL+
TOTAL (XI) = (1V +
EVA VIII 182.875.398,52] 75.437.181,27]72.913.067,34 96,65/72.327.835,33 95,88/68.215.797,54 0,43] 585.232,01
+IX+X)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO
LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM Dieu EEE DESPESAS PAGAS (f)
9
ASPS EMPENHADAS (d) LIQUIDADAS (e)
Anteriores (XIV)
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS N/A
PERCENTUAL DA RECEITA DE
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 72.913.067,34 72.327.835,33 68.215.797,54
(-) Restos a Pagar Inscritos Indevidamente no
Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) its ias
(-) Despesas Custeadas com Recursos
Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que
não foi Aplicada em ASPS em Exercícios
(Despesas Custeadas com Disponibilidade de
C. a Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados
(XV)
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) =
913: 72.327.835,33 68.215.797,54
(XIL-XUI - XIV - XV) 72.913.067,34 2.327.835,3
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS 49.6
-630.354,00)
(XVID = (1) x 15% (LC 141/2012)
(XVID = (TT) x % (Lei Orgânica Municipal)
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa
Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e)
- XVII
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIIT) (Quando
valor for inferior a zero)
IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO
EM ASPS (XVI / 11)*100 (mínimo de 15%
conforme LC nº 141/2012 ou % da Lei
Orgânica Municipal)
CONTROLE
DO VALOR
REFERENTE
AO
PERCENTUAL
MÍNIMO NÃO
CUMPRIDO
EM
EXERCÍCIOS
ANTERIORES Saldo Inicial (no Saldo Final (não aplicado)
PARA FINS exercício atual) (h) (D=(h-(iouj)
DE
APLICAÇÃO
DOS
RECURSOS
VINCULADOS
CONFORME
ARTIGOS 25 E
26 DA LC
141/2012
Diferença de
limite não
cumprido em
2023
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Diferença de
limite não
Diferença entre o valor
Total de RP cancelados | aplicado além do limite e
o total de RP cancelados.
W=(0+9)-u)
rr lgaãs Valor inscrito em RP
serio vem. | considerado no Limi (9) “ra de RP pagos ()
=(p-(o+q)se<o,
Disponibilidade a
Financeira q = (XI!14) moda
Total inscrito em RP no
Fani
xeRCIcO) “ls rimos | var ilcado em se | alado do
exercício (p)
BMpENHOs| sPbcação em ASES (0) |: mo ixencídio (0) 2] O rã mi
[Empenhos
3 2.913,06
(de 2004 49,630.354,00] 72.913.067,34]
Pote 4491003501 7.098.500,95] 32.188.465,94 3.341.072,94] 0,00 0,00 2.016.349,46] 0,00 324.723,48] 31.862:742,4€
ae 2023
[Empenhos RE A RS Re ESSE ER
de 2022 42.167:708,82 95.584,657,9] 53.416.949,40] 11.011,082,91 0,00 0,00] 8.196.703,91 0,0) 2414379,00 s0.602.570,40]
rem 36.047.599,00 68.425.220,18 32377.621,18] 8346.6357) 0,00 0,09 6.758.192,88 0,00 1.588.442,88] 30.789.178,3]
|
29,136.827,12] 55.215.035,08] 26.078.207,96) 5.195.633,39] 0,00] 0,00] 4.588.603,63 0,00] 607.029,76) 25.471.178,20
Total de RP a pagar (t)
0,00] 4.697.269,80] 0,00] 23.282:713,34)
23.282.713,34 4.697.269,80]
EH
E
e 2020
senao 29.149.1963] 46.529649,14 1734049281 s4s1.678,14 000 040) sa41.52697 000 11018117 1723034164]
pm 2702926624 41961922, 14922655,9 1.574.021,49 131268449] 000 1.143.988,39 000 43003358] 1540530684
apr 2476891940 4281824546 19.049.326,14] 161211348 0.00 000] 1.602.263,44 000 19:039.496,44
gds |” xa
pe 227028211 40353.900,80 1765137869 1.440.462,39 000 0,00 142351821 0,00 | Ine3s4348)
PET 21.542.185,79) 37.930.476,38] 16.388.290,59] 1.015.962,41 689.220,06] 0,00] 901.781,79] 0,00] 114.180,62] 16.963.330,03]
ie 2015
E E
7095, 17955263.0]
20.836.911,94) 38.799.270,82] 17.962.358,58| 66.329,76] 0,00] 0,00] 59.234,31 0,00]
—
19.058,646,00] 34.738,105,92] 15.679.459,92] 769.950,32] 0,00] 0,00] 712.699,49) 0,00] s7250,48] 15.622.209,49]
RR abç
EH
Q
CONTROLE DE
RESTOS A PAGAR
CANCELADOS OU
PRESCRITOS
CONSIDERADOS
PARA FINS DE
APLICAÇÃO DA
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA
CONFORME
ARTIGO 248 1ºe 2º
DA LC 141/2012
Restos a pagar
cancelados ou
pre=sritos em 2024 a
Restos a pagar
cancelados ou
prescritos em 2023 a
ser compensados
(XXV)
Restos a pagar
cancelados ou
prescritos em 2022 a
ser compensados
Restos a pagar
cancelados ou
prescritos em
exercícios anteriores
Rº “OS A PAGAR
CA.xCELADOS OU
PRESCRITOS A
COMPENSAR
(XXVIII)
RECEITAS
(o)
Provenientes dos
Estados
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL
UE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XX[1) (soma dos saldos negativos da coluna "r")
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO
ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XX IN) (valor informado no demonstrativo do
exercício anterior)
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR
ANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE =
AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XVII) (Artigo 24 8 1º e 2º da LC 141/2012)
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Liquidadas (y)
ADICIONAIS PARA RECEITAS REALIZADAS
FINANCIAMENTO
DA SAÚDE NÃO
COMPUTADAS NO
CÁLCULO DO
PREVISÃO INICIAL
46.189.673,48
Erovententesida 45.693.783,48 50.177.557,72 52.836.499,07 105,30
União
37.996.563,21 36.517.491,59 96,11
ATUALIZADA (a)
Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100
101,34
0,00
Saldo Final (não aplicado)!
(aa) = (w - (x ou y))
Provenientes de
Outros Municípios
RECEITA DE
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO
INTERNAS E
EXTERNAS
VINCULADAS A
SAÚDE (XXX)
OUTRAS
RECEITAS (XXXI)
TOTAL RECEITAS
ADICIONAIS PARA
FINANCIAMENTO
DA SAÚDE (XXXII)
= (XXIX + XXX +
DESPESAS COM
SAUDE POR
SUBFUNÇÕES E
CATEGORIA
BÁSICA Qex xa)
4
6.189.673,48 88.174.120,93 90.168.226,70
DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
ERES CESR
19.042.189,22]
20.842.055,82]
18.806.887,64]
Despesas Correntes 9.733.427,33]
20.621.455,82] 76,67]
19.042.189,22 18.806.887,64]
[Despesas de Capital
220.600,00] [X
ASSISTÊNCIA
[HOSPITALAR E
[AMBULATORIAL
39.571.299,68]
220.600,00]
69.050.484,21 83,54) 58.742.334,21
9.063.102,16]
[xxxiv)
Despesas Correntes 76.391.119,79) 69.016.003,12 90,35 722.853,12] 9.048.102,16
Despesas de Capital 6.268.224,33 34.481,09] 0.55] 15.000,00]
[SUPORTE
[PROFILÁTICO E
TERAPÊUTICO 0,90 0,00 0,00 0,00
xxxv)
[Despesas Correntes 0; 0,00] 0,90]
[Despesas de Capital 0,00] 0,00] 0,00]
[VIGILÂNCIA
SANITÁRIA 405.588,04] 99,67] 503.248,85] 99,14 110,20]
[oexxvn
[Despesas Correntes. 05.588,04] 99,67] 503.248,85 99,14] 110,20]
I 2,00 2,90
[VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA 1.219.358,43) 1.452.379,90] 997.530,24] 64,16) 64.762,18]
[exxvin
[Despesas Correntes 997.530,24] 6421 68.762,18
Despesas de Capital 0,00] 0,00] 0,90]
[ALIMENTAÇÃO E
NUTRIÇÃO 0,00] 0,00]
[ooexviim
De Torrentes 0,00) 0,00]
Des, se Capital 0,90] 0,00] 0.90]
[OUTRAS
ISUBFUNÇÕES 2.038.346,03 83,92] 182.203,52
[ocoxx1x)
[Despesas Correntes 0,00] 2.038.346,03] 83,92] 182.203,52
Despesas de Capital 0,90] 0,90] 0,00]
[TOTAL DAS
[DESPESAS NÃO
[COMPUTADAS NO]
[CÁLCULO DO
[MÍNIMO (XL) = 57.929.673,48] 114.498.258,88 93.613.978,87] 82.503.934,21 72,06 81.020.123,24] 70,76] 11.110.044,66]
[OX + XXXIV +|
|XXXV + XXXVI+
[oxxvir +
[OX VIII XXXIX) e!
DESPESAS
TOTAIS COM
SAÚDE
EXECUTADAS
COM COM
RECURSOS
PRÓPRIOS E COM
RECURSOS
TRANSFERIDOS
DE OUTROS
ENTES
[ATENÇÃO
BASICA(XLI) = (IV
+ XXXII)
[ASSISTÊNCIA
HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
[oxLim = (V +
XXXIV)
SUPORTE
[PROFILÁTICO E
[TERAPÊUTICO
(XLIII) = (VI +
XXXV)
“03:
2
85.674.104,00]
DOTAÇÃO
DOTARADINCIA: | Areias ADA O
EEE FE [densa
127.022.707,22]
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
Fo ES ARTEs e ESSES
ESEPRERA E RS RE
102.437.208,51
111.685.416,17] 87,93]
1.956.379,36]
9.248.207,66]
0,00
[VIGILÂNCIA
[SANITÁRIA (XLIV) 1.943.918,04
= (VII + XXXVI)
[VIGILÂNCIA
[DESPESAS COM
SAÚDE (xL vin = do pas tra om
189.935.440,12]
[Transferências da
União - inciso I do
art. 5º da Lei
46.929.673,48] 108.264.515,61|
81.670.924,51
[DESPESAS
[EXECUTADAS
[COM RECURSOS
PRÓPRIOS (XLIX)
93.875.398,52]
E RR RR
2.165.309,69]
4
11.757.999,24)
82.503.934,21
7232783533
cerdas F
97,60]
6,60]
92,32]
7621
88,56]
1.986.696,64] 89,55]
3.824.640,65] 80,09]
86,
11.068.750,20]
81.020.123,24) 74,84] 11.110.044,66]
68.215.797,54| 83,83] 585. e
FONTE: SIOPS, São João da Boa Vista
1 - Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre
do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2 -Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não
P -ssados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execu
processados e não processados (regra nova).
3 - Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.
Justificativa:
ção dos restos a pagar considera os restos a pagar
26/02/2025&2b52p; 15:51
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Ministerio da Saude / Datasus