materia nº 320/2025

Município de São João da Boa Vista
Gabinete do Prefeito
Secretaria Geral
OFÍCIO Nº 691/2025/GAB/SG [oricio DO EXECUTIVO
sra a rece remo =
32 0h0d
Nº
São João da Boa Vista, 12 de maio de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 86/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 86/2025, de autoria do nobre
vereador José Alexandre Sassarão, esclarecemos que o pedido está sendo
submetido a estudos mais aprofundados dos departamentos competentes
quanto a viabilidade e será avaliado oportunamente.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
A
VanderleiBotges de Carvalho
Prefeito Municipal
À DISPOSIÇÃO DOS VEREADO!
SÃO SC
MARINA HIDEMI |. Y. TUGCIA RE
- R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro CHEFE DA SECRETARIA LEGISLATIVA
www.saojoao.sp.gov.br secretaria()saojoao.sp.gov.br
IPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP
tia TS
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicito ao Executivo estudos para a construção de letreiro com o nome "São João da
Boa Vista" na entrada principal da cidade de forma a enaltecer e dar maior visibilidade ao nosso
município.
REQUERIMENTO Nº 86/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício ao
Executivo solicitando estudos e posterior apresentação de projeto direcionado à
RENOVIAS, com o objetivo de instruir um letreiro com o nome “São João da Boa Vista” na
entrada principal da cidade de forma a enaltecer e dar maior visibilidade ao nosso município.
Para isso, de acordo com a resposta vinda da Ouvidoria RENOVIAS ao processo
0648812, questionando a possibilidade:
“O Poder Público Municipal deverá enviar à Concessionária de Rodovias
(RENOVIAS), requerimento, contendo, projeto, ART, justificativa da instalação,
disposição e atendimento às normas de segurança viária, e demais documentos
inerentes ao processo”.
A solicitação deverá partir do requerente devidamente habilitado (Prefeito
Municipal), estando os documentos em condições de viabilidade, a Concessionária
encaminhará a solicitação instruída à Agência Reguladora (ARTESP) para análise e
autorização, se viável.
Somente a Agência Reguladora possui a prerrogativa para liberação da instalação.
Agradeço a atenção é providências. cipa
Plenário Dr. Durval Nicolau, 26 de feverei£o de 20257"
PRÉ SASSARÃO
E SUSTENTABILIDADE
OFICIE — SE
amo. 44 A Rio dg / rã
VENC. 28 103 — LaÉ g do
Obedecer o prazo de resposta de e» 7 e
dias antes do vencimento. |