materia nº 23/2025

Câmara Municipal
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2025 - De autoria do Vereador Luís
Carlos Domiciano (Bira) - Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor
RUBENS PERES FRANCO NETO.
Em atenção ao referido documento, por ser legal e constitucional, somos de
parecer favorável à apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2025 pelo
Plenário.
PARECER PELA LEGALIDADE
Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2025 — De autoria do Vereador Luís
Carlos Domiciano (Bira) - Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor
RUBENS PERES FRANCO NETO.
Em atenção ao referido documento, somos de parecer favorável à apreciação do
Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2025 pelo Plenário.
PARECER FAVORÁVEL.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 21 de maio de 2025.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2025
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“Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor
RUBENS PERES FRANCO NETO”
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:
Art. 1º. Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, autorizada a
conceder Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor RUBENS PERES
FRANCO NETO, em justo reconhecimento à sua relevante contribuição na área
esportiva no Município de São João da Boa Vista.
Art. 2º. A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º. A concessão desta outorga e as despesas inerentes à sua realização
correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente,
suplementada se necessário.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 14 de maio de 2025.
APROVADO EM VOTAÇÃO UNICA
ga e
LUIS CARLOS DOMICIANO
VEREADOR - MDB
JUSTIFICATIVA
Rubens Peres Franco Neto
Natural: São João da Boa Vista - SP, Brasil.
Filiação: Sônia Cristina Gonçalves Franco e José Rubens Tavares Franco
Graduação:
Licenciado e Bacharel em Educação Física pelo Centro Universitário -
UNIFAE
(Honra ao Mérito de melhor aluno da turma)
Extensão Universitária em Fisiologia da contração muscular — FMU
Pós-Graduado em Treinamento Desportivo - FMU
Capacitação Internacional em corrida de rua — Running Coach — VO2pro
Capacitação em corrida de rua — Marathon — VO2pro
Capacitação em corrida de rua — Elite 2.0 - VO2pro
Capacitação em corrida de rua — Do iniciante ao corredor de elite — Phorte
Universidade
Capacitação em corrida de rua — Universidade da Corrida Queniana
Pós-Graduando em Filosofia e Sociologia.
Profissão:
* Técnico Esportivo do Departamento de Esportes da Prefeitura Municipal
de São João da
Boa Vista, desde abril de 2014 — atuante nas áreas de natação e
pedestrianismo (corrida
de rua, montanha e trilha). Aprovado em primeiro lugar no concurso de
2013.
* Palestrante motivacional e esportivo.
Vida Esportiva:
Participação em campeonatos de futebol, futsal, atletismo e natação pelo
Colégio
Objetivo.
Participação em diversos campeonatos de natação pela Sociedade
Esportiva
Sanjoanense onde teve a oportunidade de representar o município na
Seleção Estatual
de Natação.
Maratonista com treze maratonas oficiais, sendo uma na Argentina, uma
no Peru, uma na França, uma no México e nove por vários estados do Brasil.
Presente no Ranking Brasileiro de Maratonista sete vezes, 2017, 2018,
2019, 2021, 2022,
2023 e 2024.
- quinto colocado geral na BR135 Ultramarathon — 140km em 2021.
Como Técnico da Equipe de Pedestrianismo do Departamento de
Esportes. desde o ano de 2018 carrega o título de técnico da maior equipe de
pedestrianismo da região com mais de 100 atletas atuantes.
- cinco vezes vice-campeão na Copa Superação de Corrida de Rua.
- uma vez terceiro colocado na Copa Superação de Corrida de Rua.
- uma vez vice-campeão no Circuito Cooperação SICOOB de Corrida de
Rua.
- diversos títulos de campeão em provas regionais, sendo o último na
cidade de Aguaí em
maio de 2025 na la Neon Run-6km.
Por todo esse mérito eu tenho a honra de conceder ao Senhor RUBENS
PERES FRANCO NETO Medalha de Mérito Esportivo deste ano.
Meu dictedasto
Luís Carlos Domiciano (BIRA)
VEREADOR - MDB