materia nº 350/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de
adoção e/ou reforço de protocolos de prevenção e controle quanto à
entrada e permanência de alunos com sintomas de enfermidades nas
creches da rede municipal.
REQUERIMENTO Nº 350/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício
ao Executivo solicitando a adoção e/ou reforço de protocolos de prevenção e controle
quanto à entrada e permanência de alunos com sintomas de enfermidades nas creches
da rede municipal.
É de conhecimento geral que, atualmente, muitas crianças têm frequentado os
ambientes escolares mesmo apresentando sintomas claros de infecções, como febre,
tosse persistente, secreções, vômitos e outros sinais clínicos de possível infecção. Tal
situação é particularmente preocupante diante do atual surto de doenças respiratórias que
atinge nossa cidade e diante do visível sobrecarregamento de nosso sistema de saúde.
A ausência de critérios claros ou de uma política efetiva de orientação às famílias
tem contribuído para o aumento da disseminação de vírus e bactérias entre os alunos,
profissionais da educação e suas respectivas famílias, ampliando o risco coletivo à saúde
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DOUTOR SADIO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Diante do exposto, solicito que este Departamento avalie com urgência a
implementação das seguintes providências:
1. protocolos claros de afastamento dos alunos que apresentarem sinais de infecção
contagiosa.
2. Contato direto entre os Departamentos de Educação e de Saúde para análise dos
casos.
3. Respaldo por parte do Departamento de Educação aos professores quando constatado
que a criança não está apta a permanecer no ambiente escolar.
Na certeza de sua atenção e providências, agradeço antecipadamente.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 15 de maio de 2025.
LEANDRO THOMAZINI
VEREADOR - PT