materia nº 335/2025

unicípio de São João da Boa Vista
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OFÍCIO Nº 717/2025/GAB/SG Ei
São João da Boa Vista, 16 de maio de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 279/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 279/2025, de autoria do
nobre vereador José Urias de Barros Filho (Carioca), encaminhamos a
resposta do Departamento de Engenharia, através do Despacho DEE-
DIR/39/2025 oferecendo os devidos esclarecimentos a respeito das
solicitações lavradas no requerimento supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
HM
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
À DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES
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Em a
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
www.saojoao.sp.gov.br secretaria()saojoao.sp.gov.br
Dee
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Reitera solicitação anterior encaminhada através do Requerimento nº 95/2025, para que o
Poder Executivo que promova a fiscalização do som alto advindo de uma lanchonete localizada na Rua Serafim
José Ferreira.
REQUERIMENTO Nº 279/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício
ao Executivo reiterando solicitação anterior encaminhada através do Requerimento nº
95/2025, para que o Poder Executivo que promova a fiscalização do som alto advindo
de uma lanchonete localizada na Rua Serafim José Ferreira.
Apesar da resposta encaminhada através do Ofício do Executivo nº 198/2025
(479/2025/GAB/SG), no qual o Diretor de Engenharia da Prefeitura Municipal
informou que iria proceder a fiscalização e tomar as medidas cabíveis, os moradores
continuam a procurar este Vereador, pois a situação do som alto não foi resolvida.
Peço que dessa vez o departamento competente proceda urgente à fiscalização
e providências, se possível fixando um prazo a ser informa a esta Casa e cumprido.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 17 de abril de 2025.
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Obedecer o prazo de resposta de JO.
dias antes do vencimento.
Município de São João da Boa Vista
Departamento de Engenharia
DEE, 13 de maio de 2025.
DESPACHO DEE-DIR/39/2025
Assunto: Requerimento nº 279/2025
Referência: Vereador “Carioca”
Destino: GAB
Prezado Sr.,
Em atenção ao requerimento nº279/2025 solicitando fiscalização do som alto advindo de uma
lanchonete localizada na Rua Serafim José Ferreira, este departamento tem a informar, o Sr. Vereador não
constou o número do local, porém os fiscais de som fizeram vistoria ao longo da Rua para averiguar as
possíveis lanchonetes que estariam violando os limites sonoros, porém durante vistoria não foi identificado
local ou possível violação de limites som, este departamento pede ao Sr vereador que identifique o local
exato com nome e número da referida lanchonete.
Atenciosamente,
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Gustavo Augusto Buzatto Lago
Diretor Departamento de Engenharia