materia nº 336/2025

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OFÍCIO Nº 714/2025/GABISG ig
São João da Boa Vista, 16 de maio de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 320/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 320/2025, de autoria do
nobre vereador José Urias de Barros Filho (Carioca), encaminhamos a
resposta do Departamento Municipal de Saúde, através do Ofício nº
344/2025/DMS/DIRETORIA, oferecendo os devidos esclarecimentos a
respeito das solicitações lavradas no requerimento supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
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VANDERLEI BO S DE CARVALHO
Prefeito/Municipal
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita a instauração de processo administrativo
investigativo, a fim de apurar as responsabilidades pelas
mortes de crianças dentro da Unidade de Pronto
Atendimento — UPA.
REQUERIMENTO Nº 320/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício
ao Executivo para que seja instaurado processo administrativo investigativo, a fim de
apurar as responsabilidades pelas mortes de 3 (três) crianças nos últimos dias que, em
tese, a hipótese de diagnóstico seria bronquiolite e que, supostamente, houve
negligência médica na Unidade de Pronto Atendimento — UPA.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 05 de abril de 2025. x
VENC. 2º k Ca
Obadacer o prazo de resposta de
dia e antes do vencimento.
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
OFÍCIO Nº 344/2025/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 13 de maio de 2025.
Assunto: Resposta aa REQUERIMENTO Nº 320/2025.
Excelentíssimo Senhor,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista,
através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento do REQUERIMENTO
Nº 320/2025, de autoria do nobre vereador Carioca, datado de 05/04/2025 e recebido nesta Pasta
em 12/05/2025, o qual solicita, em síntese “instauração de processo administrativo investigativo,
a fim de apurar as responsabilidades pelas mortes de crianças dentro da Unidade de Pronto
Atendimento — UPA”, informa:
Em atenção ao requerimento em epígrafe, informo que foi editada a Portaria nº
18.902, de 5 de maio de 2025, por meio da qual foram nomeados os membros que comporão, em
caráter excepcional e transitório, a Comissão responsável por apurar as ocorrências relacionadas
aos atendimentos realizados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São João da Boa Vista,
tanto no interior da unidade quanto imediatamente após os atendimentos prestados.
A referida Comissão terá como foco principal a elucidação dos fatos ocorridos nos
dias 30 de abril de 2025 e 3 de maio de 2025, nos quais foram registrados óbitos. Estabeleceu-se,
para tanto, o prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 5 de maio de 2025, para a
apresentação do relatório conclusivo.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
a cd 2
LOISA APARECIDA BERNARDI TRAFANI
Diretora Municipal de Saúde
Exmo. Sr.
Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal
São João da Boa Vista — SP
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