materia nº 370/2025

Município de São João da Boa Vista
Gabinete do Prefeito
Secretaria Geral
OFÍCIO Nº 760/2025/GAB/SG
São João da Boa Vista, 22 de maio de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Of. Gab. vr. 245/2025 da Câmara Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Of. Gab. vr. Nº 245/2025, de autoria do nobre
vereador Carlos Alberto Tomé (Tomezinho), encaminhamos a resposta do
Departamento de Saúde, por meio do Ofício
360/2025/DMS/DIRETORIA, oferecendo os devidos esclarecimentos a
respeito da solicitação lavrada no ofício do Legislativo.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal
MARINA HIDEMI |. Y. TUCCIARE
CHEFE DA SECRETARIA LEGIS!
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro CÂMARA MUNIC
www.saojoao.sp.gov.br secretaria(d)saojoao.sp.gov.br SÃO JOÃO DA BOA
23/05/2€
CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro
CEP 13870-902 | São João da Boa Vista - SP
(19) 3634-4111 | protocolo.cmsjbvOgmail.com
www.saojoaodaboavista.sp.leg.br
Of.Gab.vr nº 245/2025
São João da Boa Vista, 15 de maio de 2025.
Prezada Senhora
HELOISA TRAFANI
Diretora do Departamento Municipal de Saúde
São João da Boa Vista —SP
Prezada Senhora Heloisa Trafani, Diretora do Departamento
Municipal de Saúde, venho pelo presente solicitar de Vossa Senhoria
informações sobre o número de pessoas que foram diagnosticadas com
TEA que estão cadastradas no sistema de saúde, a quantidade estimada de
famílias no município com, pelo menos um membro com esse diagnóstico
e a classificação por idade e faixa etária.
Essa solicitação visa subsidiar o acompanhamento da implementação
da política pública instituída pelo Projeto de Lei nº 37/2025, de minha
autoria, aprovada nesta Casa Legislativa que trata da gratuidade no
transporte coletivo e da isenção da tarifa de zona azul ao veículo que
transporta o diagnosticado com TEA.
rec. 1º ,05 195
VENC.SO , 05 , 95
Obsdscar O prazo de resposta de =
dias antas do vencimento.
Atenciosamente,
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
OFÍCIO Nº 360/2025/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 20 de maio de 2025.
Assunto: Resposta ao Of.Gab.vr nº 245/2025
Excelentíssimo Senhor,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista,
através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento do Of.Gab.vr nº
245/2025, de autoria do nobre vereador Tomé, o qual solicita, em síntese, informações quanto ao
número de pessoas que foram diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista/TEA que estão
cadastradas no sistema de saúde, a quantidade estimada de famílias no município com, pelo menos
um membro com esse diagnóstico e a classificação por faixa etária, informa:
Pelo presente, cumpre esclarecer que, concernente ao número de pessoas
diagnosticadas com TEA cadastradas no sistema público de saúde, atualmente não dispomos de
um quantitativo exato, haja vista que muitos pacientes, principalmente crianças, ainda estão em
processo de avaliação para investigação de diagnóstico.
Oportunamente, informo que, atualmente, há uma média de 180 (cento e oitenta)
pacientes em acompanhamento no Caps Infantil, entre crianças e adolescentes já diagnosticados
com TEA.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
epa é abra
ELOISA APARE! BERNARDI TRAFANI
Diretorá Municipal de Saúde
Exmo. Sr.
Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal
São João da Boa Vista — SP
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