materia nº 372/2025

Município de São João da Boa Vista
Gabinete do Prefeito
Secretaria Geral
OFÍCIO Nº 765/2025/GAB/SG
São João da Boa Vista, 23 de maio de 2025.
OFÍCIO DO EXECUTIVO Nº Stetihs 232/90
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 283/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao requerimento nº 283/2025, de autoria das
nobres vereadoras Hellen Viviane de Assis Gregório (Professora Hellen) e
Walquiria Oliveira Martins Paulino, encaminhamos a resposta do
Departamento de Saúde, por meio do Ofício
377/2025/DMS/DIRETORIA, oferecendo os devidos esclarecimentos a
respeito da solicitação lavrada no requerimento do Legislativo.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
>
Vanderlei Botges de Carvalho
Prefeito Municipal
ER ELSA CÂMARA Mt
Joc SI FSSCDIaO Cr
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
www.saojoao.sp.gov.br secretaria(a)saojoao.sp.gov.br
SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP
BE, NS
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Poder Executivo as informações que
especifica sobre os atendimentos da UPA, pedindo
informações sobre eventual negligência em um atendimento
de fratura recente, bem como encaminha convite para
comparecimento do Coordenador Geral da UPA em Sessão
para esclarecimentos das medidas que estão sendo tomadas.
REQUERIMENTO Nº 283/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício ao
Executivo a fim de solicitar informações ao Departamento Municipal de Saúde acerca de
quais seriam os dias € horários de maior pico de atendimento, bem como que esclareça qual
é o plano de trabalho formulado para amenizar o tempo de espera, garantindo a agilidade nos
medicamentos e principalmente na triagem inicial, apontando, também, quem é
responsável por este procedimento.
Em seguida, indagamos, também, se houve interrupção no fornecimento de alguns
fármacos destinados ao tratamento de dores intensas ou crônicas em razão do seu alto valor
para aquisição por parte do Poder Público, tendo em vista relatos recebidos informando que
médicos, durante os atendimentos, relataram a pacientes que alguns destes medicamentos
deixaram de ser fornecidos pelas razões indicadas acima.
Ato contínuo, aproveitamos para solicitar esclarecimentos sobre eventual
negligência recente em um diagnóstico ocorrida no atendimento do menor E.G.C.M,
acometido de fratura oriunda de um ataque de cachorro, indagando se foi aberto algum
procedimento interno ou externo para a apuração da responsabilidade pela negligente falha
no diagnóstico, solicitando cópia do processo é questionando se há alguma conclusão em
relação ao caso.
REC. a 104 (LE
vm bd pZUEL DrIGIS = +
Obedecar o prazo de resposta de “2 e a A26
dias antes do vencimento. " ss , É >
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Por fim, gostaríamos de convidar o Ilustríssimo Senhor Farid Farrage Abd El F atah,
Médico Responsável Técnico da UPA, a Ilustríssima Senhora Luciana Cristina de Oliveira
Mendonça, Coordenadora Geral da UPA, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o
Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, e a Ilustríssima Senhora Diretora do Departamento
Municipal de Saúde, Heloísa Trafani, para comparecerem em Sessão Legislativa Ordinária
desta Câmara Municipal, realizada às segundas-feiras, às 18h, a fim de informar os senhores
Vereadores, as senhoras Vereadoras e a população em geral sobre as medidas que estão
sendo tomadas para a melhoria das condições do atendimento da Unidade de Pronto
Atendimento. Para tanto, solicitamos que os convidados informem a data que entendam mais
pertinente para comparecerem, juntos, a esta Casa de Leis.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 23 de abrilde 2025. /
VEREADORA — PODEMOS VEREADORA - REPUBLICANOS
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
OFÍCIO Nº 377/2025/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 21 de maio de 2025.
Assunto: Resposta ao REQUERIMENTO Nº 283/2025
Excelentíssimo Senhor,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, através
do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento do REQUERIMENTO Nº 283/2025, de
autoria das nobres vereadoras Professora Helen e Walquíria Oliveira, o qual solicita, em síntese,
“informações que especifica sobre os atendimentos da UPA, pedindo informações sobre eventual
negligência em um atendimento de fratura recente, bem como encaminha convite para comparecimento do
Coordenador Geral da UPA em Sessão para esclarecimentos das medidas que estão sendo tomadas ”,
informa:
Pelo presente, informo que, consoante ao Ofício 69/2025 oriundo do Instituto Nacional de
Gestão para Excelência em Saúde, o qual se encontra em anexo, quanto ao questionamento acerca dos
horários de pico de atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), esclareço que os períodos de
maior demanda ocorrem, predominantemente, às segundas e terças-feiras, especialmente no turno da manhã
e após as 17h. Tal padrão se deve, em grande parte, ao aumento da procura por atendimento médico após o
final de semana, momento em que muitos pacientes optam por buscar cuidados de saúde.
Com o intuito de reduzir o tempo de espera e agilizar o fluxo de atendimentos, foi incluído
um profissional médico adicional na escala, medida que já tem contribuído de forma significativa para a
melhoria da dinâmica de atendimento e para a diminuição do tempo de espera dos usuários.
Por oportuno, informo que não houve interrupção no fornecimento de fármacos prescritos
pelos médicos, garantindo que todos os medicamentos necessários para O tratamento dos pacientes estão
disponíveis, conforme as respectivas prescrições.
Com relação aos pedidos de esclarecimentos sobre informações de pacientes, ressalto que
tais dados são estritamente confidenciais e dizem respeito exclusivamente ao paciente em questão,
assegurando-se, assim, O direito à privacidade e à proteção de dados pessoais, conforme previsto na
legislação vigente.
Por fim, o Diretor Técnico da UPA coloca-se à disposição para comparecer a uma sessão
legislativa ordinária, caso assim desejem, com o objetivo de contribuir para uma melhor compreensão dos
processos e do funcionamento da unidade, conforme manifestado no ofício por ele subscrito, o qual segue
anexo.
Sendo o que se apresenta omento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
aro:
ELOISA APARECID BERNARDI TRAFANI
Diretora Municipal de Saúde
Exmo. Sr.
Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal
São João da Boa Vista — SP
Página 1 de 1
ED) 1de2 0F.069
INGEX OD ===
Ofício 69/2025
São João da Boa Vista, 20 de maio de 2025.
Ao
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria Municipal de Saúde
Sra. Heloisa Aparecida Bernardi Trafani
Diretora Municipal de Saúde
Referente: Resposta do Requerimento nº 283/2025 — Informações sobre a UPA
Ilmo. Senhora,
O INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO PARA EXCELÊNCIA EM SAÚDE
(INGEXSAÚDE), associação civil sem fins lucrativos, com sede estabelecida na Avenida
Anapólis, 100, Bethaville 1, Barueri, em razão do Contrato de Gestão 009/25 celebrado
com essa Prefeitura Municipal São João da Boa Vista, para gerenciamento e
operacionalização da execução das atividades e serviços de saúde no município, vem
por intermédio do seu Diretor Técnico da Unidade de Pronto Atendimento Dr. Oscar
Pirajá Martins Filho, Dr. Farid Farrage Abd El Fatah, em resposta ao Requerimento
nº283/2025, quanto ao questionamento sobre os horários de pico de atendimento da
Unidade de Pronto Atendimento (UPA), informamos que os dias de maior demanda
são tipicamente segunda e terça-feira, entre O período da manhã e após às 17h00.
Esse padrão ocorre devido ao aumento de procura por atendimento após o final de
semana, quando muitos pacientes optam por buscar cuidados médicos.
Para melhorar o tempo de espera e agilizar o atendimento, incluimos mais um médico
na escala médica, o que está contribuindo positivamente para redução do tempo de
espera dos pacientes.
INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO PARA EXCELÊNCIA EM SAÚDE — INGEX SAÚDE - CNPJ: 26.649.485/0001-32
Sede Social: Avenida Anápolis, nº 100, Conj 13 Pavimento 06 Edif. NBC, Bethaville |, Barueri — SP. CEP
06.404-250
www.ingexsaude.org.br
Documento assinado digitalmente
oubr FARID FARRAGE ABD EL FATAH
Data: 20/05/2025 23:10:19-0300
verifique em https://validar.iti.gov.br
0F.069
INGEX (lg xe: so
SAUDE
Gostaríamos de tranquilizar que não houve interrupção no fornecimento de fármacos
prescritos pelos médicos, garantindo que todos os medicamentos necessários para O
tratamento dos pacientes estão disponíveis conforme as prescrições.
Com relação aos pedidos de esclarecimentos sobre informações de pacientes,
ressaltamos que esses dados são estritamente confidenciais e dizem respeito
exclusivamente ao paciente em questão, assegurando O direito à privacidade e à
proteção de dados pessoais, conforme previsto na legislação vigente.
Por fim, estamos à disposição para se apresentar em sessão legislativa ordinária, caso
desejam, para melhor compreensão dos processos € funcionamento da unidade.
Estamos à disposição para quaisquer outras informações ou esclarecimentos que se
fizerem necessários.
Atenciosamente
Documento assinado digitalmente
' yubr FARID FARRAGE ABD EL FATAH
[o E Data: 20/05/2025 22:55:35-0300
verifique em https://validar.iti gov. br
Dr. Farid Farrage Abd El Fatah
Diretor Técnico
Unidade de Pronto Atendimento Dr. Oscar Pirajá Martins Filho
INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO PARA EXCELÊNCIA EM SAÚDE — INGEX SAÚDE - CNPJ: 26.649.485/0001-32
Sede Social: Avenida Anápolis, nº 100, Conj 13 Pavimento 06 Edif. NBC, Bethaville |, Barueri — SP. CEP
06.404-250
www .ingexsaude.org.br