materia nº 381/2025

Município de São João da Boa Vista
Gabinete do Prefeito
Secretaria Geral
OFÍCIO Nº 816/2025/GAB/SG
São João da Boa Vista, 02 de junho de 2025.
Oricio DO EXECUTIVO Nº SEl/gaS =
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 294/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao requerimento nº 294/2025, de autoria da
nobre vereadora Hellen Viviane de Assis Gregório (Professora Hellen),
encaminhamos a resposta do Sr. Prefeito, através do Despacho P nº
387/2025/GAB/SG, oferecendo os devidos esclarecimentos a respeito da
solicitação lavrada no requerimento do Legislativo.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
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Atenciosamente,
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MARINA CIAREL
Mie CHEFE DA SECRETARIA LEGISLATIVA
RESID CAMARA MUNICIPAL
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP
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www.saojoao.sp.gov.br secretaria(0)saojoao.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Poder Executivo estudos para a
adequação dos playgrounds da cidade.
REQUERIMENTO Nº 294/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício ao
Executivo a fim de solicitar a promoção de estudos viabilizem a adequação dos playgrounds
da cidade. A proposta é implementar melhorias de forma gradativa. inspirando-se no modelo
adotado na Praça Cel. Joaquim José, onde foram instaladas grades de proteção e brinquedos
adaptados. garantindo mais segurança e acessibilidade para todas as crianças.
As grades de proteção são fundamentais para delimitar a área dos playgrounds.
impedindo que as crianças saiam da área de brincadeira e se percam. Além disso, as grades
adicionam uma camada extra de segurança ao impedir o acesso de animais e estranhos
durante o horário de uso pelas crianças.
A instalação de grades de proteção é uma prática recomendada por normas de
segurança, como a NBR 16071 da ABNT. que estabelece diretrizes para a segurança em
áreas de recreação infantil. Estas normas garantem que os espaços sejam adequados e
seguros para o uso infantil.
Além das grades. é crucial que os playgrounds contem com brinquedos adaptados.
proporcionando acesso a crianças com diferentes habilidades motoras. Isso promove a
inclusão e garante que todos possam desfrutar do espaço de forma igualitária. Os brinquedos
podem ser adquiridos através de convênio da Secretaria do Estado dos Direitos das Pessoas
com Deficiência. pelo programa Cidade Acessível, assim como foi realizado no local.
Agradeço a atenção e providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Plenário Dr. Durval Nicolau, 24 de abril de 2025.
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a dias antes do vencimento.
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Município de São João da Boa Vista
Gabinete do Prefeito
Secretaria Geral
DESPACHO P Nº 387/2025/GAB/SG
REQUERIMENTO: Nº 294/2025
ASSUNTO: Solicitação de adequação dos playgrounds do município
São João da Boa Vista, 02 de junho de 2025.
À Ilma. Sra. Vereadora Hellen Viviane de Assis Gregório (Professora
Hellen),
Considerando a solicitação referente à colocação de grades nos
playgrounds do município, conforme requerimento nº 294/2025,
informamos que, embora a proposta seja de grande relevância para a
segurança e o bem-estar da população, especialmente das crianças que
utilizam os referidos espaços, bem como, a instalação de brinquedos
adaptados para acesso de crianças com diferentes habilidades motoras, o
valor necessário para a execução desta medida demanda análise
orçamentária mais aprofundada.
Dessa forma, faz-se necessário o aprofundamento dos estudos técnicos e
financeiros, a fim de avaliar a viabilidade da implementação da medida no
momento atual.
Ressaltamos que o pleito será devidamente considerado nos
planejamentos futuros, dentro das possibilidades do orçamento municipal.
Atenciosamente,
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VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
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