materia nº 389/2025

Município de São João da Boa Vista
Gabinete do Prefeito
Secretaria Geral
OFÍCIO Nº 788/2025/GAB/SG
São João da Boa Vista, 29 de maio de 2025.
OFÍCIO DO EXECUTIVO Nº 389/708 $
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 348/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao requerimento nº 348/2025, de autoria da
nobre vereadora Hellen Viviane de Assis Gregório (Professora Hellen),
encaminhamos a resposta do Departamento de Saúde, por meio do Ofício
406/2025/DMS/DIRETORIA, oferecendo os devidos esclarecimentos a
respeito da solicitação lavrada no requerimento do Legislativo.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
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Atenciosamente, -
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Vanderlei Bodges de Carvalho
Prefeito Municipal
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CHEFE DA SECRETARIA EEGISLATIVA
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R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Poder Executivo estudos para que seja
ISA ja) LSh averiguada a possibilidade de adquirir cadeiras de rodas na
REC.
[o j [o b / q 6) UPA e nas UBSs para pessoas obesas.
VENC. DO —
Qbsdsosr o prazo de resposta de —
cias antos do vencimento.
REQUERIMENTO Nº 348/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício
ao Executivo a fim de solicitar a elaboração de estudos destinados a averiguar a
possibilidade de aquisição de cadeiras de rodas na Unidade de Pronto Atendimento
(UPA) e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município destinadas a pessoas
obesas, a fim de propiciar atendimento adequado e fornecer estrutura apropriada para
estas pessoas, priorizando o bem-estar de todos € garantindo a sua dignidade.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 15 de maio de 2025.
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Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
OFÍCIO Nº 406/2025/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 28 de maio de 2025.
Assunto: Resposta aa REQUERIMENTO Nº 348/2025.
Excelentíssimo Senhor,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista,
através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento do REQUERIMENTO
Nº 348/2025, de autoria da nobre vereadora Professora Hellen, o qual solicita, em síntese, “estudos
para que seja averiguada a possibilidade de adquirir cadeiras de rodas na UPA e nas UBS's para
pessoas obesas”, informa:
Considerando que o Contrato de Gestão 009/2025, celebrado entre o Instituto
Nacional de Gestão para Excelência em Saúde (INGEX) para gerenciamento e operacionalização
da execução das atividades e serviços para a saúde no município é emergencial, informo que a
aquisição de cadeiras de rodas para obesos infelizmente não está nele contemplada, por este
motivo, infelizmente o pleito não poderá ser atendido neste momento.
Por oportuno, esclareço também que esta Pasta não dispõe, por hora, de dotação
orçamentária para esta finalidade, contudo, devido à importância da causa, estudaremos a
viabilidade de aquisição das referidas cadeiras oportunamente.
Sendo o que se apresenta ne renovamos protestos de elevada estima e
e, ]
ELOISA APARECIDA BERNARDI TRAFANI
Diretora Municipal de Saúde
consideração.
Atenciosa
Exmo. Sr.
Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal
São João da Boa Vista — SP
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