materia nº 393/2025

Município de São João da Boa Vista
Gabinete do Prefeito
Secretaria Geral
OFÍCIO Nº 798/2025/GAB/SG
São João da Boa Vista, 30 de maio de 2025.
OFÍCIO DO ExEcuTIvO Nº 393/r9S —
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 274/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao requerimento nº 274/2025, de autoria do
nobre vereador José Alexandre Sassarão, encaminhamos a resposta do
Departamento de Saúde e do Departamento de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, através do Ofício ne
373/2025/DMS/DIRETORIA e do Despacho nº 375/2025/DMA,
respectivamente, oferecendo os devidos esclarecimentos a respeito da
solicitação lavrada no requerimento do Legislativo.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração. A Disp
Atenciosamente,
Vanderlei Bokges de Carva
Prefeito Municipal (3 CÂMARA MUNICIPAL
N
ç > VIGO Cal
As.
MARINA HIDEM! |. Y. TUCC| Lt
CHEFE DA SECRETARIA TEGISEATIVA
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro IPAL
Www.saojoao.sp.gov.br secretaria(2saojoao.sp.gov.br SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que seja fiscalizado um
terreno localizado ao final da Rua João Batista Dornelas, que
faz cruzamento com o Jardim Amélia, tendo em vista
aparentar estar abandonado e com mato muito alto.
REQUERIMENTO Nº 274/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício
ao Executivo a fim de solicitar que seja fiscalizado um terreno particular localizado ao
final da Rua João Batista Dornelas, que faz cruzamento com o Jardim Amélia, tendo
em vista aparentar estar abandonado e com o mato muito alto, tendo sido relatado por
moradores da área que foram encontrados escorpiões pela região, que podem se
abrigar no mato alto deste terreno.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 17 de abril de 2025.
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ALEXANDRE SASSARÃO
NEREADOR - REDE
REC. JO, 27 pas”
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Obsdscer o Prazo de resposta de Lo
dias antes do vencimento,
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
OFÍCIO Nº 373/2025/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 21 de maio de 2025.
Assunto: Resposta aa REQUERIMENTO Nº 274/2025.
Excelentíssimo Senhor,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, através
do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento do REQUERIMENTO Nº 274/2025, de
autoria do nobre vereador Alexandre Sassarão, o qual solicita, em síntese, “que seja fiscalizado um terreno
localizado ao final da Rua João Batista Dornelas, que faz cruzamento com o Jardim Amélia, tendo em vista
aparentar estar abandonado e com mato muito alto ”, informa:
Pelo presente, informo que, após a apreciação do tema pelo Centro de Controle de Zoonoses
(CCZ), se faz necessário apresentar os esclarecimentos abaixo.
* No que tange à fiscalização de lotes vazios sem edificação, compete ao Departamento
Municipal de Meio Ambiente a responsabilidade pela fiscalização e adoção de providências
em terrenos, de acordo com a Lei Municipal nº 5.129/2023, Por este motivo, sugiro que o
pleito seja encaminhado àquele Departamento;
* O CCZ realizará fiscalização no local e entorno do endereço apontado no respectivo
requerimento — Rua João Batista Dornelas — Jardim Amélia, com ações orientativas,
notificações e instauração de processo administrativo sanitário, quando encontradas
situações em desacordo em imóveis edificados;
* Os munícipes, quando encontrarem situações que envolvam o aparecimento de escorpiões,
bem como, outros animais peçonhentos/sinantrópicos podem solicitar a visita técnica do
Ccz,
* -Solicitações/denúncias podem ser efetivadas pelo Sistema de Ouvidoria Municipal, pelo
telefone: 0800-77-30-156, WhatsApp: (19) 9-9604-5961, e-mail:
ouvidoriasaojoao.sp.gov.br ou pelo aplicativo E-Ouve.
Sendo o que se apresenta no omento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamén
cd ÉS dire
ELOISA APA IDA BERNARDI TRAFANI
Diretora Municipal de Saúde
Exmo. Sr.
Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal
São João da Boa Vista — SP
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ja Boa Vista
tura e Abas!
ode! cimento
DESPACHO Nº 375/2025/DMA
PROCESSO: S/N
DESTINO: GAB
ASSUNTO: Resposta Requerimento Nº 274/2025 — Câmara Municipal
São João da Boa Vista, 28 de maio de 2025.
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Trata-se do Requerimento Nº274/2025, com solicitação do Nobre Edil SR. Alexandre Sassarão
quanto à “fiscalização do terreno situado ao final da Rua João Batista Dornelas, cruzamento com o Jardim
Amélia, tendo em vista aparentar estar com o mato muito alto, com relatos de aparecimentos de *
escorpiões”.
O Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento informa que já houve a
fiscalização cabível e devida notificação foi emitida ao proprietário nas cercarias ora mencionadas,
Sem mais para o momento, me coloco à disposição para eventuais esclarecimentos e aproveito a
oportunidade para renovar protestos de elevada estima e consideração.
Reberson José de Menezes
Diretor do Departamento de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
Av. Américo Vaz de Lima nº 160 — Bairro Capituva - CEP 13.872-720 - São João da Boa Vista/SP
Telefone: (19) 3634-8000 | meioambienteQ)saojoao.sp.gov.br