materia nº 398/2025

Município de São João da Boa Vista
Gabinete do Prefeito
Secretaria Geral
OFÍCIO Nº 807/2025/GAB/SG
OFÍCIO DO EXECUTIVO Nº sos/nas
São João da Boa Vista, 02 de junho de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 353/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao requerimento nº 353/2025, de autoria da
nobre vereadora Hellen Viviane de Assis Gregório (Professora Hellen),
encaminhamos a resposta do Departamento de Saúde, através do Ofício nº
413/2025/DMS/DIRETORIA, oferecendo os devidos esclarecimentos a
respeito da solicitação lavrada no requerimento do Legislativo.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente, / OFICIE - sE
”
Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Eiigunisa 4 A
À DISPOSIG:
deter 4
president
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
www.saojoao.sp.gov.br secretaria()saojoao.sp.gov.br 1
MARINA HIDÉMII. Y. TUCC
CHEFE DA SECRI
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SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações sobre a
atual situação do protocolo de orientação aos pais e aos
alunos em caso de criança doente, gripada ou com suspeita
de bronquiolite, bem como solicita cópia deste protocolo para
ciência a todos os Vereadores e Vereadoras.
REQUERIMENTO Nº 353/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício
ao Executivo a fim de solicitar informações sobre a atual situação do protocolo de
orientação aos pais e aos alunos em caso de criança doente, gripada ou com suspeita
de bronquiolite, no sentido de entender quais serão as medidas a serem orientadas
através deste protocolo, solicitando cópia deste documento a fim de compartilhar com
os demais Vereadores e com as demais Vereadoras.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 16 de maio de 2025.
VEREADORA - PODEMOS
OFICIE - sE
43 1-96— qe ;
car o prozo de resposta de
Qbsdsesr O P
dias antas do vencimento. Edo
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
OFÍCIO Nº 413/2025/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 30 de maio de 2025.
Assunto: Resposta aa REQUERIMENTO Nº 353/2025.
Excelentíssimo Senhor,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista,
através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento do REQUERIMENTO
Nº 353/2025, de autoria da nobre vereadora Professora Hellen, o qual solicita, em síntese,
“informações sobre a atual situação do protocolo de orientação aos pais e aos alunos em caso de
criança doente, gripada ou com suspeita de bronquiolite, bem como solicita cópia deste protocolo
para ciência a todos os Vereadores e Vereadoras”, informa:
Considerando o recebimento do requerimento em tela, informo que fora agendada
reunião técnica entre o Departamento de Saúde e o Departamento de Educação versando sobre a
bronquiolite.
Em 27/05/2025, foram encaminhadas ao Departamento de Educação as orientações
pertinentes ao tema expedidas pela Dr” Carolina Sorci Ferreira Garcia, médica Responsável
Técnica. Também foi enviado vídeo sobre bronquiolite do médico Dr. Marcelo Bernardes, bem
como documento com orientação para todas as Diretoras sobre a Unidade de Saúde de Referência
de cada escola, conforme documentações anexas.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenéios A /
Agel /5 Sra
HELOISA APAREÇIDA BERNARDI TRAFANI
Diretora Municipal de Saúde
Exmo. Sr.
Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal
São João da Boa Vista — SP
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Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Setor de Atenção Básica
COMUNICADO Nº 156/2025/DMS/SETOR DE ATENÇÃO BÁSICA
DESTINO: DIRETORIA DE SAÚDE — HELOÍSA TRAFANI
ASSUNTO: REF REQUERIMENTO Nº 353/2025 — SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE
A ATUAL SITUAÇÃO DO PROTOCOLO DE ORIENTAÇÃO AOS PAIS E AOS
ALUNOS EM CASO DE CRIANÇA DOENTE, GRIPADA OU COM SUSPEITA DE
BRONQUIOLITE
São João da Boa Vista, 28 de maio de 2025.
Prezada Diretora,
Considerando o Requerimento nº 353/2025, expedido pela Exma. Sra.
Vereadora Hellen, referente à solicitação de informações sobre a atual situação do protocolo de
orientação aos pais e aos alunos em caso de criança doente, gripada ou com suspeita de bronquiolite,
o Departamento Municipal de Saúde informa que:
Foi elaborado as ações combinadas em reunião técnica entre a equipe da
diretoria de saúde e equipe da diretoria de educação, portanto, enviado á secretaria de educação
no dia de hoje 27/05/2025 as orientações aos pais com a responsabilidade da RT Médica da
Atenção Primária Dra. Carolina Sorci Ferreira Garcia.
Foi enviado vídeo com conteúdo sobre bronquiolite do Dr. Marcelo
Bernardes e documento com orientação a todas as Diretoras sobre sua Unidade Básica de Saúde
referência e o contato para que qualquer problemática a unidade referência seja acionada.
Fica acordado qualquer problemática ser enviada diretamente a equipe
técnica da saúde.
Nos colocamos à disposição.
Atenciosamente.
Documento assinado digitalmente
CAROLINA SORCI FERREIRA GARCIA
Data: 29/05/2025 08:10:44-0300
verifique em https://validar iti gov.br
DRA. CAROLINA SORCI FERREIRA GARCIA
Coordenadora da Atenção Primária à Saúde
Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1520 — Jd. Santa Edwirges — São João da Boa Vista — SP — CEP 13874-000
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VEEsE
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Visando o bem-estar das crianças atendidas por esta instituição e a preservação da saúde
coletiva, apresentamos a seguir orientações importantes que devem ser seguidas em situações de
adoecimento infantil. Tais medidas são fundamentais para evitar a propagação de doenças no
ambiente escolar e garantir o cuidado adequado aos alunos.
1. Quando NÃO encaminhar a criança à escola (manter em regime domiciliar):
A criança deve ser mantida em casa e, se necessário, encaminhada a atendimento médico quando
apresentar:
Febre igual ou superior a 37,8ºC nas últimas 24 horas;
Tosse persistente associada a desconforto respiratório;
Secreção nasal intensa e/ou purulenta;
Diarreia ou vômitos nas últimas 24 horas;
Erupções na pele (manchas/vermelhidões) de origem desconhecida;
Conjuntivite com secreção ocular (olhos vermelhos e com pus);
Diagnóstico de doenças infectocontagiosas como gripe, COVID-19, catapora, escarlatina,
caxumba, entre outras;
Qualquer sinal de indisposição ou mudança significativa de comportamento (apatia, sonolência
excessiva, irritabilidade, falta de apetite, etc.).
Nestes casos, a criança deve permanecer em casa até a completa recuperação ou até liberação
médica por escrito, caso a doença exija afastamento formal.
2. Quando a criança pode retornar à escola:
Após 24 horas sem febre, sem uso de antitérmicos;
Quando estiver sem sintomas agudos (tosse intensa, vômitos, diarreia, secreções abundantes, etc.);
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Departamento Municipal de Saúde
Quando houver liberação médica, especialmente em casos de doenças transmissíveis;
Em condições de participar normalmente das atividades escolares.
3. Responsabilidade dos responsáveis:
Informar à escola sobre o estado de saúde da criança e comunicar imediatamente qualquer
diagnóstico de doença contagiosa;
Não medicar a criança por conta própria para ocultar sintomas com o objetivo de enviá-la à escola;
Garantir que a criança tenha tempo adequado de descanso e recuperação:
Encaminhar atestados médicos sempre que houver afastamento por período prolongado ou doença
infecciosa.
A compreensão e colaboração das famílias são essenciais para a construção de um ambiente
escolar saudável e seguro para todas as crianças e profissionais. Estamos à disposição para
esclarecer quaisquer dúvidas e reforçamos que a prevenção é sempre o melhor caminho.
É de acordo com a equipe médica da Atenção primária de saúde o fornecimento de atestado
médico com a colocação de CID para representação na escola e ou creche. Todas as unidades da
educação estão com contato direto da Unidade básica de saúde referência e podemos reafirmar a
parceria entre as diretorias.
Documento assinado digitalmente
CAROLINA SORCI FERREIRA GARCIA
Data: 29/05/2025 08:11:42-0300
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Dra Carolina Sorci Ferreira Garcia
Coordenadora da Atenção Primária de Saúde
São João da Boa Vista
Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1520 — Jd. Santa Edwirges — São João da Boa Vista - SP —- CEP 13874-000
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