materia nº 401/2025

Município de São João da Boa Vista
Gabinete do Prefeito
Secretaria Geral
OFÍCIO Nº 810/2025/GAB/SG
oricio Do Execumivo ne Seitas
São João da Boa Vista, 02 de junho de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 311/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao requerimento nº 311/2025, de autoria da
nobre vereadora Walquiria Oliveira Martins Paulino, encaminhamos a
resposta do Departamento de Desenvolvimento Econômico,
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento e
Departamento de Obras e Serviços Públicos, através do Despacho nº
097/2025/DDE, Despacho nº 359/2025/DMA e Despacho nº
253/2025/DEO, respectivamente, oferecendo os devidos esclarecimentos
a respeito da solicitação lavrada no requerimento do Legislativo.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
/
Vanderlei Borges de Carvalho
A pbOSCÃO DOS VE nranonbfefeito Municipal
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MARINA HIDEMIL. Y. TUC LUI
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V pr SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Duma
UU
EXCELENTÍSSIMO SENHOR É
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre os motivos
da falta de limpeza, da precariedade da iluminação nas ruas. bem como a
falta de linhas de ônibus circular no bairro Jardim das Paineiras.
REQUERIMENTO Nº 311/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício
ao Executivo solicitando informações sobre os seguintes pontos do Bairro Jardim das
Paineiras:
a) Moradores relatam a falta de limpeza nas ruas e calçadas;
b) Algumas ruas estão com as luzes queimadas nos postes há semanas;
c) A necessidade de contemplar o bairro com linhas de ônibus circular,
ligando o bairro ao centro.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 30 bril de 2025. nho o]
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Município de São João da Boa Vista
Departamento de Desenvolvimento Econômico
DESPACHO Nº 097/2025/DDE
DESTINO: GAB
ASSUNTO: RESPOSTA AO REQUERIMENTO
São João da Boa Vista, 12 de maio de 2025.
Excelentíssimo Sr. Prefeito,
Em atenção ao Requerimento nº 311/2025, de autoria da nobre vereadora
Valquíria Oliveira, referente à solicitação de fornecimento de transporte público para os
moradores do Bairro Jardim das Paineiras, reitero a resposta fornecida anteriormente por meio de
Despacho nº 057/2025/DDE. à Indicação nº 55/2025 e informo que, de modo geral, estamos
realizando estudos para a adequação das linhas circulares em nosso município.
No entanto, para atender à referida solicitação, seria necessário ampliar o trajeto
em aproximadamente 16 km por volta da linha que atende o Bairro Alegre. Considerando uma
possível ampliação da linha em quatro horários nos dias úteis, haveria um acréscimo mensal de
cerca de 1.300 km, o que geraria um custo adicional de aproximadamente R$ 11.000,00 para a
Prefeitura.
Tendo em vista a Lei nº 4.993/2022, que estabelece o teto do subsídio em R$
408.000,00, e considerando que esse limite vem sendo atingido mensalmente, não vejo
viabilidade para a implementação desta medida até que sejam realizadas adequações nas linhas e
no valor do subsídio.
Aproveito a oportunidade para renovar meus votos de estima e distinta
VANDERLEI SIMIQNATO DOENHA
Diretor do Departamento R senvolvimento Econômico
consideração a nobre vereadora.
Atenciosamente,
Praça da Catedral, 07 — Centro — São João da Boa Vista — CEP 13870-009
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Município de São João da Boa Vista
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
DESPACHO Nº 359/2025/DMA
PROCESSO: S/N
DESTINO: GAB
ASSUNTO: Resposta Requerimento Nº 311/2025 — Câmara Municipal
São João da Boa Vista, 20 de maio de 2025.
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Trata-se do Requerimento Nº 311/2025, com solicitação da Nobre Edil Sra, Professora Walquiria
Oliveira, referente às indicações sobre apontamentos referentes ao bairro Jardim das Paineiras. “A) relato de
moradores referente à falta de limpeza em, ruas e calçadas, B) ruas com falta de iluminação nos postes, C).
necessidade de contemplar o bairro com linhas de ônibus circular”.
O Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento informa que referente às
indicações apontadas, este Departamento informa que existe um convênio celebrado entre as Prefeituras de
São João da Boa Vista e Águas da Prata, sendo esta última a responsável pela manutenção no Bairro
Paineiras, portanto, às indicações A, B e C são referentes ao teor supracitado.
Ademais, para conhecimento foi fiscalizado toda a cercania desta região, e encaminhamos, portanto,
à Secretaria de Meio Ambiente de Águas da Prata vosso requerimento.
Sem mais para o momento, me coloco à disposição para eventuais esclarecimentos e aproveito a
oportunidade para renovar protestos de elevada estima e consideração.
/
Reberson José de Menezes
Diretor do Departamento de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
Av: Américo Vaz de Lima nº 160 — Bairro Capituva— CEP 13.872-720 — São João da Boa Vista/SP
Telefones (19) 3634-8000 | meinamhientafisaninan en anv hr
DESPACHO Nº DEO/253/2025
PROCESSO: INEXISTENTE
DESTINO: GAB/MM
ASSUNTO: Resposta ao Requerimento 311/2025
São João da Boa Vista, 30 de maio de 2025.
Prezado Senhor Chefe de Gabinete
Em atenção o Requerimento nº 311/2025, informamos:
1) Tendo em vista a solicitação referente a iluminação pública no bairro Jardim das Paineiras,
informamos que foi feita uma vistoria detalhada no bairro dia 13 de maio de 2025, onde foram
encontrados 8 pontos de iluminação apagados. Todos os pontos foram estabelecidos no dia
15 de maio de 2025.
Sem mais para o momento, colocamo-nos a disposição para
eventuais esclarecimentos.
Atenciosamente,
Joã briê Aula Consentino
Diretor do Departâmento de Obras e Serviços Públicos.
Av. Américo de Vaz de Lima nº 160 — Bairro Capituva - CEP 13.872-720 — São João da Boa Vista - S.P. Telefone (19) 3634-8027
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