materia nº 408/2025

Município de São João da Boa Vista
Gabinete do Prefeito
Secretaria Geral
OFÍCIO Nº 779/2025/GAB/SG
OFÍCIO DO EXECUTIVO Nº 4og, ab
São João da Boa Vista, 28 de maio de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 347/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao requerimento nº 347/2025, de autoria do
nobre vereador José Urias de Barros Filho (Carioca), encaminhamos a
resposta do Departamento de Saúde, por meio do Ofício
404/2025/DMS/DIRETORIA, oferecendo os devidos esclarecimentos a
respeito da solicitação lavrada no requerimento do Legislativo.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
Vanderlei Borges de Carvalho er
Prefeito Municipal
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MARINA HIDEM |. Y. TUCCIARE
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R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita que sejam tomadas providências em relação à presença constante de capivaras na Rua
José Pedro Coelho Riviera.
REQUERIMENTO Nº 347/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício
ao Executivo, para que determine através do departamento competente, que sejam
tomadas providências em relação à presença constante de capivaras na Rua José Pedro
Coelho Riviera.
Esses animais têm causado transtornos significativos à população local,
especialmente no que diz respeito ao tráfego de veículos, além de representarem um
risco potencial à saúde pública.
As capivaras frequentemente atravessam a via, atrapalhando o trânsito e
colocando em risco a segurança de motoristas e pedestres. Além disso, há uma
preocupação crescente com a possibilidade de disseminação de doenças, como a febre
maculosa, transmitida por carrapatos que esses animais podem carregar.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 14 de maio de(2025.
e 2 Odd
venç. DA | 06 1 9250
Obsdsesr O prazo ce resposta de os
cias antes do vencimento.
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
OFÍCIO Nº 404/2025/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 27 de maio de 2025.
Assunto: Resposta ao REQUERIMENTO Nº 347/2025.
Excelentíssimo Senhor,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, através
do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento do REQUERIMENTO Nº 347/2025,
de autoria do nobre vereador Carioca, o qual solicita, em síntese, “que sejam tomadas providências em
relação à presença constante de capivaras na Rua José Pedro Coelho Riviera”, informa:
É oportuno explanar que a simples presença das capivaras não implica, por si só, em risco
sanitário imediato. Para afirmarmos O potencial risco à saúde pública, deve ser feita uma série de estudos
para saber se as capivaras do local apresentam a bactéria Ricketísia rickettsii, causadora da Febre Maculosa
circulante. Cabe ressaltar que qualquer intervenção voltada ao manejo ambiental envolvendo as capivaras,
incluindo a realização de sorologia, necessitam de solicitação e autorização do órgão ambiental competente
(Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística — SEMIL).
Há de se considerar também, que o fato de estarem reformando um setor da área do
piscinão, parte do cerceamento está atualmente aberto, facilitando a saída dos animais para as vias públicas.
Quando o deslocamento desses animais interfere na fluidez do tráfego ou representa risco a motoristas e
pedestres, torna-se responsabilidade do Departamento de Trânsito, que cabe adotar medidas de sinalização,
controle e, se necessário, remoção assistida em conjunto com órgãos ambientais.
Em relação ao trânsito de capivaras na Rua José Pedro Coelho e proximidades, no bairro
Riviera, informamos que as medidas para manter os animais dentro da área delimitada para permanência
dos mesmos são de responsabilidade do Departamento de Obras / Meio ambiente. Estas medidas constituem
na manutenção e reparo das cercas já existentes ao redor do lago e até mesmo a construção de mais uma
cerca para o lado de dentro, formando um corredor entre elas, dificultando a passagem das capivaras para
a área onde os pedestres transitam.
No mais, o Centro de Controle de Zoonoses/CCZ, dentro das suas competências e limites
de atuação com relação ao caso em questão, já formalizou pedidos aos Departamentos competentes para a
manutenção do gradeamento em perfeitas condições, além de sempre atender e orientar pessoalmente às
solicitações de munícipes que chegam até eles via ouvidoria, que podem ser efetivadas pelo Sistema de
Ouvidoria Municipal, pelo telefone: 0800-77-30-156, WhatsApp: (19) 9-9604-5961, e-mail:
ouvidoria(Dsaojoao.sp.gov.br ou pelo aplicativo E-Ouve.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamen
ELOISA APA I BERNARDI TRAFANI
Diretora Municipal de Saúde
Exmo. Sr.
Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal
São João da Boa Vista — SP
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