materia nº 407/2025

Município de São João da Boa Vista
Gabinete do Prefeito
Secretaria Geral
OFÍCIO Nº 778/2025/GAB/SG
OFÍCIO DO EXECUTIVO Nº Lothoas
São João da Boa Vista, 28 de maio de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 345/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao requerimento nº 345/2025, de autoria do
nobre vereador Luiz Carlos Missassi Rivera (Luiz Paraki), encaminhamos
a resposta do Departamento de Saúde, por meio do Ofício
403/2025/DMS/DIRETORIA, oferecendo os devidos esclarecimentos a
respeito da solicitação lavrada no requerimento do Legislativo.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
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MARINA IDEM L. Y, TUC
CHEFE DA SECRETARIATE
CÂMARA
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que averigue
existência de uma piscina abandonada com água parada na
Rua Dilo Gianeli, na altura do número 98, no bairro Parque
das Nações, adotando as devidas providências se necessário.
REQUERIMENTO Nº 345/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício
ao Executivo que averigue a existência de uma piscina abandonada com água parada
em um imóvel situado à Rua Dilo Gianeli, na altura do número 98, no bairro Parque
das Nações, adotando as devidas providências caso seja constatada esta ocorrência, a
fim de assegurar a saúde e o bem-estar dos munícipes que moram próximos ao local,
evitando proliferação das larvas do mosquito da dengue.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 13 de maio de 2025.
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dias antos do vencimento. FR ses Eis
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Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
OFÍCIO Nº 403/2025/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 27 de maio de 2025.
Assunto: Resposta ao REQUERIMENTO Nº 345/2025.
Excelentíssimo Senhor,
Com minhas cordiais saudações, à Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista,
através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento do REQUERIMENTO
Nº 345/2025, de autoria do nobre vereador Luiz Paraki, o qual solicita, em síntese, “que averigue
a existência de uma piscina abandonada com água parada na Rua Dilo Gianeli, na altura do
número 98, no bairro Parque das Nações, adotando as devidas providências se necessário”,
informa:
Pelo presente, informo que, após a apreciação do tema pelo Centro de Controle de
Zoonoses (CCZ), se faz necessário apresentar Os esclarecimentos abaixo.
e O CCZ realizou no último mês, vistoria no imóvel abandonado localizado à Rua Dilo
Gianeli, nº 98 — Parque das Nações, em atendimento à denúncia realizada via ouvidoria
municipal;
e Na ocasião, por se tratar de imóvel abandonado, onde não foi possível encontrar os
responsáveis para providências, a equipe do CCZ realizou a aplicação de larvicida
biológico na piscina existente no imóvel, objetivando assim, evitar temporariamente a
proliferação do mosquito Aedes aegypti no local;
e A equipe do CCZ permanece em fiscalização investigativa, objetivando localizar os atuais
responsáveis pelo imóvel para instauração de Processo Administrativo Sanitário (Autuação
e Multa);
e Solicitações/denúncias podem ser efetivadas pelo Sistema de Ouvidoria Municipal, pelo
telefone: 0800-77-30-156, WhatsApp: (19) 9-9604-5961, e-mail:
ouvidoria(Dsaojoao.sp.gov.br ou pelo aplicativo E-Ouve.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração. ;
Atenciosa! e,
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: ELOISA APARE/ IDA BERNARDI TRAFANI
Diretora Municipal de Saúde
Exmo. Sr.
Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal
São João da Boa Vista — SP
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