materia nº 413/2025

Município de São João da Boa Vista
Gabinete do Prefeito
Secretaria Geral
OFÍCIO Nº 841/2025/GAB/SG [orício DC - L TN O Nº
São João da Boa Vista, 06 de junho de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 264/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao requerimento nº 264/2025, de autoria do
nobre vereador José Sabino Neto (Dr. Sabino), encaminhamos a resposta
do Departamento de Turismo e do Departamento de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, através do Despacho nº 160/2025/DTU e do
Despacho 406/2025/DMA, respectivamente, oferecendo os devidos
esclarecimentos a respeito da solicitação lavrada no requerimento do
Legislativo.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
À DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES
Atenciosamente
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MARINA SAS me
'ÃO JOÃO DA BLeASTA-SP
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro E
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO J OAO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: “Solicita que sejam mantidos os banheiros públicos da
Praça da Catedral durante os eventos realizados no local ou que
sejam colocados banheiros químicos.”
REQUERIMENTO Nº 264/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício
ao Executivo solicitando que sejam mantidos abertos os banheiros públicos existentes
na Praça da Catedral do início ao fim dos eventos (feiras e exposições), ou que sejam
colocados banheiros químicos.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 15 de abril de 2025.
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Município de São João da Boa Vista
Turismo
DESPACHO Nº 160/2025/DTU
PROCESSO: XXXXXXXX
DESTINO: Gabinete do Prefeito
ASSUNTO: Resposta ao Requerimento nº 264/2025 — Câmara Municipal
São João da Boa Vista, 30 de maio de 2025.
Agradecemos a preocupação e interesse dos senhores vereadores, mais especificamente do Sr. Luís
Carlos Domiciano (Bira) e do Sr. Dr. Sabino, pelos eventos realizados em Praças Públicas, que reforçam
nossa preocupação com o lazer dos munícipes e visitantes.
Em atenção ao Requerimento nº 264/2025, informamos que o Departamento de Meio Ambiente éo
responsável pelos sanitários da Praça Gov. Armando Salles, tanto no que diz respeito à manutenção, quanto
aos dias e horários de funcionamento. Ao mesmo tempo, fica a cargo do Departamento de Turismo o agen-
damento das Praças Públicas, bem como os trâmites necessários para ocupação das mesmas.
Assim sendo, já existe a parceria entre os dois Departamentos acima citados, de tal forma que o De-
partamento de Turismo mantém constantemente o Departamento de Meio Ambiente informado sobre even-
tos que ocorrem esporadicamente na Praça Gov. Armando Salles, mais especificamente aos finais de sema-
na, independente se são eventos próprios com realização da Prefeitura, ou eventos particulares sob responsa-
bilidade de terceiros.
Mas, em todos os casos, o Departamento de Meio Ambiente tem mantido abertos os referidos sanitá-
rios nestes dias específicos de eventos, cabendo ao Departamento de Turismo sempre transmitir as informa-
ções de dias e horários específicos.
Vale ainda salientar que, quando ocorrem eventos na Praça Cel. Joaquim José, o Departamento de
Turismo disponibiliza sanitários químicos, sendo um sanitário masculino, um sanitário feminino e 1 sanitá-
rio PNE. E, mesmo disponibilizando os sanitários químicos na Praça Joaquim José, também é solicitado,
nessas datas específicas, para que o Departamento de Meio Ambiente mantenha abertos os banheiros da
Praça Gov. Armando Salles.
Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
ane ia da Silva
partámento de Turismo
Praça Rui Barbosa, 41 - Centro - São João da Boa Vista - CEP 13870-269
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Município de São João da Boa Vista
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
DESPACHO Nº 406/2025/DMA
PROCESSO: S/N
DESTINO: GABINETE
ASSUNTO: Resposta Requerimento Nº264/2025 — Câmara Municipal
São João da Boa Vista, 03 de junho de 2025.
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Trata-se do Requerimento Nº264/2025, com solicitação do Nobre Edil Sr. Dr. Sabino, quanto à
“abertura dos banheiros públicos ou colocação de banheiros químicos da Praça da Catedral do início ao
final dos eventos”.
O Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento informa que os banheiros já
ficam abertos nos eventos até as 13 horas.
Sem mais para o momento, me coloco à disposição para eventuais esclarecimentos e aproveito a
oportunidade para renovar protestos de elevada estima e consideração.
Reberson José de Menezes
Diretor do Departamento de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
Av. Américo Vaz de Lima nº 160 — Bairro Capituva - CEP 13.872-720 — São João da Boa Vista/SP
Telefone: (19) 3634-8000 | meioambientesaojoao.sp.gov.br