materia nº 424/2025

Município de São João da Boa Vista
Gabinete do Prefeito
Secretaria Geral
OFÍCIO Nº 872/2025/GAB/SG
crício DO EXECUTIVO Nº MAN |agaS—
São João da Boa Vista, 11 de junho de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 350/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao requerimento nº 350/2025, de autoria do
nobre vereador Leandro Alves Thomazini, encaminhamos a resposta do
Departamento de Educação, através do Despacho nº 420/2025/DME,
oferecendo os devidos esclarecimentos a respeito da solicitação lavrada no
requerimento do Legislativo.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
”
Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal
À DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES
paras
LARISSA LEOPOLDINO DA SILVA
TÉCNICA LEGISLATIVA
- CÂMARA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
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DME
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de
adoção e/ou reforço de protocolos de prevenção e controle quanto à
entrada e permanência de alunos com sintomas de enfermidades nas
creches da rede municipal.
REQUERIMENTO Nº 350/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício
ao Executivo solicitando a adoção e/ou reforço de protocolos de prevenção e controle
quanto à entrada e permanência de alunos com sintomas de enfermidades nas creches
da rede municipal.
É de conhecimento geral que, atualmente, muitas crianças têm frequentado os
ambientes escolares mesmo apresentando sintomas claros de infecções, como febre,
tosse persistente, secreções, vômitos e outros sinais clínicos de possível infecção. Tal
situação é particularmente preocupante diante do atual surto de doenças respiratórias que
atinge nossa cidade e diante do visível sobrecarregamenio de nosso sistema de saúde.
A ausência de critérios claros ou de uma política efetiva de orientação às famílias
tem contribuído para o aumento da disseminação de vírus e bactérias entre os alunos,
profissionais da educação e suas respectivas famílias, ampliando o risco coletivo à saúde
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Diante do exposto, solicito que este Departamento avalie com urgência a
implementação das seguintes providências:
1. protocolos claros de afastamento dos alunos que apresentarem sinais de infecção
contagiosa.
2. Contato direto entre os Departamentos de Educação e de Saúde para análise dos
casos.
3. Respaldo por parte do Departamento de Educação aos professores quando constatado
que a criança não está apta a permanecer no ambiente escolar.
Na certeza de sua atenção e providências, agradeço antecipadamente.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 15 de maio de 2025.
LEANDRO THO INI
VEREADOR - PT
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Obadacsr O prazo de resposta de
cias antes do vencimento.
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Educação
DESPACHO Nº 420/2025/DME
DESTINO: Gabinete do Prefeito
ASSUNTO: Resposta ao Requerimento nº 350/2025 —- Câmara Municipal
São João da Boa Vista, 10 de junho de 2025.
Senhor Chefe de Gabinete,
Em atenção ao Requerimento nº 350/2025, que requer estudos na possibilidade de adoção
e/ou reforço de protocolos de prevenção e controle quanto à entrada e permanência de alunos com
sintomas de enfermidades nas creches da rede municipal, o Departamento Municipal de Educação
informa e esclarece que:
e O Departamento Municipal de Educação e o Conselho Municipal de Educação, em parceria
com o Departamento Municipal de Saúde, estão em processo de construção de um protocolo
conjunto de orientação e encaminhamento para situações que envolvam doenças
infectocontagiosas entre os estudantes da rede municipal de ensino.
e O objetivo desse protocolo é garantir a segurança e O bem-estar de todos os alunos e
profissionais da educação, por meio de orientações claras quanto à identificação de sinais e
sintomas, afastamento temporário, retorno seguro às aulas, bem como medidas de
prevenção e higienização nos ambientes escolares.
e Ressaltamos que já existe comunicação direta e permanente entre os departamentos de
Educação e Saúde, o que permite o encaminhamento imediato de casos suspeitos, além da
orientação contínua às equipes escolares. Como exemplo, citamos a presença da Dra.
Carolina Sorci Ferreira Garcia, coordenadora da Atenção Primária de Saúde, em uma reunião
com gestores de escolas municipais para escuta ativa das necessidades e para orientação
sobre as questões de saúde nas unidades escolares.
e Outra ação já garantida pelos referidos departamentos foi a orientação sobre situações
relacionadas o adoecimento infantil e listagem das unidades básicas de saúde formalizadas,
via e-mail, às unidades escolares no dia 27 de maio de 2025.
Portanto, a equipe técnica do DME, em conjunto com os gestores das unidades escolares de
Educação Infantil e representantes do Departamento Municipal de Saúde, encontram-se em
tratativas para revisão e aprimoramento das orientações atualmente vigentes, com o objetivo de
estabelecer critérios mais claros e eficazes de prevenção, bem como estratégias de comunicação com
as famílias.
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Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Educação
Reforçamos que a saúde e o bem-estar das crianças, profissionais da educação e suas famílias
são prioridades da gestão, especialmente diante do atual cenário de aumento dos casos de doenças
respiratórias.
Colocamo-nos à disposição para prestar esclarecimentos adicionais.
Jumutttantama
MARIA HELENA ANGELINI SANTANA
Diretora do Departamento de Educação
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