materia nº 436/2025

Município de São João da Boa Vista
Gabinete do Prefeito
Secretaria Geral
OFÍCIO Nº 868/2025/GAB/SG
OFÍCIO DO EXECUTINO Nº Maglagas-
São João da Boa Vista, 11 de junho de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 386/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao requerimento nº 386/2025, de autoria da
nobre vereadora Walquíria Oliveira Martins Paulino, encaminhamos a
resposta do Departamento de Educação, através do Despacho nº
422/2025/DME, oferecendo os devidos esclarecimentos a respeito da
solicitação lavrada no requerimento do Legislativo.
Aproveitando a oportunidade, apresento Os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
Vanderlei Bórges de Carvalho
Prefeito Municipal LARISSA LEOPOLDINO
TÉCNICA LEGISLATIVA
* CÂMARA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP
NBS
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
www.saojoao.sp.gov.br secretaria(d)saojoao.sp.gov br 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR SN so ?
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Executivo parecer sobre as providências que serão
tomadas para evitar a falta de manutenção de mato alto nas escolas e UBS's,
considerando os contratos cancelados, incluindo o “Multitarefas” do
Departamento de Educação
REQUERIMENTO Nº 386/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício
ao Executivo solicitando parecer sobre as providências que serão tomadas para evitar
a falta de manutenção de mato alto nas escolas e UBS's, considerando os contratos
cancelados, incluindo o “Multitarefas” do Departamento de Educação.
A equipe do Departamento de Meio Ambiente, até o momento, tem feito todo
o possível para suprir essas necessidades, mas ainda não consegue manter os serviços,
tendo em vista o tamanho do município e número de unidades a serem atendidas
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, Zé de maio de 2025.
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cias entos do vencimento.
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Educação
DESPACHO Nº 422/2025/DME
DESTINO: Gabinete do Prefeito
ASSUNTO: Resposta ao Requerimento nº 386/2025 - Câmara Municipal
São João da Boa Vista, 10 de junho de 2025.
Senhor Chefe de Gabinete,
Em atenção ao Requerimento nº 386/2025, que trata sobre as providências que serão
tomadas para evitar a falta de manutenção de mato alto nas escolas, o Departamento Municipal de
Educação informa e esclarece que:
O contrato anteriormente vigente para a prestação deste serviço, no âmbito do
Departamento Municipal de Educação, teve seu prazo encerrado em setembro de 2024.
Ressaltamos que, à época do vencimento contratual, não foi iniciado qualquer processo
licitatório para nova contratação, o que impossibilitou a continuidade imediata da prestação do
serviço de forma regular.
Atualmente, o Departamento Municipal de Educação encontra-se em fase de elaboração de
novo processo licitatório, visando à contratação de empresa especializada para a execução da
manutenção das áreas verdes das unidades escolares da rede municipal.
Destacamos, por fim, que estamos envidando todos os esforços para garantir que a nova
contratação seja concluída o mais brevemente possível, buscando restabelecer com regularidade os
serviços de poda de grama e manutenção dos espaços externos escolares.
Colocamo-nos à disposição para prestar esclarecimentos adicionais.
MARIA HELENA ANGELINI SANTANA
Diretora do Departamento de Educação
Rua Benjamin Constant nº 155 — Centro — São João da Boa Vista — SP CEP: 13870-220
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