materia nº 440/2025

Município de São João da Boa Vista
Gabinete do Prefeito
Secretaria Geral
OFÍCIO Nº 850/2025/GAB/SG
OFÍCIO DO EXECUTIVO Nº uuo ja
São João da Boa Vista, 09 de junho de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Of. Pres. nº 01/2025 da Câmara Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Ofício nº 01/2025, de autoria do nobre
vereador Luis Carlos Domiciano (Bira), encaminhamos a resposta do
Departamento de Obras e Serviços Públicos, por meio do Despacho nº
269/2025/DEO, oferecendo os devidos esclarecimentos a respeito da
solicitação lavrada no ofício supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
VanderleilBorges de Carvalho
Prefeito Municipal
LARISSA LEOPOLDINO DA SILVA
TÉCNICA LEGISLATIVA
CÂMARA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP
japdas
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
www.Saojoao.sp.gov.br secretaria(0)saojoao.sp.gov.br 1
CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro
CEP 13870-902 | São João da Boa Vista - SP
(19) 3634-4111 | protocolo.cmsjbvO gmail.com
www.saojoaodaboavista.sp.leg.br
ME dl os pas
Of. Pres. nº 01/2025 VENC.. 09 1 06 1 25
Obedecar o prazo de resposta de Rd
dias antes do vencimento.
São João da Boa Vista, 20 de maio de 2025.
Ilmo. Sr.
João Gabriel de Paula Consentino
Diretor Municipal de Obras e Serviços Públicos
São João da Boa Vista - SP
Assunto: fabricação de novo suporte para as bandeiras da fachada da
Câmara Municipal
Senhor Diretor,
Considerando que a Lei Federal 5.700/1971, em seu Art. 13, inciso
VI, determina que as Prefeituras Municipais e Câmaras Municipais
hasteiem a bandeira do Mercosul;
Considerando que a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
passou a hastear em sua sede, neste mês corrente, a bandeira do Mercosul;
Considerando a necessidade de a Câmara acompanhar esta prática
prevista no texto legal e agora adotada pela Prefeitura, como forma de
simetria entre os Poderes Municipais;
Considerando que o suporte fixado na fachada da Câmara dispõe de
encaixes para apenas 3 bandeiras;
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR
CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro
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(19) 3634-4111 | protocolo.cmsjbvO gmail.com
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Venho solicitar a Vossa Senhoria apoio do setor de serralheria de seu
Departamento, para a fabricação de um novo suporte metálico, contendo 4
encaixes para bandeiras, para substituir o atual.
Solicito, outrossim, que os profissionais de seu Departamento
realizem a retirada do suporte atual e fixação do novo.
Designo o servidor da Câmara Municipal Sr. Thárcio de Luccas
Mendonça Azevedo para acompanhar os profissionais de seu Departamento
e prestar os esclarecimentos necessários para fabricação e fixação.
Informo que o servidor Sr. Thárcio pode ser contatado pelo telefone
3634-4111 ou pelo e-mail cerimonialemsjbv(D gmail.com
Certo de poder contar com o apoio do Departamento, desde já
agradeço.
Atenciosamente,
CÁÁ
LUIS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
PRESIDENTE DA CÂMARA
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR
Município de São João da Boa Vista
Departamento de Obras e Serviços Públicos
DESPACHO Nº DEO/269/2025
PROCESSO: INEXISTENTE
DESTINO: GAB/MM
ASSUNTO: RESPOSTA OFÍCIO PRES. 01/2025
São João da Boa Vista, 06 de junho de 2025.
Prezado Senhor Chefe de Gabinete
Em atenção ao Ofício Pres.de nº 01/2025, solicitando apoio do setor de
serralheria para fabricação de um novo suporte metálico, contendo 4 encaixes para
bandeiras, para substituir o atual, servimo-nos do presente para encaminhar os
esclarecimentos pertinentes:
O Departamento de Obras e Serviços Públicos informa que o serralheiro
já esteve no local, onde fez uma lista de todos os materiais necessários para fazer o
suporte. Assim que a Câmara Municipal realizar a compra desses materiais, daremos
continuidade ao serviço.
Sem mais para o momento, colocamo-nos a disposição para eventuais
esclarecimentos.
Atenciosamente,
40) Gabriel de Paula Consentino
Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos.
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