materia nº 447/2025

44. CÂMARA MUNICIPAL
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Município de São J
Gabinete do
Secretaria Ge ANALISTA LEGISLATIVO
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CL aid O JOÃO DA BOA VISTA-SP
oO DO EXECUTIVO Nº LE faoas. = R
OFÍCIO Nº 908/2025/GAB/SG
São João da Boa Vista, 23 de junho de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 379/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao requerimento nº 379/2025, de autoria do
nobre vereador José Urias de Barros Filho (Carioca), encaminhamos a
resposta do Departamento de Assistência Social, através do Ofício nº
252/2025/DAS, oferecendo os devidos esclarecimentos a respeito da
solicitação lavrada no requerimento do Legislativo.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
h
Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal
,
À Disnosição aos Vereadores
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
wWww.saojoao.sp.gov.br secretaria(a)saojoao.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Departamento de Assistência Social, estudos e providências em relação à situação
dos moradores de rua e pedintes.
REQUERIMENTO Nº 379/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício ao
Departamento de Assistência Social, estudos e providências em relação à situação dos
moradores de rua e pedintes.
Considerando o aumento visível do número de pessoas em situação de rua e de
pedintes em diversos pontos do município, venho solicitar que sejam realizados estudos
detalhados sobre essa realidade social.
A presente solicitação visa não apenas obter um diagnóstico atualizado sobre as
condições dessas pessoas, mas também fomentar a implementação de ações efetivas de
acolhimento, assistência social, reinserção social e encaminhamentos para os serviços
disponíveis, conforme preconizado pela Política Nacional de Assistência Social.
Diante disso, solicito especial atenção para:
e Levantamento quantitativo e qualitativo da população em situação de rua e de
pedintes no município;
* Avaliação das causas e necessidades específicas desse público;
* Propostas de medidas emergenciais e de médio e longo prazo para
enfrentamento da situação;
e Informações sobre os programas atualmente desenvolvidos e os resultados
obtidos. í
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 23 de maio de 2025.
REC.
VENC. =— E
Obsdscsr o prozo ds resposta de
cias antes do vencimento.
Município de São João da Boa Vista
Departamento de Assistência Social
OFÍCIO Nº 252/2025/DAS
AO Gabinete
Ao Sr. José Carlos Doria
Chefe de Gabinete
Assunto: Resposta referente ao Requerimento nº 379/2025
São João da Boa Vista, 16 de junho de 2025.
Prezado Chefe de Gabinete,
Vimos por meio deste encaminhar a resposta referente ao requerimento nº 379/2025
conforme solicitado.
Aproveitamos para renovar nossos préstimos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
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Eliane Buciman de Lima Rossi
Diretora do Departamento de Assistência Social
MN
Rua Ana de Oliveira, 47 - Centro - CEP: 13.870-199
Home Page: www.saojoao.sp.gov.br das assessoriaQsaojoao.sp.gov.br
Telefone: (19) 3634-4230 / (19) 3631-0301
Município de São João da Boa Vista
Departamento de Assistência Social
Aproveitamos para reforçar o compromisso do Departamento com a garantia dos direitos
socioassistenciais, prezando pelo acolhimento humanizado, pela reinserção social e pelo
fortalecimento da rede de proteção no atendimento à população em situação de rua.
Colocamo-nos à disposição para mais esclarecimentos.
Atenciosamente,
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Ses dia Asa
Eliane Buciman de Lima Rossi
Diretora do Departamento de Assistência Social
MN
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