materia nº 455/2025

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OFÍCIO Nº 914/2025/GAB/SG crício DO EXECUTIVO Nº USSIacãb
São João da Boa Vista, 25 de junho de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 427/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao requerimento nº 427/2025, de autoria do
nobre vereador José Urias de Barros Filho (Carioca), encaminhamos a
resposta do Departamento de Gestão e Planejamento Urbano e do
Departamento de Finanças, através do Despacho nº 048/2025/DGP/DIR e
da Informação Técnica nº 039/2025/DMF/PCOR, respectivamente,
oferecendo os devidos esclarecimentos a respeito da solicitação lavrada no
requerimento do Legislativo.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração. -
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Atenciosamente LARISSA LEOPOLDINO DA
TÉCNICA LEGISLATIVA
CÂMARA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP
Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
www.saojoao.sp.gov.br secretaria(d)saojoao.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Executivo, que informe se no
período de 2021 à 2024 houve gasto da verba destinada a
construção da represa. Em caso afirmativo, que informe onde os valores foram gastos.
REQUERIMENTO Nº 427/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício
ao Executivo, solicitando que informe se no período de 2021
verba destinada a constru
à 2024 houve gasto da
ção da represa. Em caso afirmativo,
gastos?
onde os valores foram
Agradeço a atenção e providências.
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Plenário Dr. Durval Nicolau, 13 de junho de 2025.
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DESPACHO Nº 48/2025/DGP/DIR
PROCESSO: sem processo
DESTINO: GAB
ASSUNTO: Requerimento nº 427-2025 - Câmara Municipal -Vereador Carioca
São João da Boa Vista, 23 de junho de 2025.
Em atenção ao Requerimento nº 427/2025, de autoria do Vereador Carioca, informamos
que os dados relativos a verbas gastas destinadas a construção da Represa no período de 2021 à
2024 devem ser levantados em conjunto com o Departamento Municipal de Finanças verificando
o movimento do Fundo das Desapropriações.
Aproveitamos a oportunidade para apresentar nossos protestos de elevada estima e
respeito.
Atenciosamente,
Milton Chvale Filho
Diretor Departamento de/Gestão Planejamento Urbano
Prefeitura Municipál de São João da Boa Vista
Rua: Ana de Oliveira, 27 - Centro - São João da Boa Vista/SP = CEP 13.870-199 - Fone (19) 3631-7704
WWw.saojoao.sp.gov.br
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INFORMAÇÃO TÉCNICA Nº 039/2025/DMF/PCOR
PROCESSO:
DESTINO: GAB - GABINETE DO PREFEITO/SECRETARIA
ASSUNTO: Resposta ao Requerimento nº 427/2025
São João da Boa Vista, 23 de junho de 2025.
Prezados,
Trata-se de esclarecimentos ao requerimento n.º 427/2025, encaminhado pela Câmara
Municipal, que solicita informações acerca da finalidade da verba destinada à construção da
represa.
Esclarecemos que, no ano de 2021, houve despesas com desapropriações de áreas
relacionadas à represa, no montante de R$ 97.297,22, e que nos anos de 2022 a 2024, não houve
gasto de tal verba, mantendo-se a mesma em aplicação financeira.
Sem mais,
Atenciosamente,
FLÁVIA CRISTINA DE CARVALHO
Auxiliar Administrativo
SILENE CORDEIRO
Chefe do Setor de Planej. e Controle. Orçamentário
Rua Marechal Deodoro nº349 — Centro — São João da Boa Vista/SP — CEP: 13870-223 — (19) 3631-3412 — Ramal 267
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