materia nº 456/2025

Município de S Vista
Gabinete do
Secretaria G
» 4SG/20)S
OFÍCIO Nº 892/2025/GAB/SG
São João da Boa Vista, 16 de junho de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 380/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao requerimento nº 380/2025, de autoria do
nobre vereador José Urias de Barros Filho (Carioca), encaminhamos a
resposta do Departamento de Saúde, através do Ofício nº
462/2025/DMS/DIRETORIA, oferecendo os devidos esclarecimentos a
respeito da solicitação lavrada no requerimento do Legislativo.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
lida Du:
Vanderlei Bokges de Carvalho | Sá de TA
Prefeito Munici ; SRA
E JARELL!
MARINA HIDEM! t Y TUCC
CHEFE DA SECRETARIA LEGISLATIVA
R. Marechal Deodoro, nº 366 zE entro CÂMARA,
www.saojoao.sp.gov.br secretaria()saojoao.sp.gov.br
À MUNIGIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Executivo esclarecimentos sobre algumas compras realizadas com valores recebidos de Emendas
Parlamentares.
REQUERIMENTO Nº 380/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício ao
Executivo, solicitando esclarecimentos acerca do processo de compras dos seguintes itens, citados
nas páginas 5 e 6 do Of. 353/2025/DMS/DIRETORIA, conforme abaixo:
Município de São João da Boa vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
AQUISIÇÃO DE
TABLET - USF | 39.820,00
AZALEIAS
AQUISIÇÃO DE | R$ 6.596,00]
TABLET - USF
DER
AQUISIÇÃO DE RS
TABLET -USF | 31.856,00 | CHIGNALIA | FEDERAI
DURVAL JUNIOR
AQUISIÇÃO DE
TABLET - USF | 31.856,00
SANTO
ANTONIO
39.
s-
GELADEIRAS E
COMPUTADOR
ES
Além disso, solicito que informe se esses itens estão em uso, seus estados de conservação, e
se estão sendo adequadamente utilizados para garantir as condições adequadas de trabalho nas
Unidades para as quais foram destinados.
Agradeço a atenção e providências.
pos [22 VEREADOR - RERUBLICANOS EM
REC. es o, !
Obadacer o prozo de resposta de
cias antas do vencimento.
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
OFÍCIO Nº 462/2025/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 12 de junho de 2025.
Assunto: Resposta aa REQUERIMENTO Nº 380/2025.
Excelentíssimo Senhor,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista,
através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento do REQUERIMENTO
Nº 380/2025, de autoria do nobre vereador Carioca, o qual solicita, em síntese “esclarecimentos
sobre algumas compras realizadas com valores recebidos de Emendas Parlamentares ”, Informa:
Considerando o recebimento do Requerimento em tela, cumpre informar que os
recursos apontados e apresentados no OFÍCIO Nº 353/2025/DMS/DIRETORIA foram
devidamente creditados durante o exercício financeiro de 2024, contudo, tendo em vista que não
foram utilizados dentro do referido lapso temporal, os valores foram incorporados ao orçamento
de 2025 conforme preconiza a legislação vigente, na forma de superávit financeiro.
Cumpre esclarecer, por oportuno, que o procedimento de aquisição originalmente
previsto será retomado e devidamente executado no decorrer do ano vigente. O processo já se
encontra em fase de planejamento, com as providências administrativas preliminares em
andamento.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
aa dr Pa re.
ELOISA APARECIDA BERNARDI TRAFANI
Diretora Municipal de Saúde
Exmo. Sr.
Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal
São João da Boa Vista — SP