materia nº 461/2025

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JOAQUIM P an ES JUNIOR
STA LEGÍSLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL
À a SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP
e Nuts vo CAE CUTIVO Nº JG| [ICO a
OFÍCIO Nº 889/2025/GAB/SG
São João da Boa Vista, 16 de junho de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 368/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao requerimento nº 368/2025, de autoria do
nobre vereador Carlos Alberto Tomé (Tomezinho) encaminhamos a
resposta do Departamento de Trânsito e Segurança, através do Despacho
nº 433/2025/DTS/GAB, oferecendo os devidos esclarecimentos a respeito
da solicitação lavrada no requerimento do Legislativo.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
R. Marechal Deodoro. nº 366 - Centro ] l ES
www.saojoao.sp.gov.br secretaria(a)saojoao.sp.gov.br ]
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
em relação à Transportadora Duarte, devidc
excessivo de carretas estacionadas entre as R p
Irineu, no Jardim Bela Vista, e Vicente Farias, no Jardim do
Trevo.
REQUERIMENTO Nº 368/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício
ao Executivo a fim de solicitar a adoção de providências em relação à Transportadora
Duarte, devido ao número excessivo de carretas estacionadas entre as Ruas Padre
Irineu, no bairro Jardim Bela Vista, e Vicente Farias, no bairro Jardim do Trevo.
As carretas ficam estacionadas nos dois sentidos das ruas, impossibilitando o
tráfego de veículos também nos dois sentidos, tendo os condutores que efetuarem
constantes conversões no meio das ruas, trazendo transtornos e riscos de acidentes.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 21 de maio de 2025.
REC. AD Dolo
VENC. O | LE 2
Chodscsr o prazo de resposta de ——
dias antos do vencimento.
Município de São João da Boa Viste
Departamento de Trânsito e Seguranç
Gabinete do Diretor
DESPACHO: Nº 433/2025/DTS/GAB
PROCESSO: Nº 10218/2025
ASSUNTO: Caminhões tipo Carretas estacionadas na via pública.
DESTINO: Gabinete do Prefeito.
REFERENCIA: Requerimento nº 368/2025
São João da Boa Vista, 6 de junho de 2025.
Prezado Senhor,
Apraz-me cumprimentar cordialmente V. S.º e na oportunidade, encaminhar
resposta no que tange o requerimento nº 368 do Vereador Tomé.
Considerando o pedido de providencias em relação a transportadora Duarte
localizada na Rua Padre Irineu, Jardim Bela Vista, devido ao excesso de carretas estacionadas na
Rua Vicente Farias dificultando o fluxo de veículos.
O Coordenador de Trânsito esteve no local no dia 21/02/2025, juntamente com o
agente de trânsito Taillan, e na ocasião, havia carretas regularmente estacionadas ao longo da R.
Vicente de Farias.
Durante a vistoria, foi realizado contato com o Sr. Norival Aparecido Duarte,
proprietário da transportadora Duarte, o qual relatou que suas carretas estão regularmente
estacionadas, no lado da via onde não tem residências, e que aguarda a conclusão do processo de
doação de um terreno no Distrito Industrial, e assim que possível, levará seus veículos para lá.
Foi realizada nova vistoria in loco 2 de junho de 2025, e constatado que algumas
carretas ainda se encontram no mesmo local, à partir daí foi realizada nova orientação ao
proprietário para que tomasse providencias em questão dos veículos estacionados na via pública e
realizando carga e descarga utilizando empilhadeira.
O não cumprimento das exigências da Lei Municipal nº 4.164, de 08 de agosto de
2017, “Que Dispõe sobre a fiscalização, autuação e remoção de veículos automotores abandonados nos
logradouros públicos no Município de São João da Boa Vista”, acarretara na recolha do veículo que
estiver em estado de abandono;
Certo de contar com vossa colaboração, na oportunidade, renovo os votos de
elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente.
ANDRÉA lu. 4 PÁVAMI PERINOTI
Diretora do 'Depto de Trânsito e Segurança
RN
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Rua Dr. Teófilo Ribeiro de Andrade, 295, Centro / Gabinete do Diretor
www.saojoao.sp.gov.br trânsito(0)saojoao.sp.gov.br I