materia nº 464/2025

OFÍCIO Nº 912/2025/GAB/SG GrÍCIO DO EXECUTIVO Nº Aquas
São João da Boa Vista, 25 de junho de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 388/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao requerimento nº 388/2025, de autoria do
nobre vereador Luiz Carlos Missassi Rivera (Paraki), encaminhamos a
resposta do Departamento de Gestão e Planejamento Urbano, através do
Despacho nº 043/2025/DGP/DIR, oferecendo os devidos esclarecimentos
a respeito da solicitação lavrada no requerimento do Legislativo.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
SS JAeAS
Atenciosamente, LARISSA LEOPOLDO DA SILVA
TÉCNICA LEGISLATIVA
CÂMARA MUNICIPAL
RN SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP
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Vanderlei Borggs de Carvalho
Prefeito Municipal
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R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro e LLCE CUL
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações sobre o
prazo de garantia da construção da estrutura da Praça
Ernesto Isvami Zabotto, localizada entre as Ruas
Araponga, Patativa e Amália Vicente Antoniazzi, no
bairro Recanto dos Pássaros.
REQUERIMENTO Nº 388/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício ao
Executivo a fim de solicitar, com urgência, informações sobre a vigência do prazo de garantia
dado pela empresa sobre a recente construção da estrutura da praça Emesto Isvami Zabotto.
instalada entre as Ruas Araponga. Patativa e Amália Vicente Antoniazzi, no bairro Recanto dos
Pássaros. tendo em vista as inúmeras avarias estruturais encontradas no local, tais como as
visíveis no anexo do presente documento.
Solicito, ademais. que, caso a garantia dada ainda esteja vigente, que seja notificada a
empresa para refazer os serviços prestados.
Por fim, solicito que seja dada ciência ao fiscal do respectivo contrato “mm que averigue
a situação e as avarias presentes no local. REC. —2 | MI o
venc. dO 10 12)
Agradeço a atenção e providências. Obsdsesr o prazo de resposta de —
cias antas do vencimento.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 28 de maio de 2025.
ZUIZ PARAK
ALEXANDRE SASSARÃO E READER REDE
RUI
NOVA ONDA DOUTOR SABINO
PROFE. Í
TOME SSORA HELEN WALQUÍRIA OLIVEIRA
h LEANDRO THOMAZINI
NEI DA FARMÁCIA


DESPACHO Nº 43/2025/DGP/DIR
PROCESSO: sem processo
DESTINO: GAB
ASSUNTO: Requerimento nº 388-2025 - Câmara Municipal -Vereador Luiz Paraki
São João da Boa Vista, 23 de junho de 2025.
Em atenção ao Requerimento nº 388/2025, de autoria do Vereador Luiz Paraki,
informamos que foi realizada vistoria pelo Fiscal do contrato da referida obra, a qual foi recebida
definitivamente na data de 04/11/2024 em garantia, sendo assim a empresa será acionada para
atender o que lhe é de responsabilidade dentro da garantia contratual
Aproveitamos a oportunidade para apresentar nossos protestos de elevada estima e
respeito.
Atenciosamente,
Milton Qávalcante Filho
Diretor Departamento dg Gestão Planejamento Urbano
Prefeitura Municipál de Sã Jpão da Boa Vista
Rua: Ana de Oliveira, 27 — Centro - São João da Boa Vista/SP - CEP 13.870-199 - Fone (19) 3631-7704
www .saojoao.sp.gov.br