materia nº 465/2025

Município de São Jo
Gabinete dc
Secretaria Geral
OFÍCIO Nº 887/2025/GAB/SG cesra 4gS/AUAS
São João da Boa Vista, 16 de junho de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 391/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao requerimento nº 391/2025, de autoria da
nobre vereadora Walquíria Oliveira Martins Paulino, encaminhamos a
resposta do Departamento de Saúde, através do Ofício nº
461/2025/DMS/DIRETORIA, oferecendo os devidos esclarecimentos a
respeito da solicitação lavrada no requerimento do Legislativo.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
Vanderlei Borges de Carvalho o ULdet 29
Prefeito Municipal Pretiad E e
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MARINA HIDEMI |. Y. TUTCIARELL!
R. Marechal Deodoro. nº 366 - Centro CHEFE DA SECRETARIA LEGISLATIVA -
www.saojoao.sp.gov.br secretaria saojoao.sp.gov.br CÂMARA MUNICIPAL
SÃO JGÃO DA BOA VISTA-SP
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Executivo estudos para a contratação de mais
médicos psiquiatras para atender a demanda nas unidades de Saúde do
município.
REQUERIMENTO Nº 391/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício
ao Executivo solicitando estudos para a contratação de mais médicos psiquiatras para
atender a demanda nas unidades de saúde do município.
Existe uma crescente demanda por esses profissionais e é preciso que dados
sejam coletados, tais como: número de médicos dessa especialidade necessários para a
quantidade de pacientes que residem no nosso município.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 28 de maio de 2025.
WALQUÍRIA OEM ÉEIRA
VEREADORA - REPUBLICANOS
ALEXANDRE SASSARÃO
PROFESSORA HELEN
TOMÉ 6 485 ,
NEI DA FARMÁCIA enc DO pb MD AIG tas.
LEANDRO 7 HOMAZINI Obedscsr o prozo de resposta Duo - s: SE
cias antes do vencimento.
DOUTOR SABINO
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
OFÍCIO Nº 461/2025/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 12 de junho de 2025.
Assunto: Resposta ao REQUERIMENTO Nº 391/2025.
Excelentíssimo Senhor,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista,
através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento do REQUERIMENTO
Nº 391/2025, de autoria da nobre vereadora Walquiria Oliveira, o qual solicita, em síntese
“estudos para a contratação de mais médicos psiquiatras para atender a demanda nas Unidades
Considerando o Requerimento em tela, informo que já está sendo realizado estudo
para aumentar a carga horária dos médicos psiquiatras para os serviços de saúde mental de nossa
urbe e não ampliar o quantitativo desses profissionais.
Atualmente, a carga horária dos médicos psiquiatras está distribuída da seguinte
forma nos serviços de saúde mental, senão vejamos:
> CAPSAD
e 20 horas de médico psiquiatra
e $ horas de médico clínico
e Número de consultas: 84 semanais (1º consulta e retorno)
» CAPSH
e 36 horas semanais de médico psiquiatra
e Número de consultas: 108 semanais (1º consulta e retorno)
> CAPS Infantil
e 20 horas semanais de médico psiquiatra
e 12 horas semanais de médico neurologista
e Número de consultas: 96 semanais (1º consulta e retorno)
>» eMAESM
e 40 horas semanais de médico psiquiatra
e Número de consultas: 120 semanais (1º consulta e retorno)
E imperioso ressaltar que todos os serviços acima elencados são compostos por
equipes multiprofissionais que realizam os acolhimentos e escuta qualificada de todos os pacientes
e seus familiares com a finalidade de entender a demanda e a necessidade individual de cada um,
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Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
por esta razão, nem todos os pacientes que procuram os equipamentos tem a real necessidade de
passar por consulta médica, momento em que muitos são inseridos apenas em PTS (Projetos
Terapêuticos Singulares), onde são assistidos pelos profissionais que compõem as equipes
multiprofissionais, tais como: psicólogos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, educadores
físicos e enfermeiras.
Oportunamente, cumpre esclarecer que não há médicos psiquiatras nas Unidades
de Saúde do município haja vista que contamos com o atendimento desses profissionais em nossos
serviços de saúde mental, quais sejam: CAPS II, CAPS AD, CAPS Infantil e e-MAESM.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
amem º
ELOISA APAREÉCI BERNARDI TRAFANI
Diretora Municipal de Saúde
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Exmo. Sr.
Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal
São João da Boa Vista — SP