materia nº 192/2025

MINISTÉRIO PÚBLICO CORREGEDORIA - GERAL Técnico | -
DO ESTADO DE SÃO PAULO Disciplinar
MPSP
OFÍCIO
423055
:Ofício nº:2434/25:= COMP. esses rs o) rita
Senhor Presidente,
Tenho a honra de comunicar a Vossa Excelência que será realizada Correição
Ordinária em todos os cargos da Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista, no período
de 21 a 24 de julho de 2025, conforme cópia anexa de publicação do Diário Oficial.
Sem mais para o momento, valho-me do ensejo para reiterar a Vossa Excelência
meus protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
LILIANA MERCADANTE MORTARI
Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo - em exercício
Excelentíssimo Senhor
LUÍS CARLOS DOMICIANO
DD. Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
——
1] ] f Documento assinado eletronicamente por Liliana Mercadante Mortari, Corregedora-Geral, em
: o fg P E4
E assinatura te 14/07/2025, às 18:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei Federal 11.419/2006.
| eletrôni
EO
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MINISTÉRIO PÚBLICO CORREGEDORIA - GERAL Técnico | -
DO ESTADO DE SÃO PAULO Disciplinar
MPSP
EDITAL
O Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, em exercício, nos termos do
art. 42, inciso Il, c.c. art. 231, ambos da Lei Complementar Estadual nº 734/93 (Lei Orgânica do
Ministério Público do Estado de São Paulo), faz saber, a quem possa interessar, que:
|- Fica determinada a realização de Correição Ordinária em todos os cargos das Promotoria
de Justiça de São João da Boa Vista, no período de 21 a 24 de julho de 2025, das 10h às
17h;
Il - Ficam convocados, nos termos do art. 9º, incisos IV e V, da Resolução nº 1.739/23-CGMP, os
membros, servidores e estagiários que estiverem em” exercício na Promotoria de Justiça no
período acima definido;
Ill - A abertura solene da correição será realizada às 11 horas do dia 21 de julho de 2025, na
forma presencial;
IV - Os trabalhos serão realizados presencialmente e a distância, por meio da análise de
processos e procedimentos, físicos e digitais, contidos em plataformas como e-SAJ, SIS-MP
Integrado, SEI, SIS-MP Digital e SAJMP;
V - Durante os trabalhos, os convocados deverão estar sempre conectados ao
programa Microsoft Teams, durante o horário normal do seu expediente, para prestar
informações que lhes sejam eventualmente solicitadas acerca do funcionamento das unidades,
dos procedimentos em curso e de outros dados de interesse, sem prejuízo do compareçimento
presencial do membro do Ministério Público, nos termos do artigo 4º, inciso IX, da Resolução nº
1.466/22-CPJ;
VI - A Corregedora-Geral do Ministério Público atenderá, às 14 horas do dia 21 de julho de
2025, nas dependências da Promotoria de Justiça, as pessoas que desejarem apresentar, em
caráter reservado, eventuais observações quanto à atuação funcional ou à conduta pública e
privada dos membros correcionados. Os interessados podem solicitar atendimento pelo
endereço eletrônico cgmptec1 (Ompsp.mp.br ou pelos telefones (11)3119-7110, (11)96619-1451
ou (11)96914-1677. Eventuais manifestações também poderão ser encaminhadas à
Corregedoria-Geral durante os dias designados para a Correição;
VII - Publique-se na imprensa oficial e encaminhe-se ao portal de notícias da Corregedoria, para
divulgação, a fim de se dar publicidade à realização da Correição Ordinária.
Dado e passado na Corregedoria-Geral do Ministério Público, no dia 7 de julho de 2025. Eu,
Maria Aparecida Sena Suyama, Oficial de Promotoria Chefe da Subárea de Apoio Técnico | —
Disciplinar da Corregedoria-Geral, digitei.
ROBERTO BARBOSA ALVES
Corregedor-Geral do Ministério Público - em exercício
(8, 11 e 18/07/25)
| seil a
| assinatura
eletrônica
Documento assinado eletronicamente por Roberto Barbosa Alves, Corregedor-Geral em exercício,
em 07/07/2025, às 18:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei Federal 11.419/2006.
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