materia nº 472/2025

Gabinete do Prefeito
Secretaria Gera
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OFÍCIO Nº 925/2025/GAB/SG [
São João da Boa Vista, 27 de junho de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 399/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao requerimento nº 399/2025, de autoria do
nobre vereador Sidnei Ramos da Silva (Nei da Farmácia), encaminhamos
a resposta do Departamento de Saúde, através do Ofício nº
478/2025/DMS/DIRETORIA, oferecendo os devidos esclarecimentos a
respeito da solicitação lavrada no requerimento do Legislativo.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
VANDERLEI BORGES DE Assinado de forma digital por A Dieneeição nos Vereagores
R VANDERLEI BORGES DE a gs ERA MSN
CARVALHO:723406068 CARVALHO:72340606853 La
53 Dados: 2025.07.01 11:21:25 -03'00'
Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal
RINA HIDEMI LX, TUCCIARELLI
CHEFE DA SECRETARIA LEGISLATIVA
CÂMARA MUNICIPAL
a Porra SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP
Www.saojoao.sp.gov.br secretaria(M)saojoao.sp.gov.br |
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Poder Executivos estudos para averiguar
b b | 29 a viabilidade de disponibilizar mais dois funcionários
REC. — A “E administrativos para auxiliarem nas atividades da UBS Dr.
VENC. Lo no Pa Emilio de Oliveira Azevedo, no bairro Jardim São
sr o prozo de resposta de — aulo.
«rtog do vencimento.
REQUERIMENTO Nº 399/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício
ao Executivo a fim de solicitar estudos para averiguar a viabilidade de disponibilizar
mais dois funcionários administrativos para auxiliarem nas atividades da Unidade
Básica de Saúde Dr. Paulo Emílio de Oliveira Azevedo, no bairro Jardim São Paulo,
tendo em vista que o atual corpo administrativo da unidade se encontra
sobrecarregado diante da alta demanda de serviços, gerando prejuízos aos atuais
funcionários e, também, à população atendida pela unidade.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 30 de maio de 2025.
“NEI DA FARMÁCIA
ALEXANDRE SASSARÃO VEREADOR - NOVO
TOMÉ
ALINE LUCHET A DOUTOR SABINO
PROFESSORA HELEN a
CARIOCA WALQUIRIA OLIVEIRA
RAFAEL DO MERCADO Sib a
LUIZ PARAKI
LEANDRO THOMAZINI
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
OFÍCIO Nº 478/2025/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 25 de junho de 2025.
Assunto: Resposta aa REQUERIMENTO Nº 399/2025.
Excelentíssimo Senhor,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista,
através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento do REQUERIMENTO
Nº 399/2025, de autoria do nobre vereador Nei da Farmacácia, o qual solicita, em síntese, “estudos
para averiguar a viabilidade de disponibilizar mais dois funcionários administrativos para
auxiliarem nas atividades da UBS Dr. Paulo Emilio de Oliveira Azevedo, no bairro Jardim São
Paulo”, informa:
Considerando o recebimento do Requerimento em tela, informo que o Contrato de
Gestão 009/2025, celebrado entre o Instituto Nacional de Gestão para Excelência em Saúde
(INGEX) para gerenciamento e operacionalização da execução das atividades e serviços para a
saúde no município é emergencial e, por esta razão, não é possível promover alterações no quadro
de pessoal do plano de trabalho atualmente em execução, especialmente no que se refere à
composição das equipes de Atenção Básica.
Por oportuno, esclareço que esta Pasta estudará a possibilidade de atendimento ao
pleito do edil em ocasião apropriada.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
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HELOISA APARECIDA BERNARDI TRAFANI
d Diretora Municipal de Saúde
Exmo. Sr. ROTOCOLO
Vanderlei Borges de Carvalho Ko plo dio
Prefeito Municipal Aiii asd
São João da Boa Vista — SP