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materia nº 480/2025

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 480 / 2025
Date 2025-07-07
EmentaEncaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 263/2025, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
native_id26831

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 13

OFÍCIO Nº 958/2025/GAB/SG
São João da Boa Vista, 02 de julho de 2025.
qesisa
Exmo. Sr. Vereador (O: Sopas!
LUIS CARLOS DOMICIANO “o e
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Of. Gab. vr nº 263/2025 da Câmara Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Of. Gab. vr nº263/2025, de autoria do nobre
vereador Luis Carlos Domiciano (Bira), encaminhamos a resposta do
Departamento de Desenvolvimento Econômico, através do Despacho nº
147/2025/DDE, oferecendo os devidos esclarecimentos a respeito da
solicitação lavrada no ofício do Legislativo.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
Assinado de forma digital por
VANDERLEI BORGES DE vanprrLEi BORGES DE
CARVALHO:723406068 CARVALHO:72340606853 A Me .
53 Dados: 2025.07.04 09:30:25 Fa - NotcRnoros
-0300'
Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal
MARINA HIDEMI |. Y. TUCCIARELL!
CHEFE DA A o da
CÂMARA ç
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro SÃG JOÃO DA BOA VISTA-SP
1
www.saojoao.sp. gov.br secretaria(a)saojoao.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro
CEP 13870-902 | São João da Boa Vista, - SP...
(19) 3634-4111 | protocolo.cmsjbvO gmail.com
www.saojoaodaboavista.sp.leg.br
Of.Gab.vr nº 263/2025
São João da Boa Vista, 17 de junho de 2025.
Prezado Senhor
Vanderlei Simionato
Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico
São João da Boa Vista — SP
Venho pelo presente Ofício solicitar de Vossa Senhoria
providências sugeridas pelos munícipes, por meio dos Vereadores desta
Casa quanto ao aumento do número de viagens de ônibus circular por linha
já existente, tanto durante a semana quanto nos finais de semana, além da
criação de novas paradas, como especifica nos documentos anexos:
a) Requerimento nº 426/2025 - Solicita ao Poder Executivo estudos
para promover o aumento do número de circulares disponíveis
aos finais de semana, principalmente aos domingos, tendo em
vista que muitos munícipes têm enfrentado uma longa demora
para fazer uso do transporte público devido ao reduzido número
de ônibus disponíveis;
b) Requerimento nº 170/2025 - Estudantes da UNESP estão
reclamando de atrasos dos ônibus que vão para a universidade e,
até mesmo, de situações em que o transporte sequer passa nos
pontos. Solicito respostas a respeito do motivo desses
acontecimentos;
————————————————e————————eeeeeeeeem
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR
CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro
CEP 13870-902 | São João da Boa Vista - SP
(19) 3634-4111 | protocolo.cmsjbvO gmail.com
www.saojoaodaboavista.sp.leg.br
c) Requerimento nº 390/2025 — solicita informações sobre as linhas
e horários disponíveis da circular durante a semana e aos finais
de semana, em face do recebimento de queixas de munícipes
noticiando a espera excessiva pela passagem do ônibus,
chegando a aguardar até duas horas pelo transporte público;
d) Indicação nº 31/2025 - o aumento do número de viagens dos
ônibus circular para o Jardim dos Ipês, Jardim das Rosas, Durval
Nicolau e DER. Este aumento das linhas já garantiria melhor
qualidade para o serviço de transporte público em nossa cidade,
aumentando a oferta de horários, reduzindo atrasos e diminuição
das lotações do ônibus nos horários de pico;
Ofício do Gabinete do Vereador nº 259/2025 - a inclusão de uma
[£)
no
parada de ônibus em frente à Unidade de Saúde da Família Dr.
Benedito Carlos da Rocha Westin, localizado na avenida Santo
Pelozio, bairro Jardim das Azaleias. Sendo este uma unidade de
saúde, é imprescindível que haja o fornecimento de transporte
público, tendo em vista que atualmente a parada mais próxima
fica na rotatória do Jardim Primavera, local muito distante para
atender os pacientes desta unidade. Ressalto que a USF Dr.
Benedito Carlos da Rocha Westin atende também a população
do Jardim Aurora, Jardim das Rosas e Acácias, sendo um trajeto
extremamente necessário para que o Executivo atua de forma
efetiva na prevenção de doenças e para garantir a qualidade de
vida dos moradores dessa região.
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR
CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro
CEP 13870-902 | São João da Boa Vista - SP
(19) 3634-4111 | protocolo.cmsjbvO gmail.com
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Aproveitando a oportunidade, solicito que forneça:
I- o cronograma e o itinerário de todas as linhas de ônibus circular;
H - o registro dos tacógrafos dos ônibus que percorrem a cidade;
HI - a relação paga pela Prefeitura, a título de subsídio, referente
aos últimos seis meses à Rápido Sumaré.
'
Certo de sua compreensão e providências, agradeço
antecipadamente.
Atenciosamente,
Pd Ed )
MA ra claro Jg REsp
' LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
Presidente
Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP
' LUIS CARDOS DOMICIANO (BIRA)
TT
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR
DESPACHO Nº 147/2025/DDE
DESTINO: GAB |
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFICIO
São João da Boa Vista, 26 de junho de 2025.
Excelentíssimo Sr, Prefeito,
Em atenção ao Ofício Gab. Vr nº 263/2025, assinado pelo Presidente da Câmara
Municipal, o nobre Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), que solicita providências no sistema
de transporte público conforme sugestão dos municipes, cabe, inicialmente, reiterar que.
conforme já informado em respostas anteriores, a Lei nº 4.993/2022 estabelece o teto do subsídio
em R$ 408.000.00. valor que vem sendo atingido mensalmente. Assim, neste momento. não é
viável o aumento no número de viagens de ônibus.
Contudo, informamos que estamos em busca de empresa especializada para a
realização de estudo técnico com o objetivo de promover melhorias no sistema de transporte
público.
Em relação aos documentos citados, seguem as respectivas respostas:
a) Requerimento nº 426/2025 — Reitero, em anexo, o Despacho nº 145/2025, de
25/06/2025, que responde ao referido requerimento.
b) Requerimento nº 170/2025 — Não recebemos o referido requerimento, motivo
pelo qual não estávamos cientes da demanda. Ressaltamos, contudo, que atrasos podem ocorrer
.Ô
em determinados horários devido ao trânsito.
c) Requerimento nº 390/2025 — Reitero, em anexo. o Despacho nº 138/2025, de
09/06/2025. que responde ao referido requerimento.
d) Indicação nº 31/2025 — Reitero, em anexo, o Despacho nº 035/20
06/03/2025, que responde à referida indicação.
e) Ofício do Gabinete do Vereador nº 259/2025 — Reitero, em anexo. o
Despacho nº 132/2025, de 06/06/2025, que responde ao referido ofício.
Praça da Catedral, 07 - Centro - São João da Boa Vista - CEP 13870-009
Home Page: www.saojoao.sp.gov.br desenvolvimentofdsaojoao.sp.gov.br 1
Quanto às informações solicitadas, seguem conforme solicitado:
1 O cronograma e itinerário de todas as linhas, bem como a localização em tempo
real dos veículos, estão disponíveis no site: https://movsaojoao.com.br/linhas-e-horarios/.
ID) Sobre o registro do tacógrafo dos ônibus, conforme já informado
anteriormente, é necessário que os senhores informem quais dados são de interesse, visto que o
tacógrafo registra apenas informações como velocidade, distância: percorrida e tempo de
condução, não fornecendo a localização dos veiculos.
HI) Quanto aos valores pagos a título de subsídio à empresa nos últimos seis
meses. segue abaixo a planilha detalhada:
Mês Referência Co Valor Pago,
| Janeiro/2025 R$408.000,00
Março /2025 — R$400.717,47 +
Abril /2025
Maio /2025 |
Renovo, na oportunidade, meus votos de elevada estima e distinta consideração ao
nobre Vereador.
Atenciosamente,
VANDERLEI SIMIONATO DOENHA
Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico
Praça da Catedral, 07 — Centro — São João da Boa Vista - CEP 13870-009
Home Page; www.saojoao.sp.gov.br desenvolvimento(dsaojoao.sp.gov.br
to
onômico
DESPACHO Nº 145/2025/DDE
DESTINO: GAB
ASSUNTO: RESPOSTA DE REQUERIMENTO
São João da Boa Vista, 25 de junho de 2025.
Excelentíssimo Sr. Prefeito,
Em atenção ao Requerimento nº 426/2025, de autoria do nobre Vereador Carioca,
referente à solicitação de estudos visando à ampliação do número de circulares disponíveis aos
finais de semana, especialmente aos domingos, informamos que estamos em processo de
contratação de empresa especializada para a realização de um estudo técnico voltado à melhoria
do transporte coletivo municipal.
Entretanto, até que esse estudo seja concluído, o aumento da frota nos finais de
semana não se mostra viável, considerando o baixo número de passageiros nesse período. Tal
ampliação implicaria em elevação do valor do subsídio atualmente pago à empresa operadora.
sendo que já atingimos o teto previsto, impossibilitando qualquer aumento neste momento.
Aproveito a oportunidade para renovar meus votos de estima e distinta
consideração ao nobre Vereador.
Atenciosamente,
VANDERLEI SIMIONATO DOENHA
Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico
Praça da Catedral, 07 = Centro — São João da Boa Vista - CEP 13870-009
Home Page: www Saojoao.sp.gov.br desenvolvimentoDsaojoao. sp.gov.br
DESPACHO Nº 138/2025/DDE
DESTINO: GAB
ASSUNTO: RESPOSTA AQ REQUERIMENTO
São João da Boa Vista, 9 de junho de 2025,
Excelentíssimo Sr. Prefeito.
Em atenção ao Requerimento nº 390/2025, de autoria do nobre Vereador
Alexandre Sassarão, que solicita informações sobre as linhas e horários disponíveis da circular
durante a semana e aos finais de semana, encaminho, em anexo, a grade de horários solicitada.
Aproveito para informar que os horários. bem como os itinerários e a localização
em tempo real da circular, podem ser consultados pelo site: https://movsaojoao.com .br/linhas-e-
horarios/.
Renovo, na oportunidade, meus votos de elevada estima e distinta consideração ao
nobre Vereador.
PAN tenciosamente,
N Pd
A ENA
VANDERLEI SIMIONATO DOENHA
Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico
Praça da Catedral, 07 — Centro — São João da Boa Vista - CEP 13870-009
Home Page: www.saojoao.sp gov.br desenvolvimento(Psaojoao.sp.gov. br 1
GRADE DE HORÁRIO - SEGUNDA À SEXTA
“- SÃO JOÃO
VIGÊNCIA 01/02/2025
APLICATIVOS: CITTAMOBI e MOV SÃO JOAO
SITE: WWW. MON
OJOAQ.COM ER
ENDEREÇO: RUA PROFESSOR HUGO SARMENTO, 344
TELEFONE: (19) 3623-4000
UNHAOLI | LINHAOZ1 | LINHA 14.0 | LINHAOS1 | LINHAOS1 | LINHAO6O | LNHAO8O | LINHAO9.0 | LINHA 10.0 | LINHA 120 | LINHA 15.0
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23h15 VIA ROSAS 23h15 23h15 23h15 23h15
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ENDEREÇO: RUA PROFESSOR HUGO SARMENTO,344
: - mr TELEFONE: (19) 3623-4000
SA 0) JOA 0) APLICATIVOS: CITTAMOBI e MOV SÃO JOAO
GRADE DE HORÁRIO - SÁBADO SITE: WWW. MONSAQIO
LINHA 01,1 LINHA 02.1 LINHA 14.0 LINHA 04.1 UNHA 05.1 LINHA 06.0 LINHA 08.0 LINHA 09.0 LINHA 10.0 LINHA 12.0
DER JD. IPE JD. ROSAS 1º DE MAIO V.BRASIL D. NICOLAU ANTONIO B. ALEGRE | DISTRITO PEDREGULHO
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10h00 — 10h00 | o | o
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22h00 VIA ROSAS 22h00 22h00 22h00
GRADE DE HORÁRIO - DOMINGO E FERIADOS o
LINHAS 01,1 -04,1 LINHAS 02.1 - 14.0 LINHAS 05.1 - 06.0 UNHaOdO |
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Município de São João da Boa Vista
Departamento de Desenvolvimento Econômico
DESPACHO Nº 035/2025/DDE
DESTINO: GAB
ASSUNTO: RESPOSTA DE REQUERIMENTO
São João da Boa Vista, 06 de março de 2025.
Excelentíssimo Sr. Prefeito,
Em atenção à Indicação nº 31/2025, da Câmara Municipal, de autoria do nobre
vereador Sr. Tomé, referente ao pedido de aumento no número de viagens dos ônibus circulares
para o Jardim dos Ipês, Jardim das Rosas, Durval Nicolau e DER, apresento as seguintes
considerações:
Inicialmente, cabe salientar que, no início do ano passado, foi destinado mais um
veículo para a linha do Jardim dos Ipês. Contudo, quanto às demais linhas, é de ciência de nosso
departamento a nec
idade de aumentar o número de viagens realizadas por veiculo. No
entanto, considerando que, ao longo do dia (fora dos horários de pico). os ônibus, em sua
maioria, circulam com baixo número de passageiros, o que acarreta um alto custo de subsídio a
ser pago pelo município, como, por exemplo, no mês de janeiro de 2025, quando foi apurado o
valor de R$ 431.267,04. Vale ressaltar que a Lei Municipal nº 4.993, de 18 de abril de 2022,
estabelece o teto do subsídio em R$ 408.000,00.
Considerando que estamos ultrapassando o teto já nos últimos meses, não
conseguimos atender a vossa solicitação de imediato. Informo que estamos analisando o cenário
atual do transporte público no município, para que, em breve, possamos realizar melhorias tanto
nos itinerários da circular quanto cm seus horários, a fim de melhor atender a toda a população.
Aproveito a oportunidade para renovar meus votos de estima e distinta
consider:
ão ao nobre vereador.
Atenciosamente, A
NV
pas -
VANDEREEI SIMIONATO DOENHA
Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico
/
L
Praça da Catedral, 07 = Centro — São João da Boa Vista - CEP 13870-009
Home Page: www.saojoao.sp.gov.br desenvolvimento(usaojoao.sp.gov.br I
DESPACHO Nº 132/2025/DDE
DESTINO: GAB ,
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO
São João da Boa Vista, 6 de junho de 2025.
Excelentíssimo Sr. Prefeito,
Em atenção ao Ofício nº 259/2025, de autoria da nobre Vereadora Walguiria
Oliveira, que trata da inclusão de um ponto de parada em frente à Unidade de Saúde da Família
Dr. Benedito Carlos da Rocha Westin, venho, por meio deste, informar que, conforme imagem
em anexo, o ponto ao qual a nobre Vereadora se refere fica a 76 metros da referida unidade.
Além disso, conforme outra marcação na mesma imagem, há um ponto de parada,
inclusive com um abrigo instalado, na lateral da unidade de saúde, na Rua Terezinha da Silva
Paulino. Ressalta-se ainda que, a inclusão de uma parada em frente à unidade dificultaria a
parada e a circulação dos demais veículos no local.
Desta forma, com base no que foi exposto, não identifico viabilidade técnica para
a implantação do referido ponto de parada.
Aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima c distinta
consideração à nobre Vereadora. CN
Atenciosamente, dd
N
| (ue vu!
VANDERLEI SIMIONATO DOENHA
Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico
Praça da Catedral, 07 — Centro — São João da Boa Vista - CEP 13870-009
Home Page: www.saojoao .sp.gov.br desenvolvimento:
ojoao.sp.gov.br 1
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50-66 - Jardim Azaleias
és
na
&
Cacos

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