materia nº 482/2025

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OFÍCIO Nº 951/2025/GAB/SG
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São João da Boa Vista, 01 de julho de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 407/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao requerimento nº 407/2025, de autoria da
nobre vereadora Walquiria Oliveira Martins Paulino, encaminhamos a
resposta do Departamento de Assistência Social, através do Ofício nº
263/2025/DAS, oferecendo os devidos esclarecimentos a respeito da
solicitação lavrada no requerimento do Legislativo.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
VANDERLEI BORGES DE Assinado de forma digital por
, VANDERLEI BORGES DE
CARVALHO:723406068 carvaLHo:72340606853
53 Dados: 2025.07.04 09:33:51 -03'00'
Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal f
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rARNNA HIDE . TUCCIAREL
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro Riva nIDEMU. Y. il A
www.saojoao.sp.gov.br secretaria(usaojoao.sp.gov.brHEFE DA SR o
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SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Executivo um planejamento. a partir da coleta de
dados dos moradores de rua, para que, em dias e noites muitos frios. o setor de
acolhimento da Assistência Social possa prestar o acolhimento necessário.
REQUERIMENTO Nº 407/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício
ao Executivo solicitando um planejamento para que, em dias muito frios. possam
prestar o acolhimento necessário.
Solicito que façam a coleta de dados desses moradores a fim possibilitar
estudos para atender aos protocolos de entrada e saída da Casa Rosa, bem como de
ajudar o maior número de pessoas.
REC. 12 pb 425
venc. 2 1 Ly 250
Obsdacer o prozo de resposta de 1.
cias antas do vencimento.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau 4 de junho de 2025.
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TOMÉ VEREADORA - REPUBLICANOS
ALEXANDRE SASSARÃO
PROFESSORA HELEN
RAFAEL DO MERCADO
CARIOCA DOUTOR SABINO
PASTOR CARLOS
LEANDRO THUMAZIN
NEI DA FARMÁCIA
Município de São João da Boa Vista
Departamento de Assistência Social
OFÍCIO Nº 263/2025/DAS
“O Gabinete
“09 Sr. José Carlos Doria
< hete de Gabinete
Assunto: Resposta referente ao Requerimento nº 407/2025
São João da Boa Vista, 30 de junho de 2025.
Prezado Chefe de Gabinete,
Vimos por meio deste encaminhar a resposta referente ao requerimento nº 407/2025
conforme solicitado.
Aproveitamos para renovar nossos préstimos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
“(2 N - «
Eliane Buciman de Lima Rossi
Diretora do Departamento de Assistência Social
MN
Rua Ana de Oliveira, 47 - Centro - CEP: 13.870-199
Home Page: www.saojoao.sp.gov.br das assessoriaQsaojoao.sp.gov.br
Telefone: (19) 3634-4230 / (19) 3631-0301
Município de São João da Boa Vista
Departamento de Assistência Social
OFÍCIO Nº 263/2025/DAS
À Câmara Municipal de São João da Boa Vista — SP
A/C: Vereadora Walquíria Oliveira
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 407/2025
São João da Boa Vista, 30 de junho de 2025.
Prezada Senhora Vereadora,
Em atenção ao Requerimento nº 407/2025, informamos que o Departamento de Assistência
social dispõe de Plano de Ação para Atendimento em Situações de Frentes Frias, com o objetivo de
garantir acolhimento e proteção à população em situação de rua, especialmente nos dias e noites
com temperaturas mais baixas.
Destacamos que o município dispõe de um Fluxo de Atendimento às Pessoas em Situação de
Rua, que orienta os procedimentos de entrada e saída da Casa Rosa, assegurando o acolhimento
provisório e o acompanhamento técnico qualificado, conforme preconiza a Tipificação Nacional
dos Serviços Socioassistenciais.
Ressaltamos ainda que há uma escala de sobreaviso de profissionais (assistentes sociais e
cuuipe técnica) para atendimento emergencial e abordagem social, garantindo suporte adequado
mesmo fora do horário de expediente.
Informamos também que o Serviço de Abordagem a Pessoas em Situação de Rua passará,
em breve, por um processo de supervisão técnica e capacitação da equipe, com o objetivo de
qualificar ainda mais o trabalho desenvolvido e ampliar a efetividade do atendimento ofertado no
município.
Pra fins de conhecimento, segue anexo: Plano de Ação — Frentes Frias.
Colocamo-nos à disposição para mais esclarecimentos.
Atenciosamente,
Eliane Buciman de Lima Rossi
Diretora do Departamento de Assistência Social
MN
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Município de São João da Boa Vista
Departamento de Assistência Social
Plano de Ação - Frentes Frias
Este plano de ação tem como prioridade uma abordagem humanitária, visando
proteger e acolher as pessoas em situação de rua durante os meses de
temperaturas mais baixas.
1. Busca Ativa Noturna
e Realizada diariamente das 20h às 22h pela equipe técnica do Departamento
de Assistência Social, acompanhada por um motorista.
e O objetivo é localizar e oferecer suporte às pessoas em situação de rua,
especialmente durante o período de frio intenso.
2. Oferta de Pernoite
e Pessoas sem moradia no município serão encaminhadas ao Serviço de
Acolhimento Noturno Casa Rosa, onde poderão passar a noite em um local
seguro.
e No espaço, serão oferecidos bebida láctea ou chá quente, além de um
pequeno lanche, garantindo conforto e acolhimento.
3. Abordagem e Levantamento de Dados
e A equipe fará abordagem para identificar a situação de cada indivíduo,
oferecendo o serviço adequado.
e Pessoas embriagadas serão encaminhadas ao Leito de Desintoxicação, para
estabilização, antes de serem encaminhadas ao acolhimento.
e Caso a pessoa seja migrante, será ofertada passagem de volta ao município
de origem.
4. Encaminhamentos Pós-Atendimento
e Após a pernoite, os atendidos serão encaminhados para avaliação técnica no
Serviço de Abordagem e Atendimento Social.
EBLR
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Município de São João da Boa Vista
Departamento de Assistência Social
e Para os migrantes, será providenciada a passagem de volta ao seu
município de origem.
e Para os munícipes, serão ofertados encaminhamentos para tratamento
no CAPS AD, regularização de documentação civil, cuidados de saúde e
orientações para inserção no mercado de trabalho.
Este plano busca garantir uma ação rápida, humanizada e eficiente, protegendo
vidas e promovendo o bem-estar de todos durante o período de frentes frias.
São João da Boa Vista, 28 de maio de 2025.
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ELIANE BUCIMAN DE LIMA ROSSI
Diretora do Departamento de Assistência Social
EBLR
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