materia nº 484/2025

vecretar
OFÍCIO Nº 954/2025/GAB/SG | osic
São João da Boa Vista, 02 de julho de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 431/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao requerimento nº 431/2025, de autoria do
nobre vereador Raimundo Rui (Rui Nova Onda), encaminhamos a
resposta do Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento e do Departamento de Obras e Serviços Públicos, através
do Despacho nº 448/2025/DMA e do Despacho nº 292/2025/DEO,
respectivamente, oferecendo os devidos esclarecimentos a respeito da
solicitação lavrada no requerimento do Legislativo.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
inad
VANDERLEI BORGES DE jisnido de once co por
CARVALHO:723406068 CARVALHO:72340606853
53 Dados: 2025.07.04 09:32:05
-03'00'
Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal
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NEFARIA LEGISLAT IV;
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R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro SÃU JOÃO DA BOA VISTA-SP
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www.saojoao.sp.gov.br secretaria(usaojoao.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Poder Executivo estudos para promover
o reforço da estrutura e aumentar a altura do alambrado que
cerca o piscinão do Recanto do Lago.
REQUERIMENTO Nº 431/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício
ao Executivo a fim de solicitar estudos para promover o reforço da estrutura e
aumentar a altura do alambrado que cerca o piscinão do bairro Recanto do Lago.
tendo em vista que atualmente muitas pessoas acabam pulando para dentro do
piscinão para realizar pescas clandestinas, além do fato de que eventualmente
capivaras acabam escapando e circulando pela região, levando perigo de acidentes de
trânsito.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 13 de junho de 2025.
DOUTOR SABINO —ST
ALINE LUCHETTA (a ONDA
NEI DA FARMÁCIA VEREADOR/- UNIÃO BRASIL
DAYSE CLASCO eo E , e:
MALQUÍRIA CLIVEIRA
PASTOR CARLOS
DESPACHO Nº 448/2025/DM A
PROCESSO: S/N
DESTINO: GABINETE
ASSUNTO: Resposta Requerimento Nº431/2025 — Câmara Municipal
São João da Boa Vista, 30 de junho de 2025.
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Trata-se do Requerimento Nº431/2025, com solicitação do Nobre Edil Sr. Rui Nova Onda, quanto à
“solicitação de estudos para promover o reforço da estrutura c aumentar à altura do alambrado que cerca o
piscinão do bairro Recanto do Lago”,
O Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento agradece a iniciativa pe
a coibir que
animais silvestres circulem pelas vias públicas desta municipalidade. Informamos que nec ssitamos de plano
financeiro e do Setor de Plancjamento para executar o projeto.
Ademais, lembro aos Nobres Edis que a responsabilidade dos animais silvestres são do estado; Policia
ambiental, Polícia Rodoviária. Polícia Militar, Corpo de Bombeiros. bem como o DER (Departamento de
Estradas c Rodoviárias), Renovias conforme Decreto 69.582/2025, já que esta municipalidade não é delegada.
Sem mais para o momento, me coloco à disposição para eventuais esclarecimentos e aproveito a
oportunidade para renovar protestos de elevada estima e consideração
Reberson Jgsé de Menezes
Diretor do Departamento de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento
Departamento de Meio Ambiente. Agricultura e Abastecimento
Av. Américo Vaz de Lima nº 160 - Bairro Capituva CEP 3.8 20 São João da Boa Vista/SP
Velefone: (19) 3634-8000 | meioambiente(Dsaojoao.sp.gov.br
DESPACHO: 292/ DEO/2025
PROCESSO: INEXISTENTE
DESTINO: GAB/MM
ASSUNTO: Resposta ao Requerimento 431/2025
São João da Boa Vista, 18 de junho de 2025.
Prezado Senhor Chefe de Gabinete
tm atenção ao Requerimento nº 131/2025, informamos
1) Tendo em vista a solicitação para estudos que promovam o reforço da estrutura e
aumentem a altura do alambrado que cerca o piscinão do bairro Recanto do Lago. Informamos
que as demandas referentes ao piscinão pertencem ao Departamento de Meio Ambiente.
Deste modo orientamos que encaminhe o requerimento ao Departamento citado, pois cabe a
ele viabilizar esta adequação.
Sem mais para o momento, colocamo-nos a disposição para eventuais
esclarecimentos
Atenciosamente,
Gabriel de Paula Consentino
"tamento de Obras e Serviços Públicos.
Av. Américo de Vaz de Lima nº 160 = Bairro Capituva - CEP 13872-720 - São João da Boa Vista SP. Telefone ( 19) 3634-8027
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