materia nº 488/2025

Município de São Joá:
Gabinete do Prefeito
Secretaria Geral
OFÍCIO Nº 983/2025/GAB/SG Gaicio DO EXECUTIVO N Ada /mEs.
São João da Boa Vista, 14 de julho de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Of. Gab. vr nº 267/2025 da Câmara Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Of. Gab.vr nº 267/2025, de autoria do nobre
vereador José Urias de Barros Filho (Carioca), encaminhamos a resposta
do Departamento de Trânsito e Segurança, através do Despacho nº
530/2025/DTS/GAB, oferecendo os devidos esclarecimentos a respeito da
solicitação lavrada no ofício do Legislativo.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
Assinado de forma digital por
VANDERLEI BORGES DE vanDERLEI BORGES DE
CARVALHO:723406068 CARVALHO:72340606853
53 Dados: 2025.07.14 16:16:44
-03'00'
Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal
R. Marcchal Deodoro, nº 366 - Centro
www.saojoao.sp.gov.br secretaria(W saojoao.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195, 2º and
eira, ; ar, Cent
CEP 13870-902 | São João da Boa Vista spo
(19) 3634-4111 | protocolo.cmsjbvO gmail.com
www .saojoaodaboavista.sp.leg.br
Of.Gab.vr nº 267/2025
São João da Boa Vista, 01 de julho de 2025.
Ilustríssima Senhora
Andrea Parolin Pavani Perinoti
Diretora do Departamento Municipal de Trânsito e Segurança
São João da Boa Vista - SP
Dão JOd0 Ud DIO Co
Assunto: Solicita estudos para à instalação de um redutor de velocidade na
Avenida Matilde Azevedo Setúbal, no bairro Jardim Nova Prata, em frente à
Churrascaria Apaloosa's.
Ilustríssima Senhora Diretora do Departamento de Trânsito e Segurança,
Cumprimentando-a cordial e respeitosamente pelo seu brilhante
desempenho frente ao Departamento Municipal de Trânsito e Segurança do
município de São João da Boa Vista/SP, sirvo-me do presente documento a fim
solicitar a Vossa Senhoria a elaboração de estudos destinados a averiguar a
possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Avenida Matilde
Azevedo Setúbal, no bairro J ardim Nova Prata, em frente à Churrascaria Apaloosa's,
haja vista a ocorrência frequente de acidentes de trânsito envolvendo condutores que
descem pela avenida sentido pista em alta velocidade e os clientes que entram ou
saem da churrascaria.
A instalação deste redutor de velocidade servirá de mecanismo de redução
dos riscos da ocorrência de novos sinistros no local, aumentando a segurança de
todos que transitam pela via e garantindo maior proteção aos motoristas e pedestres.
Certo de sua compreensão e colaboração, aproveito O ensejo para renovar a
TA
Vossa Senhoria os meus protestos de estima e d sie consideração.
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Atenciosamente, |
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

Município de Sas
Departamento de 7
aa |
DESPACHO: Nº 530/2025/DTS/GAB
PROCESSO: Nº 11939/2025
ASSUNTO: Instalação de Redutor de velocidade
DESTINO: Gabinete do Prefeito.
REFERÊNCIA: Of.Gab.vr nº 267/2025
São João da Boa Vista, 11 de julho de 2025.
Prezado Senhor,
Apraz-me cumprimentar cordialmente V. Sc na oportunidade, encaminhar
resposta no que tange o Of.Gab.vr nº 267/2025 do Vereador Carioca, tratando-se de estudo técnico
de viabilidade de implantação de redutor de velocidade na Avenida Matilde Azevedo Setubal,
defronte a churrascaria Apaloosa's, Jardim Nova Prata.
Informo que será realizado 0 estudo tecnico qe ubliidsGe no loci iniurimado pelo
nobre Vereador.
Saliento ainda que o CTB no parágrafo único do artigo 94 proibe a instalação de
ondulações transversais nos seguintes termos: “...Puragrajo único. & prowida a utilização «us ondulações
transversais e de sonorizadores como redutores de velocidade, salvo em casos especiais definidos pelo órgão ou
entidade competente, nos padrões e critérios estabelecidos pelo CONTRA
No âmbito municipal, temos o Decreto 6.782/2.021, que regulamenta critérios para
solicitação de instalação de redutores de velocidade (lombadas) no município de São João da Boa
Vista.
Por fim, a Resolução CONTRAN Nº 973/2022, que Institui o Regulamento de
Sinalização Viária, através do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Volume VI —
Dispositivos Auxiliares, regulamenta em seu item 5, os critérios, dimensões e princípios de
utilização de ondulações transversais.
Rua Dr. Teófilo Ribeiro de Andrade. 295, Centro / Gabinete do Diretor
WWww.saojoao.sp.gov.br trânsito(c saojoao.sp.gov.br ]
a Boa Vista
Va enoetrsedado evo os votos de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente. El
MA Ee
ARÓLIN PAVANI PERINOTI
iretora do Depto de Trânsito e Segurança
Rea Dr Teófilo Ribeiro de Andrade, 295, Centro / Gabinete do Diretor
WWW saojono.sp.gov.br trânsito()saojoao.sp.gov.br
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