materia nº 497/2025

Secret:
OFÍCIO Nº 994/2025/GAB/SG ortcio Do executivo nº ALL /A22S
São João da Boa Vista, 14 de julho de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 444/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao requerimento nº 444/2025, de autoria da
nobre vereadora Hellen Viviane de Assis Gregório (Professora Hellen),
encaminhamos a resposta do Departamento de Educação, através do
Despacho nº 471/2025/DME, oferecendo os devidos esclarecimentos a
respeito da solicitação lavrada no requerimento do Legislativo.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
VANDERLEI BORGES Assinado de forma digital
DE por VANDERLEI BORGES DE
CARVALHO:72340606853
CARVALHO:723406068 pados: 2025.07.14 16:21:07
53 -03'00'
Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal
necrrDo ( sk / 2025
JAMARA JUNICIPAL
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7 NS Arad
6 DA BOA ABTA-SO
R. Marcchal Deodoro, nº 366 - Centro
www.saojoao.sp.gov.br secretaria(usaojoao.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
E ne LENTISSIMO SENHOR
ESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: “Solicito informações referente ao planejamento e 6
protocolo que será adotado pelo Departamento Municipal de
Educação, diante da necessidade de mediadores para atender
crianças que deles necessitem.”.
REQUERIMENTO Nº 444/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício
xecutivo, para que informe qua! o planejamento e o protocolo que será adotado pele
Departamento Municipal de Educação, diante da necessidade de mediadores para
sender crianças que deles necessitem, tendo em vista que há estudantes não
enosticados como PCD's que necessitam de apoio, como os que apresentam
tistúrbios de aprendizagem acentuados, TDAH, TOD entre outros distúrbios, send
'
ecessário uma avaliação criteriosa da escola para definição de parecer nestes casos.
“adeço a atenção e providências.
VENC. VA 9 4,85
Obadacar o prazo de resposta da
Cias antec do vencimsnto.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 27 de junho de 2025.
ram pel,
PROF ESSOR: ELLEN
VEREADORA - PODEMOS
ALEXANDRE SASSARÃO
TOMÉ
WALQUÍRIA OLIVEIRA
CARIOCA NEI DA FARMÁCIA =
JOUTOR SABINO it apo
-EANDRO THOMAZIN!
LULZ PARAKI
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Educação
DESPACHO Nº 471/2025/DME
DESTINO: Gabinete do Prefeito
ASSUNTO: Resposta ao Requerimento nº «/4/2025 — Câmara Municipal
São João da Boa Vista, 08 de julho de 2025.
O Departamento Municipal de Educação reconhece a importância e a urgência do atendimento
educacional adequado e inclusivo às crianças com deficiência matriculadas na rede municipal de
ensino, em conformidade com os princípios da equidade, da inclusão e da valorização da diversidade.
Diante da demanda identificada nas unidades escolares, está sendo elaborado um planejamento
específico que contempla critérios técnicos e pedagógicos para a atuação dos mediadores escolares,
profissionais essenciais no processo de inclusão e no apoio à aprendizagem e ao desenvolvimento
integral dos estudantes com deficiência.
Informamos que o protocolo contendo as diretrizes, procedimentos e responsabilidades para a
efetiva atuação desses mediadores será amplamente divulgado e disponibilizado após a formalização
do contrato com a empresa responsável pela prestação do serviço e a respectiva anuência do
Conselho Municipal de Educação, órgão colegiado competente para acompanhamento e deliberação
sobre políticas educacionais no âmbito do município.
Reiteramos nosso compromisso com a transparência, com a legalidade dos processos e, sobretudo,
com a garantia dos direitos educacionais das crianças com deficiência, assegurando que todas as
etapas sejam conduzidas de forma responsável e participativa.
Colocamo-nos à disposição para prestar esclarecimentos adicionais.
Jusutttantamo
MARIA HELENA ANGELINI SANTANA
Diretora do Departamento de Educação
Rua Benjamin Constant nº 155 — Centro — São João da Boa Vista — SP CEP: 13870-220
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