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OFÍCIO Nº 1.047/2025/GAB/SG
São João da Boa Vista, 29 de julho de 2025.
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Exmo. Sr. Vereador -
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Of. Gab. vr nº 271/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Of. Gab. vr nº 271/2025, de autoria do nobre
vereador Sidnei Ramos da Silva (Nei da Farmácia), encaminhamos a
resposta do Departamento de Trânsito e Segurança, através do Despacho
nº 545/2025/DTS/GAB, oferecendo os devidos esclarecimentos a respeito
da solicitação lavrada no ofício do Legislativo.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
VANDERLEI BORGES Assinado de forma digital
DE por VANDERLEI BORGES DE
CARVALHO:72340606853
CARVALHO:72340606 Dados: 2025.07.31 15:18:24
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Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal
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R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro i o » Car ; )
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DA SEÇRETARIA LEGISLATIVA.
SAO JOÃO DA BOA VISTA-SP
Departamento de Trânsito e Segurança
Gabinete do Diretor
DESPACHO: Nº 545/2025/DTS/GAB
PROCESSO: 12059/2025
ASSUNTO: Reformular faixa de pedestres na R. Henrique Cabral de Vasconcelos, nº 2.472
DESTINO: Gabinete do Prefeito.
REFERÊNCIA: OfGab.vr nº 271/2025
São João da Boa Vista, 25 de julho de 2.025.
Prezado Senhor Chefe de Gabinete,
Apraz-me cumprimentar cordialmente V.S.º e, na oportunidade, encaminhar as
informações necessárias para resposta ao ofício referenciado, feito pelo nobre vereador Sr. Nei da
Farmácia, que solicita reformulação de uma faixa de pedestres existente na R. Henrique Cabral de
Vasconcelos nº 2.494, realocando-a para o nº 2.472 da mesma via, em frente ao comércio
denominado Depósito Sanjoanense.
Informo que o Coordenador de Trânsito e o Engenheiro do Departamento de
Trânsito e Segurança se deslocaram até o local, conversaram com a Sr” Fabiana Cortez, funcionária
do estabelecimento em questão, uma vez que a proprietária, Sr” Silvana da Silva não se encontrava,
a qual afirmou que é de interesse da proprietária do estabelecimento que se pinte uma faixa de
pedestres em frente ao seu comércio, acompanhado das devidas rampas de acessibilidade em
ambos os lados da faixa.
Em análise do solicitado, decidiram não ser viável a alteração de local da atual faixa
de pedestres, que está na esquina da quadra, após uma ondulação transversal, conforme se observa
na foto (1) anexa, pois no local pretendido, devido ao aclive na via, a rampa de acesso aos
cadeirantes, ficaria muito inclinada, prejudicando a passagem de pessoas com necessidades
especiais, que se utilizam de cadeiras de rodas para se locomover.
Entretando, a ondulação existente, acima citada, está em desacordo com o Manual
Brasileiro de Sinalização de Trânsito, Volume VI — Dispositivos Auxiliares, o qual prevê a
construção deste tipo de dispositivo auxiliar há I5 m do alinhamento do meio fio, portanto,
necessita ser retirada e reconstruída em outro local, o qual os profissionais acima citados indicam
o local onde se pretende construir uma faixa de pedestres, conforme foto (02) anexa.
Rua Dr. Teófilo Ribeiro de Andrade, 295, Centro / Gabinete do Diretor
Telefone: (19) 3631-1905 WWw.saojoao.sp.gov.br trânsitoDsaojoao.sp.gov.br 1
Município de São João da Boa Vista
Departamento de Trânsito e Segurança
Gabinete do Diretor
Foto 01 do local da ondulação transversal e da faixa de pedestres onde estão
atualmente.
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Foto 02 do local onde se pretende pintar a faixa de pedestres, e foi sugerido a
construção da ondulação transversal, mantendo-se a faixa em seu lugar original.
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Rua Dr. Teófilo Ribeiro de Andrade, 295, Centro / Gabinete do Diretor
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Departamento de Trânsito e Segurança
Gabinete do Diretor
Colocação
A colocação da ondulação transversal deve obedecer aos seguintes critérios:
a) Em via urbana, o dispositivo próximo à esquina deve distar no mínimo 15,0m do
alinhamento do meio-fio ou da linha de bordo da via transversal (Figura 6.5);
Figura 6,5
Para a implantação de ondulações transversais do TIPO A e do TIPO B devem ainda
ser atendidas, simultaneamente, as seguintes características relativas à via e ao
tráfego local:
a) Em rodovia: declividade inferior a 4% ao longo do trecho;
b) Em via urbana e em ramos de acesso de rodovias: declividade inferior a 6% ao
longo do trecho;
c) Ausência de curva ou interferências que impossibilitem boa visibilidade do
dispositivo;
Como medida para atenuar a possibilidade de acidentes no local, após a retirada da
ondulação transversal, solicitaremos a sua reconstrução no local mencionado.
Aproveito a oportunidade para renovar os votos de elevada estima e distinta
consideração.
NIBANANI PERINOTI
Diretofa do Depto de Trânsito e Segurança
Rua Dr. Teófilo Ribeiro de Andrade, 295, Centro / Gabinete do Diretor
Telefone: (19) 3631-1905 Www.saojoao.sp.gov.br trânsito) saojoao.sp.gov.br 3