materia nº 176/2025

02/07/2025, 16:18 Gmail - Fique Ligado — 02/07/2025
nd ú Gma il Câmara Municipal SJBV <protocolo.cmsjbvOgmail.com>
Fique Ligado — 02/07/2025
1 mensagem
Humberto Jacomini Neto <humberto.tobe(Dsaude.gov.br> 2 de julho de 2025 às 15:16
[) Fique Ligado — 02/07/2025
OFÍCIO LO EXPEDIENTE nAAG (2095
& Destaques da Edição
8 Mais Médicos Especialistas — Inscrições prorrogadas até 11 de julho
% Governo Federal lança pacote de R$ 516,2 bilhões para impulsionar o agronegócio, com incentivos à
sustentabilidade e crédito facilitado
£N Minha Casa, Minha Vida: 4.667 novas moradias em 16 estados.
EE Farmácia Popular passa por inspeções presenciais em 58 municípios
Governo Federal lança Plano Safra 2025/2026 com R$ 516,2 bilhões para impulsionar o agronegócio
brasileiro
Com o slogan “Força para o Brasil crescer”, a nova edição amplia o crédito, incentiva a sustentabilidade e
garante apoio ao médio e grande produtor rural
Uma das novidades do Plano Safra é a autorização para o financiamento de rações, suplementos e
medicamentos adquiridos até 180 dias antes da formalização do crédito, o que flexibiliza o acesso aos
insumos.
O presidente Lula reforçou que a produtividade do país está ligada à capacidade de proteção ao meio
ambiente, o que influencia na posição do Brasil como líder na produção de alimentos.
A cerimônia de lançamento do Plano Safra 2025/2026, ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasilia-DF e
contou ainda, com a presença do ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro.
É) Saiba mais em: https://abrir.link/EAHAj
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Prasicane
Se liga na notícia!
Prorrogadas as inscrições do Mais Médicos Especialistas
Gestores tem até dia 11 de julho para aderir ao projeto que, de maneira inédita, visa prover médicos
especialistas nas regiões desassistidas
Os gestores devem indicar os estabelecimentos de saúde que possuem capacidade formativa e estrutura
necessária - como equipamentos, salas de atendimento, insumos, medicamentos - conforme
estabelecido no edital.
O resultado final está previsto para o dia 16 de julho.
É Saiba mais: https://abrir.link/tTzXM
É Confira o edital: httos:/Amww.in.gov.br/enAweb/dou/-/edital-n-2-de-10-de-junho-de-2025-
635833557
https://mail.google.com/mail/u/0/?ik=f2d3138698&view=pt&search=all&permthid=thread-f.1836560114605352436&simpl=msg-f:18365601146053.
Arm a ani
02/07/2025, 16:18 Gmail - Fique Ligado — 02/07/2025
g Fique por dentro!
MEC garante R$ 400 milhões a institutos e universidades federais
A recomposição orçamentária reforça o compromisso do governo federal com a educação técnica e
superior federal, além de fortalecer a autonomia das instituições federais.
Os recursos, destinados às instituições federais de ensino superior (Ifes), têm como objetivo mitigar os
efeitos de restrições orçamentárias anteriores e garantir a manutenção das atividades acadêmicas,
administrativas e de assistência estudantil, essenciais para o pleno funcionamento das universidades e
institutos federais em todo o país.
> Leia matéria completa: https://abrir.link/CPgQR
€3+Ministério da Saúde E]
AGORA TEM ESPECIALISTAS
Ministro da Saúde lança Super Centro para Diagnóstico de Câncer com laudos cinco vezes mais rápidos
no SUS
Em São Paulo (SP), Alexandre Padilha também anunciou R$ 34 milhões para centro de excelência em
cardiologia, R$ 12 milhões para Oferta de Cuidados Integrados e R$ 8,2 milhões para mais um acelerador
linear
É Acesse: https://abrir.link/JKjre
2% Destaques da semana
CQMinha Casa, Minha Vida fará mais 4.667 moradias em 16 estados
No total, Mais de 18 mil pessoas serão beneficiadas. Em São Paulo, Mauá (200) e São José do Rio Pardo
(94) terão novas moradias.
É Confira: https://Awww.gov.br/cidades/pt-br/assuntos/noticias-1/noticia-mcid-n-1337
Prouni 2025: São Paulo tem oferta de 46.629 bolsas no segundo semestre
MEC oferece 30.903 bolsas integrais e 15.726 parciais pelo Programa Universidade para Todos (Prouni).
Inscrições podem ser realizadas até 4 de julho, pelo Portal Acesso Único
https://abrir.link/POjod
Integração e Desenvolvimento Regional - Saiba como funcionará o Programa Nacional de Irrigação
Sustentável
Lançado durante o Plano Safra 2024/205, a proposta fomenta sistemas de irrigação eficientes e de baixo
impacto ambiental
https://abrirlink/hglhQ
| Ministério da Igualdade Racial - Nova Lei de Cotas será aplicada na segunda edição do CPNU
https://abrir.link/SWEvn
Professores - Prova Nacional Docente: redes têm até 10/07 para regulamentar utilização da prova
Entes federados que já manifestaram interesse em utilizar a PND para ingresso de professores em 2026,
precisam concluir o cadastramento, por meio de edital ou de ato normativo, e informar ao MEC
https://abrir.link/xYfeN
Ministério da Cultura - Concurso Sílvio Romero de Monografias 2025: inscrições abertas até julho
https://mail.qoogle.com/mail/u/0/?ik=f2d3138698&view=pt&search=all&permthid=thread-f:1836560114605352436&simpl=msa-f:18365601146053.. 215
02/07/2025, 16:18 Gmail - Fique Ligado — 02/07/2025
Premiação contempla os três primeiros colocados
https://abrir.link/iVUJT
Ministério da Saúde lança projeto que valoriza saberes locais e forma lideranças comunitárias
Iniciativa prevê investimento de R$ 24 milhões para promover saúde e participação popular em todo o
país
https://abrir.link/FSPOG
[4] Educação Profissional e Tecnológica - Inscrições abertas para capacitação de gestores
Formação é voltada a servidores públicos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica que ocupam cargos de direção.
Aula inaugural será no dia 9 de julho, em Brasília
https:/Amww.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/junho/inscricoes-abertas-para-
capacitacao-de-gestores
[4] Direitos Humanos e Cidadania - Ministra destaca ações de inclusão inéditas no anúncio do Plano
Safra da Agricultura Familiar 2025-2026
Pela primeira vez, será possível financiar cadeiras de rodas motorizadas para todo tipo de terreno,
máquinas agrícolas adaptadas e reformas nas moradias rurais para torná-las mais acessíveis; medidas
estão alinhadas ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência — Novo Viver sem Limite
https://abrir.link/kNIvV
MPA lança Cartilha de Interação Social para promover a inclusão e o respeito à diversidade
No mês do Orgulho LGBTQIAPN+, Ministério reforça a importância do combate ao preconceito e à
discriminação no ambiente de trabalho
https:/Mmww.gov.br/mpa/pt-br/assuntos/noticias/mpa-lanca-cartilha-de-interacao-social-para-
promover-a-inclusao-e-o-respeito-a-diversidade
[ 7 Notícia em Foco
Ministério da Saúde realiza inspeções locais para reforçar acompanhamento do Farmácia Popular
DenaSUS, a partir desta semana, visita 100 farmácias em 58 municípios para o fortalecimento das ações
de fiscalização em curso.
O recadastramento de todos estabelecimentos do Farmácia Popular segue até o fim de julho deste ano
Os estados com maior número de farmácias a serem vistoriadas incluem São Paulo (18), Pernambuco
(13), Rio Grande do Sul (10), Bahia (8) e Rio de Janeiro (7). A nova abordagem visa prevenir e acelerar a
apuração de possíveis irregularidades
É Saiba mais: https://abrir.link/dWTJk
Ministério das Cidades - Nós Periféricos já reúne 2 mil pessoas cadastradas
Lançada pela Secretaria Nacional de Periferias, plataforma terá oferta de cursos, editais, publicações e
eventos direcionados aos territórios
https:/Awww.gov.br/cidades/pt-br/assuntos/noticias-1 /noticia-mcid-n-1336
[2] Ciência, Tecnologia e Inovação - Manual inédito fortalece inovação na gestão pública e reforça
soberania nacional
https://abrirlink/ZUMIL
Funarte lança 22 edição do Programa de Apoio a Ações Continuadas
Investimento total será de R$ 40 milhões em dois anos
https:/Awww.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/noticias/funarte-lanca-2a-edicao-do-programa-de-
apoio-a-acoes-continuadas
https://mail.google.com/mail/u/0/?ik=f2d3138698&view=pt&search=all&permthid=thread-f:1836560114605352436&simpl=msg-f:18365601146053.. 3/5
02/07/2025, 16:18 Gmail - Fique Ligado — 02/07/2025
[4] Escult: inscrições abertas para curso de inteligência artificial na cultura
Formação gratuita aborda os fundamentos da inteligência artificial as repercussões da tecnologia na
cultura e nas profissões criativas
https:/Awww.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/noticias/escult-inscricoes-abertas-para-curso-de-
inteligencia-artificial-na-cultura
6) Portarias de repasse fundo a fundo
PORTARIA GM/MS Nº 7.348, DE 27 DE JUNHO DE 2025
Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a
fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde
https:/Avww.in.gov.brAveb/dou/-/portaria-gm/ms-n-7.348-de-27-de-junho-de-2025-638692042
PORTARIA GM/MS Nº 7.349, DE 27 DE JUNHO DE 2025
Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a
fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde
https:/Avww.in.gov.briweb/dou/-/portaria-gm/ms-n-7.349-de-27-de-junho-de-2025-638677339
PORTARIA GM/MS Nº 7.378, DE 30 DE JUNHO DE 2025
Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a
fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde.
https:/Awww.in.gov.br/enAweb/dou/-/portaria-gm/ms-n-7.378-de-30-de-junho-de-2025-639241743
PORTARIA GM/MS Nº 7.379, DE 30 DE JUNHO DE 2025
Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a
fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.
https:/Awwmw.in.gov.br/enAweb/dou/-/portaria-gm/ms-n-7.379-de-30-de-junho-de-2025-639277446
OD De olho na publicação &
Portaria GM/MS Nº 7.384, DE 1º DE julho DE 2025
Reabre o prazo para manifestação de interesse e entrega de documentos previstos nos arts. 5º, 722 e 11
da Portaria GM/MS nº 3.084, de 12 de janeiro de 2024, das repactuações entre o Ministério da Saúde e
os entes federativos e a reativação de obras ou serviços de engenharia destinados à saúde no âmbito do
Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e
Profissionalizante e à Saúde, previstos na Portaria GM/MS nº 3.084/2024, e suas alterações posteriores.
https:/Ayww.in.gov.br/enAweb/dou/-/portaria-gm/ms-n-7.384-de-1-de-julho-de-2025-639336334
PORTARIA Nº 413, DE 18 DE JUNHO DE 2025
Regulamenta o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica - Enamed
https:/Avww.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-413-de-18-de-junho-de-2025-"*-638296809
2 atualiza aí:
3% Educação em Saúde - Inscrições para o Enamed 2025 começam em 7 de julho
Edital com as diretrizes do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2025 foi
publicado nesta quinta (26). MEC aplicará a prova, por meio do Inep, em 19 de outubro
Para saber mais: https:/Anww.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/junho/inscricoes-para-o-
enamed-2025-comecam-em-7-de-julho
Veja o Edital: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n-81-de-25-de-junho-de-2025-638165525
3% Abertas inscrições para Exame Nacional de Residência (Enare) - são ofertadas 4.328 vagas de
residência multiprofissional e em área profissional da saúde.
https://mail.google.com/mail/u/0/?ik=f2d3138698&view=pt&search=all&permthid=thread-f:1836560114605352436&simpl=msqg-f:18365601146053... 4/5
02/07/2025, 16:18 Gmail - Fique Ligado — 02/07/2025
Prazo para inscrição no certame é até 18 de julho
É Mais informações aqui: https:/Awmww.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/junho/abertas-
inscricoes-para-exame-nacional-de-residencia-enare
88 Lives e Orientações Técnicas
=) Agora tem Especialistas - Troca de dívidas por atendimento especializado para o SUS
Assista aqui: https:/Anww.youtube.com/live/p HeigpSUZo?si=2RokYTf42nydNOWt
8 Programas pactuados da Política Nacional Aldir Blanc
Assista aqui: https:/Awww.youtube.com/live/x7teuwCp3-w?si=jfsCslhzJfwA 11P8
2 Oficina Nacional sobre Nova Política EAD e Sistema e-MEC
Assista aqui: https:/Avww.youtube.com/live/5CO2COXwE3s?si=CPECNF7XsgzJiy4Q
Cursos
£3 Introdução ao Pensamento de Futuros na Gestão Pública
https:/Ayww.escolavirtual.gov.br/curso/665
£3 Boas práticas para a modernização dos Códigos de Obras e Edificações
https:/Ayww.escolavirtual.gov.br/curso/933
ES S2ID - M3 - Usuário Federal - Solicitação de Recursos para Obras de Reconstrução
https:/Awww.escolavirtual.gov.br/curso/782
£3 Modelo de Governança e Gestão — Gestaopublicagov.br: Visão Geral e Sistema
https:/Ayww.escolavirtual.gov.br/curso/662
Introdução à orçamentação de obras rodoviárias
https:/Awww.escolavirtual.gov.br/curso/761
£5 Boas Práticas para o Licenciamento Municipal de Obras e Construções
https:/Awww.escolavirtual.gov.br/curso/1060
EE Conceitos e Práticas para o Gerenciamento de Desastres no Âmbito Municipal
https://Awww.escolavirtual.gov.br/curso/1161
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Humberto Tobé
Supervisor - ASPAR/GM/MS
(11) 99502-0819
(61) 3315-3666
humberto.tobe(Dsaude.gov.br
GOVERNO FEDERAL
BRASIL BEM MINISTÉRIO O
PSidade sus nm savoe A Ea
UNIÃO E RECONSTRUÇÃO
https://mail.google.com/mail/u/0/?ik=f2d3138698&view=pt&search=all&permthid=thread-f:1836560114605352436&simpl=msg-f:18365601146053.. 5/5