materia nº 181/2025

Município d
e São João da B
Departamento ici
Mur al de Saúde
OFÍCIO Nº 510/2025/DMS/DIRETORIA |
São João da Boa Vista, 08 de julho de 2025.
Assunto: Encaminha Ofício CPAS nº 36/2025.
Prezados Senhores,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista,
através do Departamento Municipal de Saúde, encaminha o Ofício CPAS nº 36/2025, emitido pelo
Departamento Regional de Saúde — DRS XIV, em resposta ao Ofício Gab.vr nº 241/2025,
originalmente encaminhado por esta Câmara Municipal àquela instância regional.
O referido documento trata da solicitação de emenda parlamentar destinada à
aquisição de ambulância e à realização de cirurgias cletivas, bem como da indicação deste
município para ser contemplado pelo programa “Mulheres de Peito”, promovido pela Secretaria
de Estado da Saúde de São Paulo.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração. á
Ye
j EPI (
HELOISA APARECIDA BERNARDI TRAFANI
Diretora Municipal de Saúde
Exmo. Sr.
Luís Carlos Domiciano
Presidente
Câmara Municipal
São João da Boa Vista — SP
Ao Senhor
Carioca
Vereador
Câmara Municipal
São João da Boa Vista —- SP
A Senhora SM, A AA Ei O
Walquíria Oliveira É da o)
Vereadora EA RUA ASURICIPAL
Câmara Municipal a 0/0* [xe s
SAC JSÃO DA BOA VISTA-SP
São João da Boa Vista —- SP
Secretaria de é SÃO PAULO
Saúde GOVERNO DO ESTADO
São João da Boa Vista, 01 de julho de 2025
Ofício CPAS nº 36/2025
Prezada Senhora,
Considerando a solicitação constante do Of.Gab.vr nº 241/2025 de 14/05/2025, cuja
cópia segue em anexo para seu conhecimento.
Com o objetivo de dar andamento, solicitamos a V.Sa. que:
e Em relação a Emenda Parlamentar para compra de Ambulância, essa
demanda deve ser encaminhada diretamente a um Parlamentar;
* Quanto a Carreta de Mamografia do “ Programa Mulheres de Peito”
informamos que é necessário o envio de um oficio em separado das demais
solicitações com as seguintes informações:
As carretas de mamografia fazem parte do Programa Mulheres de Peito e é uma iniciativa
da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, que oferece exames de mamografia
gratuitamente através do SUS para mulheres de 50 a 69 anos sem a necessidade de pedido
médico ou agendamento, somente com a apresentação do RG e Cartão Nacional de Saúde
(cartão do SUS). As mulheres com idade entre 35 e 49 anos e acima de 70 anos também
podem realizar o exame, desde que apresentem pedido médico do exame, RG e Cartão do
sus.
Quanto ao fluxo para solicitação da carreta de mamografia, o municipio (através da SMS ou
Prefeitura) deverá encaminhar Ofício ao Departamento Regional de Saúde - DRS da região
(A/C Dr Eleuses Paiva - Secretário de Estado da Saúde) manifestando interesse em receber
a carreta de mamografia em seu municipio, já estando ciente de que existem pré-requisitos
quanto ao local e a infraestrutura que será de responsabilidade do município solicitante.
Requisitamos que conste no Oficio os dados da pessoa que ficará responsável pelos trâmites
da carreta (nome completo, telefone e e-mail), para que se elegível, possamos entrar em
contato.
Seguem os critérios utilizados para recebimento das carretas de mamografia que devem
estar contemplados no Ofício para agilizar o processo:
- Cobertura de exames de mamografia - dados extraídos do DATASUS/MS;
- Número de mulheres na faixa etária de rastreamento (de 50 a 69 anos);
- Cadastro de Demanda por Recurso - CDR no SIRESP - relatório extraído pelo GGSA/CGCSS
com o quantitativo das pacientes cadastradas no CDR que estão aguardando
exames de mamografia bilateral para rastreamento e mamografia diagnóstic ,
Departamento Regional de Saúde - DR$S xIv - São João da Boa Vista - CPAS ( a E
drsi4-cpasQsaude.sp.gov.br dl »
Praça Dr. Boa Vista, 221, | CEP 13.870.221 | São João da Boa Vista, SP | Fone: (19) 3634-2860 RAN *
Cód 06.01.10.03 (Ofício, carta, requerimento, moção ou voto, abaixo-assinado) - GUARDA (Unidade Produtora) - 4 ANOS - A correspondência
que registra relações inter-Institucionals ou com a comunidade pode provocar desdobramentos e, de acordo com a natureza de seu conteúdo, definirá a
temporalidade do processo ou expediente que iniciar. A eliminação está condicionada à inexistência de fatores determinantes de sua guarda,
Secretaria de + Jd SÃO PAULO
Saúde GOVERNO DO ESTADO
Ressaltamos que as carretas de mamografia funcionam de segunda a sexta-feira das 8 às
17h com atendimento de até S0 senhas e aos sábados das 8 às 12h com atendimento de
até 25 senhas, com distribuição de senhas por demanda espontânea e por ordem de
chegada.
Informamos ainda, que a carreta é para atendimento da região e não exclusiva para
atendimento das pacientes do municipio que sediará a unidade móvel.
Sem mais, com protestos de estima, consideração e apreço, agradecemos e
aguardamos retorno breve para seguimento.
Atenciosamente;
e
Pá
4
uciane Gonçalves G ulardins Bertelli Vanêssa cela Rarnios Villela de Andrade
Enfermeira - Articuladora Saúde da Mulher Direto Técnico de Saúde II - CPAS
Visto:
Dra. patrícia Maria Magalhães Teixeir Nogueira Mollo
Diretor Técnico de Saúde III - DRS XIV
1
Ilma. Sra.
Heloísa Aparecida Bernardi Trafani
Diretora Municipal de Saúde
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
LGGB/I99d
Departamento Regional de Saúde - DRS XIV - São João da Boa vista - CPAS
trsLá4-c] (asaude.sp.gov.br
Praça Dr. Boa Vista, 221, | CEP 13.870.221 | São João da Boa Vista, sp | Fone: (19) 3634-2800
Cód 06.01.10.03 (Ofício, carta, requerimento, moção ou voto, abaixo-assinado) - GUARDA (Unidade Produtora) - 4 ANQS - À correspondência
que registra relações Inter-Instituclonals ou com à comunidade pode provocar desdobramentos e, de acordo com à natureza de seu conteúdo, definirá a
temporalidade do processo ou expediente que iniciar. À eliminação está condicionada à inexistência de fatores determinantes de sua guarda.
CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195, 2 andar, Centro
CEP 13870-902 | São João da Boa Vista - SP
(19) 3634-4111 | protocolo emsjbvitgmail.com
www. saojoaodaboavista.sp.leg.br
Of.Gab.vr nº 241/2025
São João da Boa Vista, 14 de maio de 2025.
Excelentíssimo Senhor
ELEUSES PAIVA
Secretário da Saúde do Estado de São Paulo
São Paulo - SP
Assunto: Solicitação de Emenda Parlamentar para a Compra de Ambulâncias e
realização de cirurgias eletivas, bem como a indicação do Município de São João
da Bon Vista -SP para receber o Programa “Mulheres de Peito”, da Secretaria de
Estado da Saúde de São Paulo.
Excelentíssimo Senhor Secretário, venho, primeiramente agradecer a Vossa
Excelência, pelos relevantes serviços prestados em nosso Estado como Secretário,
motivo que me leva ao inquestionável reconhecimento da importância de tê-lo como
representante frente à pasta da Saúde do Estado São Paulo.
1. Emenda Parlamentar para compra de ambulâncias
Venho, respeitosamente, por meio desta, solicitar a Vossa Excelência a
destinação de emenda parlamentar para a aquisição de ambulâncias para o Município de
São João da Boa Vista, com o objetivo de fortalecer a estrutura da saúde pública e
garantir um atendimento mais ágil e eficiente à população.
À presente solicitação justifica-se pela necessidade de ampliar e melhorar os
serviços de emergência e transporte de pacientes, assegurando um atendimento
adequado e seguro. A aquisição da ambulância contribuirá diretamente para o
fortalecimento da rede de saúde. permitindo um deslocamento rápido para unidades
hospitalares e auxiliando no salvamento de vidas.
os
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR
CÂMARA MUNICIPAL
Em
Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar Centro
CEP 12870-902 | São loão da Boa Vista SP
s634-4141 | protocolo esmsjbvtbgmail.com
www.saojoaodaboavista.sp.leg.br
Nesse sentido, solicitamos a destinação de recursos, via emenda parlamentar, no
valor de R$ 700.000,00, para viabilizar a compra dos referidos veículos. Colocamo-nos
à disposição para prestar esclarecimentos adicionais e fornecer informações técnicas que
possam contribuir para a concretização deste pleito.
2. Emenda Parlamentar para realização de cirurgias eletivas
A presente solicitação justifica-se pela crescente demanda por procedimentos
cimírgicos de baixa e média complexidade, cuja espera prolongada compromete a
qualidade de vida dos pacientes. A destinação desses recursos permitirá a ampliação da
oferta de cirurgias eletivas, reduzindo o tempo de espera c proporcionando um
atendimento digno e acessível à população que necessita desses serviços.
Nesse sentido, solicitamos a destinação de recursos, via emenda parlamentar, no
valor de R$ 600.000,00. para viabilizar a realização dos procedimentos cirúrgicos
necessários. Colocamo-nos à disposição para prestar esclarecimentos adicionais e
fornecer informações técnicas que possam contribuir para a concretização deste pleito.
3. Indicação do Município de São João da Boa Vista -SP para receber o
Programa “Mulheres de Peito”
Este programa permite o agendamento de exame de mamografia para pacientes
que estão na faixa de rastreamento de 50 a 69 anos, que não tenham realizado exames
nos últimos 02 anos, visando rastrear ativamente o câncer de mama e incentivar a
realização de exames preventivos para detecção precoce da doença.
Não tem sido fácil sensibilizar as mulheres assintomáticas a realizarem o exame
preventivo considerado tão importante para sua saúde, Vários motivos podem justificar
a não aderência desta mulher: trabalhos apontam principalmente três causas referidas -
falta de tempo, constrangimento e dor na realização do exame.
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PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR
CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro
CEP 13870-902 | São João da Bos Vista - SP
119; 2634-4A VIT protacoo emsjb gmail.com
ww sanjosodaboavistasp leg br
Por todas estas razões foi criado o Programa Mulheres de Peito, com o objetivo
de conscientização destas mulheres sobre a importância da realização do exame, assim
como a facilidade do acesso ao mesmo, através da dispensa do pedido médico,
facilidade de agendamento e garantia do tratamento logo após a confirmação do
diagnóstico,
Agradecemos desde já a atenção dispensada e reiteramos nossa confiança no
compromisso de Vossa Excelência com a saúde e bem-estar da população de São João
da Boa Vista —SP,
Atenciosamente,
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Governo do Estado de São Paulo
Secretaria de Estado da Saúde
Atenção Básica-CRS-Atbasica-Saude da Mulher
INFORMAÇÃO
Nº do Processo: 024.00079413/2025-04
Interessado: Vereadora Walquiria Oliveira - Câmara Municipal São João da Boa
Vista
Assunto: solicitações na área da Saúde
Trata o presente processo de Of.Gab.vr nº241/2025, do Vereadora Walquiria
Oliveira, Câmara Municipal São João da Boa Vista, solicitando Emenda Parlamentar para a
compra de Ambulâncias e realização de cirurgias eletivas, bem como a indicação do município
para receber o Programa Mulheres de Peito.
Informamos que para a solicitação da carreta de mamografia do Programa
“Mulheres de Peito”, do estado de São Paulo, é necessário o envio de um ofício separado das
demais solicitações. Pedimos que entrem em contato com o município solicitando o Ofício com
o nome de uma pessoa responsável pelas tratativas.
Encaminhe-se ao DRS 14, para ciência e prosseguimento.
Vilma Medeiros
Enfermeira - Área Técnica da Saúde da Mulher - SES/SP
seil fa Documento assinado eletronicamente por Vilma Ferreira De Medeiros, ENFERMEIRA,
mto la mem 02/06/2025, às 14:55, conforme horário oficial de Brasilia, com fundamento no
esBMS me Decreto Estadual nº 67,641, de 10 de abril de 2023.
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