materia nº 202/2025

Governo do Estado de São Paulo
Secretaria de Turismo e Viagens
Gabinete do Secretário
Ofício nº 529/2025-ST-GS OFÍCIO DO EXPEDIENTE nó SU), [dO aS
São Paulo 06 de agosto de 2025.
Ao Senhor
Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista
Assunto: Incentivo ao Turismo Rural e o Trem Turístico
Ao responder este Ofício, indicar o Processo SEI 027.00000554/2025-10.
Cumprimentando-o cordialmente e em resposta ao ofício 135/2025-dv, que solicita
incentivo ao Turismo Rural e o Trem Turístico, vimos encaminhar a Vossa Excelência o parecer
da Coordenadoria de Turismo — COTUR.
Na oportunidade, reiteramos protestos de elevada consideração e apreço.
Ê Digo:
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ÉDERSANTOS em “bl es ”,
Subsecretário de Gestão Corporativa putgo 4. Era Es
Eres: trem
seil x Documento assinado eletronicamente por Éder Rafael Dos Samas, sulisacreuio em
apsinstura gps 06/08/2025, às 19:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto
Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023.
= A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
3 https://sei.sp.gov.br/sei/controlador externo.php?
é acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0 , informando o código verificador
0077163401 e o código CRC 82DE8E2B.
Governo do Estado de São Paulo
Secretaria de Turismo e Viagens
Expediente COTUR
PARECER TÉCNICO
Nº do Processo: 027.00000554/2025-10
Interessado: Luís Carlos Domiciano - Presidente da Câmara Municipal de São
João da Boa Vista
Assunto: São João da Boa Vista - Incentivo ao Turismo Rural e o Trem Turístico
Prezado Senhor Subsecretário de Gestão Corporativa,
O presente expediente versa sobre a solicitação da Câmara Municipal de São João da Boa Vista
para a execução do projeto Trem Turístico da cidade. A Coordenadoria de Turismo manifesta:
A Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo desenvolve o Programa de Turismo
Ferroviário, instituído pelo Decreto de nº 69.027, de 06 de novembro de 2024, que estabelece
diretrizes e orientações para o desenvolvimento do segmento para os próximos 10 anos. O
objetivo do programa é:
| fomentar a criação de novos empreendimentos ligados ao turismo ferroviário e a melhoria das
infraestruturas ferroviárias existentes, contribuindo para o crescimento do turismo e o
desenvolvimento sustentável das regiões atendidas;
Il -fortalecer a infraestrutura ferroviária e os serviços relacionados ao turismo ferroviário, incluindo
os segmentos de hotéis, restaurantes e atrações turísticas, promovendo o desenvolvimento
econômico local;
HI - desenvolver ações que melhorem a infraestrutura e o ambiente de negócios relacionados ao
turismo ferroviário, favorecendo a captação de investimentos e a criação de novas
oportunidades,
IV -apoiar, participar, realizar e planejar estudos, eventos e cursos de qualificação relacionados
aos diversos segmentos do turismo ferroviário;
V- apoiar a captação de investimentos e o desenvolvimento de linhas de financiamento para o
fomento de negócios relacionados ao turismo ferroviário;
VI - incentivar práticas de sustentabilidade e preservação ambiental para o setor.
Inicialmente o programa já possui mapeado alguns projetos de trens turísticos ou espaços de
preservação ferroviária. Informações em:https://nww.turismo.sp.gov.br/acoes-e-programas-
turismo-ferroviario
Considerando a importância do projeto ferroviário de São João da Boa Vista é possível avaliar
sua possível inclusão no programa, em uma possível atualização do mesmo. Para isso,
solicitamos que sejam enviadas maiores informações, principalmente um projeto do Trem
Turístico, seu diagnóstico e plano de ação, para o sr. Luis Sobrinho, consultor da Invest SP na
Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo através do e-mail
luis.sobrinhoDinvestsp.org.br cc para turismo sp.gov.br
Atenciosamente,
São Paulo, na data da assinatura digital.
Ana Cristina Clemente
Coordenadora de Turismo
seil a Documento assinado eletronicamente por Ana Cristina Fernandes Clemente,
Coordenador, em 17/06/2025, às 13:17, conforme horário oficial de Brasília, com
dentes ME fundamento no Decr dual nº.
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