materia nº 518/2025

OFÍCIO Nº 1.122/2025/GAB/SG der ted co 0
São João da Boa Vista, 12 de agosto de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 437/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao requerimento nº 437/2025, de autoria do
nobre vereador José Urias de Barros Filho (Carioca), encaminhamos a
resposta da Ouvidoria Municipal, através do Despacho nº 002/2025,
oferecendo os devidos esclarecimentos a respeito da solicitação lavrada no
requerimento do Legislativo.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
Assinado de forma digital por
Ka VANDERLEI BORGES DE vanDERLEI BORGES DE
CARVALHO:723406068 CARVALHO:72340606853
53 Dados: 2025.08.12 14:42:22
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Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal
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R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Executivo a realização das devidas obras de infraestrutura no esgoto existente
entorno do açude que liga o bairro Azaleias ao Resedás.
REQUERIMENTO Nº 437/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício
ao Executivo, solicitando a realização das devidas obras de infraestrutura no esgoto
existente entorno do açude que liga o bairro Azaleias ao Resedás, visto que a situação
atual do esgoto compromete o meio ambiente, causa transtornos aos moradores e
coloca em risco a saúde pública.
A realização das obras de infraestrutura é fundamental para garantir condições
adequadas de saneamento, segurança e qualidade de vida para todos que utilizam
aquele trajeto.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 25 de junho de 2025.
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ALEXANDRE SASSARÃO
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Município de São João da Boa Vista
Gabinete do Prefeito
Ouvidoria
DESPACHO Nº 002/2025
OUVIDORIA MUNICIPAL
DESTINO: Secretaria Geral
PROCESSO: Requerimento nº 437/2025 — Câmara Municipal de São João da Boa Vista
ASSUNTO: Vistoria de averiguação em área pública
Prezado (a) Senhor (a),
Em atendimento ao Requerimento nº 437/2025, expedido pela Câmara Municipal,
objetivando esclarecer o assunto abordado no documento, a Ouvidoria da Prefeitura Municipal
procedeu vistoria “in loco” para averiguar possível existência de vazamento de resíduos da rede
de esgoto na área indicada. Como pode ser constatado pelos registros fotográficos, no ato da visita
não foi constatado nenhum tipo de vazamento nos emissários da Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo — SABESP. Os dois ramais apreciados, não apresentavam vestígios
de derramamento de esgoto, que pudesse comprometer o meio ambiente daquele local e áreas
adjacentes.
Certos de poder contar com a colaboração, desde já antecipamos agradecimentos.
São João da Boa Vista, 11 de agosto de 2025.
N
A Lá N
NY NÃ AS N
Edjalma dé Lima Vala |
Assessor de Integração Poder Público,
Comunidade e Ouvidoria
Endereço: Rua Marechal Deodoro, nº 366 — Centro — CEP 13.870-223
Telefone (19) 3634-1036 — E-mail: ouvidoria(Dsaojoao.sp.gov.br — WhatsApp (19) 99604-5961
São João da Boa Vista — Estado de São Paulo
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Gabinete do Prefeito
Ouvidoria
FOTOS DE VITORIA EM ÁREA PÚBLICA — EMISSÁRIOS DE ESGOTO DA SABESP
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