materia nº 526/2025

OFÍCIO Nº 1.126/2025/GAB/SG Ds iii aros ma
São João da Boa Vista, 14 de agosto de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 460/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao requerimento nº 460/2025, de autoria do
nobre vereador José Urias de Barros Filho (Carioca), encaminhamos a
resposta do Departamento de Saúde, através do Ofício nº
592/2025/DMS/DIRETORIA, oferecendo os devidos esclarecimentos a
respeito da solicitação lavrada no requerimento do Legislativo.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
VANDERLEI BORGES Assinado de forma digital
DE por VANDERLEI BORGES DE
CARVALHO:72340606853 f
CARVALHO: 7234060 Dados: 2025.08.18 10:31:18 meme remendos vem
6853 -03'00'
Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal
R. Marechal Deodoro, nº 366 + Centro
wwNw.saojoao.sp.gov.br secretaria(wsaojoao.sp.gov.br e DA SE
saojoao.sp. g joao.sp.g; CHEFE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Reitera ao Poder Executivo, pedido de estudos para a execução dos serviços de manutenção
que indica no CAPS II, no bairro Vila Valentin.
REQUERIMENTO Nº 460/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício
ao Executivo, reiterando o pedido de estudos para a execução dos serviços de
manutenção que indica no CAPS II, no bairro Vila Valentin.
Estes pedidos foram realizados anteriormente através do Requerimento nº
344/2025, e respondidos no OFÍCIO 366/2025/DMS/DIRETORIA, porém até o
momento os serviços não foram realizados. Peço a devida atenção e urgência pois
estas melhorias visam fornecer melhorias aos usuários e aos colaboradores que
exercem suas atividades no local:
1) Reparo ou substituição dos bebedouros quebrados, sendo um inoperante há
3 anos e outro há 6 meses;
2) Manutenção em toda extensão do pátio da unidade;
3) Instalação de uma cortina na sala de atividades da unidade, visando garantir
privacidade e proteção contra intempéries climáticas;
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 31 de julho He pogs.
Na aa
VEREADOR<REPÚBLICANOS
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Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
OFÍCIO Nº 592/2025/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 12 de agosto de 2025.
Assunto: Resposta aa REQUERIMENTO Nº 460/2025.
Excelentíssimo Senhor,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, através
do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento do REQUERIMENTO Nº 460/2025,
de autoria do nobre vereador Carioca, o qual solicita, em síntese, “estudos para a execução dos serviços de
manutenção que indica no CAPS II, no bairro Vila Valentim”, informa:
Inicialmente, cumpre-nos esclarecer que as questões elencadas neste requerimento já foram
objeto de questionamentos apresentados pelo nobre edil por meio do REQUERIMENTO Nº 344/2025,
cujas respostas foram fornecidas de forma tempestiva por esta Pasta através do OFÍCIO Nº
366/2025/DMS/DIRETORIA. Dessa forma, considerando o presente requerimento, apresentamos as
respostas que seguem abaixo.
1) “Reparo ou substituição dos bebedouros quebrados, sendo um inoperante há 3 anos e
outro há 6 meses”.
Resposta: Em relação ao questionamento apresentado, informamos que os dois (02)
bebedouros pertencentes à unidade já se encontram em pleno funcionamento.
2) “Manutenção em toda extensão do pátio da unidade ”.
Resposta: Quanto à manutenção do pátio da unidade, reiteramos que essa questão já foi
resolvida, pois a poda da grama e a limpeza do espaço foram realizadas anteriormente.
3) “Instalação de uma cortina na sala de atividades da unidade, visando garantir
privacidade e proteção contra intempéries climáticas”.
Resposta: A respeito da solicitação de instalação de uma cortina na sala de atividades do
local, informamos que serão levantados os orçamentos necessários para a execução do serviço. No entanto,
como o contrato de gestão celebrado com o Instituto Nacional de Gestão para Excelência em Saúde
(INGEX) para gerenciamento e operacionalização da execução das atividades e serviços para a saúde no
município possui um caráter emergencial, a aquisição de cortinas não está contemplada nesse contrato. Por
este motivo, infelizmente, não poderemos atender a esse pedido neste momento.
Por fim, reafirmamos que esta Pasta mantém o compromisso com a manutenção adequada
das unidades e a contínua melhoria das condições estruturais, visando o funcionamento adequado dos
serviços. E
Sendo o que apresenta no momênto, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
| an a dl L, DESA
HÉLOISA “APARECIDA BER RDI TRAFANI
Diretora Municipal de Saúde
Exmo. Sr.
Vanderlei Borges de Eurvalho
Prefeito Municipal
São João da Boa Vista — SP