materia nº 528/2025

ão da Boa Vista
Prefeito
Municip
e
OFÍCIO Nº 1.124/2025/GAB/SG
São João da Boa Vista, 12 de agosto de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 456/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao requerimento nº 456/2025, de autoria do
nobre vereador José Urias de Barros Filho (Carioca), por meio do qual
solicita as atas do Conselho Municipal de Saúde (CMS), informamos que
as cópias das referidas atas foram encaminhadas à Prefeitura Municipal
apenas após notificação formal ao referido conselho.
Salientamos que relativamente à eleição ocorrida, a questão
está sendo objeto de discussão judicial. O protocolo da referida ação
ocorreu em 05 de agosto de 2025, Processo nº 1003686-
54.2025.8.26.0568, atualmente em trâmite perante o Poder Judiciário.
Dessa forma, seguem anexas as atas, cabendo, entretanto,
destacar que, em razão da natureza das informações nelas contidas, é
imprescindível que mantenha a devida reserva sobre o conteúdo, sendo de
inteira responsabilidade de quem eventualmente vier a divulgá-las as
consequências decorrentes desse ato.
gricio Do exezunvo ne DAS/ 0 45
Aproveitando a oportunidade,
estima e consideração.
VANDERLEI
Atenciosamente, BORGES DE
CARVALHO:723 CARVALHO:72340606853 wo
40606853
apresento os protestos de
À Mic
Assinado de forma digital »
por VANDERLEI BORGES ) É
DE PRE 9.33
Dados: 2025.08.19 as
11:56:42 -03'00' Do
Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal
24
DO É
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro ema R
www.saojoao.sp.gov.br secretaria(usaojoao.sp.gov.br IHARINA HaDEM cais
MEFE DA SECRETARIA
CÂMAR:
t
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: “Solicita cópias das atas de todas as de reuniões e os relatórios
de fiscalização produzidos pelo Conselho Municipal de Saúde de São
João da Boa Vista no ano de 2024 e no primeiro semestre de 2025.”
REQUERIMENTO Nº 456/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício
ao Executivo, com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e no artigo
16, inciso XIX da Lei Orgânica do Município, requerer cópias das atas de todas as
reuniões e cópia dos relatórios de fiscalização produzidos pelo Conselho Municipal de
Saúde de São João da Boa Vista no ano de 2024 e no primeiro semestre de 2025.
É importante destacar que já foram formalizados requerimentos anteriores, sob
os protocolos nº 243/2025, 319/2025 e 402/2025, solicitando à mesma documentação.
No entanto, até a presente data, não obtive resposta nem os documentos solicitados
foram disponibilizados.
Saliento que a transparência e a publicidade dos atos administrativos são
princípios fundamentais previstos na legislação, sendo o acesso a essas informações
essencial para o acompanhamento e o controle social da atuação do Conselho Municipal
de Saúde.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 25 de julho de 2025.
Eru LLUZUSI:MI:SPAÇO - Documentos Google
b
ATA REUNIÃO DE POSSE E ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP - BIÊNIO 2024 - 2026
Aos cinco dias de dezembro de 2.024, às dez horas, no Salão Vermelho da Prefeitura
Municipal, na Rua Marechal Deodoro, nº 366, em São João da Boa Vista — São Paulo,
realizou- se a Cerimônia de Posse do Consciko Municipal de Saúde, e a Eleição da Mesa
Diretora, sobre a presidência da conselheira Nair Cremonesi, com as seguintes pautas: /º
Apresentação dos membros e explicação sobre papel do conselho e conselheiros; 2º
Eleição da Mesa diretora; Estavam presentes os seguintes membros, Titulares: Fernando
José Gatto de Oliveira, Melina Neves Xanthopoylos, Cintia de Lima Rossi, João Deodoro
Peluque, Rafael Francisco Santana, Marilia Braz Pires, Iliane Porcaro de Lima Figuciredo,
Osires Paula Silva, Lucas Queiroz da Silva, Mislcana Martins Vilela, Carolina Thomazine
da Silva, Eluana Cristoforo Reis; Suplentes: Maria Luiza Gonçalves Gomes, Eliane
Teresinha de Castro Mendes, Talita Yara da Costa, Messauandra de Oliveira Bueno,
Ricardo Parreira Lopes da Silva, Silas Antonio Juvencio de Freitas; Presentes não
conselheiros: Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Marcio Ferreira. A prefeita Maria
Teresinha de Jesus Pedroza deu início a reunião, dando posse aos conselheiros, nomcados
pela portaria 18.333 de 28 dc novembro de 2024: declarada à posse, a prefeita fez um breve
relato sobre a importância e responsabilidade do Conselho de Saúde e descjou boa sorte aos
conselheiros; em seguida, já empossados, dando prosseguimento a reunião a conselheira
Nair Cremoncsi, informou ao pleno sobre qs curgos da mesa diretora, sendo os de
presidente, vice-presidente, primeiro sec sundo secretário, propondo que se desse
início a votação o que foi aceito pelo pleno do conselho. À conselheira Nair dando
seguimento, perguntou quem se candidatava vo cargo de presidente, momento em que o
conselheiro Rafael Francisco Santana se candicaton, colocando seu nomc a disposição; o
conselheiro c candidato fez breve explanação sobre a importância do conselho, a
experiência para conduzir os trabalhos e da disponibilidade de tempo, pedindo assim o voto
dos conselheiros; Terminada a explanação à conselheira Melina Neves Xanthopoylos
levantou a mão e disse que também era candidata ao cargo de presidente; em seguida a
conselheira falou sobre os motivos de colocar eu nome a disposição do cargo e pontuou
seu conhecimento em direito da saúde e experiência, pedindo o voto aos conselheiros;
Durante sua fala a conselheira Melina Neve: Xanthopoylos relatou que o conselheiro José
Fernando Gatto cra seu cônjuge; terminada a explanação o Conselheiro Rafael Francisco
Santana questionou e alertou a todos os presentes que sendo os conselheiros casados, havia
impedimento ético para a permanência no consctho; como Melina era candidata ao cargo de
presidente o conselheiro Rafael, sugeriu que à conselheiro Dr. José Fernando Gatto
deixasse a reunião e permitisse que sua suplens que estava presente votasse, para evitar
questionamentos futuros, sem prejuízos à candidata c a OAB, órgão que representam, pois a
OAB continuaria com dois conselheiros c votos normalmente: a sugestão não foi acatada
por José Fernando Gatto; dando sequência, alguns conselheiros, bem como Melina e José
Fernando Gatto disseram não haver impedimentos e pediram para dar sequência, o que foi
acatado por todos, com o pedido do conselheiro Rafael de que constasse em ata o seu
CONSELHO MUNICIPAL Di: SAÚDE
Avenida Dr. Oscar Pirajá Martins, 1520.
São João cia Boa Vista - SP - CEP 13370-000
Fone (19) 3634-8100 / 3634-8110
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questionamento e que ele iria questionar depois os possíveis impedimentos de ambos os
conselheiros. Frisando que o conselheiro Dr. josé Fernando Gatto, relatou também ser
funcionário do SAMU; terminados os debates a Conselheira Nair Cremonesi deu abertura a
votação aberta para o cargo de presidente, após a votação c contagem o conselheiro Rafacl
Francisco Santana recebeu 6 votos e a conselheira. Melina Neves Xanthopoylos 7 votos,
sendo assim declarada eleita presidente do Conselho Municipal de Saúde para o biênio
2024-2026; dando sequência a Conselheira Nair pediu que se manifestassem os candidatos
a vice-presidente; o Conselheiro José Fernando Gatto declarou que era candidato, momento
em que o conselheiro Rafael pediu intervenção da conselheira Maria Luiza Gonçalves
Gomes, presidente eleita da OAB, bem como aos demais conselheiros por entender ser
inadequado um casal ocupar a presidência e vice-presidência do conselho, o que
concordaram após breve diálogo; A conselheira Melina Neves Xanthopoylos sugeriu que o
conselheiro Rafael Francisco Santana concorresse ao cargo de vice-presidente, o que foi
apoiado por outros conselheiros como sugestão; assim, o conselheiro Rafael Francisco
Santana colocou seu nome para votação aberta, sendo eleito por unanimidade como
Vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde Biênio 2024 - 2026; dando
prosseguimento a conselheira Nair pediu que se manifestassem os candidatos a primeiro
secretário, levantando a mão c colocando seu nome a disposição a conselheira Marilia Braz,
sendo eleita por unanimidade como Primeira Secretaria do Conselho Saúde Biênio 2024 -
2026; Deixando registrado que os dois candidatos a presidência declararam que gosariam
de ter a conselheira Marilia como primeira secretaria, como explanado por ambos os
candidatos ao plenario; dando seguimento, a conselheira Nair pediu que se manifestassem
os candidatos a segundo secretário, levantando a mão c colocando seu nome a disposição a
conselheira Eliane Porcaro de Lima Figueiredo, sendo cleita por unanimidade como
Segunda Secretária do Conselho Saúde Biênio 2024 - 2026; A presidente cleita, juntamente
ao plenário definiu e convocou reunião extraordinária para o dia 10 de dezembro de 2024;
também foi deliberado e aprovado que as reuniões ordinárias mensais acontecerão toda
última terça-feira de cada mês às 17h30 no auditório do Departamento Municipal de Saúde.
Finalizada a reunião, nada mais havendo a tratar, a presidente declarou-se encerrada a
reunião às 11h30 e eu, Marília Braz, primeira secretária, lavrei a presente ata, que será
assinada por quem for de
direito 88d dt td aeee eds ateste el PRE eee dd ee dede ode ofe teste stostototeotook
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Rafael Francisco Santana Marilia Braz Pires “
Presidente Conselho Municipal de Saúde Primeira Secretaria Conselho Municipal de Saúde
São João da Boa Vista - SP São João da Boa Vista -SP
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Reunião Extraordinária de 05 de dezembro de 2024
Portaria 18.333 de 28 de novembro de 2024
Ordem dos Advogados do Brasil —
de São João da Boa Vista — SP
Secção de São Paulo — OAB - 37º Subseção
Titular: Fernando José Gatto Ribeiro de Oliveira
Suplente: Maria Luiza Gonçalves Gomes
Titular:Melina Neves Xantopoylos
Suplente: Mara Aparecida dos Reis Azevedo
Comunidade Científica, re
Ensino Otávio Bastos — UNIFEOB
presentado pelo Centro Univer
sitário da Fundação de
Titular: Cintia de Lima Rossi
Ee
Suplente: Eliane Terezinha de Castro Mendes
ED
Associação da Pessoa Portadora d
de Valorzação e Promoção Rda Pe:
e Deficiência, representado pela Associação
ssoas com Deficiências - AVAPED
1h)
Titular: João Teodoro Peluque Joss dbeoho Ro felLvevê Y pl Ga.
Suplente: Izabel Donite da Silva /
f
Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA
Titular: Marco Antonio Uliana
Suplente: Herivelton Carlos Caldas Morera
Movimentos Sociais e Po
pelos animais
pulares Organizados, representados pelo Grupo Unidos
Titular: Rafael Francisco Santana
Ep
Suplente: Guilherme Martins Castilho
|
Associação/ Organizações de Moradore:
pela Associação de Moradores, re
do Morro Azul |
s devidamente registradas, representadas
presentada pela Associação de Proprietários
Titular: Marília Braz Pires
Rua Marechal Deodoro, 366 — Centro - São João da Boa Vista- C
Home Page: Www.Saojoao.sp.gov.br
secretaria(Dsaojoao.sp.gov.br
ES”
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Reunião Extraordinária de 05 de dezembro de 2024
Portaria 18.333 de 28 de novembro de 2024
Suplente: Kimberly Alves dos Santos ]
Organizações Religiosas, representado pela Bola de Neve Church
pl LO
Titular: Eliane Porcaro de Lima Figueiredo ÁUS
Sindicatos e Associações Patronais, representadopelo Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais de São João da Boa Vista
Suplente: Talita Yara da Costa N
Titular: Gizela Junqueira Jacomini e Silva
Suplente: Clineida Andrade J.Jacomini
Sindicatos e Associações de Trabalhadores, representado pelo Conselho
Regional de Farmácia CRF Seccional de Sao João da Boa Vista /SP
Titular: Robson Gonçalves de Andrade
Suplente: Carla Cristina Soares de Freitas
Titular: Osiris Paula Silva
Suplente: Messauandra de Oliveira Bueno
aqde
Representante dos Médicos escolhidos pela E ades Médicas — Associação
Paulista de Medicina — APM
Titular: Eduardo de Carvalho Balesteiro Aleixo
Suplente: Gustavo Antonio Mamede Mudare
Representante dos trabalhadores da Saúde , Não Médicos indicados pela
Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas
Titular: Eduardo Buozzi Moffa
Suplente: Lígia Cristina Rib C. Eduardo Buozzi
Rua Marechal Deodoro, 366 — Centro - São João da Boa Vista - CEP 13870-223
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Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Reunião Extraordinária de 05 de dezembro de 2024
Portaria 18.333 de 28 de novembro de 2024
Representante dos trabalhadores da Saúde, Não médicos indic.
ados pelo
Sindicacato dos Funcionários Públicos Municipais
Titular: Lucas Queiroz da Silva
Suplente: Erivelton Henrique Marques
Representante dos Trabalhadores da Saúde , Não Mé
de Atendimento à diversas especialidades, com
geral, representado Pela Clínica Médica De Genova
dicos, Indicados por Clínica
abrangência à população em
Titular: Edson Carlos De Genova
| Suplente; Luciana Karina de Genovai
J
Diretoria do Departamento de Saúde
Titular: FábioSilvério Ferraz |
Suplente: Nair Gomes Peretti Cremonesi VER . ]
Representantes do Departamento Municipal de Saúde
Titular: Misleana Martins Vilela NE
Suplente:Erika Bertholdo Rabello Monteiro
Titular: Carolina Thomazine da Silva rlÃo
|Suplente:Ricardo Parreira Lopes da Silva SH
UNIFAE
4 |
Titular: Eluana Cristofaro Reis / ZEN
Suplente: Silas Antonio Juvêncio de Freitas . [ |
f
y !
Instituto Rafael Arcanjo R / 5
Titular: Josue Alberto de Melo Júnior
Suplente: Marta Zanelli Gonçalves a,
Rua Marechal Deodoro, 366 - Centro - São João da Boa Vista - CEP 13870-223
Home Page: Www.Saojoao.sp.gov.br secretaria(Dsaojoao.sp.gov.br
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ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 10/12/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA — SP
Aos dez dias de dezembro de 2.024, às dezoito horas, na sede do Conselho Municipal de
Saúde de São João da Boa Vista, na Avenida Dr. Óscar Pirajá Martins, nº 1520 em São João
da Boa Vista -- São Paulo, realizou- se a Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de
Saúde, sobre a presidência da conselheira Melina Neves Xanthopoylos, auxiliada pelo
primeira secretaria Marilia Braz Pires, com as seguintes pautas: 7º Apresentação do Plano
de Saúde 2025 (alterações do plano); Titulares: Fernando José Gatto de Oliveira, Melina
Neves Xanthopoylos, João Deodoro Peluque, Osiris Paula Silva, Carolina Thomazine da
Silva, Marilia Braz Pires; Suplentes: Maria Luiza Gonçalves Gomes, Mara Aparecida dos
Reis Azevedo, Ricardo Parreira Lopes da Silva, Silas Antonio Juvêncio de Freitas,
Herivelton Carlos Caldas Moreira, Kimberly Alves dos Santos, Messauandra de Oliveira
Bueno. A presidente deu início a reunião, constatando e dando conhecimento ao pleno, de
que o plenário estava paritário e apto para a realização da reunião, dando as usuais boas
vindas aos presentes. Em seguida a presidente se apresentou e apresentou a primcira
secretária, reforçou que a convocação foi realizada já na reunião de posse, portanto sendo
válida a convocação, apesar do questionamento feito na justificativa de ausência do
conselheiro Rafael Francisco Santana, colocando em votação o prosseguimento da reunião
o que foi aprovado; cm seguido foi deliberado que as reuniões seriam gravadas, o que foi
aprovado. A presidente sugeriu que seja estudado o regimento, e informou que nas
próximas reuniões o conselho poderia deliberar mudanças no regimento, mencionando que
poderia ser estudado a possibilidade dos suplentes terem direito ao voto; Dando
seguimento, a presidente passou a palavra para a Conselheira Nair Cremonesi, para
APRESENTAÇÃO DO PLANO DE SAÚDI: 2025; a conselheira Nair Cremonesi, diretora
do Departamento de Saúde em exercício, fez a apresentação do Plano de Saúde 2025, metas
c objetivos para os conselheiros; Após debates, foi deliberado que as alterações do plano de
saúde de 2025 seriam votadas na próxima reunião ordinária prevista para ocorrer em
dezembro, após o término da apresentação, que parou no objetivo 05 da página 70, c após
serem sanadas as dúvidas dos conselheiros . Nada mais havendo a tratar, a presidente
declarou-se encerrada a reunião às 20:30 e eu, Marília Braz, primeira secretária, lavrei a
presente ata, que será assinada por quem for de
direito *HE RIR A Ceasa SR A O
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Rafacl Francisco Santana Marilia Braz Pires *
Presidente Conselho Municipal de Saúde Primeira Secretaria Conselho Municipal de Saúde
São João da Boa Vista - SP São João da Boa Vista -SP
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Avenida Dr. Oscar Pirajá Martins, 1520.
São João da Boa Vista - SP-.CEP 13870-000
Fone (19) 3634-8100 / 3634-8110
E-mail: saúde, conselhoQsaojoao.sp.gov.br
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ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 10/12/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA — SP
Aos dez dias de dezembro de 2.024, às dezoito horas, na sede do Conselho Municipal de
Saúde de São João da Boa Vista, na Avenida Dr. Óscar Pirajá Martins, nº 1520 em São João
da Boa Vista — São Paulo, realizou- se a Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de
Saúde, sobre a presidência da conselheira Melina Neves Xanthopoylos, auxiliada pelo
primeira secretaria Marilia Braz Pires, com as seguintes pautas: 1 “ Apresentação do Plano
de Saúde 2025 (alterações do plano);Titulares: Fernando José Gatto de Oliveira, Melina
Neves Xanthopoylos, João Deodoro Peluque, Osiris Paula Silva, Carolina Thomazine da
Silva, Marilia Braz Pires; Suplentes: Maria Luiza Gonçalves Gomes, Mara Aparecida dos
Reis Azevedo, Ricardo Parreira Lopes da Silva, Silas Antonio Juvêncio de Freitas,
Herivelton Carlos Caldas Moreira, Kimberly Alves dos Santos, Messauandra de Oliveira
Bueno. A presidente deu início a reunião, constatando e dando conhecimento ao pleno, de
que o plenário estava paritário e apto para a realização da reunião, dando as usuais boas
vindas aos presentes. Em seguida a presidente se apresentou e apresentou a primeira
secretária, reforçou que a convocação foi realizada já na reunião de posse, portanto sendo
válida a convocação, apesar do questionamento feito na justificativa de ausência do
conselheiro Rafael Francisco Santana, colocando em votação o prosseguimento da reunião
o que foi aprovado; em seguido foi deliberado que as reuniões seriam gravadas, o que foi
aprovado. A presidente sugeriu que seja estudado o regimento, e informou que nas
próximas reuniões o conselho poderia deliberar mudanças no regimento, mencionando que
poderia ser estudado a possibilidade dos suplentes terem direito ao voto; Dando
seguimento, a presidente passou a palavra para a Conselheira Nair Cremonesi, para
APRESENTAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE 2025; a conselheira Nair Cremonesi, diretora
do Departamento de Saúde em exercício, fez a apresentação do Plano de Saúde 2025, metas
e objetivos para os conselheiros; Após debates, foi deliberado que as alterações do plano de
saúde de 2025. seriam votadas na próxima reunião ordinária prevista para ocorrer em
dezembro, após o término da apresentação, que parou no objetivo OS da página 70, c após
serem sanadas as dúvidas dos conselheiros . Nada mais havendo a tratar, a presidente
declarou-se encerrada a reunião às 20:30 e cu, Marília Braz, primeira secretária, lavrei a
presente ata, que será assinada por quem for de
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Marilia Braz Pires
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ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 10/12/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA — SP
o
Aos dez dias de dezembro de 2.024, às dezoito horas, na sede do Conselho Municipal de
Saúde de São João da Boa Vista, na Avenida Dr. Óscar Pirajá Martins, nº 1520 em São João
da Boa Vista — São Paulo, realizou- sc a Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de
Saúde, sobre a presidência da conselheira Melina Neves Xanthopoylos, auxiliada pelo
Primeira secretaria Marilia Braz Pires, com as seguintes pautas: 7 “Apresentação do Plano
de Saúde 2025 (alterações do plano); Titulares: Fernando José Gatto de Oliveira, Melina
Neves Xanthopoylos, João Dcodoro Peluque, Osiris Paula Silva, Carolina Thomazinc da
Silva, Marilia Braz Pires; Suplentes: Maria Luiza Gonçalves Gomes, Mara Aparecida dos
Reis Azevedo, Ricardo Parreira Lopes da Silva, Silas Antonio Juvêncio de Freitas,
Herivelton Carlos Caldas Moreira, Kimberly Alves dos Santos, Messauandra de Oliveira
Bueno. A presidente deu início a reunião, constatando e dando Conhecimento ao pleno, de
que o plenário estava paritário e apto Para a realização da reunião, dando as usuais boas
vindas aos presentes. Em seguida a presidente Sc apresentou e apresentou a primeira
Secretária, reforçou que a convocação foi realizada já na reunião de posse, portanto sendo
válida a convocação, apesar do questionamento feito na justificativa de ausência do
conselheiro Rafael Francisco Santana, colocando em votação o Prosseguimento da reunião
9 que foi aprovado; em seguido foi deliberado que as reuniões seriam 8ravadas, o que foi
aprovado. A presidente sugeriu que Seja estudado o regimento, e informou que nas
Próximas reuniões o conselho poderia deliberar mudanças no regimento, mencionando que
poderia ser estudado a Possibilidade dos suplentes terem direito ao voto; Dando
seguimento, a presidente passou a palavra para a Conselheira Nair Cremoncsi, para
APRESENTAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE 2025; a conselheira Nair Cremonesi, diretora
do Departamento de Saúde em exercício, fez a apresentação do Plano de Saúde 2025, metas
e objetivos para os conselheiros; Após debates, foi deliberado que as alterações do Plano de
saúde de 2025 seriam votadas na Próxima reunião ordinária prevista Para ocorrer em
dezembro, após o término da apresentação, que parou no objetivo 05 da Página 70, e após
serem sanadas as dúvidas dos conselheiros , Nada mais havendo a tratar, a presidente
declarou-se encerrada a reunião às 20:30 e eu, Marília Braz, primeira secretária, lavrei a
presente ata, que será assinada por quem
direito PORRA e
Rafacl Francisco Santana Marilia Braz Pires
Presidente Conselho Municipal de Saúde Primeira Secretaria Conselho Municipal de Saúde
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ata122020SEMESPAÇO - Documentos Google
Ny,
AFA REUNIÃO DE POSSE E ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA — SP - BIÊNIO 2024 - 2026
Aos cinco dias de dezembro de 2.024, às dez horas, no Salão Vermelho da Prefeitura
Municipal, na Rua Marechal Deodoro, nº 366, em São João da Boa Vista -- São Paulo,
realizou- se a Cerimônia de Posse do Conselho Municipal de Saúde, e a Eleição da Mesa
Diretora, sobre a presidência da conselheira Nair Cremonesi, com as seguintes pautas: 7º
Apresentação dos membros e explicação sobre papel do conselho e conselheiros; 2º
Eleição da Mesa diretora; Estavam presentes os seguintes membros, Titulares: Fernando
José Gatto de Oliveira, Melina Neves Xanthopoylos, Cintia de Lima Rossi, João Deodoro
Peluque, Rafael Francisco Santana, Marilia Braz Pires, Eliane Porcaro de Lima Figueiredo,
Osires Paula Silva, Lucas Queiroz da Silva, Mislcana Martins Vilela, Carolina Thomazine
da Silva, Eluana Cristoforo Reis; Suplentes: Maria Luiza Gonçalves Gomes, Eliane
Teresinha de Castro Mendes, Talita Yara da Costa, Messauandra de Oliveira Bueno,
Ricardo Parreira Lopes da Silva, Silas Antonio Juvencio de Freitas; Presentes não
conselheiros: Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Marcio Ferreira, A prefeita Maria
Teresinha de Jesus Pedroza deu início a reunião, dando posse aos conselheiros, nomeados
pela portaria 18.333 de 28 de novembro de 2024; declarada a possc, a prefeita fez um breve
relato sobre a importância e responsabilidade do Conselho de Saúde e desejou boa sorte aos
conselheiros; em seguida, já empossados, dando prosseguimento a reunião a conselheira
Nair Cremonesi, informou ao pleno sobre os cargos da mesa diretora, sendo os de
presidente, vice-presidente, primeiro secretário e segundo secretário, propondo que se desse
início a votação o que foi aceito pelo pleno do conselho. A conselheira Nair dando
seguimento, perguntou quem sc candidatava 10 cargo de presidente, momento em que o
conselheiro Rafacl Francisco Santana se candidatou, colocando seu nome a disposição; o
conselheiro ec candidato fez breve explanação sobre a importância do conselho, a
experiência para conduzir os trabalhos e da disponibilidade de tempo, pedindo assim o voto
dos conselheiros; Terminada a explanação a conselheira Melina Neves Xanthopoylos
levantou a mão e disse que também era candidata ao cargo de presidente: em seguida a
conselheira falou sobre os motivos de colocar seu nome a disposição do cargo e pontuou
seu conhecimento em direito da saúde c experiência, pedindo o voto aos conselheiros;
Durante sua fala a conselheira Melina,Neves Xanthopoylos relatou que o conselheiro José
Fernando Gatto cra seu cônjuge; terminada a explanação o Conselheiro Rafael Francisco
Santana questionou e alertou a todos os presentes que sendo os conselheiros casados, havia
impedimento ético para a permanência no conselho; como Melina cra candidata ao cargo de
presidente o conselheiro Rafael, sugeriu que o conselheiro Dr. José Fernando Gatto
deixasse a reunião e permitisse que sua suplente que estava presente votasse, para evitar
questionamentos futuros, sem prejuízos à candidata c a OAB, órgão que representam, pois a
OAB continuaria com dois conselheiros c votos normalmente; a sugestão não foi acatada
por José Fernando Gatto; dando sequência, alguns conselheiros, bem como Melina c José
Fernando Gatto disseram não haver impedimentos e pediram para dar sequência, o que foi
acatado por todos, com o pedido do conselheiro Rafael de que constasse em ata o seu
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Avenida Dr. Oscar Pirajá Martins, 1520.
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Fone (19) 3634-8100 / 3634-8110
E-mail: saúde conselho(Bsaojoao.sp.gov.br
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1/2
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questionamento c que ele iria questionar depois os possíveis impedimentos de ambos os
conselheiros. Frisando que o conselheiro Dr. josé Fernando Gatto, relatou também ser
funcionário do SAMU; terminados os debates a Conselheira Nair Cremonesi deu abertura à
votação aberta para o cargo de presidente, após a votação e contagem o conselheiro Rafael
Francisco Santana recebeu 6 votos c a conselheira. Melina Neves Xanthopoylos 7 votos,
sendo assim declarada eleita presidente do Conselho Municipal de Saúde para o biênio
2024-2026; dando sequência a Conselheira Nair pediu que se manifestassem os candidatos
a vice-presidente; o Conselheiro José Fernando Gatto declarou que era candidato, momento
em que o conselheiro Rafael pediu intervenção da conselheira Maria Luiza Gonçalves
Gomes, presidente eleita da OAB, bem como aos demais conselheiros por entender ser
inadequado um casal ocupar a presidência e vice-presidência do conselho, o que
concordaram após breve diálogo; A conselheira Melina Neves Xanthopoylos sugeriu que o
conselheiro Rafael Francisco Santana concorresse ao cargo de vice-presidente, o que foi
apoiado- por outros conselheiros como sugestão; assim, o conselheiro Rafael Francisco
Santana colocou seu nome para votação aberta, sendo eleito por unanimidade como
Vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde Biênio 2024 - 2026; dando
prosseguimento a conselheira Nair pediu que se manifestassem os candidatos a primeiro
secretário, levantando a mão e colocando seu nome a disposição a conselheira Marilia Braz,
sendo eleita por unanimidade como Primeira Secretaria do Conselho Saúde Biênio 2024 -
2026; Deixando registrado que os dois candidatos a presidência declararam que gosariam
de ter a conselheira Marilia como primeira secretaria, como explanado por ambos os
candidatos ao plenario; dando seguimento, a conselheira Nair pediu que se manifestassem
os candidatos a segundo secretário, levantando a mão c colocando seu nome a disposição a
conselheira Eliane Porcaro de Lima Figueiredo, sendo eleita por unanimidade como
Segunda Secretária do Conselho Saúde Biênio 2024 - 2026; A presidente cleita, juntamente
ao plenário definiu e convocou reunião extraordinária para o dia 10 de dezembro de 2024;
também foi deliberado e aprovado que as reuniões ordinárias mensais acontecerão toda
última terça-feira de cada mês às 17h30 no auditório do Departamento Municipal de Saúde.
Finalizada a reunião, nada mais havendo a tratar, a presidente declarou-se encerrada a
reunião às 11h30 e eu, Marília Braz, primeira secretária, lavrei a presente ata, que será
assinada por quem for de
direito PESE A A
DR SS
EE
ancisco Santana Marilia Braz Pires
Presidente Conselho Municipal de Saúde Primeira Secretaria Conselho Municipal de Saúde
São João da Boa Vista - SP São João da Boa Vista -SP
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Avenida Dr. Oscar Pirajá Martins, 1520.
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Profoilura Municipal RA
São João da Boa Vista
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Reunião extraordinária de 10 de dezembro de 2024
Portaria 18.333 de 28 de novembro de 2024
Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo - OAB - 37º
Subseção de São João da Boa Vista - SP
Titular: Fernando José Gatto R. de Oliveira
Suplente: Maria Luiza Gonçalves Gomes
Titular: Melina Neves Xantopoylos
Suplente: Mara Aparecida dos Reis Azevedo |...
ape
Comunidade Científica, representado pelo Centro Universitário da Fundação
de Ensino Otávio Bastos - UNIFEOB
Titular: Cintia de Lima Rossi |
Suplente: Eliane T. de Castro Mendes |
Associação da Pessoa Portadora de Deficiência, Representado pela
Associação de Valorização e Promoção da Pessoas com Deficiências —
AVAPED
Titular: João Deodoro Pelugue fe Ger
Suplente: Izabel Donite da Silva
Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA
Titular: Marco Antonio Uliana
Suplente: Herivelton Carlos Caldas Moreira E Birdo 1
Profeitura Municipal
São João da Boa Vista
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Reunião extraordinária de 10 de dezembro de 2024
Portaria 18.333 de 28 de novembro de 2024
Movimento Sociais e Populares Organizados, presentados pelo grupo
Unidos pelos Animais
| Titular: Rafael Francisco Santana
| Suplente: Guilherme Martins Castilho
Associação/Organizações de Moradores Devidamente Registradas, e
Representadas Pela Associação de Moradores, Representada Pela
Associação de Proprietários do Morro Azul |
Titular: Marilia Braz Pirez
Suplente: Kimberly Alves dos Santos
Organizações religiosas, representada pela Bola de Neve Church
Titular: Eliane Porcaro de Lima Figueiredo
Suplente: Talita Yara da Costa
Sindicato e associações patronais, representadas pelo Sindicato dos
Servidores Públicos Municipais de São João da Boa Vista
Titular: Gizela Junqueira Jacomini e Silva
Suplente: Clineida Andrade J. Jacomini
Sindicato e Associações de Trabalhadores, Representado Pelo Concelho
Regional de Farmácia CRF Seccional de São João da Boa Vista/SP
| Titular: Robson Gonçalves de Andrade
| Suplente: Carla Cristina Soares de Freitas
Profoitura Municipal
São João da Boa Vista
Ro
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Reunião extraordinária de 10 de dezembro de 2024
Portaria 18.333 de 28 de novembro de 2024
Provedoria da Santa Casa de Misericórdia “Dona Carolina alheiros”
Titular: Osiris Paula Silva
| Suplente: Messauandra de Oliveira Bueno
ad
Representante dos Médicos Escolhidos Pela Entidade Méá ica LAssociação
Paulista de Medicina
Titular: Eduardo de Carvalho Balesteiro Aleixo
Suplente: Gustavo Antonio Mamede Mudare
Representante dos Trabalhadores da Saúde, não Médicos Indicados Pela
Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas
Titular: Eduardo Buozzi Moffa
Suplente: Lígia Cristina Rib. C. Eduardo Buozzi
Representante dos Trabalhadores da Saúde, não Médicos Indicados Pelo
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais
Titular: Lucas Queiroz da Silva
Suplente: Erivelton Henrique Marques
Representante Dos Trabalhadores Da Saúde, Não Médicos Indicados Por
Clinica De Atendimento À Diversas Especialidades, Com Abrangência À
População Em Geral, Representados Pela Clinica Médica de Genova
Titular: Edson Carlos de Genova
Suplente: Luciana Karina de Genova
Profoitura Municipal
Sao João da Boa Vista
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Reunião extraordinária de 10 de dezembro de 2024
Portaria 18.333 de 28 de novembro de 2024
Diretoria do Departamento de Saúde
Titular: Fábio Silvério Ferraz
Suplente: Nair Gomes Pereti Cremonesi NEUimBra-
Representantes do Departamento Municipal de Saúde
Titular: Misleana Martins Vilela
Suplente: Erika Bertholdo Rabello Monteiro »
Titular: Carolina Thomazine da Silva SO
Suplente: Ricardo Parreira Lopes da Silva ed ,
Representantes dos prestadores de Serviços de Saúde, Representados
pelo Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino UNIFAE e
o Instituto Rafael Arcanjo
UNIFAE
Titular: Eluana Cristofaro Reis
Suplente: Silas Juvêncio de Freitas
Instituto Rafael Arcanjo
Titular: Josué Alberto de Melo Júnior
Suplente: Marta Zanelli Gonçalves
)
A,
ATA Nº. 12/24 - REUNIÃO ORDINÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
REALIZADA EM 19/12/2024
Aos 19 (dezenove) dias do mês de dezembro do ano de 2024 (dois mil e vinte c quatro), às has na
primeira chamada, c 18h em segunda chamada, nas dependências da sede do Conselho Municipal de
Saúde, situado na Avenida Dr. Oscar Pirajá Martins nº.1,520, Santa Edwirges, realizou-se a Reunião
Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, sob a Presidência do Conselheiro Rafacl Francisco Santana,
auxiliado pela 1º Secretária a Conselheiro Marilia Braz Pires. Além destes, estiveram presentes os
seguintes: membros titulares: Daiane Graice Mendes Aurélio, Patricia Regina Lopes Morcita, Carolina
Thomazine da Silva, Eluana Cristoforo Rei e Josué Alberto de Melo Júnior; membros suplentes: lilianc
Terezinha de Castro Mendes, Kimberly Alves dos Santos, Mesuandra de Oliveira Bueno, Nair Gomes
Cremonesi, Ricardo Parreira Lopes da Silva. Abertura: Respcitados os horários da primeira c segunda
chamada para início das atividades, o Presidente Rafacl Santana procedeu à abertura da reunião, às 18
horas, dando as usuais boas-vindas a todos, passando em seguida a palavra a 1º Secretária para as leituras
de praxe, sendo lida e aprovada a Ata da Reunião de Ileição c Posse do dia 5 de dezembro de 2024 e lida
e aprovada a ata de reunião Extraordinária do dia 10 de dezembro de 2024; Foi realizada ainda a leitura
de documentos recebidos no período; Em seguida a 1º secretária leu a carta de renúncia da conselheira c
presidente Melina Neves Xanthopoylos, que já estava disponível para todos. Dando sequência, o
Presidente Rafael Santana explicou que em virtude da renúncia da Presidente do Conselho de Saúde Dri.
Melina Neves Xanthopoylos, por razões pessoais, cabia esclarecer que: O Artigo 10 do Regimento
Interno do CMS, estabelece que a atribuição do Vice-Presidente de "substituir o Presidente em suas faltas
e impedimentos legais" inclui situações como renúncia; "Artigo LO - É atribuição do Vice-Presidente do
CMS, substituir o Presidente em suas faltas e impesimentos Kk e outras funções que lhe forem
clegadas icou ainda que, a renúncia cria um impedir permanente para o exe
te deve assumir a presidência
O vice-presidente, que presidiu a
forma permanente após a renúncia
clho, dando ciência a todos, sem
Rafael Francisco Santana como Presidente
dente ainda ressaltou que na eleição da mesa
e sais,
to
cio da
automaticamente para garantir a continuidade do Conselho, assim
reunião, St. Rafael Francisco Santana assumiu o cargo de presidente de
a conselheira Melina, conforme o Artigo 10 do Regimento do Cons
uestionamentos, aprovado empossado definitivamente o sr.
do Conselho Municipal de saúde, biênio 2024/2026. O pr
diretora, havia sido eleito por unanimidade como vice-presidente, send
que renunciou, Dando continuidade na reunião, a Sra, Nair Cremonesi
do PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE: 2025, que havia parado na úl
sequência a apresentação, finalizada, colocado em votação foi apro
unanimidade. Encerramento — Nada mais havendo a tratar, o Presid
horas. Ii
será assinada por quem de direito. --
X-X-XOX-X-X=X=X-X-X-X-X- X-X-X-X-X-
Rafael Francisco Santana
Presidente Conselho Municipal de Saúde
X-X-X-X-X-X-X-X
Marilia Br:
1º Secretaria Consel
para constar, eu, Marilia Braz Pirez, 1º Secretária, lavrei a presente ata que, após lida c apro
o legitimo sucessor da presidente
deu continuidade na apresentação
ima reunião na página 70, dando
vado as alterações do plano por
ente encerrou a reunião às 19h30
R-R-X-X-X-X-X-X-=X-X-=X=»
z Pires
ho Municipal de Saúde
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Portaria 18.333 de 28 de novembro de 2024
REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Ordem dos Advogados do Brasil — Secção de São Paulo — OAB - 37º Subseção
de São João da Boa Vista — SP
Titular:
Suplente: Maria Luiza Gonçalves Gomes
Titular: |
Suplente: Mara Aparecida dos Reis Azevedo |
Comunidade Científica, representado pelo Centro Universitário da Fundação de
Ensino Otávio Bastos — UNIFEOB
Titular: Cintia de Lima Rossi
Suplente: Eliane Terezinha de Castro Mendes GEE
Lo Ea
7
Associação da Pessoa Portadora de Deficiência, representado pela Associação
de Valorização e Promoção da Pessoas com Deficiência — AVAPED
Titular: João Deodoro Peluque
Suplente: Izabel Donite da Silva
Conselho Municipal de Meio Ambiente -- COMDEMA
Titular: Marco Antonio Uliana
Suplente: Herivelton Carlos Caldas Moreira
Movimentos Sociais e Populares Organizados, representados pelo Grupo Unidos
pelos animais
Titular: Rafael Francisco Santana | RE
Suplente: Guilherme Martins Castilho |
Associação! Organizações de Moradores devidamente registradas, representadas
pela Associação de Moradores, representada pela Associação de Proprietários
do Morro Azul
Rua Marechal Deodoro, 366 — Centro — São João da Bou Vista - CEP 13870-223
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Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Portaria 18.333 de 28 de novembro de 2024
Representante dos trabalhadores da Saúde, não médicos indicados pelo
Sindicacato dos Funcionários Públicos Municipais
Titular: Lucas Queiroz da Silva
Suplente: Erivelton Henrique Marques
Representante dos Trabalhadores da Saúde + não Médicos, Indicados por Clínica
de Atendimento à diversas especialidades, com abrangência à população em
geral, representado pela Clínica Sales
Titular: José Fernando de S. Sales Júnior
Suplente:
Diretoria do Departamento de Saúde
Titular: Fábio Silvério Ferraz
Suplente: Nair Gomes Peretti Cremonesi ASBUrrra
Representantes do Departamento Municipal de Saúde
Titular: Misleana Martins Vilela
Suplente:Erika Bertholdo Rabello Monteiro
Titular: Carolina Thomazine da Silva Crondidio
Suplente:Ricardo Parreira Lopes da Silva fg
Representantes dos prestadores de serviços da Saúde, representados pelo
Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino UNIFAE e o Instituto
Rafael Arcanjo
UNIFAE
Titular: Eluana Cristofaro Reis | Sima
Suplente: Silas Antonio Juvêncio de Freitas Filho |
Instituto Rafael Arcanjo
Titular: Josué Alberto de Melo Júnior | >
Suplente: Marta Zanelli Gonçalves
Rua Marechal Deodoro, 366 — Centro — São João da Boa Vista - CEP 13870-223
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CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Portaria 18.333 de 28 de novembro de 2024
Titular: Marília Braz Pires ho.
Suplente: Kimberly Alves dos Santos
Organizações Religiosas, representado péla Assembleia de Deus Madureira
i ê i i ai A As IN
Titular: Daiana Greice Mendes Aurélio rm UCA UU. ( u ve Q o
Suplente: Jéssica Sthefani Nogueira
Sindicatos e Associações Patronais, representado pelo Associação Comercial
Titular: Vera Lucia Sassaron Pandini
Suplente: Mateus ferrari Ananias
Sindicatos e Associações de Trabalhadores, representado pelo Conselho
Regional de Farmácia CRF Seccional de Sao João da Boa Vista /SP
e
Titular: Robson Gonçalves de Andrade
Suplente: Carla Cristina Soares de Freitas
Provedoria da Santa Casa de Misericórida “Dona Carolina Malheiros”
Titular: Osiris Paula Silva
Suplente: Messauandra de Oliveira Bueno
Representante dos Médicos escolhidos pel Atidades Médicas — Associação
Paulista de Medicina — APM À
Titular: Patrícia Regina Lopes Moreira
Suplente: Benedito Carlos Rocha Westin U)
Representante dos trabalhadores da Saúde , Não Médicos indicados pela
Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas
Titular: Lígia Cristina Rib C. Eduardo Buozzi |
Suplente: |
Rua Marechal Deodoro, 366 — Centro — São João da Boa Vista - CEP 13870-223
Home Page: www.saojoao.sp.gov.br secretaria(isaojoao.sp.gov.br
ATA Nº. 01/25 - REUNIÃO ORDINÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
REALIZADA EM 29/01/2025
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte c cinco), às 17h45 na
primeira chamada, e 18h em segunda chamada, nas dependências da sede do Conselho Municipal de
Saúde, situado na Avenida Dr. Oscar Pirajá Martins nº.1.520, Santa Edwirges, realizou-se a Reunião
Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, sob a Presidência do Conselheiro Rafacl Francisco Santana,
auxiliado pela 1º Secretária a Conselheiro Marilia Braz Pires. Além destes, estiveram presentes os
seguintes membros titulares: Mislcana Martins Vilela, Osires de Paula Silva, Heloisa Aparecida B,
Trafani, Patricia Regina Lopes Moreira, Eluana Cristóforo Rei e Josué Alberto de Melo Júnior; membros
suplentes: Matheus F. Ananias, Rybia Sanny de Carvalho, Kimberly Alves dos Santos, Mesuandra de
Oliveira Bueno, Nair Gomes Cremoncsi, Ricardo Pa à Lopes da Silva. Visitantes:Rodrigo Martins de
Souza, Jane Patricia Moreira, Milena Rodrigues Pereira, Iris Vitória Rodrigues. Abertura: Respeitados
os horários da primeira e segunda chamada para início das atividades, o Presidente Rafacl Santana
procedeu à abertura da reunião, às 18 horas, dando as usuais boas-vindas a todos, passando em seguida a
palavra a 1º Secretária para as leituras de praxe, sendo lida e aprovada a Ata da Reunião dia 19 de
dezembro de 2024, sendo lida c aprovada; Foi realizada ainda a leitura de documentos recebidos no
periodo; Em seguida a 1º secretária leu a carta dc renúncia da conselheira c presidente Melina Neves
Xanthopoylos, que já estava disponível para todos. Dando sequência pauta do dia, o Presidente Rafacl
Santana solicitou a leitura da RESOLUÇÃO 001/2025 - QUE ESTABELECE
ATENDIMENTO DO CONSELHO AQ PÚBLICO, após a leitura houve debate, as consclheiras
Bluana e Patrícia questionaram a necessidade de abrir as portas do conselho para ouvir a população,
alegando maço ser nosso papel; o Presidente Rafacl Santana argumentou que é nosso principal papel, o
controle social, c reforçou que não existe controle social sem participação popular, c ressaltou que o
conselho deveria estar aberto todos os dia sem horário comercial, que a resolução seria um “tapa buraco”
para atender a população, considerando que o Poder Executivo não cimpre a e não disponibiliza um
secretário executivo para ajudar nas funções administrativa do conselho, esse que por lei deves scr um
funcionário público sob o comando da mesa diretora: A diretora de saúde c conselheira Heloisa pontuou
que tudo que for para somar, é bem vindo, foi pontuxdo ainda que podemos estudar de criar uma aba do
CMS na ouvidoria da Prefeitura. A Conselheira marilia Braz defendeu a abertura das portas do conselho à
população, após amplo debate, foi colocado em votação a RESOLUÇÃO 001/2025 - QUE
ESTABELECE ATENDIMENTO DO CONSELHO AO PÚBLICO, que foi aprovada por
unanimidade.Dando prosseguimento na pauta foi proposto a CRIAÇÃO DO CARTÃO DE
IDENTIFICAÇÃO DOS CONSELITEIROS, com « finalidade de identificar os conselheiros e facilitar
em ações de fiscalização; após debate sobre o assunto, foi APROVADO por unanimidade; o Conselheiro
Matheus Ananias, se colocou à disposição para impressão dos cartões em “parceria com a ACE, o que foi
agradecido por todos. Dando andamento na pauta O presidente do conselho explicou que neste mês de
Janeiro temos qu organizar a caa, por isso a votação c proposição de várias medidas administrativas para 0
bom funcionamento do conselho; o presidente propôs e também foi explicado pela conselheira Marília
Braz a criação dos Conselhos locais, que é uma recomendação do Conselho Nacional de Saúde c ajuda
muito no controle social; ficou definido que seria criado um conselho local por Unidade de saúde do
município, vinculados às unidades de saúde e subordinado ao CMS, que trarão as demandas para reunião
do Conselho Municipal; após discussão sobre o tema foi À PROVADO a criação dos CONSELHOS
LOCAIS em São João. Encerramento - Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às
20h30 horas. 13 para constar, cu, Marilia Br:
aprovada, será assinada
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2 Pivez, 1º Secretária, lavrei a presente ata que, após lida e
quem de direito
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pa Nanda Bom lhner
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Presidente Conselho Municipal de Saúde 1º Secretaria Conselho Municipal de Saúde
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ATA 2º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA — SP, REALIZADA EM 12/03/2025.
Aos doze dias de março de 2.025, às dezessete horas e quarenta e cinco minutos na primeira
chamada c dezoito horas em segunda chamada, na sede do Conselho Municipal de Saúde de
São João da Boa Vista, na Avenida Dr. Óscar Pirajá Martins, nº 1520 em São João da Boa
Vista - São Paulo, realizou- se a 2º reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde, sobre
a presidência do conselheiro presidente Rafael Francisco Santana, auxiliado pela primeira
secretária Marília Braz Pires. Presentes: Titulares: João Deodoro Peluque, Osiris Paula Silva,
Marilia Braz Pires, Misleana Martins, Daiana Greice M. Aurélio, Patricia Regina Lopes
Moreira, Rafael Francisco Santana, Eluana Cristóforo Reis, Vanessa Bertolucci, Heloisa
Trafani, Cíntia de Lima Rossi; Suplentes: Kimberly Alves dos Santos, Erika Monteiro,
Benedito Westin; visitantes: Renata Tristão, Rodrigo Martins. O presidente deu início a
reunião, constatando e dando conhecimento ao pleno, de que o plenário estava paritário e
apto para a realização da reunião, dando as usuais boas vindas aos presentes. A diretora de
Saúde € conselheira Heloísa Trafani pediu inversão da pauta e a palavra para explicar sobre a
contração da nova OS que gerencia saúde no município, a INGEX, considerando que a
mesma não se sentia bem em razão de um problema de saúde, o que foi aceito. A diretora
explicou que não havia condições de renovar o contrato com a empresa anterior o Instituto
Rafacl Arcanjo por supostas inconsistências na prestação contas do Instituto, relatou ainda
que só sabendo que quem assumiria seria a OS INGEX, no dia 27 de março de 2025 a noite,
um dia antes do término do contrato com o Instituto Rafael Arcanjo. O presidente do
conselho questionou a falta de transparência, e de uma transição clara entre as empresas, a
diretora garantiu que todos os processos foram feitos dentro da legalidade, por servidores
públicos que como ela pontuou possui fé pública. O Conselheiro José Fernando Salles
questionou quais critérios foram utilizados para escolha desta empresa, o que não foi
esclarecido claramente no momento. O presidente do conselho reafirmou que em sua opinião
faltou transparência na contratação. O debate foi extenso, a conselheira Marilia Braz
questionou em relação ao aos valores pagos à nova empresa serem superiores ao contrato
antigo, sobre o que justificou este aumento e quais benefícios e serviços a mais seriam
prestados à população. Diante de todo debate, alguns conselheiros solicitaram c foi
DELIBERADO e APROVADO, que seja encaminhado ao conselho cópias e todo processo
de contratação da INGEX. A conselheira Eluana c Patrícia pontuaram e solicitaram que seja
dada mais transparência por parte da mesa diretora aos conselheiros nas ações tomadas, o que
foi acatado e pontuado pela mesa que tomará as medidas necessárias para maior transparência
nas ações. Em seguida foi dado andamento ao trabalhos, com as seguintes pautas: 7º Leititra
de documentos recebidos e informes, que estão a disposição dos conselheiros. 2º Eleição
para cargos em vacância, sendo vice-presidente e 2º secretário. O presidente explicou que
devido às renúncias recentes os cargos estavam vagos e precisavam ser preenchidos, assim
deu início ao processo de votação. Perguntado se haviam candidatos ao cargo de
vice-presidente, o Conselheiro José Fernando Salles colocou seu nome à disposição, sem
mais candidatos, o presidente colocou em votação, sendo eleito por unanimidade o
conselheiro Dr. José Fernando Salle como vice-presidente do Conselho Municipal de
Saúde de São João du Boa Vista. Im seguida, o presidente deu sequência para a eleição do
cargo de 2º secretário Perguntado se haviam candidatos ao cargo de 2º secretário, o
Conselheira Eluana Cristóforo Reis colocou seu nome à disposição, sem mais candidatos, o
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Avenida Dr. Oscar Pirajá Martins, 1520.
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presidente colocou em Votação, sendo eleita por unanimidade a conselheiro Eluana
Cristóforo Reis como segunda secretária do Conselho Municipal de Saúde de São João da
Boa Vista. 3º Apresentação do plano Anuat de Metas (PAM) do SAE serviço de
atendimento especializado. Dando sequência na reunião, o presidente pediu à responsável
pelo SAE, a enfermeira Patrícia Belão que fizesse a apresentação e assim foi feito, tirando
dúvidas dos conselheiros ao Jinal da apresentação. Patricia Belão deixou todos. os
documentos referente à apresentação do plano de metas à mesa diretora que deverá
providenciar cópias para todos os conselheiros analisarem com calma para posteriormente
Provar ou reprovar o plano de meta do SAE. 4º Eleição da comissão de finanças. Explicadas
as formalidades e q importância da Comissão de Finanças, foi colocado pelo presidente o
pleno, que 3 conselheiro precisam ser eleitos para a comissão. Foram candidatos a
conselheira Marilia Braz Pires, Patricia Regina Lopes Moreira e Kimberly Alves dos Santos,
eleitos por unanimidade pelo plenário. 5º Resolução CMS 002/2025 - Conferência Saúde
do Trabalhador e da Trabalhadora. O presidente colocou em votação a resolução editada cd
referendum, resolução que normatiza a Conferência Saide do Trabalhador e da
Trabalhadora, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo à
tratar, a presidente declarou-se encerrada a reunião às 20:30 e eu, Marília Braz, primeira
secretária, lavrei a Presente ata, que será assinada por quem for de
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Rafael Francisco Santana Marilia Braz Pires
Presidente Conselho Municipal de Saúde Primeira Secretaria Conselho Municipal de Saúde São
João da Boa Vista - SP São João da Boa Vista -SP
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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ATA Nº. 03/25 - REUNIÃO ORDINÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
REALIZADA Ei 26/03/2025
Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de março do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 17h45 na
Primeira chamada, c 18h em Segunda chamada, nas dependências da sede do Conselho Municipal de
Saúde, situado na Avenida Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1.520, Santa Edwirges, realizou-se a Reunião
Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, sob a ! idência do Conselheiro Rafael Francisco Santana,
auxiliado pela 1º Secretária a Conselheiro Marilia Braz Pires. Além destes, estiveram Presentes os
seguintes membros titulares: João Deodoro Peluque, Marco Antonio Uliana, Erica Monteiro, Vanessa B.
Vicente, Misleana Martins Vilela, Osires de Paula Silva, Heloisa Aparecida B, Trafani, Patricia Regina
Lopes Moreira, Eluana Cristóforo Rei e Josué Alberto de Melo Júnior; membros suplentes: Matheus F.
Ananias, Ruybia Sanny de Carvalho, Kimberly Alves dos Santos, Mcsuandra de Oliveira Bueno, Nair
Gomes Cremones Ricardo Parreira Lopes da Silva. Visitantes: Damaris Bertugui, Roselli Assis
Rodrigues. Abertura: Respeitados os horários da Primeira e segunda chamada para início das atividades,
O Presidente Ra fael Santana procedeu à abertura da reunião, às 18 horas, dando as usuais boas-vindas a
todos, passando em seguida a palavra a |º Secretária bara as leituras de Draxe, sendo lida e aprovada a Ata
da Reunião dia 12 de março de 2024 - referente a reunião ordinária de fevereiro; Dando Sequência pauta
do dia, o Presidente Rafacl Santana abriu a palavra ao Sr Jairo Alvez, representante da empresa Medial
Tech, que explanou sobre os Seus equipamentos que foram alugados belo Instituto Rafael Arcanjo, de
acordo com apresentado c levantando, a maior Parte dos equipamentos essenciais da UPA Pertencem a
MEDIAL “I H; de acordo com Sr jairo, representante da empresa, ele não recebeu Os valores devidos
pelo instituto Rafael Arcanjo nos últimos meses e teria feito contato com a atual diretora de saúde,
Heloisa Trafani, para retirar os equipamentos; foi Propesto pela gestão renovar o contrato com cle e
manter os equipamentos, na UPA, porém segundo cle as Promessas não foram cumpridas, foi proibido de
retirar e o contrato e nem os pagamentos foram realizados. A diretora heloisa explicou que não foi
possível a contração para manter os equipamentos, Por questões jurídicas como fala e notas fiscais da
medial Tech, após longo debate o presidente do conselho ressaltou cu o papel do conselho é garantir que
Os equipamentos não sejam retirados em um Plancjamento, para garantir à continuidade da prestação de
serviços da UPA: ficou acordado que membros da mesa diretora e à Diretora Heloisa iriam com Sr jairo
até a UPA, para que cle ficasse mais Calmo c pud constatar pessoalmente que está tudo bem com os
equipamentos, o que foi feito logo após a reunião. "oi deliberado após proposta do Presidente que o
ex-diretor de Saúde, Fábio Ferraz, a cx-. “Sessora nair Cremonesi, a gestora c fiscal do contrato seriam
convocados para prestar esclarecimentos sobre OS equipamentos alugados e sobre patrimônio da
unidade, bem como a transição de Soverno, se a gestão não tinha conhecimento destes fatos que poderiam
Paralisar a UPA, gerando caos no sistema; Dando continuidade da Pauta, foi lido o Ofício nº O8 do SIM
Saúde, sindicato dos trabalhadores da Saúde da região de Campinas; de acordo Com o sindicato a nova
OS, Ingex saúde não estaria Cumprnto comi o Piso Salarial, acordo coletivo, entrega de cestas básicas, não
estavam prevista no Contrato de trabalho: foi aberta palavra as representantes do sindicato, as Sras
Damaris Bertuqui, Roselli Assis Rodrigues, que confirmaram q conteúdo do Ofício, já mencionado; ficou
acordado que a Diretora de Saúde Sra. Helisa Trafâni faria contato com a INGEX Saúde Para garantir os
acordos coletivos e Pagamento do Piso c demid benéficos dentro da lei; dando continuidade foi solicitado
pelo presidente explicações sobre a Coma 24, destinada aos Fecursos para rescisões dos funcionários do
Instituto rafael Arcanjo, e ficou decidido que seria cr tado detalhos sobre a conta por escrito, previamente
a Diretora de saúde pontuou que os cálculos foram feitos errados e faltava dinheiro na conta que fosse
capaz de suportar todos OS Pagamentos das resc des, sem precisar os números no momento; Os
conselheiros questionaram o Processo de contra do da INGUX e foi solicitado cópias de todo processo
Por escrito. Encer ramento — Nada mais havendo a tratar. o Presidente encerrou a reunião às 21h horas, f;
Para constar, cu, Marilia Braz Pirez, |º Secretári
assinada por quem de direito, -
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+ lívrei a presente ata que, após lida c aprovada, será
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Rafael Francisco Santana Marilia Braz Pires
Presidente Conselho Municipal de Saúde 1º Secretaria Conselho Municipal de Saúde
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