materia nº 536/2025

Município de
Gabine
OFÍCIO Nº 1.155/2025/GAB/SG iso Sa6fpO
São João da Boa Vista, 20 de agosto de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 455/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 455/2025, de autoria do
nobre vercador José Urias de Barros Filho (Carioca), encaminhamos à
resposta do Departamento de Engenharia, através do Despacho nº
006/2025/DEE, oferecendo os devidos esclarecimentos a respeito das
solicitações lavradas no requerimento supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
. re RITO PARE
ARAA AR AA caE
VANDERLEI BORGES DE Assinado de forma digital por
É E VANDERLEI BORGES DE
: CARVALHO:723406068 CARVALHO:72340606853
53 Dados: 2025.08.21 10:59:40 -03'00'
DES suNioRV ANDERLEI BORGES DE CARVALHO
SLATIVO Prefeito Municipal
CÂMARA
SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
www.saojoao.sp.gov.br secretaria(usaojoao.sp.gov.br I
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que promova a fiscalização do som alto e barulhos na Rua
Salomão Elias, nº 425, em frente à Escola Padre Josué.
REQUERIMENTO Nº 455/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício
ao Executivo, solicitando que promova a fiscalização do som alto e barulhos em um
depósito de bebida na Rua Salomão Elias, nº 425, em frente à Escola Padre Josué,
bem como a aplicação das penalidades cabíveis.
Este Vereador, foi procurado por diversos moradores locais, que reivindicam
essa fiscalização, pois o som está tirando o sossego nesta localidade.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 24 de julho de 2025.
Município de São João da Boa Vista
Departamento de Engenharia
Setor de Urbanismo
DESPACHO DEE/Nº 006/2025 - Câmara
ASSUNTO: Resposta ao Reg. nº 455/2025
DESTINO: Chefia de Gabinete
Ilmo Sr.
Considerando a solicitação do nobre vereador Carioca.
Considerando informações prestadas pelos fiscais responsáveis pela fiscalização noturna à
época, em anexo.
Informo que, entre os dias 08 a 10 não foi constatado som alto no local requisitado.
Atenciosamente,
Es as l
Eng. Gustavo Augusto Buzatto Lago
Diretor do Departamento de Engenharia
São João da Boa Vista, DEE, 16 de janeiro de 2025.
Recebi em: / / Arquivo: 2025-Respostas Câmara
Departamento de Engenharia/Urbanismo-Rua Antonina Junqueira, nº 195-1º andar - centro
wWww.saojoao.sp.gov.br engenharia(Wsaojoao.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que promova a fiscalização do som alto e barulhos na Rua
Salomão Elias, nº 425, em frente à Escola Padre Josué.
REQUERIMENTO Nº 455/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício
ao Executivo, solicitando que promova a fiscalização do som alto e barulhos em um
depósito de bebida na Rua Salomão Elias, nº 425, em frente à Escola Padre Josué,
bem como a aplicação das penalidades cabíveis.
Este Vereador, foi procurado por diversos moradores locais, que reivindicam
essa fiscalização, pois o som está tirando o sossego nesta localidade.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 24 de julho de 2025.
Édmo lho b Dib so
51.890 tbifecos- o!
Uunhich q > esplesg 9 dus púlic ão a o
Bolk [o Ei Pia aa (ce)
Counlicãs nº 095/25- M
ulg Ribeiro
Públicos
Po)
AD N)oTUMANO
tava Cv em tamÃo AO Som
Pag 12) UY AS
AURA, dE Fiscalização de Sem.
Durante a Piscaliênçãs rotina ros dias OB Ud agsto deZvos é
referi do asda ines EDmercr al esteve “em bu. dade Mas nog Jo cas
btado utilizac po de Som Eu rurcks exXCSAVYS, E no dia JO/0B/2005, dominge,
9 West encon Prada -se Jecha do.
o de Engenharia;
de Obras
: ci!
E O4S POR TAUIA DE
BATO RN Opus ia ous-m/2r PO Ne TÁUIA
BA AGR Jão vol coNstasaDO TOM
3
Pago VOA
PREFEITURA MUNICIPAL
São João da Boa Vista
Estado de São Paulo
Departamento de Engenharia - Setor de Urbanismo —
Fiscalização de Serviços Públicos
ORIENTAÇÃO Nº )/Z no2s-M
Pelo presente, fica ORIENTADA a empresa/estabelecimento/responsável
de CNPICPE: GL SIM GE Lceel- Ol situado — na(o)
ue Doltomgo Elen SAS - VM Den para
no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar seu estabelecimento (entrar em contato com a
Sala do Empreendedor — 3636-3347 para orientações), pois a atividade não possui
viabilidade e/ou licenciamento válido.
Se no prazo de 15 (quinze) dias a atividade não for regularizada, o estabelecimento
estará sujeito a NOTIFICAÇÃO e posterior INTERDIÇÃO E MULTA.
Observação:
Autuante:
Nome:
Cargo: Fiscal deiServiços Públicos
Matrícula: A . ZA O
Orientado: Ediman Bebe do Jide
Nome (Resp.): É wu lho É Z RG: 34.551. 246
Endereço (Corr): Qua Demo El, 429 - VM Drorl)
RECEBIEM LD ADD 1 AQAD