materia nº 95/2025

Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara Municipal.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 25/2025
Em atenção à alínea “a” do inciso IV do Art. 148 do Regimento Interno, solicitamos que
seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 95/2025 — Da Mesa Diretora da
Câmara Municipal - Suprime o parágrafo único do Art. 48-B do Projeto de Lei do
Executivo nº 95/2025.
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 125/2025 — Do Executivo - Altera a
Lei Complementar nº 4.863, de 19 de agosto de 2021, que institui a taxa pela utilização
efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos - TRMS e dá
outras providências.
Projeto de Lei nº 134/2025 — Do Executivo - Acrescenta o inciso Ve os 895º e 6º ao Art.
|º da Lei nº 90, de 29 de dezembro de 1983, que dispõe sobre as feiras livres no Município
de São João da Boa Vista, e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 21/2025 — De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal -
Concede licença de 05 (cinco) dias do cargo de Vereador ao Senhor José Sabino Neto.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 15 de dezembro de 2025.
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Luis Carlos Domiciano (BIRA)
Presidente da Câmara Municipal de São
João da Boa Vista
José Urias de Barros Filho (CARIOCA)
Vice-Presidente da Câmara Municipal de
São João da Boa Vista
LAS N
Dayse Ciacco de Oliveira Walquiria Oliveira Martins Paulino
1º Secretária 2º Secretária
APROVADO
PRESIDENTE
Câmara Municipal
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 95/2025 — Da Mesa
Diretora da Câmara Municipal - Suprime o parágrafo único do Art. 48-B do
Projeto de Lei do Executivo nº 95/2025.
Em atenção ao referido documento, por ser constitucional e legal, somos de
parecer favorável à apreciação da Emenda Supressiva ao Projeto de Lei do
Executivo nº 95/2025 pelo Plenário.
PARECER PELA LEGALIDADE
Plenário Dr. Durval Nicolau, 15 de dezembro de 2025.
Câmara Municipal
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 95/2025 — Da Mesa
Diretora da Câmara Municipal - Suprime o parágrafo único do Art. 48-B do
Projeto de Lei do Executivo nº 95/2025.
Em atenção ao referido documento, somos de parecer favorável à apreciação da
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 95/2025 pelo Plenário.
PARECER FAVORÁVEL.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 15 de dezembro de 2025.
NEI DA FARMÁCIA
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 95/2025 — Da Mesa
Diretora da Câmara Municipal - Suprime o parágrafo único do Art. 48-B do
Projeto de Lei do Executivo nº 95/2025.
Em atenção ao referido documento, somos de parecer favorável à apreciação da
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 95/2025 pelo Plenário.
PARECER FAVORÁVEL
Plenário Dr. Durval Nicolau, 15 de dezembro de 2025.
Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara Municipal.
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 95/2025
“Suprime o parágrafo único do Art. 48-B do Projeto de Lei do
Executivo nº 95/2025.”
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, APROVA:
Art. 1º. Fica suprimido o parágrafo único da redação do Art. 48-B do Projeto de Lei do
Sar o
Executivo nº 95/2025. Documento cb Mega vepero
Art. 2º. Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação. do ACteçay dr,
Dreztds ente
Plenário Dr. Durval Nicolau, 11 de dezembro de 2025.
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Ao LM Pout CAMA
LUIS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
PRESIDENTE DA CAMARA
MUNICIPAL
Elano.
DAYSE CIACCO
, WALQU RIA OLIVEIRA
1º SECRETÁRIA 2º SECRETÁRIA
APROVADO EM VOTAÇÃO UNICA
AS AZ.
ae
tr
JUSTIFICATIVA
Esta Emenda Supressiva visa extirpar da redação do Art. 48-B do Projeto de Lei do
Executivo nº 95/2025 o seu parágrafo único, que estabelece um valor mínimo a ser
necessariamente observado para eventual apresentação de emendas impositivas destinadas a
entidades sem fins lucrativos.
Tal previsão acaba por limitar a atuação dos Vereadores e Vereadoras, restringindo a
flexibilidade necessária para que cada parlamentar possa contribuir para a solução das
demandas específicas e de menor escala apresentadas pela sociedade civil organizada, de
maneira objetiva.
Não é incomum vermos que entidades de menor estrutura apresentem projetos e/ou
iniciativas que não exigem volumosos recursos e que, ainda assim, possuem relevante impacto
social, sendo inoportuno e, até, prejudicial impor um valor mínimo para o repasse.
Com isso, busca-se. por meio desta emenda, resguardar a autonomia do Poder
Legislativo na definição de suas emendas. garantindo igualdade entre as entidades do terceiro
setor, de modo que a alocação de recursos possa se dar pela efetividade e qualidade de suas
ações, afastando quaisquer barreiras burocráticas que possam excluir iniciativas relevantes e
de baixo custo financeiro.
Pelo exposto, contamos com o apoio desta Casa para promovermos a presente
alteração.
/
PAN Láeunla Miatro
LUIS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
PRESIDENTE DA CÂMARA VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL MUNICIPÃE,, |
DAYSE CIACCO WALQUÍRIA EIRA
1º SECRETÁRIA 2º SECRETÁRIA
E osETO DE LEINº 5/2099 <
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
GOVERNO MUNICIPAL gm
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2026
SÃO JOÃO
DA BOA VISTA
4
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Município de São João da Boa Vista”
Gabinete do Prefeito
Secretaria Geral
OFÍCIO Nº 1.191/2025/GAB/SG “ema TO DE LEIN* OS 9034
São João da Boa Vista, 29 de agosto de 2025.
Ao
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
NESTA.
Assunto: Projeto de Lei
Senhor Presidente,
Estamos encaminhando a Vossa Excelência, para apreciação dos Senho-
res Vereadores, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias
para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
Renovamos os protestos de estima e consideração.
| IN
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
«4 A
Mega TES EEE L Y ACCIARELLI
CHEFE DA SECRETARIA LEGISLATIVA
Rua Marechal Deodoro,366, Centro (19) 3634-1000 CEP 13870-223 CAMARA MUNICIPAL
Www.Saojoao.sp.gov.br secretaria()saojoao.sp.gov.br SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP
ão da Boa Vista
Prefeito
Município de Sãc
Gabinete
c
PROJETO DE LEI 5º 95/2929
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a
Gera
elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras
providências.”
Art. 1º - Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, 8
2º, da Constituição Federal, e na Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de
2000, além dos dispositivos da Constituição Estadual, no que couber, na Lei Federal
nº 4.320, de 17 de março de 1964, e na Lei Orgânica do Município, as diretrizes
orçamentárias do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2026,
compreendendo:
I. a estrutura e organização do orçamento;
II. as diretrizes para elaboração do orçamento;
HI. as disposições relativas à execução orçamentária;
IV. as disposições relativas à legislação tributária;
V. — as disposições relativas às despesas com pessoal e encargos;
VI. as disposições relativas aos gastos com a educação e a saúde;
VII. o regime de execução das emendas parlamentares impositivas;
VIII. as disposições gerais.
$ 1º - Integram esta lei, os seguintes anexos:
I. riscos Fiscais;
II. metas Fiscais:
a) demonstrativo I - Metas Anuais;
b) demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do
Exercício Anterior;
c) demonstrativo III - Metas Fiscais Comparadas com as Fixadas nos
três Exercícios Anteriores;
d) demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido;
e) demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a |
Alienação de Ativos;
f) demonstrativo VI - Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime
Próprio de Previdência dos Servidores;
g) demonstrativo Vla - Projeção Atuarial do Regime Próprio de
Previdência dos Servidores — Plano Previdenciário;
h) demonstrativo VIb - Projeção Atuarial do Regime Próprio de
Previdência dos Servidores — Plano Financeiro;
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to
ão da Boa Vista
Prefeito
1 Geral
Município de São
Gabinete d
i) demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de
Receita;
J) demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas
Obrigatórias de Caráter Continuado;
II. demonstrativo de evolução da receita;
IV. “memória e metodologia de cálculo das Metas Fiscais;
V. descrição dos programas governamentais/metas/custos para o
exercício;
VI. unidades executoras e ações voltadas ao desenvolvimento do
programa governamental;
VII. informações sobre Obras em Andamento.
CAPÍTULO I . .
DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL
Art. 2º - A elaboração da proposta orçamentária abrangerá os Poderes
Legislativo e Executivo bem como seus fundos e autarquias.
Art. 3º - A elaboração e a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária de
2026 e a execução da respectiva lei devem ser compatíveis com a obtenção da meta de
superávit primário, para o município consolidado, para os Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social, conforme demonstrado no Anexo de Metas Fiscais constante do
Anexo II desta lei.
Art. 4º - As prioridades e metas físicas da Administração Pública
Municipal para o exercício de 2026, atendidas as despesas que constituem obrigação
constitucional ou legal do Município e as de funcionamento dos órgãos e entidades
que integram os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, correspondem às ações
relativas à melhoria contínua dos serviços públicos prioritários, os quais terão
precedência na alocação dos recursos no Projeto e na Lei Orçamentária de 2026, não
se constituindo, todavia, em limite à programação da despesa.
CAPÍTULO II
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO ORÇAMENTO
Art. 5º - A Estrutura Orçamentária que servirá de base para a elaboração
do Orçamento Programa para o próximo exercício, deverá obedecer às disposições
constantes nas legislações citadas no Art. 1º, bem como ao princípio da transparência
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Gabinete do Prefeito
e do equilíbrio entre receitas e despesas para cada fonte de recurso, abrangendo os
Poderes Executivo e Legislativo, seus fundos e autarquias.
Art. 6º - Para efeito desta lei, entende-se por:
I. órgão: o maior nível da classificação institucional, que tem por
finalidade agrupar unidades orçamentárias;
I. unidade orçamentária: nível intermediário da classificação
institucional, que tem por finalidade agrupar áreas da administração pública
municipal, além das unidades executoras; e
II. unidade executora: o menor nível da classificação institucional,
ficando facultada a sua utilização;
IV. programa: instrumento de organização da ação governamental que
visa à concretização dos objetivos pretendidos pela administração;
V. ações: conjunto de procedimentos e trabalhos voltados ao
desenvolvimento dos programas governamentais, podendo ser subdivididos em:
a) projeto: instrumento de programação para alcançar o objetivo de
um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais
resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação
governamental;
b) atividade: instrumento de programação para alcançar o objetivo de
um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo
contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação
de governo;
c) operações especiais: despesas que não contribuem para a
manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram
contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
8 1º - As categorias de programação de que trata esta lei serão
identificadas na Lei Orçamentária de 2026, bem como nos créditos adicionais, por
programas e respectivas ações, independentemente em quais unidades orçamentárias
ou estrutura funcional estejam alocadas.
$ 2º - A estrutura orçamentária institucional, bem como a categoria de programação
constante desta lei, bem como da Lei Orçamentária Anual, deverá ser a mesma
especificada para cada ação constante do Plano Plurianual - PPA 2026-2029.
Art. 7º - As unidades orçamentárias, quando da elaboração de suas
propostas parciais, deverão atender a estrutura orçamentária e as determinações
emanadas por setores competentes da área.
$ 1º - A Lei Orçamentária anual conterá os valores pertinentes ao
montante das obrigações patronais e dos aportes financeiros estimados para o
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Gabinete do Prefeito
exercício, no caso específico das transferências ao Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos Municipais de São João da Boa Vista - IPSJBV.
$ 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar transferências
financeiras ao Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino — UNIFAE.
CAPÍTULO II |
DAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO
Art. 8º - A proposta orçamentária não conterá dispositivo estranho à
previsão da receita e à fixação da despesa, em face à Constituição Federal e à Lei de
Responsabilidade Fiscal, e atenderá a um processo de planejamento permanente, à
descentralização, à participação comunitária, e compreenderá os Orçamentos Fiscal e
da Seguridade Social, referentes aos Poderes Executivo e Legislativo Municipais, seus
Órgãos, Fundos e entidades das Administrações Direta e Indireta.
Art. 9º - A Câmara Municipal deverá enviar sua proposta orçamentária
parcial ao Poder Executivo até 30 de setembro de 2025, de conformidade com a
Emenda Constitucional nº 25/2000.
Parágrafo único - As autarquias encaminharão sua proposta orçamentária
para 2026, ao chefe do Poder Executivo até 30 de setembro de 2025.
Art. 10 - O Poder Executivo enviará, até 31 de outubro de 2025, o
Projeto de Lei Orçamentária a Câmara Municipal, que apreciará até o final da Sessão
Legislativa, devolvendo-o a seguir para sanção.
$ 1º- A Câmara não entrará em recesso enquanto não devolver o referido
Projeto de Lei para sanção do Poder Executivo.
$ 2º - Não havendo a devolução do autógrafo da Lei Orçamentária até o
início de 2026 para sanção, conforme determina o disposto no Art. 35, $ 2º, inciso III,
do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, fica o
Poder Executivo autorizado a realizar a proposta orçamentária, até a sua aprovação e,
remessa pelo Poder Legislativo.
N
Art. 11 - Os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social abrangerão os| -
poderes Executivo e Legislativo, bem como Entidades da Administração direta e
indireta, e serão elaborados de conformidade com as portarias nº 42 de 14 de abril de
1.999 e nº 163 de 04 de maio de 2001, ambas da Secretaria do Tesouro Nacional.
Art. 12 - Os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social compreenderão a
programação dos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e autarquias.
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Município de São João da Boa Vista
Gabinete do Prefeito
Secretaria Geral
|
Art. 13 - A Lei Orçamentária dispensará, na fixação de despesa e na
estimativa da receita, atenção aos princípios de:
I. prioridade de investimento nas áreas sociais;
IH. — austeridade na gestão dos recursos públicos;
WI. modernização na ação governamental;
IV. princípio de equilíbrio orçamentário, tanto na previsão como na
execução orçamentária.
Art. 14 - A proposta orçamentária anual atenderá às diretrizes gerais e
aos princípios de unidade, universalidade e anualidade, devendo existir equilíbrio
entre os valores de receita e despesa para o exercício e, ainda, as seguintes
disposições:
I; as unidades orçamentárias projetarão suas despesas correntes até o
limite fixado para o ano em curso, levando-se em consideração o contido no inc. III,
consideradas as suplementações, ressalvados os casos de aumento ou diminuição dos
serviços a serem prestados;
IH. na estimativa da receita considerar-se-á a tendência do presente
exercício e o incremento da arrecadação decorrente das modificações na legislação
tributária;
HI. as receitas e despesas serão orçadas segundo os valores vigentes
no momento de sua elaboração, observando a tendência de inflação projetada por
índice oficial publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — IBGE;
IV. as despesas serão fixadas no mínimo por elementos, de
conformidade com as definições da Portaria STN nº 163/2001 e com o disposto no
Art. 15 da Lei Federal nº 4.320/1964;
V. a classificação das fontes ou destinações de recursos deverá
observar os preceitos da Portaria Conjunta STN/SOF nº 20/2021 e da Portaria ST'N nº
710/2021;
VI. somente poderão ser incluídos novos projetos, quando
devidamente atendidos aqueles similares em andamento, bem como após contemplar
as despesas de conservação do patrimônio público;
VII. não poderá haver previsão de receitas de operações de crédito
montante que seja superior ao das despesas de capital, excluídas as por antecipação da
receita orçamentária; e,
VIH. os recursos legalmente vinculados à finalidade específica deverão
ser utilizados exclusivamente para o atendimento do objeto de sua vinculação, ainda
que em exercício diverso daquele em que ocorrer o ingresso.
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Município de São J
Gabinete do Pr
Parágrafo único - Os projetos a serem incluídos na lei orçamentária anual
poderão conter previsão de execução por etapas, devidamente definidas nos
respectivos cronogramas físico-financeiros.
Art. 15 - As receitas e as despesas serão estimadas, tomando-se por base
o índice de inflação apurado nos últimos doze meses, a tendência e o comportamento
da arrecadação municipal do último ano, tendo em vista principalmente os reflexos
dos planos de estabilização econômica editados pelo Governo Federal, bem como os
reflexos provenientes do contexto socioeconômico nacional.
$ 1º - Na estimativa das receitas deverão ser consideradas, ainda, as
modificações na legislação tributária, incumbindo à Administração o seguinte:
I. a atualização dos elementos físicos das unidades imobiliárias;
IH. a edição de uma planta genérica de valores;
HI. a expansão do número de contribuintes;
IV. a atualização de cadastro imobiliário fiscal.
$ 2º - As taxas de polícia administrativa e de serviços públicos deverão
remunerar a atividade municipal de maneira a equilibrar as respectivas despesas.
$ 3º - O recolhimento de tributos inscritos ou não em Dívida Ativa,
poderão ser efetuados em parcelas.
S$ 4º - Serão adotadas medidas imediatas que visem o aumento do
pagamento dos tributos em atraso, visando diminuição da dívida ativa, aumento da
arrecadação municipal, podendo para tanto, realizar contratação de consultoria
especializada para incremento no recebimento de tributos, e principalmente atenuar os
encargos tributários, através de remissão dos juros e multas devidas, conforme
legislação específica.
$ 5º - Adotar medidas que beneficiem os aposentados, pensionistas e
pessoas deficientes incapacitadas para o trabalho, isentando-os do pagamento de
IPTU, conforme legislação específica.
8 6º - Nenhum compromisso será assumido sem que exista dotação
orçamentária, de recursos financeiros previstos na programação de desembolso, e a
inscrição de restos a pagar estará limitada ao montante das disponibilidades de caixa,
conforme preceito da Lei de Responsabilidade Fiscal.
º CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Art. 16 - Na execução do orçamento deverão ser indicados na receita e
na despesa, a fonte de recurso e o código de aplicação, visando à distinção entre os
diversos recursos que transitam no município.
|)
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oão da Boa Vista
Gabinete do Prefeito
Secretaria Geral
Parágrafo único - A execução orçamentária e financeira das despesas
realizadas de forma descentralizada observará as normas estabelecidas pela Portaria
339, de 29/08/2001 da Secretaria do Tesouro Nacional.
Art. 17 - O Poder Executivo é autorizado nos termos da Constituição
Federal a:
I; realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos
termos da legislação em vigor;
I. realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela
legislação em vigor:
HI. abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 15%
(quinze por cento) do orçamento das despesas, nos termos dos artigos 40 a 46 da Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
IV. transpor, remanejar ou transferir recursos, dentro de uma mesma
categoria de programação, nos termos do inciso VI, do art. 167, da Constituição
Federal;
V. — alocar o valor correspondente ao percentual mínimo de 1% (um
por cento) e no máximo 5% (cinco por cento) da Receita Corrente Líquida nos termos
da legislação, para a Reserva de Contingência, a fim de suprir necessidades
decorrentes de passivos contingentes e outros riscos que venham a ocorrer;
VI. contingenciar parte das dotações, quando a evolução da receita
comprometer os resultados previstos nesta lei;
VII. realizar despesas de caráter continuado conforme o Artigo 17 da
Lei de Responsabilidade Fiscal — LC 101/00;
$ 1º - A reserva de contingência de que trata o inc. IV deste artigo será
identificado pela categoria econômica com código 9.9.99.99.99.
$ 2º - Caso a reserva de contingência não seja utilizada até 30 de
setembro de 2026 para os fins a que se destina, poderá ser remanejada como fonte de
recurso para a abertura de créditos adicionais.
8 3º - Não onerarão o limite previsto no inciso III, os créditos destinados
a suprir insuficiência nas dotações orçamentárias relativas à pessoal, inativos e
pensionistas, saúde, dívida pública, débitos constantes e precatórios judiciais e
despesas à conta de recursos vinculados.
$ 4º A transferência de recursos dentro do mesmo programa e dentro da
mesma unidade orçamentária poderá ser feita por Ato do Responsável pela Diretoria
do Departamento de Finanças na Administração Direta e por Ato dos Responsáveis
Legais na Administração Indireta, com a anuência do Prefeito Municipal, no âmbito
do Poder Executivo, e por Ato da Mesa, no âmbito do Poder Legislativo.
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Município de S
Gabinete
secret
Art. 18 - Os projetos e atividades priorizados na Lei Orçamentária de
2026 com dotações vinculadas às fontes de recursos oriundos de transferências
voluntárias, operações de crédito, alienação de bens e outros extraordinários, só serão
executados e utilizados, se ocorrer ou estiver garantido o seu ingresso no fluxo de
caixa, respeitado, ainda, o montante ingressado ou garantido.
Art. 19 - O excesso, ou o provável excesso de arrecadação de que trata o
Art. 43, 8 3º da Lei Federal nº 4.320/1964, será apurado em cada fonte de recursos
para fins de abertura de créditos adicionais suplementares e especiais conforme
exigência contida no parágrafo único do Art. 8º, e no inciso 1 do art. 50 da Lei
Complementar nº 101/2000.
Art. 20 - Para atender o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, o
Poder Executivo se incumbirá do seguinte:
I. estabelecer, através de Decreto, a meta bimestral de arrecadação, a
programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso;
NH. publicar em até 30 dias após o encerramento de cada bimestre,
relatório resumido da execução orçamentária, demonstrando o alcance dos
dispositivos contidos no inciso anterior;
HI. publicar em até 30 dias após o encerramento de cada
quadrimestre, relatório de gestão fiscal, verificando o alcance de metas fiscais;
IV. os planos, LDO, Orçamentos, Prestação de Contas, parecer do
TCE-SP, serão amplamente divulgados, ficando a disposição da comunidade;
V. os desembolsos mensais dos recursos financeiros consignados à
Câmara Municipal serão estabelecidos em forma de duodécimos de seu orçamento,
obedecendo-se às disposições contidas na Emenda Constitucional 25, de 14 de
fevereiro de 2000;
VI. realização de Audiências Públicas Quadrimestrais, para a
Administração Geral e a Saúde.
$ 1º - As receitas, conforme as previsões respectivas serão programadas
em metas de arrecadação bimestrais, enquanto que os desembolsos financeiros
deverão ser fixados em metas mensais.
$2º - A programação financeira e o cronograma de desembolso de que
trata este artigo poderão ser revistos no decorrer do exercício financeiro a que se
referirem, conforme os resultados apurados em função de sua execução.
Art. 21 - Caso ocorra frustração das metas de arrecadação da receita,
deverão os Poderes Executivo e Legislativo, respectivamente, por decreto e ato da
mesa, determinar a limitação de empenho, objetivando assegurar o equilíbrio entre a
receita e a despesa.
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N
$ 1º - A limitação de que trata este artigo será fixada de forma
proporcional à participação dos Poderes Legislativo, Executivo, Fundos e Autarquias
no total das dotações constantes da lei orçamentária de 2026 e de seus créditos
adicionais.
$2º- A limitação terá como base percentual de redução proporcional ao
déficit de arrecadação e será determinada por unidades orçamentárias.
$ 3º - A limitação de empenho e da movimentação financeira será
determinada pelos Chefes do Poder Executivo, Legislativo, Fundos e Autarquias,
dando-se, respectivamente, por decreto e por ato da mesa.
$ 4º - Não serão objeto de limitação as despesas que constituam
obrigações constitucionais e legais, as destinadas ao pagamento do serviço da dívida,
e as elencadas abaixo:
I. alimentação escolar;
II. atenção à saúde da população;
WI. pessoal e encargos sociais;
IV. sentenças judiciais; e
V. projetos ou atividades vinculadas a recursos oriundos de
transferências voluntárias.
Art. 22 - O custeio, pelo Poder Executivo Municipal, de despesas de
competência de outras esferas de governo, somente poderá ser realizado:
I. caso se refira a ações de competência comum dos referidos entes
da Federação, previstas no Art. 23 da Constituição Federal;
IH. — se houver expressa autorização em lei específica, detalhando o seu
objeto;
WI. caso seja objeto de celebração de convênio, acordo, ajuste ou
instrumento congênere; e,
IV. se houver previsão na lei orçamentária anual.
Art. 23 - Para efeito de exclusão das normas aplicáveis à criação,
expansão ou aperfeiçoamento de ações governamentais que acarretem aumento da
despesa considera-se despesa irrelevante, aquela ação cujo montante não ultrapasse,
para bens e serviços, os limites do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas
alterações.
Art. 24 - São vedados quaisquer procedimentos pelos ordenadores de
despesa que viabilizem a execução de despesas sem comprovada e suficiente
disponibilidade de dotação orçamentária.
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Gabinete do Prefeito
Art. 25 - As obras em andamento e a conservação do patrimônio público
terão prioridade sobre projetos novos na alocação de recursos orçamentários, salvo
projetos programados com recursos de transferências voluntárias e operações de
crédito.
Art. 26 - Na execução do orçamento, deverá obrigatoriamente ser
utilizado na classificação da receita e da despesa o código de aplicação, devendo
ainda classificar as despesas até o nível de subelemento, sendo optativo o
desdobramento do subelemento.
Art. 27 - Serão consideradas legais as despesas com multas e juros pelo
eventual atraso no pagamento de compromissos assumidos, motivado por
insuficiência financeira.
CAPÍTULO V .
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS TRANSFERÊNCIAS PARA AS
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL — TERCEIRO SETOR
Art. 28 - As parcerias entre a administração pública municipal e as
organizações da sociedade civil estão regulamentadas pelo Decreto Municipal nº
6.659, de 29 de dezembro de 2020 e terão por objeto a execução de atividade ou
projeto e deverão ser formalizadas por meio de:
E termo de fomento ou termo de colaboração, quando envolver
transferência de recurso financeiro; ou
H. acordo de cooperação, quando não envolver transferência de
recurso financeiro.
8 1º - O termo de fomento será adotado para a consecução de planos de
trabalhos cuja concepção seja das organizações da sociedade civil, com o objetivo de
incentivar projetos desenvolvidos ou criados por essas organizações.
$ 2º - O termo de colaboração será adotado para a consecução de planos
de trabalho cuja concepção seja da administração pública municipal, com o objetivo
de executar projetos ou atividades parametrizadas pela administração pública
municipal.
Art. 29 - O acordo de cooperação é instrumento por meio do qual são
formalizadas as parcerias entre a administração pública municipal e as organizações
da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco,
tais como a utilização de bens móveis e imóveis, cessão de servidores públicos
municipais e outras, que não envolvam a transferência de recursos financeiros.
)
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Art. 30 - O processamento das prestações de contas e das publicidades
das parcerias que envolvam transferência de recursos financeiros será realizado por
meio da plataforma eletrônica, se houver, e sítio eletrônico oficial do Município.
Art. 31 - São aplicáveis ao acordo de cooperação as regras e os
procedimentos dispostos no Capítulo I, Seção I - Disposições preliminares e Seção II
— Das competências, e, no que couber, o disposto nos seguintes Capítulos do Decreto
Municipal nº 6.659, de 29 de dezembro de 2020:
I- Capítulo II - Do chamamento público;
II - Capítulo III — Da celebração do instrumento de parceria, exceto
quanto ao disposto no Artigo 35 do Decreto Municipal nº 6.659, de 29 de dezembro
de 2020;
NI - Capítulo VIH — Das sanções:
IV - Capítulo IX - Do procedimento de manifestação de interesse social;
V - Capítulo X - Da transparência e divulgação das ações;
VI - Capítulo XII - Disposições finais.
Art. 32 - A administração pública municipal adotará procedimentos para
orientar e facilitar a realização de parcerias e estabelecerá, sempre que possível,
critérios para definir objetos, metas, custos e indicadores de avaliação de resultados.
Art. 33 - A seleção da organização da sociedade civil para celebrar
parceria deverá ser realizada pela administração pública municipal por meio de
chamamento público, nos termos do Art. 24 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho
de 2014.
$ 1º - O chamamento público poderá selecionar mais de uma proposta, se
houver previsão no edital.
8 2º - O chamamento público para celebração de parcerias executadas
com recursos de fundos específicos, como o da criança e do adolescente, do idoso,
entre outros, poderá ser julgado pelos respectivos conselhos gestores, conforme
legislação específica, respeitadas as exigências da Lei Federal nº 13.019, de 2014, e
do Decreto nº 6.659, de 29 de dezembro de 2020
8 3º - Os termos de fomento ou de colaboração que envolvam recursos
decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais serão celebrados
sem chamamento público, nos termos do art. 29 da Lei Federal nº 13.019, de 2014.
8 4º - Para a celebração da parceria, contemplada na forma do $ 3º deste
artigo, a Organização da Sociedade Civil deverá comprovar sua regularidade jurídica,
técnica e fiscal, inclusive das prestações de contas, independente da esfera de
governo. N (
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$ 5º - O chamamento público poderá ser dispensado ou será considerado
inexigível nas hipóteses previstas nos Art. 30 e Art. 31 da Lei Federal nº 13.019, de
2014, mediante decisão fundamentada do administrador público municipal,
observadas as exigências do Art. 32 da referida lei.
Art. 34 - A liberação de recursos obedecerá ao cronograma de
desembolso que guardará consonância com as metas da parceria.
$ 1º - Os recursos serão depositados em conta corrente específica, isenta
de tarifa bancária, em instituição financeira pública, que poderá atuar como
mandatária do órgão público na execução e no monitoramento dos termos de fomento
ou de colaboração.
$ 2º - Os recursos serão automaticamente aplicados em cadernetas de
poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado
aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua
finalidade.
Art. 35 - A comissão de monitoramento e avaliação é a instância
administrativa colegiada responsável pelo monitoramento do conjunto de parcerias,
pela proposta de aprimoramento dos procedimentos, pela padronização de objetos,
custos e indicadores e pela produção de entendimentos voltados à priorização do
controle de resultados, sendo de sua competência a avaliação e a homologação dos
relatórios técnicos de monitoramento e avaliação.
$ 1º - A autoridade máxima designará, por portaria, os integrantes da
comissão de monitoramento e avaliação, conforme indicação do Departamento ou
Assessoria da área do objeto da parceria, a ser constituída por pelo menos um servidor
ocupante de cargo efetivo ou emprego permanente do quadro de pessoal da
administração pública municipal.
$ 2º - A comissão será composta por no mínimo 3 (três) agentes
públicos, sendo pelo menos 01 (um) da área técnica vinculada ao objeto da parceria,
vedada a participação do gestor da parceria como membro dessa comissão.
$ 3º - A comissão de monitoramento e avaliação poderá solicitar
assessoramento técnico de especialista que não seja membro desse colegiado para
subsidiar seus trabalhos.
$ 4º - Poderão ser nomeadas uma ou mais comissões de monitoramento e
avaliação, por área de atuação, observado o princípio da eficiência.
8 5º - A comissão de monitoramento e avaliação se reunirá
periodicamente a fim de avaliar a execução das parcerias por meio da análise das
ações previstas Seção II deste Capítulo e, a cada quadrimestre para análise e
homologação dos relatórios técnicos de monitoramento e avaliação.
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Secretaria Geral
$ 6º - O monitoramento e a avaliação da parceria executada com recursos
de fundo específico poderão ser realizados por comissão de monitoramento e
avaliação a ser constituída pelo respectivo conselho gestor, conforme legislação
específica, respeitadas as exigências da Lei Federal nº 13.019, de 2014 e do Decreto
Municipal nº 6.659, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 36 - A prestação de contas terá o objetivo de demonstrar e verificar
resultados e deverá conter elementos que permitam ao gestor da parceria avaliar o
andamento ou concluir que o seu objeto foi executado conforme pactuado, com a
descrição pormenorizada das atividades realizadas e a comprovação do alcance das
metas e dos resultados esperados.
$ 1º - As Organizações da Sociedade Civil prestarão contas da boa e
regular aplicação dos recursos recebidos mensalmente; no final de cada exercício, se a
duração da parceria exceder um ano; e no prazo de até 90 (noventa) dias a partir do
término da vigência da parceria.
$2º- A prestação de contas deverá ser feita observando-se as regras
previstas no Decreto Municipal, nas Instruções Normativas vigentes do Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo ou novas normas implementadas no Manual de
Prestação de Contas editado pela Administração Pública Municipal, além de prazos e
normas de elaborações constantes do instrumento de parceria e do plano de trabalho.
$3º - A prestação de contas e todos os atos que dela decorram, dar-se-á,
por meio de protocolo dos documentos junto ao gestor da parceria, devendo os
demonstrativos financeiros, relatórios fiscais e pareceres, devidamente assinados e
dotados das formalidades legais, serem anexados na plataforma eletrônica de
prestação de contas do terceiro setor, se houver, permitindo a visualização por
qualquer interessado.
$ 4º - O disposto no $ 1º não impede que a administração pública
promova a instauração de tomada de contas especial antes do término da parceria,
ante evidências de irregularidades na execução do objeto.
$ 5º - Na hipótese do $ 4º, o dever de prestar contas surge no momento
da liberação de recurso envolvido na parceria.
$ 6º - Na hipótese de atuação em rede, caberá à organização da sociedade
civil celebrante apresentar a prestação de contas, inclusive no que se refere às ações
executadas pelas organizações da sociedade civil executantes e não celebrantes.
Art. 37 - Quando a execução da parceria estiver em desacordo com o
plano de trabalho e com as normas da Lei Federal nº 13.019, de 2014, e da legislação
específica, a administração pública municipal poderá aplicar à organização da
sociedade civil as seguintes sanções:
I. advertência; À
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IH. — suspensão temporária; e
II. declaração de inidoneidade.
$ 1º - Será garantida a defesa prévia do interessado no prazo de 10 (dez)
dias, contado da data de abertura de vista dos autos do processo específico de
aplicação de penalidades que deverá ser instaurado.
$2º- A sanção de advertência tem caráter preventivo e será aplicada
quando verificadas impropriedades praticadas pela organização da sociedade civil no
âmbito da parceria que não justifiquem a aplicação de penalidade mais grave.
$3º - A sanção de suspensão temporária será aplicada nos casos em que
forem verificadas irregularidades na celebração, execução ou prestação de contas da
parceria e não se justificar a imposição da penalidade mais grave, considerando-se a
natureza e a gravidade da infração cometida, as peculiaridades do caso concreto, as
circunstâncias agravantes ou atenuantes e os danos que dela provieram para a
administração pública municipal.
$ 4º - A sanção de suspensão temporária impede a organização da
sociedade civil de participar de chamamento público e celebrar parcerias ou contratos
com órgãos municipais por prazo não superior a dois anos.
$ 5º - A sanção de declaração de inidoneidade impede a organização da
sociedade civil de participar de chamamento público e celebrar parcerias ou contratos
com órgãos e entidades de todas as esferas de governo, enquanto perdurarem os
motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a
autoridade que aplicou a penalidade, que ocorrerá quando a organização da sociedade
civil ressarcir a administração pública municipal pelos prejuízos resultantes, e após
decorrido o prazo de dois anos da aplicação da sanção de declaração de inidoneidade.
$ 6º - A aplicação das sanções de suspensão temporária e de declaração
de inidoneidade é de competência exclusiva do Chefe do Poder Executivo ou
dirigente máximo da administração indireta.
Art. 38 - As organizações da sociedade civil, os movimentos sociais e os
cidadãos poderão apresentar proposta de abertura de Procedimento de Manifestação
de Interesse Social - PMIS aos órgãos da administração pública municipal para que
seja avaliada a possibilidade de realização de chamamento público com objetivo de
celebração de parceria.
Parágrafo único - O PMIS tem por objetivo permitir a oitiva da
sociedade sobre ações de interesse público e recíproco que não coincidam com
projetos ou atividades que sejam objeto de chamamento público ou parceria em curso
no âmbito do órgão da administração pública municipal responsável pela política
pública.
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à» da Boa Vista
Ito
Art. 39 - A administração pública municipal e as organizações da
sociedade civil deverão dar publicidade e promover a transparência das informações
referentes à seleção e à execução das parcerias, de acordo com as Instruções
Normativas vigentes e comunicados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Parágrafo único - São dispensadas do cumprimento do disposto no caput
as parcerias realizadas no âmbito de programas de proteção a pessoas ameaçadas.
Art. 40 - No âmbito do Município, abrangendo os órgãos da
administração direta e indireta, a prévia tentativa de conciliação e solução
administrativa de dúvidas relacionadas à execução da parceria, prevista no inciso
XVII do caput do Art. 42 da Lei Federal nº 13.019, de 2014, será presidida pelos
respectivos órgãos de consultoria e assessoramento jurídico, mediante iniciativa da
diretoria do Departamento ou Chefia da Assessoria responsável.
$ 1º - Antes de promover a tentativa de conciliação e solução
administrativa, o órgão jurídico deverá consultar o órgão gestor, as comissões de
monitoramento de avaliação e de prestação de contas do Município quanto à
existência de processo de apuração de irregularidade concernente ao objeto da
parceria.
$ 2º - É assegurada a prerrogativa de a organização da sociedade civil se
fazer representar por advogado perante a administração pública municipal,
especialmente em procedimento voltado à conciliação e à solução administrativa de
dúvidas decorrentes da execução da parceria.
º CAPÍTULO vI .
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Art. 41 - Os atos relativos à concessão ou ampliação de incentivo ou
benefício tributário com vistas a estimular o crescimento econômico, a geração de
emprego e renda, ou beneficiar contribuintes integrantes de classes menos
favorecidas, que importem em renúncia de receita, deverão obedecer às disposições da
Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, devendo esses benefícios serem
considerados nos cálculos do orçamento da receita e serem objeto de estudos do seu
impacto orçamentário e financeiro no exercício em que iniciar sua vigência e nos dois
subsequentes.
Parágrafo único - Os tributos lançados e não arrecadados, inscritos em
dívida ativa, cujos custos para cobrança sejam superiores ao crédito tributário,
poderão ser cancelados, mediante autorização em lei, não se constituindo como
renúncia de receita.
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Município de São João da Boa Vista
Gabinete do Prefeito
Secretaria Geral
Art. 42 - O Poder Executivo poderá submeter ao Legislativo, projetos de
lei dispondo sobre alterações na legislação tributária, especialmente sobre:
Jê revisão e atualização do Código Tributário Municipal, de forma a
corrigir distorções, inclusive com relação à progressividade do IPTU, e/ou instituir
taxas e contribuições criadas por legislação federal;
II. revogações das isenções tributárias que contrariem o interesse
público e a justiça fiscal;
WI. revisão das taxas, objetivando sua adequação aos custos efetivos
dos serviços prestados e ao exercício do poder de polícia do Município;
IV. atualização da Planta Genérica de Valores ajustando-a aos
movimentos de valorização do mercado imobiliário;
V. — aperfeiçoamento do sistema de fiscalização, cobrança, execução
fiscal e arrecadação de tributos; e,
VI. — incentivo ao pagamento dos tributos em atraso, com renúncia de
multas e/ou juros de mora.
CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS COM PESSOAL E
ENCARGOS
Art. 43 - O Poder Executivo poderá encaminhar projeto de lei visando
revisão do sistema de pessoal, particularmente do plano de carreira e salários,
incluindo:
I. a concessão, absorção de vantagens e aumento de remuneração de
servidores;
IH. a criação, aumento e a extinção de cargos, funções de confiança
ou empregos públicos, bem como a criação e alteração de estrutura de carreira; e
HI. o provimento de cargos ou empregos e contratações de
emergências estritamente necessárias, respeitada a legislação municipal vigente.
$ 1º - O disposto neste artigo se aplica ao Poder Legislativo, no que
couber.
$2º - A revisão de que trata o inciso X do Art. 37 da Constituição
Federal será efetuada, tomando-se por base o índice de inflação ocorrida no período.
$ 3º - As alterações autorizadas neste artigo dependerão da existência de
prévia dotação orçamentária suficiente para atender as projeções de despesa de
pessoal e aos acréscimos dela decorrentes.
Art. 44 - O total da despesa com pessoal dos Poderes Executivo e
Legislativo no mês, somada com os onze meses imediatamente anteriores, apuradas
la
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João da Boa Vista
Gabinete Prefeito
ao final de cada quadrimestre |, não poderá exceder o percentual de 60% (sessenta
por cento) apurado sobre a receita corrente líquida do exercício.
$ 1º- O limite de que trata este artigo está assim dividido:
I. 6% (seis por cento) para o Poder Legislativo: e
II. 54% (cinquenta e quatro por cento) para o Poder Executivo.
$ 2º - Na verificação do atendimento dos limites definidos neste artigo
não serão computadas as despesas:
I. De indenização por demissão de servidores ou empregados;
II. Relativas a incentivos à demissão voluntária; e,
HI. Decorrentes de decisão judicial e da competência de período
anterior a que trata o caput deste artigo.
$ 3º - O Executivo adotará as seguintes medidas para reduzir as despesas
de pessoal, caso estas ultrapassem os limites estabelecidos na Lei Complementar nº
101/2000:
I. Redução de vantagens concedidas a servidores;
II. Redução ou eliminação das despesas com horas-extras;
HI. Exoneração de servidores ocupantes de cargos ou empregos em
comissão; e
IV. Demissão de servidores admitidos em caráter temporário.
Art. 45 - No exercício de 2026 a realização de serviço extraordinário,
quando a despesa houver extrapolado 95% (noventa e cinco por cento) dos limites
referidos nos incisos [ e II do $ 1º do Art. 33 desta Lei, somente poderá ocorrer
quando destinada ao atendimento de relevante interesse público que enseje situações
emergenciais de risco ou de prejuízo para a sociedade, devidamente comprovada.
Parágrafo único - A autorização para a realização de serviços
extraordinários, no âmbito do Poder Executivo nas condições estabelecidas no caput
deste artigo, é de exclusiva competência do Chefe do Poder Executivo.
Art. 46 - Para efeito desta lei e registros contábeis, entende-se como
terceirização de mão-de-obra referente à substituição de servidores, de que trata o Art.
18, $ 1º da Lei Complementar 101/2000, a contratação de mão-de-obra cujas
atividades ou funções guardem relação com atividades ou funções previstas no Plano
de Cargos da Administração, ou ainda, atividades próprias da Administração Pública
Municipal, desde que, em ambos os casos, não haja utilização de materiais ou
equipamentos de propriedade do contratado ou de terceiros.
Parágrafo único - Quando a contratação de mão-de-obra envolver
também fornecimento de materiais ou utilização de equipamentos de propriedade do
contratado ou de terceiros, por não caracterizar substituição de servidores, a despesa
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Município de São João da Boa Vista
Gabinete do Prefeito
será classificada em outros elementos de despesas que não o de código 34 — Outras
Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização.
Art. 47 - As movimentações do quadro de Pessoal e alterações salariais,
de que trata o artigo 169, $ 1º da Constituição Federal, somente ocorrerão se atendidos
os requisitos e limites da Lei Complementar 101/2000, tanto pelos órgãos, entidades
da administração direta ou indireta, inclusive fundações.
CAPÍTULO VIII º
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS AOS GASTOS COM A EDUCAÇÃO E A
SAÚDE
Art. 48 - O Município aplicará, com recursos próprios, com relação às
receitas resultantes de impostos, não menos do que 25% (vinte e cinco por cento) na
manutenção e desenvolvimento do ensino, nos termos do Art. 212, da Constituição
Federal, e no mínimo 15% (quinze por cento) nas ações voltadas à saúde. Conforme
disposto no Art. 77 da Constituição Federal.
CAPÍTULO IX
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 49 - A Proposta orçamentária, que o Poder Executivo encaminhar ao
Poder Legislativo, dentro do prazo legal disposto na Lei Orgânica Municipal de São
João da Boa Vista, compor-se-á de:
I. Projeto de Lei;
II. Anexos relativos à Receita Pública;
HI. Anexos relativos à Despesa Pública.
Art. 50 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e nove dias do
mês de agosto de dois mil e vinte e cinco (29.08.2025).
N
VANDERLENBORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
l
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Anexo 1
Anexo de Riscos Fiscais
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Anexo II
Anexo de Metas Fiscais
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Anexo VI
Unidades executoras e ações voltadas
ao desenvolvimento do programa
governamental
Prefeitura São João da Boa Vista
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
órgão : 1 CORPO LEGISLATIVO
Unidade : 1 CORPO LEGISLATIVO
Função : 1 LEGISLATIVA
Sub Função : 31 AÇÃO LEGISLATIVA
Programa : 0015 PROCESSO LEGISLATIVO
Objetivo : PROMOVER A TRANSPARÊNCIA E O ACESSO À INFORMAÇÃO NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL, AUMENTANDO A EFICIÊNCIA E OS
RESULTADOS DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS.
Justificativa : A TRANSPARÊNCIA É UM PILAR FUNDAMENTAL DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA. A FALTA DE INFORMAÇÕES CLARAS E ACESSÍVEIS PODE MINAR A
CONFIANÇA DOS CIDADÃOS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS. ATRAVÉS DESTE PROGRAMA, BUSCAMOS MELHORAR A TRANSPARÊNCIA DO
PROCESSO LEGISLATIVO, TORNANDO TODAS AS ETAPAS E DECISÕES MAIS ACESSÍVEIS AOS CIDADÃOS.
Público Alvo :
ateu Unidade Índice Índice
Indicador: Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL DO PODER LEGISLATIVO PERCENTUAL (%) 100 100
DIVULGAR E AUMENTAR O ACESSO A TODA DOCUMENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PERCENTUAL (%) 78 83
GERENCIAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS PERCENTUAL (%) 100 100
REALIZAR SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES PERCENTUAL (%) 55 228
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Código Ação Unidade eta Custo
Medida Física Estimado
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2009 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO PERCENTUAL (%) 100 985.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 985.000,00
Função : 4 ADMINISTRAÇÃO
Sub Função : 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
a
PLRO0358 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA d 14
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Prefeitura São João da Boa Vista
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Programa : 0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Objetivo : MANTER A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS DEPARTAMENTOS EM GERAL, BEM COMO DAR SUSTENTAÇÃO ÀS AÇÕES E ATIVIDADES PÚBLICAS
DO MUNICÍPIO.
Justificativa : OFERECER SUPORTE AS ÁREAS FINS, AUXILIANDO NA CORRETA EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO.
Público Alvo :
' Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
APRIMORAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DE CONTRATOS PERCENTUAL (%) º 100
APROVEITAMENTO DAS INSTRUÇÕES MILITARES PERCENTUAL (%) 80 100
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL PERCENTUAL (%) 100 100
ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE CONTRIBUINTES PERCENTUAL (%) o 100
CENTRALIZAÇÃO DOS PONTOS ELETRÔNICOS EM UM SÓ LOCAL PERCENTUAL (%) o 100
CRIAÇÃO DO SETOR DE PENALIDADES UNIDADE 0 1
DIGITALIZAÇÃO E INDEXADAÇÃO DE DOCUMENTOS PERCENTUAL (%) 86.81 100
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REDE METROPOLITANA (INTRANET) UNIDADE 0 1
ESTRUTURAÇÃO DO SETOR DE DÍVIDA ATIVA PERCENTUAL (%) 70 100
EXECUÇÃO DE PROJETO DE REDE METROPOLITANA (INTRANET) PERCENTUAL (%) o 100
IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS CONTÁBEIS MUNICIPAIS PERCENTUAL (%) 0 100
IMPLANTAÇÃO DE SALA DE MULTIMÍDIA PARA VIABILIZAR MODALIDADES PRESENCIAIS DE LICITAÇÃO UNIDADE o 1
INTRODUÇÃO DO SEI/CIDADES UNIDADE o 5000
MANTER INFRAESTRUTURA FUNCIONAL PERCENTUAL (%) 0 100
MANTER IP VIVO DEDICADO DUPLA ABORDAGEM E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DE EQUIPAMENTOS PERCENTUAL (%) 0 100
PERFORMANCE NOS TESTES DE APTIDÃO FÍSICA (TAF) PERCENTUAL (%) 70 100
QUALIDADE CONTÁBIL E FISCAL NO SICONFI PERCENTUAL (%) 92 99.5
REALIZAÇÃO DE EXAMES ODONTOLÓGICOS UNIDADE o 200
REALIZAÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS UNIDADE 200 2000
REDUÇÃO DA APLICAÇÃO DE SANÇÕES DISCIPLINARES PERCENTUAL (%) 85 40
REGULAMENTAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PERCENTUAL (%) º 100
SUBSTITUIR RELÓGIOS DE PONTOS POR APLICATIVO DE CONTROLE DE PONTO EM CELULAR PERCENTUAL (%) o 100
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES CHEFIAS UNIDADE 1 1
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES DO DEA UNIDADE o 4
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES DO DRH UNIDADE 1 4
PLRO0358 30/08/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 25/04/2025 2/1114
Prefeitura São João da Boa Vista
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Unidade Índice Índice
30/08/2025 Usuário: SILENEC Versão 25/04/2025 - 09:25 1
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES DO DTI UNIDADE o] 13
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES PAD E SINDICÂNCIA UNIDADE 1 2
Código Ao Unidade Meta Custo
Medida Física Estimado
J01 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO PERCENIUALOO 100 632790000
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO PERCENTUAL (%) 100 66.200,00
2021 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL PERCENTUAL (%) 100 1.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 6.395.100,00
PLRO0358 30/08/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 25/04/2025 -
Prefeitura São João da Boa Vista
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Programa : 0057 INSTITUTO - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
Objetivo : GARANTIR CONDIÇÕES IDEAIS DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AOS SEGURADOS DO IPSJBV.
Justificativa : MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA, GESTORA DO RPPS CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.133, DE 27 DE
JUNHO DE 2003.
Público Alvo :
Código Ao Unidade Meta Custo
Medida Física Estimado
JO61 INSTOPERAÇÃOE MANUTENÇÃO DO INSTDEPREVIDENCA PERCENIUALOO) 100 305225000
2062 INST. - OP. E MANUTENÇÃO REGIME DE ADIANTAMENTO PERCENTUAL (%) 100 15.000,00
2063 INST. - OP. E MANUTENÇÃO PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL PERCENTUAL (%) 100 2.000,00
2064 INST. - OP. E MANUTENÇÃO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LEGAL PERCENTUAL (%) 100 2.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 3.111.250,00
Função : 12 EDUCAÇÃO
Sub Função : 364 ENSINO SUPERIOR
PLRO0358 30/08/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 25/04/2025 - 09:25 4/114
Prefeitura São João da Boa Vista
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Programa : 0050 UNIFAE - GESTÃO DE AÇÕES DO ENSINO SUPERIOR
PROMOVER O ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSÃO DESTACANDO-SE COMO POLO REGIONAL NA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS
COMPROMETIDOS COM O DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO, POLÍTICO E CULTURAL DA SOCIDADE.
ATENDIMENTO DE SUAS DEMANDAS ACADÊMICAS, ADMINISTRATIVAS, SOCIAIS, DOS SEUS ÓRGÃOS FISCALIZADORES E DAS LEGISLAÇÕES
VIGENTES VISANDO MANTER, MELHORAR, AMPLIAR AS VAGAS, CURSOS OFERTADOS AOS SEUS ALUNOS E OS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
PRESTADOS AO SEU PÚBLICO EM GERAL.
Objetivo :
Justificativa :
Público Alvo :
indicador Unidade Índice Índice
Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO DE ALUNOS PERCENTUAL (%) 1791 2175
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL DA UNIFAE PERCENTUAL (%) 100 100
GERENCIAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS PERCENTUAL (%) 100 100
QUANTIDADE DE EQUIPAMENTO E MAT. PEMANENTE ADQUIRIDO UNIDADE 8011 8914
QUANTIDADE DE OBRAS REALIZADAS UNIDADE 0 4
Tódigo Ad [Umidade Meta Custo
Medida Física Estimado
1012 UNIFAE-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTE UNIDADE 210 1.050.000,00
1056 UNIFAE - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA UNIDADE 1 11.500,00
2048 UNIFAE - MANUTENÇÃO, MELHORIA, E AMPLIAÇÃO. PERCENTUAL (%) 1880 68.813.000,00
2049 UNIFAE - DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO PERCENTUAL (%) 100 300.000,00
2050 UNIFAE - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL PERCENTUAL (%) 100 1.719.000,00
2051 UNIFAE - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL PERCENTUAL (%) 100 60.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 71.953.500,00
Função : 28 ENCARGOS ESPECIAIS
Sub Função : 845 TRANSFERÊNCIAS
PLROO358 30/08/2025 | INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC 5/114
Prefeitura São João da Boa Vista
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Programa : 0050 UNIFAE - GESTÃO DE AÇÕES DO ENSINO SUPERIOR
Objetivo : PROMOVER O ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSÃO DESTACANDO-SE COMO POLO REGIONAL NA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS
COMPROMETIDOS COM O DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO, POLÍTICO E CULTURAL DA SOCIDADE.
Justificativa : ATENDIMENTO DE SUAS DEMANDAS ACADÊMICAS, ADMINISTRATIVAS, SOCIAIS, DOS SEUS ÓRGÃOS FISCALIZADORES E DAS LEGISLAÇÕES
VIGENTES VISANDO MANTER, MELHORAR, AMPLIAR AS VAGAS, CURSOS OFERTADOS AOS SEUS ALUNOS E OS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
PRESTADOS AO SEU PÚBLICO EM GERAL.
Público Alvo :
Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO DE ALUNOS PERCENTUAL (%) 1791 2175
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL DA UNIFAE PERCENTUAL (%) 100 100
GERENCIAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS PERCENTUAL (%) 100 100
QUANTIDADE DE EQUIPAMENTO E MAT. PEMANENTE ADQUIRIDO UNIDADE 8011 8914
QUANTIDADE DE OBRAS REALIZADAS UNIDADE o] 4
Tódigo Ao Unidade Meta Custo
Medida Física Estimado
SOL —UNFREAPORIEAOIPSEV O PERCENTUALOO 1 100000
TOTAL DO PROGRAMA : 1.000,00
Sub Função : 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa : 0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Objetivo : POSSIBILITAR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE DESPESAS DECORRENTES DO PAGAMENTO DOS
SERVIÇOS DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL, PRECATÓRIOS, AÇÕES TRABALHISTAS, AÇÕES INDENIZATÓRIAS E DE OUTROS ENCARGOS DE
RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO.
Justificativa : MANTER AS DESPESAS COM ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO EM DIA
Público Alvo :
pulicador Unidade Índice Índice
Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA CONSTITUCIONAL (PRECATÓRIOS/RPV) PERCENTUAL (%) 100 100
PAGAMENTO DE DESPESAS DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO PERCENTUAL (%) 100 100
Código Ação Unidade eta Custo
Medida Física Estimado
0001 PRECATÓRIOS PERCENTUAL (%) 100 417.500,00
TOTAL DO PROGRAMA : 417.500,00
TOTAL UNIDADE : 82.863.350,00
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PLROO358 30/08/2025 | INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 25/04/2025 - 09:25 6/114
Prefeitura São João da Boa Vista
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Unidade : 2 TIRO DE GUERRA
Função : 5 DEFESA NACIONAL
Sub Função : 153 DEFESA TERRESTRE
Programa : 0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Objetivo : MANTER A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS DEPARTAMENTOS EM GERAL, BEM COMO DAR SUSTENTAÇÃO ÀS AÇÕES E ATIVIDADES PÚBLICAS
DO MUNICÍPIO.
lustificativa : OFERECER SUPORTE AS ÁREAS FINS, AUXILIANDO NA CORRETA EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO.
Público Alvo :
Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
APRIMORAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DE CONTRATOS PERCENTUAL (%) o 100
APROVEITAMENTO DAS INSTRUÇÕES MILITARES PERCENTUAL (%) 80 100
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL PERCENTUAL (%) 100 100
ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE CONTRIBUINTES PERCENTUAL (%) 0 100
CENTRALIZAÇÃO DOS PONTOS ELETRÔNICOS EM UM SÓ LOCAL PERCENTUAL (%) 0 100
CRIAÇÃO DO SETOR DE PENALIDADES UNIDADE o 1
DIGITALIZAÇÃO E INDEXADAÇÃO DE DOCUMENTOS PERCENTUAL (%) 86.81 100
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REDE METROPOLITANA (INTRANET) UNIDADE 0 1
ESTRUTURAÇÃO DO SETOR DE DÍVIDA ATIVA PERCENTUAL (%) 70 100
EXECUÇÃO DE PROJETO DE REDE METROPOLITANA (INTRANET) PERCENTUAL (%) 0 100
IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS CONTÁBEIS MUNICIPAIS PERCENTUAL (%) 0 100
IMPLANTAÇÃO DE SALA DE MULTIMÍDIA PARA VIABILIZAR MODALIDADES PRESENCIAIS DE LICITAÇÃO UNIDADE o 1
INTRODUÇÃO DO SEI/CIDADES UNIDADE o 5000
MANTER INFRAESTRUTURA FUNCIONAL PERCENTUAL (%) o 100
MANTER IP VIVO DEDICADO DUPLA ABORDAGEM E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DE EQUIPAMENTOS PERCENTUAL (%) [o 100
PERFORMANCE NOS TESTES DE APTIDÃO FÍSICA (TAF) PERCENTUAL (%) 70 100
QUALIDADE CONTÁBIL E FISCAL NO SICONFI PERCENTUAL (%) 92 99.5
REALIZAÇÃO DE EXAMES ODONTOLÓGICOS UNIDADE 0 200
REALIZAÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS UNIDADE 200 2000
REDUÇÃO DA APLICAÇÃO DE SANÇÕES DISCIPLINARES PERCENTUAL (%) 85 40
REGULAMENTAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PERCENTUAL (%) o 100
SUBSTITUIR RELÓGIOS DE PONTOS POR APLICATIVO DE CONTROLE DE PONTO EM CELULAR PERCENTUAL (%) Lo) 100
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES CHEFIAS UNIDADE (o 1 ju
PLRO0358 30/08/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 25/04/2025 - 09:25 ns
Prefeitura São João da Boa Vista
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
Indicador Unidade Índice Índice
Medida Recente Futuro
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES DO DEA UNIDADE 0 4
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES DO DRH UNIDADE 1 4
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES DO DTI UNIDADE 0 13
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES PAD E SINDICÂNCIA UNIDADE 1 2
Código Ago Unidade Meta custo
Medida Física Estimado
2001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO PERCENTUAL (%) 53.200,00
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO PERCENTUAL (%) 4.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 57.200,00
TOTAL UNIDADE : 57.200,00
PLRO0O358 30/08/2025 | INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA
EXERCÍCIO 2026
TOTAL ÓRGÃO :
82.920.550,00
Versão 25/04/2025 - 09:25 B/114
Prefeitura São João da Boa Vista
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Órgão : 2 SECRETARIA
Unidade : 1 SECRETARIA DA CÂMARA
Função : 1 LEGISLATIVA
Sub Função : 31 AÇÃO LEGISLATIVA
Programa : 0015 PROCESSO LEGISLATIVO
Objetivo : PROMOVER A TRANSPARÊNCIA E O ACESSO À INFORMAÇÃO NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL, AUMENTANDO A EFICIÊNCIA E OS
RESULTADOS DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS.
Justificativa : A TRANSPARÊNCIA É UM PILAR FUNDAMENTAL DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA. A FALTA DE INFORMAÇÕES CLARAS E ACESSÍVEIS PODE MINAR A
CONFIANÇA DOS CIDADÃOS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS. ATRAVÉS DESTE PROGRAMA, BUSCAMOS MELHORAR A TRANSPARÊNCIA DO
PROCESSO LEGISLATIVO, TORNANDO TODAS AS ETAPAS E DECISÕES MAIS ACESSÍVEIS AOS CIDADÃOS.
Público Alvo :
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL DO PODER LEGISLATIVO PERCENTUAL (%) 100 100
DIVULGAR E AUMENTAR O ACESSO A TODA DOCUMENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PERCENTUAL (%) 78 83
GERENCIAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS PERCENTUAL (%) 100 100
REALIZAR SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES PERCENTUAL (%) 55 228
Código Ago Unidade Meta Custo
Medida Física Estimado
5005 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO PERCENTUALOO 100 270400000
TOTAL DO PROGRAMA : 2.704.000,00
Função : 4 ADMINISTRAÇÃO
Sub Função : 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
PLRO0358 30/08/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 25/04/2025 - 09:25 9/114
Prefeitura São João da Boa Vista
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Programa : 0013 COMUNICAÇÃO SOCIAL E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Objetivo : ESTABELECER CANAIS DE COMUNICAÇÃO CONTÍNUOS E TRANSPARENTES ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A SOCIEDADE, PROMOVENDO A
INTERAÇÃO, A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA CONSTRUÇÃO DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS.
Justificativa : A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS É FUNDAMENTAL PARA O DESEMPENHO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EM CONFORMIDADE
COM A LEGISLAÇÃO. ALINHADAS ÀS POLÍTICAS ATUAIS E MODERNAS DA ADMINISTRAÇÃO | PÚBLICA. A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL É ESSENCIAL
PARA A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA, ASSEGURANDO O DIREITO À INFORMAÇÃO E PROMOVENDO O ENGAJAMENTO DA POPULAÇÃO
NAS POLÍTICAS PÚBLICAS, ATRAVÉS DA AMPLA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO, COM FOCO NO INTERESSE PÚBLICO E NOS
PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, MORALIDADE E EFICIÊNCIA. ASSIM, CONSOLIDA-SE COMO ESTRATÉGIA DE GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA,
REFORÇANDO A LEGITIMIDADE E A RESPONSABILIDADE SOCIAL DA GESTÃO.
Público Alvo :
trdiendor Unidade Índice Índice
Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL PERCENTUAL (%) 30 100
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES DO DCS UNIDADE (o) 4
Tódigo Ago Unidade Meta Custo
Medida Física Estimado
Z01 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO PERCENIUALOO) 10 SES0O0O
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO PERCENTUAL (%) 100 1.000,00
2020 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL PERCENTUAL (%) 100 926.900,00
TOTAL DO PROGRAMA : 1.027.800,00
Função : 9 PREVIDÊNCIA SOCIAL
Sub Função : 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Programa : 0053 INSTITUTO - COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ENTRE RPPS E RGPS
Objetivo : GARANTIR OS PAGAMENTOS DAS COMPENSAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO RGPS.
Justificativa : ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 9.796/99, ART. 3º.
Público Alvo :
Código Agão Unidade Meta custo
Medida Física Estimado
dO INSTPAGAMENTODE BENEFÍCIOS PERCENTUAL(O) 1000 8606870000
TOTAL DO PROGRAMA : 86.068.700,00
Função : 28 ENCARGOS ESPECIAIS
Sub Função : 845 TRANSFERÊNCIAS
PLRO0358 30/08/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC “ Versão 25/04/2025 - 09:25 10/114
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ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Programa : 0015 PROCESSO LEGISLATIVO
Objetivo : PROMOVER A TRANSPARÊNCIA E O ACESSO À INFORMAÇÃO NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL, AUMENTANDO A EFICIÊNCIA E OS
RESULTADOS DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS.
Justificativa : A TRANSPARÊNCIA É UM PILAR FUNDAMENTAL DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA. A FALTA DE INFORMAÇÕES CLARAS E ACESSÍVEIS PODE MINAR A
CONFIANÇA DOS CIDADÃOS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS. ATRAVÉS DESTE PROGRAMA, BUSCAMOS MELHORAR A TRANSPARÊNCIA DO
PROCESSO LEGISLATIVO, TORNANDO TODAS AS ETAPAS E DECISÕES MAIS ACESSÍVEIS AOS CIDADÃOS.
Público Alvo :
. Unidade Índice Índice
ndicador Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL DO PODER LEGISLATIVO PERCENTUAL (%) 100 100
DIVULGAR E AUMENTAR O ACESSO A TODA DOCUMENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PERCENTUAL (%) 78 8
GERENCIAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS PERCENTUAL (%) 100 100
REALIZAR SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES PERCENTUAL (%) 55 228
Código Ago Unidade Meta Custo
Medida Física Estimado
õ004 CAMARA-APORIEAOIPSJBV O PERCENTUALOO 100 TODO
TOTAL DO PROGRAMA : 1.000,00
Sub Função : 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa : 0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Objetivo : POSSIBILITAR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE DESPESAS DECORRENTES DO PAGAMENTO DOS
SERVIÇOS DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL, PRECATÓRIOS, AÇÕES TRABALHISTAS, AÇÕES INDENIZATÓRIAS E DE OUTROS ENCARGOS DE
RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO.
Justificativa : MANTER AS DESPESAS COM ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO EM DIA
Público Alvo :
indicador Unidade Índice Índice
Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA CONSTITUCIONAL (PRECATÓRIOS/RPV) PERCENTUAL (%) 100 100
PAGAMENTO DE DESPESAS DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO PERCENTUAL (%) 100 100
Código Ação Unidade eta Custo
Medida Física Estimado
0001 PRECATÓRIOS PERCENTUAL (%) 100 619.500,00
TOTAL DO PROGRAMA : 619.500,00
TOTAL UNIDADE : 90.421.000,00
TOTAL ÓRGÃO : 90.421.000,00
PLRO0O358 30/08/2025 | INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC «Í É Versão 25/04/2025 - 09:25 11/114
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ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Órgão : 3 DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANO
Unidade : 1 GABINETE DO DIRETOR - GESTÃO E PLANEJAMENTO
Função : 4 ADMINISTRAÇÃO
Sub Função : 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Programa : 0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Objetivo : CONGREGAR AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MANTER A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO E FIXAÇÃO DE EMPRESAS E VIABILIZAR A FIXAÇÃO DE MORADIAS DIGNAS E DE QUALIDADE ATRAVÉS DE
PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS.
Justificativa : ASSEGURAR O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS, GERAR EMPREGOS E PROMOVER
DIREITO À MORADIA.
Público Alvo :
Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL PERCENTUAL (%) 0 100
AMPLIAÇÃO DOS CENTROS SOCIAIS PARA PESSOAS IDOSAS PERCENTUAL (%) º 100
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE TRABALHADORES PERCENTUAL (%) 3000 3000
CAPACITAÇÃO COM CURSOS DE RECICLAGEM DA EQUIPE TÉCNICA PERCENTUAL (%) 0 [o
CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER PERCENTUAL (%) o 100
CONSTRUÇÃO DE REPRESA DO RIO JAGUARI MIRIM PERCENTUAL (%) o 100
CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO R2 PERCENTUAL (%) 0 100
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA SÃO JOÃO X ÁGUAS DA PRATA PERCENTUAL (%) (o) 100
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL UNIDADE 0 1
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA O NOVO PRÉDIO PARA O CRAS DO NOVA REPÚBLICA UNIDADE [o 1
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PERCENTUAL (%) 0 100
EVENTOS PROMOVIDOS ANUALMENTO PELO MUNICÍPIO NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES UNIDADE 1 2
INFRAESTRUTURA PARA INTERLIGAR A AVENIDA AMÉRICO VAZ DE LIMA ATÉ A CAPITUVA PERCENTUAL (%) º 100
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS UNIDADE 600 900
MELHORIAS EM GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS PERCENTUAL (%) º 100
MELHORIAS NA SEDE DA POLÍCIA AMBIENTAL PERCENTUAL (%) o 100
OFERTA DE VAGAS DE EMPREGO PARA A POPULAÇÃO EM GERAL UNIDADE 900 1000
PROLONGAMENTO DA RUA EUCLIDES ESBRILE ATÉ A AVENIDA ADOLFO DOMINGUES PERCENTUAL (%) 0 100
RECADASTRAMENTO DE SEPULTURAS PERCENTUAL (%) 20 40
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS PERCENTUAL (%) o 100
PLRO0358 30/08/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA SILENEC Versão 25/04/2025 12/114
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ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Indicador Unidade Índice Índice
Medida Recente Futuro
REDUÇÃO DO NÚMERO DE ADITIVOS DOS CONTRATOS DE OBRAS PERCENTUAL (%) 75 65
REFORMA E RESTAURAÇÃO DO IMÓVEL RUA TEÓFILO RIBEIRO DE ANDRADE Nº 343 PERCENTUAL (%) o 100
RESOLUÇÃO DE CHAMADOS NO SISTEMA E-OUVE REFERENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PERCENTUAL (%) 0 90
Tódigo Ação Unidade Meta custo
Medida Física Estimado
2004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PERCENTUALO) 100 3BBTS9LAS
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO PERCENTUAL (%) 100 1.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 3.888.591,43
Função : 15 URBANISMO
Sub Função : 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PLRO0358 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA 114
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PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Programa : 0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Objetivo : CONGREGAR AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MANTER A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO E FIXAÇÃO DE EMPRESAS E VIABILIZAR A FIXAÇÃO DE MORADIAS DIGNAS E DE QUALIDADE ATRAVÉS DE
PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS.
Justificativa : ASSEGURAR O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS, GERAR EMPREGOS E PROMOVER
DIREITO À MORADIA.
Público Alvo :
Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL PERCENTUAL (%) 0 100
AMPLIAÇÃO DOS CENTROS SOCIAIS PARA PESSOAS IDOSAS PERCENTUAL (%) Lo) 100
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE TRABALHADORES PERCENTUAL (%) 3000 3000
CAPACITAÇÃO COM CURSOS DE RECICLAGEM DA EQUIPE TÉCNICA PERCENTUAL (%) º 60
CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER PERCENTUAL (%) 0 100
CONSTRUÇÃO DE REPRESA DO RIO JAGUARI MIRIM PERCENTUAL (%) 0 100
CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO R2 PERCENTUAL (%) 0 100
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA SÃO JOÃO X ÁGUAS DA PRATA PERCENTUAL (%) 0 100
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL UNIDADE o 1
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA O NOVO PRÉDIO PARA O CRAS DO NOVA REPÚBLICA UNIDADE Do) 1
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PERCENTUAL (%) o 100
EVENTOS PROMOVIDOS ANUALMENTO PELO MUNICÍPIO NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES UNIDADE 1 2
INFRAESTRUTURA PARA INTERLIGAR A AVENIDA AMÉRICO VAZ DE LIMA ATÉ A CAPITUVA PERCENTUAL (%) 0 100
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS UNIDADE 600 900
MELHORIAS EM GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS PERCENTUAL (%) º 100
MELHORIAS NA SEDE DA POLÍCIA AMBIENTAL PERCENTUAL (%) º 100
OFERTA DE VAGAS DE EMPREGO PARA A POPULAÇÃO EM GERAL UNIDADE 900 1000
PROLONGAMENTO DA RUA EUCLIDES ESBRILE ATÉ A AVENIDA ADOLFO DOMINGUES PERCENTUAL (%) o 100
RECADASTRAMENTO DE SEPULTURAS PERCENTUAL (%) 20 40
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS PERCENTUAL (%) o 100
REDUÇÃO DO NÚMERO DE ADITIVOS DOS CONTRATOS DE OBRAS PERCENTUAL (%) 75 65
REFORMA E RESTAURAÇÃO DO IMÓVEL RUA TEÓFILO RIBEIRO DE ANDRADE Nº 343 PERCENTUAL (%) 0 100
RESOLUÇÃO DE CHAMADOS NO SISTEMA E-OUVE REFERENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PERCENTUAL (%) º 90
PLRO0O358 30/08/2025 | INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC A Versão 25/04/2025 - 09:25 14/114
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PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Código Ação Unidade Meta Custo
30/08/2025 Usuário: SILENEC Medida E Versão 25/04/2025 E DETRADO3j
JUS * eme ue
1001 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA PERCENTUAL (%) 100 72.025.508,57
TOTAL DO PROGRAMA : 72.025.508,57
TOTAL UNIDADE : 75.914.100,00
15/114
PLRO0358 30/08/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC 7 Versão 25/04/2025 - 09:25
8
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PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Unidade : 2 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DE INFRAESTRUTURA - FMSAI
Função : 15 URBANISMO
Sub Função : 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Objetivo : CONGREGAR AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MANTER A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO E FIXAÇÃO DE EMPRESAS E VIABILIZAR A FIXAÇÃO DE MORADIAS DIGNAS E DE QUALIDADE ATRAVÉS DE
PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS.
Justificativa : ASSEGURAR O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS, GERAR EMPREGOS E PROMOVER
DIREITO À MORADIA.
Público Alvo :
Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL PERCENTUAL (%) 0 100
AMPLIAÇÃO DOS CENTROS SOCIAIS PARA PESSOAS IDOSAS PERCENTUAL (%) 0 100
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE TRABALHADORES PERCENTUAL (%) 3000 3000
CAPACITAÇÃO COM CURSOS DE RECICLAGEM DA EQUIPE TÉCNICA PERCENTUAL (%) 0 60
CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER PERCENTUAL (%) 0 100
CONSTRUÇÃO DE REPRESA DO RIO JAGUARI MIRIM PERCENTUAL (%) 0 100
CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO R2 PERCENTUAL (%) o 100
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA SÃO JOÃO X ÁGUAS DA PRATA PERCENTUAL (%) fo) 100
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL UNIDADE 0 1
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA O NOVO PRÉDIO PARA O CRAS DO NOVA REPÚBLICA UNIDADE 0 1
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PERCENTUAL (%) 0 100
EVENTOS PROMOVIDOS ANUALMENTO PELO MUNICÍPIO NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES UNIDADE 1 2
INFRAESTRUTURA PARA INTERLIGAR A AVENIDA AMÉRICO VAZ DE LIMA ATÉ A CAPITUVA PERCENTUAL (%) o 100
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS UNIDADE 600 900
MELHORIAS EM GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS PERCENTUAL (%) o 100
MELHORIAS NA SEDE DA POLÍCIA AMBIENTAL PERCENTUAL (%) o 100
OFERTA DE VAGAS DE EMPREGO PARA A POPULAÇÃO EM GERAL UNIDADE 900 1000
PROLONGAMENTO DA RUA EUCLIDES ESBRILE ATÉ A AVENIDA ADOLFO DOMINGUES PERCENTUAL (%) 0 100
RECADASTRAMENTO DE SEPULTURAS PERCENTUAL (%) 20 40
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS PERCENTUAL (%) 0 100
REDUÇÃO DO NÚMERO DE ADITIVOS DOS CONTRATOS DE OBRAS PERCENTUAL (%) 75 65
u
PLRO0358 30/08/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC E : Versão 25/04/202 16/114
3
Prefeitura São João da Boa Vista
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
d Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
REFORMA E RESTAURAÇÃO DO IMÓVEL RUA TEÓFILO RIBEIRO DE ANDRADE Nº 343 PERCENTUAL (%) o] 100
RESOLUÇÃO DE CHAMADOS NO SISTEMA E-OUVE REFERENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PERCENTUAL (%) 0 90
ES Ad —————>—— Unidade Meta custo
Código Ação Unidade feta Custo
Medida Física Estimado
[[—[[W—]W]DD]][[W[[][]][][]]]][[[WWDD SST ————————— SD
1001 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA PERCENTUAL (%) 100 5.000.000,00
2004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PERCENTUAL (%) 100 400.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 5.400.000,00
TOTAL UNIDADE : 5.400.000,00
PLRO0358 30/08/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC AY Versão 25/04/2025 - 09:25 17/114
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PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Unidade : 3 RESERVAS
Função : 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
Sub Função : 997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RPPS
Programa : 7799 INSTITUTO - FORMAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
Objetivo : GARANTIR A SUSTENTAÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO IPSJBV.
Justificativa : MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS FUTUROS INERENTES AO RPPS, CONFIADO AO IPSJBV, ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR
Público Alvo :
Código Ago rr Unidade Meta custo
Medida Física Estimado
013 INSEFORMAÇÃODE RESERVA FINANCEIRA PERCENTUALOO 1 420000000
TOTAL DO PROGRAMA : 4.200.000,00
TOTAL UNIDADE : 4.200.000,00
TOTAL ÓRGÃO : 85.514.100,00
PLRO0O358 30/08/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC “1 Y Versão 25/04/2025 - 09:25 18/114
Prefeitura São João da Boa Vista
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Órgão: 4 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade : 1 GABINETE DO PROCURADOR - PGM
Função : 4 ADMINISTRAÇÃO
Sub Função : 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa : 0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Objetivo : MANTER A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS DEPARTAMENTOS EM GERAL, BEM COMO DAR SUSTENTAÇÃO ÀS AÇÕES E ATIVIDADES PÚBLICAS
DO MUNICÍPIO.
Justificativa : OFERECER SUPORTE AS ÁREAS FINS, AUXILIANDO NA CORRETA EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO.
Público Alvo :
Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
APRIMORAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DE CONTRATOS PERCENTUAL (%) º 100
APROVEITAMENTO DAS INSTRUÇÕES MILITARES PERCENTUAL (%) so 100
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL PERCENTUAL (%) 100 100
ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE CONTRIBUINTES PERCENTUAL (%) 0 100
CENTRALIZAÇÃO DOS PONTOS ELETRÔNICOS EM UM SÓ LOCAL PERCENTUAL (%) 0 100
CRIAÇÃO DO SETOR DE PENALIDADES UNIDADE o 1
DIGITALIZAÇÃO E INDEXADAÇÃO DE DOCUMENTOS PERCENTUAL (%) 86.81 100
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REDE METROPOLITANA (INTRANET) UNIDADE o 1
ESTRUTURAÇÃO DO SETOR DE DÍVIDA ATIVA PERCENTUAL (%) 70 100
EXECUÇÃO DE PROJETO DE REDE METROPOLITANA (INTRANET) PERCENTUAL (%) Lo) 100
IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS CONTÁBEIS MUNICIPAIS PERCENTUAL (%) 0 100
IMPLANTAÇÃO DE SALA DE MULTIMÍDIA PARA VIABILIZAR MODALIDADES PRESENCIAIS DE LICITAÇÃO UNIDADE o 1
INTRODUÇÃO DO SEI/CIDADES UNIDADE o 5000
MANTER INFRAESTRUTURA FUNCIONAL PERCENTUAL (%) 0 100
MANTER IP VIVO DEDICADO DUPLA ABORDAGEM E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DE EQUIPAMENTOS PERCENTUAL (%) o 100
PERFORMANCE NOS TESTES DE APTIDÃO FÍSICA (TAF) PERCENTUAL (%) 70 100
QUALIDADE CONTÁBIL E FISCAL NO SICONFI PERCENTUAL (%) 92 99.5
REALIZAÇÃO DE EXAMES ODONTOLÓGICOS UNIDADE 0 200
REALIZAÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS UNIDADE 200 2000
REDUÇÃO DA APLICAÇÃO DE SANÇÕES DISCIPLINARES PERCENTUAL (%) 85 40
REGULAMENTAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PERCENTUAL (%) 0 100
SUBSTITUIR RELÓGIOS DE PONTOS POR APLICATIVO DE CONTROLE DE PONTO EM CELULAR PERCENTUAL (%) 0 100
EN
í
PLROO358 30/08/2025 | INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA : SILENEC Versão 25/04/202!
:25 19/114
a?
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
Prefeitura São João da Boa Vista
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES CHEFIAS UNIDADE 1 1
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES DO DEA UNIDADE 0 4
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES DO DRH UNIDADE 1 4
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES DO DTI UNIDADE 0 13
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES PAD E SINDICÂNCIA UNIDADE 1 2
T—————— mm EET—4&& ——mo —
Código Ação Unidade eta Custo
Medida Física Estimado
2001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO PERCENTUAL (%) 100 4.919.200,00
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO PERCENTUAL (%) 100 52.800,00
TOTAL DO PROGRAMA : 4.972.000,00
TOTAL UNIDADE : 4.972.000,00
TOTAL ÓRGÃO : 4.972.000,00
N
À
PLRO0O358 30/08/2025 | INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA
Versão 25/04/2025 - 09:25
20/114
Prefeitura São João da Boa Vista
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Órgão : 5 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade : 1 GABINETE DO DIRETOR - ADMINISTRAÇÃO
Função : 4 ADMINISTRAÇÃO
Sub Função : 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa : 0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Objetivo : MANTER A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS DEPARTAMENTOS EM GERAL, BEM COMO DAR SUSTENTAÇÃO ÀS AÇÕES E ATIVIDADES PÚBLICAS
DO MUNICÍPIO.
Justificativa : OFERECER SUPORTE AS ÁREAS FINS, AUXILIANDO NA CORRETA EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO.
Público Alvo :
Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
APRIMORAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DE CONTRATOS PERCENTUAL (%) 0 100
APROVEITAMENTO DAS INSTRUÇÕES MILITARES PERCENTUAL (%) Bo 100
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL PERCENTUAL (%) 100 100
ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE CONTRIBUINTES PERCENTUAL (%) 0 100
CENTRALIZAÇÃO DOS PONTOS ELETRÔNICOS EM UM SÓ LOCAL PERCENTUAL (%) 0 100
CRIAÇÃO DO SETOR DE PENALIDADES UNIDADE o 1
DIGITALIZAÇÃO E INDEXADAÇÃO DE DOCUMENTOS PERCENTUAL (%) 86.81 100
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REDE METROPOLITANA (INTRANET) UNIDADE 0 EE
ESTRUTURAÇÃO DO SETOR DE DÍVIDA ATIVA PERCENTUAL (%) 70 100
EXECUÇÃO DE PROJETO DE REDE METROPOLITANA (INTRANET) PERCENTUAL (%) o 100
IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS CONTÁBEIS MUNICIPAIS PERCENTUAL (%) o 100
IMPLANTAÇÃO DE SALA DE MULTIMÍDIA PARA VIABILIZAR MODALIDADES PRESENCIAIS DE LICITAÇÃO UNIDADE [o] 1
INTRODUÇÃO DO SEI/CIDADES UNIDADE (o) 5000
MANTER INFRAESTRUTURA FUNCIONAL PERCENTUAL (%) (o) 100
MANTER IP VIVO DEDICADO DUPLA ABORDAGEM E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DE EQUIPAMENTOS PERCENTUAL (%) 0 100
PERFORMANCE NOS TESTES DE APTIDÃO FÍSICA (TAF) PERCENTUAL (%) 70 100
QUALIDADE CONTÁBIL E FISCAL NO SICONFI PERCENTUAL (%) 92 99:5
REALIZAÇÃO DE EXAMES ODONTOLÓGICOS UNIDADE fo] 200
REALIZAÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS UNIDADE 200 2000
REDUÇÃO DA APLICAÇÃO DE SANÇÕES DISCIPLINARES PERCENTUAL (%) 8s 40
REGULAMENTAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PERCENTUAL (%) (o) 100
SUBSTITUIR RELÓGIOS DE PONTOS POR APLICATIVO DE CONTROLE DE PONTO EM CELULAR PERCENTUAL (%) fo) 100
PLRO0358 30/08/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC t Versão 25/04/2025 - 09:25 21/114
Prefeitura São João da Boa Vista
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Indicador Unidade Índice Índice
Medida Recente Futuro
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES CHEFIAS UNIDADE 1 1
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES DO DEA UNIDADE 0 4
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES DO DRH UNIDADE 1 4
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES DO DTI UNIDADE o 13
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES PAD E SINDICÂNCIA UNIDADE 1 2
Código Ago Unidade Meta custo
Medida Física Estimado
Z01 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO PERCENTUALOO 10 476450000
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO PERCENTUAL (%) 100 3.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 4.767.500,00
TOTAL UNIDADE : 4.767.500,00
TOTAL ÓRGÃO : 4.767.500,00
PLRO0358 30/08/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 25/04/2025 - 09:25 22/114
Prefeitura São João da Boa Vista
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Órgão : 6 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Unidade : 1 GABINETE DO DIRETOR - RECURSOS HUMANOS
Função : 4 ADMINISTRAÇÃO
Sub Função : 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa : 0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Objetivo : MANTER A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS DEPARTAMENTOS EM GERAL, BEM COMO DAR SUSTENTAÇÃO ÀS AÇÕES E ATIVIDADES PÚBLICAS
DO MUNICÍPIO.
Justificativa : OFERECER SUPORTE AS ÁREAS FINS, AUXILIANDO NA CORRETA EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO.
Público Alvo :
Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
APRIMORAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DE CONTRATOS PERCENTUAL (%) º 100
APROVEITAMENTO DAS INSTRUÇÕES MILITARES PERCENTUAL (%) 80 100
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL PERCENTUAL (%) 100 100
ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE CONTRIBUINTES PERCENTUAL (%) o 100
CENTRALIZAÇÃO DOS PONTOS ELETRÔNICOS EM UM SÓ LOCAL PERCENTUAL (%) (o) 100
CRIAÇÃO DO SETOR DE PENALIDADES UNIDADE 0 1
DIGITALIZAÇÃO E INDEXADAÇÃO DE DOCUMENTOS PERCENTUAL (%) 86.81 100
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REDE METROPOLITANA (INTRANET) UNIDADE 0 1
ESTRUTURAÇÃO DO SETOR DE DÍVIDA ATIVA PERCENTUAL (%) 70 100
EXECUÇÃO DE PROJETO DE REDE METROPOLITANA (INTRANET) PERCENTUAL (%) 0 100
IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS CONTÁBEIS MUNICIPAIS PERCENTUAL (%) 0 100
IMPLANTAÇÃO DE SALA DE MULTIMÍDIA PARA VIABILIZAR MODALIDADES PRESENCIAIS DE LICITAÇÃO UNIDADE o 1
INTRODUÇÃO DO SEI/CIDADES UNIDADE 0 5000
MANTER INFRAESTRUTURA FUNCIONAL PERCENTUAL (%) o 100
MANTER IP VIVO DEDICADO DUPLA ABORDAGEM E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DE EQUIPAMENTOS PERCENTUAL (%) o 100
PERFORMANCE NOS TESTES DE APTIDÃO FÍSICA (TAF) PERCENTUAL (%) 70 100
QUALIDADE CONTÁBIL E FISCAL NO SICONFI PERCENTUAL (%) 92 99.5
REALIZAÇÃO DE EXAMES ODONTOLÓGICOS UNIDADE [o 200
REALIZAÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS UNIDADE 200 2000
REDUÇÃO DA APLICAÇÃO DE SANÇÕES DISCIPLINARES PERCENTUAL (%) 85 40
REGULAMENTAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PERCENTUAL (%) o 100
SUBSTITUIR RELÓGIOS DE PONTOS POR APLICATIVO DE CONTROLE DE PONTO EM CELULAR PERCENTUAL (%) 0 100
PLRO0358 30/08/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 25/04/2025 - 09:25 23/114
Prefeitura São João da Boa Vista
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Indicádar Unidade Índice Índice
Medida Recente Futuro
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES CHEFIAS UNIDADE 1 L
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES DO DEA UNIDADE 0 4
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES DO DRH UNIDADE 1 4
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES DO DTI UNIDADE (o) 13
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES PAD E SINDICÂNCIA UNIDADE 1 2
Código Ago Unidade Meta Custo
Medida Física Estimado
Z001 7 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO PERCENIUALOO) 100 29150000
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO PERCENTUAL (%) 100 2.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 2.915.900,00
TOTAL UNIDADE : 2.915.900,00
TOTAL ÓRGÃO : 2.915.900,00
PLRO0358 30/08/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC te Versão 25/04/2025 - 09:25 24/114
Prefeitura São João da Boa Vista
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Órgão: 7 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Unidade : 1 GABINETE DO DIRETOR - FINANÇAS
Função : 4 ADMINISTRAÇÃO
Sub Função : 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa : 0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Objetivo : MANTER A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS DEPARTAMENTOS EM GERAL, BEM COMO DAR SUSTENTAÇÃO ÀS AÇÕES E ATIVIDADES PÚBLICAS
Justificativa : OFERECER SUPORTE AS ÁREAS FINS, AUXILIANDO NA CORRETA EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO.
Público Alvo :
Indicador Unidade Índice Índice
Medida Recente Futuro
APRIMORAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DE CONTRATOS PERCENTUAL (%) º 100
APROVEITAMENTO DAS INSTRUÇÕES MILITARES PERCENTUAL (%) 80 100
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL PERCENTUAL (%) 100 100
ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE CONTRIBUINTES PERCENTUAL (%) o 100
CENTRALIZAÇÃO DOS PONTOS ELETRÔNICOS EM UM SÓ LOCAL PERCENTUAL (%) 0 100
CRIAÇÃO DO SETOR DE PENALIDADES UNIDADE 0 1
DIGITALIZAÇÃO E INDEXADAÇÃO DE DOCUMENTOS PERCENTUAL (%) 86.81 100
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REDE METROPOLITANA (INTRANET) UNIDADE o 1
=STRUTURAÇÃO DO SETOR DE DÍVIDA ATIVA PERCENTUAL (%) 70 100
EXECUÇÃO DE PROJETO DE REDE METROPOLITANA (INTRANET) PERCENTUAL (%) 0 100
IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS CONTÁBEIS MUNICIPAIS PERCENTUAL (%) º 100
IMPLANTAÇÃO DE SALA DE MULTIMÍDIA PARA VIABILIZAR MODALIDADES PRESENCIAIS DE LICITAÇÃO UNIDADE o 1
INTRODUÇÃO DO SEI/CIDADES UNIDADE o 5000
MANTER INFRAESTRUTURA FUNCIONAL PERCENTUAL (%) [o 100
MANTER IP VIVO DEDICADO DUPLA ABORDAGEM E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DE EQUIPAMENTOS PERCENTUAL (%) 0 100
PERFORMANCE NOS TESTES DE APTIDÃO FÍSICA (TAF) PERCENTUAL (%) 70 100
QUALIDADE CONTÁBIL E FISCAL NO SICONFI PERCENTUAL (%) 92 99,5
REALIZAÇÃO DE EXAMES ODONTOLÓGICOS UNIDADE 0 200
REALIZAÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS UNIDADE 200 2000
REDUÇÃO DA APLICAÇÃO DE SANÇÕES DISCIPLINARES PERCENTUAL (%) 85 40
REGULAMENTAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PERCENTUAL (%) 0 100
SUBSTITUIR RELÓGIOS DE PONTOS POR APLICATIVO DE CONTROLE DE PONTO EM CELULAR PERCENTUAL (%) º 100
PLRO0O358 30/08/2025 | INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 25/04/2025 - 09:25 25/114
Prefeitura São João da Boa Vista
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES CHEFIAS UNIDADE 1 1
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES DO DEA UNIDADE 0 4
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES DO DRH UNIDADE 1 4
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES DO DTI UNIDADE 0 13
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES PAD E SINDICÂNCIA UNIDADE 1 2
Código Ago Unidade Meta custo
Medida Física Estimado
01 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO PERCENIUALOO) 10 6480000
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO PERCENTUAL (%) 100 25.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 6.442.800,00
Função : 28 ENCARGOS ESPECIAIS
Sub Função : 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Programa : 0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Objetivo : POSSIBILITAR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE DESPESAS DECORRENTES DO PAGAMENTO DOS
SERVIÇOS DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL, PRECATÓRIOS, AÇÕES TRABALHISTAS, AÇÕES INDENIZATÓRIAS E DE OUTROS ENCARGOS DE
RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO.
Justificativa : MANTER AS DESPESAS COM ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO EM DIA
Público Alvo :
lúdicador Unidade Índice Índice
Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA CONSTITUCIONAL (PRECATÓRIOS/RPV) PERCENTUAL (%) 100 100
PAGAMENTO DE DESPESAS DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO PERCENTUAL (%) 100 100
Código Ação Unidade Meta custo
Medida Física Estimado
0002 DIVIDAPUBLICAINTERNA PERCENTUALOO) 1000 1060000000
TOTAL DO PROGRAMA : 10.600.000,00
Sub Função : 845 TRANSFERÊNCIAS
PLROO358 30/08/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC a E t Versão 25/04/2025 - 09:25 26/114
Prefeitura São João da Boa Vista
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Programa : 0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Objetivo : POSSIBILITAR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE DESPESAS DECORRENTES DO PAGAMENTO DOS
SERVIÇOS DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL, PRECATÓRIOS, AÇÕES TRABALHISTAS, AÇÕES INDENIZATÓRIAS E DE OUTROS ENCARGOS DE
RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO.
Justificativa : MANTER AS DESPESAS COM ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO EM DIA
Público Alvo :
Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA CONSTITUCIONAL (PRECATÓRIOS/RPV) PERCENTUAL (%) 100 100
PAGAMENTO DE DESPESAS DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO PERCENTUAL (%) 100 100
Código Ao Unidade Meta custo
Medida Física Estimado
5003 APORFEAO IBM PERCENNUALOO 10 TOMO
TOTAL DO PROGRAMA : 1.000,00
Sub Função : 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa : 0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Objetivo : POSSIBILITAR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE DESPESAS DECORRENTES DO PAGAMENTO DOS
SERVIÇOS DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL, PRECATÓRIOS, AÇÕES TRABALHISTAS, AÇÕES INDENIZATÓRIAS E DE OUTROS ENCARGOS DE
RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO.
Justificativa : MANTER AS DESPESAS COM ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO EM DIA
Público Alvo :
Indicador Unidade Índice Índice
Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA CONSTITUCIONAL (PRECATÓRIOS/RPV) PERCENTUAL (%) 100 100
PAGAMENTO DE DESPESAS DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO PERCENTUAL (%) 100 100
Código Ago Umidade Meta Custo
Medida Física Estimado
0001 PRECATÓRIOS PERCENTUAL (%) 100 8.000.000,00
0005 REQUISIÇÃO PEQUENO VALOR - RPV PERCENTUAL (%) 100 3.700.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 11.700.000,00
PLRO0358 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA 114
Prefeitura São João da Boa Vista
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Programa : 0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Objetivo : MANTER A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS DEPARTAMENTOS EM GERAL, BEM COMO DAR SUSTENTAÇÃO ÀS AÇÕES E ATIVIDADES PÚBLICAS
DO MUNICÍPIO.
Justificativa : OFERECER SUPORTE AS ÁREAS FINS, AUXILIANDO NA CORRETA EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO.
Público Alvo :
PLROO358 30/08/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC à Versão 25/04/2025 - 09:25 28/114
IMPLANTAÇÃO DE POLITICAS CONTABEIS MUNICIPAIS PERCENTUAL (%) (o) 100
IMPLANTAÇÃO DE SALA DE MULTIMÍDIA PARA VIABILIZAR MODALIDADES PRESENCIAIS DE LICITAÇÃO UNIDADE (o) 1
UNIDADE [o] 5000
Prefeitura São João da Boa Vistarua (%) o im
ICADO DUPLA ABORDAGEM E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DE EQUIPAMENTOS PERCENTUAL (%) (o) 100
Po
EEE Testes DE APTIDÃO FÍSICA (TAF) PERCENTUAL (%) 70 100
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
QUALIDADE CONTÁBIL E FISCAL NO SICONFI PERCENTUAL (%) 92
rEALIZAÇÃONEXSMMIorAAUBARES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESGNMELVIMENTO DO PROGRAMA
99.5
GOVERNAMENTAL
REALIZAÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS UNIDADE 200 2000
REDUÇÃO DA APLICAÇÃO DE SANÇÕES DISCIPLINARES EXERCÍCIO 2026 PERCENTUAL (%) 8s 40
REGULAMENTAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PERCENTUAL (%) º 100
SUBSTITUIR RELÓGIOS DE PONTOS POR APLICATIVO DE CONTROLE DE PONTO EM CELULAR PERCENTUAL (%) 0 100
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES CHEFIAS UNIDADE 1 1
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES DO DEA UNIDADE [o 4
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES DO DRH UNIDADE 1 4
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES DO DTI UNIDADE 0 13
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES PAD E SINDICÂNCIA UNIDADE 1 2
30/08/2025 Usuário: SILENEC Versão 25/04/2025 - 09:25 27
Tódigo Ago rr Unidade Meta custo
Medida Física Estimado
001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO PERCENIUALOO) 100 450000000
TOTAL DO PROGRAMA : 4.500.000,00
Função : 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
Sub Função : 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa : 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo : ASSEGURAR RECURSOS PARA ATENDIMENTO DE PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS.
Justificativa : ATENDIMENTO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI 101/00, ART. 5º, INC. Ill,B.
Público Alvo :
RESERVA DE CONTINGÊNCIA UNIDADE z 1
Código Ago Unidade Meta custo
Medida Física Estimado
5999 RESEAVADECONTINGENTA PERCENTUALO 1 620000000
TOTAL DO PROGRAMA : 6.200.000,00
TOTAL UNIDADE : 39,443.800,00
TOTAL ÓRGÃO : 39.443.800,00
PLRO0358 30/08/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 25/04/2025 - 09:25 29/114
Prefeitura São João da Boa Vista
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Órgão : 8 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade : 1 GABINETE DO DIRETOR - OBRAS E INFRAESTRUTURA
Função : 4 ADMINISTRAÇÃO
Sub Função : 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa : 0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Objetivo : CONGREGAR AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MANTER A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO E FIXAÇÃO DE EMPRESAS E VIABILIZAR A FIXAÇÃO DE MORADIAS DIGNAS E DE QUALIDADE ATRAVÉS DE
PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS.
Justificativa : ASSEGURAR O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS, GERAR EMPREGOS E PROMOVER
DIREITO À MORADIA.
Público Alvo :
Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL PERCENTUAL (%) 0 100
AMPLIAÇÃO DOS CENTROS SOCIAIS PARA PESSOAS IDOSAS PERCENTUAL (%) 0 100
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE TRABALHADORES PERCENTUAL (%) 3000 3000
CAPACITAÇÃO COM CURSOS DE RECICLAGEM DA EQUIPE TÉCNICA PERCENTUAL (%) 0 60
CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER PERCENTUAL (%) 0 100
CONSTRUÇÃO DE REPRESA DO RIO JAGUARI MIRIM PERCENTUAL (%) 0 100
CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO R2 PERCENTUAL (%) 0 100
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA SÃO JOÃO X ÁGUAS DA PRATA PERCENTUAL (%) [o] 100
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL UNIDADE o 1
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA O NOVO PRÉDIO PARA O CRAS DO NOVA REPÚBLICA UNIDADE 0 1
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PERCENTUAL (%) 0 100
EVENTOS PROMOVIDOS ANUALMENTO PELO MUNICÍPIO NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES UNIDADE 1 2
INFRAESTRUTURA PARA INTERLIGAR A AVENIDA AMÉRICO VAZ DE LIMA ATÉ A CAPITUVA PERCENTUAL (%) o 100
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS UNIDADE 600 900
MELHORIAS EM GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS PERCENTUAL (%) Lo) 100
MELHORIAS NA SEDE DA POLÍCIA AMBIENTAL PERCENTUAL (%) 0 100
OFERTA DE VAGAS DE EMPREGO PARA A POPULAÇÃO EM GERAL UNIDADE 900 1000
PROLONGAMENTO DA RUA EUCLIDES ESBRILE ATÉ A AVENIDA ADOLFO DOMINGUES PERCENTUAL (%) o 100
RECADASTRAMENTO DE SEPULTURAS PERCENTUAL (%) 20 40
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS PERCENTUAL (%) 0 100
PLRO0358 30/08/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA
Versão 25/04/2025 - 09:25 30/114
Prefeitura São João da Boa Vista
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
' Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
REDUÇÃO DO NÚMERO DE ADITIVOS DOS CONTRATOS DE OBRAS PERCENTUAL (%) 75 65
REFORMA E RESTAURAÇÃO DO IMÓVEL RUA TEÓFILO RIBEIRO DE ANDRADE Nº 343 PERCENTUAL (%) 0 100
RESOLUÇÃO DE CHAMADOS NO SISTEMA E-OUVE REFERENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PERCENTUAL (%) [o] 90
Tódigo Ago Unidade Meta custo
Medida Física Estimado
5007 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO PERCENIUALOO 10 855472653
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO PERCENTUAL (%) 100 10.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 8.564.726,53
TOTAL UNIDADE : 8.564.726,53
QD
PLRO0358 30/08/2025 | INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 25/04/2025 - 09:25 31/114
Prefeitura São João da Boa Vista
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Unidade : 2 COORDENADORIA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Função : 15 URBANISMO
Sub Função : 452 SERVIÇOS URBANOS
Programa : 0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Objetivo : CONGREGAR AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MANTER A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO E FIXAÇÃO DE EMPRESAS E VIABILIZAR A FIXAÇÃO DE MORADIAS DIGNAS E DE QUALIDADE ATRAVÉS DE
PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS.
Justificativa : ASSEGURAR O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS, GERAR EMPREGOS E PROMOVER
DIREITO À MORADIA.
Público Alvo :
Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL PERCENTUAL (%) 0 100
AMPLIAÇÃO DOS CENTROS SOCIAIS PARA PESSOAS IDOSAS PERCENTUAL (%) 0 100
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE TRABALHADORES PERCENTUAL (%) 3000 3000
CAPACITAÇÃO COM CURSOS DE RECICLAGEM DA EQUIPE TÉCNICA PERCENTUAL (%) o 60
CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER PERCENTUAL (%) 0 100
CONSTRUÇÃO DE REPRESA DO RIO JAGUARI MIRIM PERCENTUAL (%) 0 100
CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO R2 PERCENTUAL (%) 0 100
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA SÃO JOÃO X ÁGUAS DA PRATA PERCENTUAL (%) [o] 100
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL UNIDADE o 1
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA O NOVO PRÉDIO PARA O CRAS DO NOVA REPÚBLICA UNIDADE 0 1
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PERCENTUAL (%) 0 100
EVENTOS PROMOVIDOS ANUALMENTO PELO MUNICÍPIO NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES UNIDADE 1 /À
INFRAESTRUTURA PARA INTERLIGAR A AVENIDA AMÉRICO VAZ DE LIMA ATÉ A CAPITUVA PERCENTUAL (%) o 100
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS UNIDADE 600 900
MELHORIAS EM GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS PERCENTUAL (%) 0 100
MELHORIAS NA SEDE DA POLÍCIA AMBIENTAL PERCENTUAL (%) 0 100
OFERTA DE VAGAS DE EMPREGO PARA A POPULAÇÃO EM GERAL UNIDADE 900 1000
PROLONGAMENTO DA RUA EUCLIDES ESBRILE ATÉ A AVENIDA ADOLFO DOMINGUES PERCENTUAL (%) 0 100
RECADASTRAMENTO DE SEPULTURAS PERCENTUAL (%) 20 40
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS PERCENTUAL (%) 0 100
REDUÇÃO DO NÚMERO DE ADITIVOS DOS CONTRATOS DE OBRAS PERCENTUAL (%) 75 65
PLRO0358 30/08/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário; SILENEC Versão 25/04/2025 - 09:25 32/114
Prefeitura São João da Boa Vista
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Indicádor Unidade Índice Índice
Medida Recente Futuro
REFORMA E RESTAURAÇÃO DO IMÓVEL RUA TEÓFILO RIBEIRO DE ANDRADE Nº 343 PERCENTUAL (%) 0 100
RESOLUÇÃO DE CHAMADOS NO SISTEMA E-OUVE REFERENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PERCENTUAL (%) (o) 90
Código Ação rr Unidade Meta custo
Medida Física Estimado
504 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PERCENTUALOO OD 202340000
TOTAL DO PROGRAMA : 2.023.400,00
TOTAL UNIDADE : 2.023.400,00
PLRO0358 30/08/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC ] ! ) Versão 25/04/2025 - 09:25 33/114
Prefeitura São João da Boa Vista
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Unidade : 3 SETOR DE INFRAESTRUTURA URBANA
Função : 15 URBANISMO
Sub Função : 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Objetivo : CONGREGAR AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MANTER A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO E FIXAÇÃO DE EMPRESAS E VIABILIZAR A FIXAÇÃO DE MORADIAS DIGNAS E DE QUALIDADE ATRAVÉS DE
PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS.
Justificativa : ASSEGURAR O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS, GERAR EMPREGOS E PROMOVER
DIREITO À MORADIA.
Público Alvo :
Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL PERCENTUAL (%) o] 100
AMPLIAÇÃO DOS CENTROS SOCIAIS PARA PESSOAS IDOSAS PERCENTUAL (%) o] 100
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE TRABALHADORES PERCENTUAL (%) 3000 3000
CAPACITAÇÃO COM CURSOS DE RECICLAGEM DA EQUIPE TÉCNICA PERCENTUAL (%) 0 60
CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER PERCENTUAL (%) o 100
CONSTRUÇÃO DE REPRESA DO RIO JAGUARI MIRIM PERCENTUAL (%) [o] 100
CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO R2 PERCENTUAL (%) [o] 100
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA SÃO JOÃO X ÁGUAS DA PRATA PERCENTUAL (%) o 100
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL UNIDADE (o) 1
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA O NOVO PRÉDIO PARA O CRAS DO NOVA REPÚBLICA UNIDADE [o] 1
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PERCENTUAL (%) o] 100
EVENTOS PROMOVIDOS ANUALMENTO PELO MUNICÍPIO NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES UNIDADE 1 2
INFRAESTRUTURA PARA INTERLIGAR A AVENIDA AMÉRICO VAZ DE LIMA ATÉ A CAPITUVA PERCENTUAL (%) (o) 100
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS UNIDADE 600 900
MELHORIAS EM GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS PERCENTUAL (%) o 100
MELHORIAS NA SEDE DA POLÍCIA AMBIENTAL PERCENTUAL (%) fo) 100
OFERTA DE VAGAS DE EMPREGO PARA A POPULAÇÃO EM GERAL UNIDADE 900 1000
PROLONGAMENTO DA RUA EUCLIDES ESBRILE ATÉ A AVENIDA ADOLFO DOMINGUES PERCENTUAL (%) (o) 100
RECADASTRAMENTO DE SEPULTURAS PERCENTUAL (%) 20 40
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS PERCENTUAL (%) (o) 100
REDUÇÃO DO NÚMERO DE ADITIVOS DOS CONTRATOS DE OBRAS PERCENTUAL (%) 75 65
PLROO358 30/08/2025 | INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Versão 25/04/2025 34/114
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PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Indicador Unidade Índice Índice
Medida Recente Futuro
REFORMA E RESTAURAÇÃO DO IMÓVEL RUA TEÓFILO RIBEIRO DE ANDRADE Nº 343 PERCENTUAL (%) 0 100
RESOLUÇÃO DE CHAMADOS NO SISTEMA E-OUVE REFERENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PERCENTUAL (%) (o) 90
Código Ao rr Unidade Meta custo
Medida Física Estimado
Z04 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO PERCENIUALOO) 10 SBTBTAT
TOTAL DO PROGRAMA : 9.847.873,47
TOTAL UNIDADE : 9.847.873,47
PLRO0358 30/08/2025 | INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC ' Versão 25/04/2025 - 09:25 35/114
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PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Unidade : 4 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Função : 15 URBANISMO
Sub Função : 452 SERVIÇOS URBANOS
Programa : 0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Objetivo : CONGREGAR AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MANTER A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO E FIXAÇÃO DE EMPRESAS E VIABILIZAR A FIXAÇÃO DE MORADIAS DIGNAS E DE QUALIDADE ATRAVÉS DE
PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS.
Justificativa : ASSEGURAR O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS, GERAR EMPREGOS E PROMOVER
DIREITO À MORADIA,
Público Alvo :
Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL PERCENTUAL (%) º 100
AMPLIAÇÃO DOS CENTROS SOCIAIS PARA PESSOAS IDOSAS PERCENTUAL (%) 0 100
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE TRABALHADORES PERCENTUAL (%) 3000 3000
CAPACITAÇÃO COM CURSOS DE RECICLAGEM DA EQUIPE TÉCNICA PERCENTUAL (%) 0 60
CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER PERCENTUAL (%) o 100
CONSTRUÇÃO DE REPRESA DO RIO JAGUARI MIRIM PERCENTUAL (%) o 100
CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO R2 PERCENTUAL (%) o 100
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA SÃO JOÃO X ÁGUAS DA PRATA PERCENTUAL (%) 0 100
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL UNIDADE o 1
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA O NOVO PRÉDIO PARA O CRAS DO NOVA REPÚBLICA UNIDADE 0 1
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PERCENTUAL (%) 0 100
EVENTOS PROMOVIDOS ANUALMENTO PELO MUNICÍPIO NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES UNIDADE 1 ê
INFRAESTRUTURA PARA INTERLIGAR A AVENIDA AMÉRICO VAZ DE LIMA ATÉ A CAPITUVA PERCENTUAL (%) o 100
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS UNIDADE 600 900
MELHORIAS EM GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS PERCENTUAL (%) o 100
MELHORIAS NA SEDE DA POLÍCIA AMBIENTAL PERCENTUAL (%) º 100
OFERTA DE VAGAS DE EMPREGO PARA A POPULAÇÃO EM GERAL UNIDADE 900 1000
PROLONGAMENTO DA RUA EUCLIDES ESBRILE ATÉ A AVENIDA ADOLFO DOMINGUES PERCENTUAL (%) º 100
RECADASTRAMENTO DE SEPULTURAS PERCENTUAL (%) 20 40
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS PERCENTUAL (%) 0 100
REDUÇÃO DO NÚMERO DE ADITIVOS DOS CONTRATOS DE OBRAS PERCENTUAL (%) 75 65
PLRO0358 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA
30/08/2025 Versão 25/04/2025
25 36/114
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PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
REFORMA E RESTAURAÇÃO DO IMÓVEL RUA TEÓFILO RIBEIRO DE ANDRADE Nº 343 PERCENTUAL (%) o] 100
RESOLUÇÃO DE CHAMADOS NO SISTEMA E-OUVE REFERENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PERCENTUAL (%) 0 90
Código Ação Unidade Meta custo
Medida Física Estimado
204 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO PERCENTUALOO) 100 450010000
TOTAL DO PROGRAMA : 4.500.100,00
TOTAL UNIDADE : 4.500.100,00
TOTAL ÓRGÃO : 24.936.100,00
PLRO0358 30/08/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 25/04/2025 - 09:25 37/114
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ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Órgão : 9 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Unidade : 1 GABINETE DO DIRETOR- MEIO AMBIENTE
Função : 4 ADMINISTRAÇÃO
Sub Função : 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa : 0012 GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
Objetivo : PROMOVER ATIVIDADES DE GESTÃO AMBIENTAL, INCENTIVANDO A PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA, ASSEGURANDO A QUALIDADE
DOS SERVIÇOS OFERECIDOS E PRESTADOS À POPULAÇÃO, FOMENTANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Justificativa : A GESTÃO AMBIENTAL É ESSENCIAL PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, PROMOVENDO DE FORMA PERMANENTE A PROTEÇÃO
AMBIENTAL, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Público Alvo :
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
CRIAÇÃO DE FEIRA LIVRE UNIDADE 6 7
ESTRUTURAÇÃO DE CLÍNICA VETERINÁRIA PERCENTUAL (%) 0 100
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO FUMBEA UNIDADE 1 1
MELHORIA DO DESEMPENHO NO "PROGRAMA MUNCÍPIO VERDE AZUL" UNIDADE 65 so
PRODUÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES UNIDADE 15000 18000
Código Ação Unidade Meta Custo
Medida Física Estimado
2004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PERCENTUAL(O) 100 602840000
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO PERCENTUAL (%) 100 2.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 6.030.400,00
TOTAL UNIDADE : 6.030.400,00
PLROO358 30/08/2025 | INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC t Versão 25/04/2025 - 09:25 38/114
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ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Unidade : 2 SERVIÇO DE COLETA DE LIXO E VARRIÇÃO
Função : 15 URBANISMO
Sub Função : 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0012 GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
Objetivo : PROMOVER ATIVIDADES DE GESTÃO AMBIENTAL, INCENTIVANDO A PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA, ASSEGURANDO A QUALIDADE
DOS SERVIÇOS OFERECIDOS E PRESTADOS À POPULAÇÃO, FOMENTANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
justificativa : A GESTÃO AMBIENTAL É ESSENCIAL PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, PROMOVENDO DE FORMA PERMANENTE A PROTEÇÃO
AMBIENTAL, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Público Alvo :
Indicador Unidade Índice Índice
Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
CRIAÇÃO DE FEIRA LIVRE UNIDADE 6 7
ESTRUTURAÇÃO DE CLÍNICA VETERINÁRIA PERCENTUAL (%) 0 100
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO FUMBEA UNIDADE 1 1
MELHORIA DO DESEMPENHO NO "PROGRAMA MUNCÍPIO VERDE AZUL" UNIDADE 65 8o
PRODUÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES UNIDADE 15000 18000
Código Ação Unidade Meta custo
Medida Física Estimado
1001 — GESTÃODE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA PERCENTUALIO) 1000 149056668]
TOTAL DO PROGRAMA : 1.490.566,68
Sub Função : 452 SERVIÇOS URBANOS
PLRO0358 30/08/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC É À Versão 25/04/2025 - 09:25 39/114
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PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Programa : 0012 GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
Objetivo : PROMOVER ATIVIDADES DE GESTÃO AMBIENTAL, INCENTIVANDO A PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA, ASSEGURANDO A QUALIDADE
DOS SERVIÇOS OFERECIDOS E PRESTADOS À POPULAÇÃO, FOMENTANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Justificativa : A GESTÃO AMBIENTAL É ESSENCIAL PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, PROMOVENDO DE FORMA PERMANENTE A PROTEÇÃO
AMBIENTAL, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Público Alvo :
Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
CRIAÇÃO DE FEIRA LIVRE UNIDADE 6 7
ESTRUTURAÇÃO DE CLÍNICA VETERINÁRIA PERCENTUAL (%) o] 100
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO FUMBEA UNIDADE 1 1
MELHORIA DO DESEMPENHO NO "PROGRAMA MUNCÍPIO VERDE AZUL" UNIDADE 65 8o
PRODUÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES UNIDADE 15000 18000
Código Ação Unidade Meta Custo
Medida Física Estimado
2004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PERCENTUAL (%) 100 17.076.100,00
TOTAL DO PROGRAMA : 17.076.100,00
TOTAL UNIDADE : 18.566.666,68
PLROO358 30/08/2025 | INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC ' Versão 25/04/2025 - 09:25 40/114
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ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Unidade : 3 SERVIÇO DE PARQUES E JARDINS
Função : 15 URBANISMO
Sub Função : 452 SERVIÇOS URBANOS
Programa : 0012 GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
Objetivo : PROMOVER ATIVIDADES DE GESTÃO AMBIENTAL, INCENTIVANDO A PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA, ASSEGURANDO A QUALIDADE
DOS SERVIÇOS OFERECIDOS E PRESTADOS À POPULAÇÃO, FOMENTANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Justificativa : A GESTÃO AMBIENTAL É ESSENCIAL PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, PROMOVENDO DE FORMA PERMANENTE A PROTEÇÃO
AMBIENTAL, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Público Alvo :
cad Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
CRIAÇÃO DE FEIRA LIVRE UNIDADE 6 7
ESTRUTURAÇÃO DE CLÍNICA VETERINÁRIA PERCENTUAL (%) (o) 100
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO FUMBEA UNIDADE 1 1
MELHORIA DO DESEMPENHO NO "PROGRAMA MUNCÍPIO VERDE AZUL" UNIDADE 65 8o
PRODUÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES UNIDADE 15000 18000
Tódigo Agão DD Unidade Meta custo
Código Ação Unidade feta Custo
Medida Física Estimado
2004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PERCENTUAL (%) 100 5.677.233,32
TOTAL DO PROGRAMA : 5.677.233,32
Função : 27 DESPORTO E LAZER
Sub Função : 813 LAZER
|
PLRO0358 30/08/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA
Versão 25/04/2025 41/114
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PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Programa : 0012 GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
Objetivo : PROMOVER ATIVIDADES DE GESTÃO AMBIENTAL, INCENTIVANDO A PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA, ASSEGURANDO A QUALIDADE
DOS SERVIÇOS OFERECIDOS E PRESTADOS À POPULAÇÃO, FOMENTANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Justificativa : A GESTÃO AMBIENTAL É ESSENCIAL PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, PROMOVENDO DE FORMA PERMANENTE A PROTEÇÃO
AMBIENTAL, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Público Alvo :
cad Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
CRIAÇÃO DE FEIRA LIVRE UNIDADE 6 7
ESTRUTURAÇÃO DE CLÍNICA VETERINÁRIA PERCENTUAL (%) [o] 100
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO FUMBEA UNIDADE 1 1
MELHORIA DO DESEMPENHO NO "PROGRAMA MUNCÍPIO VERDE AZUL" UNIDADE 65 80
PRODUÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES UNIDADE 15000 18000
Código Ação Unidade Meta Custo
Medida Física Estimado
tt <ts—
ioo1 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA PERCENTUAL (%) 100 1.960.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 1.960.000,00
TOTAL UNIDADE : 7.637.233,32
PLRO0358 30/08/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário; SILENEC Versão 25/04/2025 - 09:25 42/114
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PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Unidade : 4 SETOR DE ABASTECIMENTO E AGRICULTURA
Função : 20 AGRICULTURA
Sub Função : 605 ABASTECIMENTO
Programa : 0012 GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
Objetivo : PROMOVER ATIVIDADES DE GESTÃO AMBIENTAL, INCENTIVANDO A PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA, ASSEGURANDO A QUALIDADE
DOS SERVIÇOS OFERECIDOS E PRESTADOS À POPULAÇÃO, FOMENTANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Justificativa : A GESTÃO AMBIENTAL É ESSENCIAL PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, PROMOVENDO DE FORMA PERMANENTE A PROTEÇÃO
AMBIENTAL, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Público Alvo :
Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
CRIAÇÃO DE FEIRA LIVRE UNIDADE 6 7
ESTRUTURAÇÃO DE CLÍNICA VETERINÁRIA PERCENTUAL (%) 0 100
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO FUMBEA UNIDADE 1 1
MELHORIA DO DESEMPENHO NO "PROGRAMA MUNCÍPIO VERDE AZUL" UNIDADE 65 8o
PRODUÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES UNIDADE 15000 18000
Código Ação Unidade Meta Custo
Medida Física Estimado
2004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURADO MUNICÍPIO PERCENTUAL(O) 100 55550000
TOTAL DO PROGRAMA : 555.900,00
TOTAL UNIDADE : 555.900,00
TOTAL ÓRGÃO : 32.790.200,00
PLROO358 30/08/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC i Versão 25/04/2025 - 09:25 43/114
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
Prefeitura São João da Boa Vista
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Órgão : 10 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
Unidade : 1 GABINETE DO DIRETOR - ENGENHARIA
Função : 16 HABITAÇÃO
Sub Função : 482 HABITAÇÃO URBANA
Programa : 0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Objetivo : MANTER A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS DEPARTAMENTOS EM GERAL, BEM COMO DAR SUSTENTAÇÃO ÀS AÇÕES E ATIVIDADES PÚBLICAS
DO MUNICÍPIO.
Justificativa : OFERECER SUPORTE AS ÁREAS FINS, AUXILIANDO NA CORRETA EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO.
Público Alvo :
Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
APRIMORAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DE CONTRATOS PERCENTUAL (%) o 100
APROVEITAMENTO DAS INSTRUÇÕES MILITARES PERCENTUAL (%) 80 100
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL PERCENTUAL (%) 100 100
ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE CONTRIBUINTES PERCENTUAL (%) 0 100
CENTRALIZAÇÃO DOS PONTOS ELETRÔNICOS EM UM SÓ LOCAL PERCENTUAL (%) 0 100
CRIAÇÃO DO SETOR DE PENALIDADES UNIDADE 0 1
DIGITALIZAÇÃO E INDEXADAÇÃO DE DOCUMENTOS PERCENTUAL (%) 86.81 100
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REDE METROPOLITANA (INTRANET) UNIDADE o 1
ESTRUTURAÇÃO DO SETOR DE DÍVIDA ATIVA PERCENTUAL (%) 70 100
EXECUÇÃO DE PROJETO DE REDE METROPOLITANA (INTRANET) PERCENTUAL (%) o 100
IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS CONTÁBEIS MUNICIPAIS PERCENTUAL (%) 0 100
IMPLANTAÇÃO DE SALA DE MULTIMÍDIA PARA VIABILIZAR MODALIDADES PRESENCIAIS DE LICITAÇÃO UNIDADE 0 1
INTRODUÇÃO DO SEI/CIDADES UNIDADE 0 5000
MANTER INFRAESTRUTURA FUNCIONAL PERCENTUAL (%) 0 100
MANTER IP VIVO DEDICADO DUPLA ABORDAGEM E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DE EQUIPAMENTOS PERCENTUAL (%) 0 100
PERFORMANCE NOS TESTES DE APTIDÃO FÍSICA (TAF) PERCENTUAL (%) 70 100
QUALIDADE CONTÁBIL E FISCAL NO SICONFI PERCENTUAL (%) 92 99.5
REALIZAÇÃO DE EXAMES ODONTOLÓGICOS UNIDADE [o] 200
REALIZAÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS UNIDADE 200 2000
REDUÇÃO DA APLICAÇÃO DE SANÇÕES DISCIPLINARES PERCENTUAL (%) 85 40
REGULAMENTAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PERCENTUAL (%) 0 100
SUBSTITUIR RELÓGIOS DE PONTOS POR APLICATIVO DE CONTROLE DE PONTO EM CELULAR PERCENTUAL (%) o 100
PLRO0358 30/08/2025 | INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC
a
11
De
5 à
,
E
Versão 25/04/2025 - 09:25 44/ 114
Prefeitura São João da Boa Vista
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Indicador Medida, pecente Futuro
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES CHEFIAS UNIDADE 1 1
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES DO DEA UNIDADE 0 4
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES DO DRH UNIDADE 1 4
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES DO DTI UNIDADE (o) 13
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES PAD E SINDICÂNCIA UNIDADE 1 2
Código Ação Unidade Meta custo
Medida Física Estimado
2001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO PERCENTUAL(O) 1000 344370000
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO PERCENTUAL (%) 100 2.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 3.445.700,00
TOTAL UNIDADE : 3.445.700,00
TOTAL ÓRGÃO : 3.445.700,00
PLRO0358 30/08/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 25/04/2025 - 09:25 45/114
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PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Órgão : 11 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade : 1 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub Função : 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa : 0006 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo : PROPORCIONAR ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO, VISANDO EVITAR SITUAÇÃO EXTREMA E
RUPTURA TOTAL DOS VÍNCULOS FAMILIARES.
Justificativa : EXISTÊNCIA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO, EM RAZÃO DA FALTA DE ACESSO ÀS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À
REPRODUÇÃO SOCIAL COTIDIANA, COMO ALIMENTAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E MORADIA.
Público Alvo :
Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE ILPI GRAU I E Il UNIDADE 36 80
AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA SERVIÇO DE CENTRO-DIA PARA PESSOA IDOSA UNIDADE 20 50
AMPLIAÇÃO DO NUMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS NO PSB UNIDADE 10900 15000
AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS NO PSE UNIDADE 390 390
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
AUMENTO DE FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO PAIF UNIDADE 180 800
CONSTRUÇÃO DE VILA DA DIGNIDADE UNIDADE 0 1
IMPLANTAÇÃO DA REPUBLICA DE MULHERES UNIDADE º 1
IMPLANTAÇÃO DE CASA TERAPÊUTICA UNIDADE (o) 1
IMPLANTAÇÃO DE CRAS NO SANTO ANTONIO UNIDADE o 1
IMPLANTAÇÃO DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA UNIDADE o 1
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO FT/SJBV UNIDADE 1 1
MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS FAMILÍAS ATENDIDAS NA PSB UNIDADE 6000 6000
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO PERCENTUAL (%) 96 96
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ÁLCOOL E DROGAS PERCENTUAL (%) 96 96
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO PERCENTUAL (%) 96 96
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PERCENTUAL (%) 96 96
Código Ação Unidade eta Custo
Medida Física Estimado
2019 — DESPESASSOBO REGIME DE ADIANTAMENTO PERCENTUALIO) ID 2000000
2020 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL PERCENTUAL (%) 100 1.000,00
2021 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL PERCENTUAL (%) 100 1.000,00
2531 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS PERCENTUAL (%) 100 3.552.000,00
PLROO358 30/08/2025 | INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 25/04/2025 - 09:25 46/114
Prefeitura São João da Boa Vista
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
2532 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS PERCENTUAL (%) 100 6.200,00
2533 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO PERCENTUAL (%) 100 158.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 3.738.200,00
Sub Função : 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PLRO0358 30/08/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 25/04/2025 - 09:25 47/114
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Anexo III
Demonstrativo de evolução da receita
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Anexo IV
Memória e metodologia de cálculo
das Metas Fiscais
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ESTADO DE SÃO PAULO
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ANEXO IV
MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO DAS METAS FISCAIS
O presente documento tem o objetivo de subsidiar as projeções que constam do
anexo de metas fiscais para o exercício de 2026, e dessa forma, passamos a expor a base
metodológica, bem como a memória de cálculo utilizada na composição dos valores ora
informados.
Tal preceito tem o objetivo de cumprir com normas contidas no art. 4º, $ 2º, II,
da Lei Complementar 101/2000 (LRF).
Este documento deve ser analisado juntamente com o Anexo III — Demonstrativo
da Evolução das Receitas, componente desta Lei.
Os parâmetros macroeconômicos utilizados na elaboração das estimativas
constantes do Anexo de Metas Fiscais são relacionados adiante. Os números estão apresentados
de duas formas: em moeda corrente e em valores constantes (sem inflação). Estes indicadores
foram utilizados na composição da estimativa de receita que considerou a média de arrecadação,
em cada fonte, tomando por base as receitas arrecadadas nos últimos 5 (cinco) exercícios
encerrados (2020 a 2024), combinadas com as receitas previstas para o exercício de 2025, além
das premissas consideradas como verdadeiras e relacionadas, por exemplo, ao índice da
inflação, crescimento do PIB, atualização da planta de valores do IPTU, políticas de combate à
evasão e à sonegação fiscal, crescimento da população e do movimento econômico, dentre
outros.
Em relação às despesas correntes foram considerados os parâmetros de inflação
e crescimento real, quando cabível, evolução de custeio decorrente de investimentos e um nível
de investimentos que viabilize a sua expansão garantida a conclusão dos projetos em
andamento. Asseguraram-se, ainda, os recursos para pagamento das obrigações decorrentes de
juros e amortização da dívida pública.
Cabe ressaltar que, com a crise que assola a economia mundial, foi necessário
trabalhar com índices de crescimento conservadores com relação aos últimos exercícios.
A tabela abaixo apresenta os percentuais de inflação considerados, para cada
ano, que foram utilizados para calcular o crescimento nominal dos principais itens de Receitas
e Despesas consideradas nas metas fiscais:
Ano: 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | 2027
IPCA: | 4,52% [10,06%] 5,78% | 4,62% | 4,83 | 5,07 | 4,43% |4,000%| 3,80%
Cabe ressaltar que o índice de inflação constante do quadro acima é o índice de
Preços ao Consumidor Amplo — IPCA, publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, até 2024, e projeções, a partir de 2025, pelo Sistema Expectativa de Mercado
do Banco Central do Brasil — Relatório Focus de 01/08/2025.
Estes percentuais contemplam a expectativa de inflação e subsidiam a projeção
de crescimento real esperado das receitas municipais.
Outro ponto importante a ser destacado é que a receita do Município de 2026,
conforme estabelece o $ 3º, art. 1º da Lei Complementar nº 101/00, compreende as receitas da
Administração Direta, inclusive as do Regime Próprio de Previdência.
Em relação ao cálculo do Resultado Primário e do Resultado Nominal
considerou a metodologia estabelecida na Portaria STN nº 699/2023 que aprova a 14º edição
do Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF.
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ESTADO DE SÃO PAULO
as
O resultado nominal reflete a variação do endividamento líquido entre as datas
referidas.
Isto posto, podemos elencar, a partir da leitura das projeções estabelecidas, os
números mais representativos no contexto das projeções:
1) A receita total estimada para o exercício de 2026, consideradas todas as fontes
de recursos é de R$ 766.565.200,00 (setecentos e sessenta e seis milhões, quinhentos e sessenta
e cinco mil e duzentos reais), a preços correntes que, deduzidas das receitas financeiras,
representadas pelos Rendimentos das Aplicações Financeiras que foram estimadas em R$
11.365.257,74 (onze milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e sete reais
e setenta e quatro centavos), resultam numa receita fiscal líquida (primária) da monta de R$
755.199.942,26 (setecentos e cinquenta e cinco milhões, cento e noventa e nove mil, novecentos
e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos).
2) As despesas do município foram programadas segundo o comportamento
previsto da receita, sendo que o maior objeto é manter, ou ainda, ampliar a capacidade própria
de investimentos, sem comprometer o equilíbrio financeiro.
Assim, consideradas todas as fontes de recursos, a despesa total está prevista em
R$ 766.565.200,00 (setecentos e sessenta e seis milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil e
duzentos reais). Deduzindo-se as despesas financeiras com juros e encargos da dívida, mais as
despesas de Amortização da Dívida Pública, estimadas em R$ 10.600.000,00 (dez milhões e
seiscentos mil reais), tem-se que as despesas fiscais líquidas (primárias) para 2026 foram
previstas em R$ 755.965.200,00 (setecentos e cinquenta e cinco milhões, novecentos e sessenta
e cinco mil e duzentos reais).
3) Em relação ao estoque da dívida, este correspondente à posição em dezembro
de cada exercício, considerando a previsão das amortizações e das liberações a serem realizadas
no respectivo período.
No cálculo do montante da dívida consolidada, foram utilizados os parâmetros
de inflação e juros na forma dos contratos firmados. Já na apuração do montante da dívida
líquida os valores das Disponibilidades Financeiras foram calculados levando-se em
consideração a posição em 31/12/2024 e a evolução prevista de receitas e despesas (exceto a
reserva de contingência).
Cabe ainda ressaltar que, o Fundo de Participação dos Municípios - FPM, e o
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, que de acordo com as estimativas
dos governos Estadual e Federal, deverão ter apenas as arrecadações atualizadas em relação à
previsão de arrecadação para o exercício de 2026 com crescimento próximo à previsão
inflacionária estimada para o período.
SILENE CORDEIRO NATÁLIA AZEVED
Chefe de Setor *Diret
Planej. e Controle Orçamentário Departamento de Finanças
ELA SANTOS
Anexo V
Descrição dos programas
governamentais/metas/custos para o
exercício
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026
Programa : 0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Órgão Resp.: 2 BENEFÍCIOS
Objetivo : POSSIBILITAR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE DESPESAS DECORRENTES DO PAGAMENTO DOS
SERVIÇOS DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL, PRECATÓRIOS, AÇÕES TRABALHISTAS, AÇÕES INDENIZATÓRIAS E DE OUTROS ENCARGOS DE
RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO.
Justificativa : MANTER AS DESPESAS COM ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO EM DIA
Público Alvo :
Indicador Unidade Índice Índice
Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA CONSTITUCIONAL (PRECATÓRIOS/RPV) PERCENTUAL (%) 100 100
PAGAMENTO DE DESPESAS DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO PERCENTUAL (%) 100 100
Cédigo Ao 7 Orgão Unidade Meta custo —
Executor Medida Física Estimado
001 PRECATÓRIOS 7 201 PERCENTUALOO 100 6ISS0000
0001 PRECATÓRIOS 7.01 PERCENTUAL (%) 100 8.000.000,00
0001 PRECATÓRIOS 1.01 PERCENTUAL (%) 100 417.500,00
0002 DÍVIDA PÚBLICA INTERNA 7.01 PERCENTUAL (%) 100 10.600.000,00
0003 APORTE AO IPSJBV 7.01 PERCENTUAL (%) 100 1.000,00
0005 REQUISIÇÃO PEQUENO VALOR - RPV 7.01 PERCENTUAL (%) 100 3.700.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 23.338.000,00
(,
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PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026
Programa : 0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Órgão Resp.: 5 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo : MANTER A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS DEPARTAMENTOS EM GERAL, BEM COMO DAR SUSTENTAÇÃO ÀS AÇÕES E ATIVIDADES PÚBLICAS
DO MUNICÍPIO.
Justificativa : OFERECER SUPORTE AS ÁREAS FINS, AUXILIANDO NA CORRETA EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO.
Público Alvo :
; Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
APRIMORAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DE CONTRATOS PERCENTUAL (%) o 100
APROVEITAMENTO DAS INSTRUÇÕES MILITARES PERCENTUAL (%) 80 100
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL PERCENTUAL (%) 100 100
ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE CONTRIBUINTES PERCENTUAL (%) 0 100
CENTRALIZAÇÃO DOS PONTOS ELETRÔNICOS EM UM SÓ LOCAL PERCENTUAL (%) 0 100
CRIAÇÃO DO SETOR DE PENALIDADES UNIDADE º 1
DIGITALIZAÇÃO E INDEXADAÇÃO DE DOCUMENTOS PERCENTUAL (%) 86.81 100
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REDE METROPOLITANA (INTRANET) UNIDADE 0 1
ESTRUTURAÇÃO DO SETOR DE DÍVIDA ATIVA PERCENTUAL (%) 70 100
EXECUÇÃO DE PROJETO DE REDE METROPOLITANA (INTRANET) PERCENTUAL (%) o 100
IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS CONTÁBEIS MUNICIPAIS PERCENTUAL (%) º 100
IMPLANTAÇÃO DE SALA DE MULTIMÍDIA PARA VIABILIZAR MODALIDADES PRESENCIAIS DE LICITAÇÃO UNIDADE o 1
INTRODUÇÃO DO SEI/CIDADES UNIDADE o 5000
MANTER INFRAESTRUTURA FUNCIONAL PERCENTUAL (%) o 100
MANTER IP VIVO DEDICADO DUPLA ABORDAGEM E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DE EQUIPAMENTOS PERCENTUAL (%) 0 100
PERFORMANCE NOS TESTES DE APTIDÃO FÍSICA (TAF) PERCENTUAL (%) 70 100
QUALIDADE CONTÁBIL E FISCAL NO SICONFI PERCENTUAL (%) 92 99.5
REALIZAÇÃO DE EXAMES ODONTOLÓGICOS UNIDADE o 200
REALIZAÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS UNIDADE 200 2000
REDUÇÃO DA APLICAÇÃO DE SANÇÕES DISCIPLINARES PERCENTUAL (%) 85 40
REGULAMENTAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PERCENTUAL (%) o 100
SUBSTITUIR RELÓGIOS DE PONTOS POR APLICATIVO DE CONTROLE DE PONTO EM CELULAR PERCENTUAL (%) º 100
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES CHEFIAS UNIDADE 1 1
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES DO DEA UNIDADE o 4
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES DO DRH UNIDADE 1 4
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES DO DTI UNIDADE 0 13 ú ek
!
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PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026
Programa : 0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Órgão Resp.: 5 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Indicador Unidade Índice Índice
Medida Recente Futuro
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES PAD E SINDICÂNCIA UNIDADE 1 2
Código Ação órgão Unidade Meta Custo
Executor Medida Física Estimado
2001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO 5.01 PERCENTUAL (%) 100 4.764.500,00
2001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO 10.01 PERCENTUAL (%) 100 3.443.700,00
2001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO 7.01 PERCENTUAL (%) 100 6.417.800,00
2001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO 7.01 PERCENTUAL (%) 100 4.500.000,00
2001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO 6.01 PERCENTUAL (%) 100 2.913.900,00
2001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO 18.01 PERCENTUAL (%) 100 1.691.600,00
2001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO 4.01 PERCENTUAL (%) 100 4.919.200,00
2001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO 1.01 PERCENTUAL (%) 100 6.327.900,00
2001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO 1.02 PERCENTUAL (%) 100 53.200,00
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO 5.01 PERCENTUAL (%) 100 3.000,00
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO 10.01 PERCENTUAL (%) 100 2.000,00
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO 7.01 PERCENTUAL (%) 100 25.000,00
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO 6.01 PERCENTUAL (%) 100 2.000,00
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO 18.01 PERCENTUAL (%) 100 1.000,00
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO 4.01 PERCENTUAL (%) 100 52.800,00
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO 1.01 PERCENTUAL (%) 100 66.200,00
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO 1.02 PERCENTUAL (%) 100 4.000,00
2021 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 1,01 PERCENTUAL (%) 100 1.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 35.188.800,00
(W
t
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ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026
Programa : 0002 FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL
Órgão Resp.: 19 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E SEGURANÇA
Objetivo : FORTALECER A PREVENÇÃO E CAPACIDADE DE RESPOSTA DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, VISANDO A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO, A REDUÇÃO DE
RISCOS DE DESASTRES E A PROMOÇÃO DE UMA CULTURA DE PREVENÇÃO, ATRAVÉS DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DE AGENTES E
SERVIDORES, REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS PARA A POPULAÇÃO
Justificativa : A CRESCENTE FREQUÊNCIA E INTENSIDADE DE EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS, ALÉM DA NECESSIDADE DE REDUZIR VULNERABILIDADES
SOCIAIS E AMBIENTAIS. O INVESTIMENTO PROPOSTO PERMITIRÁ MAIOR AGILIDADE NA RESPOSTA A EMERGÊNCIAS, MELHORIA NA GESTÃO DE
RISCOS E MAIOR SEGURANÇA PARA TODA A COMUNIDADE.
Público Alvo :
Indicador Medida. pecente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
CAMPANHAS ANUAIS DE EDUCAÇÃO E SIMULAÇÕES UNIDADE 0 pj
FORMAÇÃO DE NÚCLEOS COMUNITÁRIOS DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL (NUPDECS) UNIDADE (o) 5
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ALERTA VIA SIRENE, SMS OU APP PERCENTUAL (%) [o] 100
REALIZAÇÃO DE OLIMPÍADAS DO CONHECIMENTO EM PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL PERCENTUAL (%) [o] 70
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES DA DEFESA CIVIL UNIDADE 3) 17
Código Ação Órgão Unidade Meta Custo
Executor Medida Física Estimado
2013 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL 19.02 PERCENTUAL (%) 100 450.000,00
2018 MANUTENÇÃO DO FEBOM 19.03 PERCENTUAL (%) 100 650.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 1.100.000,00
sã
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ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026
Programa : 0003 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA
Órgão Resp.: 12 DEPARTAMENTO DE CULTURA
Objetivo : DESENVOLVER O POTENCIAL CULTURAL E TURÍSTICO DA CIDADE, INCLUINDO A PARTICIPAÇÃO POPULAR.
Justificativa : ATENDIMENTO DA DEMANDA CULTURAL EXISTENTE.
Público Alvo :
lidiudor Unidade Índice Índice
Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
AÇÕES DE FOMENTO À CULTURA UNIDADE 0 1274
AÇÕES DE REPARO, MANUTENÇÃO E RESTAURO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS UNIDADE (o) 100
CESSÃO DOS ESPAÇOS SOB ADMINISTRAÇÃO DO DEC PERCENTUAL (%) 0 82
ENCONTROS (NETWORKING) ENTRE MUNÍCIPES, AGENTES CULTURAIS E DEC UNIDADE 0 9
EXPOSIÇÕES EM ESPAÇOS CULTURAIS COM LIVRE ACESSO À POPULAÇÃO UNIDADE fo) 270
MUNÍCIPES ATENDIDOS ANUALMENTE NA ESCOLA DE INICIAÇÃO MUSICAL UNIDADE [o] 359
OTIMIZAÇÃO DO TEMPO NO ATENDIMENTO DOS PROCESSOS EXTERNOS UNIDADE 0 10
Código Ação Órgão Unidade Meta Custo
Executor Medida Física Estimado
2007 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA 12.01 PERCENTUAL (%) 100 94.000,00
2007 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA 12.01 PERCENTUAL (%) 100 5.193.900,00
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO 12.01 PERCENTUAL (%) 100 2.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 5.289.900,00
ho
»
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ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026
Programa : 0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Órgão Resp.: 3 DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANO
Objetivo : CONGREGAR AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MANTER A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO E FIXAÇÃO DE EMPRESAS E VIABILIZAR A FIXAÇÃO DE MORADIAS DIGNAS E DE QUALIDADE ATRAVÉS DE
PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS.
Justificativa : ASSEGURAR O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS, GERAR EMPREGOS E PROMOVER
DIREITO À MORADIA.
Público Alvo :
QN
Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL PERCENTUAL (%) 0 100
AMPLIAÇÃO DOS CENTROS SOCIAIS PARA PESSOAS IDOSAS PERCENTUAL (%) º 100
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE TRABALHADORES PERCENTUAL (%) 3000 3000
CAPACITAÇÃO COM CURSOS DE RECICLAGEM DA EQUIPE TÉCNICA PERCENTUAL (%) 0 60
CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER PERCENTUAL (%) º 100
CONSTRUÇÃO DE REPRESA DO RIO JAGUARI MIRIM PERCENTUAL (%) 0 100
CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO R2 PERCENTUAL (%) [o 100
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA SÃO JOÃO X ÁGUAS DA PRATA PERCENTUAL (%) (o) 100
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL UNIDADE o 1
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA O NOVO PRÉDIO PARA O CRAS DO NOVA REPÚBLICA UNIDADE 0 1
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PERCENTUAL (%) [o 100
EVENTOS PROMOVIDOS ANUALMENTO PELO MUNICÍPIO NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES UNIDADE 1 2
INFRAESTRUTURA PARA INTERLIGAR A AVENIDA AMÉRICO VAZ DE LIMA ATÉ A CAPITUVA PERCENTUAL (%) 0 100
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS UNIDADE 600 900
MELHORIAS EM GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS PERCENTUAL (%) o 100
MELHORIAS NA SEDE DA POLÍCIA AMBIENTAL PERCENTUAL (%) o 100
OFERTA DE VAGAS DE EMPREGO PARA A POPULAÇÃO EM GERAL UNIDADE 900 1000
PROLONGAMENTO DA RUA EUCLIDES ESBRILE ATÉ A AVENIDA ADOLFO DOMINGUES PERCENTUAL (%) o 100
RECADASTRAMENTO DE SEPULTURAS PERCENTUAL (%) 20 40
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS PERCENTUAL (%) o 100
REDUÇÃO DO NÚMERO DE ADITIVOS DOS CONTRATOS DE OBRAS PERCENTUAL (%) 75 65
REFORMA E RESTAURAÇÃO DO IMÓVEL RUA TEÓFILO RIBEIRO DE ANDRADE Nº 343 PERCENTUAL (%) 0 100
RESOLUÇÃO DE CHAMADOS NO SISTEMA E-OUVE REFERENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PERCENTUAL (%) º 90
Código Ação Órgão Unidade Meta Custo
Executor Medida Física Estimado
1001 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA 3.01 PERCENTUAL (%) 100 72.025.508,57
PLRO0357 30/08/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 25/04/2025 - 09:25 27
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PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026
Programa : 0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Órgão Resp.: 20 DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO
1001 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA 20.01 PERCENTUAL (%) 100 2.000.000,00
1001 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA 3.02 PERCENTUAL (%) 100 5.000.000,00
2004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 17.01 PERCENTUAL (%) 100 8.032.100,00
2004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 17.01 PERCENTUAL (%) 100 2.362.500,00
2004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 3.01 PERCENTUAL (%) 100 3.887.591,43
2004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 20.01 PERCENTUAL (%) 100 466.100,00
2004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 8.01 PERCENTUAL (%) 100 8.554.726,53
2004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 8.02 PERCENTUAL (%) 100 2.023.400,00
2004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 3.02 PERCENTUAL (%) 100 400.000,00
2004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 8.03 PERCENTUAL (%) 100 9.847.873,47
2004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 8.04 PERCENTUAL (%) 100 4.500.100,00
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO 17.01 PERCENTUAL (%) 100 3.000,00
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO 3.01 PERCENTUAL (%) 100 1.000,00
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO 20.01 PERCENTUAL (%) 100 1.000,00
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO 8.01 PERCENTUAL (%) 100 10.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 119.114.900,00
ab
———N]]WwW—]]]WWWwWwww—————
PLRO0357 30/08/2025 | INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 25/04/2025 - 09:25 7127
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026
Programa : 0005 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE TRÂNSITO
Órgão Resp.: 19 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E SEGURANÇA
Objetivo : ASSEGURAR FLUIDEZ E SEGURANÇA NAS VIAS DO MUNICÍPIO, IMPLEMENTAR MELHORIAS VISANDO FORTALECER O TRANSPORTE PÚBLICO.
DESESENVOLVER AÇÕES PREVENTIVAS COM ORIENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO E APOIAR A IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO
E REQUALIFICAÇÃO DOS SISTEMAS DE MOBILIDADE URBANA COM SOLUÇÕES
Justificativa : DIMINUIR A VIOLÊNCIA BUSCANDO A CONVIVÊNCIA PACÍFICA COM QUALIDADE. MANTER UM TRÂNSITO MAIS SEGURO E PROMOVER A MELHORIA
DA ACESSIBILIDADE E DA MOBILIDADE URBANA.
Público Alvo :
Indicador Unidade Índice Índice
Medida Recente Futuro
AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES (AGENTES DE TRÂNSITO) UNIDADE 7 15
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
CAMPANHA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO UNIDADE 1 4
FISCALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO TERCEIRIZADO UNIDADE 1487 1487
IMPLANTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO UNIDADE 8000 8000
INSTALAÇÃO DE RADARES/CÂMERAS DE CONTROLE DE VELOCIDADE UNIDADE 0 16
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES DO DTS UNIDADE 10 15
Código Ação órgão Unidade Meta Custo
Executor Medida Física Estimado
2010 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRÂNSITO 19.01 PERCENTUAL (%) 100 4.740.700,00
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO 19.01 PERCENTUAL (%) 100 5.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 4.745.700,00
EN
PLRO0O357 30/08/2025 | INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 25/04/2025 - 09:25 8/27
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026
Programa : 0006 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Órgão Resp.: 17 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Objetivo : PROPORCIONAR ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO, VISANDO EVITAR SITUAÇÃO EXTREMA E
RUPTURA TOTAL DOS VÍNCULOS FAMILIARES.
Justificativa : EXISTÊNCIA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO, EM RAZÃO DA FALTA DE ACESSO ÀS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À
REPRODUÇÃO SOCIAL COTIDIANA, COMO ALIMENTAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E MORADIA.
Público Alvo :
Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE ILPI GRAU I E Il UNIDADE 36 80
AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA SERVIÇO DE CENTRO-DIA PARA PESSOA IDOSA UNIDADE 20 50
AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS NO PSB UNIDADE 10900 15000
AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS NO PSE UNIDADE 390 390
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
AUMENTO DE FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO PAIF UNIDADE 180 800
CONSTRUÇÃO DE VILA DA DIGNIDADE UNIDADE 0 1
IMPLANTAÇÃO DA REPUBLICA DE MULHERES UNIDADE º 1
IMPLANTAÇÃO DE CASA TERAPÊUTICA UNIDADE o 1
IMPLANTAÇÃO DE CRAS NO SANTO ANTONIO UNIDADE o 1
IMPLANTAÇÃO DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA UNIDADE 0 1
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO FT/SJBV UNIDADE 1 1
MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS FAMILIAS ATENDIDAS NA PSB UNIDADE 6000 6000
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO PERCENTUAL (%) 96 96
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ÁLCOOL E DROGAS PERCENTUAL (%) 96 96
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO PERCENTUAL (%) 96 96
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PERCENTUAL (%) 96 96
Código Ação órgão Unidade Meta Custo
Executor Medida Física, Estimado
2011 MANUTENÇÃO DO FT/SJBV 17.02 PERCENTUAL (%) TOO “3.000,00
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO 11.01 PERCENTUAL (%) 100 20.000,00
2020 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL 11.01 PERCENTUAL (%) 100 1.000,00
2021 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 11.01 PERCENTUAL (%) 100 1.000,00
2523 MANUT. DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 11.02 PERCENTUAL (%) 100 79.200,00
2526 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 11.04 PERCENTUAL (%) 100 99.800,00
2527 MANUTENÇÃO DO FMDPCD 11.05 PERCENTUAL (%) 100 4.000,00
2529 MANUTENÇÃO DO FUMAD 11.06 PERCENTUAL (%) 100 4.000,00
2531 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 11.01 PERCENTUAL (%) 100 3.552.000,00
2532 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS 11.01 PERCENTUAL (%) 100 6.200,00
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MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026
Programa : 0006 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Órgão Resp.: 11 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2533 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 11.01 PERCENTUAL (%) 100 158.000,00
2534 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 11.01 PERCENTUAL (%) 100 3.888.600,00
2535 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 11.01 PERCENTUAL (%) 100 7.291.450,00
2536 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 11.01 PERCENTUAL (%) 100 206.000,00
2537 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01 PERCENTUAL (%) 100 0,00
2538 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO CMAS 11.01 PERCENTUAL (%) 100 5.100,00
2539 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 11.01 PERCENTUAL (%) 100 132.600,00
2540 PROCADSUAS 11.01 PERCENTUAL (%) 100 13.500,00
TOTAL DO PROGRAMA : 15.465.450,00
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MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026
Programa : 0007 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA
Órgão Resp.: 19 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E SEGURANÇA
Objetivo : REALIZAR FISCALIZAÇÃO DE LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS, BEM COMO DA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS, ALÉM DE
FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA OSTENSIVA PARA MONITORAMENTO DA MOBILIDADE CRIMINAL.
Justificativa : CONSIDERANDO O DISPOSTO EM LEI MUNICIPAL Nº 5.156, DE 24 DE MAIO DE 2023, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.249, DE 15 DE
FEVEREIRO DE 2024 E DA LEI MUNICIPAL Nº 2.933, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, BEM COMO EM LEI MUNICIPAL Nº 3.547, DE 04 DE ABRIL DE
2014, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.989, DE 10 DE MAIO DE 2016, É PRERROGATIVA DO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE
FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS, EMISSÃO DE SONS E RUÍDO, ATIVIDADES ESTAS, DELEGADAS À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO POR
FORÇA DE CONVÊNIO Nº. 124/2025. COMPETE AINDA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E SEGURANÇA PLANEJAR E EXECUTAR A POLÍTICA
MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO QUE COUBER AO MUNICÍPIO,
Público Alvo :
raticáis Unidade Índice Índice
Rurcauor, Medida Recente Futuro
AMPLIAÇÃO DE VAGAS DISPONIBILIZADAS PARA ATIVIDADE DELEGADA UNIDADE 1440 2400
FISCALIZAÇÃO OSTENSIVA PARA MONITORAMENTO DA MOBILIDADE CRIMINAL UNIDADE o 40
FISCALIZAÇÕES ANUAIS DE LICENÇA DE ESTABELECIMENTOS, SONS E RUÍDOS UNIDADE o 120
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Código Ação órgão Unidade Meta Custo
Executor Medida Física Estimado
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO 19.01 PERCENTUAL (%) 100 5.000,00
2023 MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DA SEGURANÇA 19.01 PERCENTUAL (%) 100 3.825.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 3.830.000,00
M,
( N
Pr
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MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026
Programa : 0008 DESPORTO, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
Órgão Resp.: 13 DEPARTAMENTO DE ESPORTES
Objetivo : INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA, ATIVIDADE FÍSICA E INCLUSÃO SOCIAL. PROMOVER A SAÚDE E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO
SANJOANENSE, OFERECENDO/PROPORCIONANDO ESPORTE, LAZER, RECREAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA. ORGANIZAR EVENTOS/COMPETIÇÕES,
FOMENTAR O DESPORTO AMADOR E INCENTIVAR O ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO.
Justificativa : INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA, ATIVIDADE FÍSICA E INCLUSÃO SOCIAL. PROMOVER A SAUDE E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO
SANJOANENSE, OFERECENDO/PROPORCIONANDO ESPORTE, LAZER, RECREAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA. ORGANIZAR EVENTOS/COMPETIÇÕES,
FOMENTAR O DESPORTO AMADOR E INCENTIVAR O ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO.
Público Alvo :
Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO NO CSU RESEDÁS PERCENTUAL (%) 0 100
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NO CSU DURVAL NICOLAU PERCENTUAL (%) 0 100
ELEVAR O NÚMERO DE ADESÕES ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS UNIDADE 2285 3500
EXPANDIR O PORTFÓLIO DE MODALIDADES ESPORTIVAS INCENTIVADAS E/OU APOIADAS PELO DES UNIDADE 18 28
EXPANSÃO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE UNIDADE (o) 24
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO FUNDESPORTE UNIDADE 1 1
Código Ação órgão Unidade Meta Custo
Executor Medida Física Estimado
1001 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA 13.01 PERCENTUAL (%) 100 4.900.000,00
2008 PROMOÇÃO DE LAZER E QUALIDADE DE VIDA 13.01 PERCENTUAL (%) 100 10.006.200,00
2015 MANUTENÇÃO DO FUNDESPORTE 13.02 PERCENTUAL (%) 100 3.000,00
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO 13.01 PERCENTUAL (%) 100 78.700,00
2020 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL 13.01 PERCENTUAL (%) 100 3.000,00
2024 PROMOÇÃO DO DESPORTO 13.01 PERCENTUAL (%) 100 3.571.900,00
TOTAL DO PROGRAMA : 18.562.800,00
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25 12/27
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026
Programa : 0009 EDUCAÇÃO EQUITATIVA E DE QUALIDADE
Órgão Resp.: 14 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Objetivo : PROMOVER A MELHORIA CONTÍNUA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, COM FOCO NO
CRESCIMENTO DOS INDICADORES DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, ESPECIALMENTE O IDEB.
Justificativa : REAFIRMAR SEU COMPROMISSO COM A MELHORIA CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO, PROMOVENDO UMA GESTÃO EFICIENTE, INCLUSIVA E VOLTADA À
FORMAÇÃO INTEGRAL DE SEUS ESTUDANTES.
Público Alvo :
Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
AMPLIAÇÃO PERÍODO INTEGRAL PERCENTUAL (%) 44.8 75
ATENDIMENTO CAEE UNIDADE 240 300
ATENDIMENTO COM CUIDADORES/MEDIADORES UNIDADE 31 110
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO UNIDADE 6857 7600
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - FUNDAMENTAL UNIDADE 3633 3970
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - INFANTIL UNIDADE o 3630
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR UNIDADE 6927 7600
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 283 303
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 283 303
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - FUNDAMENTAL - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 190 202
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - INFANTIL - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 93 101
ATENDIMENTO DE ALUNOS - POLO UAB UNIDADE 512 662
ATENDIMENTO DE ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL COM TRANSPORTE ESCOLAR UNIDADE 1033 1113
ATENDIMENTO DE ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL COM TRANSPORTE ESCOLAR - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 190 210
ATENDIMENTO DE ALUNOS ENSINO INFANTIL COM TRANSPORTE ESCOLAR UNIDADE 148 209
ATENDIMENTO DE ALUNOS ENSINO INFANTIL COM TRANSPORTE ESCOLAR - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 93 101
ATENDIMENTO DE ALUNOS ENSINO MÉDIO COM TRANSPORTE ESCOLAR UNIDADE 298 378
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
AUMENTO DA NOTA DO IDEB UNIDADE 64 72
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PERCENTUAL (%) 0 100
REGULARIZAÇÃO DE AVCB DOS PRÉDIOS ESCOLARES E CORRELATOS PERCENTUAL (%) 0 100
Código Adão Orgão Umidade Meta custo
Executor Medida Física Estimado
1001 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA 14.02 PERCENTUAL (%) 100 2.500.000,00
1001 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA 14.04 PERCENTUAL (%) 100 2.500.000,00
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO 14.01 PERCENTUAL (%) 100 10.000,00
2020 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL 14.01 PERCENTUAL (%) 100 20.000,00
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MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026
Programa : 0009 EDUCAÇÃO EQUITATIVA E DE QUALIDADE
Órgão Resp.: 14 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
2201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS 14.01 PERCENTUAL (%) 100 8.661.500,00
2201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS 14.02 PERCENTUAL (%) 100 14.863.900,00
2201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS 14.03 PERCENTUAL (%) 100 7.465.400,00
2201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS 14.04 PERCENTUAL (%) 100 15.683.800,00
2201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS 14.05 PERCENTUAL (%) 100 23.370.000,00
2201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS 14.05 PERCENTUAL (%) 100 23.370.000,00
2201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS 14.06 PERCENTUAL (%) 100 2.460.000,00
2201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS 14.06 PERCENTUAL (%) 100 652.400,00
2201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS 14.06 PERCENTUAL (%) 100 1.640.000,00
2201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS 14.07 PERCENTUAL (%) 100 127.700,00
2202 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DO CAMPO 14.01 PERCENTUAL (%) 100 1.901.300,00
2202 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DO CAMPO 14.02 PERCENTUAL (%) 100 3.262.800,00
2202 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DO CAMPO 14.03 PERCENTUAL (%) 100 1.638.700,00
2202 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DO CAMPO 14.04 PERCENTUAL (%) 100 3.574.500,00
2202 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DO CAMPO 14.05 PERCENTUAL (%) 100 5.130.000,00
2202 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DO CAMPO 14.05 PERCENTUAL (%) 100 5.130.000,00
2202 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DO CAMPO 14.06 PERCENTUAL (%) 100 540.000,00
2202 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DO CAMPO 14.06 PERCENTUAL (%) 100 360.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 124.862.000,00
N À .
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MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026
Programa : 0010 GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
Órgão Resp.: 15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo : PROMOVER CUIDADO INTEGRAL, APRIMORAR SERVIÇOS DE SAÚDE (ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE), GARANTIR GESTÃO DE SUPRIMENTOS,
PREPARAR POPULAÇÃO PARA ATUAR COM O PODER PÚBLICO E GARANTIR EFETIVIDADE DO SUS PARA QUALIDADE NA ATENÇÃO À SAÚDE.
Justificativa : MELHORAR O ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO. GARANTIR QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO A SERVIÇOS EFICIENTES, EFICAZES E
EFETIVOS. REDUZIR CUSTOS E AMPLIAR O ACESSO AO MEDICAMENTO. REDUZIR E PREVENIR RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO,
CONSIDERANDO OS DETERMINANTES SOCIAIS, POR MEIO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PROMOÇÃO E PROTEÇÃO, COM FOCO NA PREVENÇÃO DE
DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS, ACIDENTES E VIOLÊNCIAS, NO CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E NA PROMOÇÃO DO
ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL. ASSEGURAR A ADOÇÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO APLICADO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE COM A
FINALIDADE DE RESULTADOS RESOLUTIVOS À POPULAÇÃO.
Público Alvo :
Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA APS PERCENTUAL (%) 8o 100
ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UPA PERCENTUAL (%) 25 100
ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO CCZ PERCENTUAL (%) 25 100
ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA BASE DO SAMU PERCENTUAL (%) 25 100
AMPLIAÇÃO DA TAXA DE COBERTURA DOS ATENDIMENTO ODONTOLÓGICOS DA REDE MUNICIPAL PERCENTUAL (%) 90 93
ASSEGURAR A COBERTURA MUNICIPAL INTEGRAL E QUALIFICADA DO SAMU PERCENTUAL (%) 85 92
ASSEGURAR A QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO POR MEIO DE COLETAS E ANÁLISES PERCENTUAL (%) 100 100
ASSEGURAR A SATISFAÇÃO DO PACIENTE PERCENTUAL (%) 90 93
ASSEGURAR O ACESSO DAS VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRABALHO A ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO COM TRANSPORTE DE QUALIDADE AOS USUÁRIOS DO SUS PERCENTUAL (%) 0 100
ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRABALHO NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (VISAT PERCENTUAL (%) 100 100
AT E MANTER A COBERTURA VACINAL DE TRÍPLICE VIRAL EM MENORES DE 1 ANO PERCENTUAL (%) 95 95
ATINGIR E MANTER A COBERTURA VACINAL DE VIP E PENTA EM MENORES DE 1 ANO PERCENTUAL (%) 95 95
ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DA SAÚDE PERCENTUAL (%) 50 65
CADASTRAMENTO DE TODAS AS SALAS DE VACINA ATIVAS NO CNES PERCENTUAL (%) so 80
CAPACITAÇÃO DOS COLABORADORES DA UPA QUANTO AOS PROTOCOLOS INTERNOS PERCENTUAL (%) 75 90
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PERCENTUAL (%) 0 100
DIMINUIÇÃO DO TEMPO DE RESPOSTAS AOS CHAMADOS DA OUVIDORIA UNIDADE 10 5
EFETIVIDADE DA COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE PERCENTUAL (%) 100 100
ENCERRAMENTO DOS CASOS DE DOENÇA DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA IMEDIATA ATÉ 60 DIAS PERCENTUAL (%) 8o 83
APÓS NOTIFICAÇÃO
ENCERRAR OS ÓBITOS SUSPEITOS DE DENGUE E CHIKUNGUNYA EM ATÉ 60 DIAS APÓS NOTIFICAÇÃO PERCENTUAL (%) 75 78
FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE E DO CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS PERCENTUAL (%) 100 100
FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PERCENTUAL (%) 75 90
FORTALECIMENTO DA REDE DE SAÚDE MENTAL PERCENTUAL (%) 500 800
FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA E RESPOSTA AOS ACIDENTES DE TRABALHO FATAIS PERCENTUAL (%) 100 100
GARANTIR A FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA CONTÍNUA DOS ESTABELECIMENTOS LICENCIADOS PERCENTUAL (%) ( N 100 100
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MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026
Programa : 0010 GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
Órgão Resp.: 15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
GARANTA A QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA, POR MEIO DE DETECÇÃO DE RESÍDUOS DE PERCENTUAL (%) 100 0
AGRTÓXICOS
GARANTIR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PERCENTUAL (%) 75 75
GARANTIR A VIGILÂNCIA E QUALIDADE DOS ALIMENTOS E CONTROLE DE RESÍDUOS DE AGRATÓXICOS UNIDADE 2 2
GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS DE MÉDIA E ALTA UNIDADE 660 840
COMPLEXIDADE
GARANTIR O MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE POPULAÇÕES EXPOSTAS A AGROTÓXICOS UNIDADE 12 12
INFORMATIZAÇÃO DA SAÚDE PERCENTUAL (%) 100 100
MANTER A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA UNIDADE 12 12
MANTER A ESTRUTURA PREDIAL ADEQUADA PERCENTUAL (%) 75 90
MANTER A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR PERCENTUAL (%) 25 100
MANTER A PROPORÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE VIOLÊNCIA INTERPESSOAL E AUTOPROVOCADA COM O PERCENTUAL (%) 95 95
CAMPO RAÇA/COR
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA HORA PERCENTUAL (%) 100 100
MONITORAMENTO E OTIMIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PERCENTUAL (%) 60 100
MONITORAR O ACOMPANHAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PERCENTUAL (%) 75 75
PADRONIZAR E OTIMIZAR A GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PERCENTUAL (%) 100 100
PROMOVER A SAÚDE DO TRABALHADOR E VALORIZAÇÃO DE AMBIENTES DE TRABALHO SAUDÁVEIS E PERCENTUAL (%) 100 100
SEGUROS
PROMOVER O CUIDADO INTEGRAL ÀS PESSOAS EM SEUS DIFERENTES CICLOS DE VIDA PERCENTUAL (%) 75 80
PROPORÇÃO DE CONTATOS EXAMINADOS DE CASOS NOVOS DE HANSENÍASE DIAGNOSTICADOS NOS PERCENTUAL (%) 82 E)
ANOS DE COORTES
PROPORÇÃO DE CONTATOS EXAMINADOS DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE DIAGNOSTICADOS NOS PERCENTUAL (%) 70 70
ANOS DE COORTES
QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PERCENTUAL (%) 100 100
QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PERCENTUAL (%) 100 100
REDIMENSIONAR ÁREA DE ABRANGÊNCIA DAS UNIDADES DE SAÚDE PERCENTUAL (%) 100 100
REDUÇÃO DA FALTA DE MEDICAMENTO POR MEIO DE MELHORAMENTO E DA MELHORIA NA GESTÃO PERCENTUAL (%) 10 4
DE ESTOQUE - MAC
REDUÇÃO DA FALTA DE MEDICAMENTO POR MEIO DE MELHORAMENTO E DA MELHORIA NA GESTÃO PERCENTUAL (%) 10 4
DE ESTOQUE - SUS
REDUÇÃO DOS CASOS DE MORTALIDADE INFANTIL UNIDADE 7 4
REGISTRAR OS NASCIDOS VIVOS NO SINASC PERCENTUAL (%) 90 93
REGISTRAR OS ÓBITOS NO SIM PERCENTUAL (%) 90 93
TERRITORIALIZAR AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA PERCENTUAL (%) 100 100
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Código Ação órgão Unidade Meta Custo
Executor Medida Física Estimado
1001 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA 15.02 PERCENTUAL (%) 100 400.000,00
1001 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA 15.03 PERCENTUAL (%) 100 400.000,00
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO 15.01 PERCENTUAL (%) 100 10.000,00
PLRO0357 30/08/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 25/04/2025 - 09:25 16/27
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026
Programa : 0010 GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
Órgão Resp.: 15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2020 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL 15.01 PERCENTUAL (%) 100 10.000,00
2021 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 15.01 PERCENTUAL (%) 100 50.000,00
2301 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 15.01 PERCENTUAL (%) 100 16.459.200,00
2301 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 15.02 PERCENTUAL (%) 100 18.959.300,00
2301 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE 15.03 PERCENTUAL (%) 100 127.832.100,00
2301 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 15.04 PERCENTUAL (%) 100 2.562.800,00
2301 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 15.04 PERCENTUAL (%) 100 1.565.100,00
2301 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 15.05 PERCENTUAL (%) 100 5.990.700,00
2302 MANUTENÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 15.02 PERCENTUAL (%) 100 20.737.700,00
2305 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL (CCZ) 15.04 PERCENTUAL (%) 100 3.175.600,00
TOTAL DO PROGRAMA : 198.152.500,00
PLRO0357 30/08/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 25/04/2025 - 09:25 17/27
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026
Programa : 0011 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Órgão Resp.: 16 DEPARTAMENTO DE TURISMO
Objetivo : ATENDIMENTO DO APELO TURÍSTICO EXISTENTE NO MUNICÍPIO.
Justificativa : ATENDIMENTO DO APELO TURÍSTICO EXISTENTE.
Público Alvo :
' Unidade
Indicador Medida
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%)
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO FUMTUR UNIDADE
E a]
Código Ação órgão Unidade
Executor Medida
2016 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO 16.01 PERCENTUAL (%)
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO 16.01 PERCENTUAL (%)
2022 MANUTENÇÃO DO FUMTUR 16.02 PERCENTUAL (%)
TOTAL DO PROGRAMA :
Índice Índice
Recente Futuro
100 100
1 1
Meta Custo
Física Estimado
100 3.928.100,00
100 3.000,00
100 195.000,00
4.126.100,00
J
PLROO357 30/08/2025 | INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC
Versão 25/04/2025 - 09:25
18/27
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026
Programa : 0012 GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
Órgão Resp.: 9 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Objetivo :
Justificativa :
Público Al
Indicador
PROMOVER ATIVIDADES DE GESTÃO AMBIENTAL, INCENTIVANDO A PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA, ASSEGURANDO A QUALIDADE
DOS SERVIÇOS OFERECIDOS E PRESTADOS À POPULAÇÃO, FOMENTANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
AMBIENTAL, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
CRIAÇÃO DE FEIRA LIVRE
MELHORIA
A GESTÃO AMBIENTAL É ESSENCIAL PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, PROMOVENDO DE FORMA PERMANENTE A PROTEÇÃO
—Ww—[WV[WJ[WÃ[JWWWW————W——Ww——Ww——ww—w———w———————W—————————
Código
1001
1001
2004
2004
2004
2004
2012
2014
2019
vo :
Unidade Índice Índice
Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
UNIDADE 6 7
ESTRUTURAÇÃO DE CLÍNICA VETERINÁRIA PERCENTUAL (%) 0 100
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO FUMBEA UNIDADE 1 1
DO DESEMPENHO NO "PROGRAMA MUNCÍPIO VERDE AZUL" UNIDADE 65 8o
PRODUÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES UNIDADE 15000 18000
Ação Órgão Unidade Meta Custo
Executor Medida Física, Estimado
GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA 9.02 PERCENTUAL (%) 100 1.490.566,68
GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA 9.03 PERCENTUAL (%) 100 1.960.000,00
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 9.01 PERCENTUAL (%) 100 6.028.400,00
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 9.02 PERCENTUAL (%) 100 17.076.100,00
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 9.03 PERCENTUAL (%) 100 5.677.233,32
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 9.04 PERCENTUAL (%) 100 555.900,00
MANUTENÇÃO DO FUMBEA 21.02 PERCENTUAL (%) 100 3.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL 21.01 PERCENTUAL (%) 100 1.658.900,00
DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO 21.01 PERCENTUAL (%) 100 1.000,00
DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO 9.01 PERCENTUAL (%) 100 2.000,00
2019
PLRO0357
30/08/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA
TOTAL DO PROGRAMA :
Usuário: SILENEC
34.453.100,00
Versão 25/04/2025 - 09:25 19/27
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026
Programa : 0013 COMUNICAÇÃO SOCIAL E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Órgão Resp.: 2 DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Objetivo : ESTABELECER CANAIS DE COMUNICAÇÃO CONTÍNUOS E TRANSPARENTES ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A SOCIEDADE, PROMOVENDO A
INTERAÇÃO, A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA CONSTRUÇÃO DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS.
Justificativa : A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS É FUNDAMENTAL PARA O DESEMPENHO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EM CONFORMIDADE
COM A LEGISLAÇÃO. ALINHADAS ÀS POLÍTICAS ATUAIS E MODERNAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL É
ESSENCIAL PARA A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA, ASSEGURANDO O DIREITO À INFORMAÇÃO E PROMOVENDO O ENGAJAMENTO DA
POPULAÇÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS, ATRAVÉS DA AMPLA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO, COM FOCO NO INTERESSE PÚBLICO
E NOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, MORALIDADE E EFICIÊNCIA. ASSIM, CONSOLIDA-SE COMO ESTRATÉGIA DE GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA,
REFORÇANDO A LEGITIMIDADE E A RESPONSABILIDADE SOCIAL DA GESTÃO.
Público Alvo :
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL PERCENTUAL (%) 30 100
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES DO DCS UNIDADE [o] 4
Código Ação órgão Unidade Meta Custo
Executor Medida Física Estimado
2001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO 2.01 PERCENTUAL (%) 100 99.900,00
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO 2.01 PERCENTUAL (%) 100 1.000,00
2020 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL 2.01 PERCENTUAL (%) 100 926.900,00
TOTAL DO PROGRAMA : 1.027.800,00
+
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PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026
Programa : 0014 GESTÃO DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Órgão Resp.: 11 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo : DIMINUIÇÃO NAS CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO QUE LEVAM À EVASÃO ESCOLAR E AO TRABALHO INFANTIL. GARANTIA DO
DIREITO À INFÂNCIA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO PREPARAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO A MAIORES DE 14 ANOS.
Justificativa : EXISTÊNCIA DE CRIANÇAS ATENDIDAS JUNTO AS SUAS FAMÍLIAS PELOS PROGRAMAS REALIZADOS PELO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (PROGRAMA CRIANÇA FELIZ), ALÉM DE CRIANÇAS ACOLHIDAS EM ABRIGOS, REFLEXO DA REALIDADE DO TRABALHO INFANTIL E
EVASÃO ESCOLAR.
Público Alvo :
AMPLIAÇÃO O NÚMERO DE ATNDIMENTOS NO CONSELHO TUTELAR UNIDADE 235 460
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
INCREMENTO NA INFRAESTRUTURA UTILIZADA PELO CONSELHO TUTELAR UNIDADE (o) 200000
MANUTENÇÃO DO FMDCA UNIDADE 1 1
OFERTA DE CAPACITAÇÕES AOS PROFISSIONAIS E CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR UNIDADE 0 2
Código Adão 7 Orgão Unidade Meta custo —
Executor Medida Física Estimado
Z527 MANUIENÇÃODOFMDCA 1103 PERCENTUALOO) 100 TIALSOODO
2528 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 11.07 PERCENTUAL (%) 100 942.200,00
TOTAL DO PROGRAMA : 2.083.700,00
IN
PLRO0357 30/08/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 25/04/2025 - 09:25 21/27
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Programa :
Órgão Resp.:
Objetivo :
Justificativa :
EXERCÍCIO 2026
0015 PROCESSO LEGISLATIVO
2 SECRETARIA
PROMOVER A TRANSPARÊNCIA E O ACESSO À INFORMAÇÃO NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL, AUMENTANDO A EFICIÊNCIA E OS
RESULTADOS DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS.
A TRANSPARÊNCIA É UM PILAR FUNDAMENTAL DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA. A FALTA DE INFORMAÇÕES CLARAS E ACESSÍVEIS PODE MINAR A
CONFIANÇA DOS CIDADÃOS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS. ATRAVÉS DESTE PROGRAMA, BUSCAMOS MELHORAR A TRANSPARÊNCIA DO
PROCESSO LEGISLATIVO, TORNANDO TODAS AS ETAPAS E DECISÕES MAIS ACESSÍVEIS AOS CIDADÃOS.
Público Alvo :
Indicador Nilindo
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL DO PODER LEGISLATIVO PERCENTUAL (%)
DIVULGAR E AUMENTAR O ACESSO A TODA DOCUMENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PERCENTUAL (%)
GERENCIAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS PERCENTUAL (%)
REALIZAR SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES PERCENTUAL (%)
Código Ação Órgão Unidade
Executor Medida
0004 CAMARA - APORTE AO IPSJBV 2.01 PERCENTUAL (%)
2009 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO 1.01 PERCENTUAL (%)
2009 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO 2.01 PERCENTUAL (%)
TOTAL DO PROGRAMA :
Índice
Recente
100
Meta
Física
100
100
100
Índice
Futuro
100
83
100
228
Custo
Estimado
1.000,00
985.000,00
2.704.000,00
3.690.000,00
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Versão 25/04/2025 - 09:25 22/27
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026
Programa : 0050 UNIFAE - GESTÃO DE AÇÕES DO ENSINO SUPERIOR
Órgão Resp.: 1 UNIFAE
Objetivo :
Justificativa :
PROMOVER O ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSÃO DESTACANDO-SE COMO POLO REGIONAL NA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS
COMPROMETIDOS COM O DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO, POLÍTICO E CULTURAL DA SOCIDADE.
ATENDIMENTO DE SUAS DEMANDAS ACADÊMICAS, ADMINISTRATIVAS, SOCIAIS, DOS SEUS ÓRGÃOS FISCALIZADORES E DAS LEGISLAÇÕES
VIGENTES VISANDO MANTER, MELHORAR, AMPLIAR AS VAGAS, CURSOS OFERTADOS AOS SEUS ALUNOS E OS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
PRESTADOS AO SEU PÚBLICO EM GERAL.
Público Alvo :
Indicador Unidade Índice Índice
Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO DE ALUNOS PERCENTUAL (%) 1791 2175
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL DA UNIFAE PERCENTUAL (%) 100 100
GERENCIAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS PERCENTUAL (%) 100 100
QUANTIDADE DE EQUIPAMENTO E MAT. PEMANENTE ADQUIRIDO UNIDADE 8011 8914
QUANTIDADE DE OBRAS REALIZADAS UNIDADE [o] 4
Código Ação órgão Unidade Meta Custo
Executor Medida Física Estimado
0014 UNIFAE APORTE AO IPSJBV 1.01 PERCENTUAL (%) 100 1.000,00
1012 UNIFAE-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTE 1.01 UNIDADE 210 1.050.000,00
1056 UNIFAE - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA 1.01 UNIDADE 1 11.500,00
2048 UNIFAE - MANUTENÇÃO, MELHORIA, E AMPLIAÇÃO. 1.01 PERCENTUAL (%) 1880 68.813.000,00
2049 UNIFAE - DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO 1.01 PERCENTUAL (%) 100 300.000,00
2050 UNIFAE - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL 1.01 PERCENTUAL (%) 100 1.719.000,00
2051 UNIFAE - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 1.01 PERCENTUAL (%) 100 60.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 71.954.500,00
EN,
PLROO357 30/08/2025 — INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 25/04/2025 - 09:25 23/27
q ; x à
õ MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026
Programa : 0053 INSTITUTO - COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ENTRE RPPS E RGPS
Órgão Resp.: 2 BENEFÍCIOS
Objetivo : GARANTIR OS PAGAMENTOS DAS COMPENSAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO RGPS.
Justificativa : ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 9.796/99, ART. 3º.
Público Alvo :
eee
Código Ação Órgão Unidade Meta Custo
Executor Medida Física Estimado
0012 INST- PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS 2.01 PERCENTUAL (%) 100 86.068.700,00
TOTAL DO PROGRAMA : 86.068.700,00
a!
PLROO357 30/08/2025 | INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 25/04/2025 - 09:25 24/27
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Programa :
Órgão Resp.:
Objetivo :
Justificativa :
EXERCÍCIO 2026
0057 INSTITUTO - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
1 ADMINISTRAÇÃO
GARANTIR CONDIÇÕES IDEAIS DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AOS SEGURADOS DO IPSJBV.
MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA, GESTORA DO RPPS CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.133, DE 27 DE
JUNHO DE 2003.
Público Alvo :
=—[[[[1[[[[ TT
Código Ação órgão Unidade Meta Custo
Executor Medida Física Estimado
2061 INST- OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO INST. DE PREVIDÊNCIA 1.01 PERCENTUAL (%) 100 3.092.250,00
2062 INST. - OP. E MANUTENÇÃO REGIME DE ADIANTAMENTO 1.01 PERCENTUAL (%) 100 15.000,00
2063 INST. - OP. E MANUTENÇÃO PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL 1.01 PERCENTUAL (%) 100 2.000,00
2064 INST. - OP, E MANUTENÇÃO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LEGAL 1.01 PERCENTUAL (%) 100 2.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 3.111.250,00
PLRO0357
30/08/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC
'
Versão 25/04/2025 - 09:25 25/27
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026
Programa : 7799 INSTITUTO - FORMAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
Órgão Resp.: 3 RESERVAS
Objetivo : GARANTIR A SUSTENTAÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO IPSJBV.
Justificativa : MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS FUTUROS INERENTES AO RPPS, CONFIADO AO IPSJBV, ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR
Público Alvo :
Código Ação Órgão Unidade Meta Custo
Executor Medida Física Estimado
0013 INST- FORMAÇÃO DE RESERVA FINANCEIRA 3.03 PERCENTUAL (%) 100 4.200.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 4.200.000,00
SP
PLRO0357 30/08/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 25/04/2025 - 09:25 26/27
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026
Programa : 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Órgão Resp.: 7 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Objetivo : ASSEGURAR RECURSOS PARA ATENDIMENTO DE PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS.
Justificativa : ATENDIMENTO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI 101/00, ART. 5º, INC. IIL,B.
Público Alvo :
nica Unidade Índice Índice
indicador Medida Recente Futuro
RESERVA DE CONTINGÊNCIA UNIDADE 1 E
Código Ação órgão Unidade Meta Custo
Executor Medida Física Estimado
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 7.01 PERCENTUAL (%) 1 6.200.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 6.200.000,00
TOTALDA LDO 1 766.565.200,00
PLROO357 30/08/2025 | INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 25/04/2025 - 09:25 27/27
Prefeitura São João da Boa Vista
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Programa : 0006 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo : PROPORCIONAR ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO, VISANDO EVITAR SITUAÇÃO EXTREMA E
RUPTURA TOTAL DOS VÍNCULOS FAMILIARES.
Justificativa : EXISTÊNCIA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO, EM RAZÃO DA FALTA DE ACESSO ÀS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À
REPRODUÇÃO SOCIAL COTIDIANA, COMO ALIMENTAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E MORADIA.
Público Alvo :
: Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE ILPI GRAU IE Il UNIDADE 36 so
AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA SERVIÇO DE CENTRO-DIA PARA PESSOA IDOSA UNIDADE 20 50
AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS NO PSB UNIDADE 10900 15000
AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS NO PSE UNIDADE 390 390
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
AUMENTO DE FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO PAIF UNIDADE 180 800
CONSTRUÇÃO DE VILA DA DIGNIDADE UNIDADE (o) 1
IMPLANTAÇÃO DA REPUBLICA DE MULHERES UNIDADE 0 1
IMPLANTAÇÃO DE CASA TERAPÊUTICA UNIDADE fo) k
IMPLANTAÇÃO DE CRAS NO SANTO ANTONIO UNIDADE [o] 1
IMPLANTAÇÃO DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA UNIDADE (o) 1
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO FT/SJBV UNIDADE 1 b!
MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS FAMILÍAS ATENDIDAS NA PSB UNIDADE 6000 6000
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO PERCENTUAL (%) 96 96
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ÁLCOOL E DROGAS PERCENTUAL (%) 96 96
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO PERCENTUAL (%) 96 96
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PERCENTUAL (%) 96 96
Código Ação Unidade ME tt ——
Medida Física Estimado
2534 BIOCODAPROTEÇÃOSOCIALBÁSICA| PERCENALOO IN ————>—» mo
2535 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PERCENTUAL (%) 100 7.291.450,00
2536 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PERCENTUAL (%) 100 206.000,00
2537 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL PERCENTUAL (%) 100 0,00
2538 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO CMAS PERCENTUAL (%) 100 5.100,00
2539 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ PERCENTUAL (%) 100 132.600,00
2540 PROCADSUAS PERCENTUAL (%) 100 13.500,00
TOTAL DO PROGRAMA : 11.537.250,00
PLROO358 30/08/2025 | INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC
Versão 25/04/2025 - 09:25 48/114
Prefeitura São João da Boa Vista
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
TOTAL UNIDADE : 15.275.450,00
PLRO0358
30/08/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 25/04/2025 - 09:25 49/114
Prefeitura São João da Boa Vista
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Unidade : 2 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO
Função : 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub Função : 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa : 0006 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo : PROPORCIONAR ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO, VISANDO EVITAR SITUAÇÃO EXTREMA E
RUPTURA TOTAL DOS VÍNCULOS FAMILIARES.
Justificativa : EXISTÊNCIA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO, EM RAZÃO DA FALTA DE ACESSO ÀS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À
REPRODUÇÃO SOCIAL COTIDIANA, COMO ALIMENTAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E MORADIA.
Público Alvo :
Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE ILPI GRAU | E Il UNIDADE 36 80
AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA SERVIÇO DE CENTRO-DIA PARA PESSOA IDOSA UNIDADE 20 50
AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS NO PSB UNIDADE 10900 15000
AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS NO PSE UNIDADE 390 390
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
AUMENTO DE FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO PAIF UNIDADE 180 800
CONSTRUÇÃO DE VILA DA DIGNIDADE UNIDADE 0 1
IMPLANTAÇÃO DA REPUBLICA DE MULHERES UNIDADE 0 1
IMPLANTAÇÃO DE CASA TERAPÊUTICA UNIDADE 0 1
IMPLANTAÇÃO DE CRAS NO SANTO ANTONIO UNIDADE o 1
IMPLANTAÇÃO DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA UNIDADE [o 1
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO FT/SJBV UNIDADE 2 1
MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS FAMILIAS ATENDIDAS NA PSB UNIDADE 6000 6000
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO PERCENTUAL (%) 96 96
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ÁLCOOL E DROGAS PERCENTUAL (%) 96 96
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO PERCENTUAL (%) 96 96
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PERCENTUAL (%) 96 96
Código Ação > Unidade ME ————E——
Medida Física Estimado
2523 MANUT. DO FUNDO SOCIALDE SOLIDARIEDADE PERCENAOO—IW———>>—>—aoa
TOTAL DO PROGRAMA : 79.200,00
TOTAL UNIDADE : 79.200,00
PLROO358 30/08/2025 | INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 25/04/2025 - 09:25 50/114
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PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Unidade : 3 FUNDO MUNIC. DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA
Função : 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub Função : 243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Programa : 0014 GESTÃO DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Objetivo : DIMINUIÇÃO NAS CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO QUE LEVAM À EVASÃO ESCOLAR E AO TRABALHO INFANTIL. GARANTIA DO
DIREITO À INFÂNCIA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO PREPARAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO A MAIORES DE 14 ANOS.
Justificativa : EXISTÊNCIA DE CRIANÇAS ATENDIDAS Junto AS SUAS FAMÍLIAS PELOS PROGRAMAS REALIZADOS PELO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA
ESC (PRSGRAMA CRIANÇA FELIZ), ALÉM DE CRIANÇAS ACOLHIDAS EM ABRIGOS, REFLEXO DA REALIDADE DO TRABALHO INFANTIL E EVASÃO
Público Alvo :
AMPLIAÇÃO O NÚMERO DE ATNDIMENTOS NO CONSELHO TUTELAR UNIDADE 235 460
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
INCREMENTO NA INFRAESTRUTURA UTILIZADA PELO CONSELHO TUTELAR UNIDADE (o) 200000
MANUTENÇÃO DO FMDCA UNIDADE 1 1
OFERTA DE CAPACITAÇÕES AOS PROFISSIONAIS E CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR UNIDADE o 2
Código Ação Unidade Me tuto
Medida Física Estimado
2524 MANUTENÇÃODO MDA PERCENTUAL > ISUO
TOTAL DO PROGRAMA : 1.141.500,00
TOTAL UNIDADE : 1.141.500,00
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PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Unidade : 4 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMI
Função : 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub Função : 241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
Programa : 0006 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo : PROPORCIONAR ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO, VISANDO EVITAR SITUAÇÃO EXTREMA E
RUPTURA TOTAL DOS VÍNCULOS FAMILIARES.
Justificativa : EXISTÊNCIA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO, EM RAZÃO DA FALTA DE ACESSO ÀS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À
REPRODUÇÃO SOCIAL COTIDIANA, COMO ALIMENTAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E MORADIA,
Público Alvo :
Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE ILPI GRAU I E Il UNIDADE 36 80
AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA SERVIÇO DE CENTRO-DIA PARA PESSOA IDOSA UNIDADE 20 50
AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS NO PSB UNIDADE 10900 15000
AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS NO PSE UNIDADE 390 390
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
AUMENTO DE FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO PAIF UNIDADE 180 800
CONSTRUÇÃO DE VILA DA DIGNIDADE UNIDADE Do) 1
IMPLANTAÇÃO DA REPUBLICA DE MULHERES UNIDADE o Ê
IMPLANTAÇÃO DE CASA TERAPÊUTICA UNIDADE o 1
IMPLANTAÇÃO DE CRAS NO SANTO ANTONIO UNIDADE 0 1
IMPLANTAÇÃO DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA UNIDADE fo) 1
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO FT/SJBV UNIDADE 1 1
MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS FAMILIAS ATENDIDAS NA PSB UNIDADE 6000 6000
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO PERCENTUAL (%) 96 96
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ÁLCOOL E DROGAS PERCENTUAL (%) 96 96
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO PERCENTUAL (%) 96 96
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PERCENTUAL (%) 96 96
Código Ação o Unidade ME E —
Medida Física Estimado
2526 — MANUT.DOFUNDO MUNICIPALDO IDOSO >> PERCENMALOO 1% ———>—>—ammo
TOTAL DO PROGRAMA : 99.800,00
TOTAL UNIDADE : 99.800,00
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ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Unidade : 5 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Função : 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub Função : 242 ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Programa : 0006 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo : PROPORCIONAR ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO, VISANDO EVITAR SITUAÇÃO EXTREMA E
RUPTURA TOTAL DOS VÍNCULOS FAMILIARES.
Justificativa : EXISTÊNCIA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO, EM RAZÃO DA FALTA DE ACESSO ÀS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À
REPRODUÇÃO SOCIAL COTIDIANA, COMO ALIMENTAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E MORADIA,
Público Alvo :
Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE ILPI GRAU | E Il UNIDADE 36 so
AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA SERVIÇO DE CENTRO-DIA PARA PESSOA IDOSA UNIDADE 20 50
AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS NO PSB UNIDADE 10900 15000
AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS NO PSE UNIDADE 390 390
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
AUMENTO DE FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO PAIF UNIDADE 180 800
CONSTRUÇÃO DE VILA DA DIGNIDADE UNIDADE o 1
IMPLANTAÇÃO DA REPUBLICA DE MULHERES UNIDADE o 1
IMPLANTAÇÃO DE CASA TERAPÊUTICA UNIDADE fo) 1
IMPLANTAÇÃO DE CRAS NO SANTO ANTONIO UNIDADE 0 1
IMPLANTAÇÃO DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA UNIDADE [o 1
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO FT/SJBV UNIDADE 1 1
MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS FAMILÍAS ATENDIDAS NA PSB UNIDADE 6000 6000
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO PERCENTUAL (%) 96 96
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ÁLCOOL E DROGAS PERCENTUAL (%) 96 96
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO PERCENTUAL (%) 96 96
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PERCENTUAL (%) 96 96
Código Ação o Unidade ME E —
Medida Física Estimado
2527 MANUTENÇÃO DO FMDPCD PERCENTUAL (%) 100 4.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 4.000,00
TOTAL UNIDADE : 4.000,00
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ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Unidade : 6 FUNDO MUNIC. DE ÁLCOOL E DROGAS - FUMAD
Função : 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub Função : 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa : 0006 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo : PROPORCIONAR ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO, VISANDO EVITAR SITUAÇÃO EXTREMA E
RUPTURA TOTAL DOS VÍNCULOS FAMILIARES.
Justificativa : EXISTÊNCIA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO, EM RAZÃO DA FALTA DE ACESSO ÀS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À
REPRODUÇÃO SOCIAL COTIDIANA, COMO ALIMENTAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E MORADIA.
Público Alvo :
Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE ILPI GRAU | E Il UNIDADE 36 80
AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA SERVIÇO DE CENTRO-DIA PARA PESSOA IDOSA UNIDADE 20 50
AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS NO PSB UNIDADE 10900 15000
AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS NO PSE UNIDADE 390 390
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
AUMENTO DE FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO PAIF UNIDADE 180 800
CONSTRUÇÃO DE VILA DA DIGNIDADE UNIDADE o 1
IMPLANTAÇÃO DA REPUBLICA DE MULHERES UNIDADE 0 1
IMPLANTAÇÃO DE CASA TERAPÊUTICA UNIDADE 0 1
IMPLANTAÇÃO DE CRAS NO SANTO ANTONIO UNIDADE o 1
IMPLANTAÇÃO DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA UNIDADE 0 1
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO FT/SJBV UNIDADE 1 1
MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS FAMILIAS ATENDIDAS NA PSB UNIDADE 6000 6000
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO PERCENTUAL (%) 96 96
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ÁLCOOL E DROGAS PERCENTUAL (%) 96 96
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO PERCENTUAL (%) 96 96
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PERCENTUAL (%) 96 96
Código Ação Unidade ME ————E —
Medida Física Estimado
2529 MANUTENÇÃO DO FUMAD PERCENTUAL (%) 100 3.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 4.000,00
TOTAL UNIDADE : 4.000,00
1
PLRO0O358 30/08/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC q Versão 25/04/2025 - 09:25 54/114
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ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Unidade : 7 CONSELHO TUTELAR
Função : 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub Função : 243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Programa : 0014 GESTÃO DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Objetivo : DIMINUIÇÃO NAS CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO QUE LEVAM À EVASÃO ESCOLAR E AO TRABALHO INFANTIL. GARANTIA DO
DIREITO À INFÂNCIA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO PREPARAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO A MAIORES DE 14 ANOS.
Justificativa : EXISTÊNCIA DE CRIANÇAS ATENDIDAS ae AS SUAS FAMÍLIAS PELOS PROGRAMAS REALIZADOS PELO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA
EscaLi O CRAMA CRIANÇA FELIZ), ALÉM DE CRIANÇAS ACOLHIDAS EM ABRIGOS, REFLEXO DA REALIDADE DO TRABALHO INFANTIL E EVASÃO
Público Alvo :
Indicador Medios Eid lg
AMPLIAÇÃO O NÚMERO DE ATNDIMENTOS NO CONSELHO TUTELAR UNIDADE 235 460
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
INCREMENTO NA INFRAESTRUTURA UTILIZADA PELO CONSELHO TUTELAR UNIDADE (o) 200000
MANUTENÇÃO DO FMDCA UNIDADE 1 1
OFERTA DE CAPACITAÇÕES AOS PROFISSIONAIS E CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR UNIDADE 0 2
Código Ao o Unidade ME ————O —
Medida Física Estimado
2528 — MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR PERCENALGO O ———>—ommo
TOTAL DO PROGRAMA : 942.200,00
TOTAL UNIDADE : 942.200,00
TOTAL ÓRGÃO : 17.546.150,00
PLROO358 30/08/2025
INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 25/04/2025 - 09:25 55/114
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PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Órgão: 12 DEPARTAMENTO DE CULTURA
Unidade : 1 GABINETE DO DIRETOR - CULTURA
Função : 13 CULTURA
Sub Função : 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
Programa : 0003 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA
Objetivo : DESENVOLVER O POTENCIAL CULTURAL E TURÍSTICO DA CIDADE, INCLUINDO A PARTICIPAÇÃO POPULAR.
Justificativa : ATENDIMENTO DA DEMANDA CULTURAL EXISTENTE.
Público Alvo :
Indicador Unidade Índice Índice
Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
AÇÕES DE FOMENTO À CULTURA UNIDADE 0 1274
AÇÕES DE REPARO, MANUTENÇÃO E RESTAURO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS UNIDADE 0 100
CESSÃO DOS ESPAÇOS SOB ADMINISTRAÇÃO DO DEC PERCENTUAL (%) 0 82
ENCONTROS (NETWORKING) ENTRE MUNÍCIPES, AGENTES CULTURAIS E DEC UNIDADE o 9
EXPOSIÇÕES EM ESPAÇOS CULTURAIS COM LIVRE ACESSO À POPULAÇÃO UNIDADE 0 270
MUNÍCIPES ATENDIDOS ANUALMENTE NA ESCOLA DE INICIAÇÃO MUSICAL UNIDADE o 359
OTIMIZAÇÃO DO TEMPO NO ATENDIMENTO DOS PROCESSOS EXTERNOS. UNIDADE 0 10
Código Ação Unidade eta Custo
Medida Física Estimado
2007 — MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA >>> PERNAS — rama
TOTAL DO PROGRAMA : 94.000,00
Sub Função : 392 DIFUSÃO CULTURAL
PLRO0358 30/08/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 25/04/2025 - 09:25 56/114
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PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Programa : 0003 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA
Objetivo : DESENVOLVER O POTENCIAL CULTURAL E TURÍSTICO DA CIDADE, INCLUINDO A PARTICIPAÇÃO POPULAR.
Justificativa : ATENDIMENTO DA DEMANDA CULTURAL EXISTENTE.
Público Alvo :
Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
AÇÕES DE FOMENTO À CULTURA UNIDADE 0 1274
AÇÕES DE REPARO, MANUTENÇÃO E RESTAURO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS UNIDADE 0 100
CESSÃO DOS ESPAÇOS SOB ADMINISTRAÇÃO DO DEC PERCENTUAL (%) [o] 82
ENCONTROS (NETWORKING) ENTRE MUNÍCIPES, AGENTES CULTURAIS E DEC UNIDADE fo] 9
EXPOSIÇÕES EM ESPAÇOS CULTURAIS COM LIVRE ACESSO À POPULAÇÃO UNIDADE (o) 270
MUNÍCIPES ATENDIDOS ANUALMENTE NA ESCOLA DE INICIAÇÃO MUSICAL UNIDADE 0 359
OTIMIZAÇÃO DO TEMPO NO ATENDIMENTO DOS PROCESSOS EXTERNOS UNIDADE (o) 10
Código Ação Unidade ME tuto
Medida Física Estimado
2007 — MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA PERCENIUALO >>> NSSMOGOO
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO PERCENTUAL (%) 100 2.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 5.195.900,00
TOTAL UNIDADE : 5.289.900,00
TOTAL ÓRGÃO : 5.289.900,00
PLROO358 30/08/2025 INT
C SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA
Versão 25/04/2025 -
9:25 57/114
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PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
órgão : 13 DEPARTAMENTO DE ESPORTES
Unidade : 1 GABINETE DO DIRETOR - ESPORTES
Função : 27 DESPORTO E LAZER
Sub Função : 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa : 0008 DESPORTO, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
Objetivo : INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA, ATIVIDADE FÍSICA E INCLUSÃO SOCIAL. PROMOVER A SAÚDE E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO
SANJOANENSE, OFERECENDO/PROPORCIONANDO ESPORTE, LAZER, RECREAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA. ORGANIZAR EVENTOS/COMPETIÇÕES,
FOMENTAR O DESPORTO AMADOR E INCENTIVAR O ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO.
Justificativa : INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA, ATIVIDADE FÍSICA E INCLUSÃO SOCIAL. PROMOVER A SAÚDE E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO
SANJOANENSE, OFERECENDO/PROPORCIONANDO ESPORTE, LAZER, RECREAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA. ORGANIZAR EVENTOS/COMPETIÇÕES,
FOMENTAR O DESPORTO AMADOR E INCENTIVAR O ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO.
Público Alvo :
Indicador Unidade Índice Índice
Medida Recente Futuro
AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO NO CSU RESEDÁS PERCENTUAL (%) fo) 100
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NO CSU DURVAL NICOLAU PERCENTUAL (%) 0 100
ELEVAR O NÚMERO DE ADESÕES ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS UNIDADE 2285 3500
EXPANDIR O PORTFÓLIO DE MODALIDADES ESPORTIVAS INCENTIVADAS E/OU APOIADAS PELO DES UNIDADE 18 28
EXPANSÃO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE UNIDADE [o] 24
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO FUNDESPORTE UNIDADE 1 1
Código Ação Unidado ME ——O —
Medida Física Estimado
2024 PROMOÇÃODODESPORTO| PERCENALOO IO —>—>—>—&smO
TOTAL DO PROGRAMA : 3.571.900,00
Sub Função : 813 LAZER
Es
PLROO358 30/08/2025 | INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 25/04/2025 - 09:25 58/114
TJ
Prefeitura São João da Boa Vista
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Programa : 0008 DESPORTO, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
Objetivo : INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA, ATIVIDADE FÍSICA E INCLUSÃO SOCIAL. PROMOVER A SAÚDE E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO
SANJOANENSE, OFERECENDO/PROPORCIONANDO ESPORTE, LAZER, RECREAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA. ORGANIZAR EVENTOS/COMPETIÇÕES,
FOMENTAR O DESPORTO AMADOR E INCENTIVAR O ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO.
Justificativa : INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA, ATIVIDADE FÍSICA E INCLUSÃO SOCIAL. PROMOVER A SAÚDE E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO
SANJOANENSE, OFERECENDO/PROPORCIONANDO ESPORTE, LAZER, RECREAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA. ORGANIZAR EVENTOS/COMPETIÇÕES,
FOMENTAR O DESPORTO AMADOR E INCENTIVAR O ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO.
Público Alvo :
Indicador Unidade Índice Índice
Medida Recente Futuro
AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO NO CSU RESEDÁS PERCENTUAL (%) 0 100
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NO CSU DURVAL NICOLAU PERCENTUAL (%) 0 100
ELEVAR O NÚMERO DE ADESÕES ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS UNIDADE 2285 3500
EXPANDIR O PORTFÓLIO DE MODALIDADES ESPORTIVAS INCENTIVADAS E/OU APOIADAS PELO DES UNIDADE 18 28
EXPANSÃO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE UNIDADE (o) 24
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO FUNDESPORTE UNIDADE 1 1
Código Ago Unidade ME ———&O —
Medida Física Estimado
jool GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PUBLICOS DE INFRAESTRUTURA FERCENALOO O —>—>—>— mao
2008 PROMOÇÃO DE LAZER E QUALIDADE DE VIDA PERCENTUAL (%) 100 10.006.200,00
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO PERCENTUAL (%) 100 78.700,00
2020 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL PERCENTUAL (%) 100 3.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 14.987.900,00
TOTAL UNIDADE : 18.559.800,00
PLRO0358 30/08/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 25/04/2025 - 09:25 59/114
Prefeitura São João da Boa Vista
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Unidade : 2 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, FITNESS, QUALIDADE DE VIDA E LAZER - FUNDESPORTE
Função : 27 DESPORTO E LAZER
Sub Função : 813 LAZER
Programa : 0008 DESPORTO, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
Objetivo : INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA, ATIVIDADE FÍSICA E INCLUSÃO SOCIAL. PROMOVER A SAÚDE E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO
SANJOANENSE, OFERECENDO/PROPORCIONANDO ESPORTE, LAZER, RECREAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA. ORGANIZAR EVENTOS/COMPETIÇÕES,
FOMENTAR O DESPORTO AMADOR E INCENTIVAR O ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO.
Justificativa : INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA, ATIVIDADE FÍSICA E INCLUSÃO SOCIAL. PROMOVER A SAÚDE E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO
SANJOANENSE, OFERECENDO/PROPORCIONANDO ESPORTE, LAZER, RECREAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA. ORGANIZAR EVENTOS/COMPETIÇÕES,
FOMENTAR O DESPORTO AMADOR E INCENTIVAR O ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO.
Público Alvo :
Indicador Medida ns Line
AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO NO CSU RESEDÁS PERCENTUAL (%) 0 100
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NO CSU DURVAL NICOLAU PERCENTUAL (%) 0 100
ELEVAR O NÚMERO DE ADESÕES ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS UNIDADE 2285 3500
EXPANDIR O PORTFÓLIO DE MODALIDADES ESPORTIVAS INCENTIVADAS E/OU APOIADAS PELO DES UNIDADE 18 28
EXPANSÃO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE UNIDADE 0 24
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO FUNDESPORTE UNIDADE 1 1
Código Ação Umidade ME ———— —
Medida Física Estimado
Z015 — MANUTENÇÃODO FUNDESPORTE | PERCENALGO 19 ——————>—Sm
TOTAL DO PROGRAMA : 3.000,00
TOTAL UNIDADE : 3.000,00
TOTAL ÓRGÃO : 18.562.800,00
PLROO358 30/08/2025 | INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 25/04/2025 - 09:25 60/114
Prefeitura São João da Boa Vista
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Órgão : 14 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Unidade : 1 GABINETE DO DIRETOR - EDUCAÇÃO
Função : 12 EDUCAÇÃO
Sub Função : 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa : 0009 EDUCAÇÃO EQUITATIVA E DE QUALIDADE
Objetivo : PROMOVER A MELHORIA CONTÍNUA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, COM FOCO NO
CRESCIMENTO DOS INDICADORES DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, ESPECIALMENTE O IDEB.
Justificativa : REAFIRMAR SEU COMPROMISSO COM A MELHORIA CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO, PROMOVENDO UMA GESTÃO EFICIENTE, INCLUSIVA E VOLTADA À
FORMAÇÃO INTEGRAL DE SEUS ESTUDANTES.
Público Alvo :
, Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
AMPLIAÇÃO PERÍODO INTEGRAL PERCENTUAL (%) 44.8 75
ATENDIMENTO CAEE UNIDADE 240 300
ATENDIMENTO COM CUIDADORES/MEDIADORES UNIDADE 31 110
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO UNIDADE 6857 7600
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - FUNDAMENTAL UNIDADE 3633 3970
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - INFANTIL UNIDADE (o) 3630
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR UNIDADE 6927 7600
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 283 303
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 283 303
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - FUNDAMENTAL - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 190 202
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - INFANTIL - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 93 101
ATENDIMENTO DE ALUNOS - POLO UAB UNIDADE 512 662
ATENDIMENTO DE ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL COM TRANSPORTE ESCOLAR UNIDADE 1033 1113
ATENDIMENTO DE ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL COM TRANSPORTE ESCOLAR - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 190 210
ATENDIMENTO DE ALUNOS ENSINO INFANTIL COM TRANSPORTE ESCOLAR UNIDADE 148 209
ATENDIMENTO DE ALUNOS ENSINO INFANTIL COM TRANSPORTE ESCOLAR - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 93 101
ATENDIMENTO DE ALUNOS ENSINO MÉDIO COM TRANSPORTE ESCOLAR UNIDADE 298 378
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
AUMENTO DA NOTA DO IDEB UNIDADE 64 72
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PERCENTUAL (%) o 100
REGULARIZAÇÃO DE AVCB DOS PRÉDIOS ESCOLARES E CORRELATOS PERCENTUAL (%) o 100
PLRO0358 30/08/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 25/04/2025 - 09:25 61/114
Prefeitura São João da Boa Vista
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Código Ação Unidade Meta Custo
Medida Física Estimado
2019 — DESPESASSOBO REGIME DE ADIANTAMENTO PERCENIUALOO O >> lod00ao
2020 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL PERCENTUAL (%) 100 20.000,00
2201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS PERCENTUAL (%) 100 8.661.500,00
2202 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DO CAMPO PERCENTUAL (%) 100 1.901.300,00
TOTAL DO PROGRAMA : 10.592.800,00
TOTAL UNIDADE : 10.592.800,00
PLROO358 30/08/2025 | INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC E Versão 25/04/2025 - 09:25 62/114
Prefeitura São João da Boa Vista
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Unidade : 2 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Função : 12 EDUCAÇÃO
Sub Função : 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa : 0009 EDUCAÇÃO EQUITATIVA E DE QUALIDADE
Objetivo : PROMOVER A MELHORIA CONTÍNUA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, COM FOCO NO
CRESCIMENTO DOS INDICADORES DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, ESPECIALMENTE O IDEB.
Justificativa : REAFIRMAR SEU COMPROMISSO COM A MELHORIA CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO, PROMOVENDO UMA GESTÃO EFICIENTE, INCLUSIVA E VOLTADA À
FORMAÇÃO INTEGRAL DE SEUS ESTUDANTES.
Público Alvo :
: Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
AMPLIAÇÃO PERÍODO INTEGRAL PERCENTUAL (%) 448 75
ATENDIMENTO CAEE UNIDADE 240 300
ATENDIMENTO COM CUIDADORES/MEDIADORES UNIDADE 3 110
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO UNIDADE 6857 7600
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - FUNDAMENTAL UNIDADE 3633 3970
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - INFANTIL UNIDADE 0 3630
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR UNIDADE 6927 7600
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 283 303
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 283 303
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - FUNDAMENTAL - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 190 202
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - INFANTIL - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 93 101
ATENDIMENTO DE ALUNOS - POLO UAB UNIDADE 512 662
ATENDIMENTO DE ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL COM TRANSPORTE ESCOLAR UNIDADE 1033 1113
ATENDIMENTO DE ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL COM TRANSPORTE ESCOLAR - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 190 210
ATENDIMENTO DE ALUNOS ENSINO INFANTIL COM TRANSPORTE ESCOLAR UNIDADE 148 209
ATENDIMENTO DE ALUNOS ENSINO INFANTIL COM TRANSPORTE ESCOLAR - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 93 101
ATENDIMENTO DE ALUNOS ENSINO MÉDIO COM TRANSPORTE ESCOLAR UNIDADE 298 378
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
AUMENTO DA NOTA DO IDEB UNIDADE 64 72
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PERCENTUAL (%) o 100
REGULARIZAÇÃO DE AVCB DOS PRÉDIOS ESCOLARES E CORRELATOS PERCENTUAL (%) 0 100
Código Ação Unidade eta Custo
Medida Física Estimado
PLRO0358 30/08/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC E] 1 É) Versão 25/04/2025 - 09:25 63/114
1001
2201
2202
PLRO0358
Prefeitura São João da Boa Vista
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA PERCENTUAL (%)
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS PERCENTUAL (%)
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DO CAMPO PERCENTUAL (%)
TOTAL DO PROGRAMA :
TOTAL UNIDADE :
30/08/2025 | INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC
100
100
100
20.6
20.6
Versão 25/04/2025 - 09:25
2.500.000,00
14.863.900,00
3.262.800,00
26.700,00
26.700,00
64/ 114
Prefeitura São João da Boa Vista
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Unidade : 3 SETOR DE NUTRIÇÃO
Função : 12 EDUCAÇÃO
Sub Função : 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Programa : 0009 EDUCAÇÃO EQUITATIVA E DE QUALIDADE
Objetivo : PROMOVER A MELHORIA CONTÍNUA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, COM FOCO NO
CRESCIMENTO DOS INDICADORES DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, ESPECIALMENTE O IDEB.
Justificativa : REAFIRMAR SEU COMPROMISSO COM A MELHORIA CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO, PROMOVENDO UMA GESTÃO EFICIENTE, INCLUSIVA E VOLTADA À
FORMAÇÃO INTEGRAL DE SEUS ESTUDANTES.
Público Alvo :
Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
AMPLIAÇÃO PERÍODO INTEGRAL PERCENTUAL (%) 44.8 75
ATENDIMENTO CAEE UNIDADE 240 300
ATENDIMENTO COM CUIDADORES/MEDIADORES UNIDADE 31 110
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO UNIDADE 6857 7600
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - FUNDAMENTAL UNIDADE 3633 3970
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - INFANTIL UNIDADE 0 3630
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR UNIDADE 6927 7600
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 283 303
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 283 303
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - FUNDAMENTAL - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 190 202
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - INFANTIL - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 93 101
ATENDIMENTO DE ALUNOS - POLO UAB UNIDADE 512 662
ATENDIMENTO DE ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL COM TRANSPORTE ESCOLAR UNIDADE 1033 1113
ATENDIMENTO DE ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL COM TRANSPORTE ESCOLAR - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 190 210
ATENDIMENTO DE ALUNOS ENSINO INFANTIL COM TRANSPORTE ESCOLAR UNIDADE 148 209
ATENDIMENTO DE ALUNOS ENSINO INFANTIL COM TRANSPORTE ESCOLAR - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 93 101
ATENDIMENTO DE ALUNOS ENSINO MÉDIO COM TRANSPORTE ESCOLAR UNIDADE 298 378
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
AUMENTO DA NOTA DO IDEB UNIDADE 6.4 7.2
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PERCENTUAL (%) [o] 100
REGULARIZAÇÃO DE AVCB DOS PRÉDIOS ESCOLARES E CORRELATOS PERCENTUAL (%) [o] 100
Código Ação Unidade eta Custo
Medida Física Estimado
PLRO0358 30/08/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 25/04/2025 - 09:25 65/114
Prefeitura São João da Boa Vista
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
2201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS PERCENTUAL (%) 100 7.465.400,00
2202 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DO CAMPO PERCENTUAL (%) 100 1.638.700,00
TOTAL DO PROGRAMA : 9.104.100,00
TOTAL UNIDADE : 9.104.100,00
PLRO0358 30/08/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 25/04/2025 - 09:25 66/114
|
E
DS
PONS
Nasa
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
Prefeitura São João da Boa Vista
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
EXERCÍCIO 2026
Unidade : 4 SETOR DE ENSINO INFANTIL
Função : 12 EDUCAÇÃO
Sub Função : 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa : 0009 EDUCAÇÃO EQUITATIVA E DE QUALIDADE
Objetivo : PROMOVER A MELHORIA CONTÍNUA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, COM FOCO NO
CRESCIMENTO DOS INDICADORES DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, ESPECIALMENTE O IDEB.
Justificativa : REAFIRMAR SEU COMPROMISSO COM A MELHORIA CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO, PROMOVENDO UMA GESTÃO EFICIENTE, INCLUSIVA E VOLTADA À
FORMAÇÃO INTEGRAL DE SEUS ESTUDANTES.
Público Alvo :
Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
AMPLIAÇÃO PERÍODO INTEGRAL PERCENTUAL (%) 44.8 75
ATENDIMENTO CAEE UNIDADE 240 300
ATENDIMENTO COM CUIDADORES/MEDIADORES UNIDADE 31 110
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO UNIDADE 6857 7600
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - FUNDAMENTAL UNIDADE 3633 3970
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - INFANTIL UNIDADE 0 3630
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR UNIDADE 6927 7600
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 283 303
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 283 303
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - FUNDAMENTAL - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 190 202
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - INFANTIL - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 93 101
ATENDIMENTO DE ALUNOS - POLO UAB UNIDADE 512 662
ATENDIMENTO DE ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL COM TRANSPORTE ESCOLAR UNIDADE 1033 1113
ATENDIMENTO DE ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL COM TRANSPORTE ESCOLAR - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 190 210
ATENDIMENTO DE ALUNOS ENSINO INFANTIL COM TRANSPORTE ESCOLAR UNIDADE 148 209
ATENDIMENTO DE ALUNOS ENSINO INFANTIL COM TRANSPORTE ESCOLAR - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 93 101
ATENDIMENTO DE ALUNOS ENSINO MÉDIO COM TRANSPORTE ESCOLAR UNIDADE 298 378
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
AUMENTO DA NOTA DO IDE UNIDADE 64 72
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PERCENTUAL (%) 0 100
REGULARIZAÇÃO DE AVCB DOS PRÉDIOS ESCOLARES E CORRELATOS PERCENTUAL (%) 0 100
Código A Unidade eta Custo
Medida Física Estimado
PLROO358 30/08/2025 | INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 25/04/2025 - 09:25 67/114
Prefeitura São João da Boa Vista
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
1001 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA PERCENTUAL (%) 100 2.500.000,00
2201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS PERCENTUAL (%) 100 15.683.800,00
2202 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DO CAMPO PERCENTUAL (%) 100 3.574.500,00
TOTAL DO PROGRAMA : 21.758.300,00
TOTAL UNIDADE : 21.758.300,00
PLRO0358 30/08/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário; SILENEC Versão 25/04/2025 - 09:25 68/114
Prefeitura São João da Boa Vista
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Unidade : 5 FUNDEB
Função : 12 EDUCAÇÃO
Sub Função : 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa : 0009 EDUCAÇÃO EQUITATIVA E DE QUALIDADE
Objetivo : PROMOVER A MELHORIA CONTÍNUA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, COM FOCO NO
CRESCIMENTO DOS INDICADORES DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, ESPECIALMENTE O IDEB.
Justificativa : REAFIRMAR SEU COMPROMISSO COM A MELHORIA CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO, PROMOVENDO UMA GESTÃO EFICIENTE, INCLUSIVA E VOLTADA À
FORMAÇÃO INTEGRAL DE SEUS ESTUDANTES.
Público Alvo :
; Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
AMPLIAÇÃO PERÍODO INTEGRAL PERCENTUAL (%) 44.8 75
ATENDIMENTO CAEE UNIDADE 240 300
ATENDIMENTO COM CUIDADORES/MEDIADORES UNIDADE 31 110
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO UNIDADE 6857 7600
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - FUNDAMENTAL UNIDADE 3633 3970
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - INFANTIL UNIDADE 0 3630
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR UNIDADE 6927 7600
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 283 303
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 283 303
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - FUNDAMENTAL - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 190 202
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - INFANTIL - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 93 101
ATENDIMENTO DE ALUNOS - POLO UAB UNIDADE 512 662
ATENDIMENTO DE ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL COM TRANSPORTE ESCOLAR UNIDADE 1033 1113
ATENDIMENTO DE ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL COM TRANSPORTE ESCOLAR - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 190 210
ATENDIMENTO DE ALUNOS ENSINO INFANTIL COM TRANSPORTE ESCOLAR UNIDADE 148 209
ATENDIMENTO DE ALUNOS ENSINO INFANTIL COM TRANSPORTE ESCOLAR - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 93 101
ATENDIMENTO DE ALUNOS ENSINO MÉDIO COM TRANSPORTE ESCOLAR UNIDADE 298 378
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
AUMENTO DA NOTA DO IDEB UNIDADE 64 72
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PERCENTUAL (%) 0 100
REGULARIZAÇÃO DE AVCB DOS PRÉDIOS ESCOLARES E CORRELATOS PERCENTUAL (%) 0 100
Código Agão O >>> —qes —
Medida Física Estimado
PLRO0358
30/08/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 25/04/2025 - 09:25 69/114
Prefeitura São João da Boa Vista
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
2201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS PERCENTUAL (%) 100 23.370.000,00
2202 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DO CAMPO PERCENTUAL (%) 100 5.130.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 28.500.000,00
Sub Função : 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
O
dia
PLRO0358 30/08/2025 | INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 25/04/2025 - 09:25 70/114
Prefeitura São João da Boa Vista
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Programa : 0009 EDUCAÇÃO EQUITATIVA E DE QUALIDADE
Objetivo : PROMOVER A MELHORIA CONTÍNUA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, COM FOCO NO
CRESCIMENTO DOS INDICADORES DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, ESPECIALMENTE O IDEB.
Justificativa : REAFIRMAR SEU COMPROMISSO COM A MELHORIA CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO, PROMOVENDO UMA GESTÃO EFICIENTE, INCLUSIVA E VOLTADA À
FORMAÇÃO INTEGRAL DE SEUS ESTUDANTES.
Público Alvo :
Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
AMPLIAÇÃO PERÍODO INTEGRAL PERCENTUAL (%) 44.8 75
ATENDIMENTO CAEE UNIDADE 240 300
ATENDIMENTO COM CUIDADORES/MEDIADORES UNIDADE 31 110
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO UNIDADE 6857 7600
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - FUNDAMENTAL UNIDADE 3633 3970
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - INFANTIL UNIDADE º 3630
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR UNIDADE 6927 7600
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 283 303
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 283 303
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - FUNDAMENTAL - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 190 202
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - INFANTIL - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 93 101
ATENDIMENTO DE ALUNOS - POLO UAB UNIDADE 512 662
ATENDIMENTO DE ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL COM TRANSPORTE ESCOLAR UNIDADE 1033 1113
ATENDIMENTO DE ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL COM TRANSPORTE ESCOLAR - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 190 210
ATENDIMENTO DE ALUNOS ENSINO INFANTIL COM TRANSPORTE ESCOLAR UNIDADE 148 209
ATENDIMENTO DE ALUNOS ENSINO INFANTIL COM TRANSPORTE ESCOLAR - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 93 101
ATENDIMENTO DE ALUNOS ENSINO MÉDIO COM TRANSPORTE ESCOLAR UNIDADE 298 378
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
AUMENTO DA NOTA DO IDEB UNIDADE 64 72
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PERCENTUAL (%) º 100
REGULARIZAÇÃO DE AVCB DOS PRÉDIOS ESCOLARES E CORRELATOS PERCENTUAL (%) o 100
Código Aão Unidade Meta custo
Medida Física Estimado
2201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS PERCENTUAL(O) 1000 2337000000
2202 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DO CAMPO PERCENTUAL (%) 100 5.130.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : (N 28.500.000,00
PLROO358 30/08/2025 | INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC . 1 Versão 25/04/2025 - 09:25 71/114
Prefeitura São João da Boa Vista
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
TOTAL UNIDADE : 57.000.000,00
o]
PLRO0358 30/08/2025 | INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 25/04/2025 - 09:25 72/114
Prefeitura São João da Boa Vista
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Unidade : 6 SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR
Função : 12 EDUCAÇÃO
Sub Função : 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa : 0009 EDUCAÇÃO EQUITATIVA E DE QUALIDADE
Objetivo : PROMOVER A MELHORIA CONTÍNUA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, COM FOCO NO
CRESCIMENTO DOS INDICADORES DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, ESPECIALMENTE O IDEB.
Justificativa : REAFIRMAR SEU COMPROMISSO COM A MELHORIA CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO, PROMOVENDO UMA GESTÃO EFICIENTE, INCLUSIVA E VOLTADA À
FORMAÇÃO INTEGRAL DE SEUS ESTUDANTES.
Público Alvo :
Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
AMPLIAÇÃO PERÍODO INTEGRAL PERCENTUAL (%) 44.8 75
ATENDIMENTO CAEE UNIDADE 240 300
ATENDIMENTO COM CUIDADORES/MEDIADORES UNIDADE 31 110
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO UNIDADE 6857 7600
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - FUNDAMENTAL UNIDADE 3633 3970
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - INFANTIL UNIDADE [o] 3630
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR UNIDADE 6927 7600
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 283 303
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 283 303
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - FUNDAMENTAL - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 190 202
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - INFANTIL - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 93 101
ATENDIMENTO DE ALUNOS - POLO UAB UNIDADE 512 662
ATENDIMENTO DE ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL COM TRANSPORTE ESCOLAR UNIDADE 1033 1113
ATENDIMENTO DE ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL COM TRANSPORTE ESCOLAR - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 190 210
ATENDIMENTO DE ALUNOS ENSINO INFANTIL COM TRANSPORTE ESCOLAR UNIDADE 148 209
ATENDIMENTO DE ALUNOS ENSINO INFANTIL COM TRANSPORTE ESCOLAR - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 93 101
ATENDIMENTO DE ALUNOS ENSINO MÉDIO COM TRANSPORTE ESCOLAR UNIDADE 298 378
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
AUMENTO DA NOTA DO IDEB UNIDADE 6.4 72
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PERCENTUAL (%) o 100
REGULARIZAÇÃO DE AVCB DOS PRÉDIOS ESCOLARES E CORRELATOS PERCENTUAL (%) 0 100
Código Ação Unidade Meta custo
Medida Física Estimado
PLROO358 30/08/2025 | INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Ai Versão 25/04/2025 - 09:25 73/114
Prefeitura São João da Boa Vista
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
2201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS PERCENTUAL (%) 100 2.460.000,00
2202 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DO CAMPO PERCENTUAL (%) 100 540.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 3.000.000,00
Sub Função : 362 ENSINO MÉDIO
a
wo
PLRO0358 30/08/2025 | INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 25/04/2025 - 09:25 74/114
Prefeitura São João da Boa Vista
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Programa : 0009 EDUCAÇÃO EQUITATIVA E DE QUALIDADE
Objetivo : PROMOVER A MELHORIA CONTÍNUA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, COM FOCO NO
CRESCIMENTO DOS INDICADORES DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, ESPECIALMENTE O IDEB.
Justificativa : REAFIRMAR SEU COMPROMISSO COM A MELHORIA CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO, PROMOVENDO UMA GESTÃO EFICIENTE, INCLUSIVA E VOLTADA À
FORMAÇÃO INTEGRAL DE SEUS ESTUDANTES.
Público Alvo :
Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
AMPLIAÇÃO PERÍODO INTEGRAL PERCENTUAL (%) 44.8 75
ATENDIMENTO CAEE UNIDADE 240 300
ATENDIMENTO COM CUIDADORES/MEDIADORES UNIDADE 31 110
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO UNIDADE 6857 7600
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - FUNDAMENTAL UNIDADE 3633 3970
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - INFANTIL UNIDADE o 3630
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR UNIDADE 6927 7600
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 283 303
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 283 303
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - FUNDAMENTAL - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 190 202
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - INFANTIL - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 93 101
ATENDIMENTO DE ALUNOS - POLO UAB UNIDADE 512 662
ATENDIMENTO DE ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL COM TRANSPORTE ESCOLAR UNIDADE 1033 1113
ATENDIMENTO DE ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL COM TRANSPORTE ESCOLAR - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 190 210
ATENDIMENTO DE ALUNOS ENSINO INFANTIL COM TRANSPORTE ESCOLAR UNIDADE 148 209
ATENDIMENTO DE ALUNOS ENSINO INFANTIL COM TRANSPORTE ESCOLAR - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 93 101
ATENDIMENTO DE ALUNOS ENSINO MÉDIO COM TRANSPORTE ESCOLAR UNIDADE 298 378
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
AUMENTO DA NOTA DO IDEB UNIDADE 64 72
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PERCENTUAL (%) º 100
REGULARIZAÇÃO DE AVCB DOS PRÉDIOS ESCOLARES E CORRELATOS PERCENTUAL (%) o 100
Código Ação Unidade Meta Custo
Medida Física Estimado
2201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS PERCENTUALOO) O ID BSLADOOO
TOTAL DO PROGRAMA : 652.400,00
Sub Função : 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PLRO0358 30/08/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC N Versão 25/04/2025 - 09:25 75/114
Prefeitura São João da Boa Vista
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Programa : 0009 EDUCAÇÃO EQUITATIVA E DE QUALIDADE
Objetivo : PROMOVER A MELHORIA CONTÍNUA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, COM FOCO NO
CRESCIMENTO DOS INDICADORES DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, ESPECIALMENTE O IDEB.
Justificativa : REAFIRMAR SEU COMPROMISSO COM A MELHORIA CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO, PROMOVENDO UMA GESTÃO EFICIENTE, INCLUSIVA E VOLTADA À
FORMAÇÃO INTEGRAL DE SEUS ESTUDANTES.
Público Alvo :
Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
AMPLIAÇÃO PERÍODO INTEGRAL PERCENTUAL (%) 44.8 75
ATENDIMENTO CAEE UNIDADE 240 300
ATENDIMENTO COM CUIDADORES/MEDIADORES UNIDADE 31 110
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO UNIDADE 6857 7600
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - FUNDAMENTAL UNIDADE 3633 3970
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - INFANTIL UNIDADE 0 3630
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR UNIDADE 6927 7600
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 283 303
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 283 303
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - FUNDAMENTAL - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 190 202
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - INFANTIL - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 93 101
ATENDIMENTO DE ALUNOS - POLO UAB UNIDADE 512 662
ATENDIMENTO DE ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL COM TRANSPORTE ESCOLAR UNIDADE 1033 1113
ATENDIMENTO DE ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL COM TRANSPORTE ESCOLAR - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 190 210
ATENDIMENTO DE ALUNOS ENSINO INFANTIL COM TRANSPORTE ESCOLAR UNIDADE 148 209
ATENDIMENTO DE ALUNOS ENSINO INFANTIL COM TRANSPORTE ESCOLAR - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 93 101
ATENDIMENTO DE ALUNOS ENSINO MÉDIO COM TRANSPORTE ESCOLAR UNIDADE 298 378
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
AUMENTO DA NOTA DO IDEB UNIDADE 64 72
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PERCENTUAL (%) 0 100
REGULARIZAÇÃO DE AVCB DOS PRÉDIOS ESCOLARES E CORRELATOS PERCENTUAL (%) o 100
Código Ago rr Unidade Meta custo
Medida Física Estimado
501 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS PERCENTUALO 1 TOMOOOOO
2202 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DO CAMPO PERCENTUAL (%) 100 360.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 2.000.000,00
PLRO0358 30/08/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC "3 t Versão 25/04/2025 - 09:25 76/114
Prefeitura São João da Boa Vista
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
TOTAL UNIDADE : 5.652.400,00
o essseeessuneeeeeee——————eeee————
PLRO0358 30/08/2025 | INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 25/04/2025 - 09:25 77/114
Prefeitura São João da Boa Vista
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Unidade : 7 POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Função : 12 EDUCAÇÃO
Sub Função : 364 ENSINO SUPERIOR
Programa : 0009 EDUCAÇÃO EQUITATIVA E DE QUALIDADE
Objetivo : PROMOVER A MELHORIA CONTÍNUA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, COM FOCO NO
CRESCIMENTO DOS INDICADORES DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, ESPECIALMENTE O IDEB.
Justificativa : REAFIRMAR SEU COMPROMISSO COM A MELHORIA CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO, PROMOVENDO UMA GESTÃO EFICIENTE, INCLUSIVA E VOLTADA À
FORMAÇÃO INTEGRAL DE SEUS ESTUDANTES.
Público Alvo :
Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
AMPLIAÇÃO PERÍODO INTEGRAL PERCENTUAL (%) 44.8 75
ATENDIMENTO CAEE UNIDADE 240 300
ATENDIMENTO COM CUIDADORES/MEDIADORES UNIDADE 31 110
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO UNIDADE 6857 7600
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - FUNDAMENTAL UNIDADE 3633 3970
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - INFANTIL UNIDADE 0 3630
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR UNIDADE 6927 7600
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 283 303
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 283 303
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - FUNDAMENTAL - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 190 202
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - INFANTIL - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 93 101
ATENDIMENTO DE ALUNOS - POLO UAB UNIDADE 512 662
ATENDIMENTO DE ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL COM TRANSPORTE ESCOLAR UNIDADE 1033 1113
ATENDIMENTO DE ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL COM TRANSPORTE ESCOLAR - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 190 210
ATENDIMENTO DE ALUNOS ENSINO INFANTIL COM TRANSPORTE ESCOLAR UNIDADE 148 209
ATENDIMENTO DE ALUNOS ENSINO INFANTIL COM TRANSPORTE ESCOLAR - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 93 101
ATENDIMENTO DE ALUNOS ENSINO MÉDIO COM TRANSPORTE ESCOLAR UNIDADE 298 378
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
AUMENTO DA NOTA DO IDEB UNIDADE 64 72
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PERCENTUAL (%) o 100
REGULARIZAÇÃO DE AVCB DOS PRÉDIOS ESCOLARES E CORRELATOS PERCENTUAL (%) o 100
Código Ação Unidade Meta Custo
Medida Física Estimado
PLROO358 30/08/2025 | INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC “ Versão 25/04/2025 - 09:25 78/114
2201
Prefeitura São João da Boa Vista
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS PERCENTUAL (%) 100 127.700,00
TOTAL DO PROGRAMA : 127.700,00
TOTAL UNIDADE : 127.700,00
TOTAL ÓRGÃO : 124.862.000,00
PLRO0358 30/08/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 25/04/2025 - 09:25 79/114
Prefeitura São João da Boa Vista
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
órgão : 15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade : 1 GESTÃOS DO SUS
Função : 10 SAÚDE
Sub Função : 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa : 0010 GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
Objetivo : PROMOVER CUIDADO INTEGRAL, APRIMORAR SERVIÇOS DE SAÚDE (ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE), GARANTIR GESTÃO DE SUPRIMENTOS,
PREPARAR POPULAÇÃO PARA ATUAR COM O PODER PÚBLICO E GARANTIR EFETIVIDADE DO SUS PARA QUALIDADE NA ATENÇÃO À SAUDE.
Justificativa : MELHORAR O ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO. GARANTIR QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO A SERVIÇOS EFICIENTES, EFICAZES E
EFETIVOS. REDUZIR CUSTOS E AMPLIAR O ACESSO AO MEDICAMENTO. REDUZIR E PREVENIR RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO,
CONSIDERANDO OS DETERMINANTES SOCIAIS, POR MEIO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PROMOÇÃO E PROTEÇÃO, COM FOCO NA PREVENÇÃO DE
DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS, ACIDENTES E VIOLÊNCIAS, NO CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E NA PROMOÇÃO DO
ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL. ASSEGURAR A ADOÇÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO APLICADO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE COM A
FINALIDADE DE RESULTADOS RESOLUTIVOS À POPULAÇÃO.
Público Alvo :
Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA APS PERCENTUAL (%) 80 100
ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UPA PERCENTUAL (%) 25 100
ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO CCZ PERCENTUAL (%) 25 100
ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA BASE DO SAMU PERCENTUAL (%) 25 100
AMPLIAÇÃO DA TAXA DE COBERTURA DOS ATENDIMENTO ODONTOLÓGICOS DA REDE MUNICIPAL PERCENTUAL (%) 90 93
ASSEGURAR A COBERTURA MUNICIPAL INTEGRAL E QUALIFICADA DO SAMU PERCENTUAL (%) 85 92
ASSEGURAR A QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO POR MEIO DE COLETAS E ANÁLISES PERCENTUAL (%) 100 100
pia A SATISFAÇÃO DO PACIENTE PERCENTUAL (%) 90 93
ASSEGURAR O ACESSO DAS VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRABALHO A ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO COM TRANSPORTE DE QUALIDADE AOS USUÁRIOS DO SUS PERCENTUAL (%) 60 100
ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRABALHO NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (VISAT PERCENTUAL (%) 100 100
TUBE E MANTER A COBERTURA VACINAL DE TRÍPLICE VIRAL EM MENORES DE 1 ANO PERCENTUAL (%) 95 95
ATINGIR E MANTER A COBERTURA VACINAL DE VIP E PENTA EM MENORES DE 1 ANO PERCENTUAL (%) 95 95
ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DA SAÚDE PERCENTUAL (%) 50 65
CADASTRAMENTO DE TODAS AS SALAS DE VACINA ATIVAS NO CNES PERCENTUAL (%) 80 80
CAPACITAÇÃO DOS COLABORADORES DA UPA QUANTO AOS PROTOCOLOS INTERNOS PERCENTUAL (%) 75 90
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAUDE PERCENTUAL (%) [o 100
DIMINUIÇÃO DO TEMPO DE RESPOSTAS AOS CHAMADOS DA OUVIDORIA UNIDADE 10 5
EFETIVIDADE DA COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE PERCENTUAL (%) 100 100
ENCERRAMENTO DOS CASOS DE DOENÇA DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA IMEDIATA ATÉ 60 DIAS PERCENTUAL (%) 80 83
APÓS NOTIFICAÇÃO
ENCERRAR OS ÓBITOS SUSPEITOS DE DENGUE E CHIKUNGUNYA EM ATÉ 60 DIAS APÓS NOTIFICAÇÃO PERCENTUAL (%) 75 78
(
PLRO0358 30/08/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC 4 Versão 25/04/2025 - 09:25 80/114
Prefeitura São João da Boa Vista
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE E DO CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS PERCENTUAL (%) 100 100
FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PERCENTUAL (%) 75 90
FORTALECIMENTO DA REDE DE SAÚDE MENTAL PERCENTUAL (%) 500 800
FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA E RESPOSTA AOS ACIDENTES DE TRABALHO FATAIS PERCENTUAL (%) 100 100
GARANTIR A FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA CONTÍNUA DOS ESTABELECIMENTOS LICENCIADOS PERCENTUAL (%) 100 100
GARANTIR A QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA, POR MEIO DE DETECÇÃO DE RESÍDUOS DE PERCENTUAL (%) 100 º
AGRTÓXICOS
GARANTIR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PERCENTUAL (%) 75 75
GARANTIR A VIGILÂNCIA E QUALIDADE DOS ALIMENTOS E CONTROLE DE RESÍDUOS DE AGRATÓXICOS UNIDADE 2 2
GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS DE MÉDIA E ALTA UNIDADE 660 840
COMPLEXIDADE
GARANTIR O MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE POPULAÇÕES EXPOSTAS A AGROTÓXICOS UNIDADE 12 12
INFORMATIZAÇÃO DA SAÚDE PERCENTUAL (%) 100 100
MANTER A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA UNIDADE 12 12
MANTER A ESTRUTURA PREDIAL ADEQUADA PERCENTUAL (%) 75 90
MANTER A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR PERCENTUAL (%) 25 100
MANTER A PROPORÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE VIOLÊNCIA INTERPESSOAL E AUTOPROVOCADA COM O PERCENTUAL (%) 95 95
CAMPO RAÇA/COR
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA HORA PERCENTUAL (%) 100 100
MONITORAMENTO E OTIMIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PERCENTUAL (%) 60 100
MONITORAR O ACOMPANHAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PERCENTUAL (%) 75 75
PADRONIZAR E OTIMIZAR A GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PERCENTUAL (%) 100 100
PROMOVER A SAÚDE DO TRABALHADOR E VALORIZAÇÃO DE AMBIENTES DE TRABALHO SAUDÁVEIS E PERCENTUAL (%) 100 100
SEGUROS
PROMOVER O CUIDADO INTEGRAL ÀS PESSOAS EM SEUS DIFERENTES CICLOS DE VIDA PERCENTUAL (%) 75 8o
PROPORÇÃO DE CONTATOS EXAMINADOS DE CASOS NOVOS DE HANSENÍASE DIAGNOSTICADOS NOS PERCENTUAL (%) E) 82
ANOS DE COORTES
PROPORÇÃO DE CONTATOS EXAMINADOS DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE DIAGNOSTICADOS NOS PERCENTUAL (%) 70 70
ANOS DE COORTES
QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PERCENTUAL (%) 100 100
QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PERCENTUAL (%) 100 100
REDIMENSIONAR ÁREA DE ABRANGÊNCIA DAS UNIDADES DE SAÚDE PERCENTUAL (%) 100 100
REDUÇÃO DA FALTA DE MEDICAMENTO POR MEIO DE MELHORAMENTO E DA MELHORIA NA GESTÃO PERCENTUAL (%) 10 4
DE ESTOQUE - MAC
REDUÇÃO DA FALTA DE MEDICAMENTO POR MEIO DE MELHORAMENTO E DA MELHORIA NA GESTÃO PERCENTUAL (%) 10 4
DE ESTOQUE - SUS
REDUÇÃO DOS CASOS DE MORTALIDADE INFANTIL UNIDADE 7 4
REGISTRAR OS NASCIDOS VIVOS NO SINASC PERCENTUAL (%) 90 93
REGISTRAR OS ÓBITOS NO SIM PERCENTUAL (%) 90 93
PLRO0358 30/08/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 25/04/2025 - 09:25 81/114
Prefeitura São João da Boa Vista
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Indicador Unidade Índice Índice
Medida Recente Futuro
TERRITORIALIZAR AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA PERCENTUAL (%) 100 100
Código Ação Unidade Meta custo
Medida Física Estimado
5019 DESPESASSOBOREGIMEDE ADIANTAMENTO PERCENTUAL(O) 1000 1000000
2020 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL PERCENTUAL (%) 100 10.000,00
2021 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL PERCENTUAL (%) 100 50.000,00
2301 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PERCENTUAL (%) 100 16.459.200,00
TOTAL DO PROGRAMA : 16.529.200,00
TOTAL UNIDADE : 16.529.200,00
“
PLROO358 30/08/2025 | INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 25/04/2025 - 09:25 82/114
Prefeitura São João da Boa Vista
a
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
EXERCÍCIO 2026
Unidade : 2 ATENÇÃO PRIMÁRIA
Função : 10 SAÚDE
Sub Função : 301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa : 0010 GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
Objetivo : PROMOVER CUIDADO INTEGRAL, APRIMORAR SERVIÇOS DE SAÚDE (ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE), GARANTIR GESTÃO DE SUPRIMENTOS,
PREPARAR POPULAÇÃO PARA ATUAR COM O PODER PÚBLICO E GARANTIR EFETIVIDADE DO SUS PARA QUALIDADE NA ATENÇÃO À SAÚDE.
Justificativa : MELHORAR O ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO. GARANTIR QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO A SERVIÇOS EFICIENTES, EFICAZES E
EFETIVOS. REDUZIR CUSTOS E AMPLIAR O ACESSO AO MEDICAMENTO. REDUZIR E PREVENIR RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO,
CONSIDERANDO OS DETERMINANTES SOCIAIS, POR MEIO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PROMOÇÃO E PROTEÇÃO, COM FOCO NA PREVENÇÃO DE
DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS, ACIDENTES E VIOLÊNCIAS, NO CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E NA PROMOÇÃO DO
ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL. ASSEGURAR A ADOÇÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO APLICADO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE COM A
FINALIDADE DE RESULTADOS RESOLUTIVOS À POPULAÇÃO.
Público Alvo :
Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA APS PERCENTUAL (%) 8o 100
ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UPA PERCENTUAL (%) 25 100
ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO CCZ PERCENTUAL (%) 25 100
ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA BASE DO SAMU PERCENTUAL (%) 25 100
AMPLIAÇÃO DA TAXA DE COBERTURA DOS ATENDIMENTO ODONTOLÓGICOS DA REDE MUNICIPAL PERCENTUAL (%) 90 93
ASSEGURAR A COBERTURA MUNICIPAL INTEGRAL E QUALIFICADA DO SAMU PERCENTUAL (%) 85 92
ASSEGURAR A QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO POR MEIO DE COLETAS E ANÁLISES PERCENTUAL (%) 100 100
AESEGURAR A SATISFAÇÃO DO PACIENTE PERCENTUAL (%) 90 93
ASSEGURAR O ACESSO DAS VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRABALHO A ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO COM TRANSPORTE DE QUALIDADE AOS USUÁRIOS DO SUS PERCENTUAL (%) 60 100
ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRABALHO NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (VISAT | PERCENTUAL (%) 100 100
lap E MANTER A COBERTURA VACINAL DE TRÍPLICE VIRAL EM MENORES DE 1 ANO PERCENTUAL (%) 95 95
ATINGIR E MANTER A COBERTURA VACINAL DE VIP E PENTA EM MENORES DE 1 ANO PERCENTUAL (%) 95 95
ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DA SAÚDE PERCENTUAL (%) 50 65
CADASTRAMENTO DE TODAS AS SALAS DE VACINA ATIVAS NO CNES PERCENTUAL (%) so so
CAPACITAÇÃO DOS COLABORADORES DA UPA QUANTO AOS PROTOCOLOS INTERNOS PERCENTUAL (%) 75 90
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PERCENTUAL (%) [o 100
DIMINUIÇÃO DO TEMPO DE RESPOSTAS AOS CHAMADOS DA OUVIDORIA UNIDADE 10 5
EFETIVIDADE DA COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE PERCENTUAL (%) 100 100
ENCERRAMENTO DOS CASOS DE DOENÇA DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA IMEDIATA ATÉ 60 DIAS PERCENTUAL (%) 80 83
APÓS NOTIFICAÇÃO
ENCERRAR OS ÓBITOS SUSPEITOS DE DENGUE E CHIKUNGUNYA EM ATÉ 60 DIAS APÓS NOTIFICAÇÃO PERCENTUAL (%) 75 78
FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE E DO CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS PERCENTUAL (%) 100 100
PLRO0358 30/08/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC " Versão 25/04/2025 - 09:25 83/114
Prefeitura São João da Boa Vista
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PERCENTUAL (%) 75 90
FORTALECIMENTO DA REDE DE SAÚDE MENTAL PERCENTUAL (%) 500 800
FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA E RESPOSTA AOS ACIDENTES DE TRABALHO FATAIS PERCENTUAL (%) 100 100
GARANTIR A FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA CONTÍNUA DOS ESTABELECIMENTOS LICENCIADOS PERCENTUAL (%) 100 100
EAR A QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA, POR MEIO DE DETECÇÃO DE RESÍDUOS DE PERCENTUAL (%) 100 0
AGRTÓXICOS
GARANTIR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PERCENTUAL (%) 75 75
GARANTIR A VIGILÂNCIA E QUALIDADE DOS ALIMENTOS E CONTROLE DE RESÍDUOS DE AGRATÓXICOS UNIDADE 2 2
GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS DE MÉDIA E ALTA UNIDADE 660 840
COMPLEXIDADE
GARANTIR O MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE POPULAÇÕES EXPOSTAS A AGROTÓXICOS UNIDADE 12 12
INFORMATIZAÇÃO DA SAÚDE PERCENTUAL (%) 100 100
MANTER A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA UNIDADE 12 12
MANTER A ESTRUTURA PREDIAL ADEQUADA PERCENTUAL (%) 75 90
MANTER A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR PERCENTUAL (%) 25 100
MANTER A PROPORÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE VIOLÊNCIA INTERPESSOAL E AUTOPROVOCADA COM O PERCENTUAL (%) 95 95
CAMPO RAÇA/COR
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA HORA PERCENTUAL (%) 100 100
MONITORAMENTO E OTIMIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PERCENTUAL (%) 60 100
MONITORAR O ACOMPANHAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PERCENTUAL (%) 75 75
PADRONIZAR E OTIMIZAR A GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PERCENTUAL (%) 100 100
PROMOVER A SAÚDE DO TRABALHADOR E VALORIZAÇÃO DE AMBIENTES DE TRABALHO SAUDÁVEIS E PERCENTUAL (%) 100 100
SEGUROS
PROMOVER O CUIDADO INTEGRAL ÀS PESSOAS EM SEUS DIFERENTES CICLOS DE VIDA PERCENTUAL (%) 75 80
PROPORÇÃO DE CONTATOS EXAMINADOS DE CASOS NOVOS DE HANSENÍASE DIAGNOSTICADOS NOS PERCENTUAL (%) 82 82
ANOS DE COORTES
PROPORÇÃO DE CONTATOS EXAMINADOS DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE DIAGNOSTICADOS NOS PERCENTUAL (%) 70 70
ANOS DE COORTES
QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PERCENTUAL (%) 100 100
QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PERCENTUAL (%) 100 100
REDIMENSIONAR ÁREA DE ABRANGÊNCIA DAS UNIDADES DE SAÚDE PERCENTUAL (%) 100 100
REDUÇÃO DA FALTA DE MEDICAMENTO POR MEIO DE MELHORAMENTO E DA MELHORIA NA GESTÃO PERCENTUAL (%) 10 4
DE ESTOQUE - MAC
REDUÇÃO DA FALTA DE MEDICAMENTO POR MEIO DE MELHORAMENTO E DA MELHORIA NA GESTÃO PERCENTUAL (%) 10 4
DE ESTOQUE - SUS
REDUÇÃO DOS CASOS DE MORTALIDADE INFANTIL UNIDADE 7 4
REGISTRAR OS NASCIDOS VIVOS NO SINASC PERCENTUAL (%) 90 93
REGISTRAR OS ÓBITOS NO SIM PERCENTUAL (%) 90 93
TERRITORIALIZAR AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA PERCENTUAL (%) 100 100
EN
N
PLRO0358 30/08/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC X o! Versão 25/04/2025 - 09:25 84/114
Prefeitura São João da Boa Vista
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Código Ação Unidade eta Custo
Medida Física Estimado
1001 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA PERCENTUAL (%) 100 400.000,00
2301 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PERCENTUAL (%) 100 18.959.300,00
PERCENTUAL (%) 100 20.737.700,00
2302 MANUTENÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA
TOTAL DO PROGRAMA : 40.097.000,00
TOTAL UNIDADE : 40.097.000,00
PLRO0358 30/08/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 25/04/2025 - 09:25 85/114
Prefeitura São João da Boa Vista
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Unidade : 3 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função : 10 SAÚDE
Sub Função : 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 0010 GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
Objetivo : PROMOVER CUIDADO INTEGRAL, APRIMORAR SERVIÇOS DE SAÚDE (ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE), GARANTIR GESTÃO DE SUPRIMENTOS,
PREPARAR POPULAÇÃO PARA ATUAR COM O PODER PÚBLICO E GARANTIR EFETIVIDADE DO SUS PARA QUALIDADE NA ATENÇÃO À SAUDE.
Justificativa : MELHORAR O ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO. GARANTIR QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO A SERVIÇOS EFICIENTES, EFICAZES E
EFETIVOS. REDUZIR CUSTOS E AMPLIAR O ACESSO AO MEDICAMENTO. REDUZIR E PREVENIR RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO,
CONSIDERANDO OS DETERMINANTES SOCIAIS, POR MEIO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PROMOÇÃO E PROTEÇÃO, COM FOCO NA PREVENÇÃO DE
DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS, ACIDENTES E VIOLÊNCIAS, NO CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E NA PROMOÇÃO DO
ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL. ASSEGURAR A ADOÇÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO APLICADO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE COM A
FINALIDADE DE RESULTADOS RESOLUTIVOS À POPULAÇÃO.
Público Alvo :
Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA APS PERCENTUAL (%) 80 100
ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UPA PERCENTUAL (%) 25 100
ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO CCZ PERCENTUAL (%) 25 100
ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA BASE DO SAMU PERCENTUAL (%) 25 100
AMPLIAÇÃO DA TAXA DE COBERTURA DOS ATENDIMENTO ODONTOLÓGICOS DA REDE MUNICIPAL PERCENTUAL (%) 90 93
ASSEGURAR A COBERTURA MUNICIPAL INTEGRAL E QUALIFICADA DO SAMU PERCENTUAL (%) 85 92
ASSEGURAR A QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO POR MEIO DE COLETAS E ANÁLISES PERCENTUAL (%) 100 100
preiao A SATISFAÇÃO DO PACIENTE PERCENTUAL (%) 90 93
ASSEGURAR O ACESSO DAS VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRABALHO A ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO COM TRANSPORTE DE QUALIDADE AOS USUÁRIOS DO SUS PERCENTUAL (%) [o 100
ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRABALHO NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (VISAT PERCENTUAL (%) 100 100
ATINGIR E MANTER A COBERTURA VACINAL DE TRÍPLICE VIRAL EM MENORES DE 1 ANO PERCENTUAL (%) 95 95
ATINGIR E MANTER A COBERTURA VACINAL DE VIP E PENTA EM MENORES DE 1 ANO PERCENTUAL (%) 95 95
ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DA SAÚDE PERCENTUAL (%) 50 65
CADASTRAMENTO DE TODAS AS SALAS DE VACINA ATIVAS NO CNES PERCENTUAL (%) 80 so
CAPACITAÇÃO DOS COLABORADORES DA UPA QUANTO AOS PROTOCOLOS INTERNOS PERCENTUAL (%) 75 90
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PERCENTUAL (%) o 100
DIMINUIÇÃO DO TEMPO DE RESPOSTAS AOS CHAMADOS DA OUVIDORIA UNIDADE 10 5
EFETIVIDADE DA COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE PERCENTUAL (%) 100 100
ENCERRAMENTO DOS CASOS DE DOENÇA DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA IMEDIATA ATÉ 60 DIAS PERCENTUAL (%) so 8
APÓS NOTIFICAÇÃO
ENCERRAR OS ÓBITOS SUSPEITOS DE DENGUE E CHIKUNGUNYA EM ATÉ 60 DIAS APÓS NOTIFICAÇÃO PERCENTUAL (%) 75 78
FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE E DO CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS PERCENTUAL (%) 100 100
PLRO0358 30/08/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Versão 25/04/202!
5 86/ 114
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
Prefeitura São João da Boa Vista
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Indicador
FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
FORTALECIMENTO DA REDE DE SAÚDE MENTAL
FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA E RESPOSTA AOS ACIDENTES DE TRABALHO FATAIS
GARANTIR A FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA CONTÍNUA DOS ESTABELECIMENTOS LICENCIADOS
GARANTIR A QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA, POR MEIO DE DETECÇÃO DE RESÍDUOS DE
AGRTÓXICOS
GARANTIR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE
GARANTIR A VIGILÂNCIA E QUALIDADE DOS ALIMENTOS E CONTROLE DE RESÍDUOS DE AGRATÓXICOS
GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
GARANTIR O MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE POPULAÇÕES EXPOSTAS A AGROTÓXICOS
INFORMATIZAÇÃO DA SAÚDE
MANTER A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA
MANTER A ESTRUTURA PREDIAL ADEQUADA
MANTER A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR
MANTER A PROPORÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE VIOLÊNCIA INTERPESSOAL E AUTOPROVOCADA COM O
CAMPO RAÇA/COR
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA HORA
MONITORAMENTO E OTIMIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
MONITORAR O ACOMPANHAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
PADRONIZAR E OTIMIZAR A GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
PROMOVER A SAÚDE DO TRABALHADOR E VALORIZAÇÃO DE AMBIENTES DE TRABALHO SAUDÁVEIS E
SEGUROS
PROMOVER O CUIDADO INTEGRAL ÀS PESSOAS EM SEUS DIFERENTES CICLOS DE VIDA
PROPORÇÃO DE CONTATOS EXAMINADOS DE CASOS NOVOS DE HANSENÍASE DIAGNOSTICADOS NOS
ANOS DE COORTES
PROPORÇÃO DE CONTATOS EXAMINADOS DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE DIAGNOSTICADOS Nos
ANOS DE COORTES
QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE
REDIMENSIONAR ÁREA DE ABRANGÊNCIA DAS UNIDADES DE SAÚDE
REDUÇÃO DA FALTA DE MEDICAMENTO POR MEIO DE MELHORAMENTO E DA MELHORIA NA GESTÃO
DE ESTOQUE - MAC
REDUÇÃO DA FALTA DE MEDICAMENTO POR MEIO DE MELHORAMENTO E DA MELHORIA NA GESTÃO
DE ESTOQUE - SUS
REDUÇÃO DOS CASOS DE MORTALIDADE INFANTIL
REGISTRAR OS NASCIDOS VIVOS NO SINASC
REGISTRAR OS ÓBITOS NO SIM
TERRITORIALIZAR AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA
PLRO0358 30/08/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC
Unidade
Medida
PERCENTUAL (%)
PERCENTUAL (%)
PERCENTUAL (%)
PERCENTUAL (%)
PERCENTUAL (%)
PERCENTUAL (%)
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
PERCENTUAL (%)
UNIDADE
PERCENTUAL (%)
PERCENTUAL (%)
PERCENTUAL (%)
PERCENTUAL (%)
PERCENTUAL (%)
PERCENTUAL (%)
PERCENTUAL (%)
PERCENTUAL (%)
PERCENTUAL (%)
PERCENTUAL (%)
PERCENTUAL (%)
PERCENTUAL (%)
PERCENTUAL (%)
PERCENTUAL (%)
PERCENTUAL (%)
PERCENTUAL (%)
UNIDADE
PERCENTUAL (%)
PERCENTUAL (%)
PERCENTUAL (%)
Índice
Recente
75
500
100
100
100
75
660
12
100
12
75
25
95
100
60
75
100
100
75
82
70
100
100
100
10
10
90
90
100
Versão 25/04/2025 - 09:25 87/114
Índice
Futuro
90
800
100
100
75
840
12
12
90
100
95
100
100
75
100
100
Bo
82
70
100
100
100
93
93
100
Prefeitura São João da Boa Vista
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Código Ação Unidade eta Custo
Medida Física Estimado
00! GESTAO DE EQUIPAMENTOS PUBLICOS DE INFRAESTRUTURA PERCENIUALO 1 0000000
2301 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PERCENTUAL (%) 100 127.832.100,00
TOTAL DO PROGRAMA : 128.232.100,00
TOTAL UNIDADE : 128.232.100,00
PLRO0358 30/08/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 25/04/2025 - 09:25 88/ 114
Prefeitura São João da Boa Vista
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Unidade : 4 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Função : 10 SAÚDE
Sub Função : 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Programa : 0010 GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
Objetivo : PROMOVER CUIDADO INTEGRAL, APRIMORAR SERVIÇOS DE SAÚDE (ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE), GARANTIR GESTÃO DE SUPRIMENTOS,
PREPARAR POPULAÇÃO PARA ATUAR COM O PODER PÚBLICO E GARANTIR EFETIVIDADE DO SUS PARA QUALIDADE NA ATENÇÃO À SAUDE.
Justificativa : MELHORAR O ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO. GARANTIR QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO A SERVIÇOS EFICIENTES, EFICAZES E
EFETIVOS. REDUZIR CUSTOS E AMPLIAR O ACESSO AO MEDICAMENTO. REDUZIR E PREVENIR RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO,
CONSIDERANDO OS DETERMINANTES SOCIAIS, POR MEIO DAS OE DE VIGILÂNCIA, PROMOÇÃO E PROTEÇÃO, COM FOCO NA PREVENÇÃO DE
DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS, ACIDENTES E VIOLÊNCIAS, NO CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E NA PROMOÇÃO DO
ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL. ASSEGURAR A ADOÇÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO APLICADO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE COM A
FINALIDADE DE RESULTADOS RESOLUTIVOS À POPULAÇÃO.
Público Alvo :
Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA APS PERCENTUAL (%) 80 100
ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UPA PERCENTUAL (%) 25 100
ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO CCZ PERCENTUAL (%) 25 100
ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA BASE DO SAMU PERCENTUAL (%) 25 100
AMPLIAÇÃO DA TAXA DE COBERTURA DOS ATENDIMENTO ODONTOLÓGICOS DA REDE MUNICIPAL PERCENTUAL (%) 90 93
ASSEGURAR A COBERTURA MUNICIPAL INTEGRAL E QUALIFICADA DO SAMU PERCENTUAL (%) 85 92
ASSEGURAR A QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO POR MEIO DE COLETAS E ANÁLISES PERCENTUAL (%) 100 100
hrrentárel A SATISFAÇÃO DO PACIENTE PERCENTUAL (%) 90 93
ASSEGURAR O ACESSO DAS VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRABALHO A ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO COM TRANSPORTE DE QUALIDADE AOS USUÁRIOS DO SUS PERCENTUAL (%) 60 100
ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRABALHO NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (VISAT | PERCENTUAL (%) 100 100
pics E MANTER A COBERTURA VACINAL DE TRÍPLICE VIRAL EM MENORES DE 1 ANO PERCENTUAL (%) 95 95
ATINGIR E MANTER A COBERTURA VACINAL DE VIP E PENTA EM MENORES DE 1 ANO PERCENTUAL (%) 95 95
ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DA SAÚDE PERCENTUAL (%) 50 65
CADASTRAMENTO DE TODAS AS SALAS DE VACINA ATIVAS NO CNES PERCENTUAL (%) 80 so
CAPACITAÇÃO DOS COLABORADORES DA UPA QUANTO AOS PROTOCOLOS INTERNOS PERCENTUAL (%) 75 90
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PERCENTUAL (%) 0 100
DIMINUIÇÃO DO TEMPO DE RESPOSTAS AOS CHAMADOS DA OUVIDORIA UNIDADE 10 5
EFETIVIDADE DA COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE PERCENTUAL (%) 100 100
ENCERRAMENTO DOS CASOS DE DOENÇA DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA IMEDIATA ATÉ 60 DIAS PERCENTUAL (%) 80 83
APÓS NOTIFICAÇÃO
ENCERRAR OS ÓBITOS SUSPEITOS DE DENGUE E CHIKUNGUNYA EM ATÉ 60 DIAS APÓS NOTIFICAÇÃO PERCENTUAL (%) 75 78
FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE E DO CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS PERCENTUAL (%) 100 100
PLROO358 30/08/2025 | INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 25/04/2025 - 09:25 89/114
Prefeitura São João da Boa Vista
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PERCENTUAL (%) EE] 90
FORTALECIMENTO DA REDE DE SAÚDE MENTAL PERCENTUAL (%) 500 800
FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA E RESPOSTA AOS ACIDENTES DE TRABALHO FATAIS PERCENTUAL (%) 100 100
GARANTIR A FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA CONTÍNUA DOS ESTABELECIMENTOS LICENCIADOS PERCENTUAL (%) 100 100
SAREATA A QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA, POR MEIO DE DETECÇÃO DE RESÍDUOS DE PERCENTUAL (%) 100 fo)
AGRTÓXICOS
GARANTIR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PERCENTUAL (%) 75 75
GARANTIR A VIGILÂNCIA E QUALIDADE DOS ALIMENTOS E CONTROLE DE RESÍDUOS DE AGRATÓXICOS UNIDADE 2 2
GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS DE MÉDIA E ALTA UNIDADE 660 840
COMPLEXIDADE
GARANTIR O MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE POPULAÇÕES EXPOSTAS A AGROTÓXICOS UNIDADE 12 12
INFORMATIZAÇÃO DA SAÚDE PERCENTUAL (%) 100 100
MANTER A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA UNIDADE 12 12
MANTER A ESTRUTURA PREDIAL ADEQUADA PERCENTUAL (%) 75 90
MANTER A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR PERCENTUAL (%) 25 100
MANTER A PROPORÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE VIOLÊNCIA INTERPESSOAL E AUTOPROVOCADA COM O PERCENTUAL (%) 95 95
CAMPO RAÇA/COR
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA HORA PERCENTUAL (%) 100 100
MONITORAMENTO E OTIMIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PERCENTUAL (%) 60 100
MONITORAR O ACOMPANHAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PERCENTUAL (%) 75 75
PADRONIZAR E OTIMIZAR A GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PERCENTUAL (%) 100 100
PROMOVER A SAÚDE DO TRABALHADOR E VALORIZAÇÃO DE AMBIENTES DE TRABALHO SAUDÁVEIS E PERCENTUAL (%) 100 100
SEGUROS
PROMOVER O CUIDADO INTEGRAL ÀS PESSOAS EM SEUS DIFERENTES CICLOS DE VIDA PERCENTUAL (%) 75 8o
PROPORÇÃO DE CONTATOS EXAMINADOS DE CASOS NOVOS DE HANSENÍASE DIAGNOSTICADOS NOS PERCENTUAL (%) 82 82
ANOS DE COORTES
PROPORÇÃO DE CONTATOS EXAMINADOS DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE DIAGNOSTICADOS NOS PERCENTUAL (%) 70 70
ANOS DE COORTES
QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PERCENTUAL (%) 100 100
QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PERCENTUAL (%) 100 100
REDIMENSIONAR ÁREA DE ABRANGÊNCIA DAS UNIDADES DE SAÚDE PERCENTUAL (%) 100 100
REDUÇÃO DA FALTA DE MEDICAMENTO POR MEIO DE MELHORAMENTO E DA MELHORIA NA GESTÃO PERCENTUAL (%) 10 4
DE ESTOQUE - MAC
REDUÇÃO DA FALTA DE MEDICAMENTO POR MEIO DE MELHORAMENTO E DA MELHORIA NA GESTÃO PERCENTUAL (%) 10 4
DE ESTOQUE - SUS
REDUÇÃO DOS CASOS DE MORTALIDADE INFANTIL UNIDADE rá 4
REGISTRAR OS NASCIDOS VIVOS NO SINASC PERCENTUAL (%) 90 93
REGISTRAR OS ÓBITOS NO SIM PERCENTUAL (%) 90 93
TERRITORIALIZAR AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA PERCENTUAL (%) 100 100
PLRO0358 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA
30/08/2025 Versão 25/04/2025 :25 90/114
Prefeitura São João da Boa Vista
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Código Ação Unidade Meta Custo
Medida Física Estimado
2301 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE PERCENTUAL (%) 100 2.562.800,00
TOTAL DO PROGRAMA : 2.562.800,00
Sub Função : 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PLRO0358 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA 114
Prefeitura São João da Boa Vista
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Programa : 0010 GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
Objetivo : PROMOVER CUIDADO INTEGRAL, APRIMORAR SERVIÇOS DE SAÚDE (ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE), GARANTIR GESTÃO DE SUPRIMENTOS,
PREPARAR POPULAÇÃO PARA ATUAR COM O PODER PÚBLICO E GARANTIR EFETIVIDADE DO SUS PARA QUALIDADE NA ATENÇÃO À SAÚDE.
Justificativa : MELHORAR O ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO. GARANTIR QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO A SERVIÇOS EFICIENTES, EFICAZES E
EFETIVOS. REDUZIR CUSTOS E AMPLIAR O ACESSO AO MEDICAMENTO. REDUZIR E PREVENIR RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO,
CONSIDERANDO OS DETERMINANTES SOCIAIS, POR MEIO DAS ae DE VIGILÂNCIA, PROMOÇÃO E PROTEÇÃO, COM FOCO NA PREVENÇÃO DE
DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS, ACIDENTES E VIOLÊNCIAS, NO CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E NA PROMOÇÃO DO
ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL. ASSEGURAR A ADOÇÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO APLICADO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE COM A
FINALIDADE DE RESULTADOS RESOLUTIVOS À POPULAÇÃO.
Público Alvo :
Indicador Unidade Índice Índice
Medida Recente Futuro
ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA APS PERCENTUAL (%) 80 100
ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UPA PERCENTUAL (%) 25 100
ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO CCZ PERCENTUAL (%) 25 100
ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA BASE DO SAMU PERCENTUAL (%) 25 100
AMPLIAÇÃO DA TAXA DE COBERTURA DOS ATENDIMENTO ODONTOLÓGICOS DA REDE MUNICIPAL PERCENTUAL (%) 90 93
ASSEGURAR A COBERTURA MUNICIPAL INTEGRAL E QUALIFICADA DO SAMU PERCENTUAL (%) 85 92
ASSEGURAR A QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO POR MEIO DE COLETAS E ANÁLISES PERCENTUAL (%) 100 100
pompa A SATISFAÇÃO DO PACIENTE PERCENTUAL (%) 90 93
ASSEGURAR O ACESSO DAS VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRABALHO A ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO COM TRANSPORTE DE QUALIDADE AOS USUÁRIOS DO SUS PERCENTUAL (%) 60 100
ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRABALHO NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (VISAT PERCENTUAL (%) 100 100
[ee E MANTER A COBERTURA VACINAL DE TRÍPLICE VIRAL EM MENORES DE 1 ANO PERCENTUAL (%) 95 95
ATINGIR E MANTER A COBERTURA VACINAL DE VIP E PENTA EM MENORES DE 1 ANO PERCENTUAL (%) 95 95
ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DA SAÚDE PERCENTUAL (%) 50 65
CADASTRAMENTO DE TODAS AS SALAS DE VACINA ATIVAS NO CNES PERCENTUAL (%) 8o 80
CAPACITAÇÃO DOS COLABORADORES DA UPA QUANTO AOS PROTOCOLOS INTERNOS PERCENTUAL (%) 75 90
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PERCENTUAL (%) [o 100
DIMINUIÇÃO DO TEMPO DE RESPOSTAS AOS CHAMADOS DA OUVIDORIA UNIDADE 10 5
EFETIVIDADE DA COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE PERCENTUAL (%) 100 100
ENCERRAMENTO DOS CASOS DE DOENÇA DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA IMEDIATA ATÉ 60 DIAS PERCENTUAL (%) Bo 83
APÓS NOTIFICAÇÃO
ENCERRAR OS ÓBITOS SUSPEITOS DE DENGUE E CHIKUNGUNYA EM ATÉ 60 DIAS APÓS NOTIFICAÇÃO PERCENTUAL (%) 75 78
FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE E DO CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS PERCENTUAL (%) 100 100
FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PERCENTUAL (%) 75 90
FORTALECIMENTO DA REDE DE SAÚDE MENTAL PERCENTUAL (%) 500 800
FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA E RESPOSTA AOS ACIDENTES DE TRABALHO FATAIS PERCENTUAL (%) 100 100
lt
PLROO358 30/08/2025 Versão 25/04/2025
INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA E “V 25 92/114
Prefeitura São João da Boa Vista
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Unidade Índice Índice
30/08/2025 Usuário: SILENEC Versão 25/04/2025 - 09:25 91/
GARANTIR A FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA CONTÍNUA DOS ESTABELECIMENTOS LICENCIADOS PERCENTUAL (%) 100 100
GARANTIR A QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA, POR MEIO DE DETECÇÃO DE RESÍDUOS DE PERCENTUAL (%) 100 (o)
AGRTÓXICOS
GARANTIR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PERCENTUAL (%) 75 75
PLRO0O358 30/08/2025 | INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC q ; Versão 25/04/2025 - 09:25 93/114
Prefeitura São João da Boa Vista
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
GARANTIR A VIGILÂNCIA E QUALIDADE DOS ALIMENTOS E CONTROLE DE RESÍDUOS DE AGRATÓXICOS UNIDADE 2 2
GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS DE MÉDIA E ALTA UNIDADE 660 840
COMPLEXIDADE
GARANTIR O MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE POPULAÇÕES EXPOSTAS A AGROTÓXICOS UNIDADE 12 12
INFORMATIZAÇÃO DA SAÚDE PERCENTUAL (%) 100 100
MANTER A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA UNIDADE 12 12
MANTER A ESTRUTURA PREDIAL ADEQUADA PERCENTUAL (%) 75 90
MANTER A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR PERCENTUAL (%) 25 100
MANTER A PROPORÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE VIOLÊNCIA INTERPESSOAL E AUTOPROVOCADA COM O PERCENTUAL (%) 95 95
CAMPO RAÇA/COR
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA HORA PERCENTUAL (%) 100 100
MONITORAMENTO E OTIMIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PERCENTUAL (%) 60 100
MONITORAR O ACOMPANHAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PERCENTUAL (%) 75 75
PADRONIZAR E OTIMIZAR A GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PERCENTUAL (%) 100 100
PROMOVER A SAÚDE DO TRABALHADOR E VALORIZAÇÃO DE AMBIENTES DE TRABALHO SAUDÁVEIS E PERCENTUAL (%) 100 100
SEGUROS
PROMOVER O CUIDADO INTEGRAL ÀS PESSOAS EM SEUS DIFERENTES CICLOS DE VIDA PERCENTUAL (%) 75 8o
PROPORÇÃO DE CONTATOS EXAMINADOS DE CASOS NOVOS DE HANSENÍASE DIAGNOSTICADOS NOS PERCENTUAL (%) 82 82
ANOS DE COORTES
PROPORÇÃO DE CONTATOS EXAMINADOS DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE DIAGNOSTICADOS NOS PERCENTUAL (%) 70 70
ANOS DE COORTES
QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PERCENTUAL (%) 100 100
QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PERCENTUAL (%) 100 100
REDIMENSIONAR ÁREA DE ABRANGÊNCIA DAS UNIDADES DE SAÚDE PERCENTUAL (%) 100 100
REDUÇÃO DA FALTA DE MEDICAMENTO POR MEIO DE MELHORAMENTO E DA MELHORIA NA GESTÃO PERCENTUAL (%) 10 4
DE ESTOQUE - MAC
REDUÇÃO DA FALTA DE MEDICAMENTO POR MEIO DE MELHORAMENTO E DA MELHORIA NA GESTÃO PERCENTUAL (%) 10 4
DE ESTOQUE - SUS
REDUÇÃO DOS CASOS DE MORTALIDADE INFANTIL UNIDADE 7 4
REGISTRAR OS NASCIDOS VIVOS NO SINASC PERCENTUAL (%) 90 93
REGISTRAR OS ÓBITOS NO SIM PERCENTUAL (%) 90 93
TERRITORIALIZAR AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA PERCENTUAL (%) 100 100
>>> SESC 46 ——EO ——
Código Ação Unidade eta Custo
Medida Física Estimado
Dem emma
2301 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE PERCENTUAL (%) 100 1.565.100,00
2305 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL (CCZ) PERCENTUAL (%) 100 3.175.600,00
TOTAL DO PROGRAMA : 4.740.700,00
TOTAL UNIDADE : 7.303.500,00
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PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Unidade : 5 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Função : 10 SAÚDE
Sub Função : 301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa : 0010 GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
Objetivo : PROMOVER CUIDADO INTEGRAL, APRIMORAR SERVIÇOS DE SAÚDE (ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE), GARANTIR GESTÃO DE SUPRIMENTOS,
PREPARAR POPULAÇÃO PARA ATUAR COM O PODER PÚBLICO E GARANTIR EFETIVIDADE DO SUS PARA QUALIDADE NA ATENÇÃO À SAÚDE.
Justificativa : MELHORAR O ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO. GARANTIR QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO A SERVIÇOS EFICIENTES, EFICAZES E
EFETIVOS. REDUZIR CUSTOS E AMPLIAR O ACESSO AO MEDICAMENTO. REDUZIR E PREVENIR RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO,
CONSIDERANDO OS DETERMINANTES SOCIAIS, POR MEIO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PROMOÇÃO E PROTEÇÃO, COM FOCO NA PREVENÇÃO DE
DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS, ACIDENTES E VIOLÊNCIAS, NO CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E NA PROMOÇÃO DO
ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL. ASSEGURAR A ADOÇÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO APLICADO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAUDE COM A
FINALIDADE DE RESULTADOS RESOLUTIVOS À POPULAÇÃO.
Público Alvo :
Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA APS PERCENTUAL (%) 80 100
ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UPA PERCENTUAL (%) 25 100
ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO CCZ PERCENTUAL (%) 25 100
ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA BASE DO SAMU PERCENTUAL (%) 25 100
AMPLIAÇÃO DA TAXA DE COBERTURA DOS ATENDIMENTO ODONTOLÓGICOS DA REDE MUNICIPAL PERCENTUAL (%) 90 93
ASSEGURAR A COBERTURA MUNICIPAL INTEGRAL E QUALIFICADA DO SAMU PERCENTUAL (%) 85 92
ASSEGURAR A QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO POR MEIO DE COLETAS E ANÁLISES PERCENTUAL (%) 100 100
ASSEGURAR A SATISFAÇÃO DO PACIENTE PERCENTUAL (%) 90 93
ASSEGURAR O ACESSO DAS VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRABALHO A ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO COM TRANSPORTE DE QUALIDADE AOS USUÁRIOS DO SUS PERCENTUAL (%) 60 100
ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRABALHO NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (VISAT | PERCENTUAL (%) 100 100
RT E MANTER A COBERTURA VACINAL DE TRÍPLICE VIRAL EM MENORES DE 1 ANO PERCENTUAL (%) 95 95
ATINGIR E MANTER A COBERTURA VACINAL DE VIP E PENTA EM MENORES DE 1 ANO PERCENTUAL (%) 95 95
ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DA SAÚDE PERCENTUAL (%) 50 65
CADASTRAMENTO DE TODAS AS SALAS DE VACINA ATIVAS NO CNES PERCENTUAL (%) so 80
CAPACITAÇÃO DOS COLABORADORES DA UPA QUANTO AOS PROTOCOLOS INTERNOS PERCENTUAL (%) 75 90
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PERCENTUAL (%) 0 100
DIMINUIÇÃO DO TEMPO DE RESPOSTAS AOS CHAMADOS DA OUVIDORIA UNIDADE 10 5
EFETIVIDADE DA COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAUDE PERCENTUAL (%) 100 100
ENCERRAMENTO DOS CASOS DE DOENÇA DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA IMEDIATA ATÉ 60 DIAS PERCENTUAL (%) 80 83
APÓS NOTIFICAÇÃO
ENCERRAR OS ÓBITOS SUSPEITOS DE DENGUE E CHIKUNGUNYA EM ATÉ 60 DIAS APÓS NOTIFICAÇÃO PERCENTUAL (%) 75 78
FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE E DO CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS PERCENTUAL (%) 100 100
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PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PERCENTUAL (%) 75 90
FORTALECIMENTO DA REDE DE SAÚDE MENTAL PERCENTUAL (%) 500 800
FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA E RESPOSTA AOS ACIDENTES DE TRABALHO FATAIS PERCENTUAL (%) 100 100
GARANTIR A FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA CONTÍNUA DOS ESTABELECIMENTOS LICENCIADOS PERCENTUAL (%) 100 100
Fa A QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA, POR MEIO DE DETECÇÃO DE RESÍDUOS DE PERCENTUAL (%) 100 0
AGRTÓXICOS
GARANTIR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PERCENTUAL (%) 75 75
GARANTIR A VIGILÂNCIA E QUALIDADE DOS ALIMENTOS E CONTROLE DE RESÍDUOS DE AGRATÓXICOS UNIDADE 2 2
GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS DE MÉDIA E ALTA UNIDADE 660 840
COMPLEXIDADE
GARANTIR O MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE POPULAÇÕES EXPOSTAS A AGROTÓXICOS UNIDADE 12 12
INFORMATIZAÇÃO DA SAÚDE PERCENTUAL (%) 100 100
MANTER A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA UNIDADE 12 12
MANTER A ESTRUTURA PREDIAL ADEQUADA PERCENTUAL (%) 75 90
MANTER A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR PERCENTUAL (%) 25 100
MANTER A PROPORÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE VIOLÊNCIA INTERPESSOAL E AUTOPROVOCADA COM O PERCENTUAL (%) 95 95
CAMPO RAÇA/COR
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA HORA PERCENTUAL (%) 100 100
MONITORAMENTO E OTIMIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PERCENTUAL (%) 60 100
MONITORAR O ACOMPANHAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PERCENTUAL (%) 75 75
PADRONIZAR E OTIMIZAR A GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PERCENTUAL (%) 100 100
PROMOVER A SAÚDE DO TRABALHADOR E VALORIZAÇÃO DE AMBIENTES DE TRABALHO SAUDÁVEIS E PERCENTUAL (%) 100 100
SEGUROS
PROMOVER O CUIDADO INTEGRAL ÀS PESSOAS EM SEUS DIFERENTES CICLOS DE VIDA PERCENTUAL (%) 75 80
PROPORÇÃO DE CONTATOS EXAMINADOS DE CASOS NOVOS DE HANSENÍASE DIAGNOSTICADOS NOS PERCENTUAL (%) 82 82
ANOS DE COORTES
PROPORÇÃO DE CONTATOS EXAMINADOS DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE DIAGNOSTICADOS NOS PERCENTUAL (%) 70 70
ANOS DE COORTES
QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PERCENTUAL (%) 100 100
QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PERCENTUAL (%) 100 100
REDIMENSIONAR ÁREA DE ABRANGÊNCIA DAS UNIDADES DE SAÚDE PERCENTUAL (%) 100 100
REDUÇÃO DA FALTA DE MEDICAMENTO POR MEIO DE MELHORAMENTO E DA MELHORIA NA GESTÃO PERCENTUAL (%) 10 4
DE ESTOQUE - MAC
REDUÇÃO DA FALTA DE MEDICAMENTO POR MEIO DE MELHORAMENTO E DA MELHORIA NA GESTÃO PERCENTUAL (%) 10 4
DE ESTOQUE - SUS
REDUÇÃO DOS CASOS DE MORTALIDADE INFANTIL UNIDADE 7 4
REGISTRAR OS NASCIDOS VIVOS NO SINASC PERCENTUAL (%) 90 93
REGISTRAR OS ÓBITOS NO SIM PERCENTUAL (%) 90 93
TERRITORIALIZAR AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA PERCENTUAL (%) 100 100
fo
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ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Código Ação Unidade eta Custo
Medida Física Estimado
2301 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DESAUDE | PERCENTUALOO) 100 555070000
TOTAL DO PROGRAMA : 5.990.700,00
TOTAL UNIDADE : 5.990.700,00
TOTAL ÓRGÃO : 198.152.500,00
PLROO358 30/08/2025 | INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 25/04/2025 - 09:25 97/114
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ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
órgão: 16 DEPARTAMENTO DE TURISMO
Unidade : 1 GABINETE DO DIRETOR - TURISMO
Função : 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
Sub Função : 695 TURISMO
Programa : 0011 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Objetivo : ATENDIMENTO DO APELO TURÍSTICO EXISTENTE NO MUNICÍPIO.
Justificativa : ATENDIMENTO DO APELO TURÍSTICO EXISTENTE.
Público Alvo :
Unidade Índice Índice
Intileador Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO FUMTUR UNIDADE 1 d
Tódigo Ago Unidade Meta custo
Medida Física Estimado
JOG MANUTENÇÃO DOS SERVICOS DE TURISMO PERCENIUALOO ID S52I0O0O
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO PERCENTUAL (%) 100 3.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 3.931.100,00
TOTAL UNIDADE : 3.931.100,00
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ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Unidade : 2 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR
Função : 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
Sub Função : 695 TURISMO
Programa : 0011 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Objetivo : ATENDIMENTO DO APELO TURÍSTICO EXISTENTE NO MUNICÍPIO.
Justificativa : ATENDIMENTO DO APELO TURÍSTICO EXISTENTE.
Público Alvo :
Indicador Unidade Índice Índice
Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO FUMTUR UNIDADE a 1
Código Ação Unidade Meta Custo
Medida Física Estimado
Z022 — MANUTENÇÃODOFUMIUR PERCENTUAL(O) 100 19500000
TOTAL DO PROGRAMA : 195.000,00
TOTAL UNIDADE : 195.000,00
TOTAL ÓRGÃO : 4.126.100,00
PLRO0358 30/08/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC o a Versão 25/04/2025 - 09:25 99/ 114
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ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Órgão : 17 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade : 1 GABINETE DO DIRETOR - DESENVOLVIMENTO
Função : 4 ADMINISTRAÇÃO
Sub Função : 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Programa : 0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Objetivo : CONGREGAR AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MANTER A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO E FIXAÇÃO DE EMPRESAS E VIABILIZAR A FIXAÇÃO DE MORADIAS DIGNAS E DE QUALIDADE ATRAVÉS DE
PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS.
Justificativa : ASSEGURAR O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS, GERAR EMPREGOS E PROMOVER
DIREITO À MORADIA.
Público Alvo :
' Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL PERCENTUAL (%) 0 100
AMPLIAÇÃO DOS CENTROS SOCIAIS PARA PESSOAS IDOSAS PERCENTUAL (%) (o) 100
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE TRABALHADORES PERCENTUAL (%) 3000 3000
CAPACITAÇÃO COM CURSOS DE RECICLAGEM DA EQUIPE TÉCNICA PERCENTUAL (%) (o) 60
CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER PERCENTUAL (%) 0 100
CONSTRUÇÃO DE REPRESA DO RIO JAGUARI MIRIM PERCENTUAL (%) (o) 100
CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO R2 PERCENTUAL (%) o] 100
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA SÃO JOÃO X ÁGUAS DA PRATA PERCENTUAL (%) Do) 100
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL UNIDADE o 1
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA O NOVO PRÉDIO PARA O CRAS DO NOVA REPÚBLICA UNIDADE o 1
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PERCENTUAL (%) (o) 100
EVENTOS PROMOVIDOS ANUALMENTO PELO MUNICÍPIO NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES UNIDADE 1 2
INFRAESTRUTURA PARA INTERLIGAR A AVENIDA AMÉRICO VAZ DE LIMA ATÉ A CAPITUVA PERCENTUAL (%) (o) 100
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS UNIDADE 600 900
MELHORIAS EM GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS PERCENTUAL (%) o] 100
MELHORIAS NA SEDE DA POLÍCIA AMBIENTAL PERCENTUAL (%) [o] 100
OFERTA DE VAGAS DE EMPREGO PARA A POPULAÇÃO EM GERAL UNIDADE 900 1000
PROLONGAMENTO DA RUA EUCLIDES ESBRILE ATÉ A AVENIDA ADOLFO DOMINGUES PERCENTUAL (%) [o] 100
RECADASTRAMENTO DE SEPULTURAS PERCENTUAL (%) 20 40
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS PERCENTUAL (%) 0 100
PLROO358 30/08/2025 | INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC x Ei” Versão 25/04/2025 - 09:25 100114
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PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Indicador Unidade Índice Índice
Medida Recente Futuro
REDUÇÃO DO NÚMERO DE ADITIVOS DOS CONTRATOS DE OBRAS PERCENTUAL (%) 75 65
REFORMA E RESTAURAÇÃO DO IMÓVEL RUA TEÓFILO RIBEIRO DE ANDRADE Nº 343 PERCENTUAL (%) 0 100
RESOLUÇÃO DE CHAMADOS NO SISTEMA E-OUVE REFERENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PERCENTUAL (%) (o) 90
Tódigo Ad Umidade Meta custo
Medida Física Estimado
J04 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO PERCENTUALO ID BO3ZI000O
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO PERCENTUAL (%) 100 3.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 8.035.100,00
Função : 22 INDÚSTRIA
Sub Função : 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
PLRO0358 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA 114
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PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Programa : 0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Objetivo : CONGREGAR AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MANTER A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO E FIXAÇÃO DE EMPRESAS E VIABILIZAR A FIXAÇÃO DE MORADIAS DIGNAS E DE QUALIDADE ATRAVÉS DE
PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS.
Justificativa : ASSEGURAR O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS, GERAR EMPREGOS E PROMOVER
DIREITO À MORADIA.
Público Alvo :
Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL PERCENTUAL (%) º 100
AMPLIAÇÃO DOS CENTROS SOCIAIS PARA PESSOAS IDOSAS PERCENTUAL (%) o 100
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE TRABALHADORES PERCENTUAL (%) 3000 3000
CAPACITAÇÃO COM CURSOS DE RECICLAGEM DA EQUIPE TÉCNICA PERCENTUAL (%) º 60
CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER PERCENTUAL (%) 0 100
CONSTRUÇÃO DE REPRESA DO RIO JAGUARI MIRIM PERCENTUAL (%) 0 100
CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO R2 PERCENTUAL (%) o 100
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA SÃO JOÃO X ÁGUAS DA PRATA PERCENTUAL (%) (o) 100
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL UNIDADE o 1
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA O NOVO PRÉDIO PARA O CRAS DO NOVA REPÚBLICA UNIDADE 0 1
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PERCENTUAL (%) 0 100
EVENTOS PROMOVIDOS ANUALMENTO PELO MUNICÍPIO NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES UNIDADE 1 2
INFRAESTRUTURA PARA INTERLIGAR A AVENIDA AMÉRICO VAZ DE LIMA ATÉ A CAPITUVA PERCENTUAL (%) º 100
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS UNIDADE 600 900
MELHORIAS EM GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS PERCENTUAL (%) [o 100
MELHORIAS NA SEDE DA POLÍCIA AMBIENTAL PERCENTUAL (%) [o 100
OFERTA DE VAGAS DE EMPREGO PARA A POPULAÇÃO EM GERAL UNIDADE 900 1000
PROLONGAMENTO DA RUA EUCLIDES ESBRILE ATÉ A AVENIDA ADOLFO DOMINGUES PERCENTUAL (%) o 100
RECADASTRAMENTO DE SEPULTURAS PERCENTUAL (%) 20 40
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS PERCENTUAL (%) o 100
REDUÇÃO DO NÚMERO DE ADITIVOS DOS CONTRATOS DE OBRAS PERCENTUAL (%) 75 65
REFORMA E RESTAURAÇÃO DO IMÓVEL RUA TEÓFILO RIBEIRO DE ANDRADE Nº 343 PERCENTUAL (%) 0 100
RESOLUÇÃO DE CHAMADOS NO SISTEMA E-OUVE REFERENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PERCENTUAL (%) 0 90
PLRO0358 30/08/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 25/04/2025 - 09:25 102/114
Prefeitura São João da Boa Vista
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Código Ação Unidade Meta Custo
30/08/2025 Usuário: SILENEC Medida Versão 25/04/2025 = 08:59 9901/
7004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PERCENTUAL (%) E 36250000
TOTAL DO PROGRAMA : 2.362.500,00
TOTAL UNIDADE : 10.397.600,00
PLRO0358 30/08/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 25/04/2025 - 09:25 103/114
Prefeitura São João da Boa Vista
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Unidade : 2 FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO - FT/SJBV
Função : 22 INDÚSTRIA
Sub Função : 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Programa : 0006 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo : PROPORCIONAR ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO, VISANDO EVITAR SITUAÇÃO EXTREMA E
RUPTURA TOTAL DOS VÍNCULOS FAMILIARES.
Justificativa : EXISTÊNCIA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO, EM RAZÃO DA FALTA DE ACESSO ÀS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À
REPRODUÇÃO SOCIAL COTIDIANA, COMO ALIMENTAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E MORADIA.
Público Alvo :
Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE ILPI GRAU IE Il UNIDADE 36 80
AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA SERVIÇO DE CENTRO-DIA PARA PESSOA IDOSA UNIDADE 20 50
AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS NO PSB UNIDADE 10900 15000
AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS NO PSE UNIDADE 390 390
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
AUMENTO DE FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO PAIF UNIDADE 180 800
CONSTRUÇÃO DE VILA DA DIGNIDADE UNIDADE 0 1
IMPLANTAÇÃO DA REPUBLICA DE MULHERES UNIDADE o 1
IMPLANTAÇÃO DE CASA TERAPÊUTICA UNIDADE o 1
IMPLANTAÇÃO DE CRAS NO SANTO ANTONIO UNIDADE 0 1
IMPLANTAÇÃO DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA UNIDADE fo) 1
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO FT/SJBV UNIDADE 1 1
MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS FAMILIAS ATENDIDAS NA PSB UNIDADE 6000 6000
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO PERCENTUAL (%) 96 96
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ÁLCOOL E DROGAS PERCENTUAL (%) 96 96
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO PERCENTUAL (%) 96 96
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PERCENTUAL (%) 96 96
Código Aão Unidade Meta custo
Medida Física Estimado
JOI MANUMENÇÃODOFIS]BV PERCENTUALIO) 10 30000
TOTAL DO PROGRAMA : 3.000,00
TOTAL UNIDADE : 3.000,00
TOTAL ÓRGÃO : 10.400.600,00
1
PLRO0358 30/08/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 25/04/2025 - 09:25 104/114
Prefeitura São João da Boa Vista
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Órgão : 18 DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade ; 1 GABINETE DO DIRETOR - TECNOLOGIA
Função : 4 ADMINISTRAÇÃO
Sub Função : 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa : 0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Objetivo : MANTER A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS DEPARTAMENTOS EM GERAL, BEM COMO DAR SUSTENTAÇÃO ÀS AÇÕES E ATIVIDADES PÚBLICAS
DO MUNICÍPIO.
Justificativa : OFERECER SUPORTE AS ÁREAS FINS, AUXILIANDO NA CORRETA EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO.
Público Alvo :
Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
APRIMORAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DE CONTRATOS PERCENTUAL (%) 0 100
APROVEITAMENTO DAS INSTRUÇÕES MILITARES PERCENTUAL (%) 80 100
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL PERCENTUAL (%) 100 100
ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE CONTRIBUINTES PERCENTUAL (%) Lo) 100
CENTRALIZAÇÃO DOS PONTOS ELETRÔNICOS EM UM SÓ LOCAL PERCENTUAL (%) 0 100
CRIAÇÃO DO SETOR DE PENALIDADES UNIDADE o 1
DIGITALIZAÇÃO E INDEXADAÇÃO DE DOCUMENTOS PERCENTUAL (%) 86.81 100
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REDE METROPOLITANA (INTRANET) UNIDADE 0 1
ESTRUTURAÇÃO DO SETOR DE DÍVIDA ATIVA PERCENTUAL (%) 70 100
EXECUÇÃO DE PROJETO DE REDE METROPOLITANA (INTRANET) PERCENTUAL (%) 0 100
IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS CONTÁBEIS MUNICIPAIS PERCENTUAL (%) o 100
IMPLANTAÇÃO DE SALA DE MULTIMÍDIA PARA VIABILIZAR MODALIDADES PRESENCIAIS DE LICITAÇÃO UNIDADE o 1
INTRODUÇÃO DO SEI/CIDADES UNIDADE o 5000
MANTER INFRAESTRUTURA FUNCIONAL PERCENTUAL (%) [o 100
MANTER IP VIVO DEDICADO DUPLA ABORDAGEM E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DE EQUIPAMENTOS PERCENTUAL (%) o 100
PERFORMANCE NOS TESTES DE APTIDÃO FÍSICA (TAF) PERCENTUAL (%) 70 100
QUALIDADE CONTÁBIL E FISCAL NO SICONFI PERCENTUAL (%) 92 99,5
REALIZAÇÃO DE EXAMES ODONTOLÓGICOS UNIDADE 0 200
REALIZAÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS UNIDADE 200 2000
REDUÇÃO DA APLICAÇÃO DE SANÇÕES DISCIPLINARES PERCENTUAL (%) 85 40
REGULAMENTAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PERCENTUAL (%) 0 100
SUBSTITUIR RELÓGIOS DE PONTOS POR APLICATIVO DE CONTROLE DE PONTO EM CELULAR PERCENTUAL (%) o 100
PLRO0358 30/08/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC 1 1 Versão 25/04/2025 - 09:25 105/114
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ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
indicador Unidade Índice Índice
Medida Recente Futuro
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES CHEFIAS UNIDADE 1 1
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES DO DEA UNIDADE o 4
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES DO DRH UNIDADE 1 4
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES DO DTI UNIDADE (o) 13
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES PAD E SINDICÂNCIA UNIDADE 1 2
Código Ago Unidade Meta custo
Medida Física Estimado
JOL MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO PERCENIUALOO 1 TOSLEOOMO
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO PERCENTUAL (%) 100 1.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 1.692.600,00
TOTAL UNIDADE : 1.692.600,00
TOTAL ÓRGÃO : 1.692.600,00
PLRO0O358 30/08/2025 | INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 25/04/2025 - 09:25 106/114
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ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Órgão : 19 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E SEGURANÇA
Unidade : 1 GABINETE DO DIRETOR - TRÂNSITO E SEGURANÇA
Função : 15 URBANISMO
Sub Função : 452 SERVIÇOS URBANOS
Programa : 0005 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE TRÂNSITO
Objetivo : ASSEGURAR FLUIDEZ E SEGURANÇA NAS VIAS DO MUNICÍPIO, IMPLEMENTAR MELHORIAS VISANDO FORTALECER O TRANSPORTE PÚBLICO.
DESESENVOLVER AÇÕES PREVENTIVAS COM ORIENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO E APOIAR A IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO
E REQUALIFICAÇÃO DOS SISTEMAS DE MOBILIDADE URBANA COM SOLUÇÕES
Justificativa : DIMINUIR A VIOLÊNCIA BUSCANDO A CONVIVÊNCIA PACÍFICA COM QUALIDADE. MANTER UM TRÂNSITO MAIS SEGURO E PROMOVER A MELHORIA
DA ACESSIBILIDADE E DA MOBILIDADE URBANA.
Público Alvo :
Widicador Unidade Índice Índice
Medida Recente Futuro
AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES (AGENTES DE TRÂNSITO) UNIDADE 7 15
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
CAMPANHA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO UNIDADE | 4
FISCALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO TERCEIRIZADO UNIDADE 1487 1487
IMPLANTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO UNIDADE 8000 8000
INSTALAÇÃO DE RADARES/CÂMERAS DE CONTROLE DE VELOCIDADE UNIDADE o 16
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES DO DTS UNIDADE 10 15
Tódigo Agão rr Unidade Meta Custo
Medida Física Estimado
JO1O MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSITO PERCENTUALOO OD ATAGTOODO
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO PERCENTUAL (%) 100 5.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 4.745.700,00
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Na”
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
EXERCÍCIO 2026
Programa : 0007 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA
Objetivo : REALIZAR FISCALIZAÇÃO DE LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS, BEM COMO DA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS, ALÉM DE
FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA OSTENSIVA PARA MONITORAMENTO DA MOBILIDADE CRIMINAL.
Justificativa : CONSIDERANDO O DISPOSTO EM LEI MUNICIPAL Nº 5.156, DE 24 DE MAIO DE 2023, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.249, DE 15 DE
FEVEREIRO DE 2024 E DA LEI MUNICIPAL Nº 2.933, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, BEM COMO EM LEI MUNICIPAL Nº 3.547, DE 04 DE ABRIL DE
2014, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.989, DE 10 DE MAIO DE 2016, É PRERROGATIVA DO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE
FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS, EMISSÃO DE SONS E RUÍDO, ATIVIDADES ESTAS, DELEGADAS À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO POR
FORÇA DE CONVÊNIO Nº. 124/2025. COMPETE AINDA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E SEGURANÇA PLANEJAR E EXECUTAR A POLÍTICA
MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO QUE COUBER AO MUNICÍPIO.
Público Alvo :
tiidicador Unidade Índice Índice
Medida Recente Futuro
AMPLIAÇÃO DE VAGAS DISPONIBILIZADAS PARA ATIVIDADE DELEGADA UNIDADE 1440 2400
FISCALIZAÇÃO OSTENSIVA PARA MONITORAMENTO DA MOBILIDADE CRIMINAL UNIDADE 0 40
FISCALIZAÇÕES ANUAIS DE LICENÇA DE ESTABELECIMENTOS, SONS E RUÍDOS UNIDADE o 120
Código A [Unidade Meta custo
Medida Física Estimado
JO — DESPESAS SOB O REGIME DEADIANTAMENTO PERCENHUALOO O ID So
2023 MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DA SEGURANÇA PERCENTUAL (%) 100 3.825.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 3.830.000,00
TOTAL UNIDADE : 8.575.700,00
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ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Unidade : 2 DEFESA CIVIL
Função : 6 SEGURANÇA PÚBLICA
Sub Função : 182 DEFESA CIVIL
Programa : 0002 FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL
Objetivo : FORTALECER A PREVENÇÃO E CAPACIDADE DE RESPOSTA DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, VISANDO A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO, A REDUÇÃO DE
RISCOS DE DESASTRES E A PROMOÇÃO DE UMA CULTURA DE PREVENÇÃO, ATRAVÉS DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DE AGENTES E
SERVIDORES, REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS PARA A POPULAÇÃO
Justificativa : A CRESCENTE FREQUÊNCIA E INTENSIDADE DE EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS, ALÉM DA NECESSIDADE DE REDUZIR VULNERABILIDADES
SOCIAIS E AMBIENTAIS. O INVESTIMENTO PROPOSTO PERMITIRÁ MAIOR AGILIDADE NA RESPOSTA A EMERGÊNCIAS, MELHORIA NA GESTÃO DE
RISCOS E MAIOR SEGURANÇA PARA TODA A COMUNIDADE.
Público Alvo :
indicador Unidade Índice Índice
Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
CAMPANHAS ANUAIS DE EDUCAÇÃO E SIMULAÇÕES UNIDADE (o) 2
FORMAÇÃO DE NÚCLEOS COMUNITÁRIOS DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL (NUPDECS) UNIDADE (o) 5
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ALERTA VIA SIRENE, SMS OU APP PERCENTUAL (%) 0 100
REALIZAÇÃO DE OLIMPÍADAS DO CONHECIMENTO EM PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL PERCENTUAL (%) o 70
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES DA DEFESA CIVIL UNIDADE 3 17
Tódigo Ago rr Unidade Meta Custo
Medida Física Estimado
J013— MANUENÇÃODADEFESACNILO PERCENTUALOO 100 45000000
TOTAL DO PROGRAMA : 450.000,00
TOTAL UNIDADE : 450.000,00
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ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Unidade : 3 FUNDO ESPECIAL CORPO BOMBEIROS POLÍCIA MILITAR EST. SÃO PAULO - FEBOM
Função : 6 SEGURANÇA PÚBLICA
Sub Função : 182 DEFESA CIVIL
Programa : 0002 FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL
Objetivo : FORTALECER A PREVENÇÃO E CAPACIDADE DE RESPOSTA DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, VISANDO A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO, A REDUÇÃO DE
RISCOS DE DESASTRES E A PROMOÇÃO DE UMA CULTURA DE PREVENÇÃO, ATRAVÉS DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DE AGENTES E
SERVIDORES, REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS PARA A POPULAÇÃO
Justificativa : A CRESCENTE FREQUÊNCIA E INTENSIDADE DE EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS, ALÉM DA NECESSIDADE DE REDUZIR VULNERABILIDADES
SOCIAIS E AMBIENTAIS. O INVESTIMENTO PROPOSTO PERMITIRÁ MAIOR AGILIDADE NA RESPOSTA A EMERGÊNCIAS, MELHORIA NA GESTÃO DE
RISCOS E MAIOR SEGURANÇA PARA TODA A COMUNIDADE.
Público Alvo :
Indicador Unidade Índice Índice
Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
CAMPANHAS ANUAIS DE EDUCAÇÃO E SIMULAÇÕES UNIDADE 0 2
FORMAÇÃO DE NÚCLEOS COMUNITÁRIOS DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL (NUPDECS) UNIDADE 0 5
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ALERTA VIA SIRENE, SMS OU APP PERCENTUAL (%) º 100
REALIZAÇÃO DE OLIMPÍADAS DO CONHECIMENTO EM PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL PERCENTUAL (%) 0 70
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES DA DEFESA CIVIL UNIDADE 3 17
Código Ago Umidade Meta Custo
Medida Física Estimado
JS MANUTENÇÃO DOFEBOM PERCENTUALOO 10 BSOOODO
TOTAL DO PROGRAMA : 650.000,00
TOTAL UNIDADE : 650.000,00
TOTAL ÓRGÃO : 9.675.700,00
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ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Órgão : 20 DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO
Unidade : 1 GABINETE DO DIRETOR - HABITAÇÃO
Função : 16 HABITAÇÃO
Sub Função : 482 HABITAÇÃO URBANA
Programa : 0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Objetivo : CONGREGAR AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MANTER A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO E FIXAÇÃO DE EMPRESAS E VIABILIZAR A FIXAÇÃO DE MORADIAS DIGNAS E DE QUALIDADE ATRAVÉS DE
PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS.
Justificativa : ASSEGURAR O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS, GERAR EMPREGOS E PROMOVER
DIREITO À MORADIA,
Público Alvo :
Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL PERCENTUAL (%) (o) 100
AMPLIAÇÃO DOS CENTROS SOCIAIS PARA PESSOAS IDOSAS PERCENTUAL (%) 0 100
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE TRABALHADORES PERCENTUAL (%) 3000 3000
CAPACITAÇÃO COM CURSOS DE RECICLAGEM DA EQUIPE TÉCNICA PERCENTUAL (%) o] 60
CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER PERCENTUAL (%) o] 100
CONSTRUÇÃO DE REPRESA DO RIO JAGUARI MIRIM PERCENTUAL (%) (o) 100
CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO R2 PERCENTUAL (%) 0 100
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA SÃO JOÃO X ÁGUAS DA PRATA PERCENTUAL (%) o 100
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL UNIDADE o 1
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA O NOVO PRÉDIO PARA O CRAS DO NOVA REPÚBLICA UNIDADE [o] 1
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PERCENTUAL (%) [o] 100
EVENTOS PROMOVIDOS ANUALMENTO PELO MUNICÍPIO NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES UNIDADE 1 2
INFRAESTRUTURA PARA INTERLIGAR A AVENIDA AMÉRICO VAZ DE LIMA ATÉ A CAPITUVA PERCENTUAL (%) [o] 100
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS UNIDADE 600 900
MELHORIAS EM GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS PERCENTUAL (%) 0 100
MELHORIAS NA SEDE DA POLÍCIA AMBIENTAL PERCENTUAL (%) 0 100
OFERTA DE VAGAS DE EMPREGO PARA A POPULAÇÃO EM GERAL UNIDADE 900 1000
PROLONGAMENTO DA RUA EUCLIDES ESBRILE ATÉ A AVENIDA ADOLFO DOMINGUES PERCENTUAL (%) o 100
RECADASTRAMENTO DE SEPULTURAS PERCENTUAL (%) 20 40
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS PERCENTUAL (%) (o) 100
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ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Indicador Unidade Índice Índice
Medida Recente Futuro
REDUÇÃO DO NÚMERO DE ADITIVOS DOS CONTRATOS DE OBRAS PERCENTUAL (%) 75 65
REFORMA E RESTAURAÇÃO DO IMÓVEL RUA TEÓFILO RIBEIRO DE ANDRADE Nº 343 PERCENTUAL (%) o 100
RESOLUÇÃO DE CHAMADOS NO SISTEMA E-OUVE REFERENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PERCENTUAL (%) (o) 90
Código Ação Unidade Meta custo
Medida Física Estimado
I001 — GESTÃODE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA PERCENTUAL(O) 1000 200000000
2004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PERCENTUAL (%) 100 466.100,00
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO PERCENTUAL (%) 100 1.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 2.467.100,00
TOTAL UNIDADE : 2.467.100,00
TOTAL ÓRGÃO : 2.467.100,00
5
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ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Órgão : 21 DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL
Unidade : 1 GABINETE DO DIRETOR - PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL
Função : 18 GESTÃO AMBIENTAL
Sub Função : 542 CONTROLE AMBIENTAL
Programa : 0012 GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
Objetivo : PROMOVER ATIVIDADES DE GESTÃO AMBIENTAL, INCENTIVANDO A PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA, ASSEGURANDO A QUALIDADE
DOS SERVIÇOS OFERECIDOS E PRESTADOS À POPULAÇÃO, FOMENTANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Justificativa : A GESTÃO AMBIENTAL É ESSENCIAL PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, PROMOVENDO DE FORMA PERMANENTE A PROTEÇÃO
AMBIENTAL, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Público Alvo :
Iraicúdor Unidade Índice Índice
Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
CRIAÇÃO DE FEIRA LIVRE UNIDADE 6 7
ESTRUTURAÇÃO DE CLÍNICA VETERINÁRIA PERCENTUAL (%) o 100
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO FUMBEA UNIDADE 1 1
MELHORIA DO DESEMPENHO NO "PROGRAMA MUNCÍPIO VERDE AZUL" UNIDADE 65 so
PRODUÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES UNIDADE 15000 18000
Código Ação Unidade Meta custo
Medida Física Estimado
Z014 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL PERCENTUALOO 1000 TOSESOODO
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO PERCENTUAL (%) 100 1.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 1.659.900,00
TOTAL UNIDADE : 1.659.900,00
PLRO0358 30/08/2025 | INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC i Versão 25/04/2025 - 09:25 113/114
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ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Unidade : 2 FUNDO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL - FUMBEA
Função : 18 GESTÃO AMBIENTAL
Sub Função : 542 CONTROLE AMBIENTAL
Programa : 0012 GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
Objetivo : PROMOVER ATIVIDADES DE GESTÃO AMBIENTAL, INCENTIVANDO A PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA, ASSEGURANDO A QUALIDADE
DOS SERVIÇOS OFERECIDOS E PRESTADOS À POPULAÇÃO, FOMENTANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Justificativa : A GESTÃO AMBIENTAL É ESSENCIAL PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, PROMOVENDO DE FORMA PERMANENTE A PROTEÇÃO
AMBIENTAL, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Público Alvo :
Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
CRIAÇÃO DE FEIRA LIVRE UNIDADE 6 7
ESTRUTURAÇÃO DE CLÍNICA VETERINÁRIA PERCENTUAL (%) [o 100
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO FUMBEA UNIDADE 1 1
MELHORIA DO DESEMPENHO NO "PROGRAMA MUNCÍPIO VERDE AZUL" UNIDADE 65 8o
PRODUÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES UNIDADE 15000 18000
Código Ago Unidade Meta Custo
Medida Física Estimado
JO MANURENÇÃODOFUMBEA 7 PERCENUALOO DO 300000
TOTAL DO PROGRAMA : 3.000,00
TOTAL UNIDADE : 3.000,00
TOTAL ÓRGÃO : 1.662.900,00
TOTAL DA LDO : 766.565.200,00
N
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Versão 25/04/2025 - 09:25 114/114
Anexo VI
Informações sobre Obras em
Andamento
b/, -eulod
OLJPJUSUPÍJO "JJU0D à "[oueld
40295 9p JU)
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“SOpeuLISa OPS OPÍPILIL| ap SojtweJ) SOp OBÍPZL|PUL) PJPd OZPId x
“S207/80/71 Wo optatua !ourqun oquauelaue|d à 021599 ap OJUaduejJRdaa
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opigom |. o
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osseooJd IzoELh SA] SZOCI6IST | STOCIL/LL
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2
epaosilpiZ Iejo1 ojsng «OUIU9 |
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OLNHINVONV Wa SVATO TITOS SIQÍVINHOANI
- VISIA VOE VA OVOL OVS AQ OIdIDINNIN
OVWOTVS Hvavs
S3W3 VN ONSQLVANISIN JA OVÍVIVISNI
NILNIDONI IHIONO VAVEOW
199 ON SVIHOHTIW SVALNO 3 SIAVOIALLY
3a OVIVEHVE OAON 3 OVÔNHISNOS)
ODIIdVNNVOS VISILdVS OVOT JO
833 VN SONVAIA 3 VNHOSIA JA VASO
SVANvAvOvO WITUVO NLNVAINI
VI09SI 3 3HDIH9 VA OVÔNHISNOO
ojaloJd / Bio
oxun ojesggred *Sp ue SPT

SÃO JOÃO DA BOA VISTA
GOVERNO à BOA VISTA WpR
Emenda Aditiva ao
Projeto de Lei nº 95/2025
SÃO JOÃO
DA BOA VISTA
Município de São João da Boa Vista
Gabinete do Prefeito
Secretaria Geral
OFÍCIO Nº 1.501/2025/GAB/SG
São João da Boa Vista, 31 de outubro de 2025.
CIO DO EXECUTIVO Nº EIS/0a! Ss
Ao
Exmo. Sr. Vereador Comissões
LUIS CARLOS DOMICIANO aa quo CorrusaDos
Presidente da Câmara Municipal sia
NESTA. ee ONA SÃE D
Runas Guinea,
» Léa Ê
Rea fg
Assunto: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº ssamas) — PRESIDENTE” —
Senhor Presidente,
Estamos encaminhando a Vossa Excelência, nos termos do artigo 178, 86º, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, para apreciação dos Se-
nhores Vereadores, a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 95/2025, que dispõe sobre as Di-
retrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providên-
cias.
Renovamos os protestos de estima e consideração.
Prefeito Municipal
/ PA A 2
vela ORGES DE CARVALHO
34 40 Es
MARINA HIDEME E Y TUCCIAREL. u
. JERE DA ecra LEGISLATIVA
Rua Marechal Deodoro, 366, Centro (19) 3634-1000 CEP 1387655 é RTCIPAL.
Www.saojoao.sp.gov.br secretaria(dsaojoao.sp.gov.br
, Pe sem Ps SÃO soÊ fio DA BOA VISTA-SP
Município de São João da Boa Vista
Gabinete do Prefeito
Secretaria Geral
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 95/2025
“Acrescenta o “capítulo VII - A — Das
Emendas Parlamentares" ao Projeto de Lei
nº 95/2025”.
O Prefeito Municipal, vem propor, na forma do regimento interno da Câmara
Municipal de São João da Boa Vista, a seguinte Emenda Aditiva:
Art. 1º — Fica acrescido o capítulo VII — A — Das Emendas Parlamentares ao
Projeto de Lei nº 95/2025, com a seguinte redação:
CAPÍTULO VIII -A
DAS EMENDAS PARLAMENTARES
Art. 48 -A - O Projeto de Lei Orçamentária de 2026 conterá dotação específica
como reserva de contingência para atendimento de programações decorrentes de emendas
parlamentares individuais, cujo montante, será equivalente a 1,2% por cento da receita
corrente líquida do exercício anterior ao encaminhamento do Projeto, sendo que metade do
percentual estabelecido será destinado a ações e serviços públicos de saúde.
$ 1º - Cabe ao legislativo elaborar os respectivos quadros demonstrativos
consolidados das emendas parlamentares a serem incorporados como Anexos da Lei
Orçamentária Anual.
$2º- A parcela da reserva de recursos a que se refere o caput do Art. 48 -A
desta lei que não for utilizada pelos parlamentares para indicação de emendas individuais
durante o processo de tramitação da Lei Orçamentária de 2026 poderá ser utilizada pelo
Poder Executivo como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais.
8 3º - Caso o recurso correspondente à emenda parlamentar seja alocado em
órgão ou entidade da Administração Pública Municipal que não tenha competência para
executá-la, ou em grupo de natureza da despesa que impossibilite a sua utilização, fica o
Poder Executivo autorizado, cientificado o autor da emenda, a remanejar o respectivo valor
para o programa de trabalho do órgão ou da entidade da Administração Pública Municipal
com atribuição para a execução da iniciativa ou a transferi-lo de grupo de natureza da
despesa.
Rua Marechal Deodoro,366, Centro (19) 3634-1000 CEP 13870-223 ias
www .saojoao.sp.gov.br secretaria()saojoao.sp.gov.br NV
Município de São João da Boa Vista
Gabinete do Prefeito
Secretaria Geral
$ 4º - O remanejamento da emenda tratado no parágrafo anterior não será
considerado no cômputo dos limites de créditos adicionais autorizados ao Executivo.
g 5º - À unidade da Administração Pública Municipal responsável pela
execução da emenda parlamentar caberá a verificação de sua viabilidade técnica e a
respectiva prestação de contas.
$ 6º - À unidade da Administração Pública Municipal responsável pelas
finanças caberá o pagamento dos valores decorrentes da execução do programa de trabalho.
$ 7º - Eventual remanescente por economia nas contratações ou demais ajustes
não poderão ser utilizados pelo órgão ou unidade orçamentária responsável ou pela entidade
privada beneficiada, devendo retornar ao Tesouro Municipal.
8 8º - A execução do montante destinado a ações e serviços públicos de saúde
previsto neste artigo inclusive custeio, será computada para fins do cumprimento do Art. 70
da Lei Complementar 141 de 13 de janeiro de 2012, vedada a destinação para pagamento de
pessoal ou encargos sociais.
Art. 48 -B - As emendas parlamentares tratadas no artigo anterior, poderão
destinar recursos para entidades sem fins lucrativos, por meio de transferência voluntária e
mediante a celebração de instrumento de parceria, para a execução de um objeto de interesse
público.
Parágrafo único - As emendas parlamentares a que alude o "caput" deste artigo
serão apresentadas em valor não inferior a R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Art. 48 -C - E obrigatória a execução orçamentária e financeira das emendas
parlamentares individuais, observados os limites constitucionais das programações.
8 1º - O dever de execução orçamentária e financeira de que trata o “caput”
deste artigo compreende, cumulativamente, o empenho, a liquidação e o pagamento,
admitida a inscrição em restos a pagar.
8 2º - As justificativas para a inexecução das programações orçamentárias
decorrentes de emendas parlamentares individuais de execução obrigatória serão elaboradas
pelos gestores responsáveis pela respectiva execução e comporão os relatórios de prestação
de contas anual do Poder Executivo.
Art. 48 -D - O dever de execução orçamentária e financeira não impõe a
execução de despesa no caso de impedimento de ordem técnica.
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$ 1º - Para os fins deste artigo entende-se como impedimento de ordem técnica
a situação ou o evento de ordem fática ou legal que obsta ou suspende a execução da
programação orçamentária;
8 2º - São consideradas hipóteses de impedimentos de ordem técnica, sem
prejuízo de outras identificadas em ato do Poder Executivo:
I - emendas individuais que desconsiderem os preceitos constitucionais
previstos no Art. 37 da Constituição Federal de 1988;
IH - a incompatibilidade com a política pública aprovada no âmbito do órgão ou
entidade da Administração Pública municipal responsável pela execução da emenda
parlamentar;
HI - a incompatibilidade do objeto da despesa com os atributos da ação
orçamentária;
IV - criação de despesa de caráter continuado para o Município, direta ou
indiretamente;
V - a não comprovação de que os recursos orçamentários e financeiros sejam
suficientes para a conclusão do projeto ou de etapa útil, com funcionalidade que permita o
imediato usufruto dos benefícios pela sociedade;
VI - os impedimentos cujos prazos para superação inviabilizem o empenho
dentro do exercício financeiro.
VII - emenda individual que conceda dotação para a instalação ou o
funcionamento de serviço público ainda não criado por lei, em desacordo com o disposto na
alínea "c" do Art. 33 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações
posteriores;
VII - destinação de dotação à entidade que não atenda aos critérios
estabelecidos pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014;
IX - a ausência de projeto de engenharia aprovado pelo órgão ou entidade da
Administração Pública Municipal responsável pela execução da emenda parlamentar, nos
casos em que for necessário;
X - a ausência de licença ambiental prévia, nos casos em que for necessária;
$ 3º - Não caracterizam impedimentos de ordem técnica:
I - alegação de falta de liberação ou disponibilidade orçamentária ou
financeira;
H - óbice que possa ser sanado mediante procedimentos ou providências de
responsabilidade exclusiva do órgão ou entidade da Administração Pública municipal
responsável pela execução;
II - alegação de inadequação do valor da programação, quando o montante for
suficiente para alcançar o objeto pretendido ou adquirir, pelo menos, uma unidade completa;
IV - manifestação de órgão do Poder Executivo referente à conveniência do
objeto da emenda. N
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Art. 48 -E - Com o fim de viabilizar a execução das programações incluídas
por emendas parlamentares individuais de execução obrigatória, serão observados os
seguintes procedimentos e prazos:
I - até 60 (sessenta) dias após a publicação da Lei Orçamentária Anual, o autor
da emenda deverá indicar ao Poder Executivo o beneficiário e respectivo número de
inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas — CNPJ, bem como o objeto da emenda
e respectivo valor;
II - até 5 (cinco) dias após o término do prazo do inciso I deste artigo, o Poder
Legislativo deverá publicar a relação de emendas por autor, com a indicação dos dados a que
se refere o inciso I deste artigo;
HI - até 55 (cinquenta e cinco) dias após o término do prazo do inciso II deste
artigo, o Poder Executivo enviará ao Poder Legislativo as justificativas dos impedimentos de
ordem técnica porventura existentes;
IV- até 30 (trinta) dias após o término do prazo previsto no item III, o Poder
Legislativo indicará ao Poder Executivo o remanejamento da programação cujo impedimento
seja insuperável, observado o limite mínimo de destinação a ações e serviços públicos de
saúde;
V - até 30 (trinta) dias após o prazo previsto no item IV, o Poder Executivo
fará o remanejamento da programação, nos termos previstos na Lei Orçamentária Anual.
$ 1º - Após a divulgação da relação de emendas parlamentares a que alude o
inciso II do “caput” deste artigo, o autor da emenda não poderá alterar o beneficiário e o
objeto da emenda e o respectivo valor, exceto na hipótese de impedimento de ordem técnica,
observado o prazo previsto no inciso IV do “caput” deste artigo.
$ 2º - O início da execução das programações orçamentárias que não estejam
impedidas tecnicamente não está condicionado ao término do prazo a que alude o inciso II
do “caput” deste artigo.
$ 3º - Ocorrendo a insuficiência de recursos para a execução integral do objeto
da emenda, a suplementação de recursos poderá ser financiada pela anulação total ou parcial
de crédito orçamentário de outra emenda do mesmo autor e por ele indicada, ou por
contrapartida do beneficiário, observado o prazo previsto no inciso IV do “caput” deste
artigo.
$ 4º - Após o encerramento do prazo previsto no inciso V do “caput” deste
artigo, as programações orçamentárias previstas não serão de execução obrigatória nos casos
dos impedimentos de ordem técnica justificados na notificação prevista no inciso III do
“caput” deste artigo e poderão ser remanejadas pelo Poder Executivo de acordo com
autorização constante da Lei Orçamentária Anual.
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8 5º - Em caso de saldo parcial de emenda parlamentar, serão processados
remanejamentos para programações existentes em outras emendas do mesmo autor.
$ 6º - Na hipótese a que alude o 8 5º deste artigo, o autor da emenda deverá
informar o remanejamento pretendido no prazo de 30 (trinta) dias após a notificação do
Poder Executivo.
$ 7º - Caso a indicação não seja realizada no prazo previsto no $ 6º deste
artigo, o crédito orçamentário poderá ser remanejado pelo Poder Executivo de acordo com
autorização constante da Lei Orçamentária Anual.
Art. 48 - E - O Poder Executivo regulamentará os procedimentos e prazos a
serem observados para que se dê o cumprimento da execução orçamentária e financeira das
programações das emendas parlamentares.
Art. 2º — Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos trinta e um dias do mês de
outubro de dois mil e vinte e cinco (31.10.2025).
4 ho
vantiir BORGES DINCARVALHO
efeito Municipal
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JUSTIFICATIVA:
O Poder Executivo Municipal vem apresentar a presente Emenda Aditiva para
o capítulo VIII — A — Das Emendas Parlamentares ao Projeto de Lei nº 95/2025.
A propositura da presente Emenda Aditiva tem por finalidade adequar o
Projeto de Lei nº 95/2025, em tramitação nesta Casa de Leis em virtude da promulgação da
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 04/2025, que promoveu a inclusão do Art. 132-A à Lei
Orgânica Municipal, instituindo as chamadas emendas individuais impositivas, publicada no
Jornal Oficial do Município sob a edição nº 1.677, de 03 de outubro de 2025.
Dessa forma, em razão da presente Emenda Aditiva, encaminho junto desta os
anexos abaixo, que após a promulgação da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 04/2025,
sofreram alterações, em sendo:
Plano Plurianual — PPA — Exercício 2026 — 2029
-Anexo II — Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos;
-Anexo III — Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do
Programa Governamental;
-Anexo IV — Estrutura de órgãos, unidades orçamentárias e executoras.
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
-Anexo V — Descrição dos programas governamentais/metas/custos para o
exercício;
-Anexo VI — Unidades executoras e ações voltadas ao desenvolvimento do
programa governamental.
Deste modo, considerando a finalidade legal cuja matéria se destina, anseio
contar com o apoio dos nobres Pares dessa Casa de Leis e sob tais razões aqui apresentadas,
que seja discutida e ao final aprovada na devida forma regimental.
Aproveito a oportunidade para reiterar a Vossas Excelências os protestos de
elevada estima e distinta consideração.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos trinta e um dias do mês de
outubro de dois mil e vinte e cinco (31.10.2025).
Do
VAN RVÉI BORGES DE CARVALHO
À Prefeito Municipal
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Anexo Il
Descrição dos Programas
Governamentais/Metas/Custos
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oysno ejoW oysno ejow oysno ejow ojsno ejow oynpoid apepiun og5y oBipo)
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00'001 00'001 00001 00001 001 (2) TVNLNIDUIA VALLVELSININOV VONYWIA Y OLNIWIONILY - S
00'001 o0'001 oo'ooL 00'001 001 (3) TVNLNIDUAS ONHIAOO 30 SVEIISI SVELNO 3Q SVSIdSIA 3Q OLNIWVOVA - Pd
oo'00L 00'00L oo'001 00'004 ooL (3) TVNINIDUaS (AdE/SORIQLVI Ri) TVNOIDNULLSNOD VONVWIA Y OLNIWIONILY - 7
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00'001 Do'ooL 0o'00L 0o'ooL o (5) TVNUNIDUad VALLV VOIAJA 30 HOLIS OQ OVÍVENINHILSI - SL
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0o'o0L 00'56 00'06 oo'og os (9) TVNLNIDUIS SIUVLNIW SIQÔNELSNI SVO OLNIWV.LIZAOHAY - 8
00“00L 00'26 00'€6 00'06 18'98 (56) TVNLNIDUIS SO.LNIWNDOA 3d OVÍVOVXIQNI 3 OVÍVZINVLIDIA - Z
Do'ooL 0o'00L 0o'00L 0o'ooL ooL (5) TVNLNIDUIS VALLVELSINIWOY VONVWIA Y OLNIWIONILY - S
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00'0 00'0 oo'o 00'1 o aavainn (LINVELNI) VNV.LNOdOULIW 3038 30 OLIFOUA 30 OYÍVEORVA - 68
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00001 00'001 00:09 00'op o (3) TVNINIDUIS 3A TIOULNOD 30 OALLVINAY HOd OLNOd 30 SOIDQIRA UINLUSANS - 88
00001 00'00L 00'001 00'001 o (20) TVNINIDAaA “N207 OS Wn Wa SODINQUITTA SOLNOd SOQ OYÍVINIVELNID - Z8
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00'001 00'001 00'09 00'0» º (2) TVNLNIDUaA TVNODNNA VENLNALSIVANI VILNVN - 58
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00'000"25€"6€ 008 00'00Z"TZL "LE 008 00'00S"LSS"EE oozt 008 VONVWIA Y OLNIWIONALV(S) TVYNLNIDNIA ONHIAOO OQ VALLVELSINIWOV VENINELSI VA OYÍNILNNVH 1007
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SIQVINWIS 3 OYÍVINAI 3A SIVANNV SVHNVAWVO - 85
(SI3adNN) AD
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VIDNFOUIWA JA SIQÍVUIO 3Q OQVIDILNI OHINID 34 oia
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SOLYWOLNV SOULIWQIANMIA 3 OVÍVIVISNI - ES
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OUIIDNVNIA 3 0DIS]4 - VWVHDOUd HOd SIQÍV 3 SVWYHDONd IG OALLVILSNOWAA - || OXINY
6TOT - 9TOT ODIDI9XI - Vdd - TVNNVIINTA ONVTd
TV3ID OAVAINOSNOD - VISIA VOS VA OVOF OYS IG OldIdINNIN
£€ 19 LT:LI - STOT/L0/67 OBSIDA DaNTIIS “OUENSA
VQLT 34VMLIOS W3 S302N1OS 231-H3LNI STOT/ML/L) LrEOONIA
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00'00L '8EZ'9 00'000'988'5 00'00b"p59'5 00'006'687'S : VWVHDOUd 0d TVIOL
VALLVELSINIWCY
00'00€"Z 001 00'007'7 001 00:00: 001 00'000"Z oot VONVWaa Y OLNaWaNavt VN INIDNa OLNIWVLNVIV 30 3WIDIU O OS SVSIdSI] 610
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00'008"goL 001 00“009"£o ooL 00'007'86 001 00'000'r6 ooL 3 OYÍNILNNVH “OUVARA 3Q SIQÍV(K) TYNLNIDAIA VUNLIND 30 SOSIANAS SOG OYÍNILNNVW Z007
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00'000"ZT4"9 001 o0'voz'08L's 001 00'009"€55"S 001 00'006"E61"S 01 VONVWIA Y OLNIWANILV(S) TVN NIVA VENIND 3A SOSIASAS SOQ OYÍNILNNVW Z00Z
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oysno row oysn ejowW oysn> R3ow oysno P3oWw oynpoid apepiun oeóy oBipoo
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00'6sE 00'TEE 00'so€ oo'gzz o aavainn VENLIND Y OLNIWOS 30 SIQÍV - 9Z
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o0'001 o0%001 00'001 oo'0o1 o (3) TVNINIDUIS SOLNIWVAINDI SOQ OUNVISIA 3 OVÍNILNNVW “ONVATA 3Q SIÇÕV - SL
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oo'zs oo'gg oo've 00'sg o (3) TVNLNIDUaA 234 OQ OYÍVELSINIWOY 8OS SOÍVASI SO OYSSID - 9€
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00'6sE [0432 00'so€ oo'ezt o 3avainn OYÍVIDINI 30 VIODSA VN 1LNIWTVNNV SOGIONILV SIdID]NNW - SE
OyÍvIndod
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00'001 00'001 00'00L 00'001 001 (3) VN LNaDUad “VNOIDVEIO VONVWIA Y OLNIWIONILYV - 9
6tot sToT LTOT Tot ajua20y epipow
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2 OAIV ODNqnd
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VENLIND 3a SOSIANAS SO OYISI9 €000 : ewesgold
OUIIDNVNIA 3 ODIS]A - VWVIDOYd HOd SIQÍV 3 SYWVYEDOUd JA OALLVELSNOWAA - Il OXINYV
6TOZ - 9TOT OPIDISXI - Vdd - TVNNVIINTA ONVId
VEIO OAVANOSNOD - VISIA VOS VA OVOF OYS A OIdIdINNIN
EE JL LT:LV - STOT/L0/67 OBSI2A DINTIIS “Ou ENSA
VOL 34VMLIOS WI SI0NTOS 231-H31NI STOT/H/L4 HhEOOUTA
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o0'0 00'0 00'001 00'0 Do) (3) TVNLNIDUad OINOLNV OLNYS OQ SVED OAON OG OYÍNEISNO? - LOZ
00'0 00'0 oo'os oo'os º (54) TVNLNIDUaS BIHINW VA VSVD VA OVÍNUELSNOD - 007
00'0 o0'0 o0'0 o0'001 o aavainn aOVGINDIA VO VIA 30 OYÍNULSNOD - Z8L
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00:00 00'009 00:00 o0'%o 00bz aavainn SJQVAINN OQNVOIULNI SVIOVEOW HOd VONYWIA V HINNIWIA - ZOL
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00% 00%Z 00% 00 [à aavainn OLNID3U ON Old) INNW OTId OLNIWTIVNNY SOCIAOWOUA SOLNIAS - 66
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00'006 00'008 0o'00z 00009 009 aavaiNn SIENA SVAVALSI 30 OYÍNILNNVW - 6
00'0 o0'se 00'0€ o0'sz o (3) TVNLNIDUa SVNLINAAS 30 OLNIWELSVOVIIU - 96
00:000"1 00000" 00'0s6 00'006 006 aavainn VE3O Wa OVÍVINdOS V VEVA ODIUWI 3Q SVOVA 30 VIHIIO - 15
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00'000'€ 00'000"€ 00'000"€ 00000'€ 000€ (3) VN INIDUaA 30 VESO 3Q OYW JQ OYÍV LIDVAVD 3 OVÍVINVALY - 05
00:09 00'05 o0'or oo'oz o (3) IVNLNIDUaA VDINDJL JdiND3 VO WI9VIDIDIU 34 SOSEND WO OVÍVIDVAVO - bh
00:59 00'89 00:69 oo'oz sz (2) TVNINaDAaS SVEHO 20 SOLVELNOD SOQ SOALLIOY 30 OUIWNN OQ OYÍNAZ - EL
00'00L 00'00L 0o'ooL 0o'0oL 0oL (5) TVNLNIDUIA “TVNOIDVIIdO VONVWIA Y OLNIWIONAILV - 9
00'001 o0'001 00'001 00001 001 (3) VN LNIDUad VALLVELSINIWOY VONVWAA Y OLNIWIONALY - S
6tot Bzoz LTOT Tot ajus20y epipaw
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2 OAIy ODqnd
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: eAgeoyasnr
“SODNEN SIVNOIDY LISVH SVWYHDOUd 30 SIAVELV IAVANVAD 3 3 SYNOIA SVICVEOW 3Q OVÍVXIS
V YVZNISVIA 3 SVSIYdWA 3Q OVÍVXIS 3 OVÍVIVISNI VA SJAVE LV ODINQNODI OLNIWIATOANISIA O HIAOWONA “IVENA 3 YNVEAN VININALSIVAANI V HILNVW “ONVEYN OLNIWIATOANISIM 34 SIQÍV UVOINONOD : oapafgo
SIVAIDINNW SOSIANAS 3 VENINHILSIVAANI VA OY1SI9 4000 : ewesBoJd
ONI3DNVNIS 3 ODIS]A - VWVIDONd HOd SIQÍV 3 SVWVYHDONd IG OALLVE.LSNOWAA - Il OXINYV
6TOZ - 9TOT ODIDIIXI - Vdd - TVNNVIYNTA ONVId
AVEID OAVANOSNOOD - VISIA VOS VA OVOF OYS IG OIdIDINNN
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o (2) TVNINIDUIA 3Q OUI3IRI ONHQIL VANS TIAQWI OA OVÍVENVISIA 3 VWEOATA - 9EZ
o (58) IVNLNIDNIA TE ORIQLVANISIE OQ OYÍNULSNOD - SEZ
VANLIAVD V 31V VWN
º (34) IVNINIDUIA 30 ZVA ODRIIWV VOINIAY V UVOITIILNI VEVA VENLNALSIVAINI - EEZ
VADINNW
o 3avaINn OVINIW O OYÍNILSNOI VIVA VIUY 3Q OVÍVRIdONAVSIA - ZET
O9V7 04 OLNVIIU OQ OYNIDSId OQ 3 NVIODIN TVAENA
o (2) TVNINIDUaA VGINIAY VQ VOVHNIWVO 34 SVISId SYN SOSId 34 VWIOJIA - ZZT
S34VINdOd
º (34) TVNINIDUAS SVSVD 30 OYÍNULSNOI VIVA SVIHY 30 OVÍVRIONAVSIA - NT
2313 30 OyÍVINVIdWI
o (3) VN LNIDUaA ViVd TVISVO SOLNVS VI0ISA VA OIAUA OQ VWIOSIU - TZL
º (2) TVNINIDUaA WRIIN RIVNDVT ORI OQ VSIUAIA 3 OVÍNILSNOD - 917
o (5) TVNINIINAS SIVIAMA SVNDY 20 SVRITIVO Wa SVRIOHTIW - ELT
VINI 30 ZVA ODRIIWY
o (2) TVNINIDUIS VOINTAV V LV SI4IA “8 TVNIOUVW VOINTAV VN VENLMLSIVAANI - ZHZ
SINONIWOA OsTOAY
o (2) TVNINIDUaA VGINIAV V 3LV TNHASI SIANDNI VNY VA OLNIWVONO TORA - LIZ
o (3) TVNINIDUA SOUNDS SOLNOd 3 OYÍVNIWNMI - OLZ
o (5) TV INSoUad *001 03130 OyÍVNINMI - 60Z
º (3) TV LNIDUA ONLN3D OQ SVNU SVN SOULTII SOBVO SOQ OLNIWVESILNI - 80Z
o (3) VN LNIDUIA VI9OONDAL 3 OYÍVAONI 30 OTTINN OG OVÍNELSNOD - Z0Z
VDINQNORLSVO
o (2) TVNUNIDUaA VIODSI 30 OVÍVENINHISI VEVA OÍVASI IA VWIOIIU - 90Z
o (59) TVNINIDUad TVRELSNANI OLRUISIA OQ OyÍVITAWV - SOZ
VOMENdIA VAON 00
o 3avaiNn SVO O VV OIAZUd OAON O VEVA VIUY 30 OYÍVRIONAVSA - POL
SVIDNIDLHIA WOD SVOSSId VIVA SVAISNTOXI
o (4) TVNINIDUI SVIDNJAISIA 34 3 OLNIWIHTODV 30 SIQVGINN 3G OYÍVINVIAWI - EOZ
ajua20y epipow
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SIVdIDINNW SOSIANAS 3 VINLNHLSIVAANI VA OVISIO 4000 : eweiBoJd
OUIIDNYNIA 3 ODIS]4 - VWVIDOUd HOd SIQÍV 3 SYWVYHDOU JA OALLVILSNOWAA - Il OXINV
6TOZ - 9TOT OPIDISXI - Vdd - TVNNVIANTA ONVTd
VaaO OAVANOSNOD - VISIA VOS VA OVOF OYS AQ OldIdINNIN
£€ /6 LTL - STOT/L0/67 OBSIDA DaNTIIS “OUENSA
VQLT 34VMLIOS WI SI0INIOS DIL-HILNI STOT/LL/LL LhEOONTA
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00'000'+ ooL 00'000'y ooL 00'000' oo 00'000'+ 001 OGLINVW OQNN4 aavaINn WI OG OVÍNILNNVH Z10Z
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00'009"859'€L 00 00'006'650"E 00 00'00/687"Z1 00 00'00/"9pS" LL 00 VONVWIQ Y OLNIWIONALV(X) TYNLNIDNIS OdJDINNW OQ VENLNALSIVAANI VA OYÍNILNNVH +Ooz
VALLVELSINIWOY
00'TET'T6 ST 005 00'200"998"9 005 00'699"297'9% 005 Er'L6g ELES 005 VONVWIA Y OLNIWONILV(S) TYNLNIIMIS ONdJDINNIW OQ VENINELSIVAINI VA OVÍNILNNVA — +Ooz
00'0 ooL 00'0 001 o0'%0 001 00'000"000"Z. 001 OVÍVRIdOUAVSA(K) TVNINIDUIS VENLMNALSIVAINI IA SONNANA SOLNIWVAINDI 30 OYIS3O 1004
TVNODVEIdO
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VALLVELSINIWOY
o0'%0 001 00'000"09€"6 001 00'000"079"9%% 001 LS'BOS "STO TL ooL VONVWIA Y OLNIWANILV(X) TVNLNIDUIA VEN LNALSIVEANI 30 SODNANA SOLNIWVAINDI 30 OYISID 1004
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oysno e3W oysno ejsw ojsno e3ow oysno eysw oynpoid apepiun og5y oBIpo3
szoz szoz Lo 9z0z
00'0 o0'0 oo'o 00'001 o (3) TVNLNIDUaA SvoNand SVIA Wa ODLLTYASV OLNIWVIAVIIA - ZbZ
o0'0 00'001 o0'0 o0'0 o (2) TVNLNIDUaA SIBAJSSIV SOINANA SOIAZEA 3 SVAVÍTVI UVNHOL - 97
o0'o 00'0 oo'oot o0'0 [o] (3) TVNLNIDUIA VAIDINNW OQVIEIW OQ OYÍNILSNOO - ShZ
00'0 o0'%0 o0'o 00004 º (2) TV LNIDuad “VINAISW VIDJTOd VA 30IS VN SVRIOHTIW - 077
00'0 o0'0 00º o0'o o aavaiNn SIVAIDINNW SILNOd SVN SVISOHTIW YVIIFOUA 3 HVNOIDIASNI - 6ET
VIVEd VA SVNDY X OyO
00'0 00'0 oo'os oo'os o (4) TVNLNIDUIS OS VIAOTDID 30 OVÍNEISNOD VV VIHY 30 OYÍVRIONAVSIA - BET
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SIVdIDINNW SOSIANAS 3 VENLNHLSIVAANI VA OYISID 4000 : ewesgosg
OUIIDNVNIA 3 ODIS]A - VWVIDOd HOd SIQÍV 3 SYWYHDOU IA OALLVE.LSNOWIA - Il OXINY
6TOT - 9TOT ODIDIIXI - Vdd - TVNNVIANTA ONVTd
VEIO OAVANOSNOD - VISIA VOS VA OVOF OYS JA OldIDINNIN
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3 OVÍVZINVNIS “OY5ÍVLNIIHO WOD SVALLNIAZUd SIQÍV HIATOANISISIA "OINENA 3L4OdSNVHL O HIDITVLHOS OQNVSIA SVRIOHTAW UV LNIWITAWI “OIdIDINNW OQ SVIA SVN VÍNVINDAS 3 ZIGIMA UVANDISSV
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aavainn 30VGIDO TIA 30 TIOULNOD 30 SVEIWYD/SINVAVE 3Q OYÍVTIVISNI - 69
aavainn (OLISNYAL 30 SALNIOV) SINOCIANAS 20 ONAVND OQ OVÍVINAW - 89
aavainn OLISNYEL ON OYÍVINAI VHNVAWVD - 29
3avaINn OCVZIIIZDIL OALLVLOS OLNIWYNOIDV SI 30 OYÍVINTVOSIS - 99
3avaINn OLISNYRLL 30 OVÍVZITVNIS VO OVÍVIIINTVNOIA 3 OVÍVINVIAWI - 59
aavaINn VNVEIN JAVANISOW 3d ONVTId 30 OVÍVEORVTI - 49
(3) TVNLNIDUaA “TVNOIDVEIdO VONVWIG Y OLNIWIONAILY - 9
(9) TYNULNIDUIA VALLVELSININOY VONVWIG Y OLNIWIONILV - S
Pia Jopeoipui
: ON o2and
: PApeougasnr
SIQÍNIOS WOD VNVEYN JAVANISOW JQ SYWILSIS SOQ OYÍVIANVIDIU 3 OYSNVdXI “OYÍVLNVIWI V YVIOdY 3 OLISNYEL OQ OYÍVZINVOSIS
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OLISNYUL 34 SOÍSIAUAS SOQ OY1SI9 5000 : euesõosd
OUI3DNVNIS 3 ODIS]A - VWVIDOLd HOd SIQÍV 3 SVWVYEDOUd JA OALLVEILSNOWAA - Il OXINY
VISIO OAVAITOSNOD - VISIA VOS VA OVOF OYS IG OIdIdINNIA
6TOL - 9TOT ODIDI9XI - Vdd - TVNNVIINTA ONVTd
EE VU LTL) - STOT/L0/67 OBSIDA DINIS :OuPNSN
VOL J4VMLIOS WI SIOINIOS D31-HILNI STOT/ LILI HeoOUTA
00:000'9 00'000'9 00'000'9 00'000'9 0009 aavaiNn Sd VN SVGIQNILV SV/IWVA SY OLNIWICNALV OQ OYÍNILNNVH - y8L
00'000"SL 00'000"+L 00'000"EL 00'006"LL 0060L aavainn 8Sd ON SVGIONILY SVIJWVA 30 ONIWNN OQ OyÍVIAW - EL
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o0'0 o0'0 o0'0 00º o aavainn VAISAONI VIDNFAISIE 20 OYÍVLNVIdWI - 081
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VALLVELSINIWOY
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VALLVELSININOV
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6TOT - 9TOT ODIDI9XI - Vdd - TVNNVIINTA ONVTd
TVIID OAVAIOSNOD - VISIA VOS VA OVOF OYS IG OIdIDINNIA
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VNODVEIdO
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VNODVIIdO
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VALLVELSINIWOV OINN
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TVIDOS VIDNJLSISSY 3 SOSIANAS SOQ OY1SI9 9000 : ewesBo Jd
OUIIDNVYNIS 3 0DIS]4 - VWVHDOUd HOd SIQÍY 3 SVWVYEIDOLd IA OALLVILSNOWIA - Il OXINV
6TOZ - 9TOT ODIDI9XI - Vdd - TVNNVIINTA ONVTd
TVIID OAVAITOSNOD - VISIA VOS VA OVOF OYS IG OIdIDINNA
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STOL/VL/Zh LhEOONTA
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VALLVELSININOY
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OUIIDNVNIA 3 0DIS]4 - VWVIDOLd HOd SIQÍV 3 SVWYHDONd JA OALLVILSNOWIA - II OXINY
6TOZ - 9TOT ODIDIXI - Vdd - TVNNVIINTA ONVTd
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E/S LT:LY - STOT/L0/67 OBSIDA DINTIIS OuPNSA
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“VNODVEIdO
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00'005"€ 00'006"Z 00'005"Z oo'sgzt sat aavaNn SVALLHOdSI SIQVGIALLV SY SIQSIAV 3 OUIWNN O UVA - Ty
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“OLNIWIONIY OLTV 30 ILH0dSI O HVALLNIDNI 3 HOCVWY OLHOdSIA O UVINIWOA 'SIQÍLLIAWOD/SOLNIAI UVZINVORO "VGA 3 JAVANVND
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OUIIINVNIA 3 ODIS]4 - VWVEDOLd HOd SIQÍV I SVWVEDOUd JA OALLVILSNOWAIA - Il OXINV
6TOZ - 9TOT OLIDIIXI - Vdd - TVNNVIINTA ONVTd
VEIO OAVANOSNOD - VISIA VOS VA OVOF OYS JA OIdIdINNIA
LULV - STOT/L0/67 OBSI2A DaNTIS “oLuENSN VQLT RIVMLIOS Wa SIOIMOS DIL-HILNI STOT/LL/LL LrEOOUTA
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OUIIDNYNIA 3 ODIS]4 - VWVHDOUd HOd SIQÍV 3 SVWYSDONd JA OAILLVILSNOWAG - Il OXINV
6TOL - 9TOT ODIDIXI - Vdd - TVNNVIINTA ONVTd
TVdaID OAVANOSNOD - VISIA VOS VA OVOF OYS JA OIdIdINNIA
FEL LULA - STOT/L0/67 OBSI2A DaNTUS :oueNSA VOL RIVMLIOS WI S30NOS DIL-HILNI STOT/VV/LL Hhe0OUTA
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o0'egy€ 00'bzy'E 00'€9G"€ 00'pSh"E EE aavainn “IVLNIWVONNA - ONISNI 34 TVdIDINNW 3034 VO OLNIWIONALY - 004
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00'00€ oo'ogz o0'09z 00'0rZ oz aavainn ZEVD OLNIWONILV -Zh
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oo'ouL oo'zor 00's6 oo'sg [a aavainn SIHOQVICIW/SIHOGVAIND WOD OLNIWIONALY - Sh
oz'z 00'L o8'9 09'9 v9 aavainNn 2a OQ V LON VQ OLNIWNY - bh
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o0'00L 00001 00'001 00'00L 001 (39) TVNINIDUIA VALLVELSININOY VONYWIA Y OLNIWIONILV - S
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6TOZ - 9TOT OPIDI9XI - Vdd - TVNNVIINTA ONVTd
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STOT/ LH IL LrEOONTA
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VALLVELSINIWOY
00'005"0L 001 00'000'01 ooL VONVWI Y OLNIWIONALV(S) TVMINIDEIA OLNIWLNVICY 34 3WI9ZU O SOS SVSISIA 610%
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00'rE 00'6» 00'ZL 0 (%) TVNINIDUa SIWVIODSI SIQVAINA 34 VWEOJIN/OYÍVIIAWV/OYÍNELSNOD - HT
00:09 o0'o o0'0 º (2) VN LNIDUIA IVRELSNQNI OLRSISIO ON 3HI249 30 OYÍNILSNOD - LTL
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OdWVD OQ SONNY - UVIODSI ILHOASNVEL
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OdWVD OM SONNY - YV10ISI
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OdWD OG SONNY
00'66 00'z6 00'só £6 3avainn =ULNVANI - ONISNI 30 TVdIDINNW 3034 VA OLNIWIONALY - OLL
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OUIIDNVNIH à ODIS]A - VWVEDOLd HOd SIQÍV 3 SYWVHDOUd JA OALLVILSNOWAG - II OXINV
6TOZ - 9TOT OPIDI9XI - Vdd - TVNNVIINTA ONVId
1VHaIO OQAVANOSNOSD - VISIA VOS VA OVOF OYS JA OldIDINNI
£E 761 LULY - STOT/L0/67 OBSI9A DaNTTIS “OuBNSN
VQLT J4VMLIOS Wa SIOINTIOS DIL-HILNI STOT/VL/LY LhEOOUTA
00001 00'004 00'001 oo'00L 001 (30) TVNINIDUa VOALNGIVWEVA VIDNZISISSV VO OVÍVIANTVAD - 8ZL
IV dIDINNW 3038 VO SODINQIOLNOGO
00'€6 0076 00'L6 00'06 06 (54) TVNINIDUIA OLNIWIONILV SOG VEN LHIGOD 3Q VXVI VA OYÍVINAW - LTL
00:01 oo'og oo'og oo'og og (34) IVNLNIDUIS Sey VO VDIS|A VENLNELSI VA OVÍVINDIAY - 9ZL
00'001 oo'00t o0'004 00001 001 (3) TVNLNIDUI VNINVA VO 3NVS 30 SIQVAINN SV UVINIVRIOLRIEAL - ST
00001 00'00t 00'00L oo'001 001 (54) TVNINIONAS 3ANVS 30 SIQVAINN SVQ VIDNZONVUSYV 30 VIUY UVNOISNIWIAZU - PZL
VINIWVA VSIOS VWEDOUA
00's£ 00'bz 00'EZ oo u (3) TVNLNIDUIS 04 SOryIDLHINIS SOQ OLNIWVHNVAWODY O UVEOLINOW - ET
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oo'og o0'0g 00'sZ 00'sz sz (3) TVNINIDUaA Snas Wa SVOSSad SY IVEDILNI OQVAIND O HIAOWORI - ZZL
00:06 00's8 oo'og 00'sz sz (5) TVNLNIDUIA vavndaav VII VENINALSI V MILNVW - LTL
00001 oo'001 o0'001 oo'001 oo1 (5) TVNLNIDUIA GV 30 SOLNIWVdINDI SOQ SAQÍV SVA OYÍVIIAITVITO - OZL
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00's9 00:09 00'ss 00'0s os (8) IVNINIDUAA VG ODIOQIONDAL ANDAVA OQ OLNIWVIOWRIdY 3 OVÍVZNIVNLY - 611
o0'00t o0'00t 00'001 o0'001 001 (8) IVNINIDUIA 30nvS VQ OVÍVILLVWHOANI - BLL
SAS OQ OY 1539 VN TVIDOS TIOULNOD
00'00L 00'00t 00'001 00'001 ooL (3) IVNINIDUIA 0 3 30VAINNWOD VA OYÍVAIDILEVA VA OLNIWDINVLHOS - ZH
VRIOCIANO
00'5 00'9 00'8 oo'oL o aavaiNn VG SOGYWHI SOY SV LSOdSI4 30 OdWAL OQ OYÍINNIWIA - 9H
00'001 o0'00L 00001 o0'001 001 (4) TVNINIDUIA 30NIVS Wa OyÍVINAI 3 OYÍVIINNWOD VA JQVOIALLISI - SLH
SOUI3DNVNII
00:00 oo'001 00'09 00'09 o (2) IVNINIDUIS SOSENIIA 30 OVSVINAY VO OYÍVIIWILO 3 OLNIWVEOLINON - bLL
o0'0 00'0 o0'0 o0'0 001 (3) TVNINIDUIA “IVNOIDVEIdO VONVWIA Y OLNIWIONAILV - 9
6TOT szoz LTOT 9ToL ajuazoy epipow
sojDJ9XI PIUQISJAY Sopuy apepiun dopRoipu
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OUI3DNVNIA 3 ODIS]4 - VWVHDOLd JOd SIQÍV 3 SVWVYHDONA JA OALLVELSNOWAA - Il OXINV
6TOZ - 9TOT OLIDIXI - Vdd - TVNNVIINTA ONVTd
“1V4aO OAVANOSNOD - VISIA VOS VA OVOF OYS JA OldIdINNN
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00'L6 00'06 06 (2) 1VNINIDUIA SVNIS ON SOAIA SOGIDSVN SO UVELSIDZA - BPL
00:16 00:06 06 (3) TVNLNIDUIA WIS ON SOLISO SO UVELSIORA - LP L
SOQVIDNIIN SOLNIWITTASVLSI
00'001 00001 oo'001 00'001 001 (3) TVNLNIDUI SOQ VNNJLNOD VIIY.LINVS OYÍVZINVOSIA V BLLNVEVO - 9h
SIWVINDIA SISITYNY 3 SVLITOD 3Q OI3W
00001 oo'00y oo'001 00'001 001 (4) IVNINIDEIA HO ONVWNH OWNSNOD VEVA VNDY VA I0VANVND V UVINDISSV - SPL
SIVLVS OHTVEVEL
00'001 00'001 00'001 oo'001 001 (5%) TVNINIDMAS 30 SILNIQIDV SOY V ISOS 3 VIDNYIDIA VA OLNIWIDITV LUCA - Ph
OQVIINVIDIdSI OLNIWIONILV
00'004 00'001 o0'001 0o'001 ooL (5) TVNINIDMAS V OHTVBVAL JA JLNICIDV 30 SVWLLJA SVO OSSIDV O UVENDISSV - Ebl
SOIXQLOUDY V SVLSOdXI SIQÍVINdOd
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SOUNDS à SIZAYONVS OHTVEVIL 30 SILNIIIWY
00'00L 00001 0o'00L 00001 001 (5) TV INIDUad 30 OVÍVIISOTVA 3 HOQVHTVEVEL OQ 3ANVS V HIAOWORA - LL
OVW - ANDOLSA 30 OY 1539 VN VRIOHTIW VA 3 OLNIWVEO.LINOW
00 00'9 o0'8 oo'oL oi (5) TVNLNIDUaA 3 OI3W HOd OLNIWVDIGIW 30 VLTVA VA OYÍNCIA - OP
SONHZLNI SO1020108d
00'06 o0'sg oo'og 00'sz sz (3) TVNLNIDUIA SOY OLNVIID VAN VO SIHOAVEOGVIOI SOQ OYÍV.LIDVAVO - 6EL
00'001 00'SZ 00:05 00'sz st (2) VN LNIDUaA 729 00 VDIS|A VENINLSA VA OYSVNDIAY - BEL
00'00L 00'5Z o0'0s o0'sz st (2) 1VNLNIDUIA vdN VQ VDIS]S VENINHISI VA OVÍVINDIAV - ZEL
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o0'00L 00'00L o0'001 00001 s (30) VN LNIDUaA OLNIWIONALV 30 OSAUIS OG OVÍVINVIAWI V HILNVW - 9EL
, JQVAIXINAWOD V.LTV 3 VIGIW 34 SOALLTII SOMANDO
oo'ore oo'ogz oo ozz 00:099 099 aavainn SOLNIWIGIDO Ud SOY OYÍVINOA VA 0SSIDV O ULLNVEVO - SEL
, aanvs 34
o0'sz 00'sz 00'sz 00'sz sz (2) TVNLNIDUIA SOLNIWAINDI SON OLNIWIONILV OQ 30VANVID V ULLNVEVO - PEL
00001 00'sz oo'os 00'sz st (2) VN LN3DUId NWYS OM ASVE VA VENLNILSIVAINI VA OYÍVNDIAY - EEL
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00'z6 00:06 oo'eg 00'sg se (2) IVNINIDUaA VOVDIINVATO 3 INUDILNI TVA DINNW VENLHIGOO V HVENDASSV - ZEL
00'06 oo'sg oo'og 00'sz sz (3) TVNLNIDUIA “WIDOSSODISA OVÍNALV 30 3034 VA OLNIWIDTIV LHOS - LEL
00'008 0000 00009 00'005 005 aavaiNn “VLNEW 30NVS 30 3034 VA OLNIWIDTIV LEOA - 0EL
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00001 00'00L 00:09 00'09 09 (3) VN INIDUaA SORIYASA SOV JAVANVAND 30 ILHOSNYEL WOD OLNIWIONILY - 671
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ONIIINVNIA à ODIS]A - VWVEDOLd UOd SIQÍV 3 SVWVYEDONd JA OALLVELSNOWAA - Il OXINV
6TOZ - 9TOT OPIDI9XI - Vdd - TVNNVRINTA ONVTd
“1V4ID OAVANOSNOSD - VISIA VOS VGA OVOF OYS IG OldIdINNIN
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VGQLT JUVMLIOS WI SIOINIOS DAL-HALNI STOT/LL/LL LhEOONTA
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00'0 oo'os 00'05 o0'%0 Do) (2) TV LNIDUIA MW SdVD OQ OYÍVINVISM VEVA OÍVASI 30 OVÍNILSNOD - BLZ
SALHOOD 34 SONY SON SOQVILLSONDVIA 3SOINIHIBNL
o0'0z o0'0z oo'oz o0'oz oz (3) IVNLNIDUIA 3G SOAON SOSV2 34 SOGVNIWVXA SOLVINOD 3 OYÍHOdOUd - 661
SALHOOD 30 SONY SON SOQVILLSONDVIA ISVINISNVH
oo'zg oo'z8 o0'zs oo'zs [é] (5%) TVNINIDUIA 3G SOAON SOSV2 3 SOGYNIWVXA SOLVNOD 30 OYHOdORd - 86)
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00% 00% 007 00% t aavaiNn 3 SOLNIWITV SOQ JAVANVAD 3 VIDNYIDIA V YLLNVEVO - Z61
(Van 3 LVSIA) VIDNFOUIWA 3 VIDNFOUN 34
00º004 00'001 oo'00L o0'00t ooL (2) TVNLNIDUId 3034 VN OHTVSVEL 30 3.LNIGIDV 30 SVWLLJA SY OLNIWIONALY - 961
00'€6 00:76 00'L6 00'06 [o (2) TVNLNIDUIA aLNaDVA OQ OVÍVASLLVS V UVENDASSV - SóL
VOLLNFIVWEVA
o0'001 o0'00L 00'001 00001 001 (2) TVNLNIDUaA VIDNZUSISSV VQ OYLS39 V YVZIWLLO 3 UVZINONAVA - TIL
00'TL 00'zy 00'zL 001 u aavainn VOULNGAVEIL 3 VIDYWEVA 30 OYSSIWOD V HILNVW - L9L
SODIXQLOHNY 30 SONGJSIU 34 OyÍDI13A
o0'00L o0'00t oo'00L o0'004 001 (29) TVNLNaDUaA 3 OIIW HOd “VAIWNSNOI VNDY VA 3AVANVND V LLNVEVO - 091
SAS - ANDOLSI 34 OY 1539 VN VRIOHTIW VA 3 OLNIWVEOLINOW
00% 00'9 00'8 oo'oL ol (2) TVNLNIDUIA 3G OIIW HOd OLNIWVIICIW 34 VLTVA VA OYÍNAI - 651
o0'0 o0'%0 o0'0 o0'0 º 3avaiNn VNHILVW JQVANVLHOW 34 SOSVD SO OTNN HILNVW - 851
00 00's 00'9 00'z L aavainn TLLNVANI 3GVANTV LHOW 30 SOSVI SOG OYÍNAIE - ZS1
ULHZA 3AVAI WI SIYIHINW
o0'00L o0'00L o0%001 0o'00t 001 (3) TVNLNIDUIA Wa SOLISQ 34 OyÍVOLLSIANI 3Q OYÍHOdOUA V HILNVW - 951
HOD/VÍVI OdWVD O WOD VAVIOAOUdOLNY 3 TVOSSIEILNI
00's6 00'56 00's6 00's6 só (2) TVNINIDUIS VIONTIOIA 30 SIQÍVIILLON 30 OYÍHOOUA V HILNVW - SSL
00'0 o0'0 00'0 o0'%0 º 3avainn V.INJONOD SNa]S 30 SOSVD SO OINN UILNVW - PSL
OYÍVILILLON SQdY SVIQ 09 31V
oo'gz [10974 00'9z 00'sZ sz (2) TVNINIDUIA WI VANNONNMIHO 3 3NONIA 30 SOLIISNS SOLIAO SO UVEUIINI - ESL
OYSVDIILLON SQdY SVIG 09 3LV VIVIGIWI VRIQSINAWOD
oo'es oo'zg oo'ig 00'0g og (2) TVNLNIDUIA OVÍVDINLLON 30 VÍNIOO 34 SOSV3 SOQ OLNIWVEIIONA - ZSL
ONV 130 SVÔNVIID
00's6 00's6 00's6 00'S6 só (4) TVNINIDUI WI TVA JONAPEL 30 TVYNIDVA VEN LUIDOD V BILNVW 3 UIONLLV - EL
ONV | 30 SIHONIW
00's6 00's6 00's6 00'S6 Só (2) TVNLNIDUIA Wa VLNId 3 dlA 30 TVNIDVA VEN LHIGOD V VILNVW 3 UIONLLV - 05H
SIND
o0'og oo'og o0'og 00'08 og (3) TV LNIDUaA ON SVALLY VNIDVA 30 SV TVS SV SVGOL 3] OLNIWVELSVOVO - 6PL
6z0z szoz LToL 9ToL aquazoy epipow
sop|ISxI RpUgIajay sotpuy apepiun dopuaipia
aanvs aa SIVdIDINNW SOSIAHIS SOQ OYLSID 0100 : ewesBosd
ONI3DNVNIA 3 09IS]4 - VWVIDONd HOd SAQÍV 3 SVWVYHDOUd JA OALLVELSNOWAA - Il OXINV
6TOL - 9TOT OPIDI9XI - Vdd - TVNNVIUNTA ONVTd
1V4ID OAVANOSNOOD - VISIA VOS VA OVOF OYS JQ OIdIdINNI
EE JTL LU:LI - STOT/L0/67 O8SIDA DaNTIIS “OuENSA VQLT RIVMLIOS WI SI0NOS DIL-HILNI STOT/LL/L) LhEOONTA
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“NNOIDVEadO
00'009"900"yZ 001 00'00h"E98 TZ 001 00'009'pZ7"Z 001 00'002'LE4"81 ooL VONVWIQ Y OLNIWIONALV(%) TVNUNIDUIS VIWVA VQ JQNVS 30 SadiNDA SVO OVÍNILNNVW ZOEZ
“VNODVIIdO
SO'PL6"S6M'SIT 009 vh'TI06L"96L 009 E6'9LpELT'O8L 009 £O'0EL"Z64"89L 009 VONVWIA Y OLNIWIONALV(S) TVAUNIDNIS 30NvS 34 SOSIAHAS SOG OYÍNILNNVW LOEZ
“NNODVIIdO
00'000"85 001 00'007'55 oo1 00'005"75 001 00'000"05 ooL VONVWIQ Y OLNIWIONILV(S) TVNLNIDUIS “W9M] AdVAIDNANA 30 SOSIAUIS IZOZ
“VNODVEIdO
00'002"LL 001 00'00L "LL 001 00'00s"oL 001 00'000'01 001 VONVWIQ Y OLNIWIONALV(%) TVN NINA “IVNODALLLSNI VONVOVAORA 3 I0VAINANA 3Q SOSIAHIS OZOZ
VALLVELSININOY
00'002"t1 001 00'OOL "LL ooL oo'00s'oL 01 00'000'0L ot VONVWIA Y OLNIWIONALV(S) TYNUNIDNS OLNIWVINVIOY 20 3WID3U O 8OS SVSIdSIA 610Z
o0'o oz 00'000"008"Z oz 00'000"006"91 [04 00000008 o0z VONVWIO Y OLNIWIONALV(S) TVNINIINIA - VENLMALSIVEANI 3Q SONANA SOLNIWVAINDA 3G OVISIO LOLL
opeuwtns3 PoIsta opewns3 P>ISJd opeups3 PISA opeugsa PaIStd epipaw
ojsno ejow ojsno Row oysno e3ow oysna e3ow oynpoig apeptun oe5y oBipo
6zoz szoz Lot azoz
oo'oot oo'ooL oo'ooL 00'00L ooL (3) TVNLNIDUIS VEOH VN 3ANVS VWEDOEA OQ OVÍNILNNVH - 6hZ
. . OlNYSOU OQ OuUIVE
o0'0 o0'0 00º 00'0 o aavainn ON SN 30 OYÍNEISNOS VIVA VINY 3Q OVÍVRIONAVSIA - yPZ
o0'0 o0'op 00'0 oo'oz o (2) TVNINIDHIS 3ANVS 30 SOLNIWVAINDI 30 VWHOSIH/OYÍVITAWV/OYÍNULSNO? - EPT
00'0 00'0 00'00 000 o (5) VN LNIDUaA 3di WIGUVI OQ SAN 30 OYÍVENVISIH/OYÍNUISNO? - LET
o0'0 00'0 00001 000 o (2) TVNLNIDUad ONIYSON OQ ONUIVE ON SBN 30 OYÍNEISNOD - 0EZ
ooo 00'%0 0o'00t o0'0 0 (2) 1YNLNaDuad aaVaID VA VITV ALYVA VN VAN 3Q OYÍNELSNOD - 6ZZ
[44 szoL LTOT 9ToL ajua20y epipaw
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30NVS aa SIVdIDINNW SOSIANIS SOQ OY1SI9 0L00 : eweigold
ONIIDNVYNIS à ODIS]A - YWVIDONd HOd SIQÍV 3 SYWVYHDOUA JA OAILLVILSNOWAA - Il OXINV
6TOT - 9TOT ODIDI9XI - Vdd - TVNNVIANTA ONVId
AVIaID OAVAINOSNOD - VISIA VOS VGA OVOF OYS IG OIdIDINNIA
EE VEZ AT:LV - STOT/L0/67 O8SI9A DINIS “OUPNSN VQLT RIVMLIOS WI SIOINMIOS DAL -HILNI STOT/VL/LA LhEOONTA
00'00t'082'+ 00'00€"L5S'p 00'00b'EEE'h 00'00L"9TL" : VWVYHDONd 0M TVLOL
VALLVELSINIWOY
00'005"67z 001 00'00€ "LIZ 001 oo'dos"soz 001 00'000"S61 ooL VONVWAG Y OLNIWIONALV(X) TYNINIINI WNLWNS OG OYÔNIINNVW ZToL
VALLVELSINIWOY
00'005'€ 001 o0'00r'€ 001 oo'ool"E 001 00'000"€ 001 VONVWAA Y OLNIWIONALV(S) TVNINIDUI OLNIWLNVIOV 30 3WI9IU O SOS SVSIdSIA 6107
VNODVEIdO
00'007' 195" 001 00'00/"0€€'p 001 00'00S'bZL'p 001 00'001 "8Z6'€ 001 VONVWIA Y OLNIWIONILV(X) TYNINIINI OWSRINL 3Q SOSIAHIS SOQ OVÍNILNNVW 9107
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oysn3 Jow oysna Bow oysno Bow oysno ejowW oynpold apeptun oeÍy oBipo
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00“ 00 oo 00º H 3avaINn OM SIVNODDVUIdO 3 SVALLVELSINIWOV SIQVOIALLV SV HILNVW - 64
00's6 00'06 oo'ca oo'eg os aavainn SVOLLSPINL SIQVAIALLV W3 SIQÍNIAHILNI - 6h
00'004 oo'0oL 00001 oo'001 ot (3) TvnINaDuaS TVNOIDVUIdO VONVWAA Y OLNIWANALY - 9
00'004 o0'001 00'004 oo'0oL ooL (5) TVNINIDAaS VALLVELSINIWOV VONVWIA Y OLNIWIONALYV - S
6ToT szoz LTOT 9ToL aqua20y epipow
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“JUNILSIXI ODUSRINL OTIdY OQ OLNIWIONILV * PABeDyasnr
“OldIDINNW ON 3LNILSIXI OMLSRNL 01IdY OQ OLNIWIONILV : oanafgo
OWSRINI 34 SOSIANIS SOQ OY1SI9 1100 : ewesgoJd
OUIIDNVYNIA à 0DIS]4 - VWVIDOLd HOd SIQÍV 3 SYWYEDONd IG OALLVILSNOWAIA - Il OXINV
6TOZ - 9TOT OPIDI9XI - Vdd - TVANVIINTA ONVTd
VII OAVAITOSNOD - VISIA VOS VA OVOF OYS IG OldIDINNIN
£E /yT LULY - STOT/L0/67 OBSI2A DINIS “URNAS
VQLT J4VYMLIOS W3 SI0NMIOS DALHILNI STOT/VH/LA LreoOUTA
“NNODVEIdO
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opewtns3 PoIsI4 opeus3 POISI4 opewts3 PoISId opewtsa PoISI4 epipow
oysno ejow oysn> ejow oysno saw oysno Jow ompoid apepiun ov5y oBipoo
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o0'%0 00'0 o0'%0 o0'00L o (59) VN INIDUaA OCUOSSNVEL VIVA VENLHIDOD 30 OVÍNEISNOD - 61
00'0 oo'0s 00'0s o0'0 o (3) VN INIDUaS VUIINDLLNVW VA ORIYTOS OUEIVE ON INDUVA 30 OYÍNEISNOO - BLZ
o0'0 00'0r 00'09 o0'0 o (3) TVNLNIDUaA Jdl WIGUVE OUUIVE ON ANDAVA 3A OVÍMILSNO? - LIZ
o0'0 o0'0 oo'oz o0'og o (2) TV LNIDUaA RIOLS ANDOU VÍNIId VOA OYÍVIIIVLIARU - SIT
(SOSIAHAS 3Q HOAVZITVELNIDIA OLLYd
00'0 00'0 00'0 0001 o (3) TVNINIDUAS ODLUNV) NVIODIN TVARNA VOINIAY VN INOUVA 30 OYÍNELSNOO - PIT
00'z 00'L 00'L 00'9 9 aavainn SIVAN SVEIBS 30 OLNIWNY - S6
00'000"81 00'000'ZL 00'000"91 00'000'S1 00051 aavaNn SIRHOAUY 34 SVANW 34 OyÍNGORA - v6
o0'0 00% 00'0 00'0 o aavainn SALHINI 3Q OUUALV OQ OVÍVRID - £6
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o0'o8 00'sz oo'oz 00'59 so aavaiNn CRIA OldJINNW VWEDO Ud. ON OHNIWISIA OQ VIHOHTEW - Z6
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00'L 004 00“ 001 , aavainn O SIVNOIDVEIdO 3 SVALLVELSINIWAV SIQVGIALLV SV UILNVW - ZZ
o0'001 00'00L oo'og oo'og o (3) TV LNIDUaA VRIYNRIILIA VOINHTD 30 OVÍVENINALSA - OZ
00'00L oo'o01 00001 00'001 001 (3) TVNLNIDUIA “IVNOIDVEIdO VONVWIA Y OLNIWIONALY - 9
00“00L 00'00L 0000 00'00L 0oL (9) TVNLNIDUIS VALLVELSINIWOV VONVWIA Y OLNIWIONILYV - S
6Tot szoL LTOT 9ToL ajua20y epipaw
sO!/DJSxI PDUQISJaY satpuy apeprun Jope>puj
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VQ VGA 3 30VANVAD VA VINOHTAW V VIVA OQNINGINLNOD “IV INIIGWY OVÍILOU V 3LNINVWHIA VWHOS 34 OCNIAOWONd “ILNIIIWY OIIW OQ OVÍVAHISINA Y VIVA TVIDNASSA 3 TV.LNIISWY Oy LSID V : eapeoyasnr
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JAVAINGVINILSANS 3 1VINIISWY OYISID ZLOO : ewesgoJd
OUIIINVNIS 3 0DIS]A - VWVIDOUd HOd SIQÍV I SVWVYEDOUA JA OAILVELSNOWAA - Il OXINV
6TOZ - 9TOT ODIDI9XI - Vdd - TVNNVIANTA ONVTd
VAIO OAVAINOSNOD - VISIA VOS VA OVOF OYS IG OldIdINNIA
£E /ST LULY - STOT/L0/67 OBSIDA DANS “OuBNSA VQLT YVMLIOS WI SIOIMOS DIL-HILNI STOT/VL/ZA LheOOUNA
00'00€"88y'9€ 00'009"6ZT"9€ 00'00€"T6S'SE 00“00L “ES 'hE : VWVHDONd 0 TVIOL
. VALLVELSINIWOV
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00'000"€ ooL 00'000'€ ooL 00'000"€ 001 00'000'€ 0oL OGLINVW OQNNA(%) TVNLLNIDUIA VaIBWNI OG OYÍNILNNVW zioz
“VNODVIIdO
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aaVaInavLNILSAS 3 TVINIIGWY OVILSID ZLOO : ewesBoJd
ONI3DNVNIA 3 ODISIA - VWVHDOUd HOd SIQÍV 3 SVWVYHDONd JA OALLVILSNOWAA - || OXINY
6TOZ - 9TOT ODIDI9XI - Vdd - TVNNVIINTA ONVTd
TVHID OAVAITOSNOD - VISIA VOS VA OVOF OYS JA OIdIDINNI
EE LTL) - STOT/L0/67 OBSIDA D3NTUIS +ouPNSN VOLT 3YVMLIOS WI S30INMOS DIL-HILNI STOT/VL/ZV LreOOUTA
4
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VNODVEIdO
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VALLVELSINIWOY
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VALLVELSINIWOY
00:009"SLL 001 oo'ooL "OLL 001 00'006'r0L [o 00'006"66 001 VONVWAA Y OLNIWIONALV(X) TVNINIDI ONHIAOS OQ VALIVELSININOY VENINHLSA VA OVÔNIINNVW 1007
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oysno eyow oysno Rssw oysno Raw oysno essw oynpoid apepiun ogdy oBipoo
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« ' « « VNODNLULSNI
oo'001 o'0oL 0'00L do'001 o€ (8) TVNLNIDUIA JaVAIDNENA 3 OYÍVIINAIO JA SIGVOIALLV SVO OYÍNILNNVW - ZL
00 00% 00% 00% Do) aavainn SIA OQ SIHOCIARAS 20 SAQÍVLIDVAVD/SOLNIWYNERL - Eh
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6ToL sToL LTOT Tot ajua20y epipow
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“OV1S39 VQ TVIDOS J0VANISYSNOASIU V 3 IQVAIWILIDIT Y OONVÍNOAIA “VILLYHDOWIA VÍNVNHIAOO 34 VIDILVULSI
: ONy O2Hand
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SVN OVÍVINdOd VG OLNIWVIVONI O OQNIAOWONd 3 OVÍVWHOANI Y OLIZUIA O OONVENDAISSV “VINENA OYLSI9 VA VIDNIAVASNVEL V VIVA TVIDNISSA 3 TVNOIDNLLLSNI IAVAIDINENA V "VINANA OVÍVULLSINIWAV
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SIO5V SV J4SOS SIQÍVWHOANI JA OVÍVIINAIA V “OYÍVEZINI Y OQNIAOWOUd “IAVGIIDOS V 3 VINANA OVÍVELSINIWAV V 34 LNI SILNINVASNVEL 3 SONN|LNOD OYÍVIINNWOD Q SIVNVD HIDITABV SI
: eapeogasnr
“SVINNd SVILLNOd SVA OYÍNHISNOD VN TVIDOS OYÍVAIDLLHVA V 3 SIVINIWYNHIAOD
VNOIDN SNI JAY AIM ANA 3 TVIDOS OySÍVIINNWOD
: oapafgo
: eweiBosd
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OUIIINVNIA 3 ODIS]4 - VWVIDOLd HOd SAQÍV 3 SVWVYHDONd IG OAILLVILSNOWAIA - Il OXINV
6TOZ - 9TOT ODIDIIXI - Vdd - TVNNVIANTA ONVTd
VEIO OAVAIOSNOD - VISIA VOA VOA OVOF OYS JA OldIdINNIN
[38/44 LTLY - STOT/L0/67 OBSI3A DaNTIS :oueNSA
VCL JYVMLIOS Wa SIOINTOS DIL-HZINI STOT/MH/LV MhEOONTA
00'005TL+'T 00'005'26T'T 00000'881 'Z 00002"E80'T : VWVYHDONd 0 TVLOL
pj VNODVEIdO
00:006:060"1 001 00'006"8€0"L 001 00'00h"686 001 00'007"Zh6 ot VONVWIO Y OLNIMONILV(X) TYNLNIDUIS EVTALNL OHTISNOD OQ OVÍNIINNVH gTsT
00'009"4ZE"L ooL 00'009"85T"L 001 00'009"861 "| 001 00008" LhL"L 001 OGLINVW OQNNA(X) TYNINIDAIA VDCWS OG OYÍNILNNVA pZst
opeuwts3 PoIsIA opewysa PISIS opewtgs3 PoISI4 opeuwtsa POISIA epipaw
oysno ejow oysno e3ow oysno e3ow osno e3ow oynpoig apeplun ov5y oBipoo
6z0z sz Lot 9zoz
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o0'0 00'9 o0'0 o0'0 o aavainn OM HOQVLISIA VEVA TVIDOS HOQVINAI 34 OYÍVLVELNO? - 024
00'00z 00'091 o0'spt 00:06 u aavainn Mad VÔNVIID VWVEDONA ON SVOIONILV SVITJWVA 30 OLNIWNV - 691
o0'%0 oo'o o0'0 00º o aavainn ZA VÔNVRID VWVEDOUA O VEVA VISRIOLOW 30 OVÍVLVELNOD - 891
znas
o0'8 oo'g 00'8 o0'8 9 aavainn VÔNVIID VWVEDONA OM SIHOQV.LISIA 30 OUIWNN O EV LNIWNY - Z9L
001 00% 00% 001 [; aavainn VOOWA OQ OYÍNILANVY - 994
WVTALNL OHTISNOD 00
00 00% 00% 00% o aavainn SOUIIHTISNOD 3 SIVNOISSLIOUd SOV SIQÍV.LIDVAVO 2Q VLUIIO - b9L
eyrBinL
00:09 o0'o6€ 00'0€€ oo'ogt se aavainn OHTISNOD ON SOLNIWIONILV 3d OIWNN OQ OYÍVIAWY - E94
00'001 00001 00'001 00001 ooL (3) VN LNIDUaA IVNOIIVEIdO VONVWIA Y OLNIWIONLY - 9
6T0T szoz LTOT 9toz ejus2ay epipow
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: OAy Odqnd
“YVTODSA OYSVAI 3 WLNVANI OHTVEVAL OQ IAVANVIY VA OXITIIA
“SODIIGV Wa SVAIHTIODY SVÔNVRID 30 WITV (ZNaA VÔNVISD YWVHDONA) TVIDOS VIDNILSISSV 34 OLNIWV LIVAIA OTId SOGVZITVIU SYWVEDONA SO TIA SVIIWVA SVANS SV OLNNF SVOIANILV SVÔNVISD 2d VIDNFLSIXI
: eapeogusnr
“SONY bL 3d SIHOIVW Y OHTVEVEL JA OQVILIW O VEVd
OVÍVIV dad OWOD WAS 'SILNIISITOAV 3 SVÔNVRID V VIDNVANI Y OLIBUIA OQ VLLNVEVO “LUNVANI OHTVEVEL OV 3 UVIODSI OYSVAI Y WVAIT 30 ODSIY NO/3 J0VANISVAINTNA 34 SIQÍIANOD SVN OyÍINNIWIA : oapafao
31N32SI100Y OV 3 VÍNVIID Y VIDNILSISSV 34 SYWVYHDONd JA OYISID YLOO : ewesgold
ONIIDNVNIA 3 ODISIA - VWVIDOUd HOd SIQÍV AI SVWYHDONd JA OALLVILSNOWAA - II OXINV
6TOL - 9TOT ODIDIXI - Vdd - TVNNVIINTA ONVTd
VAIO OAVAINOSNOOD - VISIA VOS VA OVO OYS Ad OldIDINNA
£E /8T LULY - STOT/L0/67 O8SIDA DaNTTIS “ouENSN VQLT IVMALIOS WI SIOIMIOS DAL-HILNI STOT/VV/LY LPEOOUTA
96'0T5'5S6'y 00'TLL'OPL'P 00'004"906"€ 00'000'069'€ : VWVYHDOUd 0M TVLOL
OALLVISIDI VIGO OA TYNODVEIdO
sUIoTyso» oz 09'sb6"BEL'y [0/4 00'ozE"S06"E [0/4 00000"689"€ 00z VONVWIA Y OLNIWONALV(S) TVNLNIDAIA OALLVISIOT OQ OYÍNILNNVW 3 OVÍVEIdO 6007
SOGVIDNIIIO
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opeutsa “ISIS opewtns3 PaIsId opeuwgs3 PoISIA opeungsa Pala PpIpoW
oysno ejow ojsno e3oW oysno Jow oysno e3oW oynpoid apepiun or5y oBipoo
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00'15 00:25 00'15 00'15 ss aavaiNn SINTTOS 3 SVRIYNIGHOVEIXA “SVIYYNICHO SIQSSIS UVIITVIU - TOS
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00'001 00'00L o0'00 00'001 001 (2) TV LN3DUad SOALLVNI SOINEN SIHOGIANAS 34 OLNIWVIDNIHAO - |
6zot szoz LToz 9zo aqusDoy epipow
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“SVALIVNSIDIT SIQVOIALLV SVA SOQVLINSIA SO 3 VIDNFIDII V OQNVLNIWNV “IVAIDINNW OALLVISIDIT 0SSIDONA ON OVÍVWHOANI Y 0SSIDV O 3 VIDNFEVASNVEL V HIAOWON : oapafao
ONLVISIDIT OSSIDONd SLO0O : ewesfod
OUIIINYNIA 3 ODIS]A - VWVIDOLd HOd SIQÍV 3 SVWVYHDONd JA OALLVILSNOWAA - Il OXINV
6TOT - 9TOT ODIDI9XI - Vdd - TVNNVIINTA ONVTId
TV4aID OAVANOSNOD - VISIA VOS VA OVOF OYS IG OIdIIINNIN
EE /6T LTLY - STOT/L0/67 O8SIDA DaNTIS OuENSA VQLT RIVMLIOS WI SIOINOS DIL-HILNI STOTIVL/LL LhEOOUTA
00'000'667'€8 00'000'€£€"6L 00'000'+55'SZ 00'00S"bS6"LZ : VWVHDOUd OQ TVIOL
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3VAINN VG TVNOIDVEIdO
00'005'9E 00L 00'000'0€€ 0oL 00'000"SLE ooL 00'000"00€ 00L VONVWIG Y OLNIWIONAILV(S) TVNINIDAIA OLNIWVLNVIGV 30 IWIDIN O 8OS SVSIdSIA - IVAINN 6boz
00'058'TZ9"6L [474 00'008"928'SZ uo 00'SZy"8ST'TL vL6L 00'000"EL8"89 osgL SOGIANALV SONNTV(S) TVILINIDAIA “OVDNTIdWY 3 “VRIOHTIW “OYÍNILNNVN - IVAINN Bvoz
oo'osi'EL v 00'SZS'TL b 00'SZO'TL b 00005" LL b SVOVZINNVIE SVISO IaVaINN VWJOJIU 3 OYIVINAWY “OYÍNUISNOD - IVIINN 9soL
, SOGRIINDAY SILNINVWIId
00'00S"SIT"L vw 00'SZ9"ZSV "| LET 00'005"ZOL"L ou 00'000"050"L oz SIVRIALVW 3 SOLNIWVAINOI aavaINn JLNINVWEIA “LVW 3 OLNIWVAINDI 34 OyÍISINOV-IVAINN TioL
SOGVDNIIIO
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opeutnsa PoIsId opeutysa PoISI4 opeutsa PaIstd opeutysa PoIsId epipow
oysno Jow oysno Jow oysn> Bow eysno Jow oynpoid apepiun ogy oBipoo
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O0'SZV'T 00“TZO'T 00'pZ6' oo'osg"L L6LL aavaINn SONANTV 3 OLNIWIONILV - pOr
00“ 00'L 00“ 00'L o 3avaINn SVOVINVIE SVESO 34 JAVALLNVAO - EO
00'TyT o0'LEZ oo'ozz oo'oLZ vos aavaINn OaRIINDAV ILNINVWIA “LVW 3 OLNIWVAINDI 3G JOVALLNVITO - TOP
oo'ooL 0o'00L 00'001 0000 00L (98) TVNUNIDUIS 3VAINN VGA TYNOIDVEIdO VONVWIA Y OLNIWIONILV - LOr
00001 0o'00L o0'00L 0o'00L 0oL (38) VN INIDUIS SOALLVNI SOINAN SIHOCIAHIS 3Q OLNIWVIDNIHIO - |
[44 szoz LTOT 9Toz 2jus29y epipow
sopjD1axI "Puguajoy eotpuy epepiun Jopeotpuj
* OA OdHqnd
“IV439 Wa ODNENA NAS OV SOQVISIA SIVNOIDVINAI SOSIANAS SO 3 SONNY SNAS SOY SOCV LHIJO
SOSAND “SVOVA SV UVINAWV “UVIOHTIW “HILNVW OQNVSIA SILNIDIA SAQÍVISIDIT SVA 3 SIHOQVZINVISIA SOYO SNIS SOM “SIVIDOS “SVALLVELSININAV “SVDIWIAVIV SVANVWIO SYNS JA OLNIWIONILY : eApeogiasnr
“3avaDos
Va VENIIND 3 ODLLNOA “ODINQNODI OIDOS OLNIWIATOANISIA O WOD SOGILIWOUdWOD SIVNOISSIHOUd IG OYÍVWOS VN TVNOIDIY 10d OWOD 3S-OQNVIVLSIA OYSNALXA V 3 VSINOSAd V “ONISNI O HIAOWONd : oanafgo
WORIIdAS ONISNI OQ SIQÍV 3d OY 1S39 - AVIINN 0500 : ewesBoJd
OUIIDNYNIS 3 ODISI4 - VWVIDOLd HOd SIQÍY 3 SVWYHDOUd Jd OALLVILSNOWAIA - Il OXINV
6TOZ - 9TOT OIDI9XI - Vdd - TVNNVIINTA ONVTd
“1V4aID OAVANOSNOOD - VISIA VOS VA OVOF OYS JA OldIdINNIN
£E /0€
LT:L) - STOT/L0/67 OBSIDA DaNIUS “ou eNSN VQLT J4VMLIOS Wa SINOS DIL-HILNI STOT/VL/LY LheOOUTA
P8'6€9'626'00L
P8'6€9'626'00L
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EL'L9V 096" V6 LO'syS"T6E "06 00'002'890'98 : VWVHDOUd OQ TVLOL
ooL EL'Z9V096'V6 ooL VO'SpS"T6E'06 0oL 00'004"890'98 0oL SVRIVIDNICIATS SIQÍVSNIAWOX%) TVNLLNIDUIA SOI|H3INIS 30 OLNIWVOVA “SNI t100
esta opeusa eoIstd opeuwsa ir] opews3 PoIsta “pipow
ejaW ojsno esow oysno eysw oysno eyow ompoid apepiun opóy oBipo>
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00'00L 00'00L 00'00L 00'00L ooL (5) TVNLNIDUIS SdOM 3 SddY FULNI SVRIYIDNICIAZEA SIQÍVSNIAWOD - OE
[44 szoL LTOT 9ToT ajua20y epipow
SOpIXI PIUQISjAY eopuy apepiun Jopeopul
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“o£ “LHV “66/9626 .N [37 VN SVOLLNOD SAQÍISOASIA SY OLNIWIONILV
: eageoyuasnr
“SdOU OV SVGIAIA SVIIYIDNICIAIYA SIQÍVSNIAWOD SVA SOLNIWVOVA SO ULINVIVO : oanefgo
SdOU 3 SddY J4.LNI VINYIDNICIAIAA OYÍVSNIdWOD - OLNLIISNI €500 : ewesBold
ONIIDNVNIA à ODISI4 - VWVEDOUA HOd SIQÍV I SVWVYHDONd JA OALLVILSNOWIA - II OXINY
6TOZ - 9TOT ODIDI9XI - Vdd - TVNNVIINTA ONVTd
V4ID OAVANMOSNOOD - VISIA VOS VA OVOF OYS IG OIdIdINNIN
£E/LE
62'099"L09'£
SUSIET
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16'599"625€
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LU:LY - STOT/L0/67 OBSIDA
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0oL 00'00L"Z ot
001 00'05/'S! 001
001 OST" T E 001
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-£00Z 30 OHNAF aQ ZZ 30 “EL oN UVINIWIIAWOD 137 VIId VOVIND Sed OQ VIOLSIO “VINOUVLNV VA VALLVELSINIWOY VENINHLSI VA OVÍNILNNVW
DINIS “ou BNSA
00'OST'LLL"E
000007 oo1
00'000"Z ooL
00'000"S1 ooL
O0'0sT-T60"E 001
opeus3 PoISI4
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9ToL
RDUQISjoY
“AF Sdi OQ SOVUNDAS SOV OLNIWIONILV 3 OLNIWYNOIDNNA 24 SIVIAI SIQÍIANOD HLLNVIVO
VQLT 3YVMLIOS WI SI0IMOS DIL-HILNI
STOT/VL/LI
LrEOOUTA
: VWVYHDOUd 0d TVLOL
ABFSdi OM TVNOLDVEIdO
VONYWIG Y OLNIWIONILV(S) TVNINIDEIS
ARISdI OQ TVNOIDVEIdO
VONVWIO Y OLNIWIONALV(S) TVMINIINIA
ARFSdl OM TVNOIDVEIdO
VONVWIA Y OLNIWIONILV(%) TVNINIDUIS
ABISdi OQ TVNOIDVEIdO
VONVINIA Y OLNIMANILV(%) TVNINIIUIA
epipow
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0oL (96) TVNLNIDUAS
Ea] epipew
expuy epepjun
OYÍVUISINIWAY VA OYÍNILNNVN 3 OyÍVUIdO - OLNLLSNI
VD3 VONVOVdONA 3 30VADITANA OYÍNILNNVN 3 “dO - “LSNI
+90
“TYNODALLISNI
VONVOVdOUA 3 IQVAIDNANA OVÍNILNNVW 3 "dO - “LSNI E90T
OLNIWVLNVIGV 30 3WID34 OYÔNILNNVW 3 “dO - “LSNI T90L
VIDNIGIAZEA 30 “LSNI OQ OYÍNILNNVW 3 OVÍVEIdO -LSNI 1907
ogóy oBlpo2
ABFSdi OQ TVNOIDVEIdO VONVWIG Y OLNIWIONILV - L0€
Jope>lpuj
: OAJy OdHqNd
: eapeoyusnr
: oapafgo
L500
: euesõosd
ONIIDNYNIA à ODIS]A - VWVEDOLd HOd SIQÍV 3 SVWVYHDONA JA OALLVILSNOWAIA - Il OXINY
6TOZ - 9TOT ODIDIIXI - Vdd - TVNNVIINTA ONVTd
1VaIO OAVAITOSNOO - VISIA VOS VA OVOF OYS AQ OldIDINNIN
£E JTE
LULY - STOT/L0/67 O8SIDA
DaNTIIS OuPNSN
VOL J4VMLIOS WI S30NIOS DIL-HILNI
STOT/LL/LL
00'STO'TIS'Y
00'STO'T98'Y
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00'005"0€9' 001
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6TOT
OUIIDNYNIS 3 09DIS]4 - VWVIDOd HOd SIQÍV 3 SVWVYHDOUd Jd OALLVILSNOWAIA - Il OXINV
00'000"0Lb'y
00'000'0L4"h 0oL
opeutsa PISA
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WVINIWITAWOD 131 VG SIAVILV “AFSdI O OQVIINOD “Sdd OV SILNIHINI SOUNLNA SOIDIAINIS SOQ OVÍNILNNVW
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* VWVHDOUd 0 TVLOL
Sadi VRIYLNINVÕIO VAHISIA(%) TVNLNIDAIS
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“ABFSdi OQ TIVIYVNLY 3 ONI3DNY NI ORIUNDA OQ OYÍVINILSAS V YLLNVIVO
SddU OQ VISY LNIWVÍIO VANISIN JA OYÍVWHOS - OLNLILSNI
6TOL - 9TOT ODIDI9XI - Vdd - IVNNVIINTA ONVTd
epipow
apepiun
3avaINn
epipow
apepiun
7V4aID OAVAINOSNOOD - VISIA VOS VA OVOF OYS JQ OldIdINNIN
Lhe0ONTA
VUI3ONVNH VANISTE 30 OVÍVWHOS -ISNI €LOO
op5y oBipoo
Sed VII LNIWVÍIO VAHISIA - EO
Jopeotpuy
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: PApeoygasnr
: oapafgo
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: eweiBosd
EE VE LULY - STOT/L0/67 OBSIDA DINIS :OLENSN VGLT RIVMLIOS WI SIOMNIOS DIL-HILNI
STOT/ VILA LheoONTA
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00'007'595"994
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: VWVYHDONd OQ TVLOL
SZ'ELVOET'PL v
Eo'SLENLEL EL ' v9T6ETETEL v L'690 LT , VIDNZONLLNOD 30 VASISIU(S) TVNINIINIA VIDNZONLLNOD 30 VANISIU 6666
opeuwns3 Posta opeuitsa eoIsta opeuns3 PoISIA opeuwtnsa PIS epIpow
oysno e3oW oysno Row oysno eyaw oysno eyaw ompoid apeprun og5y oBjpo>
ez szoz ot oz
00“ 00't 00º 00% v aavaINn VIDNZONLLNOD 30 VASASU -
ezoz szoz LoL 9zoz ajua2y epipow sopeotpu
sopjJax3 IUQISjAY aotpuy epepiun
2 OAly ODqnd
1 “ONT “5S “LUV 00/10 137 VN SVOLLNOD SIQÍISOASIA SV OLNIWIONILV
: eageounsnr
“SOLSIARUdWI SIVISIS SOLNIAI 3 SODSIY SONLNO 3 SILNIONILNOD SOAISSVd 3d OLNIWIONILV VIVA SOSUNDIA UVENDASSV : oanafgo
VIDN3ONILNOD 3d VAUISIY 6666 : ewesBold
OUIIDNVNIS à ODIS]4 - VWVEDONd HOd SIQÍV 3 SVYWVYHDONd JA OAILLVELSNOWAA - Il OXINV
6TOT - 9TOT ODIDI9XI - Vdd - TVNNVIINTA ONVTd
VAIO OAVAINOSNOO - VISIA VOS VA OVOF OYS JA OldIDINNIN
Anexo HI
Unidades Executoras e Ações
Voltadas ao Desenvolvimento do
Programa Governamental
85:60 - SZ0T/60/L1 OBSISA
DaINTUS “oUBNSN VQLT 34VMLIOS WI S30NTOS DIL-HILNI SZOT/VV/LL 0rEOOUTA
00'000'5Z+ 00'000"5Ss+ 00'000'9€h 00'005"LLb : VWYSDONd 0 TVLOL
“TVNODALLISNO?
00'000's4y oo1 00'000"ssh 001 00'000"9€h ot 00'005"L1h 001 VONVWaA Y OLNIWIONALV(S) TVNILNIINIS SORQLVIZIA 1000
opewpsa eoIsta opewpsa POISIA opeunsa DR] opeuwtsa eolstd epipaw
oysno ejow oysno Row oysno ejoW oysno row oynpold apeplun oe5y oBipoo
ezoz ezoz Lot 9zoz
ooL ot 001 001 ooL (3) VN INIDUaS (AU /SORIO LVI IH) TVNOIDNULLLSNOD VONYWIO Y OLNIWIONALY - Z
6TOT sTor LTOT 9TOT arua2au PDIDIW
ASURES epuguajoy s>tpuy apepiun tOPRapUA
VIC Wa Old]DINNW 04 SIVEID SODUVINI WOD SVSIdSIA SV UILNVW : ABRAÇO
“OVÍVALSINIWAY VA JdVANISVSNOdSIY 34 SODAVINI SOULNO 34 3 SVRIQLVZINIQNI SaQ5v “SVISIHTVAVEL
SIQÍV 'SORIQLVIINA “IVAIDINNW VOMANA VOIAIO VA SOSIANAS SOM OLNIWVOVd OQ SILNIYHODIA SVSIdSIA JA OLNIWVIVd OV SOGYNLISIA SONY LNIWVÍHO SOSUNDIU 3d 0Y5VDOTY V WVLNISISSOS : oapafgo
OldJDINNW OA SIVEID SODUVINI 0000 : ewesõoJd
avaINn b : o2B1Q
OUIIDNVNIA 3 ODIS]4 Vdd 3a OALLVILSNOWAA - Ill OXINV
6TOZ - 9TOT OPIDIXI - Vdd - TVANVIENTA ONVTd
7VHa9 OAVANOSNOOD - VISIA VOS VOA OVOf OYS AQ OldIDINNIN
vrIt 85:60 - ST0T/60/L1 OBSIDA D3NTIIS :OUPNSA VQLT I4VMLIOS W3 S302N10S DIL-HIINI STOT/VL/LL OPEOOUTA
00'001"69%'Z 00'009'ZET'L 00'001"608"9 00'00€'TSb'9 : VWVYHDONd 0d TVLOL
VALLVELSINIWOY
00:000"1 001 00'000"L 001 00:000"1 001 00:00" 001 VONVWIA Y OLNIWONALV(X) TYNINIDEIA “VOZ adVADNANA JO SOdIANIS VZOZ
VALLVELSINIWOY
00'00t"18 oz 00'00h"2L [0/4 00'00/"EZ [0/4 00'007'0z oz VONVWIA Y OLNIWIONILV(%) TVNINIDHIS OLNIWVNVIOY 3 3WIOI4 O 8OS SVSISIA GOT
VALLVELSININOY
00'006"98€"Z ooz 00'007"654"Z oz 00'00b"vEL'9 OoLL 00'00L"L8€"9 oz VONVWIA Y OLNIWONILV(S) TVNINIINIS ONHIAOD OQ VALLVELSININOY VENINHLSI VO OVÍNILNNVW 1007
opeutsa Posta opewnsa PISA opewtsa PISId opeuigsa PISA epIpow
oysna ejow oysno ejow oysno e3ow oysno esaw onpold apeptun ovóy oBipoo
[404 szoz Lx 9z0z
o ss [Ná se se (3) TVNLNaDuad SIUVNNIDSIA SIQÔNVS 30 OVÍVINAY VA OYÍNAIU - OL
001 06 se [vá [074 (3) TVNLNIDUaA (av) VDIS]A OYQLLAV 20 SAL SAL SON JINVWEOaUIA - 6
001 se o os os (3) TVNINIDUIA SIUVLNIW SIQÔNULSNI SVO OLNIWV LIZAOUAY - 8
001 16 £6 06 t8:98 (3) TV LNIDUIA SOLNIWNDOA 34 OYÍVAVXIANI 3 OVÍVIITVLIDIA - Z
0oL oo oo ooL 0oL (38) TYNLNIDUIA VALLVELSINIWOV VONVWIG Y OLNIWIONILY - S
6TOT BToL LTOT 9TOL alua22 PDIDIW
SODDIA PUQIAjaY eotpuy apeptun Jope>tpuj
“OVÍVINdOd Y SODIANAS 30 OVÍVISINA VA OYÍNDIXA VIINHOD VN OQNVIIXNY “SNIS SVIUY SV ILHOANS HIDINIIO + eageoyiasnr
“OldJDINNW OQ SVINMAN SIAVAIALLV 3 SaQÍV SY OVÍVINILSAS UVA OWOD WAS “VEIO Wa SOLNIWY LUVAIA SOQ VALLVELSININGY VEN LNLS V HILNVW : oapafao
VALLVELSININAV VENLNHLSI VA OYLSI9 1000 : eweiBold
OJI34I4d OQ ILINIAVO b : ogB1Q
ONIIDNVNIA 3 09IS|d Vdd Ja OALLVILSNOWAA - Ill OXINV
6TOT - 9TOT ODIDIXI - Vdd - TVNNVIINTA ONVId
V4ID OAVANOSNOSD - VISIA VOS VGA OVOF OYS AQ OIdIDINNN
vhIE
85:60 - ST0T/60/L1 OBSIDA D3NIUS “oueNSA VQLT 34VMLIOS WI SIONTOS DIL=HIINI SZOT/LL/LL OPEOOUTA
00'000'8hS" + 00'000"586 00'000'586 00'000'526 : VWVEDONd 0Q TVLOL
OALVISIDT HICOS OA TVNODVEIdO
00'000"84S"L ooL 00'000"586 001 00“000"586 ooL 00'000"586 01 VONVWIA Y OLNIWONALV(S) TVNINIDAIA OALLVISIOZN OQ OYÔNILNNVW 3 OyÍVHIdO 6007
opeuts3 PoIstd opeusa Pasta opeuwngsa eaIsta opewtgsa P>Isd epIpow
ojsno e3ow oysn ejow oysno e3ow oysno B3ow oynpoid apepiun or5y oBipoo
ezoz szoz Lot 9zoz
18 18 15 15 ss aavaiNn SINTIOS 3 SVRIYNICHOVULXE “SVRIYNICHO SIQSSAS UVZITVAU - ZOS
ot 001 ooL oo 001 (3) TVNINIDUIS OALLVISIDIT BICO OQ TVNOIDVUIdO VONYWIA Y OLNIWIONILY - 105
6T0L BTOL LToL 9TOL aus PDIDIW
Sopa epuguasoy s>puy apepiun Jopeatpui
*SOYGVGID SOY SIJAISSIDY SIVW SIQSIDIA 3 SVdV LI SY SVAOL OQNVNHOL “OALIVNSIDIT 0SSID0Ud OM VIDNIUVASNVEL V UVIOHTIW SOWVISNE “VWYHDOL
a1Sad SFAVALY "SVINNd SIQÍINLLLSNI SVN SOVAVAID SOQ VÍNVINOD Y HVNIW JdOd SI3AJSSIDV 3 SVAVID SIQÍVWHOANI 3Q VLTVA V "VINANA OVÍVALSNIWAV VGA TVLNIWVANNA UVTId WN 3 VIDNIUVASNVUL Y * eaneoyusnr
“SVALIVNSIDIT SIQVGIALLV SVQ SOQVLINSIY SO 3 VIDNFIDISI V OQNVLNIWNV “TVdIDINNW OALLVTSIDIT OSSIDOUd ON OVÍVWIOANI Y OSSIDY O 3 VIDNIAVASNVEL V HIAOWOUd : oanafao
OAILVTSIDIT 0SSIDOUd SLOO : ewesBoid
OAILVTISIDIT OdHOD b : 02819
OUIIDNVNIA à ODIS]4 Vdd 34 OALLVILSNOWAA - Ill OXINV
6TOZ - 9TOT OLIDIIXI - Vdd - TVNNVIINTA ONVTd
“1V3I9 OAVANOSNOOD - VISIA VOS VA OVOF OYS AJ OIdIDINNI
00'000"667'£8
00'000'09
00000066"
00'005"9€
00'058'7/9'6L
00'osV EL
00'00S'SHZ" |
00'000"L
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85:60 - STOT/60/L/ OBSI2A
DaNIIIS “Ou PENSA
VOLT IUVMLIOS WI S30MOS DIL-HILNI STOT/LL/ZL 0PEOONTA
00'000'££E "64 00'000'+55'5Z 00'005'+S6'LZ : VWVHDONd 0Q TVLOL
3VaINN VG TVNODVEIdO
001 00:000"09 ooL 00000'09 001 00'000"09 001 VONVWAQ Y OLNIWIONALV(S) TVNINIDUIS NOT] AOVADNENA 30 SODIAUIS - AVAINN 15OZ
, aVdINN VQ TVNODVUIdO TVNODNLLSNI
ooL 00'000"568"1 001 00'000"S08" 001 00:000'612"4 001 VONVWIA Y OLNIWIONALV(X) TVNLINIDUIA VONVOVdONd 3 J0VAIDNINA 30 SODIAUIS - IVAINN OSOZ
JVAINN VQ TVNODVUIdO
001 00'000"0€€ ooL 00'000"S1£ 001 00'000"00€ 001 VONVWaA Y OLNIWIONALV(X) TYNLNIDIA OLNIWVNVIOY 30 IWIDIU O SOS SVSIASIA - IVAINN 640
SL 00'008"928'SL uoz 00'sZp"BST'TL vL6L 00'000'EL8"89 osgl SOGIANALV SONNTIV(Z) TYNLNIDAIA “ONDA 3 “VIHOHTAW “OVÍNILONVH - IVAINN BOT
[ 00'S45'Th [, 00'STOTY , 00'005"L | , SVOVZINVZA SVEO 3avaINn VWJOsIU 3 OYIVTIWY “OVÍNUISNOD - AVAINN 9SOL
SOQRIINDAV SILNINVWEZA
wi 00'ST9"LSV' | [Ex4 00'005'ZON "1 [0/44 00'000"050" | oz SIVRIZLVW 3 SOLNIWVAINOI 3avaINn JLNINVWIIA “LVW 3 OLNIWVAINOI 3G ONÍISINOV-IVAINN ZLOL
SOGVDNIIIO
001 00'000" + ooL 00000" 001 00'000"4 001 SOALLYNI SONANA SIHOCIAUIS(%) TVNLNIDUIA ARFSdi OW 31H0dV 3VAINN 100
“ISIS opeuts3 PISIA opeutsa PIS opeutsa PISA epipow
ejaw oysno eyow oysno eysw oysn> eyaw omnpoid apepiun og5y oBlpoo
szoz Lt zoz
SL uo vL6L ossL 16L1 aavaNn SONNY 30 OLNIWIANALY - 40
[ v v , o aavainn SVOVINIVIA SVESO 2Q JAVALLNVIND - EO
uz [Ex4 oz oiz Ho aavainn OaRsINDaY LNINVWI "LVW 3 OLNIWVAIND 30 30VOLINVAO - ZOr
001 001 001 001 001 (4) TVNLNIDUIA 3VaINN VA TVNOIDVUIdO VONVWIO Y OLNIWIONALV - LOy
001 001 ot 001 001 (20) TVNLNIDUaA SOALLVNI SONANA SIHOCIAHAS 30 OLNIWVIDNIIO - L
6z0z szot Lot 9zot aquaDoy epipow
SOjJJOXI epugajoy sotpuj apepjun Jope>pul
“IVYID Wa ODNaNd NAS OV SOQV SIN SIVNOIDDVINAI SOSIANIS SO 3 SONNY SNAS SOV SOQVLHIJO
SOS4ND “SVOVA SV UVIAWY “UVIOHTAW UILNVW OQNYSIA SILNIDIA SIQÍVASIDAT SVO 3 SINOQVZINVISIS SOYOLO SNAS SOM “SIVIDOS “SVALLVALSININAY “SVDINFAVDY SVANVWAA SVNS Jd OLNIWIONILV : eAgeoynsnr
“aavaDos
Va IVENLIND 3 ODLLNOd “ODINQNODI OIDOS OLNIWIATOANISIA O WOD SOGLLIWONAWOD SIVNOISSISOUd 34 OVÍVWEOA VN TVYNOIDIN O10d OWOD 3S-OQNVIV LSIA OYSNILXI V 3 VSINDSad V “ONISNI O HIAOWONd : oanafao
HORIIdAS ONISNI OQ SIQÍY JA OY1SI9 - AVAINN 0500 : ewesfold
avaiNn b : 02819
OUIIDNVNIA 3 0DIS]4 Vdd 3d OAILVELSNOWAA - Ill OXINV
6TOZ - 9TOT ODIDIIXI - Vdd - TVNNVIINTA ONVId
“V4a9 OAVANOSNOOD - VISIA VOS VA OVOF OYS AQ OldIDINNW
vr Is 85:60 - STOT/60/L1 OBSIDA VQLT 34VMLIOS WI SIOIMOS DIL-HIINI STOT/LL/LL OPEOOUTA
QTO OOl]W]Wr JW ———————————m
6L'09LT6E'96
62'099"L09"€
SUSIET 001
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16'599"6/5"€ 001
opeus3 PISA
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DINIS “OUPNSA
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EL'ESL OEM E OS'TIB"99T'E 00'05T"LLL"E
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OS'ZES'9L 001 00'0S4'SL ooL 00'000"SL ooL
E9'GOT'60M"E 0oL OS'TIB MTE 0oL 00'0ST'Z60'E 0oL
opewpsa eaIsta opewysa ealsta opewjsa PoIsta
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-E00Z 3Q OHNNF aQ ZZ 2 “EEL"L oN UVINIWITAWOD 137 VIId VOVIID Sddl OQ VEOLSIO “VINDNVINV VA VALLVELSININAY VENINHLSA VA OVÍNILNNVW
“ABFSdI OQ SOQVENDAS SOY OLNIWIONILV 3 OLNIWYNOIDNNA 34 SIVIAI SIQÍIINOD VLNVEVO
* OYONOQ TVIOL
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VONVWIA Y OLNIWIONILV(X) TYNINIDUIS
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VONVWIQ Y OLNIWIONALV( 3) TVNLNIDUIS
ASFSdi OQ TVNOIDVEIdO
VONVWIA Y OLNIWANAILV(%) TVINLINIDAIA
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OYÍVELSINIWAY VA OYÍNILNNVW 3 OYÍVEIdO - OLNLILSNI 2500
OUIIDNVNIA 3 09ISl4 Vdd Ja OALLVELSNOWAA - Ill OXINV
6TOZ - 9TOT ODIDISXI - Vdd - TVNNVRINTA ONVTd
Vala OAVAINOSNOD - VISIA VOS VA OVOF OYS AQ OldIdINNIA
V93 VONVOVAOUA 3 30VAIDNANA OYÍNILNNVN 3 “dO - “LSNI v90oz
“TVNODNLLLSNI
VONVOVdOUd 3 J0VOIDNINA OVÍNILNNVH 3 "dO - “LSNI €90T
OLNIW.NVIOV 3Q IWIDI4 OYÍNILNNVW 3 "dO - “LSNI TIL
VIDNAGIASR 30 “LSNI OQ OYÔNILNNVW 3 OYÍVEIdO -LSNI 190Z
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ABFSdI OQ TVNOIDVEIdO VONVWIG Y OLNIWIONALV - L0€
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85:60 - STOT/60/L/ OBSI3A
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005257059 ooL 00'00S"619 oo VONVWIG Y OLNIMONALV(X) TVNLNIDUIS
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oysna erow oysno mw onpold apepiun
Lot gut
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*OVÍVUISINIWAY VGA 30VANISVSNOdSIA 34 SODUVINI SONLNO 34 3 SVRIQLVZINIQNI SIQÓV 'SVISIHIVEVAL
“WdlDINNW VNANA VAIAIO VA SODIANAS SO OLNIWVOVA OQ SILNIHIODIA SVSIdSIA JA OLNIWVIVA OV SOGYNILSIG SONY LNIWVÍHO SOSUNIIU 3A OYÍVIOTV V HVLNISISSOd
OldJDINNW 04 SIVUID SODUVINI 0000
SOlDjJaNad K4
ONIIDNVNIA à ODIS]4 Vdd 3a OAILVILSNOWAA - Ill OXINV
6TOT - 9TOT ODIDI9XI - Vdd - TVNNVIINTA ONVTd
7vaaO OAVANMOSNOOD - VISIA VOS VA OVOF OYS 4 OldIdINNIN
DaNTIS :OuENSN VQLT IYVMLIOS W3 SI02NTOS DIL-HILNI STOT/LL/LL 0rEOONTA
SORQLVIIEA 1000
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OWOD 3S-VANOSNOD “WISSY “VIDNgIDIHI 3 J0VANVEON “IAVANV OIT VA SOldIDNRId SON 3 0!
6
85:60 - STOT/60/L1 OBSIDA
00“000'SEL "| 00'00L 080" | 00'008'LTO" |
00006" LO" 1 oot 00'007"EL6 001 00'006"976 001
00'000'€ oot 00'000"Z oo1 00'000"L ooL
00'00V "OLL 001 00'006"POL 0oL 00'006"66 ooL
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oysno e3ow oysno esow oysno a]
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001 001 ooL ot
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VGLT 34VMLIOS W3 SI0IMOS DI1-HILNI
STOT/LH/ZL ObEOOUNA
SVN OVÍVINdOd VGA OLNIWVI VONI O OQNIAOWOUd 3 OVÍVWEOANI Y OLIZUIA O OONVENDISSV “VON OVLSIO VA VIDNIAVASNVEL V VEVA TVIDNISSA 3 TVNOIDNLLLSNI I0VAIDNANA V "VININA OVÍVELSINIWAY
VG SVNHIGON à SIVNLV SVILLNOA SY SVOVHNINY “OYÍVISIDIT V WOD 3i
SaQÍV SV INHOS SIQÍVWIOANI 30 OYÍVIINAIA V “OVÍVUILNI V OQNIAOWOUd “JaVGaIDOS V 3 VINEN OVÍVELSINIWAV V 34 LNI SILNINVASNVEL 3 SONNJLNOD OVÍVDINNWOD 34 SIVNVD HIDITaMV SI
: VWVYHDOUd 0Q TVIOL
“VNODVIIdO
VONVWIG Y OLNIWIONALV(S) TYNLNIDEIS “VNOIDAULLSNI VONVOV ONA 3 30VAIDNANA 3 SODIANIS ozot
VALLVELSININOY
VONVWIQ Y OLNIWIONILV(%) TVNLNIDUIA OLNIWVINVIGY 3d IWIDIY O GOS SVSIdSIA 610%
VALLVELSININOY
VONVNIA Y OLNIWIONALV(%) TVILINIDAIA ONHIAOS OQ VALLVELSINIWOY VENLNHLSI VA OVÍNILNNVW +ooz
PpIpoW
omnpoid apeplun ovóy oBipoo
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o (9) TVNILNIDUIS 3aVAIDNBNA 3 OVÍVOINAIA JA SIAVOIALLY SVO OYÍNILNNVW - Th
o aavainn SI 0 SIVOCIANAS 30 SIQÍVLIDVAVD/SOLNIWYNIEL - LL
0oL (9) TVNLNIDUIS VALLVELSININOY VONVWIC Y OLNIWIONALV - S
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RpUZIajoy “otpuy apeplun POPRaRuI
“OV1S39 VGA TVIDOS JAVAMISVSNOdSIA Y 3 IAVAIWILIDIT Y OQNVÍHOLIA “VILLYHDOWIA VÔÍNVNHIAOO 30 VIDILVELSI
Nd ASSINIINI ON 0204 WOD “OVÍVELSINIWAV VA SIQ5V SVA OVÍVOINAIA VIdWY VA SIAVELV “SVIMANA SVILLNOA
IV GINHOANOD WI SOINAN SOSIANAS SOQ OHNIdWAISIA O VIVA TV.LNIWVANNA 3 SVALLVELSININOY SIQVAIALLV SVO IAVARVINDAY V : PAgedyasnr
*SVIMaNd SVILLHTOd SVA OVÍNULSNOD VN TVIDOS OyÍVdIDILYVA V 3 SIVINIWYNHIAOO (
: onpafgo
VNOIDNUILSNI JGVAIDMANd 3 TVIDOS OYÍVIINNWOD ELOO : eweiBold
VIDOS OYÍVIINNWOD 3G OLNIWV LUVdIA K4 : o2B1Q
ONI3DNVNIA 3 ODIS]4 Vdd 34 OAILLVELSNOWAA - Ill OXINV
6TOZ - 9TOT OPIDI9XI - Vdd - TVNNVRINTA ONVTd
1V4aID OAVANOSNOOD - VISIA VOS VA OVOF OYS Ja OldIDINNIN
DaNTIS “OLuBNSN VAL IYVMLIOS WI SINOS DIL-HIINI STOT/LH/LL OPEOOUTA
vrI8 85:60 - ST0T/60/L1 OBSISA
96'0T5'LOP E 00'TLI "SSI "E 00'00H'LZ6'T 00'000'50Z'T : VWVHDONd 0d TVLOL
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oysno eysw oysno eow oysno eysw oysno eysw ojnpoid apeptun ogóy oBipoo
ezoz sz Lot 9zoz
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es z 18 os EA (4) IVNINIOUaA VG OYÍVLNIWNDOM VGOL V 0SSIV O UVINIWNV 3 UVOINAIA - £OS
001 001 001 001 oo (2) TVNINIDUIA OALIVISIDIT VIGO OQ TVNOIDVEIO VONYWIA Y OLNIWONILY - LOS
001 001 001 001 001 (30 IVNINIIUIA SOALLVNI SONNENA SIHOCIASAS 30 OLNIWVIDNTHIO - |
6TOT sTor LTOT 9TOT arua2au PDIDIW
SODIDISXI PDUQIAJY eotpuy apeptun dopropul
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3152 SFAVELV “SVINANA SIQÍINLLLSNI SVN SOYAVAID SOQ VÔNVISNOD Y HYNIW 3GOd SIZAISSIDY 3 SVEVID SIQÍVWEOANI 34 VLTVA V "VINAN OYÍVELSNIWAY VGA TVLNINVANNA UVIId WN 3 VIDNIAVASNVEL V
“SVALIVNSIOI SIQVGIALLY SVA SOQVLINSIU SO 3 VIDNIIDIHI V OQNVINIWNY “TVAIDINNW OALLVTSIDIT OSSIDOUd ON OVÍVWHOANI Y 0SSIDY O 3 VIDNIUVASNVAL V HIAOWOYd : oanafgo
OAILVTSI9IT 0SSIDOUd SLOO : ewessold
vrIv LIHDAS K4 : og8B1g
OUIIDNVNIA à 0DIS]4 Vdd 34 OALLVILSNOWAA - Ill OXINV
6TOT - 9TOT ODIDI9XI - Vdd - TVNNVRINTA ONVTd
1V4aD OAVANOSNOOD - VISIA VOS VO OVOF OYS AQ OldIdINNN
vr 16
64'606'967'90L
+8'6€9'626'00L
Y8'6€9"626'00L
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85:60 - STOT/60/L) OBSI9A
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EL'Z9L096'P6 LO'SPS'T6E "06 00'002'890'98
EL'Z9V096'V6 ooL LO'SpS'T6E "06 0oL 00'002'890'98 ooL
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“SdOU OV SVGIAIA SVRIYIDNICIAZA SIQÍVSNIdWOD SVG SOLNIWVOVd SO ULLNVHVO
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(9) TVNLNIDAIA
PDIDAW
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ONIIDNVNIS 3 ODIS]4 Vdd 3a OALLVILSNOWAA - III OXINV
6TOZ - 9TOT OPIDIIXI - Vdd - TVNNVIRINTA ONVTd
“VaaD OAVANOSNOSD - VISIA VOS VA OVOF OYS J4 OldIDINNIN
VQL 34VMLIOS WI SI0IMOS DIL-HIINI SZOT/VV/LL
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ogóy oB|po2
SdOU 3 Sddl 4 LNI SVRIVIDNICIAZE SIQÍVSNIAWOD - ZOE
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o o o 001 o (5) TVnINIDAaS WRIIW RIVNOVE OR OQ VSTTE 30 OVÍNELSNOD - 917
o oz o o o (5) TVNINIDAa SIVIAMIA SYNDY 30 SVIETIVO WI SVIHOHTIW - ELT
VW 30 ZVA ODRIIWV
o º 01 o o (5) TVNINIDUI VOINIAV V FLV SINIA “8 TVNIDUVIW VOINIAY VN VENIMALSIVAANI - ZHZ
SINONIWO OSTOQY
o o o 001 o (5) TVNLNIDUaA VOINIAY V 3 LV TIRASI SIANDNA VN VO OLNIWVONOTORA - LIZ
o os os o o (5) TVNLNIDUaA OUINID 00 SVNY SVN SODRELTIA SORVO SOQ OLNIWVEUILN - 807
o 001 o o o (30 TVNINIDUaS VIDOIONIAL 3 OYÍVAONI 30 OTTINN OQ OYÍNILSNOD - LO
VDIWQNOULSVO
o o 001 Do) o (3) TVnINIDAaS W109S3 30 OYÍVENINHLSA VIVA OÍVASI 3A VWEOSIU - 90T
[o o 001 o [o] (3) TYNLNIDUIA TVRELSNANI OLPELSIA OQ OyÍVITAWY - SOL
VDNENdZ VAON OQ
o o o v o aavaINn SVHD O VV OIGJUA OAON O VIVA VINY 30 OVÍVIIONAVSIA - FOZ
SVIDNgILHIA WOD SVOSSAS VEVA SVAISNOXI
o o 001 o o (53) TVNINIDUIA SVIDNJAISIA 3Q 3 OLNIWIHTODY 30 SIAVGINN 30 OYÍVINVIdWI - EOZ
o o [OZ o€ o (5) VN LNIDUaS SVSOAI SVOSSad VV SIVIDOS SOULNID SOQ OYÍVINAWY - OT
o o ot o o (4) TVNLNIDUaA OINOLNV OLNYS OQ SVED OAON OG OYÍNILSNOD - LOZ
o o os os o (2) TVNINIDUIA HIHINW VA VSVD VA OYÍNELSNOD - 007
o o o 001 o aavaINn aQVOINDHA VG VIA 30 OYÍNELSNOD - Z8L
o os q o o (30 VN INIDAaA VOIND3L IdINDI VA WIOVIDIDIN 34 SOSENI WOD OYÍVIDVAVO - bh
so EM so a sz (5) TVnINIDUa SVHHO 3Q SOLVILNOD SOM SOALLIOV 3Q OUIWIN OA OVÍNAIE - EL
ooL 004 001 001 ot (3) TVNLNIDUaS VNOIDVEIdO VONVWAA Y OLNIWIONILV - 9
ooL oot 001 001 001 (59 TVNINIDUad VALLVELSINIWOY VONVWIA Y OLNIWIONILY - S
[5404 szoz Lot 9zoL aquaoy epipow
Sopjisx3 epuguajoy aotpuy apeplun Jopeojpui
“VIOVUON Y OLIZUIA HIAOWOUd 3 SODINWI UVUIO “SIVANA 3 SVNVSAN SVIA JA OYÔNILNNVW 3 ONVEIN OLNIWIATOANISIA 3 OLNIWIDSIHD O UVENDASSY : PAgeDyasnr
“SODNAN SIVNOIDV LISVH SYWVYHDON JA SIAVELV JGVANVANO 34 3 SVNDIA SVIOVIOW JA OyÍVXIS
V YVZNISVIA 3 SVSINdWA 34 OVÍVXIS 3 OVÍVIVISNI VO SIAVELY ODINQNODI OLNIWIATOANISIA O HIAOWOLA “IVANA 3 VNVEAN VENLNALSIVAANI V UILNVW “ONVEUN OLNIWIATOANISIA 34 S305V UVOIHONOD : oanafao
SIVAIDINNW SOSIANAS 3 VININHLSIVAINI VA OY SID 4000 : ewesBoJd
ONVEUN OLNIWYFINVId 3 OY1SID 30 OLNIWVY LUVdIA E 2 02819
ONIIDNVNIS 3 ODIS]4 Vdd 3Q OALLVELSNOWAA - Ill OXINV
6TOZ - 9TOT OPDIDI9XI - Vdd - TVNNVIRINTA ONVTd
1V4aI9 OAVANOSNOOD - VISIA VOS VA OVOF OYS AM OldIDINNIA
bri
85:60 - ST0T/60/L1 O8SIDA D3NTUIS “OL BNSN VAL] 34VMLIOS WI SIOINTOS DILAILNI STOZ/LV/LL OVEOOUTA
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, VALLVELSININOV
00'000" LL [04 00'000"LL 00z 00:000"L | ooz 00:000"H1 oz VONVWAQ Y OLNIWIONALV(5) TVNLNIDEIA OLNIWVINVIOV 3Q 3WIDIU4 O SOS SVSIdSIA 6LOZ
NNODVIIdO
00'000"06€ 001 00'000"06€ 001 00“000"06€ ooL 00'000"069 ooL VONVWIA Y OLNIWONALV(S) TYNLNIDEIA ONdJDINNW OQ VENLNALSIVASNI VO OYÔNILANVN OO
VALLVELSINIWOY
00'00€"00h'5 ooL 00'000"986'y 001 00006" L8s"h ooL Eb'LóS 88 "E ooL VONYWaQ Y OLNIWONILV(%) TVNLNIDUIS ONdJDINNW 00 VENLNALSIVAINI VO OVÔNILNNVW OO
VNODVEIdO
00:000"000'5 oz 00'000"000"5 [0/4 00000"000"Z 0oz 00'000"001' [0/4 VONVWaG Y OLNIWIONALV(S) TVNILNIDEIA VEN INALSIVAANI 30 SODNANA SOLNIWYAINDI 30 OYISIO 1004
VALVELSINIWOV
00'0 001 00'000"09€"6 001 00'000"029"9 001 LS'gos'STO"TL 001 VONVWaO Y OLNIWIONALV(%) TVMNLNIDAIS VENLNALSIVANI 3Q SONENA SOLNIWVAINDI 30 OYIS3O 4004
opewnsa ealsta opeupsa RoIst4 opewtsa oIsI4 opeuwsa oIst4 epipow
oysno Jow oysno eyow oysno esow oysno eyow ompoid apeptun ovsóy oBipoo
[54074 ezoz Lot got
Do) o 001 o o (29) TVNLNIDUIA “WdIDINNW OQVINIW OQ OYÍNELSNOD - ShT
o º o 001 o (2) TVNLNIDUIA “NINIIEWV VIDNOd VQ 34AS VN SVRIOHTAW - ObZ
o o [, o º aavainn SIVAIDINNW S3LNOd SYN SVIRHOHTIW YVLIFONA 3 UVNOIIASNI - 6EZ
VIVIA VA SVNDY X OYOr
o o os os o (2) TVNLNIDAAS OYSVIAOTDID 30 OYÍNELSNOD VEVA VIUY 34 OVÍVRIdOUAVSIA - BET
“VWINV UV1S3-WI8 3 OyÍILONd
o o o 001 º (2) TVNLNIDUaA 30 OLNIWVLUVAIA OQ SVIDNIANIAIA SVO OYÍVITAWY - ZET
EPE oN JAVECNY
o o º 001 º (2) TVNLNIDUaA 30 OUI3BII ONHQAL VNE TIAQWI OQ OVÍVENVLSIA 3 VWEOARA - PET
o o o ooL º (2) VN LNIDUIA TA ORIQLVAHISIA OQ OYÍNELSNOD - SET
VANLIAVD V 3LV VWM
o s 9€ 9€ o (39) TVNLNIDUIA 30 ZVA ODRIIWV VOINIAY V UVOMIILNI VIVA VENLNALSIVAINI - CET
WADINNW
º º º b o 3avainn OQVINIW OM OYÍNEISNOI VEVA VIUY 3Q OYÍVRIdONAVSIA - ZEZ
2313 30 OyÍVINVIdW
o º 001 o º (2) TVNLNIDUIA VV TVUSVO SOLNVS V109SI VG OIAZd OQ VWEOA - ZTT
[4V4 BToL LTOL 9ToL ajusDay epipaw
SOpID19x3 epugiajay S>puy apeplun Jopeotpui
SIVdIDINNW SOSIANAS 3 VENINHLSIVAANI VA OY SID +000 : eweisold
ONVE4N OLNIWYFINVId 3 OYLSID 30 OLNIWY LUVdIA E : og81Q
ONI3DNVNIS 3 09IS]4 Vdd 3a OAILVELSNOWAA - Ill OXINV
6TOZ - 9TOT OPIDIIXI - Vdd - TVNNVRINTA ONVTd
V4I9 OAVANOSNOS - VISIA VOS VA OVOF OYS Ja OIdIdINNIA
00'STE'E99'SL
00'STO"T9S'P
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85:60 - SZ0T/60/L) OBSIDA
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00'005'0€9'y 0oL 00'000'0L "+ ooL 00000"007'y ooL
opews3 PoIsta opewsa PoISIS opews3 PoIst4
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6z0L szoz LTOL 9T0L
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: OYDNOQ TVIOL
: VWVHDOUd 0 TVLOL
Sddy VRIVININVÕIO VAHISTA(E) TVNLLNIDAIA
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“AGFSdI OQ TIVIYVNLV 3 ONIIDNVNIS ORIGNINDI O OVÍVINILSAS V ULINVIVO
SddY OQ VIIY LNIWVÍUO VANISIU JA OYÍVWIOA - OLNLISNI 6622
3avaINn
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ONI3INVNIA à ODIS]4 Vdd 3d OALVILSNOWAA - Ill OXINV
6TOT - 9TOT ODIDI9XI - Vdd - TVNNVIINTA ONVTd
“1v4aO OAVANOSNOO - VISIA VOS VA OVOF OYS Ja OldidINNIN
VQLT 34VMLIOS WI S30MOS D31-BI3LNI STOT/LL/LL 0bEOOUTA
VUIIDNYNH VASISIA 3Q OYÍVWHOS -LSNI ELOO
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(3) TVNLNIDAaS
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6TOZ - 9TOT ODIDIBXI - Vdd - TVNNVRINTA ONVTId
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o (6) TVNLNIDUIS VGINIAV VG VOVHNIWVO 34 SVLSld SYN SOSId 3 VWHOAIA - ZZZ
o (26) TVNINIDUIS SOYNDSI SO LNOd 34 OYÍVNIWIVI - OLZ
o (9) TVNLNIDUIA %00L 037 3 OVÍVNIWINVI - 607
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o (9) TVNLNIDUIA SVINLINAS 30 OLNINVELSVOVOIE - 96
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o os os º º (5) TVNINIDNA VIIBNDLLNVA VA ORIYTOS OUVE ON INOUVA 30 OYÍNELSNO? - BIZ
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o o o os º (5) TVNLNIDUaA r4OLS ANDOU VÍVEA VO OYÍVITTV.LIASE - SIT
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ONIIDNVNIA à ODIS]4 Vdd 34 OAILVILSNOWAA - Ill OXINV
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VALIVELSININOY
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6TOT - 9TOT ODIDI9XI - Vdd - TVNNVIINTA ONVId
1V4a9 OAVANOSNOOD - VISIA VOS VA OVO OYS AQ OldIdINNIN
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VALLVELSININOY
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VALLVELSINIWOV
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VALLVELSINIWOV
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OUIIDNVNIA à ODIS]4 Vdd 3a OAILVILSNOWAA - Ill OXINV
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00'000"€ 001 00'000'€ 001 00'000'€ 001 00'000'€ 001 OQLINVW OQNN(S) TVNLNIDEIA ALHOdSIANAS OG OVÍNILNNVW SLOZ
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6TOZ - 9TOT OPIDIIXI - Vdd - TVNNVIINTA ONVTId
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SILHOdSI 3G OLNIWVLUVdIA EL : ogB1Q
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6TOZ - 9TOT ODIDI9XI - Vdd - TVNNVIRINTA ONVTd
7vaa9 OAVANOSNOD - VISIA VOS VGA OVOF OYS IG OldIDINNIN
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85:60 - STOT/60/L1 OBSI3A DaNTIS :OuBNSA
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UVIODSI ILHOdSNVEL
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esve vire eose vsvE EE aavainn WLNIWVONNA - ONISNI 30 TVdIDINNW 3034 VA OLNIWIONILY - 004
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ot 001 001 001 ooL (4) TVNINIDUaA VALLVELSINIWOV VONVWIG Y OLNIWIONILY - S
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SOpIJ9XI PPUQIaJoy eotpuj apeptun Jopeopui
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OyÍvonaI 3a OLNIWVLUVdIO yh : ogB1Q
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6TOZ - 9TOT OPIDIIXI - Vdd - TVNNVIINTA ONVTd
V4a9 OAVANOSNOSD - VISIA VOS VA OVOF OYS IG OldIdINNI
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00'008'TZL'TY | 00'001 "691 "OL 00'000'8Z9'€£L 00'000'Z98 "PT : VWVHDONd OQ TVLOL
“NNODVUIdO OdWvo
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“IVNODVEIdO
00'001"EZ 001 00'000'ZZ 001 00'000" HZ 001 00'000'0Z 001 VONVWAA Y OLNIWIONILV(S) TVILUNIDUIA VNOIDNLLLSNI VONVOV ONA 3 J0VADNANA 30 SODIAHIS OZOT
VALLVELSINIWOV
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o vê & “ o (3) TVNINIDUIA SIUVIODSI SIQVAINN 34 VWHOAI4/0YÍVITAWY /OYÍNELSNOS - TrZ
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oyjvondaa ad OLNIWVLUVdIa bl : og81g
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6TOT - 9TOT OPDVDIIXI - Vdd - TVNNVRINTA ONVTd
1V4aD OAVANMOSNOOD - VISIA VOS VA OVOF OYS JA OldIdINNIN
vrITE 85:60 - SZ0T/60/L1 OBSIDA DaNTTIS +OuBNSN VOL JYVMLIOS WI SI0INTOS DAL-BILNI STOT/VH/LL ObEOOUTA
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001 os os os og (3) VN LNIDUIA Sey VG VISJA VENINLSI VA OVÍVINDIAV - PTH
001 ooL ooL 001 001 (5) TVNLN3DUad VIJNVA VQ 30NVS 30 SIQVAINN SV UVZNIVRIOLRIEAL - STL
001 001 001 ooL 001 (8) IVNLNIDUAS JANVS 30 SIAVAINN SVO VIDNONVSY 30 VIHY UVNOISNIWICIU - bZL
VINIWVA VSTOS VWYEDONA
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ooL 001 ooL 001 ooL (5) TVNLNSONad a0nvS 30 SOLNIWVAIND SOQ SIQÍV SVQ OVÍVILNTVITO - OZH
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SAS OQ OY1S39 VN TVIDOS TIOELNOD
001 ot 001 oot ooL (0) VN LNID Vad OM 3 JOVAINNHOD VA OyÍVAIDLLHVA VO OLNIWIDTTV LHOA - LUH
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001 001 001 oo1 ot (59 TYNLNIDUIA 30NVS Wa OYÍVINAI 3 OYÍVIINNWOD VA 3QVGIALL3A3 - SL
SONI3INVNI
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o o o º 001 (3) TVNLNIDUad “IVNOIDVEIdO VONVWIA Y OLNIWIONALV - 9
6z0z szoz LTOT 9zoz auesoy epipaw
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WIZNCIA “OLNIWVDIGAW OV 0SSIDV O UVITAWY 3 SOLSND HIZNCIY "SOALLISI 3 SAZVOHA SILNIIDLI SOSIANAS V 0SSIDV VHNAL OVÍVINdOA V IND HLLNVEVO "OVÍVINOS Y OQV SINA OLNIWIQNILV O UVIOHTIW
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aJanvs 3a NVdlDINNW OQNNI Sb 2 02819
OUIIDNVNIA 3 ODISII Vdd JA OAILVILSNOWAA - Ill OXINV
6TOZ - 9TOT ODIDIIXI - Vdd - TVNNVIINTA ONVTd
TV4aID OAVANOSNOD - VISIA VOS VA OVOF OYS IG OIdIDINNIN
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o o (3) IN LNIDUad DSVNIS ON SOAIA SOQIISVN SO UVELSIDI - 8h
[o [a (5) TYNLNIDUaA WIS ON SOLISQ SO WVELSIDIU - ZPL
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0oL ooL ooL ooL ooL (5%) TVNLNIDUIA SOQ VANNJLNOD VRIY-LINVS OYÍVZINVOSIS V ULLNVEVO - 9pL
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ooL 001 001 001 001 (2) IVNLNIDNAS HO ONYWNH OWNSNOD VV YNDY VA 3AVANTVND V EVENDASSY - ShL
SIVLVS OHTVIVEL
001 001 001 001 001 (3) TVNLNIDNIS 30 SILNIGIDY SOV VISOASZA 3 VIDNYIDIA VO OLNIWDTTVLHOA - hL
OMVZINVIDIS3 OLNIWIONALV
001 001 04 001 001 (5%) TVNINIDNIS V OHTVEVEL 30 3LNIGIDV 30 SVWLIJA SVO 0SSIIV O UVINDISSV - EPL
SODIXQLONNY Y SVLSOdXI SIQÍVINdOA
u u 4 u t aavainn aQ 30VS Wa VIDNYTIDIA 3 OLNIWVHO.LINOW O HLLNVEVO - ZhL
SOUNDS 3 SIZAYONVS OHTVEVUL 30 SILNIISWY
001 001 001 001 001 (5) TVNINIDUad 3Q OYÍVIRIOTVA 3 HOGVHIVEVEL OQ 3NVS V HIAOWOUA - LL
OVW - ANDOLSI 30 Oy 1539 VN VRHOHTIW VA 3 OLNIWVIOLINOW
v 9 8 o ou (3) VN INIDUaA 20 OIIW HOd OLNIWVIIGIW 3G VLTVA VA OYÍNAIA - OL
SONHILNI SO102010Ud
0% se os sz sz (3) VN INIDUaA SOV OLNVITO VdN VA SIHOAVEORVIOD SOM OYÍVLIDVAVO - 6EL
ot sz os st st (5) TV INIoUad DD 00 VDIS|S VENINHISA VA OySvNDIAY - SEL
001 sz os st sz (2) IN INIDUaA Vdfl VO VIIS|S VENINALSI VA OYÍVNDIAY - ZE)
evnDIWod
004 001 001 001 st (3) TVNINIDUad OLNIWIONILV 30 ODIAHIS OQ OYÍVINVIdWI V BILNVW - 9EL
JQVAIXIIAWOD VLTY 3 VIGIW 30 SOALLTTA SONDUNUIO
ova ogz ou 099 099 aavainn SOLNIWIGIDONA SOV OYÍVINOd VA 0SSIIY O ULLNVEVO - SEL
3anvs 30
sz sz st sz sz (3) VN INIDUaA SOLNIWVdINDa SON OLNIWIONILV OQ 30VANIVND V ULINVEVO - PEL
001 sz os s st (5) TVN NIDA MNWVS OM ISVE VG VENINALSIVBANI VA OVÍVIDIAY - EEL
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tw o se se se (3) TVNINIDUaA VOVILNVAD 3 1VEDILNI IVAIDINNW VENLHIGOD V EVENDISSY - ZEL
0% se os sz s (3) TVNINIDUaA “IVIDOSSODISA OYÍNILV 30 3034 VO OLNIWIDITVLHO - LEL
008 o0z 009 005 005 aavainNn “IV LNIW 3NVS 30 3034 VA OLNIWIDTIVLHOA - 0EL
sToL szoz Lot EXATA ajuasoy epipaw
SO|1219X3 PpUQISJjaY SoIpuj apepiun Jopeopui
3aNYS 34 SIVdIDINNW SOSIANAS SOQ OY1SID 0L00 : euesBoJd
aanvs 34 NVdlDINNW OaNNA st 2 08819
ONIIDNVYNIS 3 09ISld Vdd 3a OALLVILSNOWAA - Ill OXINV
6TOZ - 9TOT ODIDIIXI - Vdd - IVNNVIRINTA ONVTd
VHaIO OAVANOSNOD - VISIA VOS VA OVOF OYS IG OIdIDINNIN
vir VE 85:60 - 5707/60/21 OBSIDA DaNTIS “ouBNSA VOL 3HVMLIOS WI SIOMOS DIL-HIINI STOT/LL/LL OPEOOUTA
o o ooL o o (3%) TVNLNIDUIA 3GVADD VG VLTV ILYVA VN VAN 34 OVÍNALSNOD - 627
o os os o o (5) TVNINIDUad HI SdVD OQ OVÍVINVIdWI VIVA 0ÍVASI 34 OYÍNEISNOD - BTT
SALHOOD 3a SONY SON SOGVILLSONDVIA 3SOINDEIANL
[4 o o o [UA (38) TVNLNIDUIS 3 SOAON SOSV3 30 SOGVNIWVXA SO.LVNOD 3d OYÍHOdO Rd - 661
SALHOOD JA SONY SON SOGVILLSONIVIA ISVINISNVH
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SOMIXQLONIV 3a SONGJSIY 3d TIOULNOD
t t T t [4 aavaINn 3 SOLNIWITV SOQ JAVANVND 3 VIDNYTIDIA V BLLNVEVO - Z61
(Van 3 LVSIA) VIDNFOUIWA 3 VIDNJOUN 34
oo! ooL ooL ooL 00L (%) VN LNIDUIA 3034 VN OHTVSVEL 3 3LNIGIDV 3 SYWLLJA SY OLNIWIONILY - 961
£6 t 16 06 06 (5) TVNLNIDUIS aLNAIIDVA OQ OYÍVASLLVS V UVENDISSYV - S6L
VOULNFVWAVA
oo! ooL ooL 00L ooL (98) TVNLNIDUIA VIDNZLSISSY VQ OY1SI9 V YVZIWLLO 3 UVZINOUAVA - Z9L
uu u 4a 4a 4 aavainNn VOUNgAVEIL 3 VIDYWEVA IA OYSSIWOD V HILNVW - 19
SODIXQLONIV JA SONG]SIU 3 OYÍDIL3A
oo ooL 0oL 0oL ooL (%) TVNLNIDUIS 30 OIIW HOd “VAINNSNOD VNDY VA JAVANVAD V ELINVEVO - 091
SAS - INDOLSI 34 OY1SI9 VN VISOHTIW VO 3 OLNIWVEOLINOW
v 9 8 oL or (54) TVNLNIDUad 3a Ol3W HOd OLNIWVDIOIW 34 VTV VA OVÍNCIA - 65h
o) o o o o 3avaINn VNHALVW JGVANV LHOW 3 SOSVD SO OINN HILNVW - 8SL
v Ss bd L L 3avaINn TULNVANI 30VONV LHOW 30 SOSVD SOQ OYÍNIIU - ZSL
LUA 3AVAI WI SIHIHINW
004 0oL 00L 0oL ooL (3) VN LNIDUIS Wa SOLISQ 30 Oy ÍVOLLSIANI 3d OYÍHOdORA V HILNVW - 951
HOD/VÍVE OdWVD O WO VAVIOAOUO LNV 3 TVOSSIIILNI
S6 S6 E S6 S6 (98) VN INIDUad VIDNTIOIA 34 SIQÍVIIILLON 34 OYÍHOdORd V HILNVW - SSL
o o o o o aavainn V.LINZONOD SINII]S 30 SOSVI SO OINN HILNVW - pSL
OYÍVIILLON SQdY SVIG 09 31Y
s u A [4 Ss (38) TVNLNIDUIS Wa VANNONNMIHO 3 3NONIA 3d SOLIIASNS SOLIIQ SO UVEIIDNI - ESL
OY5VIIILLON SQdY SVIA 09 LV VLVIGIWI VRIQSINAWOD
8 we 18 os os (8) VN LNIDUIS OYÍVIIILLON 34 VÔNIOM 30 SOSVD SOQ OLNIWVEUIDNI - TSE
ONY 1 30 SVÔNVRID
S% Sé S6 S6 Se (3) TVNINIDUI WI TVA JINdPL 34 IVNIDVA VENLHIGOD V HILNVW 3 HIONLLV = LSt
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Se S6 S6 S6 E (3) TVNLNIDAIA Wa V.LNad 3 dlA 30 TVNIDVA VEN LEIO V HILNVW 3 VIONLLV - 0SL
6Toz sToz LoL 9zoz aquaDou epipow
SO|21219X3 PDU9ISJY eotpuy apepiun Jopeopui
3anVS 34 SIVdIDINNW SOSIANIS SOQ OY SID 0100 : ewesõold
Janvs 3a TVdiDINNW OaNNA sb : ogB1Q
OUIIDNVNIA 3 ODIS]4 Vdd IJ OALLVILSNOWAA - Ill OXINV
6TOT - 9TOT OD IIXI - Vdd - TVNNVIRINTA ONVTd
VEIO OAVAIOSNOOD - VISIA VOS VA OVOF OYS JM OIdIDINNA
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001 00'00h"E98 TZ 001 00'009"p 22" HZ 001 00'00/"L€1"84 001
009 vh'TI06L"96L 009 e6'9uELT'OBL 009 €O'0EL"Z6L'89L 009
001 00'007'55 001 00'005"25 001 00'000'05 004
001 00'00L "LL 001 o0'00s'oL 001 00'000'0L 001
001 00'001"L 1 001 oo'00s'01 ooL 00'000'01 ooL
ooz 00'000'008"Z [0/4 00'000"006"91 oz 00“000"008 [0/4
Posta opeupsa PoIsI4 opewysa eolsta opewnsa BoISIA
ejow oysna row oysno ejow oysno e3owW
szoz Lot 9zoz
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6TOT BToL LTOT 9ToL
SOPDISXI
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* VWVHDONd OQ TVLOL
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TVNODVEIdO
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TVNODYEIdO
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“TVNODVEIdO
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VALLVELSINIWOY
VONVWIA Y OLNIWIONALV(%) TVILINIDUIS
VNODVYEIdO
VONVWIG Y OLNIWIONALV(S) TVNLNIDAIA
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o (3) TVNLNIDRId
º (3) TVNLNIDUIA
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“oypuy apepun
3anvS 34 SIVdIDINNW SOSIANIS SOQ OY1S39 0100
OUIIDNVNII 3 09ISI4 Vdd Jd OALLVILSNOWAA - Ill OXINV
6TOT - 9TOT ODIDIXI - Vdd - TVNNVIRINTA ONVTd
TVHID OAVANOSNOD - VISIA VOS VA OVOF OYS AQ OldIdINNN
VOL INVMLIOS WI SIOINTOS D31-H3LNI
STOT/VL/LL OrEOONTA
(229) TVINISWY VIDNYIDIA VA OVÍNILNNVW Sort
VIIWVA VQ JANVS 3 SIdINDI SVO OVÍNILNNVW tor
3GNVS 30 SOSIANIS SOG OYÍNILNNVW LOET
“W931 aaValDNand JA SOSIANAS tZoz
VNODA LISNI VONVOVYdORd 3 30VAIDNANA 3A SODIAUIS ozor
OLNIWV.LNVICV 30 3WI934 O OS SVSIdSIA 6L0L
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ogóy oBipoo
VEOH VN 30NVS YWVEDOLd OQ OVÍNILNNVW - 6Z
ONIYSOU OA OUEIVE
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3anvs 20 SOLNIWYdINOI 30 VWO SIN /0YÍVIAWY/OYÍNULSNOD - EPT
Jal WONVI OQ SEN 30 OYÍVENVISIY/OVÍNEISNOD - LET
ORIYSOU OQ ONUIVE ON SAN 34 OYÍNUILSNOD - 0EZ
aanvs 3a TVdiDINNW OdNNA
Jopeoipuj
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SL : ogB1g
vh/9€ 85:60 - SZ0T/60/L1 OBSI9A DaNTIS “ou eNsN VOL 3UVMLIOS WI SIOINTOS DIL-HIINI SZOT/LL/ZL ObEOONTA
00'00T"08Z'y 00'00€"L5S"y 00'00'EEE"p 00'00L'9TL'P * OYONO TVIOL
00'00T'08Z'+ 00'00€"L5S'p 00'00H'EEE'y 00'00L'9ZL "+ : VWVYHDORd 0Q TVIOL
, VALLVELSININOY
00'00S"6ZZ 001 00'00€" LIZ ooL 00'008"s0z 001 00:000"S6L 001 VONVWAA Y OLNIWNALV() TVNINIDI WNIWNA OG OVÍNILNNVW Tz0L
VALLVELSINIWOY
00'005"€ 001 00'00€"€ 001 o0'001"€ 001 00'000"€ ooL VONVWI Y OLNIWONILV(S) TVNINIDUIA OLNIW.LNVIY 3 3WI9I4 O 8OS SVSISIA 6L0Z
NNODVEIdO
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oysna Jow oysno esow oysno Row oysno Jow oynpoid apepiun oedy oBipo
szoz szoz Lot 9zoz
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Só % ee es og 3avaiNn SVULSPANL SIQVAIALLV WI SIQÍNIANILNI - 6h
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001 001 001 ooL 001 (3) TV LNaDuad VALLVELSININOV VONVWIA Y OLNIWIONILY - S
6zoz szoz LTot 9zoz aqussoy epipow
soppJaxI PIUQISJoy eotpuy apepiun Jopetpuj
“JINILSIXI ODULSRINL OTIdY OQ OLNIWIONILV * PApeDypsNÇ
“Old|DINNW ON JLNILSIXI OMLSRINL O1IdY OQ OLNIWIONILV : oapgafgo
OWSINL 30 SOSIANAS SOA OY SID 1100 : ewesgoJd
OWSIINL 3Q OLNIWVY LEV dad 9L : og81g
OUIIDNVNIA 3 0DISI4 Vdd IA OALLVELSNOWAA - Ill OXINV
6TOT - 9TOT ODIDIIXI - Vdd - TVNNVIINTA ONVTd
7VaaO OAVAIOSNOD - VISIA VOS VA OVOF OYS IG OldIdINNIA
vh/ZE 85:60 - ST0T/60/L/ OBSIDA DINIS “Ou eNSN
VGLT 34VMLIOS WI SIOINMIOS DIL-BILNI SZOT/LL/ZL 0rEOONTA
00'000'9€Z'T| 00'000'E9L'TL 00'00€'LLP'LL 00'009"26€"0L : VWVHDOUd OQ TVLOL
VALLVELSINIWOY
00'000'€ 001 00'000'€ 001 00'000'€ 001 00:000'€ ooL VONVWIA Y OLNIWANALV(S) TYNINIINIS OLNIWINVIOY 30 3WID3E O 8OS SVSIdSIA | 610Z
00'000'y 001 00'000'p ooL 00:000'» 001 00'000'p ot OGLINVW OQNNS aavaiNn CWS OG OYÍNILANNVW ZLOZ
VNODVEIdO
00'000"6TL"TL oz 00'000'9S LTL oz o0'00g"oLp"LL [0/4 00'009"06€"0L [0/4 VONVWAA Y OLNIWANALV(S) TVNUNIINIS ONdJDINNW OQ VENLNALSIVAANI VA OVÔNILNNVA — 4O0Z
opewtns3 PISA opeuwnsa3 PISA opeuwngs3 “ISIS opewgsa PaIsId PPIPoW
oysn ejow oysno e3ow oysno R3oW oysno Jow oynpoid apeptun or5y oBipo)
szoz szoz Lot 9zoz
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v ! b v , aavaiNn OQ SIVNOIDVEIdO 3 SVALLVELSINIWOV SIQVGIALLV SV HILNVW - 59%
000L 0001 056 006 006 aavainn “V43O Wa OVÍVINdOA V VIVA ODIUAWI 30 SVOVA 3Q VINIIO - 15
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000€ 000€ 000€ 000€ 000€ (2) IVNLNIDUA 30 VEMO 30 OYW 30 OYÍV.LIDVAVD 3 OVÍVINTVNLY - 05
001 001 001 001 001 (2) TVNLNIDUIA IVNOIDVEIdO VONVWIA Y OLNIWIONALY - 9
0oL ooL 00 ooL 0oL (9) TVNLNIDUIA VALLVELSINIWOY VONVWIG Y OLNIWIONILY - S
[44 BToL LTOT 9Toz ajua20y epipow dopaSipai
SOpIISxXI PIUQISJY dt] apepiun PeopUj
“VIOVUOW Y OLIZUIG HIAOWONA 3 SODINAWI VAIO “SIVANA 3 SYNVEAN SVIA 34 OYÔNILNNVN 3 ONVEYN OLNIWIATOANISIA 3 OLNIWIDSIHD O UVENDAISSV
: “AgeDyusnr
“SODNANA SIVNOIDY LISVH SYWVEDONd JA SIAVELV JAVANVAO A 3 SYNOIA SVIAVEOW JA OySVXIS
V UVZNISVIA 3 SVSINAWA IG OVÍVXIS 3 OVÍVIVASNI VO SIAVELY ODINQNODI OLNIWIATOANISIA O HIAOWOUA “IVENA 3 VNVEIN VENINHLSIVAINI V YILNVW “ONVEUN OLNIWIATOANISIA 3 S3Q5V UVOIIHDNOD 2 oapafqo
SIVAIDINNW SOSIANAS 3 VININHLSIVAANI VA OY SID 4000 : ewesõosd
ODIWQNODI OLNIWIATOANAISIG 3d OLNIWVLUVdIa Zh : 02819
ONI3DNVNIS 3 09IS|4 Vdd 3d OALLVELSNOWAA - Ill OXINV
6TOZ - 9TOT OPIDIIXI - Vdd - TVNNVIRINTA ONVTd
V3ID OAVAINOSNOD - VISIA VOS VA OVOF OYS JM OldIDINNIA
vr IE 85:60 - SZOT/60/L1 OBSI9A DaNTTIS “OLuPNSA VOL 34VMLIOS WI SIOINTOS DIL-BILNI STOT/LL/ZL OPEOONTA
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00'000'6EZ'T| 00'000'99L'ZL 00'00€"0ZH" LL 00'009"004"0L : OYD4OQ TVIOL
00'000'€ 00'000"€ 00'000'€ 00'000'£ : VWVHDOUd OG TVLOL
00'000'€ ot 00'000"€ ooL 00'000"€ ooL 00'000"€ 001 OQLINVW OQNNA(%) TYNININIA ASFS/14 OQ OYÔNILNNVH LLOZ
opeutsa E] opeusa eaissa opeusa PIsI4 opewtsa PoIst4 epipow
oysno Rjow oysno Bow oysno e3oW oysn R3ow oynpoid apepun ogby oBlpo)
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v D v b v aavaINn OX SIVNOIDVIIdO 3 SVALLVELLSINIWOV SIQVGIALLV SV HILNVW - 08
[474 sToz LTot gzoz equadoy epipow
sSoppIsxI epugIojoy eotpuy apepiun Jopeolpuj
“VIOVIOW
3 OYÍVINIWNDOA “OYÍVLNIWIIV OWOD “VNVIGILOD TVIDOS OYÍNCONAIU Y SVIIYSSIDAN SIQÍIANOD SY OSSIDY 34 VLTVI VA OYZVE WA “ODSII NO/3 IAVANISVAINTNA 2Q OYÍVALIS Wa SVIIWVA 3Q VIDNILSIXI : eapeogusnr
“SINVNIINVA SOINDNIA SOQ TVLOL VENLANE 3 VWIUIXA OVÍVANLIS YVLIAS OQNVSIA “ODSIU NO/3 IAVANIAVAININA 20 OVÍVNLIS WI OYAVAID OV OLNIWIONILV YVNOIDIOdOUd : oagafao
VIDOS VIDNJLSISSV 3a SOSIANIS SOQ OY SID 9000 : ewesBoJd
ODIWQNODI OLNIWIATOANISIA 3d OLNIWVLUVdId Z : opB1g
OUIIDNVNII 3 ODIS]4 Vdd Ja OALLVILSNOWAA - III OXINY
6ZOT - 9TOT ODIDIIXI - Vdd - TVNNVIINTA ONVTd
TVIID OAVAIOSNOD - VISIA VOS VA OVOF OYS JA OIdIDINNIA
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00'007'656"L
00'007'656'L
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85:60 - STOL/60/L| OBSI9A
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00'000"598"L
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SOpDIDIaxI
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VALLVELSINIWOY
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VALLVELSINIWOY
001 VONVWIQ Y OLNIWONALV(%) TYNINIDEIS
P>IsSId PpIpoW
essw onpold apepiun
VQLT JYVMLIOS WI SIOINTOS DIL-NILNI STOT/VL/ZL 0PEOONTA
OLNIW.LNVICV 30 3WIDIU O OS SVSIdSIA 610T
ONHIAOD OM VALLVELSINIWOY VENLNELSI VA OVÍNILNNVW Loo
opóy oBipo
o aavaiNn SOQVG 3G OYSSIWSNVRLL 30 SIWHOL SVN SOUVATE SON OVÍNAI - 16
o (30 TVNINIDAad (LINVELLND VNVLNOdONIIW 3038 34 OLIFONA 30 OYÍNIIA - 06
º aavaiNn (LINVELLND VNVLNOdONLIW 3038 30 OLIFOUA 30 OYÍVEOSVAA - 68
o (5%) TVNLNIDNIA 30 TIONLNOD 30 OALLVINAY HOd OLNOd 34 soro Tu eImau SUNS 88
o (53) TVnINIDUaA “WD07 9S Wn Wa SODINQUIITI SO LNOd SOQ OYÍVINTVELNID - 8
o (59 TVNLNIDUIA OGVIVISNI ANDAVA OM SOLNIWVAINDI SOQ OYÍINLLLSANS - 98
o (3) TvnINaDAaA TIVNODNNS VENLNALSIVEINI HILNVM - 58
o (59 TVNLNIDUad OYÍNILANVW 3 W39VANOSY VIdna DT fe
o aavaINn UA OQ SIHOGIANIS 30 SIQÍVIIDVAVD/SOLNIWVYNIZUL - £8
o (3) TVNINIDAIA = TVLIDIA OYÍVWEOASNVEL 3 VINANA OY 1539 VA OYÍVTINHICOW “a
ooL (59 TVNINIDAaA VALLVELLSINIWOY VONVWIQ Y OLNIWIONALY - S
PIUQISJ9Y ária apepiun Jopeatpui
“OVÍVINdOd Y SODIANIS JA OVÍVISIAd VA OYÍNIIXI VIIUHOD VN OQNVMIXNYV “SNIS SVIUY SV ILHOANS HIDINIIO : PAgeoyuasnr
“OldJDINNW 04 SVIMENd SIAVAIALLYV 3 SaQÓV Sy OVÍVINILSAS UVA OWOD WI “IVYIO Wa SOLNIWY LHVdIA SOG VALLVELSINIWOY VENINHLSI V HILNVW : oapafgo
VALLVELSINIWAY VENLNAHLSI VA OY1SI9 1000 : eweisold
OY5VWHOANI VA VIDOTONDIL 3a OLNIWY LUVdIA Eu 2 0281
OUIIDNVNIA 3 0DISI4 Vdd IJ OALLVELSNOWAA - Ill OXINV
6TOL - 9TOT ODDIIXI - Vdd - TVNANVIINTA ONVId
TVdaID OdVAINOSNOD - VISIA VOS VA OVOF OYS IG OIdIdINNN
00'SOT'EZT'|
00'008'5 001
00'00€"Z5Z 001
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“OVÔNIARA 30 VENIIND VWN 34 OVÍOWONA V 3 SODSIU 34 OvSnaaa v 'OyÍVINdOd VA OVÍILONA 3 3QVAISSIDIN 3 SOWINLXI SODLLYWID SOLNIAS JA 3AVOISNILNI 3 VIDNINDINA ILNIISIHD
30 OVÍVZINVAS 3 SINOGIANAS 3 SILNIDV 34 VNNILNOD OVÍVLIDVAVD 2Q SIQÍV JA SIAVALV “SVIDNFONIWA 3 SIN LSVSAA V TAID VSIAIA VA VISOdSIY 3 OVÍVUVAINA JG JAVAIDVAVO 3 OVÔNIAZU V HIDITV LHOS
5:60 - STOT/60/L) OBSI3A
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00'009'TLT'L 00'000'5SL"L 00“000'001"L
00'005'S ooL 00'007"S oo 00'000"S
00'00S"9LZ oo! 00'005"Z89 ooL 00'000'059
00'009"06b ooL 00'00€"29% oo! 00'000'Syh
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oysno ejow oysno e3oW oysno
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VALLVELSINIWOY
001 VONVWIQ Y OLNIWIONILV(X) TVMNLNIDUIA
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001 VONVWIA Y OLNIWIONALV(S) TYNINIDAIA
“VNODVEIdO
001 VONVWIA Y OLNIWIONALV(X) TYNLNIDUIS
PaIsI4 ePIpow
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o (3) VN LNIDUIS
o 3avaINn
o aavainn
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o (39) TVNLNIDAIS
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o aavaInNn
o (9) TVNINIDUIS
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(3%) TVNLNIDUIS
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VGLT I4VMLIOS WI SIOIMOS DIL-NILNI
STOT/LL/LL OrEOONTA
OLNIWVLNVIV 3d 3WID34 O OS SYSIdSIA 610Z
WOgaI OQ OVÍNILNNVW BLOZ
MAD VS242A VG OYÔNILNNVW ELOT
ogóy oBlpoo
MAD VS3430 VO SIHOGIAAS 3Q SIQÍVLIDVAVD/SOLNIWVNIZEL - TZ
TAID VS343Q
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SAQÓVINWIS 3 OYÍVINAI 34 SIVNINV SVHNVAWVO - 85
(SD3adAN) TAID
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VIDNgOHIWA 20 SIQÍVEIdO 3 OQVIDILNI OULNID 34 ori
dev NO SWS “INIUIS VIA VLHITV 30 VWIISIS 30 OVÍVINVIdWI - SS
SVRIOLSIA 3 OLNIWVEOLINOW VEVd SINOUA 30 OVÍISINOV - 5
SODLLYWOLNV SOULIWQIAMA 34 OYÍVIVISNI - ES
SVOLLPID SVINY SVG ODIOQIONAIH 3 021ND31039 OLNINVLNVATT - ZS
“TVNOIDVUIdO VONVWIG Y OLNIWIONILV - 9
VALLVELSINIWOV VONVWIG Y OLNIWIONALV - S
Jope>tpuj
: PApeoyusnr
OVÍVINdOd Y VIVA SVALLVINAI SVHNVAWVD
: oapafao
VAID VS34aA VA OLNIWIDITV LHO4 Z000 : euesBoJd
VÍNVENDAS 3 OLISNYHL IG OLNIWVLUVdIA 64 : 02819
ONIIDNVNIA 3 0DIS|d Vdd Jd OALLVELSNOWAA - Ill OXINV
6TOT - 9TOT ODDI9XI - Vdd - TVNNVIINTA ONVTd
1VHIO OAVAITOSNOO - VISIA VOS VGA OVOF OYS AQ OldIDINNIA
vi 85:60 - ST0T/60/L/ OBSI3A D3NTTIS “ou PNSN VQLT J4VMLIOS WI SI0INOS DIL-HILNI STOL/VV/Lh 0rEOOUTA
4
00'008'£64'5 00'00L 'ZET'S 00'006 T86 > 00'002'SbL'y * VWVHDONd OQ TVLOL
VALLVELSININOV
00'008's oo! 00'005'S 00'007"S ooL 00'000"5 oo VONVWIA Y OLNIWIONILV(%) TVINLNIDUIS OLNIW.LNVICV 3 IWIDIU O BOS SVSIdSIA 610L
TVNODVEIdO
00'000'88b's 00L 00'009"9ZT'S 00'00/'LL6'Y 00L 00'00/"0pL'y ooL VONVWaG Y OLNIWIONAILV(S) TVININIDUIS OLISNYRLL 30 SOSIAHIS SOG OVÍNILNNVW OLOZ
opewts3 PoIsId opeuwinsa opeuysa “Isa opeulsa P>IsId epIpow
oysno esw oysna oysno exsw oysno essw ompoid apepjun og5y oBipoo
6T0T szoz Lot oro
st st st o ot 3avaInNn SLQ OQ SIHOCIASAS 3 SIQÍVLIDVAVD/SOLNIWYNIREL - 18
94 8 8 8 o aavainNn 3GVGIDOTIA 30 TIOULNOD 30 SVEIWYD/SIHVAVE 3Q OVÍVIVISNI - 69
se st u u L aavaiNn (OLISNYEL 30 SILNI9V) SIHOCIANIS 30 ONAVITO OQ OyÍVIdW - 89
b b b b b 3avaINn OLISNYEL ON OYÍVINAI VHNVAWVO - £9
Pádo Fido Levi Fido Lev aavainNn OCVIINI3INAL OALLVIOS OLNIWYNOIDV LS 3d OYÍVIITVOSIA - 99
0008 0008 0008 0008 0008 3avaINn OLISNYRLL 30 OYÍVZITVNIS VA OYÍVIIINTVNDIA 3 OVÍVINVIdWI - 59
b o o o o 3avaINn VNVEUN IGVANISOW JA ONVId 34 OVÍVEOAVTI - 49
0oL 0oL oo 0oL ooL (58) TVNLNIDUIS TVNOIDVEIdO VONVWIG Y OLNIWIONALY - 9
ooL ooL 00L 0oL 00L (38) TVNINIDUIS VALLVELSININOY VONVWIG Y OLNIWIONILV - S
6T0T BTOL LTOT 9TOL ala PDIDOW
sopjDIaxI epugIajay Sopuy apepiun Jopeopui
“VNVEUN IAVANIGOW VA 3 IGVANISISSIDY VA VRIOHTIW V YIAOWOUd 3 OUNDAS SIVW OLISNYUL WN HILNVW "IAVANVND WOD VIIHIDVd VIDNJAIANOD Y OQNVISNE VIDNITOIA V HINNIWIA : eApeogusnr
SAQÕMIOS WOD VNVEUN JAVANIGOW JA SVWALSIS SOQ OYÍVIIINVNDIS 3 OYSNVdXI “Oy5VINVIdWI V UVIOdY 3 OLISNYEL OQ oy5vznvosta
3 OVÍVZITVNIS “OVÍV NIRIO WOD SVALLNIAd SIQ5V HIATOANISISIA "OMAN ILHOdSNYUL O UIDITV LHOA OQNVSIA SVRIOHTIW UV LNIWITAWI “Old|DINNW OM SVIA SYN VÔNVINDAS 3 ZIGINTA UVENDASSY : oapafao
OLISNYUL 30 SOÍIANIS SOQ OYLSI9 5000 : ewesgosd
VÔNVENDAS 3 OLISNYUL 3Q OLNIWY LUVdI] 64 : 02819
ONIIDNVNIA 3 ODISI4 Vdd Jd OALLVELSNOWAA - II] OXINV
6TOZ - 9TOT ODIDIIXI - Vdd - TVANVIINTA ONVId
TV4aID OAVAINOSNOD - VISIA VOS VA OVOF OYS JA OIdIDINNIA
vim 85:60 - SZ0T/60/L1 OBSISA DINIS OuENSN VOL IYVMLIOS WI SI0NTOS DIL-HILNI SZOT/LL/LL OPEOOUTA
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00'559'00T "LL 00'007'299'0L 00'00€ "651 "OL 00'002'549'6 : OYDU4O TVLOL
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VALLVELSINIWOY
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VALLVELSININOY
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6TOZ - 9TOT ODIDIIXI - Vdd - TVANVIRINTA ONVTd
IV3ID OAVAINOSNOD - VISIA VOS VA OVOF OYS AQ OldIdINNIN
Anexo Il
Anexo de Metas Fiscais
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Anexo V
Descrição dos programas
governamentais/metas/custos para O
exercício
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026
Programa : 0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Órgão Resp.: 2 BENEFÍCIOS
Objetivo : POSSIBILITAR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE DESPESAS DECORRENTES DO PAGAMENTO DOS
SERVIÇOS DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL, PRECATÓRIOS, AÇÕES TRABALHISTAS, AÇÕES INDENIZATÓRIAS E DE OUTROS ENCARGOS DE
RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO.
Justificativa : MANTER AS DESPESAS COM ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO EM DIA
Público Alvo :
dicad Unidade Índice Índice
ndicador Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA CONSTITUCIONAL (PRECATÓRIOS/RPV) PERCENTUAL (%) 100 100
GERENCIAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS PERCENTUAL (%) 100 100
PAGAMENTO DE DESPESAS DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO PERCENTUAL (%) 100 100
Código Ação Órgão Unidade Meta Custo
Executor Medida Física Estimado
0001 PRECATÓRIOS 2.01 PERCENTUAL (%) 100 619.500,00
0001 PRECATÓRIOS 7.01 PERCENTUAL (%) 100 8.000.000,00
0001 PRECATÓRIOS 1.01 PERCENTUAL (%) 100 417.500,00
0002 DÍVIDA PÚBLICA INTERNA 7.01 PERCENTUAL (%) 100 10.600.000,00
0003 APORTE AO IPSJBV 7.01 PERCENTUAL (%) 100 1.000,00
0005 REQUISIÇÃO PEQUENO VALOR - RPV 7.01 PERCENTUAL (%) 100 3.700.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 23.338.000,00
5 128
DIRNNIST 17/11/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026
Programa : 0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Órgão Resp.: 5 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo : MANTER A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS DEPARTAMENTOS EM GERAL, BEM COMO DAR SUSTENTAÇÃO ÀS AÇÕES E ATIVIDADES PÚBLICAS
DO MUNICÍPIO.
Justificativa : OFERECER SUPORTE AS ÁREAS FINS, AUXILIANDO NA CORRETA EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO.
Público Alvo :
' Unidade Índice Índice
ndicador Medida Recente Futuro
AMPLIAÇÃO SALA ARQUIVO MORTO DO DRH PERCENTUAL (%) o 100
APRIMORAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DE CONTRATOS PERCENTUAL (%) o 100
APROVEITAMENTO DAS INSTRUÇÕES MILITARES PERCENTUAL (%) 8o 100
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL PERCENTUAL (%) 100 100
ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE CONTRIBUINTES PERCENTUAL (%) 0 100
CENTRALIZAÇÃO DOS PONTOS ELETRÔNICOS EM UM SÓ LOCAL PERCENTUAL (%) º 100
CRIAÇÃO DO SETOR DE PENALIDADES UNIDADE o 1
DESENVOLVIMENTO DO SEI/CIDADES UNIDADE o 9000
DIGITALIZAÇÃO E INDEXADAÇÃO DE DOCUMENTOS PERCENTUAL (%) 86.81 100
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REDE METROPOLITANA (INTRANET) UNIDADE 0 1
ESTRUTURAÇÃO DO SETOR DE DÍVIDA ATIVA PERCENTUAL (%) 70 100
EXECUÇÃO DE PROJETO DE REDE METROPOLITANA (INTRANET) PERCENTUAL (%) o 100
IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS CONTÁBEIS MUNICIPAIS PERCENTUAL (%) o 100
IMPLANTAÇÃO DE SALA DE MULTIMÍDIA PARA VIABILIZAR MODALIDADES PRESENCIAIS DE LICITAÇÃO UNIDADE 0 1
INTRODUÇÃO DO SEI/CIDADES UNIDADE o 5000
MANTER INFRAESTRUTURA FUNCIONAL PERCENTUAL (%) o 100
MANTER IP VIVO DEDICADO DUPLA ABORDAGEM E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DE EQUIPAMENTOS PERCENTUAL (%) 0 100
MANUTENÇÃO DO SEI/CIDADES UNIDADE o 10000
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL - SEI PERCENTUAL (%) 20 100
PERFORMANCE NOS TESTES DE APTIDÃO FÍSICA (TAF) PERCENTUAL (%) 70 100
QUALIDADE CONTÁBIL E FISCAL NO SICONFI PERCENTUAL (%) 92 99.5
REALIZAÇÃO DE EXAMES ODONTOLÓGICOS UNIDADE 0 200
REALIZAÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS UNIDADE 200 2000
REDUÇÃO DA APLICAÇÃO DE SANÇÕES DISCIPLINARES PERCENTUAL (%) 85 “0
REDUÇÃO NOS REPAROS NAS TORRES DE TRANSMISSÃO DE DADOS UNIDADE o 7
REGULAMENTAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PERCENTUAL (%) 0 100
Versão 30/09/2025 - 19:05 2/28
PLROO357 17/11/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026
Programa : 0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Órgão Resp.: 5 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Indice Indice
Indicador Medida Recente Futuro
SUBSTITUIR RELÓGIOS DE PONTO POR APLICATIVO DE CONTROLE DE PONTO EM CELULAR PERCENTUAL (%) (o) 100
SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO PARQUE INSTALADO PERCENTUAL (%) o 100
TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO UNIDADE (o) 1
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES CHEFIAS UNIDADE 1 1
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES DO DEA UNIDADE (o) 4
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES DO DRH UNIDADE 1 4
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES DO Dm UNIDADE o 13
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES PAD E SINDICÂNCIA UNIDADE 1 2
1 > EE Me uo
Código Ação Órgão Unidade Meta Custo
Executor Medida Física Estimado
7001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINIS RATIVA DO GOVERNO 5.01 PERCENTUAL (%) [o 2.763.500,00
2001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO 10.01 PERCENTUAL (%) 100 3.443.700,00
2001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO 7.01 PERCENTUAL (%) 100 4.500.000,00
2001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO 7.01 PERCENTUAL (%) 100 6.417.800,00
2001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO 6.01 PERCENTUAL (%) 100 2.913.900,00
2001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO 18.01 PERCENTUAL (%) 100 1.691.600,00
2001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO 1.01 PERCENTUAL (%) 100 6.327.900,00
2001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO 1.02 PERCENTUAL (%) 100 53.200,00
2001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO 4.01 PERCENTUAL (%) 100 4.919.200,00
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO 5.01 PERCENTUAL (%) 100 3.000,00
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO 10.01 PERCENTUAL (%) 100 2.000,00
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO 7.01 PERCENTUAL (%) 100 25.000,00
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO 6.01 PERCENTUAL (%) 100 2.000,00
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO 18.01 PERCENTUAL (%) 100 1.000,00
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO 1.01 PERCENTUAL (%) 100 66.200,00
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO 1.02 PERCENTUAL (%) 100 4.000,00
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO 4.01 PERCENTUAL (%) 100 52.800,00
2021 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 5.01 PERCENTUAL (%) 100 1.000,00
2021 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 1.01 PERCENTUAL (%) 100 1.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 35.188.800,00
*
PLRO0357 17/11/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 30/09/202' 5 3/28
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026
Programa : 0002 FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL
Órgão Resp.: 19 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E SEGURANÇA
Objetivo : FORTALECER A PREVENÇÃO E CAPACIDADE DE PREPARAÇÃO E RESPOSTA DA DEFESA CIVIL A DESASTRES E EMERGÊNCIAS, ATRAVÉS DE AÇÕES
DE CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DE AGENTES E SERVIDORES E REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS PARA À POPULAÇÃO
Justificativa : CRESCENTE FREQUÊNCIA E INTENSIDADE DE EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS E NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO, A REDUÇÃO
DE RISCOS E A PROMOÇÃO DE UMA CULTURA DE PREVENÇÃO.
Público Alvo :
A Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
AQUISIÇÃO DE DRONES PARA MONITORAMENTO E VISTORIAS UNIDADE 0 2
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
CAMPANHAS ANUAIS DE EDUCAÇÃO E SIMULAÇÕES UNIDADE 0 2
CRIAÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA (CIOE) UNIDADE [o 1
FORMAÇÃO DE NÚCLEOS COMUNITÁRIOS DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL (NUPDECS) UNIDADE o 5
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ALERTA VIA SIRENE, SMS OU APP PERCENTUAL (%) o 100
INSTALAÇÃO DE PLUVIÔMETROS AUTOMÁTICOS UNIDADE o 1
LEVANTAMENTO GEOTÉCNICO E HIDROLÓGICO DAS ÁREAS CRÍTICAS PERCENTUAL (%) o 100
REALIZAÇÃO DE OLIMPÍADAS DO CONHECIMENTO EM PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL PERCENTUAL (%) o 70
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES DA DEFESA CIVIL UNIDADE 3 17
Código Ação Órgão Unidade Meta Custo
Executor Medida Física Estimado
2013 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL 19.02 PERCENTUAL (%) 100 445.000,00
2018 MANUTENÇÃO DO FEBOM 19.03 PERCENTUAL (%) 100 650.000,00
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO 19.02 PERCENTUAL (%) 100 5.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 1.100.000,00
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PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026
Program 0003 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA
Órgão Resp.: 12 DEPARTAMENTO DE CULTURA
Objetivo : DESENVOLVER O POTENCIAL CULTURAL E TURÍSTICO DA CIDADE, INCLUINDO A PARTICIPAÇÃO POPULAR.
Justificativa : ATENDIMENTO DA DEMANDA CULTURAL EXISTENTE.
Público Alvo :
Indicador Unidade Índice Índice
Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
AÇÕES DE FOMENTO À CULTURA UNIDADE o 1274
AÇÕES DE REPARO, MANUTENÇÃO E RESTAURO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS PERCENTUAL (%) (o) 100
CESSÃO DOS ESPAÇOS SOB ADMINISTRAÇÃO DO DEC PERCENTUAL (%) [o] 82
ENCONTROS (NETWORKING) ENTRE MUNÍCIPES, AGENTES CULTURAIS E DEC UNIDADE (o) 9
EXPOSIÇÕES EM ESPAÇOS CULTURAIS COM LIVRE ACESSO À POPULAÇÃO UNIDADE o 270
MUNÍCIPES ATENDIDOS ANUALMENTE NA ESCOLA DE INICIAÇÃO MUSICAL UNIDADE (o) 359
OTIMIZAÇÃO DO TEMPO NO ATENDIMENTO DOS PROCESSOS EXTERNOS UNIDADE o 10
[TVD TRA O qt
Código Ação Órgão Unidade Meta Custo
Executor Medida Física Estimado
2007 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA 12.01 PERCENTUAL (%) 100 5.193.900,00
2007 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA 12.01 PERCENTUAL (%) 100 94.000,00
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO 12.01 PERCENTUAL (%) 100 2.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 5.289.900,00
Versão 30/09/2025 - 19:05 5/ 28
PLROO357 17/11/2025 — INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026
Programa : 0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Órgão Resp.: 3 DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANO
Objetivo : CONGREGAR AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MANTER A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO E FIXAÇÃO DE EMPRESAS E VIABILIZAR À FIXAÇÃO DE MORADIAS DIGNAS E DE QUALIDADE ATRAVÉS DE
PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS.
Justificativa : ASSEGURAR O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS, GERAR EMPREGOS E PROMOVER
DIREITO À MORADIA.
Público Alvo :
Unidade Índice Índice
indicador Medida Recente Futuro
AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL PERCENTUAL (%) o 100
AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL PERCENTUAL (%) (o) 100
AMPLIAÇÃO DOS CENTROS SOCIAIS PARA PESSOAS IDOSAS PERCENTUAL (%) [o] 100
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE TRABALHADORES PERCENTUAL (%) 3000 3000
CAPACITAÇÃO COM CURSOS DE RECICLAGEM DA EQUIPE TÉCNICA PERCENTUAL (%) o 60
CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER PERCENTUAL (%) (o) 100
CONSTRUÇÃO DE REPRESA DO RIO JAGUARI MIRIM PERCENTUAL (%) o 100
CONSTRUÇÃO DE VILA DA DIGNIDADE UNIDADE o 100
CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL PERCENTUAL (%) (o) 100
CONSTRUÇÃO DO NOVO CRAS DO SANTO ANTONIO PERCENTUAL (%) o 100
CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PERCENTUAL (%) [o] 100
CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO RZ PERCENTUAL (%) o 100
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA SÃO JOÃO X ÁGUAS DA PRATA PERCENTUAL (%) o 100
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL UNIDADE (o) 1
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA O NOVO PRÉDIO PARA O CRAS DO NOVA REPÚBLICA UNIDADE [o 1
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PERCENTUAL (%) (o) 100
DIMINUIR A DEMANDA POR MORADIAS ENTREGANDO UNIDADES HABITACIONAIS Às PESSOAS APTAS UNIDADE 2400 1000
ENTERRAMENTO DOS CABOS ELÉTRICOS NAS RUAS DO CENTRO PERCENTUAL (%) (o) 100
EVENTOS PROMOVIDOS ANUALMENTO PELO MUNICÍPIO NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES UNIDADE 1 2
ILUMINAÇÃO DE LED 100% PERCENTUAL (%) (o) 100
ILUMINAÇÃO DE PONTOS ESCUROS PERCENTUAL (%) o 100
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE ACOLHIMENTO E DE RESIDÊNCIAS EXCLUSIVAS PARA PESSOAS COM PERCENTUAL (%) [o] 100
ERAESTRL TIRA NA AVENIDA MARGINAL B. PERES ATÉ A AVENIDA AMÉRICO VAZ DE LIMA PERCENTUAL (%) (o) 100
INFRAESTRUTURA PARA INTERLIGAR A AVENIDA AMÉRICO VAZ DE LIMA ATÉ A CAPITUVA PERCENTUAL (%) [o] 100
INSPECIONAR E PROJETAR MELHORIAS NAS PONTES MUNICIPAIS UNIDADE (o) 1
Versão 30/09/2025 - 19:05 6/28
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MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026
Programa : 0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Órgão Resp.: 3 DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANO
Unidade Índice Indice
Indicador Medida Recente Futuro
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO FMD UNIDADE 1 1
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS UNIDADE 600 900
MELHORIAS EM GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS PERCENTUAL (%) [o] 100
MELHORIAS NA SEDE DA POLÍCIA AMBIENTAL PERCENTUAL (%) o 100
OFERTA DE VAGAS DE EMPREGO PARA A POPULAÇÃO EM GERAL UNIDADE 900 1000
PROLONGAMENTO DA RUA EUCLIDES ESBRILE ATÉ A AVENIDA ADOLFO DOMINGUES PERCENTUAL (%) [o] 100
RECADASTRAMENTO DE SEPULTURAS PERCENTUAL (%) 20 40
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS PERCENTUAL (%) (o) 100
REDUÇÃO DO NÚMERO DE ADITIVOS DOS CONTRATOS DE OBRAS PERCENTUAL (%) 75 65
REFORMA DE ESPAÇO PARA ESTRUTURAÇÃO DE ESCOLA GASTRONÔMICA PERCENTUAL (%) o 100
REFORMA DE PISOS NAS PISTAS DE CAMINHADA DA AVENIDA DURVAL NICOLAU E DO PISCINÃO DO PERCENTUAL (%) o 100
RECANTO DO LAGO
REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA SANTOS CABRAL PARA IMPLANTAÇÃO DE ETEC PERCENTUAL (%) o 100
REFORMA E RESTAURAÇÃO DO IMÓVEL RUA TEÓFILO RIBEIRO DE ANDRADE Nº 343 PERCENTUAL (%) [o] 100
RESOLUÇÃO DE CHAMADOS NO SISTEMA E-OUVE REFERENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PERCENTUAL (%) (o) 90
TORNAR CALÇADAS E PRÉDIOS PÚBLICOS ACESSÍVEIS PERCENTUAL (%) o 100
1 >>> >>> TR
Código Ação Órgão Unidade Meta Custo
Executor Medida Física Estimado
1001 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA 3.01 PERCENTUAL (%) o) 7.025.508,57
1001 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA 3.02 PERCENTUAL (%) 100 4.700.000,00
1001 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA 20.01 PERCENTUAL (%) 100 2.000.000,00
2004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 17.01 PERCENTUAL (%) 100 2.362.500,00
2004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 17.01 PERCENTUAL (%) 100 8.028.100,00
2004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 3.01 PERCENTUAL (%) 100 3.887.591,43
2004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 3.02 PERCENTUAL (%) 100 690.000,00
2004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 20.01 PERCENTUAL (%) 100 466.100,00
2004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 8.01 PERCENTUAL (%) 100 8.554.726,53
2004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 8.02 PERCENTUAL (%) 100 2.023.400,00
2004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 8.03 PERCENTUAL (%) 100 9.847.873,47
2004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 8.04 PERCENTUAL (%) 100 4.500.100,00
2017 MANUTENÇÃO DO FMD 17.03 UNIDADE 100 4.000,00
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO 17.01 PERCENTUAL (%) 100 3.000,00
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO 3.01 PERCENTUAL (%) 100 1.000,00
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO 3.02 PERCENTUAL (%) 100 10.000,00
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MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
EXERCÍCIO 2026
ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
1.000,00
10.000,00
119.114.900,00
Programa : 0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Órgão Resp.: 20 DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO 20.01 PERCENTUAL (%) 100
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO 8.01 PERCENTUAL (%) 100
TOTAL DO PROGRAMA :
PLRO0357 17/11/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025 - 19:05 8/28
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026
Programa : 0005 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE TRÂNSITO
Órgão Resp.: 19 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E SEGURANÇA
Objetivo : ASSEGURAR FLUIDEZ E SEGURANÇA NAS VIAS DO MUNICÍPIO, IMPLEMENTAR MELHORIAS VISANDO FORTALECER O TRANSPORTE PÚBLICO.
DESESENVOLVER AÇÕES PREVENTIVAS COM ORIENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO E APOIAR A IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO
E REQUALIFICAÇÃO DOS SISTEMAS DE MOBILIDADE URBANA COM SOLUÇÕES
Justificativa : DIMINUIR A VIOLÊNCIA BUSCANDO A CONVIVÊNCIA PACÍFICA COM QUALIDADE. MANTER UM TRÂNSITO MAIS SEGURO E PROMOVER A MELHORIA
DA ACESSIBILIDADE E DA MOBILIDADE URBANA.
Público Alvo :
indicador Unidade Índice Índice
Medida Recente Futuro
AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES (AGENTES DE TRÂNSITO) UNIDADE 7 15
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
CAMPANHA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO UNIDADE | 4
ELABORAÇÃO DE PLANO DE MOBILIDADE URBANA UNIDADE o 1
FISCALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO TERCEIRIZADO UNIDADE 1487 1487
IMPLANTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO UNIDADE 8000 8000
INSTALAÇÃO DE RADARES /CÂMERAS DE CONTROLE DE VELOCIDADE UNIDADE o 16
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES DO DTS UNIDADE 10 15
1 ]]]]W]W][[[Ww>—>>——————————— TT
Código Ação Órgão Unidade Meta Custo
Executor Medida Física Estimado
2010 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRÂNSITO 19.01 PERCENTUAL (%) 100 4.740.700,00
1019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO 19.01 PERCENTUAL (%) 100 5.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 4.745.700,00
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MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026
Programa : 0006 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Órgão Resp.: 17 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PROPORCIONAR ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO, VISANDO EVITAR SITUAÇÃO EXTREMA E
RUPTURA TOTAL DOS VÍNCULOS FAMILIARES.
EXISTÊNCIA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO, EM RAZÃO DA FALTA DE ACESSO ÀS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À
REPRODUÇÃO SOCIAL COTIDIANA, COMO ALIMENTAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E MORADIA.
Objetivo :
Justificativa :
Público Alvo :
indicador Unidade Índice Índice
Medida Recente Futuro
AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE ILPI GRAU IE Il UNIDADE 36 so
AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE ILPI GRAU III UNIDADE (o) 10
AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA SERVIÇO DE CENTRO-DIA PARA PESSOA IDOSA UNIDADE 20 50
AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS NO PSB UNIDADE 10900 15000
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
AUMENTO DE FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO PAIF UNIDADE 180 800
AUXÍLIO ALUGUEL UNIDADE 1 »
AUXÍLIO FUNERAL UNIDADE 13 15
DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS UNIDADE 1200 1200
IMPLANTAÇÃO DA REPUBLICA DE MULHERES UNIDADE o 1
IMPLANTAÇÃO DE CASA TERAPÊUTICA UNIDADE o 1
IMPLANTAÇÃO DE CRAS NO SANTO ANTONIO UNIDADE [o] 1
IMPLANTAÇÃO DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA UNIDADE o 1
INCREMENTO NA INFRAESTRUTURA UTILIZADA PELO DAS UNIDADE 10000 12000
MANTER A TAXA DE ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO ACIMA DE 0,85 PERCENTUAL (%) 83 85
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO FT/SJBV UNIDADE 1 1
MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS FAMILÍAS ATENDIDAS NA PSB UNIDADE 6000 6000
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO PERCENTUAL (%) 96 96
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ÁLCOOL E DROGAS PERCENTUAL (%) 96 96
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO PERCENTUAL (%) 96 96
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PERCENTUAL (%) 96 96
MANUTENÇÃO DO NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS NO PSE UNIDADE 390 390
REALIZAÇÃO DE ENTREVISTA SOCIAL, INCLUINDO FAMÍLIAS UNIPESSOAIS (OBRIGATÓRIO) UNIDADE 2 20
REGULAMENTAÇÃO DO AUXÍLIO NATALIDADE UNIDADE o 100
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES DO DAS UNIDADE (o) 4
Código Ação Órgão Unidade Meta Custo
Executor Medida Física Estimado
PLROO357 17/11/2025 | INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025 - 19:05 10/28
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026
Programa : 0006 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Órgão Resp.: 17 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2011 MANUTENÇÃO DO FT/SJBV 17.02 PERCENTUAL (%) 100 3.000,00
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO 11.01 PERCENTUAL (%) 100 20.000,00
2020 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL 11.01 PERCENTUAL (%) 100 1.000,00
2021 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 11.01 PERCENTUAL (%) 100 1.000,00
2523 MANUT. DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 11.02 PERCENTUAL (%) 100 79.200,00
2526 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 11.04 PERCENTUAL (%) 100 99.800,00
2527 MANUTENÇÃO DO FMDPCD 11.05 PERCENTUAL (%) 100 4.000,00
2529 MANUTENÇÃO DO FUMAD 11.06 PERCENTUAL (%) 100 4.000,00
2531 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 11.01 PERCENTUAL (%) 100 3.552.000,00
2532 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS 11.01 PERCENTUAL (%) 100 6.200,00
2533 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 11.01 PERCENTUAL (%) 100 158.000,00
2534 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 11.01 PERCENTUAL (%) 100 3.888.600,00
2535 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 11.01 PERCENTUAL (%) 100 7.141.450,00
2536 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 11.01 PERCENTUAL (%) 100 206.000,00
2537 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01 PERCENTUAL (%) 100 150.000,00
2538 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO CMAS 11.01 PERCENTUAL (%) 100 5.100,00
2539 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 11.01 PERCENTUAL (%) 100 132.600,00
2540 PROCADSUAS 11.01 PERCENTUAL (%) 100 13.500,00
TOTAL DO PROGRAMA : 15.465.450,00
Versão 30/09/2025 - 19:05 11/28
PLROO357 17/11/2025 | INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026
Programa : 0007 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA
Órgão Resp.: 19 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E SEGURANÇA
Objetivo : REALIZAR FISCALIZAÇÃO DE LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS, BEM COMO DA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS, ALÉM DE
FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA OSTENSIVA PARA MONITORAMENTO DA MOBILIDADE CRIMINAL.
Justificativa : CONSIDERANDO O DISPOSTO EM LEI MUNICIPAL Nº 5.156, DE 24 DE MAIO DE 2023, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.249, DE 15 DE
FEVEREIRO DE 2024 E DA LEI MUNICIPAL Nº 2.933, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, BEM COMO EM LEI MUNICIPAL Nº 3.547, DE 04 DE ABRIL DE
2014, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.989, DE 10 DE MAIO DE 2016, É PRERROGATIVA DO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE
FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS, EMISSÃO DE SONS E RUÍDO, ATIVIDADES ESTAS, DELEGADAS À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO POR
FORÇA DE CONVÊNIO Nº. 124/2025. COMPETE AINDA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E SEGURANÇA PLANEJAR E EXECUTAR A POLÍTICA
MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO QUE COUBER AO MUNICÍPIO.
eúblico Alvo :
Indicador Unidade Índice Índice
Medida Recente Futuro
AMPLIAÇÃO DE VAGAS DISPONIBILIZADAS PARA ATIVIDADE DELEGADA UNIDADE 1440 2400
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
ELABORAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA UNIDADE [o 1
FISCALIZAÇÃO OSTENSIVA PARA MONITORAMENTO DA MOBILIDADE CRIMINAL UNIDADE [o 40
FISCALIZAÇÕES ANUAIS DE LICENÇA DE ESTABELECIMENTOS, SONS E RUÍDOS UNIDADE [o 120
WWW
Código Ação Órgão Unidade Meta Custo
Executor Medida Física Estimado
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO 19.01 PERCENTUAL (%) 100 5.000,00
2023 MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DA SEGURANÇA 19.01 PERCENTUAL (%) 100 3.825.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 3.830.000,00
Versão 30/09/2025 - 19:05 12/28
PLRO0357 17/11/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026
Programa : 0008 DESPORTO, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
Órgão Resp.: 13 DEPARTAMENTO DE ESPORTES
INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA, ATIVIDADE FÍSICA E INCLUSÃO SOCIAL. PROMOVER A SAÚDE E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO
SANJOANENSE, OFERECENDO /PROPORCIONANDO ESPORTE, LAZER, RECREAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA. ORGANIZAR EVENTOS / COMPETIÇÕES,
FOMENTAR O DESPORTO AMADOR E INCENTIVAR O ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO.
O ESPORTE É UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL DE INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO, ALÉM DE UM IMPORTANTE MEIO DE
PREVENÇÃO E MELHORIA DA SAÚDE. ASSIM SENDO, É PRECISO OFERTAR ESPAÇOS PÚBLICOS ESPORTIVOS ADEQUADOS E EQUIPADOS, COM
PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES.
Objetivo :
Justificativa :
Público Alvo :
indicador Unidade Índice Índice
Medida Recente Futuro
AMPLIAR O NÚMERO DE PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NAS ATIVIDADES E EVENTOS ESPORTIVOS UNIDADE 12000 13000
AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO NO CSU RESEDÁS PERCENTUAL (%) (o) 100
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NO CSU DURVAL NICOLAU PERCENTUAL (%) [o] 100
ELEVAR O NÚMERO DE ADESÕES ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS UNIDADE 2285 3500
EXPANDIR O PORTFÓLIO DE MODALIDADES ESPORTIVAS INCENTIVADAS E/OU APOIADAS PELO DES UNIDADE 18 28
EXPANSÃO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE UNIDADE fo) 24
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO FUNDESPORTE UNIDADE 1 1
MELHORIAS NO ESTÁDIO E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NO CIC PERCENTUAL (%) (o) 100
ND ————————— Ra.
Código Ação Órgão Unidade Meta Custo
Executor Medida Física Estimado
1001 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA 13.01 PERCENTUAL (%) 100 4.900.000,00
2008 PROMOÇÃO DE LAZER E QUALIDADE DE VIDA 13.01 PERCENTUAL (%) 100 10.006.200,00
2015 MANUTENÇÃO DO FUNDESPORTE 13.02 PERCENTUAL (%) 100 3.000,00
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO 13.01 PERCENTUAL (%) 100 78.700,00
2020 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL 13.01 PERCENTUAL (%) 100 3.000,00
2024 PROMOÇÃO DO DESPORTO 13.01 PERCENTUAL (%) 100 3.571.900,00
TOTAL DO PROGRAMA : 18.562.800,00
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MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026
Programa : 0009 EDUCAÇÃO EQUITATIVA E DE QUALIDADE
Órgão Resp.: 14 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Objetivo : PROMOVER A MELHORIA CONTÍNUA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, COM FOCO NO
CRESCIMENTO DOS INDICADORES DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, ESPECIALMENTE O IDEB.
REAFIRMAR SEU COMPROMISSO COM A MELHORIA CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO, PROMOVENDO UMA GESTÃO EFICIENTE, INCLUSIVA E VOLTADA À
Justificativa :
FORMAÇÃO INTEGRAL DE SEUS ESTUDANTES.
Público Alvo :
Unidade Índice Índice
ndicador Medida Recente Futuro
AMPLIAÇÃO PERÍODO INTEGRAL PERCENTUAL (%) 44.8 75
ATENDIMENTO CAEE UNIDADE 240 300
ATENDIMENTO COM CUIDADORES /MEDIADORES UNIDADE 3 110
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO UNIDADE 6574 6634
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - FUNDAMENTAL UNIDADE 3443 3483
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - INFANTIL UNIDADE 3131 3151
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR UNIDADE 6857 7600
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 283 303
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 283 303
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - FUNDAMENTAL - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 190 202
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - INFANTIL - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 93 101
ATENDIMENTO DE ALUNOS - POLO UAB UNIDADE 512 552
ATENDIMENTO DE ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL COM TRANSPORTE ESCOLAR UNIDADE 843 863
ATENDIMENTO DE ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL COM TRANSPORTE ESCOLAR - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 190 210
ATENDIMENTO DE ALUNOS ENSINO INFANTIL COM TRANSPORTE ESCOLAR UNIDADE 55 63
ATENDIMENTO DE ALUNOS ENSINO INFANTIL COM TRANSPORTE ESCOLAR - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 93 101
ATENDIMENTO DE ALUNOS ENSINO MÉDIO COM TRANSPORTE ESCOLAR UNIDADE 298 318
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
AUMENTO DA NOTA DO IDEB UNIDADE 6.4 72
CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO DISTRITO INDUSTRIAL PERCENTUAL (%) [o] 100
CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO/ REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES PERCENTUAL (%) [o] 100
REGULARIZAÇÃO DE AVCB DOS PRÉDIOS ESCOLARES E CORRELATOS PERCENTUAL (%) o 100
Código Ação Órgão Unidade Meta Custo
Executor Medida Física Estimado
1201 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA - EDU. (o) 14.02 PERCENTUAL (%) 100 2.500.000,00
1201 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA - EDUCAÇÃO 14.04 PERCENTUAL (%) 100 5 2.500.000,00
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO 14.01 PERCENTUAL (%) 100 - 10.000,00
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MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026
Programa : 0009 EDUCAÇÃO EQUITATIVA E DE QUALIDADE
Órgão Resp.: 14 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
2020 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL 14.01 PERCENTUAL (%) 100 20.000,00
2021 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 14.01 PERCENTUAL (%) 100 1.000,00
2201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS 14.01 PERCENTUAL (%) 100 8.660.500,00
2201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS 14.02 PERCENTUAL (%) 100 11.601.100,00
2201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS 14.02 PERCENTUAL (%) 100 3.262.800,00
-201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS 14.03 PERCENTUAL (%) 100 7.465.400,00
2201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS 14.04 PERCENTUAL (%) 100 12.109.300,00
2201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS 14.04 PERCENTUAL (%) 100 3.574.500,00
2201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS 14.05 PERCENTUAL (%) 100 18.240.000,00
2201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS 14.05 PERCENTUAL (%) 100 18.240.000,00
2201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS 14.05 PERCENTUAL (%) 100 10.260.000,00
2201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS 14.06 PERCENTUAL (%) 100 1.280.000,00
2201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS 14.06 PERCENTUAL (%) 100 652.400,00
2201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS 14.06 PERCENTUAL (%) 100 1.920.000,00
2201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS 14.06 PERCENTUAL (%) 100 900.000,00
2201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS 14.07 PERCENTUAL (%) 100 127.700,00
2202 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DO CAMPO 14.01 PERCENTUAL (%) 100 1.901.300,00
2202 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DO CAMPO 14.02 PERCENTUAL (%) 100 3.262.800,00
2202 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DO CAMPO 14.03 PERCENTUAL (%) 100 1.638.700,00
1202 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DO CAMPO 14.04 PERCENTUAL (%) 100 3.574.500,00
2202 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DO CAMPO 14.05 PERCENTUAL (%) 100 5.130.000,00
2202 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DO CAMPO 14.05 PERCENTUAL (%) 100 5.130.000,00
2202 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DO CAMPO 14.06 PERCENTUAL (%) 100 360.000,00
2202 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DO CAMPO 14.06 PERCENTUAL (%) 100 540.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 124.862.000,00
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MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026
Programa : 0010 GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
Órgão Resp.: 15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROMOVER CUIDADO INTEGRAL, APRIMORAR SERVIÇOS DE SAÚDE (ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE), GARANTIR GESTÃO DE SUPRIMENTOS,
PREPARAR POPULAÇÃO PARA ATUAR COM O PODER PÚBLICO E GARANTIR EFETIVIDADE DO SUS PARA QUALIDADE NA ATENÇÃO À SAÚDE.
MELHORAR O ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO. GARANTIR QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO A SERVIÇOS EFICIENTES, EFICAZES E
EFETIVOS. REDUZIR CUSTOS E AMPLIAR O ACESSO AO MEDICAMENTO. REDUZIR E PREVENIR RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO,
CONSIDERANDO OS DETERMINANTES SOCIAIS, POR MEIO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PROMOÇÃO E PROTEÇÃO, COM FOCO NA PREVENÇÃO DE
DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS, ACIDENTES E VIOLÊNCIAS, NO CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E NA PROMOÇÃO DO
ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL. ASSEGURAR A ADOÇÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO APLICADO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAUDE COM A
FINALIDADE DE RESULTADOS RESOLUTIVOS À POPULAÇÃO.
Objetivo :
Justificativa :
úblico Alvo :
Indicador Unidade Índice Índice
Medida Recente Futuro
ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA APS PERCENTUAL (%) 8o 100
ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UPA PERCENTUAL (%) 25 100
ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO CCZ PERCENTUAL (%) 25 100
ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA BASE DO SAMU PERCENTUAL (%) 25 100
AMPLIAÇÃO DA TAXA DE COBERTURA DOS ATENDIMENTO ODONTOLÓGICOS DA REDE MUNICIPAL PERCENTUAL (%) 90 93
ASSEGURAR A COBERTURA MUNICIPAL INTEGRAL E QUALIFICADA DO SAMU PERCENTUAL (%) 85 92
ASSEGURAR A QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO POR MEIO DE COLETAS E ANÁLISES PERCENTUAL (%) 100 100
ASSEGURAR A SATISFAÇÃO DO PACIENTE PERCENTUAL (%) 90 93
ASSEGURAR O ACESSO DAS VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRABALHO A ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO COM TRANSPORTE DE QUALIDADE AOS USUÁRIOS DO SUS PERCENTUAL (%) so 100
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO AS VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRABALHO NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (VISAT PERCENTUAL (%) 100 100
AT E MANTER A COBERTURA VACINAL DE TRÍPLICE VIRAL EM CRIANÇAS DE 1 ANO PERCENTUAL (%) 95 95
ATINGIR E MANTER A COBERTURA VACINAL DE VIP E PENTA EM MENORES DE 1 ANO PERCENTUAL (%) 95 95
ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DA SAÚDE PERCENTUAL (%) 50 65
CADASTRAMENTO DE TODAS AS SALAS DE VACINA ATIVAS NO CNES PERCENTUAL (%) 8o so
CAPACITAÇÃO DOS COLABORADORES DA UPA QUANTO AOS PROTOCOLOS INTERNOS PERCENTUAL (%) 75 90
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PARA IMPLANTAÇÃO DO CAPS Ill PERCENTUAL (%) (o 100
CONSTRUÇÃO DE UBS NO BAIRRO DO ROSÁRIO PERCENTUAL (%) (o) 100
CONSTRUÇÃO DE UPA NA PARTE ALTA DA CIDADE PERCENTUAL (%) o 100
CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO /REFORMA DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PERCENTUAL (%) 0 100
CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE UBS DO JARDIM IPÊ PERCENTUAL (%) o 100
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS NO BAIRRO DO ROSÁRIO UNIDADE 0 1
DIMINUIÇÃO DO TEMPO DE RESPOSTAS AOS CHAMADOS DA OUVIDORIA UNIDADE 10 5
EFETIVIDADE DA COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE PERCENTUAL (%) 100
ENCERRAMENTO DOS CASOS DE DOENÇA DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA IMEDIATA ATÉ 60 DIAS PERCENTUAL (%) 80
APÓS NOTIFICAÇÃO
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MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026
Programa : 0010 GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
Órgão Resp.: 15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Indice Indice
Indicador Medida Recente Futuro
ENCERRAR OS ÓBITOS SUSPEITOS DE DENGUE E CHIKUNGUNYA EM ATÉ 60 DIAS APÓS NOTIFICAÇÃO PERCENTUAL (%) 75 78
FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE E DO CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS PERCENTUAL (%) 100 100
FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PERCENTUAL (%) 75 90
ORTALECIMENTO DA REDE DE SAÚDE MENTAL UNIDADE 500 800
FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA E RESPOSTA AOS ACIDENTES DE TRABALHO FATAIS PERCENTUAL (%) 100 100
GARANTIR A FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA CONTÍNUA DOS ESTABELECIMENTOS LICENCIADOS PERCENTUAL (%) 100 100
GARANTIR A QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA, POR MEIO DE DETECÇÃO DE RESÍDUOS DE PERCENTUAL (%) 100 100
AGROTÓXICOS
GARANTIR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PERCENTUAL (%) 75 75
GARANTIR A VIGILÂNCIA E QUALIDADE DOS ALIMENTOS E CONTROLE DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS UNIDADE 2 2
GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS DE MÉDIA E ALTA UNIDADE 660 840
COMPLEXIDADE
GARANTIR O MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE POPULAÇÕES EXPOSTAS A AGROTÓXICOS UNIDADE 12 12
INFORMATIZAÇÃO DA SAÚDE PERCENTUAL (%) 100 100
MANTER A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA UNIDADE 12 12
MANTER A ESTRUTURA PREDIAL ADEQUADA PERCENTUAL (%) 75 90
MANTER A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR PERCENTUAL (%) 25 100
MANTER A PROPORÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE ÓBITOS EM MULHERES EM IDADE FÉRTIL PERCENTUAL (%) 100 100
MANTER A PROPORÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE VIOLÊNCIA INTERPESSOAL E AUTOPROVOCADA COM O PERCENTUAL (%) 95 95
CAMPO RAÇA/COR
MANTER NULO OS CASOS DE MORTALIDADE MATERNA UNIDADE o o
MANTER NULO OS CASOS DE SÍFILIS CONGÊNITA UNIDADE 0 0
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA HORA PERCENTUAL (%) 100 100
MONITORAMENTO E OTIMIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PERCENTUAL (%) 60 100
MONITORAR O ACOMPANHAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PERCENTUAL (%) n 75
PADRONIZAR E OTIMIZAR A GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PERCENTUAL (%) 100 100
PROMOVER A SAÚDE DO TRABALHADOR E VALORIZAÇÃO DE AMBIENTES DE TRABALHO SAUDÁVEIS E PERCENTUAL (%) 100 100
SEGUROS
PROMOVER O CUIDADO INTEGRAL ÀS PESSOAS EM SEUS DIFERENTES CICLOS DE VIDA PERCENTUAL (%) 75 80
PROPORÇÃO DE CONTATOS EXAMINADOS DE CASOS NOVOS DE HANSENÍASE DIAGNOSTICADOS NOS PERCENTUAL (%) E) 82
ANOS DE COORTES
PROPORÇÃO DE CONTATOS EXAMINADOS DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE DIAGNOSTICADOS NOS PERCENTUAL (%) 70 70
ANOS DE COORTES
QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PERCENTUAL (%) 100 100
QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PERCENTUAL (%) 100 100
REDIMENSIONAR ÁREA DE ABRANGÊNCIA DAS UNIDADES DE SAÚDE PERCENTUAL (%) 100
REDUÇÃO DA FALTA DE MEDICAMENTO POR MEIO DE MONITORAMENTO E DA MELHORIA NA GESTÃO PERCENTUAL (%) 10
DE ESTOQUE - MAC
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MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026
Programa : 0010 GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
Órgão Resp.: 15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Indice Indice
Indicador Medida Recente Futuro
REDUÇÃO DA FALTA DE MEDICAMENTO POR MEIO DE MONITORAMENTO E DA MELHORIA NA GESTÃO PERCENTUAL (%) 10 4
DE ESTOQUE - SUS
REDUÇÃO DOS CASOS DE MORTALIDADE INFANTIL UNIDADE 7 4
REGISTRAR OS NASCIDOS VIVOS NO SINASC PERCENTUAL (%) 90 93
«EGISTRAR OS ÓBITOS NO SIM PERCENTUAL (%) 90 93
TERRITORIALIZAR AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA PERCENTUAL (%) 100 100
1] —>>—[w» SETTE sto
Código Ação Órgão Unidade Meta Custo
Executor Medida Física Estimado
TIOT ESTÃO DE EQU NTOS PUBLICOS DE INFRAESTRUTURA - E 15. ERCENTUAL (%) 7000;
1101 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA - SAÚDE 15.03 PERCENTUAL (%) 100 400.000,00
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO 15.01 PERCENTUAL (%) 100 10.000,00
2020 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL 15.01 PERCENTUAL (%) 100 10.000,00
2021 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 15.01 PERCENTUAL (%) 100 50.000,00
2301 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 15.01 PERCENTUAL (%) 100 14.459.200,00
2301 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 15.02 PERCENTUAL (%) 100 18.959.300,00
2301 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 15.03 PERCENTUAL (%) 100 125.260.030,03
2301 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 15.04 PERCENTUAL (%) 100 2.562.800,00
2301 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 15.04 PERCENTUAL (%) 100 1.565.100,00
2301 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 15.05 PERCENTUAL (%) 100 5.990.700,00
2302 MANUTENÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 15.02 PERCENTUAL (%) 100 18.737.700,00
2305 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL (CCZ) 15.04 PERCENTUAL (%) 100 3.175.600,00
TOTAL DO PROGRAMA : 191.580.430,03
PLRO0357 17/11/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025 - 19:05 18/28
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026
Programa : 0011 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Órgão Resp.: 16 DEPARTAMENTO DE TURISMO
Objetivo : ATENDIMENTO DO APELO TURÍSTICO EXISTENTE NO MUNICÍPIO.
Justificativa : ATENDIMENTO DO APELO TURÍSTICO EXISTENTE.
Público Alvo :
Indicador Unidade Índice Índice
Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
INTERVENÇÕES EM ATIVIDADES TURÍSTICAS UNIDADE 8o 351
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO FUMTUR UNIDADE 1 1
DD >——————— > EE TT ut
Código Ação Órgão Unidade Meta Custo
Executor Medida Física Estimado
2016 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO 16.01 PERCENTUAL (%) 100 3.928.100,00
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO 16.01 PERCENTUAL (%) 100 3.000,00
2022 MANUTENÇÃO DO FUMTUR 16.02 PERCENTUAL (%) 100 195.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 4.126.100,00
PLROO357 17/11/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025 - 19:05 19/28
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026
Programa : 0012 GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
Órgão Resp.: 9 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Objetivo : PROMOVER ATIVIDADES DE GESTÃO AMBIENTAL, INCENTIVANDO A PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA, ASSEGURANDO A QUALIDADE
DOS SERVIÇOS OFERECIDOS E PRESTADOS À POPULAÇÃO, FOMENTANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Justificativa : A GESTÃO AMBIENTAL É ESSENCIAL PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, PROMOVENDO DE FORMA PERMANENTE A PROTEÇÃO
AMBIENTAL, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Público Alvo :
júicidor Unidade Índice Índice
Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
AUMENTO DE FEIRAS LIVRES UNIDADE 6 7
CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA TRANSBORDO PERCENTUAL (%) [o] 100
CONSTRUÇÃO DE PARQUE NA AVENIDA DURVAL NICOLAU (ANTIGO PÁTIO DECENTRALIZADOR DE PERCENTUAL (%) o 100
pr DE PARQUE NO BAIRRO JARDIM IPÊ PERCENTUAL (%) o 100
CONSTRUÇÃO DE PARQUE NO BAIRRO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA PERCENTUAL (%) (o) 100
CRIAÇÃO DO ATERRO DE INERTES UNIDADE o 1
ESTRUTURAÇÃO DE CLÍNICA VETERINÁRIA PERCENTUAL (%) o 100
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO FUMBEA UNIDADE 1 1
MELHORIA DO DESEMPENHO NO "PROGRAMA MUNCÍPIO VERDE AZUL” UNIDADE 65 80
MELHORIAS EM PRAÇAS PÚBLICAS PERCENTUAL (%) (o) 100
PRODUÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES UNIDADE 15000 18000
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ROQUE FIORI PERCENTUAL (%) 0 100
Código Ação Órgão Unidade Meta Custo
Executor Medida Física Estimado
1001 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA 9.02 PERCENTUAL (%) 100 1.490.566,68
1001 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA 9.03 PERCENTUAL (%) 100 1.960.000,00
2002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBIENTAIS 9.01 PERCENTUAL (%) 100 6.028.400,00
2002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBIENTAIS 9.02 PERCENTUAL (%) 100 17.076.100,00
2002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBIENTAIS 9.03 PERCENTUAL (%) 100 5.677.233,32
2002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBIENTAIS 9.04 PERCENTUAL (%) 100 555.900,00
2012 MANUTENÇÃO DO FUMBEA 21.02 PERCENTUAL (%) 100 3.000,00
2014 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL 21.01 PERCENTUAL (%) 100 1.658.900,00
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO 9.01 PERCENTUAL (%) 100 2.000,00
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO 21.01 PERCENTUAL (%) 100 1.000,00
TOTAL DO PROGRAMA :
34.453.100,00
PLROO357
17/11/2025 — INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA
Usuário: SILENEC
Versão 30/09/2025 - 19:05
20/ 28
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PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026
Programa : 0013 COMUNICAÇÃO SOCIAL E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Órgão Resp.: 2 DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Objetivo : ESTABELECER CANAIS DE COMUNICAÇÃO CONTÍNUOS E TRANSPARENTES ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A SOCIEDADE, PROMOVENDO A
INTERAÇÃO, A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA CONSTRUÇÃO DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS.
Justificativa : A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS É FUNDAMENTAL PARA O DESEMPENHO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EM CONFORMIDADE
COM A LEGISLAÇÃO. ALINHADAS ÀS POLÍTICAS ATUAIS E MODERNAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL É
ESSENCIAL PARA A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA, ASSEGURANDO O DIREITO À INFORMAÇÃO E PROMOVENDO O ENGAJAMENTO DA
POPULAÇÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS, ATRAVÉS DA AMPLA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO, COM FOCO NO INTERESSE PÚBLICO
E NOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, MORALIDADE E EFICIÊNCIA. ASSIM, CONSOLIDA-SE COMO ESTRATÉGIA DE GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA,
REFORÇANDO A LEGITIMIDADE E A RESPONSABILIDADE SOCIAL DA GESTÃO.
«úblico Alvo :
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL PERCENTUAL (%) 30 100
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES DO DCS UNIDADE [o] 4
WWW —>———————E TT et
Código Ação Órgão Unidade Meta Custo
Executor Medida Física Estimado
2001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO 2.01 PERCENTUAL (%) 100 99.900,00
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO 2.01 PERCENTUAL (%) 100 1.000,00
2020 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL 2.01 PERCENTUAL (%) 100 926.900,00
TOTAL DO PROGRAMA : 1.027.800,00
PLROO357 17/11/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025 - 19:05 21/28
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PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026
0014 GESTÃO DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Programa :
Órgão Resp.: 11 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo : DIMINUIÇÃO NAS CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO QUE LEVAM À EVASÃO ESCOLAR E AO TRABALHO INFANTIL. GARANTIA DO
DIREITO À INFÂNCIA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO PREPARAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO A MAIORES DE 14 ANOS.
Justificativa : EXISTÊNCIA DE CRIANÇAS ATENDIDAS JUNTO AS SUAS FAMÍLIAS PELOS PROGRAMAS REALIZADOS PELO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (PROGRAMA CRIANÇA FELIZ), ALÉM DE CRIANÇAS ACOLHIDAS EM ABRIGOS, REFLEXO DA REALIDADE DO TRABALHO INFANTIL E
EVASÃO ESCOLAR.
Público Alvo :
Unidade Índice Índice
idicador Medida Recente Futuro
AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE ATENDIMENTOS NO CONSELHO TUTELAR UNIDADE 235 460
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
AUMENTAR O NÚMERO DE VISITADORES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ UNIDADE 6 8
AUMENTO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS NO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ UNIDADE 72 200
CONTRATAÇÃO DE EDUCADOR SOCIAL PARA VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ UNIDADE (o) 6
CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA PARA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ UNIDADE o 1
MANUTENÇÃO DO FMDCA UNIDADE 1 1
OFERTA DE CAPACITAÇÕES AOS PROFISSIONAIS E CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR UNIDADE (o) VÁ
[WD E TT resto
Código Ação Órgão Unidade Meta Custo
Executor Medida Física Estimado
2524 MANUTENÇÃO DO FMDCA 11.03 PERCENTUAL (%) 100 1.141.500,00
2528 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 11.07 PERCENTUAL (%) 100 942.200,00
TOTAL DO PROGRAMA : 2.083.700,00
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PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026
Programa : 0015 PROCESSO LEGISLATIVO
Órgão Resp.: 2 SECRETARIA
PROMOVER A TRANSPARÊNCIA E O ACESSO À INFORMAÇÃO NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL, AUMENTANDO A EFICIÊNCIA E OS
RESULTADOS DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS.
Justificativa : A TRANSPARÊNCIA É UM PILAR FUNDAMENTAL DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA. A FALTA DE INFORMAÇÕES CLARAS E ACESSÍVEIS PODE MINAR A
CONFIANÇA DOS CIDADÃOS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS. ATRAVÉS DESTE PROGRAMA, BUSCAMOS MELHORAR A TRANSPARÊNCIA DO
PROCESSO LEGISLATIVO, TORNANDO TODAS AS ETAPAS E DECISÕES MAIS ACESSÍVEIS AOS CIDADÃOS.
Objetivo :
Público Alvo :
adiéudar Unidade Índice Índice
Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL DO PODER LEGISLATIVO PERCENTUAL (%) 100 100
DIVULGAR E AUMENTAR O ACESSO A TODA DOCUMENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PERCENTUAL (%) 78 8
GERENCIAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS PERCENTUAL (%) 100 100
REALIZAR SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES UNIDADE 55 228
[> Ta
Código Ação Órgão Unidade Meta Custo
Executor Medida Física Estimado
0004 TAMARA - APORTE AO IPSJBV 2.01 PERCENTUAL (%) 100 1.000,00
2009 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO 1.01 PERCENTUAL (%) 100 985.000,00
2009 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO 2.01 PERCENTUAL (%) 100 2.704.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 3.690.000,00
'
:05 3/8
SILENEC Versão 30/09/2025
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PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026
0050 UNIFAE - GESTÃO DE AÇÕES DO ENSINO SUPERIOR
Programa :
Órgão Resp.: 1 UNIFAE
Objetivo : PROMOVER O ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSÃO DESTACANDO-SE COMO POLO REGIONAL NA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS
COMPROMETIDOS COM O DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO, POLÍTICO E CULTURAL DA SOCIDADE.
SOCIAIS, DOS SEUS ÓRGÃOS FISCALIZADORES E DAS LEGISLAÇÕES
ATENDIMENTO DE SUAS DEMANDAS ACADÊMICAS, ADMINISTRATIVAS,
OFERTADOS AOS SEUS ALUNOS E OS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
VIGENTES VISANDO MANTER, MELHORAR, AMPLIAR AS VAGAS, CURSOS
PRESTADOS AO SEU PÚBLICO EM GERAL.
Justificativa :
Público Alvo :
Unidade Índice Índice
idicador Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO DE ALUNOS UNIDADE 1791 2175
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL DA UNIFAE PERCENTUAL (%) 100 100
GERENCIAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS PERCENTUAL (%) 100 100
QUANTIDADE DE EQUIPAMENTO E MAT. PEMANENTE ADQUIRIDO UNIDADE 8011 8914
QUANTIDADE DE OBRAS REALIZADAS UNIDADE o 4
[ww ut
Código Ação Órgão Unidade Meta Custo
Executor Medida Física Estimado
0014 UNIFAE APORTE AO IPSJBV 1.01 PERCENTUAL (%) 100 1.000,00
1012 UNIFAE-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTE 1.01 UNIDADE 210 1.050.000,00
1056 UNIFAE - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA 1.01 UNIDADE 1 11.500,00
2048 UNIFAE - MANUTENÇÃO, MELHORIA, E AMPLIAÇÃO. 1.01 PERCENTUAL (%) 1880 68.813.000,00
2049 UNIFAE - DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO 1.01 PERCENTUAL (%) 100 300.000,00
2050 UNIFAE - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL 1.01 PERCENTUAL (%) 100 1.719.000,00
2051 UNIFAE - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 1.01 PERCENTUAL (%) 100 60.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 71.954.500,00
Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025 - 19:05 24/28
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MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026
Programa : 0053 INSTITUTO - COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ENTRE RPPS E RGPS
Órgão Resp.: 2 BENEFÍCIOS
Objetivo : GARANTIR OS PAGAMENTOS DAS COMPENSAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO RGPS.
Justificativa : ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 9.796/99, ART. 3º.
Público Alvo :
Indicad Unidade Índice Índice
nuicador Medida Recente Futuro
COMPENSAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ENTRE RPPS E RGPS PERCENTUAL (%) 100 100
Código Ação Órgão Unidade Meta Custo
Executor Medida Física Estimado
0012 TNST- PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS 2.01 PERCENTUAL (%) 100 86.068.700,00
TOTAL DO PROGRAMA : 86.068.700,00
PLRO0357 17/11/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025 - 19:05 25/28
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PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026
Programa : 0057 INSTITUTO - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
Órgão Resp.: 1 ADMINISTRAÇÃO
Objetivo : GARANTIR CONDIÇÕES IDEAIS DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AOS SEGURADOS DO IPSJBV.
Justificativa : MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA, GESTORA DO RPPS CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.133, DE 27 DE
JUNHO DE 2003.
Público Alvo :
Unidade Índice Índice
h
ndicador Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL DO IPSJBV PERCENTUAL (%) 100 100
Código Ação Órgão Unidade Meta Custo
Executor Medida Física Estimado
2061 INST- OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO INST. DE PREVIDENCIA 1.01 PERCENTUAL (%) 100 3.092.250,00
2062 INST. - OP. E MANUTENÇÃO REGIME DE ADIANTAMENTO 1.01 PERCENTUAL (%) 100 15.000,00
2063 INST. - OP. E MANUTENÇÃO PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL 1.01 PERCENTUAL (%) 100 2.000,00
2064 INST. - OP. E MANUTENÇÃO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LEGAL 1.01 PERCENTUAL (%) 100 2.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 3.111.250,00
PLRO0357 17/11/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025 - 19:05 26/ 28
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PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026
Programa : 7799 INSTITUTO - FORMAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
Órgão Resp.: 3 RESERVAS
Objetivo : GARANTIR A SUSTENTAÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO IPSJBV.
Justificativa : MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS FUTUROS INERENTES AO RPPS, CONFIADO AO IPSJBV, ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR
Público Alvo :
lridicad Unidade Índice Índice
indicador Medida Recente Futuro
RESERVA ORÇAMENTÁRIA RPPS UNIDADE 1 1
Código Ação Órgão Unidade Meta Custo
Executor Medida Física Estimado
0013 TNST- FORMAÇÃO DE RESERVA FINANCEIRA 3.03 PERCENTUAL (%) 100 4.200.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 4.200.000,00
PLRO0357 17/11/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025 - 19:05 27128
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2026
Programa : 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Órgão Resp.: 7 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Objetivo : ASSEGURAR RECURSOS PARA ATENDIMENTO DE PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS.
Justificativa : ATENDIMENTO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI 101/00, ART. 5º, INC. II1,B.
Público Alvo :
Unidade Índice Índice
dridieador Medida Recente Futuro
RESERVA DE CONTINGÊNCIA UNIDADE 1 il
1] D>>—>————————————>—>——
Código Ação Órgão Unidade Meta Custo
Executor Medida Física Estimado
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 7.01 PERCENTUAL (%) 1 12.772.069,97
TOTAL DO PROGRAMA : 12.772.069,97
TOTAL DA LDO : 766.565.200,00
PLRO0357 17/11/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025 - 19:05 28/ 28
Anexo VI
Unidades executoras e ações voltadas
ao desenvolvimento do programa
governamental
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Órgão: 1 GABINETE DO PREFEITO
Unidade : 1 SECRETARIA GERAL
Função : 4 ADMINISTRAÇÃO
Sub Função : 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa : 0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
9bjetivo : MANTER A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS DEPARTAMENTOS EM GERAL, BEM COMO DAR SUSTENTAÇÃO ÀS AÇÕES E ATIVIDADES PÚBLICAS
Justificativa : ERC SUPORTE AS ÁREAS FINS, AUXILIANDO NA CORRETA EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO.
Público Alvo :
Indicador Unidade Índice Índice
Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
DIGITALIZAÇÃO E INDEXADAÇÃO DE DOCUMENTOS PERCENTUAL (%) 86.81 100
ligo ção nidade Meta Custo
Medida Física Estimado
2001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO PERCENTUAL (%) 100 6.327.900,00
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO PERCENTUAL (%) 100 66.200,00
2021 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL PERCENTUAL (%) 100 1.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 6.395.100,00
TOTAL UNIDADE : 6.395.100,00
PLROO358 17/11/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025 - 18:54 1/85
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Unidade : 2 TIRO DE GUERRA
Função : 5 DEFESA NACIONAL
Sub Função : 153 DEFESA TERRESTRE
Programa : 0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Objetivo : MANTER a ESTRUTUMA ADMINISTRATIVA DOS DEPARTAMENTOS EM GERAL, BEM COMO DAR SUSTENTAÇÃO ÀS AÇÕES E ATIVIDADES PÚBLICAS
lustificativa : OPERECER SúPoriTe AS ÁREAS FINS, AUXILIANDO NA CORRETA EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO.
Público Alvo :
Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
APROVEITAMENTO DAS INSTRUÇÕES MILITARES PERCENTUAL (%) 80 100
PERFORMANCE NOS TESTES DE APTIDÃO FÍSICA (TAF) PERCENTUAL (%) 70 100
REDUÇÃO DA APLICAÇÃO DE SANÇÕES DISCIPLINARES PERCENTUAL (%) 85 E]
Código ção nidade Meta usto
Medida Física Estimado
2001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO PERCENTUAL (%) 100 53.200,00
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO PERCENTUAL (%) 100 4.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 57.200,00
TOTAL UNIDADE : 57.200,00
TOTAL ÓRGÃO : 6.452.300,00
PLRO0358 17/11/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025 - 18:54 285
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Órgão: 2 DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unidade : 1 GABINETE DO DIRETOR - COMUNICAÇÃO SOCIAL
Função : 4 ADMINISTRAÇÃO
Sub Função : 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
Programa : 0013 COMUNICAÇÃO SOCIAL E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Objetivo : ESTABELECER CANAIS DE COMUNICAÇÃO CONTÍNUOS E TRANSPARENTES ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A SOCIEDADE, PROMOVENDO A
INTERAÇÃO, A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA CONSTRUÇÃO DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS.
A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS É FUNDAMENTAL PARA O DESEMPENHO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EM CONFORMIDADE
COM A LEGISLAÇÃO. ALINHADAS ÀS POLÍTICAS ATUAIS E MODERNAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL É ESSENCIAL
PARA A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA, ASSEGURANDO O DIREITO À INFORMAÇÃO E PROMOVENDO O ENGAJAMENTO DA POPULAÇÃO
NAS POLÍTICAS PÚBLICAS, ATRAVÉS DA AMPLA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO, COM FOCO NO INTERESSE PÚBLICO E NOS
PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, MORALIDADE E EFICIÊNCIA. ASSIM, CONSOLIDA-SE COMO ESTRATÉGIA DE GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA,
REFORÇANDO A LEGITIMIDADE E A RESPONSABILIDADE SOCIAL DA GESTÃO.
Justificativa :
Público Alvo :
Indicad Unidade Índice Índice
ndicador Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES DO DCS UNIDADE o 4
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL PERCENTUAL (%) 30 100
1] EEE —————u
Código Ação Unidade Meta Custo
Medida Física Estimado
2001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO PERCENTUAL (%) 100 99.900,00
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO PERCENTUAL (%) 100 1.000,00
2020 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL PERCENTUAL (%) 100 926.900,00
TOTAL DO PROGRAMA : 1.027.800,00
TOTAL UNIDADE : 1.027.800,00
TOTAL ÓRGÃO : 1.027.800,00
N
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MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Órgão: 3 DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANO
Unidade : 1 GABINETE DO DIRETOR - GESTÃO E PLANEJAMENTO
Função : 4 ADMINISTRAÇÃO
Sub Função : 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Programa : 0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
CONGREGAR AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MANTER À INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO E FIXAÇÃO DE EMPRESAS E VIABILIZAR A FIXAÇÃO DE MORADIAS DIGNAS E DE QUALIDADE ATRAVÉS DE
PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS.
Justificativa : ASSEGURAR O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS, GERAR EMPREGOS E PROMOVER
DIREITO À MORADIA.
Nbjetivo :
Público Alvo :
Indicad Unidade Índice Índice
cd Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
REDUÇÃO DO NÚMERO DE ADITIVOS DOS CONTRATOS DE OBRAS PERCENTUAL (%) 75 65
CAPACITAÇÃO COM CURSOS DE RECICLAGEM DA EQUIPE TÉCNICA PERCENTUAL (%) [o] 60
Código Ação nidade Meta Custo
Medida Física Estimado
2004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PERCENTUAL (%) 100 3.887.591,43
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO PERCENTUAL (%) 100 1.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 3.888.591,43
ab
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MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Função : 15 URBANISMO
Sub Função : 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Objetivo : CONGREGAR AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MANTER A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO E FIXAÇÃO DE EMPRESAS E VIABILIZAR A FIXAÇÃO DE MORADIAS DIGNAS E DE QUALIDADE ATRAVÉS DE
PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS.
Justificativa : ASSEGURAR O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS, GERAR EMPREGOS E PROMOVER
DIREITO À MORADIA.
Público Alvo :
Indicador Unidade Índice Índice
Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
CONSTRUÇÃO DE VILA DA DIGNIDADE UNIDADE o 100
CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER PERCENTUAL (%) [o 100
CONSTRUÇÃO DO NOVO CRAS DO SANTO ANTONIO PERCENTUAL (%) o 100
AMPLIAÇÃO DOS CENTROS SOCIAIS PARA PESSOAS IDOSAS PERCENTUAL (%) o 100
INPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE ACOLHIMENTO E DE RESIDÊNCIAS EXCLUSIVAS PARA PESSOAS COM PERCENTUAL (%) [o 100
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA O NOVO PRÉDIO PARA O CRAS DO NOVA REPÚBLICA UNIDADE [o 1
AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL PERCENTUAL (%) o 100
REFORMA DE ESPAÇO PARA ESTRUTURAÇÃO DE ESCOLA GASTRONÔMICA PERCENTUAL (%) 0 100
CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PERCENTUAL (%) 0 100
ZNTERRAMENTO DOS CABOS ELÉTRICOS NAS RUAS DO CENTRO PERCENTUAL (%) 0 100
PROLONGAMENTO DA RUA EUCLIDES ESBRILE ATÉ A AVENIDA ADOLFO DOMINGUES PERCENTUAL (%) o 100
INFRAESTRUTURA NA AVENIDA MARGINAL B. PERES ATÉ A AVENIDA AMÉRICO VAZ DE LIMA PERCENTUAL (%) [o 100
MELHORIAS EM GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS PERCENTUAL (%) [o 100
CONSTRUÇÃO DE REPRESA DO RIO JAGUARI MIRIM PERCENTUAL (%) [o 100
REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA SANTOS CABRAL PARA IMPLANTAÇÃO DE ETEC PERCENTUAL (%) 0 100
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL UNIDADE 0 1
INFRAESTRUTURA PARA INTERLIGAR A AVENIDA AMÉRICO VAZ DE LIMA ATÉ A CAPITUVA PERCENTUAL (%) o 100
CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO RZ PERCENTUAL (%) [o 100
REFORMA E RESTAURAÇÃO DO IMÓVEL RUA TEÓFILO RIBEIRO DE ANDRADE Nº 343 PERCENTUAL (%) o 100
AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL PERCENTUAL (%) o 100
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA SÃO JOÃO X ÁGUAS DA PRATA PERCENTUAL (%) [o 100
INSPECIONAR E PROJETAR MELHORIAS NAS PONTES MUNICIPAIS UNIDADE [o 1
MELHORIAS NA SEDE DA POLÍCIA AMBIENTAL PERCENTUAL (%) 0 100
o 100
CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL PERCENTUAL (%)
PLROO358 17/11/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025 -
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Unidade Meta Custo
Código Ação
Medida Física Estimado
1001 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA PERCENTUAL (%) 100 72.025.508,57
TOTAL DO PROGRAMA : 72.025.508,57
TOTAL UNIDADE : 75.914.100,00
PLRO0358 17/11/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025 - 18:54 6185
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Unidade : 2 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DE INFRAESTRUTURA - FMSAI
Função : 15 URBANISMO
Sub Função : 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
CONGREGAR AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MANTER À INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO
Objetivo :
ECONÔMICO ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO E FIXAÇÃO DE EMPRESAS E VIABILIZAR A FIXAÇÃO DE MORADIAS DIGNAS E DE QUALIDADE ATRAVÉS DE
PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS.
Justificativa : ASSEGURAR O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS, GERAR EMPREGOS E PROMOVER
DIREITO À MORADIA.
Público Alvo :
Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER PERCENTUAL (%) [o 100
CONSTRUÇÃO DO NOVO CRAS DO SANTO ANTONIO PERCENTUAL (%) o 100
AMPLIAÇÃO DOS CENTROS SOCIAIS PARA PESSOAS IDOSAS PERCENTUAL (%) 0 100
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE ACOLHIMENTO E DE RESIDÊNCIAS EXCLUSIVAS PARA PESSOAS COM PERCENTUAL (%) o 100
DEFICIÊNCIAS
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA O NOVO PRÉDIO PARA O CRAS DO NOVA REPÚBLICA UNIDADE o q
REFORMA DE ESPAÇO PARA ESTRUTURAÇÃO DE ESCOLA GASTRONÔMICA PERCENTUAL (%) 0 100
CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PERCENTUAL (%) o 100
ENTERRAMENTO DOS CABOS ELÉTRICOS NAS RUAS DO CENTRO PERCENTUAL (%) o 100
PROLONGAMENTO DA RUA EUCLIDES ESBRILE ATÉ A AVENIDA ADOLFO DOMINGUES PERCENTUAL (%) 0 100
INFRAESTRUTURA NA AVENIDA MARGINAL B. PERES ATÉ A AVENIDA AMÉRICO VAZ DE LIMA PERCENTUAL (%) o 100
MELHORIAS EM GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS PERCENTUAL (%) [o 100
CONSTRUÇÃO DE REPRESA DO RIO JAGUARI MIRIM PERCENTUAL (%) o 100
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL UNIDADE o 1
INFRAESTRUTURA PARA INTERLIGAR A AVENIDA AMÉRICO VAZ DE LIMA ATÉ A CAPITUVA PERCENTUAL (%) o 100
CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO R2 PERCENTUAL (%) [o 100
REFORMA E RESTAURAÇÃO DO IMÓVEL RUA TEÓFILO RIBEIRO DE ANDRADE Nº 343 PERCENTUAL (%) [o 100
AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL PERCENTUAL (%) o 100
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA SÃO JOÃO X ÁGUAS DA PRATA PERCENTUAL (%) o 100
INSPECIONAR E PROJETAR MELHORIAS NAS PONTES MUNICIPAIS UNIDADE o 1
MELHORIAS NA SEDE DA POLÍCIA AMBIENTAL PERCENTUAL (%) o 100
CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL PERCENTUAL (%) o 100
SEE ET ——
Código Ação Unidade Meta Custo
Medida Física Estimado
4.700.000,00
PERCENTUAL (%)
GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA
PLRO0358 17/11/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC versão 30/09/2025 - 18:54 7185
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
2004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PERCENTUAL (%) 100 690.000,00
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO PERCENTUAL (%) 100 10.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 5.400.000,00
TOTAL UNIDADE : 5.400.000,00
TOTAL ÓRGÃO : 81.314.100,00
Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025 - 18:54 8/85
PLRO0358 17/11/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Órgão : 4 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade : 1 GABINETE DO PROCURADOR - PGM
Função : 4 ADMINISTRAÇÃO
Sub Função : 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa : 0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Nbjetivo : MANTER A ER SUTURA ADMINISTRATIVA DOS DEPARTAMENTOS EM GERAL, BEM COMO DAR SUSTENTAÇÃO ÀS AÇÕES E ATIVIDADES PÚBLICAS
Justificativa : OEERECER SUPORTE AS ÁREAS FINS, AUXILIANDO NA CORRETA EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO.
Público Alvo :
indicador Unidade Índice Índice
Medida Recente Futuro
ESTRUTURAÇÃO DO SETOR DE DÍVIDA ATIVA PERCENTUAL (%) 70 100
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL PERCENTUAL (%) 100 100
Código Ação nidade Meta Custo
Medida Física Estimado
2001 MANUTEN DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO PERCENTUAL (%) 100 4.919.200,00
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO PERCENTUAL (%) 100 52.800,00
TOTAL DO PROGRAMA : 4.972.000,00
TOTAL UNIDADE : 4.972.000,00
TOTAL ÓRGÃO : 4.972.000,00
Versão 30/09/2025 9/85
PLROO358 17/11/2025 — INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usui
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Órgão : 5 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade : 1 GABINETE DO DIRETOR - ADMINISTRAÇÃO
Função : 4 ADMINISTRAÇÃO
Sub Função : 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa : 0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Nbjetivo : MANTER A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS DEPARTAMENTOS EM GERAL, BEM COMO DAR SUSTENTAÇÃO ÀS AÇÕES E ATIVIDADES PÚBLICAS
Justificativa : OFERECER SUPORTE AS ÁREAS FINS, AUXILIANDO NA CORRETA EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO.
Público Alvo :
Indicador Unidade Índice Índice
Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
IMPLANTAÇÃO DE SALA DE MULTIMÍDIA PARA VIABILIZAR MODALIDADES PRESENCIAIS DE LICITAÇÃO UNIDADE (o) it
CRIAÇÃO DO SETOR DE PENALIDADES UNIDADE o 1
REGULAMENTAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PERCENTUAL (%) o 100
APRIMORAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DE CONTRATOS PERCENTUAL (%) o 100
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES DO DEA UNIDADE (o) 4
1] E Ja tuto
Código Ação Unidade Meta Custo
Medida Física Estimado
2001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO PERCENTUAL (%) 100 4.763.500,00
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO PERCENTUAL (%) 100 3.000,00
2021 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL PERCENTUAL (%) 100 1.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 4.767.500,00
TOTAL UNIDADE : 4.767.500,00
TOTAL ÓRGÃO : 4.767.500,00
N
PLROO358 17/11/2025 | INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025 - 18:54 10/85
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Órgão : 6 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Unidade : 1 GABINETE DO DIRETOR - RECURSOS HUMANOS
Função : 4 ADMINISTRAÇÃO
Sub Função : 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa : 0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Objetivo : MANTER A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS DEPARTAMENTOS EM GERAL, BEM COMO DAR SUSTENTAÇÃO ÀS AÇÕES E ATIVIDADES PÚBLICAS
Justificativa : E SUPORTE AS ÁREAS FINS, AUXILIANDO NA CORRETA EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO.
Público Alvo :
Indicador Unidade Índice Índice
Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
REALIZAÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS UNIDADE 200 2000
REALIZAÇÃO DE EXAMES ODONTOLÓGICOS UNIDADE o 200
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES PAD E SINDICÂNCIA UNIDADE 1 2
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES CHEFIAS UNIDADE 1 1
AMPLIAÇÃO SALA ARQUIVO MORTO DO DRH PERCENTUAL (%) (o) 100
TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO UNIDADE (o) 4
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES DO DRH UNIDADE 1 4
tm XE T——————— >>> Unindo Mem sto
Medida Física Estimado
2001 MANUTEN! DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO PERCENTUAL (%) 100 2.913.900,00
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO PERCENTUAL (%) 100 2.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 2.915.900,00
TOTAL UNIDADE : 2.915.900,00
TOTAL ÓRGÃO : 2.915.900,00
à
À
PLROO358 17/11/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025 - 18:54 11/85
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Órgão : 7 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Unidade : 1 GABINETE DO DIRETOR - FINANÇAS
Função : 4 ADMINISTRAÇÃO
Sub Função : 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa: 0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
9bjetivo : MANTER A ESORUTURA ADMINISTRATIVA DOS DEPARTAMENTOS EM GERAL, BEM COMO DAR SUSTENTAÇÃO ÀS AÇÕES E ATIVIDADES PÚBLICAS
Justificativa : E SUPORTE AS ÁREAS FINS, AUXILIANDO NA CORRETA EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO.
Público Alvo :
Indicador Unidade Índice Índice
Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
QUALIDADE CONTÁBIL E FISCAL NO SICONFI PERCENTUAL (%) 92 99.5
IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS CONTÁBEIS MUNICIPAIS PERCENTUAL (%) o 100
ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE CONTRIBUINTES PERCENTUAL (%) o 100
Código Ação nidade Meta usto
Medida Física Estimado
2001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO PERCENTUAL (%) 100 6.417.800,00
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO PERCENTUAL (%) 100 25.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 6.442.800,00
PLRO0358 17/11/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025 - 18:54 12/85
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Função : 28 ENCARGOS ESPECIAIS
Sub Função : 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Programa : 0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Objetivo : POSSIBILITAR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE DESPESAS DECORRENTES DO PAGAMENTO DOS
SERVIÇOS DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL, PRECATÓRIOS, AÇÕES TRABALHISTAS, AÇÕES INDENIZATÓRIAS E DE OUTROS ENCARGOS DE
RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO.
Justificativa : MANTER AS DESPESAS COM ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO EM DIA
Público Alvo :
PAGAMENTO DE DESPESAS DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
go ção nidade a usto
Medida Física Estimado
0002 DÍVIDA PÚBLICA INTERNA PERCENTUAL (%) 100 10.600.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 10.600.000,00
h
PLRO0358 17/11/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025 - 18:54 13/85
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Sub Função : 845 TRANSFERÊNCIAS
Programa : 0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
POSSIBILITAR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE DESPESAS DECORRENTES DO PAGAMENTO DOS
Objetivo :
SERVIÇOS DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL, PRECATÓRIOS, AÇÕES TRABALHISTAS, AÇÕES INDENIZATÓRIAS E DE OUTROS ENCARGOS DE
RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO.
Justificativa : MANTER AS DESPESAS COM ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO EM DIA
Público Alvo :
Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
GERENCIAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
go ção nidade a usto
Medida Física Estimado
0003 APORTE AO IPSJBV PERCENTUAL (%) 100 1.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 1.000,00
EN
N
)
PLROO358 17/11/2025 | INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025 - 18:54 14/85
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Sub Função : 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa : 0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
POSSIBILITAR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE DESPESAS DECORRENTES DO PAGAMENTO DOS
Objetivo : £
SERVIÇOS DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL, PRECATÓRIOS, AÇÕES TRABALHISTAS, AÇÕES INDENIZATÓRIAS E DE OUTROS ENCARGOS DE
RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO.
Justificativa : MANTER AS DESPESAS COM ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO EM DIA
Público Alvo :
Indicador Inidaste Pita e fica
ATENDIMENTO À DEMANDA CONSTITUCIONAL (PRECATÓRIOS/RPV) PERCENTUAL (%) 100 100
Código Ação nidade Meta Custo
Medida Física Estimado
0001 PRECATÓRIOS PERCENTUAL (%) 100 8.000.000,00
0005 REQUISIÇÃO PEQUENO VALOR - RPV PERCENTUAL (%) 100 3.700.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 11.700.000,00
PLRO0358 17/11/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025 - 18:54 15/85
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Programa : 0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Objetivo : MANTER à ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS DEPARTAMENTOS EM GERAL, BEM COMO DAR SUSTENTAÇÃO ÀS AÇÕES E ATIVIDADES PÚBLICAS
DO MUNICÍPIO.
Justificativa : OFERECER SUPORTE AS ÁREAS FINS, AUXILIANDO NA CORRETA EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO.
Público Alvo :
Indiéd Unidade Índice Índice
comeca Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
go jo nidade a usto
Medida Física Estimado
2001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO PERCENTUAL (%) 100 4.500.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 4.500.000,00
PLROO358 17/11/2025 | INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025 - 18:54 16/85
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Função : 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
Sub Função : 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa : 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo : ASSEGURAR RECURSOS PARA ATENDIMENTO DE PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS.
Justificativa : ATENDIMENTO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI 101/00, ART. 5º, INC. HI,B.
“úblico Alvo :
Indigádor Unidade Índice Índice
Medida Recente Futuro
RESERVA DE CONTINGÊNCIA UNIDADE 1 )
go ção nidade a usto
Medida Física Estimado
ST REEDITADO To uzRSaS
TOTAL DO PROGRAMA : 12.772.069,97
TOTAL UNIDADE : 46.015.869,97
TOTAL ÓRGÃO : 46.015.869,97
PLROO358 17/11/2025 — INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025 - 18:54 17/85
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Órgão : 8 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade : 1 GABINETE DO DIRETOR - OBRAS E INFRAESTRUTURA
Função : 4 ADMINISTRAÇÃO
Sub Função : 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa : 0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
“bjetivo : CONGREGAR AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MANTER A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO E FIXAÇÃO DE EMPRESAS E VIABILIZAR A FIXAÇÃO DE MORADIAS DIGNAS E DE QUALIDADE ATRAVÉS DE
PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS.
Justificativa : ASSEGURAR O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS, GERAR EMPREGOS E PROMOVER
DIREITO À MORADIA.
Público Alvo :
Indicad Unidade Índice Índice
dicador, Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
EVENTOS PROMOVIDOS ANUALMENTO PELO MUNICÍPIO NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES UNIDADE 1 2
Tódigo Ação Unidade Meta Custo
Medida Física Estimado
2004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICI PIO PERCENTUAL (%) 100 8.554.726,53
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO PERCENTUAL (%) 100 10.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 8.564.726,53
TOTAL UNIDADE : 8.564.726,53
N
PLROO358 17/11/2025 | INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025 - 18:54 18/85
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Unidade : 2 COORDENADORIA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Função : 15 URBANISMO
Sub Função : 452 SERVIÇOS URBANOS
Programa : 0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Objetivo : CONGREGAR AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MANTER A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO E FIXAÇÃO DE EMPRESAS E VIABILIZAR A FIXAÇÃO DE MORADIAS DIGNAS E DE QUALIDADE ATRAVÉS DE
PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS.
ASSEGURAR O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS, GERAR EMPREGOS E PROMOVER
DIREITO À MORADIA.
Justificativa :
Público Alvo :
Indicad Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
RECADASTRAMENTO DE SEPULTURAS PERCENTUAL (%) 20 40
Unidad Meta Custo Estimado
go Ação
Medida
2004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PERCENTUAL (%) 100 2.023.400,00
TOTAL DO PROGRAMA : 2.023.400,00
TOTAL UNIDADE : 2.023.400,00
)
SILENEC Versão 30/09/2025 - 18:54 19/85
PLROO358 17/11/2025 | INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usui
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Unidade : 3 SETOR DE INFRAESTRUTURA URBANA
Função : 15 URBANISMO
Sub Função : 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Objetivo : CONGREGAR AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MANTER A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO E FIXAÇÃO DE EMPRESAS E VIABILIZAR A FIXAÇÃO DE MORADIAS DIGNAS E DE QUALIDADE ATRAVÉS DE
PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS.
Justificativa : ASSEGURAR O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS, GERAR EMPREGOS E PROMOVER
DIREITO À MORADIA.
Público Alvo :
Indicad Unidade Índice Índice
ndicador Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS UNIDADE 600 900
REFORMA DE PISOS NAS PISTAS DE CAMINHADA DA AVENIDA DURVAL NICOLAU E DO PISCINÃO DO PERCENTUAL (%) (o) 100
RECANTO DO LAGO
TORNAR CALÇADAS E PRÉDIOS PÚBLICOS ACESSÍVEIS PERCENTUAL (%) [o] 100
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS PERCENTUAL (%) o 100
Código Ação Unidade Meta Custo
Medida Física Estimado
2004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PERCENTUAL (%) 100 9.847.873,47
TOTAL DO PROGRAMA : 9.847.873,47
TOTAL UNIDADE : 9.847.873,47
PLRO0358 17/11/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usui SILENEC Versão 30/09/2025
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Unidade : 4 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Função : 15 URBANISMO
Sub Função : 452 SERVIÇOS URBANOS
Programa : 0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Objetivo : CONGREGAR AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MANTER À INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO E FIXAÇÃO DE EMPRESAS E VIABILIZAR A FIXAÇÃO DE MORADIAS DIGNAS E DE QUALIDADE ATRAVÉS DE
PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS.
sustificativa : ASSEGURAR O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS, GERAR EMPREGOS E PROMOVER
DIREITO À MORADIA.
Público Alvo :
Indicad Unidade Índice Índice
nidieador Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
RESOLUÇÃO DE CHAMADOS NO SISTEMA E-OUVE REFERENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PERCENTUAL (%) [o] 90
ILUMINAÇÃO DE LED 100% PERCENTUAL (%) [o] 100
ILUMINAÇÃO DE PONTOS ESCUROS PERCENTUAL (%) [o] 100
go ção nidade Meta Custo
Medida Física Estimado
2004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO PERCENTUAL (%) 100 4.500.100,00
TOTAL DO PROGRAMA : 4.500.100,00
TOTAL UNIDADE : 4.500.100,00
TOTAL ÓRGÃO : 24.936.100,00
N
PLROO358 17/11/2025 | INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025 - 18:54 21/85
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Órgão: 9 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Unidade : 1 GABINETE DO DIRETOR- MEIO AMBIENTE
Função : 4 ADMINISTRAÇÃO
Sub Função : 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa : 0012 GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
bjetivo : PROMOVER ATIVIDADES DE GESTÃO AMBIENTAL, INCENTIVANDO A PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA, ASSEGURANDO A QUALIDADE
DOS SERVIÇOS OFERECIDOS E PRESTADOS À POPULAÇÃO, FOMENTANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Justificativa : A GESTÃO AMBIENTAL É ESSENCIAL PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, PROMOVENDO DE FORMA PERMANENTE A PROTEÇÃO
AMBIENTAL, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Público Alvo :
Indicádo Unidade Índice Índice
r Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
MELHORIA DO DESEMPENHO NO "PROGRAMA MUNCÍPIO VERDE AZUL” UNIDADE 65 so
go ção nidade Meta Custo
Medida Física Estimado
2002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBIENTAIS PERCENTUAL (%) 100 6.028.400,00
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO PERCENTUAL (%) 100 2.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 6.030.400,00
TOTAL UNIDADE : 6.030.400,00
MN
PLROO358 17/11/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025 - 18:54 2/85
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Unidade : 2 SERVIÇO DE COLETA DE LIXO E VARRIÇÃO
Função : 15 URBANISMO
Sub Função : 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0012 GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
Objetivo : PROMOVER ATIVIDADES DE GESTÃO AMBIENTAL, INCENTIVANDO A PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA, ASSEGURANDO A QUALIDADE
DOS SERVIÇOS OFERECIDOS E PRESTADOS À POPULAÇÃO, FOMENTANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
ustificativa : A GESTÃO AMBIENTAL É ESSENCIAL PARA À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, PROMOVENDO DE FORMA PERMANENTE A PROTEÇÃO
AMBIENTAL, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Público Alvo :
Indicad Unidade Índice Índice
nar Medida Recente Futuro
CRIAÇÃO DO ATERRO DE INERTES UNIDADE 0 1
CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA TRANSBORDO PERCENTUAL (%) 0 100
go ção nidade eta usto
Medida Física Estimado
1001 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA PERCENTUAL (%) 100 1.490.566,68
TOTAL DO PROGRAMA : 1.490.566,68
N
N
PLROO358 17/11/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025 - 18:54 23/85
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Sub Função : 452 SERVIÇOS URBANOS
Programa : 0012 GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
Objetivo : PROMOVER ATIVIDADES DE GESTÃO AMBIENTAL, INCENTIVANDO A PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA, ASSEGURANDO A QUALIDADE
DOS SERVIÇOS OFERECIDOS E PRESTADOS À POPULAÇÃO, FOMENTANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
A GESTÃO AMBIENTAL É ESSENCIAL PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, PROMOVENDO DE FORMA PERMANENTE A PROTEÇÃO
Justificativa :
AMBIENTAL, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Público Alvo :
dicádor Unidade Índice Índice
indicado! Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
go ção nidade a usto
Medida Física Estimado
2002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBIENTAIS PERCENTUAL (%) 100 17.076.100,00
TOTAL DO PROGRAMA : 17.076.100,00
TOTAL UNIDADE : 18.566.666,68
a?
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MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Unidade : 3 SERVIÇO DE PARQUES E JARDINS
Função : 15 URBANISMO
Sub Função : 452 SERVIÇOS URBANOS
Programa : 0012 GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
Objetivo : PROMOVER ATIVIDADES DE GESTÃO AMBIENTAL, INCENTIVANDO A PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA, ASSEGURANDO A QUALIDADE
DOS SERVIÇOS OFERECIDOS E PRESTADOS À POPULAÇÃO, FOMENTANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
ustificativa : A GESTÃO AMBIENTAL É ESSENCIAL PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, PROMOVENDO DE FORMA PERMANENTE A PROTEÇÃO
AMBIENTAL, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Público Alvo :
Indicad Unidade Índice Índice
indicador Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
PRODUÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES UNIDADE 15000 18000
Tódigo Ação Unidade Meta Custo
Medida Física Estimado
2002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBIENTAIS PERCENTUAL (%) 100 5.677.233,32
TOTAL DO PROGRAMA : 5.677.233,32
"
N
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MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Função : 27 DESPORTO E LAZER
Sub Função : 813 LAZER
Programa : 0012 GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
Objetivo : PROMOVER ATIVIDADES DE GESTÃO AMBIENTAL, INCENTIVANDO A PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA, ASSEGURANDO A QUALIDADE
DOS SERVIÇOS OFERECIDOS E PRESTADOS À POPULAÇÃO, FOMENTANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
A GESTÃO AMBIENTAL É ESSENCIAL PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, PROMOVENDO DE FORMA PERMANENTE A PROTEÇÃO
Justificativa :
AMBIENTAL, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
úblico Alvo :
indicad Unidade Índice Índice
netendor Medida Recente Futuro
CONSTRUÇÃO DE PARQUE NA AVENIDA DURVAL NICOLAU (ANTIGO PÁTIO DECENTRALIZADOR DE PERCENTUAL (%) (o) 100
SERVIÇOS)
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ROQUE FIORI PERCENTUAL (%) o 100
CONSTRUÇÃO DE PARQUE NO BAIRRO JARDIM IPÊ PERCENTUAL (%) o 100
CONSTRUÇÃO DE PARQUE NO BAIRRO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA PERCENTUAL (%) [o] 100
MELHORIAS EM PRAÇAS PÚBLICAS PERCENTUAL (%) (o) 100
Código Ação Unidade Meta Custo
Medida Física Estimado
1001 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA PERCENTUAL (%) 100 1.960.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 1.960.000,00
TOTAL UNIDADE : 7.637.233,32
N
261 85
SILENEC Versão 30/09/2025 -
PLROO358 17/11/2025 — INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usui
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Unidade : 4 SETOR DE ABASTECIMENTO E AGRICULTURA
Função : 20 AGRICULTURA
Sub Função : 605 ABASTECIMENTO
Programa : 0012 GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
Objetivo : PROMOVER ATIVIDADES DE GESTÃO AMBIENTAL, INCENTIVANDO A PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA, ASSEGURANDO A QUALIDADE
DOS SERVIÇOS OFERECIDOS E PRESTADOS À POPULAÇÃO, FOMENTANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
“ustificativa : A GESTÃO AMBIENTAL É ESSENCIAL PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, PROMOVENDO DE FORMA PERMANENTE A PROTEÇÃO
AMBIENTAL, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Público Alvo :
Indi Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
AUMENTO DE FEIRAS LIVRES UNIDADE 6 7
go jo nidade a usto
Medida Física Estimado
2002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBIENTAIS PERCENTUAL (%) 100 555.900,00
TOTAL DO PROGRAMA : 555.900,00
TOTAL UNIDADE : 555.900,00
TOTAL ÓRGÃO : 32.790.200,00
a
PLROO358 17/11/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025 - 18:54 27185
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Órgão : 10 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
Unidade : 14 GABINETE DO DIRETOR - ENGENHARIA
Função : 16 HABITAÇÃO
Sub Função : 482 HABITAÇÃO URBANA
Programa : 0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Ybjetivo : MANTER A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS DEPARTAMENTOS EM GERAL, BEM COMO DAR SUSTENTAÇÃO ÀS AÇÕES E ATIVIDADES PÚBLICAS
Justificativa : O ERSCER NTE AS ÁREAS FINS, AUXILIANDO NA CORRETA EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO.
Público Alvo :
Idicador Unidade Índice Índice
Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
INTRODUÇÃO DO SEI/CIDADES UNIDADE [o] 5000
DESENVOLVIMENTO DO SEI/CIDADES UNIDADE (o) 9000
MANUTENÇÃO DO SEI/CIDADES UNIDADE (o) 10000
Código ção nidade Meta Custo
Medida Física Estimado
2001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO PERCENTUAL (%) 100 3.443.700,00
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO PERCENTUAL (%) 100 2.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 3.445.700,00
TOTAL UNIDADE : 3.445.700,00
TOTAL ÓRGÃO : 3.445.700,00
N
Ed
PLRO0358 17/11/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025 - 18:54 28/ 85
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Órgão: 11 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade : 1 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub Função : 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa : 0006 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
9bjetivo : PROPORCIONAR ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO, VISANDO EVITAR SITUAÇÃO EXTREMA E
RUPTURA TOTAL DOS VÍNCULOS FAMILIARES.
EXISTÊNCIA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO, EM RAZÃO DA FALTA DE ACESSO ÀS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À
Justificativa :
REPRODUÇÃO SOCIAL COTIDIANA, COMO ALIMENTAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E MORADIA.
Público Alvo :
Indicador Unidade Índice Índice
Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
MANTER A TAXA DE ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO ACIMA DE 0,85 PERCENTUAL (%) 83 85
REALIZAÇÃO DE ENTREVISTA SOCIAL, INCLUINDO FAMÍLIAS UNIPESSOAIS (OBRIGATÓRIO) UNIDADE 2 20
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES DO DAS UNIDADE [o] 4
INCREMENTO NA INFRAESTRUTURA UTILIZADA PELO DAS UNIDADE 10000 12000
1] >>> ROD euto
Código Ação Unidade Meta Custo
Medida Física Estimado
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO PERCENTUAL (%) 100 20.000,00
2020 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL PERCENTUAL (%) 100 1.000,00
2021 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL PERCENTUAL (%) 100 1.000,00
2531 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS PERCENTUAL (%) 100 3.552.000,00
2532 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS PERCENTUAL (%) 100 6.200,00
2533 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO PERCENTUAL (%) 100 158.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 3.738.200,00
PLROO358 17/11/2025 | INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025 - 18:54 29/85
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Sub Função : 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa : 0006 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROPORCIONAR ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO, VISANDO EVITAR SITUAÇÃO EXTREMA E
RUPTURA TOTAL DOS VÍNCULOS FAMILIARES.
EXISTÊNCIA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO, EM RAZÃO DA FALTA DE ACESSO AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À
REPRODUÇÃO SOCIAL COTIDIANA, COMO ALIMENTAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E MORADIA.
Objetivo :
Justificativa :
Público Alvo :
Unidade Índice Índice
ndicador Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
MANUTENÇÃO DO NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS NO PSE UNIDADE 390 390
AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE ILPI GRAU IE Il UNIDADE 36 80
AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE ILPI GRAU III UNIDADE (o) 10
AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA SERVIÇO DE CENTRO-DIA PARA PESSOA IDOSA UNIDADE 20 50
IMPLANTAÇÃO DA REPUBLICA DE MULHERES UNIDADE o 1
IMPLANTAÇÃO DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA UNIDADE [o] 1
IMPLANTAÇÃO DE CASA TERAPÊUTICA UNIDADE (o) 1
AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS NO PSB UNIDADE 10900 15000
MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS FAMILÍAS ATENDIDAS NA PSB UNIDADE 6000 6000
AUMENTO DE FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO PAIF UNIDADE 180 800
IMPLANTAÇÃO DE CRAS NO SANTO ANTONIO UNIDADE o 1
DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS UNIDADE 1200 1200
AUXÍLIO FUNERAL UNIDADE 13 15
AUXÍLIO ALUGUEL UNIDADE 1 5
REGULAMENTAÇÃO DO AUXÍLIO NATALIDADE UNIDADE o 100
>> RB tuto
Código Ação Unidade Meta Custo
Medida Física Estimado
2534 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PERCENTUAL (%) 100 3.888.600,00
2535 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PERCENTUAL (%) 100 7.141.450,00
2536 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PERCENTUAL (%) 100 206.000,00
2537 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA À ASSISTÊNCIA SOCIAL PERCENTUAL (%) 100 150.000,00
2538 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO CMAS PERCENTUAL (%) 100 5.100,00
2539 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ PERCENTUAL (%) 100 132.600,00
2540 PROCADSUAS PERCENTUAL (%) 100 13.500,00
TOTAL DO PROGRAMA : 11.537.250,00
TOTAL UNIDADE : 15.275.450,00
PLRO0358 17/11/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025 - 18:34 30/ 85
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Unidade : 2 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO
Função : 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub Função : 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa : 0006 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROPORCIONAR ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO, VISANDO EVITAR SITUAÇÃO EXTREMA E
RUPTURA TOTAL DOS VÍNCULOS FAMILIARES. .
EXISTÊNCIA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO, EM RAZÃO DA FALTA DE ACESSO ÀS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À
REPRODUÇÃO SOCIAL COTIDIANA, COMO ALIMENTAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E MORADIA.
Objetivo :
“ustificativa :
Público Alvo :
Indicad Unidade Índice Índice
ndicador Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO PERCENTUAL (%) 9% 9%
Tódigo Ação Unidade Neta Custo
Medida Física Estimado
2523 MANUT. DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE PERCENTUAL (%) 100 79.200,00
TOTAL DO PROGRAMA : 79.200,00
TOTAL UNIDADE : 79.200,00
",
N
nado
PLRO0358 17/11/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025 - 18:54 31/85
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Unidade : 3 FUNDO MUNIC. DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA
Função : 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub Função : 243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Programa : 0014 GESTÃO DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Objetivo : DIMINUIÇÃO NAS CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO QUE LEVAM À EVASÃO ESCOLAR E AO TRABALHO INFANTIL. GARANTIA DO
DIREITO À INFÂNCIA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO PREPARAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO A MAIORES DE 14 ANOS.
“ustificativa : EXISTÊNCIA DE CRIANÇAS ATENDIDAS JUNTO AS SUAS FAMÍLIAS PELOS PROGRAMAS REALIZADOS PELO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (PROGRAMA CRIANÇA FELIZ), ALÉM DE CRIANÇAS ACOLHIDAS EM ABRIGOS, REFLEXO DA REALIDADE DO TRABALHO INFANTIL E EVASÃO
ESCOLAR.
Público Alvo :
Indicad Unidade Índice Índice
cador Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
MANUTENÇÃO DO FMDCA UNIDADE 1 1
AUMENTAR O NÚMERO DE VISITADORES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ UNIDADE 6 8
CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA PARA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ UNIDADE [o] 1
AUMENTO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS NO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ UNIDADE 7 200
CONTRATAÇÃO DE EDUCADOR SOCIAL PARA VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ UNIDADE o 6
WWW EEET— EE —
Código Ação Unidade Meta Custo
Medida Física Estimado
2524 MANUTENÇÃO DO FMDCA PERCENTUAL (%) 100 1.141.500,
TOTAL DO PROGRAMA : 1.141.500,00
TOTAL UNIDADE : 1.141.500,00
PLROO358 17/11/2025 | INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025 - 18:54 32/85
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Unidade : 4 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMI
Função : 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub Função : 241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
Programa : 0006 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo : PROPORCIONAR ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO, VISANDO EVITAR SITUAÇÃO EXTREMA E
RUPTURA TOTAL DOS VÍNCULOS FAMILIARES.
ustificativa : EXISTÊNCIA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO, EM RAZÃO DA FALTA DE ACESSO ÀS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À
REPRODUÇÃO SOCIAL COTIDIANA, COMO ALIMENTAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E MORADIA.
Público Alvo :
Indicad Unidade Índice Índice
neicador Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO PERCENTUAL (%) 9% %
go o Inidade a usto
Medida Física Estimado
2526 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO PERCENTUAL (%) 100 99.800,0
TOTAL DO PROGRAMA : 99.800,00
TOTAL UNIDADE : 99.800,00
PLROO358 17/11/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025 - 18:54 33/85
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Unidade : 5 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FMDPCD
Função : 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub Função : 242 ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Programa : 0006 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROPORCIONAR ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO, VISANDO EVITAR SITUAÇÃO EXTREMA E
Objetivo :
RUPTURA TOTAL DOS VÍNCULOS FAMILIARES.
ustificativa : EXISTÊNCIA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO, EM RAZÃO DA FALTA DE ACESSO ÀS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À
REPRODUÇÃO SOCIAL COTIDIANA, COMO ALIMENTAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E MORADIA.
Público Alvo :
jRatéia Unidade Índice Índice
indicador Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PERCENTUAL (%) 9% 9
go ção nidade eta usto
Medida Física Estimado
2527 MANUTENÇÃO DO FMDPCD PERCENTUAL (%) 100 4.000,04
TOTAL DO PROGRAMA : 4.000,00
TOTAL UNIDADE : 4.000,00
PLROO358 17/11/2025 | INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025 - 18:54 34/85
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Unidade : 6 FUNDO MUNIC. DE ÁLCOOL E DROGAS - FUMAD
Função : 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub Função : 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa : 0006 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo : PROPORCIONAR ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO, VISANDO EVITAR SITUAÇÃO EXTREMA E
RUPTURA TOTAL DOS VÍNCULOS FAMILIARES.
ustificativa : EXISTÊNCIA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO, EM RAZÃO DA FALTA DE ACESSO ÀS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À
REPRODUÇÃO SOCIAL COTIDIANA, COMO ALIMENTAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E MORADIA.
Público Alvo :
Indicad Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ÁLCOOL E DROGAS PERCENTUAL (%) % %
go ção nidade ta usto
Medida Física Estimado
2529 MANUTENÇÃO DO FUMAD PERCENTUAL (%) 100 4.000,0
TOTAL DO PROGRAMA : 4.000,00
TOTAL UNIDADE : 4.000,00
PLROO358 17/11/2025 | INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025 - 18:54 35/85
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Unidade : 7 CONSELHO TUTELAR
Função : 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub Função : 243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Programa : 0014 GESTÃO DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Objetivo : DIMINUIÇÃO NAS CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO QUE LEVAM À EVASÃO ESCOLAR E AO TRABALHO INFANTIL. GARANTIA DO
DIREITO À INFÂNCIA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO PREPARAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO A MAIORES DE 14 ANOS.
ustificativa :
ESCOLAR.
Público Alvo :
Indicad Unidade Índice
neicador Medida Recente
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100
AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE ATENDIMENTOS NO CONSELHO TUTELAR UNIDADE 235
OFERTA DE CAPACITAÇÕES AOS PROFISSIONAIS E CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR UNIDADE o
Código ção nidade Meta
Medida Física
EXISTÊNCIA DE CRIANÇAS ATENDIDAS JUNTO AS SUAS FAMÍLIAS PELOS PROGRAMAS REALIZADOS PELO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (PROGRAMA CRIANÇA FELIZ), ALÉM DE CRIANÇAS ACOLHIDAS EM ABRIGOS, REFLEXO DA REALIDADE DO TRABALHO INFANTIL E EVASÃO
Índice
Futuro
100
460
2
Custo
Estimado
2528 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR PERCENTUAL (%) 100 942.200,
TOTAL DO PROGRAMA :
TOTAL UNIDADE :
TOTAL ÓRGÃO :
PLROO358 17/11/2025 | INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC
942.200,00
942.200,00
17.546.150,00
Versão 30/09/2025 - 18:54 36/85
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Órgão : 12 DEPARTAMENTO DE CULTURA
Unidade : 1 GABINETE DO DIRETOR - CULTURA
Função : 13 CULTURA
Sub Função : 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
Programa : 0003 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA
“bjetivo : DESENVOLVER O POTENCIAL CULTURAL E TURÍSTICO DA CIDADE, INCLUINDO A PARTICIPAÇÃO POPULAR.
Justificativa : ATENDIMENTO DA DEMANDA CULTURAL EXISTENTE.
Público Alvo :
lúdicador Unidade Índice Índice
Medida Recente Futuro
AÇÕES DE REPARO, MANUTENÇÃO E RESTAURO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS PERCENTUAL (%) o 100
Tódgo A [QD Unidade Meta Custo
Medida Física Estimado
2007 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA PERCENTUAL (%) 100 94.000,0
TOTAL DO PROGRAMA : 94.000,00
PLRO0358 17/11/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025 - 18:54 37/85
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Sub Função : 392 DIFUSÃO CULTURAL
Programa : 0003 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA
Objetivo : DESENVOLVER O POTENCIAL CULTURAL E TURÍSTICO DA CIDADE, INCLUINDO A PARTICIPAÇÃO POPULAR.
Justificativa : ATENDIMENTO DA DEMANDA CULTURAL EXISTENTE.
Público Alvo :
Unidade Índice
rdicador Medida Recente
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100
EXPOSIÇÕES EM ESPAÇOS CULTURAIS COM LIVRE ACESSO À POPULAÇÃO UNIDADE o
MUNÍCIPES ATENDIDOS ANUALMENTE NA ESCOLA DE INICIAÇÃO MUSICAL UNIDADE [o]
CESSÃO DOS ESPAÇOS SOB ADMINISTRAÇÃO DO DEC PERCENTUAL (%) o
ENCONTROS (NETWORKING) ENTRE MUNÍCIPES, AGENTES CULTURAIS E DEC UNIDADE o
OTIMIZAÇÃO DO TEMPO NO ATENDIMENTO DOS PROCESSOS EXTERNOS UNIDADE o
AÇÕES DE FOMENTO À CULTURA UNIDADE o
Código ção nidade Meta
Medida Física
Índice
Futuro
100
270
359
82
9
10
1274
Custo
Estimado
2007 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA PERCENTUAL (%) 100 5.193.900,0
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO PERCENTUAL (%) 100
TOTAL DO PROGRAMA :
TOTAL UNIDADE :
TOTAL ÓRGÃO :
PLROO358 17/11/2025 | INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC
2.000,0
5.195.900,00
5.289.900,00
5.289.900,00
Versão 30/09/2025 - 18:54
38/85
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Órgão: 13 DEPARTAMENTO DE ESPORTES
Unidade : 1 GABINETE DO DIRETOR - ESPORTES
Função : 27 DESPORTO E LAZER
Sub Função : 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa : 0008 DESPORTO, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
Ybjetivo : INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA, ATIVIDADE FÍSICA E INCLUSÃO SOCIAL. PROMOVER A SAÚDE E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO
SANJOANENSE, OFERECENDO /PROPORCIONANDO ESPORTE, LAZER, RECREAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA. ORGANIZAR EVENTOS/COMPETIÇÕES
FOMENTAR O DESPORTO AMADOR E INCENTIVAR O ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO.
Justificativa : O ESPORTE É UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL DE INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO, ALÉM DE UM IMPORTANTE MEIO DE
PREVENÇÃO E MELHORIA DA SAÚDE. ASSIM SENDO, É PRECISO OFERTAR ESPAÇOS PÚBLICOS ESPORTIVOS ADEQUADOS E EQUIPADOS, CON
PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES.
Público Alvo :
Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
EXPANDIR O PORTFÓLIO DE MODALIDADES ESPORTIVAS INCENTIVADAS E/OU APOIADAS PELO DES UNIDADE 18 28
[WWW GEE —5ET—=EE —
Código Ação Unidade Meta Custo
Medida Física Estimado
024 Mi E: TO ENTUAL (%) 100 3.571.900,
TOTAL DO PROGRAMA : 3.571.900,00
PLRO0358 17/11/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025 - 18:54 39/85
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Sub Função : 813 LAZER
Programa : 0008 DESPORTO, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
Objetivo : INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA, ATIVIDADE FÍSICA E INCLUSÃO SOCIAL. PROMOVER A SAÚDE E O BEM-ESTAR DA POPULA AC
SANJOANENSE, OFERECENDO /PROPORCIONANDO ESPORTE, LAZER, RECREAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA. ORGANIZAR EVENTOS/COMPETIÇÕES
FOMENTAR O DESPORTO AMADOR E INCENTIVAR O ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO.
O ESPORTE É UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL DE INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO, ALÉM DE UM IMPORTANTE MEIO DE
PREVENÇÃO E MELHORIA DA SAÚDE. ASSIM SENDO, É PRECISO OFERTAR ESPAÇOS PÚBLICOS ESPORTIVOS ADEQUADOS E EQUIPADOS, CON
PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES.
Justificativa :
“úblico Alvo :
Indicádôr Unidade Índice Índice
Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
ELEVAR O NÚMERO DE ADESÕES ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS UNIDADE 2285 3500
AMPLIAR O NÚMERO DE PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NAS ATIVIDADES E EVENTOS ESPORTIVOS UNIDADE 12000 13000
EXPANSÃO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE UNIDADE o 24
AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO NO CSU RESEDÁS PERCENTUAL (%) (o) 100
CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NO CSU DURVAL NICOLAU PERCENTUAL (%) o 100
MELHORIAS NO ESTÁDIO E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NO CIC PERCENTUAL (%) o 100
tado AQ Unidade Meta Custo
Medida Física Estimado
TOBT GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTAUTURA >>> PERCENTUAL MO AMON
1001 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA PERCENTUAL (%) 100 4.900.000, O
2008 PROMOÇÃO DE LAZER E QUALIDADE DE VIDA PERCENTUAL (%) 100 10.006.200,04
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO PERCENTUAL (%) 100 78.700,04
2020 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL PERCENTUAL (%) 100 3.000,04
TOTAL DO PROGRAMA : 14.987.900,00
TOTAL UNIDADE : 18.559.800,00
8:54 “0/85
PLROO358 17/11/2025 | INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025 -
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, FITNESS, QUALIDADE DE VIDA E LAZER - FUNDESPORTE
Unidade : 2
Função : 27 DESPORTO E LAZER
Sub Função : 813 LAZER
Programa : 0008 DESPORTO, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
Objetivo : INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA, ATIVIDADE FÍSICA E INCLUSÃO SOCIAL. PROMOVER A SAÚDE E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO
SANJOANENSE, OFERECENDO /PROPORCIONANDO ESPORTE, LAZER, RECREAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA. ORGANIZAR EVENTOS /COMPETIÇ
FOMENTAR O DESPORTO AMADOR E INCENTIVAR O ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO.
Justificativa : O ESPORTE É UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL DE INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO, ALÉM DE UM IMPORTANTE MEIO DE
PREVENÇÃO E MELHORIA DA SAÚDE. ASSIM SENDO, É PRECISO OFERTAR ESPAÇOS PÚBLICOS ESPORTIVOS ADEQUADOS E EQUIPADOS, CON
PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES.
Público Alvo :
Indicad Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO FUNDESPORTE UNIDADE 1 1
go ção inidade eta usto
Medida Física Estimado
2015 MANUTENÇÃO DO FUNDESPORTE PERCENTUAL (%) 100 3.000,0
TOTAL DO PROGRAMA : 3.000,00
TOTAL UNIDADE : 3.000,00
TOTAL ÓRGÃO : 18.562.800,00
PLROO358 17/11/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025 - 18:54 41/85
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Órgão: 14 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Unidade : 1 GABINETE DO DIRETOR - EDUCAÇÃO
Função : 12 EDUCAÇÃO
Sub Função : 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa : 0009 EDUCAÇÃO EQUITATIVA E DE QUALIDADE
PROMOVER A MELHORIA CONTÍNUA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, COM FOCO NO
CRESCIMENTO DOS INDICADORES DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, ESPECIALMENTE O IDEB.
REAFIRMAR SEU COMPROMISSO COM A MELHORIA CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO, PROMOVENDO UMA GESTÃO EFICIENTE, INCLUSIVA E VOLTADA À
FORMAÇÃO INTEGRAL DE SEUS ESTUDANTES.
“bjetivo :
Justificativa :
Público Alvo :
Indicador Unidade Índice Índice
Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
AUMENTO DA NOTA DO IDEB UNIDADE 6.4 72
ATENDIMENTO COM CUIDADORES /MEDIADORES UNIDADE 3 no
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO UNIDADE 6574 6634
AMPLIAÇÃO PERÍODO INTEGRAL PERCENTUAL (%) 44.8 75
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 283 303
Código Ao 7 Umidade Meta custo
Medida Física Estimado
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO PERCENTUAL (%) 100 10.000,0€
2020 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL PERCENTUAL (%) 100 20.000,0€
2021 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL PERCENTUAL (%) 100 1.000,0€
2201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS PERCENTUAL (%) 100 8.660.500,0€
2202 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DO CAMPO PERCENTUAL (%) 100 1.901.300,0€
TOTAL DO PROGRAMA : 10.592.800,00
TOTAL UNIDADE : 10.592.800,00
N
)
PLROO358 17/11/2025 | INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025 - 18:54 42/85
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Unidade : 2 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Função : 12 EDUCAÇÃO
Sub Função : 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa : 0009 EDUCAÇÃO EQUITATIVA E DE QUALIDADE
Objetivo : PROMOVER A MELHORIA CONTÍNUA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, COM FOCO NO
CRESCIMENTO DOS INDICADORES DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, ESPECIALMENTE O IDEB.
ustificativa : REAFIRMAR SEU COMPROMISSO COM A MELHORIA CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO, PROMOVENDO UMA GESTÃO EFICIENTE, INCLUSIVA E VOLTADA À
FORMAÇÃO INTEGRAL DE SEUS ESTUDANTES.
Público Alvo :
Indtcad Unidade Índice Índice
renendor: Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - FUNDAMENTAL UNIDADE 3443 3483
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - FUNDAMENTAL - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 190 202
REGULARIZAÇÃO DE AVCB DOS PRÉDIOS ESCOLARES E CORRELATOS PERCENTUAL (%) o 100
CONSTRUÇÃO/ AMPLIAÇÃO / REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES PERCENTUAL (%) fo) 100
Código Ação Unidade Meta Custo
Medida Física Estimado
1201 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA - EDUCAÇÃO PERCENTUAL (%) 100 2.500.000,00
2201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS PERCENTUAL (%) 100 1.601.100,00
2202 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DO CAMPO PERCENTUAL (%) 100 3.262.800,00
TOTAL DO PROGRAMA : 17.363.900,00
PLRO0358 17/11/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025 - 18:54 43/85
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Sub Função : 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Programa : 0009 EDUCAÇÃO EQUITATIVA E DE QUALIDADE
PROMOVER A MELHORIA CONTÍNUA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, COM FOCO NO
CRESCIMENTO DOS INDICADORES DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, ESPECIALMENTE O IDEB.
REAFIRMAR SEU COMPROMISSO COM A MELHORIA CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO, PROMOVENDO UMA GESTÃO EFICIENTE, INCLUSIVA E VOLTADA À
FORMAÇÃO INTEGRAL DE SEUS ESTUDANTES.
Objetivo :
Justificativa :
Público Alvo :
dicad Unidade Índice Índice
andlicador Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
go ção nidade eta usto
Medida Física Estimado
2201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS PERCENTUAL (%) 100 3.262.800,00
TOTAL DO PROGRAMA : 3.262.800,00
TOTAL UNIDADE : 20.626.700,00
PLRO0358 17/11/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025 - 18:54 “4185
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Unidade : 3 SETOR DE NUTRIÇÃO
Função : 12 EDUCAÇÃO
Sub Função : 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Programa : 0009 EDUCAÇÃO EQUITATIVA E DE QUALIDADE
Objetivo : PROMOVER A MELHORIA CONTÍNUA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, COM FOCO NO
CRESCIMENTO DOS INDICADORES DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, ESPECIALMENTE O IDEB.
ustificativa : REAFIRMAR SEU COMPROMISSO COM A MELHORIA CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO, PROMOVENDO UMA GESTÃO EFICIENTE, INCLUSIVA E VOLTADA À
FORMAÇÃO INTEGRAL DE SEUS ESTUDANTES.
Público Alvo :
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO CAEE UNIDADE 240 300
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR UNIDADE 6857 7600
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 283 303
go ÇÃO nidade fe! usto
Medida Física Estimado
2201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS PERCENTUAL (%) 100 7.465.400,00
2202 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DO CAMPO PERCENTUAL (%) 100 1.638.700,00
TOTAL DO PROGRAMA : 9.104.100,00
TOTAL UNIDADE : 9.104.100,00
PLROO358 17/11/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025 - 18:54 45/85
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Unidade : 4 SETOR DE ENSINO INFANTIL
Função : 12 EDUCAÇÃO
Sub Função : 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa : 0009 EDUCAÇÃO EQUITATIVA E DE QUALIDADE
Objetivo : PROMOVER A MELHORIA CONTÍNUA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, COM FOCO NO
CRESCIMENTO DOS INDICADORES DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, ESPECIALMENTE O IDEB.
ustificativa : REAFIRMAR SEU COMPROMISSO COM A MELHORIA CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO, PROMOVENDO UMA GESTÃO EFICIENTE, INCLUSIVA E VOLTADA À
FORMAÇÃO INTEGRAL DE SEUS ESTUDANTES.
Público Alvo :
j Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - INFANTIL UNIDADE 3131 3151
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - INFANTIL - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 93 101
REGULARIZAÇÃO DE AVCB DOS PRÉDIOS ESCOLARES E CORRELATOS PERCENTUAL (%) (o) 100
CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO DISTRITO INDUSTRIAL PERCENTUAL (%) o 100
CONSTRUÇÃO/ AMPLIAÇÃO / REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES PERCENTUAL (%) [o 100
WWW >——EE——E—————ut
Código Ação Unidade Meta Custo
Medida Física Estimado
1201 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA - EDU: (o) PERCENTUAL (%) 100 2.500.000,00
2201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS PERCENTUAL (%) 100 12.109.300,00
2202 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DO CAMPO PERCENTUAL (%) 100 3.574.500,00
TOTAL DO PROGRAMA : 18.183.800,00
N
PLRO0358 17/11/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025 - 18:54 46/85
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Sub Função : 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Programa : 0009 EDUCAÇÃO EQUITATIVA E DE QUALIDADE
Objetivo : PROMOVER A MELHORIA CONTÍNUA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, COM FOCO NO
CRESCIMENTO DOS INDICADORES DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, ESPECIALMENTE O IDEB.
REAFIRMAR SEU COMPROMISSO COM A MELHORIA CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO, PROMOVENDO UMA GESTÃO EFICIENTE, INCLUSIVA E VOLTADA À
Justificativa :
FORMAÇÃO INTEGRAL DE SEUS ESTUDANTES.
Público Alvo :
adicador Unidade Índice Índice
Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
go ção inidade eta usto
Medida Física Estimado
2201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS PERCENTUAL (%) 100 3.574.500,00
3.574.500,00
TOTAL DO PROGRAMA :
TOTAL UNIDADE : 21.758.300,00
PLRO0358 17/11/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025 - 18:54 47185
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Unidade : 5 FUNDEB
Função : 12 EDUCAÇÃO
Sub Função : 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0009 EDUCAÇÃO EQUITATIVA E DE QUALIDADE
Objetivo : PROMOVER A MELHORIA CONTÍNUA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, COM FOCO NO
CRESCIMENTO DOS INDICADORES DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, ESPECIALMENTE O IDEB.
ustificativa : REAFIRMAR SEU COMPROMISSO COM A MELHORIA CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO, PROMOVENDO UMA GESTÃO EFICIENTE, INCLUSIVA E VOLTADA À
FORMAÇÃO INTEGRAL DE SEUS ESTUDANTES.
Público Alvo :
Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - FUNDAMENTAL UNIDADE 3443 3483
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - FUNDAMENTAL - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 190 202
go ção nidade' fe! usto
Medida Física Estimado
2201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS PERCENTUAL (%) 100 18.240.000,00
2202 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DO CAMPO PERCENTUAL (%) 100 5.130.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 23.370.000,00
PLROO358 17/11/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025 - 18:54 48/85
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Sub Função : 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa : 0009 EDUCAÇÃO EQUITATIVA E DE QUALIDADE
PROMOVER A MELHORIA CONTÍNUA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, COM FOCO NO
CRESCIMENTO DOS INDICADORES DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, ESPECIALMENTE O IDEB.
Justificativa : REAFIRMAR SEU COMPROMISSO COM A MELHORIA CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO, PROMOVENDO UMA GESTÃO EFICIENTE, INCLUSIVA E VOLTADA À
FORMAÇÃO INTEGRAL DE SEUS ESTUDANTES.
Objetivo :
Público Alvo :
indicador Wrédaso Ritésto fráisa
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - INFANTIL UNIDADE 3131 3151
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - INFANTIL - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 93 101
Código Ação nidade Meta Custo
Medida Física Estimado
2201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS PERCENTUAL (%) 100 18.240.000,00
2202 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DO CAMPO PERCENTUAL (%) 100 5.130.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 23.370.000,00
PLROO358 17/11/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025 - 18:54 49/85
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Sub Função : 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Programa : 0009 EDUCAÇÃO EQUITATIVA E DE QUALIDADE
Objetivo : PROMOVER A MELHORIA CONTÍNUA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, COM FOCO NO
CRESCIMENTO DOS INDICADORES DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, ESPECIALMENTE O IDEB.
REAFIRMAR SEU COMPROMISSO COM A MELHORIA CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO, PROMOVENDO UMA GESTÃO EFICIENTE, INCLUSIVA E VOLTADA À
Justificativa :
FORMAÇÃO INTEGRAL DE SEUS ESTUDANTES.
Público Alvo :
ndicador Unidade Índice Índice
indicado! Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
go inidade a usto
Medida Física Estimado
2201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS PERCENTUAL (%) 100 10.260.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 10.260.000,00
TOTAL UNIDADE : 57.000.000,00
N
PLROO358 17/11/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025 - 18:54 50/ 85
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Unidade : 6 SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR
Função : 12 EDUCAÇÃO
Sub Função : 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa : 0009 EDUCAÇÃO EQUITATIVA E DE QUALIDADE
Objetivo : PROMOVER A MELHORIA CONTÍNUA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, COM FOCO NO
CRESCIMENTO DOS INDICADORES DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, ESPECIALMENTE O IDEB.
ustificativa : REAFIRMAR SEU COMPROMISSO COM A MELHORIA CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO, PROMOVENDO UMA GESTÃO EFICIENTE, INCLUSIVA E VOLTADA À
FORMAÇÃO INTEGRAL DE SEUS ESTUDANTES.
Público Alvo :
Unidade Índice Índice
ad Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO DE ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL COM TRANSPORTE ESCOLAR UNIDADE 843 863
ATENDIMENTO DE ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL COM TRANSPORTE ESCOLAR - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 190 210
go io nidade e! usto
Medida Física Estimado
2201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS PERCENTUAL (%) 100 1.920.000,00
2202 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DO CAMPO PERCENTUAL (%) 100 540.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 2.460.000,00
PLRO0358 17/11/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025 - 18:54 51/85
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Sub Função : 362 ENSINO MÉDIO
Programa : 0009 EDUCAÇÃO EQUITATIVA E DE QUALIDADE
Objetivo : PROMOVER A MELHORIA CONTÍNUA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, COM FOCO NO
CRESCIMENTO DOS INDICADORES DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, ESPECIALMENTE O IDEB.
REAFIRMAR SEU COMPROMISSO COM A MELHORIA CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO, PROMOVENDO UMA GE:
FORMAÇÃO INTEGRAL DE SEUS ESTUDANTES.
Justificativa : STÃO EFICIENTE, INCLUSIVA E VOLTADA À
Público Alvo :
aicadi Unidade Índice Índice
Adicador Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO DE ALUNOS ENSINO MÉDIO COM TRANSPORTE ESCOLAR UNIDADE 298 318
go ção nidade a usto
Medida Física Estimado
2201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS PERCENTUAL (%) 100 652.400,00
TOTAL DO PROGRAMA : 652.400,00
PLRO0358 17/11/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025 - 18:54 52/ 85
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Sub Função : 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa : 0009 EDUCAÇÃO EQUITATIVA E DE QUALIDADE
PROMOVER A MELHORIA CONTÍNUA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, COM FOCO NO
CRESCIMENTO DOS INDICADORES DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, ESPECIALMENTE O IDEB.
REAFIRMAR SEU COMPROMISSO COM A MELHORIA CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO, PROMOVENDO UMA GESTÃO EFICIENTE, INCLUSIVA E VOLTADA À
FORMAÇÃO INTEGRAL DE SEUS ESTUDANTES.
Objetivo :
Justificativa :
Público Alvo :
Unidade Índice Índice
indicador Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO DE ALUNOS ENSINO INFANTIL COM TRANSPORTE ESCOLAR UNIDADE 55 63
ATENDIMENTO DE ALUNOS ENSINO INFANTIL COM TRANSPORTE ESCOLAR - ALUNOS DO CAMPO UNIDADE 93 101
go ÇÃO nidade e! usto
Medida Física Estimado
2201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS PERCENTUAL (%) 100 1.280.000,00
2202 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DO CAMPO PERCENTUAL (%) 100 360.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 1.640.000,00
E
PLROO358 17/11/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025 - 18:54 53/85
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Sub Função : 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Programa : 0009 EDUCAÇÃO EQUITATIVA E DE QUALIDADE
PROMOVER A MELHORIA CONTÍNUA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, COM FOCO NO
CRESCIMENTO DOS INDICADORES DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, ESPECIALMENTE O IDEB.
REAFIRMAR SEU COMPROMISSO COM A MELHORIA CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO, PROMOVENDO UMA GESTÃO EFICIENTE, INCLUSIVA E VOLTADA À
FORMAÇÃO INTEGRAL DE SEUS ESTUDANTES.
Objetivo :
Justificativa :
Público Alvo :
ndicado! Unidade Índice Índice
' E Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
go Ação nidade eta usto
Medida Física Estimado
2201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS PERCENTUAL (%) 100 900.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 900.000,00
TOTAL UNIDADE : 5.652.400,00
N
PLRO0358 17/11/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025 - 18:54 54/ 85
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Unidade : 7 POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Função : 12 EDUCAÇÃO
Sub Função : 364 ENSINO SUPERIOR
Programa : 0009 EDUCAÇÃO EQUITATIVA E DE QUALIDADE
Objetivo : PROMOVER A MELHORIA CONTÍNUA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, COM Foco NO
CRESCIMENTO DOS INDICADORES DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, ESPECIALMENTE O IDEB.
REAFIRMAR SEU COMPROMISSO COM A MELHORIA CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO, PROMOVENDO UMA GESTÃO EFICIENTE, INCLUSIVA E VOLTADA À
FORMAÇÃO INTEGRAL DE SEUS ESTUDANTES.
astificativa :
Público Alvo :
Indicador Unidade Índice Índice
Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO DE ALUNOS - POLO UAB UNIDADE 512 552
Tódigo Ação Unidade Meta Custo
Medida Física Estimado
2201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS PERCENTUAL (%) 100 127.700,00
TOTAL DO PROGRAMA : 127.700,00
TOTAL UNIDADE : 127.700,00
TOTAL ÓRGÃO : 124.862.000,00
“
:54 55/ 85
PLRO0358 17/11/2025 | INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025 -
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Órgão: 15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade : 1 GESTÃOS DO SUS
Função : 10 SAÚDE
Sub Função : 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa : 0010 GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
djetivo : PROMOVER CUIDADO INTEGRAL, APRIMORAR SERVIÇOS DE SAÚDE (ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE), GARANTIR GESTÃO DE SUPRIMENTOS,
PREPARAR POPULAÇÃO PARA ATUAR COM O PODER PÚBLICO E GARANTIR EFETIVIDADE DO SUS PARA QUALIDADE NA ATENÇÃO À SAÚDE.
MELHORAR O ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO. GARANTIR QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO À SERVIÇOS EFICIENTES, EFICAZES E
EFETIVOS. REDUZIR CUSTOS E AMPLIAR O ACESSO AO MEDICAMENTO. REDUZIR E PREVENIR RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO,
CONSIDERANDO OS DETERMINANTES SOCIAIS, POR MEIO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PROMOÇÃO E PROTEÇÃO, COM FOCO NA PREVENÇÃO DE
DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS, ACIDENTES E VIOLÊNCIAS, NO CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E NA PROMOÇÃO DO
ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL. ASSEGURAR A ADOÇÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO APLICADO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE COM A
FINALIDADE DE RESULTADOS RESOLUTIVOS À POPULAÇÃO.
Justificativa :
Público Alvo :
Indicador Unidade Índice Índice
Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
MONITORAMENTO E OTIMIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PERCENTUAL (%) 60 100
EFETIVIDADE DA COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE PERCENTUAL (%) 100 100
DIMINUIÇÃO DO TEMPO DE RESPOSTAS AOS CHAMADOS DA OUVIDORIA UNIDADE 10 E)
FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE E DO CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS PERCENTUAL (%) 100 100
INFORMATIZAÇÃO DA SAÚDE PERCENTUAL (%) 100 100
ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DA SAÚDE PERCENTUAL (%) 50 65
QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PERCENTUAL (%) 100 100
MANTER A ESTRUTURA PREDIAL ADEQUADA PERCENTUAL (%) 75 90
WWE Rea tuto
Código Ação Unidade Meta Custo
Medida Física Estimado
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO PERCENTUAL (%) 100 10.000,00
2020 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL PERCENTUAL (%) 100 10.000,00
2021 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL PERCENTUAL (%) 100 50.000,00
2301 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PERCENTUAL (%) 100 14.459.200,00
TOTAL DO PROGRAMA : 14.529.200,00
TOTAL UNIDADE : 14.529.200,00
:54 56/ 85
PLRO0O358 17/11/2025 | INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Unidade : 2 ATENÇÃO PRIMÁRIA
Função : 10 SAÚDE
Sub Função : 301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa : 0010 GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
Objetivo : PROMOVER CUIDADO INTEGRAL, APRIMORAR SERVIÇOS DE SAÚDE (ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE), GARANTIR GESTÃO DE SUPRIMENTOS,
PREPARAR POPULAÇÃO PARA ATUAR COM O PODER PÚBLICO E GARANTIR EFETIVIDADE DO SUS PARA QUALIDADE NA ATENÇÃO À SAÚDE.
ustificativa : MELHORAR O ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO. GARANTIR QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO A SERVIÇOS EFICIENTES, EFICAZES E
EFETIVOS. REDUZIR CUSTOS E AMPLIAR O ACESSO AO MEDICAMENTO. REDUZIR E PREVENIR RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO,
CONSIDERANDO OS DETERMINANTES SOCIAIS, POR MEIO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PROMOÇÃO E PROTEÇÃO, COM FOCO NA PREVENÇÃO DE
DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS, ACIDENTES E VIOLÊNCIAS, NO CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E NA PROMOÇÃO DO
ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL. ASSEGURAR A ADOÇÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO APLICADO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE COM A
FINALIDADE DE RESULTADOS RESOLUTIVOS À POPULAÇÃO.
Público Alvo :
indicador Unidade Índice Índice
Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
PROMOVER O CUIDADO INTEGRAL ÀS PESSOAS EM SEUS DIFERENTES CICLOS DE VIDA PERCENTUAL (%) 75 80
MONITORAR O ACOMPANHAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PERCENTUAL (%) n 75
REDIMENSIONAR ÁREA DE ABRANGÊNCIA DAS UNIDADES DE SAÚDE PERCENTUAL (%) 100 100
TERRITORIALIZAR AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA PERCENTUAL (%) 100 100
ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA APS PERCENTUAL (%) 80 100
AMPLIAÇÃO DA TAXA DE COBERTURA DOS ATENDIMENTO ODONTOLÓGICOS DA REDE MUNICIPAL PERCENTUAL (%) 90 93
QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PERCENTUAL (%) 100 100
ASSEGURAR A SATISFAÇÃO DO PACIENTE PERCENTUAL (%) 90 93
CONSTRUÇÃO DE UBS NO BAIRRO DO ROSÁRIO PERCENTUAL (%) o 100
CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE UBS DO JARDIM IPÊ PERCENTUAL (%) o 100
CONSTRUÇÃO/ AMPLIAÇÃO / REFORMA DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PERCENTUAL (%) o 100
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS NO BAIRRO DO ROSÁRIO UNIDADE (o) 1
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA HORA PERCENTUAL (%) 100 100
Código Ação Unidade Meta Custo
Medida Física Estimado
1101 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA - SAUDE PERCENTUAL (%) 100 400.000,00
2301 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PERCENTUAL (%) 100 18.959.300,00
2302 MANUTENÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA PERCENTUAL (%) 100 18.737.700,00
TOTAL DO PROGRAMA : 38.097.000,00
TOTAL UNIDADE : 38.097.000,00
Aa
PLRO0358 17/11/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025 - 18:54 57/85
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Unidade : 3 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função : 10 SAÚDE
Sub Função : 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 0010 GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
Objetivo : PROMOVER CUIDADO INTEGRAL, APRIMORAR SERVIÇOS DE SAÚDE (ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE), GARANTIR GESTÃO DE SUPRIMENTOS,
PREPARAR POPULAÇÃO PARA ATUAR COM O PODER PÚBLICO E GARANTIR EFETIVIDADE DO SUS PARA QUALIDADE NA ATENÇÃO À SAÚDE.
*ustificativa : MELHORAR O ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO. GARANTIR QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO A SERVIÇOS EFICIENTES, EFICAZES E
EFETIVOS. REDUZIR CUSTOS E AMPLIAR O ACESSO AO MEDICAMENTO. REDUZIR E PREVENIR RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO,
CONSIDERANDO OS DETERMINANTES SOCIAIS, POR MEIO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PROMOÇÃO E PROTEÇÃO, COM FOCO NA PREVENÇÃO DE
DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS, ACIDENTES E VIOLÊNCIAS, NO CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E NA PROMOÇÃO DO
ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL. ASSEGURAR A ADOÇÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO APLICADO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE COM A
FINALIDADE DE RESULTADOS RESOLUTIVOS À POPULAÇÃO.
Público Alvo :
indicador Medida [und [ri
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO COM TRANSPORTE DE QUALIDADE AOS USUÁRIOS DO SUS PERCENTUAL (%) 60 100
FORTALECIMENTO DA REDE DE SAÚDE MENTAL UNIDADE 500 800
FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PERCENTUAL (%) 75 90
ASSEGURAR A COBERTURA MUNICIPAL INTEGRAL E QUALIFICADA DO SAMU PERCENTUAL (%) 85 92
ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA BASE DO SAMU PERCENTUAL (%) 25 100
GARANTIR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PERCENTUAL (%) 75 75
GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS DE MÉDIA E ALTA UNIDADE 660 840
COMPLEXIDADE
YANTER A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR PERCENTUAL (%) 25 100
ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UPA PERCENTUAL (%) 25 100
ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO CCZ PERCENTUAL (%) 25 100
CAPACITAÇÃO DOS COLABORADORES DA UPA QUANTO AOS PROTOCOLOS INTERNOS PERCENTUAL (%) 75 90
REDUÇÃO DA FALTA DE MEDICAMENTO POR MEIO DE MONITORAMENTO E DA MELHORIA NA GESTÃO PERCENTUAL (%) 10 4
DE ESTOQUE - MAC
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PARA IMPLANTAÇÃO DO CAPS Ill PERCENTUAL (%) o 100
CONSTRUÇÃO DE UPA NA PARTE ALTA DA CIDADE PERCENTUAL (%) o 100
CONSTRUÇÃO/ AMPLIAÇÃO/ REFORMA DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PERCENTUAL (%) o 100
go Ação nidade eta Uusto
ese — qnt — a —— sema
1101 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA - SAUDE PERCENTUAL (%) 100 400.000,00
2301 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PERCENTUAL (%) 100 125.260.030,03
TOTAL DO PROGRAMA : 125.660.030,03
TOTAL UNIDADE : 125.660.030,03
N
k
PLROO358 17/11/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025 - 18:54 58/ 85
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Unidade : 4 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Função : 10 SAÚDE
Sub Função : 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Programa : 0010 GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
Objetivo : PROMOVER CUIDADO INTEGRAL, APRIMORAR SERVIÇOS DE SAÚDE (ALT,
PREPARAR POPULAÇÃO PARA ATUAR COM O PODER PÚBLICO E GARANTI
“ustificativa : MELHORAR O ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO. GARANTIR QUE
EFETIVOS. REDUZIR CUSTOS E AMPLIAR O ACESSO AO MEDICAMENTO.
FINALIDADE DE RESULTADOS RESOLUTIVOS À POPULAÇÃO.
Público Alvo :
Indicad Unidade Índice Índice
eador Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
PROMOVER A SAÚDE DO TRABALHADOR E VALORIZAÇÃO DE AMBIENTES DE TRABALHO SAUDÁVEIS E PERCENTUAL (%) 100 100
SEGUROS
GARANTIR O MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE POPULAÇÕES EXPOSTAS A AGROTÓXICOS UNIDADE 12 12
ASSEGURAR O ACESSO DAS VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRABALHO A ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PERCENTUAL (%) 100 100
FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA E RESPOSTA AOS ACIDENTES DE TRABALHO FATAIS PERCENTUAL (%) 100 100
ASSEGURAR A QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO POR MEIO DE COLETAS E ANÁLISES PERCENTUAL (%) 100 100
REGULARES
GARANTIR A FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA CONTÍNUA DOS ESTABELECIMENTOS LICENCIADOS PERCENTUAL (%) 100 100
GARANTIR A QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA, POR MEIO DE DETECÇÃO DE RESÍDUOS DE PERCENTUAL (%) 100 100
AGROTÓXICOS
ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRABALHO NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (VISAT PERCENTUAL (%) 100 100
E UPA)
GARANTIR A VIGILÂNCIA E QUALIDADE DOS ALIMENTOS E CONTROLE DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS UNIDADE pi 2
Código Ação Unidade Meta Custo
Medida Estimado
2301 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PERCENTUAL (%) 2.562.800,00
2.562.800,00
A POPULAÇ,
REDUZIR E PREVENIR RISCOS E Aí
CONSIDERANDO OS DETERMINANTES SOCIAIS, POR MEIO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PROMOÇÃO E PROTEÇ.
DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS, ACIDENTES E VIOLÊNCIAS, NO CONTROLE
ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL. ASSEGURAR A ADOÇÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO APLICADO
A E MÉDIA COMPLEXIDADE),
IR EFETIVIDADE DO SUS PARA QUALIDADE N
ÃO TENHA ACESSO A SERVIÇOS EFICIENTES, EFICAZES E
GRAVOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO,
ÃO, COM FOCO NA PREVENÇÃO DE
SÍVEIS E NA PROMOÇÃO DO
BLICAS DE SAÚDE COM A
TOTAL DO PROGRAMA :
PLROO358 17/11/2025 — INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usui SILENEC
DAS DOENÇAS TRANSMIS:
ÀS POLÍTICAS PÚ
Versão 30/09/2025
GARANTIR GESTÃO DE SUPRIMENTOS,
JA ATENÇÃO À SAÚDE.
154 59/ 85
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Sub Função : 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Programa : 0010 GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
PROMOVER CUIDADO INTEGRAL, APRIMORAR SERVIÇOS DE SAÚDE (ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE), GARANTIR GESTÃO DE SUPRIMENTOS,
Objetivo : a
PREPARAR POPULAÇÃO PARA ATUAR COM O PODER PÚBLICO E GARANTIR EFETIVIDADE DO SUS PARA QUALIDADE NA ATENÇÃO À SAÚDE.
Justificativa : MELHORAR O ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO. GARANTIR QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO À SERVIÇOS EFICIENTES, EFICAZES E
EFETIVOS. REDUZIR CUSTOS E AMPLIAR O ACESSO AO MEDICAMENTO. REDUZIR E PREVENIR RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO,
CONSIDERANDO OS DETERMINANTES SOCIAIS, POR MEIO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PROMOÇÃO E PROTEÇÃO, COM FOCO NA PREVENÇÃO DE
DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS, ACIDENTES E VIOLÊNCIAS, NO CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E NA PROMOÇÃO DO
ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL. ASSEGURAR A ADOÇÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO APLICADO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE COM A
FINALIDADE DE RESULTADOS RESOLUTIVOS À POPULAÇÃO.
Público Alvo :
Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
REGISTRAR OS ÓBITOS NO SIM PERCENTUAL (%) 90 93
REGISTRAR OS NASCIDOS VIVOS NO SINASC PERCENTUAL (%) 90 93
CADASTRAMENTO DE TODAS AS SALAS DE VACINA ATIVAS NO CNES PERCENTUAL (%) so so
ATINGIR E MANTER A COBERTURA VACINAL DE VIP E PENTA EM MENORES DE 1 ANO PERCENTUAL (%) 95 95
ATINGIR E MANTER A COBERTURA VACINAL DE TRÍPLICE VIRAL EM CRIANÇAS DE 1 ANO PERCENTUAL (%) 95 95
ENCERRAMENTO DOS CASOS DE DOENÇA DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA IMEDIATA ATÉ 60 DIAS PERCENTUAL (%) 80 8
APÓS NOTIFICAÇÃO
ENCERRAR OS ÓBITOS SUSPEITOS DE DENGUE E CHIKUNGUNYA EM ATÉ 60 DIAS APÓS NOTIFICAÇÃO PERCENTUAL (%) 75 78
MANTER NULO OS CASOS DE SÍFILIS CONGÊNITA UNIDADE [o [o
MANTER A PROPORÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE VIOLÊNCIA INTERPESSOAL E AUTOPROVOCADA COM O PERCENTUAL (%) 95 95
TAMPO RAÇA/COR
MANTER A PROPORÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE ÓBITOS EM MULHERES EM IDADE FÉRTIL PERCENTUAL (%) 100 100
REDUÇÃO DOS CASOS DE MORTALIDADE INFANTIL UNIDADE 7 4
MANTER NULO OS CASOS DE MORTALIDADE MATERNA UNIDADE o 0
PROPORÇÃO DE CONTATOS EXAMINADOS DE CASOS NOVOS DE HANSENÍASE DIAGNOSTICADOS NOS PERCENTUAL (%) Er) 2
ANOS DE COORTES
PROPORÇÃO DE CONTATOS EXAMINADOS DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE DIAGNOSTICADOS NOS PERCENTUAL (%) 70 70
ANOS DE COORTES
go 3 ntdade fe! usto
Medida Física Estimado
2301 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PERCENTUAL (%) 100 1.565.100,00
2305 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL (CCZ) PERCENTUAL (%) 100 3.175.600,00
TOTAL DO PROGRAMA :
TOTAL UNIDADE :
PLROO358 17/11/2025 | INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC
4.740.700,00
7.303.500,00
Versão 30/09/2025 - 18:54 60/85
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Unidade : 5 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Função : 10 SAÚDE
Sub Função : 301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa : 0010 GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
Objetivo : PROMOVER CUIDADO INTEGRAL, APRIMORAR SERVIÇOS DE SAÚDE (ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE), GARANTIR GESTÃO DE SUPRIMENTOS,
PREPARAR POPULAÇÃO PARA ATUAR COM O PODER PÚBLICO E GARANTIR EFETIVIDADE DO SUS PARA QUALIDADE NA ATENÇÃO À SAÚDE.
tustificativa : MELHORAR O ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO. GARANTIR QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO A SERVIÇOS EFICIENTES, EFICAZES E
EFETIVOS. REDUZIR CUSTOS E AMPLIAR O ACESSO AO MEDICAMENTO. REDUZIR E PREVENIR RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO,
CONSIDERANDO OS DETERMINANTES SOCIAIS, POR MEIO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PROMOÇÃO E PROTEÇÃO, COM FOCO NA PREVENÇÃO DE
DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS, ACIDENTES E VIOLÊNCIAS, NO CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E NA PROMOÇÃO DO
ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL. ASSEGURAR A ADOÇÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO APLICADO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE COM A
FINALIDADE DE RESULTADOS RESOLUTIVOS À POPULAÇÃO.
Público Alvo :
Indicad Unidade Índice Índice
niglcador Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
REDUÇÃO DA FALTA DE MEDICAMENTO POR MEIO DE MONITORAMENTO E DA MELHORIA NA GESTÃO PERCENTUAL (%) 10 4
DE ESTOQUE - SUS
MANTER A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA UNIDADE 12 TZ
PADRONIZAR E OTIMIZAR A GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PERCENTUAL (%) 100 100
igo ção nidade Meta usto
mae reea——————— e — a —— or
2301 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE PERCENTUAL (%) 100 5.990.700,00
TOTAL DO PROGRAMA : 5.990.700,00
TOTAL UNIDADE : 5.990.700,00
TOTAL ÓRGÃO : 191.580.043,03
PLROO358 17/11/2025 | INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025 -
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Órgão : 16 DEPARTAMENTO DE TURISMO
Unidade : 1 GABINETE DO DIRETOR - TURISMO
Função : 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
Sub Função : 695 TURISMO
Programa : 0011 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
bjetivo : ATENDIMENTO DO APELO TURÍSTICO EXISTENTE NO MUNICÍPIO.
Justificativa : ATENDIMENTO DO APELO TURÍSTICO EXISTENTE.
Público Alvo :
indicador Medida pente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
INTERVENÇÕES EM ATIVIDADES TURÍSTICAS UNIDADE so 351
WE JA eus
Código Ação Unidade Meta Custo
Medida Física Estimado
2016 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO PERCENTUAL (%) 100 3.928.100,00
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO PERCENTUAL (%) 100 3.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 3.931.100,00
TOTAL UNIDADE : 3.931.100,00
PLROO358 17/11/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025 - 18:54 62/85
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Unidade : 2 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR
Função : 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
Sub Função : 695 TURISMO
Programa : 0011 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Objetivo : ATENDIMENTO DO APELO TURÍSTICO EXISTENTE NO MUNICÍPIO.
*ustificativa : ATENDIMENTO DO APELO TURÍSTICO EXISTENTE.
Público Alvo :
Indicador Unidade Índice Índice
Medida Recente Futuro
UNIDADE 1 1
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO FUMTUR
Tódigo Ação Unidade Meta Custo
Medida Física Estimado
2022 MANUTENÇÃO DO FUMTUR PERCENTUAL (%) 100 195.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 195.000,00
TOTAL UNIDADE : 195.000,00
TOTAL ÓRGÃO : 4.126.100,00
Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025 - 18:54 63/85
PLROO358 17/11/2025 | INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Órgão : 17 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade : 4 GABINETE DO DIRETOR - DESENVOLVIMENTO
Função : 4 ADMINISTRAÇÃO
sub Função : 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Programa : 0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Ybjetivo : CONGREGAR AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MANTER A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO E FIXAÇÃO DE EMPRESAS E VIABILIZAR A FIXAÇÃO DE MORADIAS DIGNAS E DE QUALIDADE ATRAVÉS DE
PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS.
Justificativa : ASSEGURAR O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS, GERAR EMPREGOS E PROMOVER
DIREITO À MORADIA.
Público Alvo :
Indicad Unidade Índice Índice
ndicador Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
go ção nidade Meta usto
Medida Física Estimado
2004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PERCENTUAL (%) 100 8.028.100,00
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO PERCENTUAL (%) 100 3.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 8.031.100,00
PLRO0358 17/11/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025 - 18:54 64/85
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Função : 22 INDÚSTRIA
sub Função : 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Programa : 0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Objetivo : CONGREGAR AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MANTER A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO
AABILIZAR À FIXAÇÃO DE MORADIAS DIGNAS E DE QUALIDADE ATRAVÉS DE
ECONÔMICO ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO E FIXAÇÃO DE EMPRESAS E VI
PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS.
Justificativa : ASSEGURAR O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS, GERAR EMPREGOS E PROMOVER
DIREITO À MORADIA.
Público Alvo :
Indicad Unidade Índice Índice
indicador Medida Recente Futuro
ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE TRABALHADORES PERCENTUAL (%) 3000 3000 OFERTA DE
VAGAS DE EMPREGO PARA A POPULAÇÃO EM GERAL UNIDADE 900 1000
go ção nidade a usto
Medida Física Estimado
2004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICI PIO PERCENTUAL (%) 100 2.362.500,00
TOTAL DO PROGRAMA : 2.362.500,00
TOTAL UNIDADE : 10.393.600,00
PLROO358 17/11/2025 — INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025 - 18:54 65/85
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Unidade : 2 FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO - FT/SJBV
Função : 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub Função : 334 FOMENTO AO TRABALHO
Programa : 0006 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo : PROPORCIONAR ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO, VISANDO EVITAR SITUAÇÃO EXTREMA E
RUPTURA TOTAL DOS VÍNCULOS FAMILIARES.
EXISTÊNCIA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO, EM RAZÃO DA FALTA DE ACESSO ÀS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À
*ustificativa :
REPRODUÇÃO SOCIAL COTIDIANA, COMO ALIMENTAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E MORADIA.
Público Alvo :
Indicad Unidade Índice Índice
noirador Medida Recente Futuro
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO FT/SJBV UNIDADE 1 1
go ção nidade a usto
Medida Física Estimado
2011 MANUTENÇÃO DO FT/SJBV PERCENTUAL (%) 100 3.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 3.000,00
TOTAL UNIDADE : 3.000,00
PLROO358 17/11/2025 | INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025 - 18:54 66/85
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Unidade : 3 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIENTO ECONÔMICO - FMD
Função : 22 INDÚSTRIA
Sub Função : 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Programa : 0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Objetivo : CONGREGAR AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MANTER A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO E FIXAÇÃO DE EMPRESAS E VIABILIZAR À FIXAÇÃO DE MORADIAS DIGNAS E DE QUALIDADE ATRAVÉS DE
PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS.
Justificativa : ASSEGURAR O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS, GERAR EMPREGOS E PROMOVER
DIREITO À MORADIA.
Público Alvo :
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO FMD UNIDADE 1 1
go jo nidade a usto
Medida Física Estimado
2017 MANUTENÇÃO DO FMD UNIDADE 100 4.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 4.000,00
TOTAL UNIDADE : 4.000,00
TOTAL ÓRGÃO : 10.400.600,00
D
:54 67/85
PLROO358 17/11/2025 | INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Órgão : 18 DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade : 14 GABINETE DO DIRETOR - TECNOLOGIA
Função : 4 ADMINISTRAÇÃO
Sub Função : 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa : 0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
?bjetivo : MANTER A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS DEPARTAMENTOS EM GERAL, BEM COMO DAR SUSTENTAÇÃO ÀS AÇÕES E ATIVIDADES PÚBLICAS
Justificativa : OPERECER SUPORTE AS ÁREAS FINS, AUXILIANDO NA CORRETA EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO.
Público Alvo :
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL - SEI PERCENTUAL (X) 20 100
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES DO DTI UNIDADE 0 13
MANTER IP VIVO DEDICADO DUPLA ABORDAGEM E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DE EQUIPAMENTOS PERCENTUAL (%) o 100
MANTER INFRAESTRUTURA FUNCIONAL PERCENTUAL (%) [o 100
SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO PARQUE INSTALADO PERCENTUAL (%) o 100
CENTRALIZAÇÃO DOS PONTOS ELETRÔNICOS EM UM SÓ LOCAL PERCENTUAL (%) o 100
SUBSTITUIR RELÓGIOS DE PONTO POR APLICATIVO DE CONTROLE DE PONTO EM CELULAR PERCENTUAL (%) o 100
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REDE METROPOLITANA (INTRANET) UNIDADE o 1
EXECUÇÃO DE PROJETO DE REDE METROPOLITANA (INTRANET) PERCENTUAL (%) o 100
REDUÇÃO NOS REPAROS NAS TORRES DE TRANSMISSÃO DE DADOS UNIDADE 0 7
go O nidade e! usto
Medida Física Estimado
2001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO PERCENTUAL (%) 100 1.691.600,00
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO PERCENTUAL (%) 100 1.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 1.692.600,00
TOTAL UNIDADE : 1.692.600,00
TOTAL ÓRGÃO : 1.692.600,00
PLRO0358 17/11/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025 - 18:54 68/85
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Órgão : 19 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E SEGURANÇA
Unidade : 1 GABINETE DO DIRETOR - TRÂNSITO E SEGURANÇA
Função : 15 URBANISMO
Sub Função : 452 SERVIÇOS URBANOS
Programa : 0005 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE TRÂNSITO
?bjetivo : ASSEGURAR FLUIDEZ E SEGURANÇA NAS VIAS DO MUNICÍPIO, IMPLEMENTAR MELHORIAS VISANDO FORTALECER O TRANSPORTE PÚBLICO.
DESESENVOLVER AÇÕES PREVENTIVAS COM ORIENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO E APOIAR A IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO
E REQUALIFICAÇÃO DOS SISTEMAS DE MOBILIDADE URBANA COM SOLUÇÕES o
DIMINUIR A VIOLÊNCIA BUSCANDO A CONVIVÊNCIA PACÍFICA COM QUALIDADE. MANTER UM TRÂNSITO MAIS SEGURO E PROMOVER A MELHORIA
Justificativa :
DA ACESSIBILIDADE E DA MOBILIDADE URBANA.
Público Alvo :
Indicador Unidade Índice Índice
Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
ELABORAÇÃO DE PLANO DE MOBILIDADE URBANA UNIDADE 0 1
IMPLANTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO UNIDADE 8000 8000
FISCALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO TERCEIRIZADO UNIDADE 1487 1487
CAMPANHA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO UNIDADE 1 4
AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES (AGENTES DE TRÂNSITO) UNIDADE 7 15
INSTALAÇÃO DE RADARES/CÂMERAS DE CONTROLE DE VELOCIDADE UNIDADE [o] 16
TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES DO DTS UNIDADE 10 15
go ção nidade Meta Custo
Medida Física Estimado
2010 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSITO PERCENTUAL (%) 100 4.740.700,00
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO PERCENTUAL (%) 100 5.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 4.745.700,00
69/85
PLROO358 17/11/2025 — INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Programa : 0007 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA
Objetivo : REALIZAR FISCALIZAÇÃO DE LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS, BEM COMO DA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS, ALÉM DE
FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA OSTENSIVA PARA MONITORAMENTO DA MOBILIDADE CRIMINAL.
CONSIDERANDO O DISPOSTO EM LEI MUNICIPAL Nº 5.156, DE 24 DE MAIO DE 2023, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.249, DE 15 DE
FEVEREIRO DE 2024 E DA LEI MUNICIPAL Nº 2.933, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, BEM COMO EM LEI MUNICIPAL Nº 3.547, DE 04 DE ABRIL DE
2014, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.989, DE 10 DE MAIO DE 2016, É PRERROGATIVA DO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE
FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS, EMISSÃO DE SONS E RUÍDO, ATIVIDADES ESTAS, DELEGADAS À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO POR
FORÇA DE CONVÊNIO Nº. 124/2025. COMPETE AINDA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E SEGURANÇA PLANEJAR E EXECUTAR A POLÍTICA
MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO QUE COUBER AO MUNICÍPIO.
Justificativa :
*úblico Alvo :
Indicador Medida Recente Lições
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
FISCALIZAÇÕES ANUAIS DE LICENÇA DE ESTABELECIMENTOS, SONS E RUÍDOS UNIDADE o 120
FISCALIZAÇÃO OSTENSIVA PARA MONITORAMENTO DA MOBILIDADE CRIMINAL UNIDADE (o) 40
AMPLIAÇÃO DE VAGAS DISPONIBILIZADAS PARA ATIVIDADE DELEGADA UNIDADE 1440 2400
ELABORAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA UNIDADE o 1
go ção nidade Meta usto
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO PERCENTUAL (%) 100 5.000,00
2023 MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DA SEGURANÇA PERCENTUAL (%) 100 3.825.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 3.830.000,00
TOTAL UNIDADE : 8.575.700,00
>
PLROO358 17/11/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025 - 18:54 70/85
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Unidade : 2 DEFESA CIVIL
Função : 6 SEGURANÇA PÚBLICA
Sub Função : 182 DEFESA CIVIL
Programa : 0002 FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL
Objetivo : FORTALECER A PREVENÇÃO E CAPACIDADE DE PREPARAÇÃO E RESPOSTA DA DEFESA CIVIL A DESASTRES E EMERGÊNCIAS, ATRAVÉS DE AÇÕES
DE CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DE AGENTES E SERVIDORES E REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS PARA À POPULAÇÃO
CRESCENTE FREQUÊNCIA E INTENSIDADE DE EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS E NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO, A REDUÇÃO DE
ustificativa :
RISCOS E A PROMOÇÃO DE UMA CULTURA DE PREVENÇÃO.
Público Alvo :
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
LEVANTAMENTO GEOTÉCNICO E HIDROLÓGICO DAS ÁREAS CRÍTICAS PERCENTUAL (%) 0 100
INSTALAÇÃO DE PLUVIÔMETROS AUTOMÁTICOS UNIDADE [o 1
AQUISIÇÃO DE DRONES PARA MONITORAMENTO E VISTORIAS UNIDADE [o 2
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ALERTA VIA SIRENE, SMS OU APP PERCENTUAL (%) o 100
CRIAÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA (CIOE) UNIDADE 0 1
FORMAÇÃO DE NÚCLEOS COMUNITÁRIOS DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL (NUPDECS) UNIDADE [o 5
CAMPANHAS ANUAIS DE EDUCAÇÃO E SIMULAÇÕES UNIDADE o 2
REALIZAÇÃO DE OLIMPÍADAS DO CONHECIMENTO EM PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL PERCENTUAL (%) o 70
TREINAMENTOS /CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES DA DEFESA CIVIL UNIDADE 3 17
go ÇÃO nidade e 'usto
Medida Física Estimado
2013 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL PERCENTUAL (%) 100 445.000,00
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO PERCENTUAL (%) 100 5.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 450.000,00
TOTAL UNIDADE : 450.000,00
)
PLROO358 17/11/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA SILENEC Versão 30/09/2025 - 18:54 71/85
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Unidade : 3 FUNDO ESPECIAL CORPO BOMBEIROS POLÍCIA MILITAR EST. SÃO PAULO - FEBOM
Função : 6 SEGURANÇA PÚBLICA
Sub Função : 182 DEFESA CIVIL
Programa: 0002 FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL
Objetivo : FORTALECER A PREVENÇÃO E CAPACIDADE DE PREPARAÇÃO E RESPOSTA DA DEFESA CIVIL A DESASTRES E EMERGÊNCIAS, ATRAVÉS DE AÇÕES
DE CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DE AGENTES E SERVIDORES E REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS PARA A POPULAÇÃO
ustificativa : CRESCENTE FREQUÊNCIA E INTENSIDADE DE EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS E NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO, A REDUÇÃO DE
RISCOS E A PROMOÇÃO DE UMA CULTURA DE PREVENÇÃO.
Público Alvo :
Indicad Unidade Índice Índice
neleador Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
go Ação nidade a usto
Medida Física Estimado
2018 MANUTENÇÃO DO FEBOM PERCENTUAL (%) 100 650.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 650.000,00
TOTAL UNIDADE : 650.000,00
TOTAL ÓRGÃO : 9.675.700,00
PLRO0358 17/11/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025 - 18:54 n1 85
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Órgão : 20 DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO
Unidade : 1 GABINETE DO DIRETOR - HABITAÇÃO
Função : 16 HABITAÇÃO
Sub Função : 482 HABITAÇÃO URBANA
Programa : 0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
“bjetivo : CONGREGAR AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MANTER A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO E FIXAÇÃO DE EMPRESAS E VIABILIZAR A FIXAÇÃO DE MORADIAS DIGNAS E DE QUALIDADE ATRAVÉS DE
PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS.
Justificativa : ASSEGURAR O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS, GERAR EMPREGOS E PROMOVER
DIREITO À MORADIA.
Público Alvo :
Indicad Unidade Índice Índice
neiçador Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
DIMINUIR A DEMANDA POR MORADIAS ENTREGANDO UNIDADES HABITACIONAIS ÀS PESSOAS APTAS UNIDADE 2400 1000
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PERCENTUAL (%) o 100
Código Ação Unidade Meta Custo
Medida Física Estimado
1001 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA PERCENTUAL (%) 00 2.000.000,00
2004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PERCENTUAL (%) 100 466.100,00
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO PERCENTUAL (%) 100 1.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 2.467.100,00
TOTAL UNIDADE : 2.467.100,00
TOTAL ÓRGÃO : 2.467.100,00
Versão 30/09/2025 - 18:54 73/85
PLROO358 17/11/2025 | INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Órgão: 21 DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL
Unidade : 14 GABINETE DO DIRETOR - PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL
Função : 18 GESTÃO AMBIENTAL
Sub Função : 542 CONTROLE AMBIENTAL
Programa : 0012 GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
bjetivo : PROMOVER ATIVIDADES DE GESTÃO AMBIENTAL, INCENTIVANDO A PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA, ASSEGURANDO A QUALIDADE
DOS SERVIÇOS OFERECIDOS E PRESTADOS À POPULAÇÃO, FOMENTANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Justificativa : A GESTÃO AMBIENTAL É ESSENCIAL PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, PROMOVENDO DE FORMA PERMANENTE A PROTEÇÃO
AMBIENTAL, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Público Alvo :
Indicad Unidade Índice Índice
nsigador Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL (%) 100 100
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL PERCENTUAL (%) 100 100
ESTRUTURAÇÃO DE CLÍNICA VETERINÁRIA PERCENTUAL (%) (o) 100
go Ação nidade Meta Custo
Medida Física Estimado
2014 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL PERCENTUAL (%) 100 1.658.900,00
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO PERCENTUAL (%) 100 1.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 1.659.900,00
TOTAL UNIDADE : 1.659.900,00
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MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Unidade : 2 FUNDO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL - FUMBEA
Função : 18 GESTÃO AMBIENTAL
Sub Função : 542 CONTROLE AMBIENTAL
Programa : 0012 GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
Objetivo : PROMOVER ATIVIDADES DE GESTÃO AMBIENTAL, INCENTIVANDO A PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA, ASSEGURANDO A QUALIDADE
DOS SERVIÇOS OFERECIDOS E PRESTADOS À POPULAÇÃO, FOMENTANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
ustificativa : A GESTÃO AMBIENTAL É ESSENCIAL PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, PROMOVENDO DE FORMA PERMANENTE A PROTEÇÃO
AMBIENTAL, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Público Alvo :
Indicad Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO FUMBEA UNIDADE 1 1
go ] nidade a usto
Medida Física Estimado
2012 MANUTENÇÃO DO FUMBEA PERCENTUAL (%) 100 3.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 3.000,00
TOTAL UNIDADE : 3.000,00
TOTAL ÓRGÃO : 1.662.900,00
PS
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MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Órgão : 1 CORPO LEGISLATIVO
Unidade : 1 CORPO LEGISLATIVO
Função : 1 LEGISLATIVA
Sub Função : 31 AÇÃO LEGISLATIVA
Programa : 0015 PROCESSO LEGISLATIVO
PROMOVER A TRANSPARÊNCIA E O ACESSO À INFORMAÇÃO NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL, AUMENTANDO A EFICIÊNCIA E OS
RESULTADOS DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS.
Justificativa : A TRANSPARÊNCIA É UM PILAR FUNDAMENTAL DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA. A FALTA DE INFORMAÇÕES CLARAS E ACESSÍVEIS PODE MINAR A
CONFIANÇA DOS CIDADÃOS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS. ATRAVÉS DESTE PROGRAMA, BUSCAMOS MELHORAR A TRANSPARÊNCIA DO
PROCESSO LEGISLATIVO, TORNANDO TODAS AS ETAPAS E DECISÕES MAIS ACESSÍVEIS AOS CIDADÃOS.
"bjetivo :
Público Alvo :
Indicad Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL DO PODER LEGISLATIVO PERCENTUAL (%) 100 100
REALIZAR SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES UNIDADE 55 228
Tódigo Ação Unidade Meta Custo
Medida Física Estimado
2009 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO PERCENTUAL (%) 100 985.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 985.000,00
TOTAL UNIDADE : 985.000,00
TOTAL ÓRGÃO : 985.000,00
:54 76/85
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MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Órgão : 2 SECRETARIA
Unidade : 1 SECRETARIA DA CÂMARA
Função : 1 LEGISLATIVA
Sub Função : 31 AÇÃO LEGISLATIVA
Programa : 0015 PROCESSO LEGISLATIVO
bjetivo : PROMOVER A TRANSPARÊNCIA E O ACESSO À INFORMAÇÃO NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL, AUMENTANDO A EFICIÊNCIA E OS
RESULTADOS DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS.
Justificativa : A TRANSPARÊNCIA É UM PILAR FUNDAMENTAL DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA. A FALTA DE INFORMAÇÕES CLARAS E ACESSÍVEIS PODE MINAR A
CONFIANÇA DOS CIDADÃOS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS. ATRAVÉS DESTE PROGRAMA, BUSCAMOS MELHORAR À TRANSPARÊNCIA DO
PROCESSO LEGISLATIVO, TORNANDO TODAS AS ETAPAS E DECISÕES MAIS ACESSÍVEIS AOS CIDADÃOS.
Público Alvo :
Indicad Unidade Índice Índice
dicador Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL DO PODER LEGISLATIVO PERCENTUAL (%) 100 100
DIVULGAR E AUMENTAR O ACESSO A TODA DOCUMENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PERCENTUAL (%) 78 83
go ção nidade eta usto
Medida Física Estimado
2009 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO PERCENTUAL (%) 100 2.704.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 2.704.000,00
)
PLROO358 17/11/2025 — INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025 - 18:54 77/85
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Função : 28 ENCARGOS ESPECIAIS
Sub Função : 845 TRANSFERÊNCIAS
Programa : 0015 PROCESSO LEGISLATIVO
Objetivo : PROMOVER A TRANSPARÊNCIA E O ACESSO À INFORMAÇÃO NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL, AUMENTANDO A EFICIÊNCIA E OS
RESULTADOS DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS. ,
Justificativa : A TRANSPARÊNCIA É UM PILAR FUNDAMENTAL DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA. A FALTA DE INFORMAÇÕES CLARAS E ACESSÍVEIS PODE MINAR A
CONFIANÇA DOS CIDADÃOS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS. ATRAVÉS DESTE PROGRAMA, BUSCAMOS MELHORAR A TRANSPARÊNCIA DO
PROCESSO LEGISLATIVO, TORNANDO TODAS AS ETAPAS E DECISÕES MAIS ACESSÍVEIS AOS CIDADÃOS.
Público Alvo :
Indicad Unidade Índice Índice
neicador Medida Recente Futuro
GERENCIAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS PERCENTUAL (%) 100 100
go ção nidade eta usto
Medida Física Estimado
0004 CÂMARA - APORTE AO IPSJBV PERCENTUAL (%) 100 1.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 1.000,00
TOTAL UNIDADE : 2.705.000,00
TOTAL ÓRGÃO : 2.705.000,00
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PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Órgão : 1 ADMINISTRAÇÃO
Unidade : 1 ADMINISTRAÇÃO
Função : 4 ADMINISTRAÇÃO
Sub Função : 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa : 0057 INSTITUTO - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
bjetivo : GARANTIR CONDIÇÕES IDEAIS DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AOS SEGURADOS DO IPSJBV.
Justificativa : MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA, GESTORA DO RPPS CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.133, DE 27 DE
JUNHO DE 2003.
Público Alvo :
indicador Unidade Índice Índice
Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL DO IPSJBV PERCENTUAL (%) 100 100
Código Ação nidade Meta Custo
Medida Física Estimado
2061 INST- OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO INST. DE PREVIDENCIA PERCENTUAL (%) 100 3.092.250,00
2062 INST. - OP. E MANUTENÇÃO REGIME DE ADIANTAMENTO PERCENTUAL (%) 100 15.000,00
2063 INST. - OP. E MANUTENÇÃO PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL PERCENTUAL (%) 100 2.000,00
2064 INST. - OP. E MANUTENÇÃO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LEGAL PERCENTUAL (%) 100 2.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 3.111.250,00
TOTAL UNIDADE : 3.111.250,00
TOTAL ÓRGÃO : 3.111.250,00
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PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Órgão : 2 BENEFÍCIOS
Unidade : 1 BENEFÍCIOS
Função : 9 PREVIDÊNCIA SOCIAL
Sub Função : 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Programa : 0053 INSTITUTO - COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ENTRE RPPS E RGPS
“bjetivo : GARANTIR OS PAGAMENTOS DAS COMPENSAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO RGPS.
Justificativa : ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 9.796/99, ART. 3º.
Público Alvo :
Indicador Unidade Índice Índice
Medida Recente Futuro
COMPENSAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ENTRE RPPS E RGPS PERCENTUAL (%) 100 100
go ção nidade a usto
Medida Física Estimado
0012 INST- PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PERCENTUAL (%) 100 86.068.700,00
TOTAL DO PROGRAMA : 86.068.700,00
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MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Função : 28 ENCARGOS ESPECIAIS
Sub Função : 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa : 0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
POSSIBILITAR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE DESPESAS DECORRENTES DO PAGAMENTO DOS
Objetivo :
SERVIÇOS DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL, PRECATÓRIOS, AÇÕES TRABALHISTAS, AÇÕES INDENIZATÓRIAS E DE OUTROS ENCARGOS DE
RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO.
Justificativa : MANTER AS DESPESAS COM ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO EM DIA
Público Alvo :
Código Ação Unidade Meta Custo
Medida Física Estimado
0001 PRECATÓRIOS PERCENTUAL (%) 100 619.500,00
TOTAL DO PROGRAMA : 619.500,00
TOTAL UNIDADE : 86.688.200,00
TOTAL ÓRGÃO : 86.688.200,00
)
PLRO0358 17/11/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025 - 18:54 81/85
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Órgão : 3 RESERVAS
Unidade : 3 RESERVAS
Função : 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
Sub Função : 997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RPPS
Programa : 7799 INSTITUTO - FORMAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
'bjetivo : GARANTIR A SUSTENTAÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO IPSJBV.
Justificativa : MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS FUTUROS INERENTES AO RPPS, CONFIADO AO IPSJBV, ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR
Público Alvo :
idicador Unidade Índice Índice
Medida Recente Futuro
RESERVA ORÇAMENTÁRIA RPPS UNIDADE 1
ta RE >>>] Unidade Me Et
Medida Física Estimado
0013 INST- FORMAÇÃO DE RESERVA FINANCEIRA PERCENTUAL (%) 100 4.200.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 4.200.000,00
TOTAL UNIDADE : 4.200.000,00
TOTAL ÓRGÃO : 4.200.000,00
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MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Órgão: 1 UNIFAE
Unidade : 1 UNIFAE
Função : 12 EDUCAÇÃO
Sub Função : 364 ENSINO SUPERIOR
Programa : 0050 UNIFAE - GESTÃO DE AÇÕES DO ENSINO SUPERIOR
bjetivo : PROMOVER O ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSÃO DESTACANDO-SE COMO POLO REGIONAL NA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS
COMPROMETIDOS COM O DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO, POLÍTICO E CULTURAL DA SOCIDADE.
Justificativa : ATENDIMENTO DE SUAS DEMANDAS ACADÊMICAS, ADMINISTRATIVAS, SOCIAIS, DOS SEUS ÓRGÃOS FISCALIZADORES E DAS LEGISLAÇÕES
VIGENTES VISANDO MANTER, MELHORAR, AMPLIAR AS VAGAS, CURSOS OFERTADOS AOS SEUS ALUNOS E OS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
PRESTADOS AO SEU PÚBLICO EM GERAL.
Público Alvo :
Indicador Unidade Índice Índice
Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL DA UNIFAE PERCENTUAL (%) 100 100
QUANTIDADE DE EQUIPAMENTO E MAT. PEMANENTE ADQUIRIDO UNIDADE 8011 8914
QUANTIDADE DE OBRAS REALIZADAS UNIDADE o 4
ATENDIMENTO DE ALUNOS UNIDADE 1791 2175
TE AE ————— > >>>] Unindo RR q usto
Medida Física Estimado
1012 UNIFAE-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTE UNIDADE 210 1.050.000,00
1056 UNIFAE - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA UNIDADE 1 11.500,00
2048 UNIFAE - MANUTENÇÃO, MELHORIA, E AMPLIAÇÃO. PERCENTUAL (%) 1880 68.813.000,00
2049 UNIFAE - DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO PERCENTUAL (%) 100 300.000,00
2050 UNIFAE - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL PERCENTUAL (%) 100 1.719.000,00
2051 UNIFAE - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL PERCENTUAL (%) 100 60.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 71.953.500,00
Versão 30/09/2025 - 18:54 83/85
PLROO358 17/11/2025 | INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Função : 28 ENCARGOS ESPECIAIS
Sub Função : 845 TRANSFERÊNCIAS
Programa : 0050 UNIFAE - GESTÃO DE AÇÕES DO ENSINO SUPERIOR
Objetivo : PROMOVER O ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSÃO DESTACANDO-SE COMO POLO REGIONAL NA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS
COMPROMETIDOS COM O DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO, POLÍTICO E CULTURAL DA SOCIDADE.
Justificativa : ATENDIMENTO DE SUAS DEMANDAS ACADÊMICAS, ADMINISTRATIVAS, SOCIAIS, DOS SEUS ÓRGÃOS FISCALIZADORES E DAS LEGISLAÇÕES
VIGENTES VISANDO MANTER, MELHORAR, AMPLIAR AS VAGAS, CURSOS OFERTADOS AOS SEUS ALUNOS E OS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
PRESTADOS AO SEU PÚBLICO EM GERAL.
Público Alvo :
Unidade Índice Índice
Indicador Medida Recente Futuro
GERENCIAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS PERCENTUAL (%) 100 100
go ção nidade eta usto
Medida Física Estimado
0014 UNIFAE APORTE AO IPSJBV PERCENTUAL (%) 100 1.000,00
TOTAL DO PROGRAMA : 1.000,00
PLRO0358 17/11/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025 - 18:54 84/85
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONSOLIDADO GERAL
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2026
Sub Função : 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa : 0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Objetivo : POSSIBILITAR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE DESPESAS DECORRENTES DO PAGAMENTO DOS
SERVIÇOS DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL, PRECATÓRIOS, AÇÕES TRABALHISTAS, AÇÕES INDENIZATÓRIAS E DE OUTROS ENCARGOS DE
RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO.
Justificativa : MANTER AS DESPESAS COM ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO EM DIA
Público Alvo :
Indicador Wedasie rbdico ingiss
ATENDIMENTO À DEMANDA CONSTITUCIONAL (PRECATÓRIOS/RPV) PERCENTUAL (%) 100 100
go ção nidade Meta Custo
Medida Física Estimado
0001 PRECATÓRIOS PERCENTUAL (%) 100 417.500,00
TOTAL DO PROGRAMA : 417.500,00
TOTAL UNIDADE : 72.372.000,00
TOTAL ÓRGÃO : 72.372.000,00
TOTAL DA LDO : 766.565.200,00
PLROO358 17/11/2025 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 30/09/2025 - 18:54 85/85